{
    "2011-10-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1212151": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00005964\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração mútua dos pactuantes destinada à concessão de empréstimo pessoal aos membros e servidores do MPRJ, ativos e inativos, mediante consignação do débito e averbação das parcelas em folha de pagamento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 08.07.2011.\r\n\r\nId: 1212151"
                    ],
                    "1212152": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 21 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel Windsor Atlântica (Avenida Atlântica nº 1020, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça Cíveis; das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública; das Promotorias de Justiça de Massas Falidas; das Promotorias de Justiça de Registro Civil e das Promotorias de Justiça de Registros Públicos, abrangidas pelos CRAAIs de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e do Rio de Janeiro, conforme programação a seguir: \r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 21 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 10h25\r\n\r\nP Palestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h25 às 10h35\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nVídeo “Cracolândia” \r\n\r\nDra. Carla Carrubba - Coordenadora de Saúde do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h45 às 11h00\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n11h00 às 11h15\r\n\r\nApresentação sobre o Redimensionamento da Atuação Ministerial\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Subcoordenador do Grupo de Apoio Técnico do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal \r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem da palestra “Mediação Comparada: Semelhanças e Diferenças entre Brasil e Portugal”, a ser proferida pela doutora Úrsula Freitas, advogada e mediadora de conflitos na área familiar, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2011, das 10h00 às 12h00, no 1º conjunto de salas de multimídia do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Mediação Comparada: Semelhanças e Diferenças entre Brasil e Portugal” \r\n\r\n21 de outubro de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h00 \r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h10 às 12h00\r\n\r\nPalestrante: Dra. Úrsula Freitas - Especialista em Mediação Familiar pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal-INAP \r\n\r\nPalestras\r\n\r\nDiferenças e Similitudes entre a Mediação no Brasil e em Portugal - Aspectos Gerais.\r\n\r\nA Mediação Familiar em Portugal:\r\n\r\nA Participação da Criança e do Adolescente na Mediação;\r\n\r\nAs Escolas Utilizadas para a Resolução de Conflitos Familiares;\r\n\r\nA Figura do Mediador e do Pré-Mediador.\r\n\r\n12h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1212152"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1212154": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01067993\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.11.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços profissionais na área de engenharia e arquitetura para auxiliar no desenvolvimento de projetos de arquitetura, alteração de lay-outs, bem como assistir e subsidiar nos serviços de orçamentação e acompanhamento das obras de construção, reformas e alterações de lay-outs, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 de outubro de 2011 e 04 de novembro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1212154"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1212150": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da Sessão Solene de Posse dos membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2011/2013, realizada no dia 26 de setembro de 2011, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas, no auditório situado na Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, nesta Cidade, reuniu-se, em sessão solene, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da convocação do Diário Oficial de 23 de setembro de 2011, conforme atesta a lista subscrita em apartado, para a Sessão Solene de Posse dos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleitos pelos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça em vinte e dois de agosto de dois mil e onze, para o biênio 2011/2013. Composta a mesa com o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Órgão Especial, Cláudio Soares Lopes, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, o Secretário do Órgão Especial, Walberto Fernandes de Lima, e presentes os Procuradores de Justiça Carlos Antonio Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Levi de Azevedo Quaresma, Dalva Pieri Nunes, Maria Amélia Couto Carvalho, Hugo Jerke, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa e Ertulei Laureano Matos, membros natos, e os Procuradores de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Pedro Elias Erthal Sanglard, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Lilian Moreira Pinho e Leila Machado Costa, cujos mandatos se encerravam, o Procurador-Geral de Justiça deu por aberta a Sessão Solene de Posse, pedindo a todos que ficassem de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. A seguir, o Sr. Presidente determinou que o Secretário, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, fizesse a leitura do Termo de Posse, o que foi feito. Após, o Procurador-Geral de Justiça chamou a nova Secretária do Órgão Especial, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, nos termos do art. 10 do Regimento Interno do Colegiado, para assinar o termo de posse e colher as respectivas assinaturas e, individualmente, os novos integrantes do Órgão Especial, a saber: Procuradores de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues, Pedro Elias Erthal Sanglard, Walberto Fernandes de Lima, Nilo Augusto Francisco Suassuna, José Roberto Paredes, Eduardo da Silva Lima Neto, Augusto Dourado, Kátia Aguiar Marques Selles Porto e José Maria Leoni Lopes de Oliveira. A seguir, declinou os nomes dos membros suplentes, os Procuradores de Justiça Nádia de Araújo, Flávia Araújo Ferrer de Andrade, Joel Tovil, Alexandre Araripe Marinho, Elizabeth Carneiro de Lima e Fátima Pacca de Araújo Winkler. Após, a Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho, em nome dos Membros que encerravam seus mandatos, proferiu discurso de despedida. Em seguida, a Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues fez uso da palavra em nome dos empossados. Ato contínuo, o Presidente, cumprimentando os novos membros, expressou a honra em tê-los como componentes do Colegiado e, agradecendo a colaboração dos integrantes cujos mandatos se encerravam, bem como aqueles que foram reconduzidos, elogiando a todos pelo trabalho realizado que culminou com a recente aprovação do projeto de racionalização na área Cível, que há anos era discutido, destacando que foi um avanço importante, que permitirá ao Ministério Público ter uma atuação mais efetiva em defesa das causas de maior interesse social. A seguir, saudou os novos integrantes e fez um tributo especial às Procuradoras de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo, Leila Machado Costa, Patrícia Silveira da Rosa, Maria da Conceição Lopes de Souza Santos e Lilian Moreira Pinho que se despediam do Colegiado. Após, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão solene às 18h10m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Melo, que a subscreve, juntamente com o Sr. Presidente. (Aprovada na sessão de 18 de outubro de 2011)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DO COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPATRÍCIA SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nId: 1212150"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1212153": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1212153"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1212155": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 041/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 11ª e 23ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 27 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares. \r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(AVISO CORREGEDORIA-GERAL N.º 69/2011)\r\n\r\nId: 1212155"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1212156": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 19 de outubro de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00006703 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2003 (Parte(s): Ana Maria de Oliveira Jorge), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.45490.00 (um volume e um apenso processo nº 2009.00206388) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte (s): Emissora SBT), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00090881 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3198 de 2006 (Parte(s): Carlos Minc e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00095497 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2011 (Parte (s): Rede Globo), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00102586 (antigo Processo nº 2008.00091245) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 081 de 06.05.2006 (Parte(s): APA de Sapeatiba), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00097882 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Presidente Castelo Branco), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00161001 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2007 (Parte(s): Ministério Público Federal e Banco Itaú), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00169331 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 1010 de 2007 (Assunto: suposta ocorrência de desmatamento da vegetação nativa para ampliação de ruas em área inserida na Área de Preservação Ambiental do Pau Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00172965 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Sérgio Vieira de Mello), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00114456 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Amanda da Silva e Rafael Ferreira Furtado), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00185474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 217 de 2005 (Parte(s): José Gomes Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00191147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Banco Real - Agência Nova Iguaçu), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00204304 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4214 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Azevedo Lage Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00208407 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 254 de 2008 (Parte(s): 7º Batalhão da Polícia Florestal e do Meio Ambiente/SG e Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00061205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Posto de Combustíveis Nova Barra Mansa), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00078115 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Consuelo Mynssen Carpes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00228869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 470 de 2006 (Parte(s): Bar do Sr. Leandro), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00231266 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Juliana Rodrigues Minas), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00314524- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00319518 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Marcelo de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00326328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte (s): Alessandra Mara de Paula Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00332460 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2009 (Parte(s): Cristiane Paixão Ribeiro), com base nos Enunciados CSMP nºs 04 e 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00332523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 422 de 2009 (Parte(s): Sandra Batista), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00332671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 735 de 2009 (Parte(s): Jordelina Ramalho), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00334982 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima da Costa Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00422720 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Almeida Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00056089 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Bar Alternatilha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00062828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3843 de 2003 (Parte(s): Sonia Mara dos Santos Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00258537 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 100309 de 2010 (Parte(s): Guimarães e Garcia LTDA e Bella e Barcellos LTDA), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00316728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2010 (Parte(s): Imobiliária Lopes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00438326 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Tereza Ildebrano Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00440746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 919 de 2010 (Parte(s): Paulo André de Toledo e Motohonda da Amazônia Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00508184 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00642942 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Bar do Pará”), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00672404 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00684679 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00707433 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): “Bar do Negão”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00710924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 599 de 2010 (Parte(s): Concessionárias Barcas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00735333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar transtornos provenientes das atividades do segundo distrito de limpeza urbana da CLIN, no bairro Barreto, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00746282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Assunto: investigação sobre as condições do licenciamento ambiental no Município de Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00759396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Mônica Lima de Mendonça e Restaurante Pronto Socorro), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00768776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 310 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Magalhães dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00805875 (apenso Processo nº 2010.00880556 e 2010.00925601) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - REP nº 083 de 2010 (Assunto: possibilidade de haver menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00811796 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2265 de 2010 (Parte(s): Maria da Anunciação Montalvão Correa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00971203 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eleandra Oliveira Sotinho Ribeiro e Alberto Vigil Campos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00999010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 926 de 2011 (Parte(s): Denise Cristina Paixão), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00011175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Bruna Emanuelle do Nascimento Fonseca Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00011189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 035 de 2011 (Parte (s): Francisca Rosa da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00057136 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiane de Souza Matos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00101946 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Wallace Siqueira Martins e Crispiniana da Silva Marques), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00110792 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 843 de 2011 (Parte(s): Fátima Braulino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00134094 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 025 de 2011 (Assunto: suposta situação de risco de adolescentes, vítimas de exploração econômica), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00145160 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 013 de 2011 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por crianças em convívio com os genitores e a progenitora), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00157891 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 886 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de negligência e agressões físicas e psicológicas praticadas pela irmã e pelo cunhado), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00176895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5546 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Leblon e Boate Praia Club Lagoa), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00290147 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00305986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Edson Sebastião de Souza) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00330249 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 013 de 2011 (Parte(s): Gilda Mônica de Lana, Casa da Criança e do Adolescente e Prefeitura de Resende), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00355289 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 010 de 2011 (Parte(s): Priscilla Trajano Moreira da Silva e Rodrigo de Lima Moreira Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00391061 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 054 de 2009 (Parte(s): Dalton Figueiredo de Oliveira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00419933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1118 de 2011 (Parte(s): Odette Tenório de Santana), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00420018 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 154 de 2011 (Parte(s): Maria Francisca Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00461044 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 991 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de negligência e agressões físicas e psicológicas praticadas pela genitora Juliana), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00478441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Colégio Santa Mariana), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00480280 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 214 de 2011 (Parte(s): Danusa de Oliveira Machado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00480350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1239 de 2010 (Parte(s): Luca Doglioni Majer e Carla Frazão), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00483688 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00485363 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - Rep. nº 006 de 2011 (Assunto: notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00495524 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 585 de 2008 (Parte(s): Adriana Pereira Vidal), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00495558 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1307 de 2009 (Parte(s): Edivânia dos Santos Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00495597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2007 (Parte(s): Cristiniana Santos Nascimento Bastos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00497705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2011 (Parte(s): Praia Clube São Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00509622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 898 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Jardim Gláucia e Luiz Cláudio de Souza Collaço), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00510684 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Luciene Edvania da Costa Morais), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00524276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 642 de 2008 (Parte(s): Sergio Ventura de Siqueira e Rozelene Alves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00528635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 625 de 2011 (Parte(s): Nelly Ponsi de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00529603 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 739 de 2010 (Parte(s): Alexsandra Maria dos Santos e Marcos Motta Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00563945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2011 (Parte(s): Light S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00572994 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Augusta Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00589000 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Balneário Lagomar), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00603484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 637 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00603515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 638 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00681372 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5656 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência da realização de festas rave em imóvel localizado na Taquara em Jacarepaguá), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00686324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 406 de 2011 (Parte(s): Carlos Theodoro de Araujo e Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00703294 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Genilziele da Silva Nolasco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00710582 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Viviane de Souza Paes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00764105 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Sara Silva de Oliveira e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00799955 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00820620) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Bianca Tainá), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00818802 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1168 de 2009 (Assunto: suposta situação de risco vivenciada por menor), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00828350 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 863 de 2011 (Parte(s): CEDASPY - Ryubanna Comércio de Livros e Cursos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00868164 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2248 de 2011 (Parte(s): Ana Maria Vigiane), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00872743 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cláudia Tavares Parreca), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00886824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5726 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por eventos promovidos no bar localizado em Bento Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008; \r\n\r\n94. Processo nº 2011.00967148 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.01015556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 773 de 2006 (Parte(s): Associação dos Amigos e Moradores do Parque dos Eucaliptos e outros e Zapata Mexican Bar), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.01015564 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1364 de 2009 (Parte(s): Alcina Sueli Rodrigues e Silva e “Skina Bar”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.01015574 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1428 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Tavares), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.01015576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1409 de 2009 (Parte(s): Moisés Vieira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.01015578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1348 de 2008 (Parte(s): Marcelo Lopes Neves), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.01015582 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1632 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Estrada do Paraíso e Adjacências), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.01015587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1653 de 2009 (Parte(s): Jane Pinheiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.01015590 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 648 de 2005 (Parte(s): Maria Isabel Duarte Katayose e Tarkmarch Indústria Mecânica LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01015596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1337 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01015832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 616 de 2004 (Parte(s): Carlos Eduardo Farias Taves), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.01019879 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1045 de 2007 (Parte(s): Antonio Carlos Wilbert), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.01019908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 335 de 2002 (Parte(s): CECA e Indústria e Comércio Assis Kodato), com base no Enunciado CSMP nº 25/2008;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.01019942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 521 de 2003 (Parte(s): COMDEP), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.01022399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1425 de 2009 (Parte(s): Ilson Soares de Souza e “Bar Kesse Jones”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.01022414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1410 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva e “Bar da Aparecida”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.01022429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 456 de 2006 (Parte(s): Bar e Lanchonete Faduci LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.01022436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1407 de 2009 (Parte(s): Adilson José Moret de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.01022442 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1430 de 2009 (Parte(s): José Carlos do Nascimento Costa), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.01022443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 852 de 2006 (Parte(s): Hirundo Indústria e Comércio de Plásticos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n114. Processo nº 2011.01022444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 140 de 2002 (Parte(s): Sérgio da Silva Fernandes Junior), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n115. Processo nº 2011.01022448 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 944 de 2007 (Parte(s): “Bar Rasta Business”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n116. Processo nº 2011.01022451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 871 de 2006 (Parte(s): Maria Aparecida Pio), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01022459 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 649 de 2005 (Parte(s): Acácia Concreteira LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.01022505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 664 de 2005 (Parte(s): Escola de Medicina de Petrópolis), com base no Enunciado CSMP nº 24/2008;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.01045320 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 307 de 2005 (Parte(s): Isabelle Cristina Garcia Villafañe), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.01045357 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 093 de 2005 (Parte(s): Karen Otoni Martins), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n121. Processo nº 2011.01054021 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2005 (Parte(s): Rafael Silveira da Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.01054050 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2005 (Parte(s): Diogo da Silva Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n123. Processo nº 2011.01054051 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Azeredo Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n124. Processo nº 2011.01054053 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2005 (Parte(s): Erick Pereira Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n125. Processo nº 2011.01054054 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2005 (Parte(s): Jéssica Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n126. Processo nº 2011.01054056 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2005 (Parte(s): Tácia Ramaldes Raposo), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n127. Processo nº 2011.01054170 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2011 (Parte(s): Renata de Castro), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n128. Processo nº 2011.01056039 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 325 de 2005 (Parte(s): Jéssica Cruz de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n129. Processo nº 2011.01059943 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 257 de 2010 (Parte(s): Márcia Nunes de Bacelar), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00157365 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 252 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de extração mineral irregular em saibreira localizada no Km 6,5 da Rodovia Amaral Peixoto, Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00167030 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Fábrica de Argamassa VETEX), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00176231 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2007 (Assunto: Apurar denúncia de deficiência de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino, portadores de necessidades especiais), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00127348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2008 (Parte(s): Estefânia Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00174579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Izabel Marinho Bruno), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00224026 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 194 de 2008 (Parte(s): Elisângela Pereira Eleuterio), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00225190 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 151 de 2008 (Parte(s): Pablo Camargo Vieira), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00225217 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Flaviane Aparecida Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00055025 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2009 (Parte(s): Ivan Jardim), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00283732 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2009 (Parte(s): Sociedade Mineradora Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00327220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4790 de 2009 (Parte(s): Restaurante Bardot), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00330855 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 284 de 2009 (Parte (s): Maria Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Águas de Juturnaíba), com base no Enunciado CSMP nº13/2009;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00338346 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Francisco Roberto de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00062785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 423 de 2010 (Parte(s): Zilka Soares Hallet), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00078106 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Valdemiro Baptista de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00083352 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Hiatiaro dos Santos Joaquim), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00091435 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): Paulo Cézar de Souza Tavares), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00139466 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1441 de 2010 (Parte(s): Postos Andes Ltda), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00172077 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Sergio Ataíde de Mendonça e Município de São Gonçalo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00315921 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5113 de 2010 (Parte(s): “Bar Fundo de Quintal”), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00323381 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência Centro de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00351282 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2010 (Parte(s): Arquimedes Evangelista de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00360350 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Florseny Leonardo de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00389925 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Moysés Ferreira Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00433320 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Carlos Francisco Carvalho Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00443462 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 096 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00507999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Laurino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00536379 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Walter Cabral e Jerusa do Couto Cabral), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00561477 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2010 (Parte(s): Nadir da Silva Assumpção), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00571316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 240 de 2010 (Parte(s): Auto Serviço Três Irmãos), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00586597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 590 de 2011 (Parte(s): Nadiva Mota Moreira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00609438 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Glaudiston Antônio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00333869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 256 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e CFK Comércio de Alimentos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00350235 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 033 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Pereira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00354137 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Josino Silva e Dalva Maria da Cunha Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00485554 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00545718) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Juliana da Silva Almeida), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00524002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 190 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro), com base no Enunciado CSMP nº05/2007 e 11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00545422 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 369 de 2011 (Parte(s): Supermercado “Nagato”), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2009;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00545740 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Luzia Constantino de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00553953 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1519 de 2011 (Parte(s): Sebastião Cipriano de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00553954 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1518 de 2011 (Parte(s): Liberato Pereira Lacerda), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00645679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 44064 de 2011 (Parte (s): Marinete Pinto), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00658266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5680 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de foco de poluição sonora proveniente do funcionamento de academia localizada na Rua Getúlio, 390 - Todos os Santos), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00663311 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2466473 de 2011 (Assunto: Notícia de exploração sexual, de crianças não identificadas), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00669396 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Denilson Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00684259 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 135422 de 2011 (Parte(s): COMLURB), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00688811 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00689037) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - REP nº 2554266 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00736601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5770 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de foco de poluição sonora proveniente das atividades de dois bares situados em Copacabana), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00788832 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2011 (Assunto: Notícia de que adolescentes são humilhados pela diretora de seu colégio), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00789293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 118724 de 2011 (Assunto: Apurar fatos acerca de denúncia de existência de foco da dengue na Rua Pedro Américo, nº 33, Catete), com base no Enunciado CSMP nº05/2007\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00816817 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 127212 de 2011 (Parte(s): CET-RIO), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00819766 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 024 de 2009 (Parte(s): Alessandra Teixeira Monteiro e Fábio Bernardo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00828953 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Aparecida de Oliveira Aquino), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00837700 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sônia Mara das Neves Araújo), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00845193 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1049 de 2011 (Parte (s): Manoel Cosme Ribeiro da Costa e Rosilene Maria Tereza da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00845272 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 323 de 2011 (Parte (s): Valéria da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00845331 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - Protocolo nº 250 de 2011 (Parte (s): Kamila Carla Inácio Candido), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00850752 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2011 (Parte(s): Renato de Paula Liberal), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00858592 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 019 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00858603 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2011 (Parte(s): Jonathan e outro), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00858640 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 027 de 2011 (Parte(s): Marcos Fábio de Sousa), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00859469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 126425 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de abandono em São Francisco, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00888772 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Francieli Belisário da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00889840 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1041 de 2010 (Parte(s): Rosemary Isaquiel Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00889871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 147559 de 2011 (Parte(s): Andréia Bernardino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00104037 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9516 de 2006 (Parte(s): Otávio Henrique Soares e outras), com base nos Enunciados CSMP nos 04 e 14/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00174495 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 524 de 2007 (Parte(s): Gilvana Farias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007, \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00092073 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2008 (Parte(s): Nelson Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00161295 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 238 de 2008 (Parte(s): Melquisedeque Adanche Para Assu ou Addaisparaasú), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00180205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2008 (Parte(s): Neuza de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2008 (Parte(s): Thadeu Cardozo Modesto e Expresso Garcia), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00196295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 089 de 2008 (Parte(s): Amaro Velasco dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00205775 (três volumes e apenso Processo nº 2008.00206133) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 385 de 2008 (Parte(s): Flávio Maurício Andrade e BWA Tecnologia e Sistemas em Informática Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00057063 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 780 de 2009 (Parte(s): Mauro José e Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316706 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Volta Redonda - PI nº 040 de 2009 (Parte(s): Philipe Luis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00329656 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Clotilde Elias de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00066030 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Eutimeo Numes Rafael), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00066070 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 360 de 2010 (Parte(s): Izaltino Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00067747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2010 (Parte(s): Iracema Maria de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00104707 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 538 de 2010 (Parte(s): Braz José Venâncio), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00136514 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2011 (Parte(s): Yuri Medeiros Macharet), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00155742 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00133462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 272 de 2010 (Parte(s): Supermercado Montreal), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00192445 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00210608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2010 (Parte(s): José Barone Soares), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00296394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Barra Steel Comércio de Ferro e Aço LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00354431 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Patrick de Sousa Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00485353 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1504 de 2010 (Parte(s): Lucíola Moreira Pires), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00530380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 de 2009 (Parte(s): “Quiosque do Tião”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00552199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2809 de 2010 (Parte(s): “Espaço Arena”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00557857 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Roseni Nazareth Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00616116 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Alzemiro Barreto e Armita Gomes Castilho), com base nos Enunciados CSMP nos 01 e 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00671676 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2009 e 069 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00712814 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Alecxander Ramos Santos e Casa Lotérica Mega Sorte do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00719337 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de construção irregular de um acréscimo de dois pavimentos sobre o apartamento 501 do prédio situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 40 - Ipanema), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00737880 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00851737 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lorhana Nascimento Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00879678 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Bar São José), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.01004677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Patrícia Moreira Souza e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.01010023 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia Helena Norato), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01023197 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eliane Macedo da Silva e Luis Carlos Policarpo), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00005864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 556 de 2010 (Parte(s): Ilma Marques dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00164216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2011 (Parte(s): Juvenal Pereira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00176252 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Maria Euzébio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00240544 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5648 de 2011 (Assunto: Apurar notícia da existência de poluição sonora decorrente das atividades desenvolvidas pela Convertedora de Gás Catapreta), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00242523 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Jocilene Azevedo de Jesus e Amaro Elias Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00245497 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2011 (Parte(s): Neide de Abreu Affonso), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00369902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 614 de 2011 (Parte(s): Marlene Nunes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00369985 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2011 (Parte(s): Greiciele Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00580970 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Anderson Pereira Perfeito), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00619581 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Carla Maria Alves Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00688992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2011 (Parte(s): “Cheiro de Rio”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00733112 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Joaquina Prudência dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00773037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2011 (Parte(s): Ana Moreira Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2011.00839892 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2008 (Parte(s): Madaí Batista do Nascimento Frazão), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00844096 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Wilson Pacheco da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\nProcesso nº 2011.00860684 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Robert Machado de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00871105 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 54075 de 2011 (Parte(s): Maria Vitória Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00880704 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 802 de 2009 (Parte(s): Jonata Leal de Lima), com base no enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00886309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Fátima Raquel Pereira Lacerda), com base no enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00888700 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2007 (Parte(s): Marli de Freitas Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00888720 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 643 de 2008 (Parte(s): Estelita Gonzaga Gomes Cabral), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00888729 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2007 (Parte(s): Juliana P. Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00965798 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Aldeni Marques Pereira e Ednéia Maria de Melo Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00969385 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2001 (Parte(s): Felipe e Fernando Martins dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00969387 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Célia Xavier da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00969390 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 077 de 2003 (Parte(s): Bianca Patrícia Leão Costa), com base no enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00969397 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2003 (Parte(s): Ellen Cristina Silva Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00969421 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2002 (Parte(s): Thiago de Melo Farias), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00969447 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2003 (Parte(s): Renata Paiva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00969455 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2004 (Parte(s): Taís Xavier de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00969461 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2004 (Parte(s): Mozart Maia Lima), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00969467 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2005 (Parte(s): Caio Marcelo Cabral Vilanova), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00969469 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2003 (Parte(s): Jéssica Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00969470 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2005 (Parte(s): Marcélia Bazílio Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00969471 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2004 (Parte(s): Andreza Rodrigues Estevão Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00969472 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2004 (Parte(s): Marcelo Santos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00969473 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2003 (Parte(s): Orlando de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00969474 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2004 (Parte(s): Renata Santiago da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00970605 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Euza de Oliveira Neves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00976894 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 270 de 2011 (Parte(s): Andressa dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000317 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2003.00000706 e 2003.001.23269.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2002 (Parte(s): Associação dos Moradores das Águias - AMORADA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00010131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2002 (Parte(s): Marcos Tavares Martins), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007; \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00004063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 370 de 2004 (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais decorrentes de obras de duplicação da Rodovia RJ-106), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000136 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2005 (Parte(s): Auto Posto Barradinhos II LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 9298 de 2011 (Parte(s): Cláudio Medeiros Gaia Anastácia), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00099314 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Maria do Carmo Fernandes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00006297 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00030769) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2007 (Parte(s): Maria de Jesus Belo Mendonça), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2007 (Parte(s): Levil Correa de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00158723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2007 (Parte(s): Supermercado Sendas - Largo do Machado), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00167176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2007 (Parte(s): JODIF Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00173301 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 037 de 2007 (Parte(s): Luiz Bento da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00034938 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Evelyn Villela dos Santos e outra), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00180186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2008 (Parte(s): Magdalena Calarco), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00180394 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Casa de Idosos Anaia), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00183889 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1316 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes dos Santos Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira e Village São Roque Empreendimentos Imobiliários LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00201024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2008 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00215582 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Cícero Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00217255 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 024 de 2009 (Assunto: Objetivando a implantação do Projeto Sentinela para combate à exploração sexual de crianças e adolescentes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00224014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Maria Inês Nogueira e Almir Fernandes Fragoso), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00031249 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 284 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00110788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): “Bar do Jaca”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00162086 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Abrigo Estrella Lar para Idosos), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00194411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 218 de 2009 (Parte(s): Pedro Pereira da Silva e Maria Luiza Marciel), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00206657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 271 de 2009 (Parte(s): Clara Castelo Matos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00254572 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2207 de 2009 (Parte(s): João Novais), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00267029 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Casa de Eventos “Chácara Engenho do Mato”), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00279519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento do Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00314638 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2114 de 2010 (Parte(s): Luciana Vicente Sofia), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00315812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00327332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4891 de 2009 (Parte(s): Maximiano Wellington Ferreira e Lucio Costa), com base no Enunciado CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00338306 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Sonia Cristina Silva do Amaral), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00032498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Dyla Vianna Romero), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00066463 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Abrigo Casa de recuperação Obra do Senhor), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00149037 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Pires), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00211642 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 154 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Peixoto Cerca), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00239227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Valdevina Cuvelo de Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00304667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Nalice José Candido), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00355875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 134 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Costa e estabelecimento Tenda dos Detalhes, localizado na Rua Projetada, Casimiro de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007; \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00361966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Sapucaia, com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00362851 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Município de Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00443822 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Kamila Ribeiro e outro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00483523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 441 de 2010 (Parte(s): Curso Prepara), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00521224 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Alex da Silva Nismachin), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00534376 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Zélia Rosa de Macedo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00534851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Luiz Tadeu Garate), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00538565 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Marina de Castro Dumas), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00552145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1238 de 2010 (Parte(s): Unibanco e Provedor de Internet Xnet), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00571475 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2010 (Parte(s): Leni Brito dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00586535 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 1710 de 2010 (Parte(s): Aida Notório Alves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00593621 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ruan Pablo de Paula Honório dos Santos e Renan Braga da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00594205 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Amélia Augusta Araujo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00599094 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jacilane Lopes Marques Gouvêa), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00610629 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PI nº 021 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00626985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 264 de 2010 (Parte(s): Operadora de Telefonia Vivo), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00638817 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00648899 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1114 de 2010 (Parte(s): Beatriz Nicaretta e Importadora BB Trends), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00678590 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos Santana), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00738275 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Paulo dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00758862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2297 de 2010 (Parte(s): Cristiane Samara dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00780827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1254 de 2010 (Parte(s): Viação Pavunense e Consórcio Internorte de Transportes), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00852213 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00853968 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): “Bar Grauduados” e “Bar do Bloco C”), com base nos Enunciados CSMP nos 02/2007 e 22/2008;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00860925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 200 de 2010 (Parte(s): ALFA - ERB E Germano Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00877856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 055 de 2008 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00908942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 038 de 2010 (Parte(s): Márcio George Silva e Casa Noturna “Bola Sete”), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00909098 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00917646 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2010 (Parte(s): João Pedro Pereira Cirino), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00924208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Elsa Leontina Eugenita Gatti), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007; \r\n\r\n70. Processo nº 2010.00945167 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 367 de 2010 (Parte(s): Severina Joventina do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007; \r\n\r\n71. Processo nº 2010.01003632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Emerval Rodrigues Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007; \r\n\r\n72. Processo nº 2011.00042680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Juvencilda), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00080827 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2011 (Parte(s): Aristina da Costa Martins), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00146857 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Ubiratan de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00147021 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Sidinei Antônio da Silva Junior), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00153069 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Shopping Trade Center), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00192200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00213751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Maria Mattos do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00214008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Maria Marlene dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00224652 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Maria Teresa Salermo Valente), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00233848 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2412 de 2011 (Parte(s): Glória Vianna Antunes), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00267705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Alexandre Pereira Braga), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00290432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 099 de 2011 (Parte(s): Ernestina de Lima Jales Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00351053 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Genil Alvarenga Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00352178 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2011 (Parte(s): Josefa Avelino Feitosa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00390988 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tânia Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00406927 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Danilo Alves Bittencourt de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00419567 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 094 de 2011 (Parte(s): Evaldo Marcio da Silva e Pedro Mariano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00558010 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1540 de 2011 (Parte(s): Esmerina Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00559100 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Igayara), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00671455 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Ieda Ferreira Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00763704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5790 de 2011 (Assunto: Relato da existência de foco de poluição sonora proveniente do funcionamento de aparelho exaustor por restaurante situado em Olaria), com base no Enunciado CSMP nº 20/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00820617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 181 de 2011 (Parte(s): Simone Cristina de Freitas Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00863658 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2011 (Parte(s): Carlos Mello), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00971617 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Altair da Cunha Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00977536 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Social Clube Meriti), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00982370 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 035 de 2007 (Parte(s): Kalel Simão dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00989668 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2008 (Parte(s): Silvana Regina Venceslau), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00989670 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Cora Linda Coetzee), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00989677 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Luana Aragão Padilha), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.001.11667.00 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 456 de 2006 (Parte(s): Wilson Nunes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00167218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 497 de 2007 (Parte(s): Michel Flávio Santiago da Cunha e Breda Rio Transportes LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174600 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0099 de 2007 (Parte (s): Deived de Rezende Julio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00099043 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 236 de 2008 (Parte(s): Diógenes Dagoberto Costa Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00108692 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Rita de Cássia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00185480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2008 (Parte(s): Juvenil Costa Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00201747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2010 (Assunto: Novela Chiquititas da TV SBT - canal 11), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00207824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 599 de 2008 (Parte(s): Sandro Silva de Oliveira e UNISUAM - Universidade Augusto Motta), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00211768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2008 (Parte(s): Sandra Helena Marques de Santana e Telemar S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2008 (Parte(s): Débora Rabelo), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00013510 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 296 de 2009 (Parte(s): Luiza Lopes Cacgliaria), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00073378 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 263 de 2009 (Parte(s): Studio Lúcia Helena), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00092679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 110 de 2009 (Parte(s): Nilda Fabiula Mattoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00119967 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2009 (Parte(s): Maria David dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00250864 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 324 de 2009 (Parte(s): Eufrásio Fernandes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00275170 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2517 de 2009 (Parte(s): Jader Lopes Gomes dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00315999 - Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº (Parte(s): Antônio Carlos da Silveira Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00318716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Barcas S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00002297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Olívia Werneck da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00009586 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Clarinda Clotildes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00030875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 033 de 2010 (Parte(s): Alberto Ferreira do Couto e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00065434 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ângela Silva de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00080465 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2010 (Parte(s): Cecília Correa Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00097247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2010 (Parte(s): Norival Francisco Lourenço), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00112538 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00701621) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Yvone Abreu de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00117771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1438 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Nova Guanabara LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00129482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Maria José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00129683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 578 de 2010 (Parte(s): SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e Rafael Fachada e outros), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00165562 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00785770) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nurimar Lourdes Midea), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00198416 (um volume e um apenso processo nº 2010.00198545) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Amélia Cardoso da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00199022 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 860 de 2010 (Parte(s): Julia Pereira da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00205673 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 108 de 2010 (Parte(s): Suelly Libonati), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00224722 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 898 de 2010 (Parte(s): Orlando Baptista das Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00245180 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 908 de 2010 (Parte(s): Wilton Dester), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00268691 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 980 de 2010 (Parte(s): Ondina de Paula Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00316593 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 365 de 2010 (Parte(s): Master Transportes Coletivos de Passagem LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00330219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00396949 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2009 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de rua), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00473331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2789 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Regina's), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00485095 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1436 de 2010 (Parte(s): Elaine Maria Sanches da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00496408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00511250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 124 de 2010 (Parte(s): Celi Maria Bragança Soares), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00547417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 220 de 2010 (Parte(s): Vera Lacerda Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00561664 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1011 de 2010 (Parte(s): Joaquim Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00630594 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Auvânia Bittencourt Santos), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00672700 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 176 de 2010 (Parte(s): Oswaldina Azeredo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00726367 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1963 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de suposta situação de risco em que estaria sendo submetido idoso), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00735491 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Maria dos Anjos e Adriana dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007; \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00827620 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Airton da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00829725 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 080 de 2010 (Parte(s): Adeilda M. do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007; \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00858400 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº (Parte(s): Anete de Moraes Leite da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00877405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1462 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Costa Carvas e outros e Cyrela Empreendimentos Imobiliários Comercial Importadora e Exportadora LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00916131 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2503 de 2010 (Assunto: Apuração de notícia de suposta situação de risco em que estaria sendo submetido idoso), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00961397 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2644 de 2010 (Parte(s): Aristides Rodrigues da Carpinteira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.01003266 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 064 de 2010 (Parte(s): Ana Targino Gomes de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.01011092 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2713 de 2010 (Parte(s): Ana Sílvia de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.01011093 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2010 (Parte(s): Damiana Emiliano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.01021202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Silva Guedes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00049647 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Ney Bernardino de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00069168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Julia Maria de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00089044 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Fábio Luis de Souza Vasques e SMTR), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00290517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 096 de 2011 (Parte(s): Senafila Machado Nogueira Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00315444 - Promotoria de Justiça Cível - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 028 de 2011 (Parte(s): Olívia Maria Antonia Lima), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00333820 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI de 2011 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e “Zelmo”), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00333843 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI de 2011 (Parte(s): Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e “Luciano”), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00446101 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - Prot. nº 231 de 2011 (Parte(s): Etiane Assis Schulv), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00462677 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2011 (Parte(s): Luciana Scart Costa), com base no Enunciado CSMP nº 15/2007; \r\n\r\n68. Processo nº 2011.00505005 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1317 de 2011 (Parte(s): José Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00521877 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 12 de 2011 (Parte(s): José Pedro), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00567255 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 056 de 2011 (Parte(s): Manoel José Nicoliello), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00612929 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº de 2011 (Parte(s): Terezinha Aparecida Rodrigues Listo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00613009 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PI nº de 2011 (Parte(s): Henrique de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00634417 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 256 de 2009 (Parte(s): Wagner Freitas Santos e Rosangela da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00635211 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 268 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00635277 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 597 de 2011 (Parte(s): Nathalia de Araújo e Setor de Gestão Escolar da Fundação Municipal de Educação), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00642006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1985 de 2009 (Parte(s): Cleide Luciene dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00664150 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Tereza de Jesus Melo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00737219 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu -- PA nº 242 de 2011 (Parte(s): Maria José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00853480 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Monique Alves Coelho Lima), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007; \r\n\r\n80. Processo nº 2011.00872747 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2005 (Parte(s): Isabela de Jesus Alves), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00009328 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2865 de 2005 (Parte(s): Suzana Gabriel e Posto de Gasolina Shell), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00093011 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 061 de 2006 (Parte(s): Irene Credídio Gomez), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00093025 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 101 de 2006 (Parte(s): Maria Lúcia de Oliveira Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00035265 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00096523) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2007 (Parte(s): Pensionato Reviver), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00120430 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2302 de 2007 (Parte(s): Lilian Madeira do Prado Couto), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00169304 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Creusa dos Reis Novellino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00127366 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00127453) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 e 178 de 2008 (Parte(s): Edilsa Pereira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200989 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2010 (Parte(s): Ainoan Nery Alves), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00013469 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00028696 e 2009.00060398) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): Transportes Oriental LTDA), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00046429 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1054 de 2009 (Parte(s): Cínara Alvarenga Pereira Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00073632 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 934 de 2009 (Parte(s): Joaquim Bonesson), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00076889 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Leonardo Silva de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº19/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00164354 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1592 de 2009 (Parte(s): Mauro Luiz de Souza), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00190233 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1843 de 2009 (Parte(s): Jorge Francisco de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00197555 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1859 de 2009 (Parte(s): Claudomiro de Brito), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00217492 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00911793) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 116 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima de Lima Moraes), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00237045 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2102 de 2009 (Parte(s): Zilda Mercandelli Krause), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00242291 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2226 de 2009 (Parte(s): Clive Fernando da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00254004 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Edilson Batista da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00261954 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 204 de 2010 (Parte(s): Waldir Xavier Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00289482 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Elia Amorim), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00316699 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Pedro Joaquim da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00332287 - Promotoria de Justiça da Comarca de Carapebus/Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): René Alves de Barcelos e Ana Francisco Camilo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00334289 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 056 de 2009 (Parte(s): Renan Silva dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00334479 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Miriam da Silva Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00017061 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00020104) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2246 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00019885 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Pedro Francisco da Silva), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00022513 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 565 de 2005 (Parte(s): Luís César da Silva Justino), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00043203 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Maria Francisca Trindade Pinto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00066037 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2010 (Parte(s): Aristóteles José de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00066039 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2010 (Parte(s): Nilza dos Anjos Borges Lago), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00104709 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 519 de 2010 (Parte(s): Cypriano Alexandrino de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00136958 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Profute Futebol Clube), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00156459 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 710 de 2010 (Parte(s): Maria Thereza Bassando da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00253594 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Josemere da Silva Moura), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00257677 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2010 (Parte(s): Stella Carvalho Braga), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00298048 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Alexandre da Silva Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00314496 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Adriana Silva Marques Ramos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00335718 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2187 de 2010 (Parte(s): Patrícia dos Santos Pires), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00379924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2764 de 2010 (Parte(s): “Bar do Seu Zé”), com base no Enunciado CSMP nº02/2007 e 16/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00428133 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 004 de 2009 (Parte(s): Maurina Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00430680 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Genaide Rosa Pacheco), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00430695 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Sylvio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00430705 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jerry Makovicka), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00430713 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): José Roberto de Oliveira Junior), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00443361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): Mônica Moura Dias), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00459635 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Nildo Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00459636 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Sidney Tolomei Manes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00459637 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Aristóteles Nunes Bastos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00489718 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2220 de 2010 (Parte(s): Ingrid Batista de Assis), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00494793 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lordilan Torres), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00514040 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Antonia da Conceição Peçanha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00516875 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Neusa Souza da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00516880 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Enes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00516885 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Nadir Custódio da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00518242 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 300 de 2010 (Parte(s): Simone Cristina da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00522329 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Francisco José Almeida Brasil), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00523006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 169 de 2010 (Parte(s): Creche Portal do Conhecimento - Olavo Bilac), com base no Enunciado CSMP nº29/2010;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00595173 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luis Cesar da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00607652 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2254 de 2010 (Parte(s): Fabíola Rodrigues Carneiro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00669477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2010 (Parte(s): Ciro Silva e Ionéia de Souza Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00674979 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5247 de 2010 (Parte(s): Maria Alexandra de Almeida e RIOTRILHOS), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00727508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 019 de 2009 (Parte(s): Manoel Andrade Filho), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00729299 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Antônia Vicente Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007; \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00730323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Claudecir Barcelos e Município de Quissamã), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00789976 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 082 de 2010 (Parte(s): Aída de Oliveira Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00789979 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2010 (Parte(s): Dirce Glaudie-Ley de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00789984 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Jenny Schuster de Castro Cossenza), com base no Enunciado CSMP nº01/2004;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00789991 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Neudo Coelho Soares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00789992 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 098 de 2010 (Parte(s): Olga da Silva Teixeira Nunes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00811571 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Rafael Almeida dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00818516 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Henrique Eduardo Leal Diniz), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00863986 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Renata Neves Portella), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00893069 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 106 de 2010 (Parte(s): Waldemiro Duarte de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00893410 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Aristotelina Figueredo Guia), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00920671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5450 de 2010 (Parte(s): Luiz Fernandes dos Santos e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00928194 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Glaucia Pellegrini), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.01009903 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Andréia Moreira de Oliveira e Leonardo Correa Porto), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.01020962 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Joaquim Marques Melsert), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00171696 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Iris Lopes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00209648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 060 de 2011 (Parte(s): Vânia Dias e Derli de Souza Matos), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00260682 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Alan Figueira Bartolotti), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00280103 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 254 de 2011 (Parte(s): Manoel de Oliveira Saldanha e Iraci Coutinho Saldanha), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00290606 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00407357) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00351281 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00352182 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Irene Dorcelina da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00353545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2011 (Parte(s): Luiz Henrique Ribeiro Martins), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00366792 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Andréia Mariana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00390313 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nely Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00462186 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Ubiratan Velozo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00475936 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Padre Dehon), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.00611220 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 201 de 2011 (Parte(s): Maria Magdalena dos Santos de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.00631920 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 423 de 2011 (Parte(s): Cristiane Marinho Candido), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2011.00677484 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2479 de 2011 (Parte(s): Luanda Silva da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2011.00777539 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 060 de 2011 (Parte(s): Fernando Rocha Neves), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2011.00796598 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2019 de 2011 (Parte(s): Antonia Moreira Kohn), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2011.00807212 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1068 de 2009 (Parte(s): José Inaldo da Silva Soares), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2011.00814053 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1014 de 2009 (Parte(s): Jéssica de Moura dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2011.00833667 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 982 de 2009 (Parte(s): Rosiane Vieira de Souza Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2011.00853306 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1766 de 2009 (Parte(s): Vanderlúcia Martins da Costa), com base no Enunciado CSMP nº14/2004;\r\n\r\n101. Processo nº 2011.00863328 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1459 de 2009 (Parte(s): Everson Rodrigo Gomes de Souza), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00866416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Fernanda Azevedo de F. Lopes), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.00880435 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo da Costa), com base no Enunciado CSMP nº09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.00969632 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Célia Gonçalves da Silva e Edson José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00971393 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Assunto: Acompanhamento do acolhimento institucional dos adolescentes do sexo masculino de Queimados), com base no Enunciado CSMP nº29/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00971955 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Jogasus Construções e Serviços LTDA), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00972481 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia Matos Timóteo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00972599 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Zaqueu Dutra Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00973026 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Márcia de Almeida Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00978665 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Antonio Saturnino Paula), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00978971 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 034 de 2005 (Parte(s): Edna Silva dos Santos e outros), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.01009379 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 113427 de 2011 (Parte(s): “Bar e Depósito de Bebidas Beba Bem”), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n113. Processo nº 2011.01010346 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 577 de 2008 (Parte(s): Elisângela Mariano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00595112 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Geraldo Rodrigues dos Santos e Altair Almeida dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n(*) Republicado por motivo de incorreção no D.O. de 24.08.2011.\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001454 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2010 (Parte(s): Maria de Lordes da Silva Monteiro), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00099665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1595 de 2007 (Parte(s): Retiro Humboldt), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00133435 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 073 de 2008 (Parte(s): Walter de Oliveira Santos), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00169292 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 085 de 2007 (Parte(s): Lygia Jucá Bandeira Brand), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00025433 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 611 de 2008 (Parte(s): Anice Elias Saab), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00042379 (dois volumes) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 739 de 2008 (Parte(s): Recanto da Fraternidade), com base no Enunciado CSMP nº29/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00088915 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Pedro Pereira), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00105352 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 328 de 2008 (Parte(s): Norma Rocha Gomes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00131354 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 595 de 2008 (Parte(s): Jacy Azoury de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00136581 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Anna Pacheco Tavares), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00137714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2008 (Parte(s): Osmeria Fialho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00141427 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 806 de 2008 (Parte(s): Edit Laszlo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00141428 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 805 de 2008 (Parte(s): Eduardo Rubinstein), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00141437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 807 de 2008 (Parte(s): Helena Geller), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00141438 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 803 de 2008 (Parte(s): Paulina Steiman), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00146139 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 831 de 2008 (Parte(s): Isani Duarte dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00164189 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1051 de 2008 (Parte(s): Octaviano Pedro de Assis), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00164465 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1074 de 2008 (Parte(s): Manoel Crivorot), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00181083 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1279 de 2008 (Parte(s): Manoel Francisco Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00004427 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Margarida Goldstein Monte-Rosa), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00011644 (CIMP)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2009 (Parte(s): Maryvone Neri da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00013812 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2009 (Parte(s): Antônio Correia Pinto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00044986 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Ilka Rocha), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00073630 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 922 de 2009 (Parte(s): Yolanda Miralha Duarte), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00081166 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 972 de 2009 (Parte(s): Lucy dos Santos Dias), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00146135 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1469 de 2009 (Parte(s): Benedicto Olavo Pontes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00162230 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2009 (Parte(s): Alzira Vergínio), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00188930 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1814 de 2009 (Parte(s): Margarida Francisco da Silva Maurício), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00203494 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1881 de 2009 (Parte(s): Haydée Reis Borba), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00267143 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): Maria Helena de Souza Paes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00279581 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2404 de 2009 (Parte(s): Francelina de Souza Santos), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00303109 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): João Francisco de Moura), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00303469 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2009 (Parte(s): Luzinete Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00304916 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2010 (Parte(s): Andrelina Maria da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00037156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Maria José Lacerda de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00038119 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Maura dos Santos Nunes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00039209 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2010 (Parte(s): Aristotelina Cachoeira Quintaes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00054928 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Nea Moraes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00059115 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Andrade), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00066072 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arlindo Guimarães Filho), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00096478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Albenízia Oliveira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00485209 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1514 de 2010 (Parte(s): Floripes Firmino), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00538903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 069 de 2009 (Parte(s): Eunyce Sant' Anna Borges), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00547662 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2010 (Parte(s): Aprígio Arculino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00605429 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1683 de 2010 (Parte(s): Denise Wanderley Buxbaum), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00616463 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00699511) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1738 de 2010 (Parte(s): Carmelita Francisquini Moreira), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00770929 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2152 de 2010 (Parte(s): Neide Vidal e Cunha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00796420 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2233 de 2010 (Parte(s): Jonas Correa de Arruda), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00893647 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2451 de 2010 (Parte(s): Luiz Rodrigues dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00946187 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2601 de 2010 (Parte(s): Agostinho da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00957409 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2645 de 2010 (Assunto: Notícia da falta de acessibilidade ao Edifício do PROCON/RJ), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.01021306 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Gerci Anastácio da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00019042 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 012 de 2011 (Partes(s): Ernesto Cardoso Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00026978 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Aristéa da Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00027022 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2011 (Parte(s): Guilherme Manoel Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00030061 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2011 (Parte(s): Cláudio Loureiro Dias Filho), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00035986 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2011 (Parte(s): Maria Anete Soares), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00054312 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2011 (Parte(s): Isabel Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00054323 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2011 (Parte(s): Guilherme Augusto de Souza), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00057808 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 464 de 2011 (Parte(s): Lucio Cesar Moreno Martins), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00057816 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2011 (Parte(s): Iracema Silva Munoz), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00076663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2011 (Parte(s): Helena Rangel Sonne), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00101848 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 552 de 2011 (Parte(s): Nelly Lamas de Farias), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00101948 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 543 de 2011 (Parte(s): Fernanda Trapa Gomes Pereira), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00183473 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Anna Maria Caetano), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00208091 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2011 (Parte(s): Eusébia da Costa Santos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00221197 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 822 de 2011 (Parte(s): Eugênio Martorelli), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00243939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA 583 de 2011 (Parte(s): Anália Miguel Costa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00292530 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 885 de 2011 (Parte(s): Milton Luiz Gomes), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00301214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2011 (Parte(s): Olavo Pereira Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00301547 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 101 de 2011 (Parte(s): Maria Petronila da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.00385876 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1031 de 2011 (Parte(s): Álvaro Alberto Paixão), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00419524 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1142 de 2011 (Parte(s): Nilton Pereira Ramos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00420014 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1143 de 2011 (Parte(s): Eleina Albuquerque Araujo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00427336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1132 de 2011 (Parte(s): Ivone Barbosa da Arroxellas Galvão), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.00452423 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1212 de 2011 (Parte(s): Braz Miranda de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.00459712 (CIMP) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): José Couto Praxedes), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.00467692 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1252 de 2011 (Parte(s): Helena Motta Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.00485758 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo Araujo Moreira e Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.00495162 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1344 de 2011 (Parte(s): Antonio Mansilla Blanco), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.00495204 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1355 de 2011 (Parte(s): Ângela Bonet Mullet), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.00497143 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2011 (Parte(s): Maria do Socorro Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00497261 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Nicolina Santana Gama), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00499931 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1403 de 2011 (Parte(s): Armando Ferreira Gens), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00499932 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2011 (Parte(s): Augusto Ferreira de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00519836 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1432 de 2011 (Parte(s): Zilda Carneiro Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00519901 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1431 de 2011 (Parte(s): Neiva Alves Barroso), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00553904 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1522 de 2011 (Parte(s): Zoraide Muniz Azarya), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.00711877 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Nelma Sorriso), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.00742502 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1931 de 2011 (Parte(s): Edelson Leal Farias e Casa Lotérica na Tijuca), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.00834353 (apenso Processo nº 2011.00284529) - 3ª Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2007 (Parte(s): Leonídia Ribeiro S. Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\nId: 1212156"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 71ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 06 de outubro.\r\n\r\nAos seis dias de outubro de dois mil e onze, às doze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. A Presidência informou que o resumo da ata da 70ª sessão, das 10h, seria lido na próxima sessão juntamente com o desta, realizando-se a seguir o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 3, 4 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 3013 processos: 2533 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 81 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 144 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 107 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 148 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - ausente o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa logo após o seu relato. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 271626-9/2001 e 221179-6/2006. Consignou impedimento no Processo TCE no 102743-1/2000 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 107834-1/2005. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 209223-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Cordeiro - exercício de 2010). O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 205086-0/2011 (prestação de contas de administração financeira de Sapucaia - exercício de 2010) e pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 205447-8/2011 (prestação de contas de administração financeira de Vassouras - exercício de 2010). Solicitou vista do Processo TCE no 250349-5/1999 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou no Processo TCE no 205596-5/2011 (prestação de contas de administração financeira de Niterói - exercício de 2010) pelo indeferimento do pedido de prorrogação de prazo para apresentação de razões de defesa e emissão de parecer prévio contrário, em face da irregularidade na não aplicação do saldo remanescente do Fundeb de 2009 em 2010, contrariando o disposto no § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/2007 - que estabelece que os recursos deste Fundo sejam utilizados no exercício financeiro em que lhes forem creditados, podendo ser utilizado no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, até 5% destes recursos -, destacando ainda não haver comprovação da aplicação de tais recursos até a presente data, além das impropriedades elencadas no voto, comunicações, expedição de ofício e determinação à SSE, após defesa oral realizada pelo representante do Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira, o Procurador-Geral do município, Bruno Silva Navega, que esclareceu que o cálculo do percentual de 85,14% (abaixo do limite exigido, de 95%) pelo Corpo Instrutivo incluía o saldo remanescente do Fundeb de 2009, enquanto que, se considerado apenas o empenhamento de 2010 - opção feita com base em relatório de um grupo de estudos sobre o tema -, o resultado seria de 95,49% (acima do limite legal de aplicação), havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pelo indeferimento e emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações e comunicação, por considerar que a irregularidade apontada pelo relator deveria ser relevada e transformada em ressalva, tendo em vista os esforços envidados pelo gestor para regularizar a situação herdada do prefeito anterior, no que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e, em voto de Minerva, pela Presidência, ambos registrando que não aceitarão tais justificativas no próximo exercício, vez que devem ser mais exigentes no julgamento das contas no último ano de governo. A Presidência reiterou que a sessão plenária do dia 13 de outubro (quinta-feira) seria antecipada para o dia 11 (terça), às 10h, após o que se realizaria a sessão própria do dia. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 06/10/2011 12:12:17 PM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n110604-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n211161-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n201819-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n226300-8/09 CONTRATO/OUTROS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n208982-9/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n205307-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n117879-6/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102311-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105685-9/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n206802-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205070-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SEROPEDICA\r\n\r\n216529-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205492-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MAGE\r\n\r\n214463-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n209201-8/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n243367-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n201070-3/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAE\r\n\r\n205300-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206810-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205168-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n206136-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n211046-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212857-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n207547-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226399-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208140-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n217182-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARAIBA DO SUL\r\n\r\n115526-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n214243-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n208978-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n217333-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n217331-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n107265-9/11 CONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n110645-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n209301-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n209234-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n109314-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109315-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114070-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108763-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n107074-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108054-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107984-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109234-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107735-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107085-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109239-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212913-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESC NITERÓI\r\n\r\n218455-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n209250-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA E ADOLESC MENDES\r\n\r\n210768-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO COMUNITÁRIO MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n210978-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n224890-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224471-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n108435-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108643-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205047-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA RIO CLARO\r\n\r\n209111-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n211619-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214066-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n111624-6/06 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n103506-0/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n105144-5/94 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n219923-1/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n100390-8/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n105979-5/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n105989-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n105998-1/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n109826-2/07 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105040-2/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100447-9/07 TERMO/ADITIVO SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n219361-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n220029-1/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219403-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL AMBIENTAL\r\n\r\n220289-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n220043-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109631-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FENORTE-FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n109703-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n110862-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109574-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n109615-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108367-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108388-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113986-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108689-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114282-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n210842-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211851-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n102726-8/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105419-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n115752-0/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CULTURA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n114869-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104379-5/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116173-3/10 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nPREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n200676-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n224911-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NILOPOLIS\r\n\r\n222457-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NILOPOLIS\r\n\r\n107064-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108066-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108115-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108695-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109273-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n110657-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n116550-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n206060-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206053-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206703-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n206683-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n208602-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n208604-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n208605-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n217632-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n114073-5/11 REPRESENTAÇÃO/ SEC EST FAZENDA\r\n\r\n219315-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n219335-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n220046-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETROPOLIS\r\n\r\n205549-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n204728-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n205077-9/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SAO JOSE DE UBA\r\n\r\n108936-5/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n110182-2/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n112713-1/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n100679-5/11 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n209242-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TANGUA\r\n\r\n206249-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n110008-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS FUNESBOM-FUNDO ESP.CORPO BOMBEIROS MILIT\r\n\r\n209109-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICA\r\n\r\n206712-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n205713-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOSE DE UBA\r\n\r\n204586-3/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215268-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n236335-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n211633-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n217178-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n108653-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108463-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108572-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n210989-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDENCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n220027-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA ITAOCARA\r\n\r\n216879-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\nPREFEITURA MACAE\r\n\r\n211659-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nPREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n108652-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nUERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115172-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108383-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108599-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108368-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115839-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109342-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FLXIII-FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\n203537-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210919-1/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n106052-0/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106015-2/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n107000-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106995-8/07 CONTRATO/OUTROS ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n104682-1/08 TERMO/ADITIVO ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n110951-2/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n108156-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n108175-2/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n213653-6/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n113921-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\n211078-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n206522-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n209189-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n209363-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n214523-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA APERIBE\r\n\r\n204663-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICA\r\n\r\n108159-4/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n110931-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n217263-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n210919-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DIR CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n100024-4/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102934-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ACAO SOCIAL CIDADANIA (EXTINTA)\r\n\r\n106390-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n216590-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n205595-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n211116-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA LAJE DO MURIAE\r\n\r\n209702-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n210999-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212453-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAUDE PINHEIRAL\r\n\r\n110522-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108083-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107121-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109223-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109692-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108765-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n205646-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n240525-8/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA BOM JARDIM\r\n\r\n105360-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n213194-6/05 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n202643-0/06 CONVÊNIO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n200023-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210059-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220868-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n109094-5/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n210984-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n111742-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116592-3/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117910-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n226677-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238478-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n240468-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n239365-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n240622-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n242965-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n242967-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n243164-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200487-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n203680-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n204397-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206659-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n208897-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n243641-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n244996-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n100019-9/11 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n100633-1/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n101974-0/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106432-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104035-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n105388-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n105461-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST AÇÃO SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n105672-2/11 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n107084-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107144-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FSC-FUNDACAO SANTA CABRINI\r\n\r\n107345-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107660-3/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107891-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n108015-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108032-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108302-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108342-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n108376-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ \r\n\r\n108416-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108423-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108456-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108613-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108662-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108682-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108696-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n108731-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109616-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112517-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114160-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n128206-4/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201309-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n201697-7/11 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n202878-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244317-6/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209675-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204410-8/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC MUN SAUDE NITEROI\r\n\r\n205045-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA RIO CLARO\r\n\r\n205120-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n205741-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n205852-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA QUATIS\r\n\r\n208943-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAMARA QUATIS\r\n\r\n205863-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n207115-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n206230-0/11 TERMO/DIVERSOS SEC MUN SAUDE PETROPOLIS\r\n\r\n206411-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n207010-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n209126-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDACAO CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n209166-4/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAE\r\n\r\n209327-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n209328-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INT DIF CONSUMIDOR PETROPOLIS\r\n\r\n209413-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n210193-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n211166-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n211630-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n211678-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CONS AMBIENTAL PETROPOLIS\r\n\r\n212393-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n212520-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212879-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213932-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAUDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n215966-6/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAE\r\n\r\n216089-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216679-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n216699-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n219305-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219334-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n219357-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n220036-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n109691-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n208098-1/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n229101-5/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n112823-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n204610-9/07 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n233472-4/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210646-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210647-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210648-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210650-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210655-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n110446-1/09 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n113928-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST TRABALHO\r\n\r\n200658-7/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n221973-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE QUEIMADOS\r\n\r\n224780-8/09 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n204329-3/11 TERMO/DIVERSOS SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n204621-9/11 TERMO/ADITIVO SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n113295-6/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n111508-7/10 CONTRATO/OUTROS EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n114235-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116105-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST OBRAS\r\n\r\n117848-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n202608-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218000-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n236280-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226313-0/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n234489-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n243572-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n244267-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n205948-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n100732-3/11 CONVÊNIO/ SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n103033-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103036-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105717-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103395-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n117434-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA EMATER-EMP ASSIST TECN E EXT RURAL RJ\r\n\r\n104476-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n105690-4/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106923-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107150-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107205-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLI\r\n\r\n107283-1/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n107802-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108307-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n108322-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108333-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108366-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108377-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108382-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108434-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108444-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108542-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108576-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108577-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109244-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109272-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n109603-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110566-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113110-2/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113350-4/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113978-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115162-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203008-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n203556-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n203603-0/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CAMARA MIRACEMA\r\n\r\n204943-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205157-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206653-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n206729-1/11 DENÚNCIA/ FUNDO NACIONAL DESENV EDUCACAO\r\n\r\n206950-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n207783-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA ITALVA\r\n\r\n208746-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n209187-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MENDES\r\n\r\n209191-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DEF DIR DIF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209201-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209657-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n210257-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210636-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA MACUCO\r\n\r\n211407-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211550-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n212792-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213350-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213819-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDACAO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n214641-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n214547-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n216703-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216730-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216862-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n217009-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n219304-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n220042-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n209868-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n201332-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n230168-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228307-8/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA PETROPOLIS\r\n\r\n241168-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n212869-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n210841-8/09 CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225388-3/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229237-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215267-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228151-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241336-1/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n244258-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201261-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202592-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206978-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n107208-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109562-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116603-8/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n116630-1/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n106381-2/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n116803-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116842-6/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n116827-6/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n117888-7/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ\r\n\r\n201733-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n202641-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225086-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n225353-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n242071-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n100070-3/11 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n100526-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102576-1/11 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103664-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103662-3/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103663-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103872-0/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n106917-7/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104762-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n105108-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105478-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n106567-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n107833-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n107994-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108005-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108013-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108035-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108363-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108399-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108408-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108493-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108587-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108609-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108730-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109510-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n109523-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109613-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n110099-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110436-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110569-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLICIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113758-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115157-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201934-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n202582-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202709-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n203846-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n204251-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MENDES\r\n\r\n209227-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205286-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205346-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214745-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n205763-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n206101-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n206457-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETROPOLIS\r\n\r\n207229-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227926-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207013-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207387-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n207918-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n209170-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\n209246-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAE\r\n\r\n209391-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n209643-2/11 CONTRATO/DE OBRAS FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n210012-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL PARACAMBI\r\n\r\n210587-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB INTER SOCIAL PETRÓPOLIS\r\n\r\n210769-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n210910-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO DIR CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n211217-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n214916-4/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDO MUN SAUDE ITABORAI \r\n\r\n215206-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n215287-8/11 CONVÊNIO/PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n215963-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAI\r\n\r\n216492-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ITABORAI\r\n\r\n219301-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220020-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO RIO CLARO\r\n\r\n220060-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n220290-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAUDE BARRA MANSA\r\n\r\n220370-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAMARA ITAGUAI\r\n\r\n116612-1/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n104647-7/01 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FIA-FUNDACAO INFANCIA ADOLESCENCIA\r\n\r\n106200-2/11 DENÚNCIA/ IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n128670-9/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n128778-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n201348-4/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA ITAOCARA\r\n\r\n204338-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206283-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n211293-6/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAE\r\n\r\n212430-9/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217080-2/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n220595-9/02 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPREFEITURA RESENDE\r\n\r\n234691-7/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL VARRE-SAI\r\n\r\n241822-3/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n251537-8/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104161-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n126403-0/11 DENÚNCIA/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n128739-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n128823-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n200649-1/10 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200943-0/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202951-5/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA RESENDE\r\n\r\n204031-2/96 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA CANTAGALO\r\n\r\n204695-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204973-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n207444-0/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n208999-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DESPORTO SÃO GONÇALO\r\n\r\n210066-7/94 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210898-1/04 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212655-7/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n213755-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n215165-5/08 SOLICITAÇÃO/* INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216739-8/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218664-0/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218979-3/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220176-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221981-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222000-2/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223605-1/07 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223784-3/07 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223899-4/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224635-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n225629-3/08 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231563-9/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n238114-1/08 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240706-4/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n242255-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101908-4/04 APOSENTADORIA/ SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n128564-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128774-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n128777-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200084-6/85 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n200928-0/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201123-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203263-4/10 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203563-7/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204610-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205591-1/92 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206631-8/11 DENÚNCIA/ DIVERSOS\r\n\r\n207485-7/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208442-2/04 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211308-3/09 APOSENTADORIA/\r\n\r\nINST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n212679-3/02 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214165-6/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215501-5/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216537-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n217478-8/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MACAE\r\n\r\n218086-8/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA MESQUITA\r\n\r\n219089-5/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221980-9/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221994-0/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223198-8/07 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223871-2/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223966-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224512-9/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227750-4/09 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230869-2/08 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233475-6/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n241069-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n128588-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n128671-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n128779-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200704-7/10 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200954-9/04 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CAMARA NITEROI\r\n\r\n201582-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n201986-8/95 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204614-9/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205913-5/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n205954-4/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207459-8/09 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207790-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209036-6/04 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210895-9/04 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211936-2/02 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215233-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216929-5/11 CONVÊNIO/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218148-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n218853-4/11 CONSULTA/ PREFEITURA MACAE\r\n\r\n219122-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221985-9/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221988-1/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222034-3/09 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223748-7/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n223873-0/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224517-9/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227132-2/07 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA\r\n\r\n227751-8/09 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232960-4/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n104060-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST INFANCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n128608-6/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128620-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nEMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n200708-3/10 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200938-5/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201944-9/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUISSAMA\r\n\r\n203018-5/92 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203578-2/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204336-6/11 CONSULTA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206675-9/05 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207464-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207726-8/95 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209401-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210750-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n213881-8/95 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215510-6/09 PENSÃO/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217042-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217468-7/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217481-0/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n219088-1/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n220541-6/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n220674-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222031-1/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223611-0/07 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223694-2/07 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223896-2/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224518-3/09 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225265-3/08 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232753-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n233110-8/07 APOSENTADORIA/ INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n242090-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CAMARA VASSOURAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100296-2/2009 (10/210007/90) - Interessado: ATILANO DOS SANTOS COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100758-6/2007 (03/10202331/05) - Interessado: SONIA MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100807-5/2008 (03/7100931/96) - Interessado: ILDA FRIAS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100992-4/2007 (03/1310139/03) - Interessado: ANESIA GERVASIO DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101149-5/2010 (03/2210486/99) - Interessado: LÚCIA HELENA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101252-3/2009 (03/11202281/07) - Interessado: CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101302-1/2011 (01/309256/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101333-8/2010 (01/701868/07) - Interessado: JANETE ARAÚJO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101393-8/2010 (03/810597/06) - Interessado: SHIRLEY AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101626-5/2011 (03/10900705/08) - Interessado: IVETI MARIA DE BEM FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101695-6/2011 (01/301607/09) - Interessado: JOSINA AVILA HILARIO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101830-8/2011 (03/10403134/09) - Interessado: NADIA ABREU SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101892-6/2011 (01/710019/07) - Interessado: NATHALIA RODRIGUES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102026-6/2011 (08/223613/07) - Interessado: MARILZA AREAS FREITAS DECASTRO MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102053-9/2011 (01/302541/09) - Interessado: DENISE BARBOSA MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102060-2/2011 (01/701846/07) - Interessado: SOLON GONÇALVES BRAZUNA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102071-1/2011 (01/303002/08) - Interessado: MAYRA RUFINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102150-3/2011 (01/309559/10) - Interessado: IRENE ECARD DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-9/2011 (01/308310/10) - Interessado: DURVALINO ANDRADE DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102275-9/2011 (01/307053/10) - Interessado: WANDA GUIMARÃES CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102513-9/2011 (01/302424/09) - Interessado: PATRICIA PRISCO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102514-3/2011 (01/302379/09) - Interessado: JESSICA FIGUEREDO BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102531-1/2011 (01/302697/09) - Interessado: DAGMAR MENDONÇA DE NEGREIROS BEIRIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102536-1/2011 (01/301554/08) - Interessado: TAIS DE FREITAS CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102605-8/2011 (01/703141/07) - Interessado: JAIR COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102658-3/2010 (01/710782/89) - Interessado: HELENA SIMÕES VERAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102682-6/2011 (01/300500/08) - Interessado: CARMEN RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102721-8/2011 (01/302116/09) - Interessado: MARGARIDA RODRIGUES BRANDÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102743-1/2000 - Interessado: LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102759-5/2011 (01/300734/09) - Interessado: CECILIA MACHADO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102773-1/2011 (01/702367/07) - Interessado: EDILA DA SILVA MARIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102789-3/2009 (09/89251702/08) - Interessado: JOSINA COSTA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102795-2/2009 (09/40051702/06) - Interessado: LUZINETE ARCANJO DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-3/2011 (01/308924/10) - Interessado: MARIA JORGINA CUSTODIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102829-9/2009 (09/254721073/08) - Interessado: DELIO COLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-3/2010 (01/710830/04) - Interessado: AVALI RODRIGUES ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102883-2/2011 (01/307691/10) - Interessado: MARLENE LUZIA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102912-7/2010 (03/10600227/09) - Interessado: MARILENE FERNANDES DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102928-6/2010 (03/810631/00) - Interessado: MARLISE ERASMI MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102970-9/2010 (01/720388/91) - Interessado: ADRIANA ISRAEL DE AVELLAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103005-9/2011 (01/302136/09) - Interessado: MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103167-6/2009 (03/5410013/07) - Interessado: MARIA JULIA E ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103187-1/2010 (01/704503/07) - Interessado: YACY DE MATTOS KOPKE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103389-4/2008 (01/706207/07) - Interessado: CARMEN FIDALGO INNOCÊNCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103440-8/2000 - Interessado: HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO e ANTÔNIO CELSO ALVES PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103462-1/2011 (01/309439/10) - Interessado: JOSÉ ANTONIO LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103611-4/2011 (01/302044/09) - Interessado: GERALDA DUARTE DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103614-6/2011 (01/306059/07) - Interessado: ELMIRA MENEZES BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103849-0/2006 (26/50071/06) - Interessado: SONIA MARTINS DE ALMEIDA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-3/2009 (12/355652/08) - Interessado: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE SOUZA R LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103899-1/2009 (12/354825/08) - Interessado: ANNA MARIA LEAL LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103978-1/2008 (03/800007/97) - Interessado: BLANCHE VIRGINIA CARDOSO PORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103978-8/2010 (01/303272/07) - Interessado: LUCI DE OLIVEIRA FLORIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104223-0/2011 (01/300337/09) - Interessado: IZIONE ANDRÉ SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104253-5/2011 (01/301637/09) - Interessado: LUZIA ROSA CABRAL RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104441-7/2009 (03/10003768/07) - Interessado: NAIDA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104491-7/2010 (03/10701466/08) - Interessado: LUIZ LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104527-4/2011 (401/302660/08) - Interessado: DIRCEA CASSIMIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104652-6/2003 (03/1002896/95) - Interessado: JURACI ELVIRA PEREIRA BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104746-3/2008 (03/8010028/99) - Interessado: EDNA MARIA DE SOUZA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104775-1/2010 (01/707222/06) - Interessado: ANECY PINUDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104782-6/2011 (01/300661/09) - Interessado: PATRICIA QUINTANILHA DE A VASCONCELOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104804-1/2008 (03/10001055/06) - Interessado: MARIA APARECIDA CARDOSO OLIVEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104884-3/2009 (01/315897/09) - Interessado: SERGIO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104897-7/2011 (01/300126/11) - Interessado: EUGÊNIO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105101-6/2009 (01/601044/04) - Interessado: JOSÉ AGUINALDO MARON LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105151-1/2009 (03/11300434/06) - Interessado: ROSA MARIA MEDINA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105181-4/2008 (03/7100130/97) - Interessado: ELZA TELES PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105187-7/2011 (01/309867/10) - Interessado: CARMEN PEREIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105301-5/2011 (01/302629/08) - Interessado: ELIZABETE DA SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105339-2/2011 - Interessado: ADRIANE CAIRE CASTELO BRANCO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105414-6/2010 (01/602782/04) - Interessado: ANTONIO CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-6/2007 (09/5166135/89) - Interessado: JACQUES WYGODA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-4/2011 (03/1210217/07) - Interessado: ELZA RODRIGUES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105930-2/2011 (03/1720310/02) - Interessado: ROSINÉA DE SOUZA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105952-2/1990 (09/00524128/87) - Interessado: AGENOR PACHECO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105969-3/2011 (09/152503/11) - Interessado: PAULO RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105970-2/2011 (09/4112503/10) - Interessado: PAULO ROSSANO FERNANDES DOS S. DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-1/2011 (01/308992/10) - Interessado: EDINEIA GOMES RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106192-8/2007 (03/006665/2005) - Interessado: LUCIENE GOMES MAIA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106221-6/2011 (01/309500/10) - Interessado: ALCIMAR SANTO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106238-9/2011 (01/307273/10) - Interessado: LEDA TERESINHA MUSSEL GRANDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106239-3/2011 (09/0302587/10) - Interessado: LUIZ PAULO DANIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106240-2/2011 (09/0382574/10) - Interessado: ROBSON MOTTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106242-0/2011 (09/00582585/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106243-4/2011 (09/0012542/10) - Interessado: CELSO MOURA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106244-8/2011 (09/0252587/10) - Interessado: ISAIAS DOS SANTOS MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106245-2/2011 (09/00592585/10) - Interessado: HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106249-8/2011 (09/4442511/10) - Interessado: ANTONIO JOSÉ VASCONCELLOS FURTADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106433-2/2008 (01/704283/07) - Interessado: TEREZINHA RODRIGUES BATISTA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106703-5/2008 (03/10003092/01) - Interessado: SONIA REGINA SILVEIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106765-2/2011 (01/300244/11) - Interessado: ANA LÚCIA MELLO DA BOA HORA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106858-3/2010 (03/4710205/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107068-2/2009 (03/5900028/93) - Interessado: MARILDA SANTANA DE ANDRADE FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107443-6/2009 (01/708478/06) - Interessado: NORMA LEMOS FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107718-9/2009 (01/302111/08) - Interessado: NEUZA FARIA SALGADO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107723-1/2011 (01/302479/09) - Interessado: HELENA CONSTANTINO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107724-5/2011 (01/308026/2010) - Interessado: WALTAIR SEABRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107816-4/2011 (01/308603/10) - Interessado: EDITH DE MONTEZ PECLAT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107819-6/2011 (01/309704/10) - Interessado: ELSA LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107908-3/2011 (01/307181/10) - Interessado: MERCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107909-7/2011 (03/10500920/10) - Interessado: FERNANDO MONNERAT RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107943-3/2011 (03/10400235/10) - Interessado: ANTONIO REIS DOS SANTOS BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108020-6/1990 (09/0391308/89) - Interessado: ALOIZIO LAURA DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108025-4/2011 (03/6710109/03) - Interessado: MARIA ZELMA MARTINS RABELLO COSENDEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108029-3/2009 (01/709107/07) - Interessado: THAMIRES CUNHA DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108128-0/2010 (01/301825/08) - Interessado: LYDIA DE SOUZA CABRAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108214-7/2011 (01/302478/09) - Interessado: MARIA AUGUSTA DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108221-3/2009 (01/704429/98) - Interessados: MARIA DAS DORES NUNES LIMA, KLECIO LUIZ NUNES LIMA, CLAUDIA EUGENIA NUNES LIMA, KELLY CRISTINA NUNES LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108244-2/2011 (03/2600179/96) - Interessado: MARLENE SALLES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108256-5/2011 (03/10001432/2010) - Interessado: ADYR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108313-9/2011 (01/308808/10) - Interessado: NAIRA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108399-6/2009 (01/300183/08) - Interessado: MARIA LUIZA TRINDADE LEITE GARCIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108514-2/2006 (03/7910050/97) - Interessado: ODETE AMÉLIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108543-3/2006 (03/10001474/01) - Interessado: ELZA GAMA CLAUDIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108628-3/2008 (03/4110687/06) - Interessado: VERA LÚCIA DE AZEREDO BOECHAT COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108739-0/2009 (01/301026/08) - Interessado: HILDA MARIA GOULART RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-2/2009 (01/302272/08) - Interessado: ROSANE ELLEN DOS SANTOS ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108816-2/2008, 110515-3/2010, 110520-8/2010, 110551-7/2010, 110560-8/2010, 111006-9/2010, 111128-3/2010, 112774-8/2008, 113452-6/2010, 113526-3/2010, 116992-7/2010 - Interessados: FERNANDA PEQUENO DA SILVA, MARINA PEREIRA DE MENEZES, RODRIGO VALVERDE M. SUAREZ, NORMA PASSOS L. DE OLIVEIRA, RODRIGO M. DA COSTA BELO, RENATA PINHEIRO DE SOUZA, DEISE MARIA LEAL F MENDES, ISABELA CABRAL F DE SOUSA, GUILHERME L. ABELHA MOTA, HELOÍSA F. CALDAS RIBEIRO, JOSÉ CARLOS P PRIOSTE, EBAL SANT´ANNA B FILHO, CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JR., CRISTIANE MURAD TAVARES, FELIPE MACHADO FORTES, LEONARDO BAPTISTA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108941-2/2011 (03/10002225/10) - Interessado: SERGIO PAULO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108946-2/2011 (03/1600383/95) - Interessado: MARLENE DE ABREU SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108953-3/2010 (01/600862/93) - Interessado: SOLANGE SALDANHA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108985-8/2011 (03/201196/02) - Interessado: MARIA JOSÉ VILELA METELLO DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109005-1/2011 (03/11301543/10) - Interessado: VERONICA MARIA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109024-7/2011 (03/811090/03) - Interessado: SERGIO RUBEM NASCIMENTO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109027-9/2011 (03/2010204/02) - Interessado: IOLANDA MARIA NUNES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109032-4/2011 (03/801429/96) - Interessado: LUCIMAR SALLES VON-HELD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109033-8/2011 (03/7130174/03) - Interessado: CARLOS CESAR REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109050-6/2011 (03/10003808/07) - Interessado: MARLENE MOUTINHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109195-2/2011 (03/10101521/08) - Interessado: CELICIA GUIMARÃES BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-0/2009 (03/11200473/09) - Interessado: RUTH HELENA GONÇALVES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109325-9/2011 (01/308314/10) - Interessado: ANTONIO SASSIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109326-3/2011 (03/52339/67) - Interessado: VERA BARROS SASSIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109587-9/2011 (03/7100516/97) - Interessado: NEIDE MEIRELLES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109588-3/2011 (01/307869/10) - Interessado: JULIO CEZAR ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109657-0/2011 (03/5410466/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109659-6/2010 (08/220452/08) - Interessado: EVANDRO DE FARIA FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109664-3/2011 (03/6810022/03) - Interessado: GENECILIA PINTO PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109672-0/2011 (03/755373/98) - Interessado: INAH OLIVEIRA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109676-6/2011 (03/715171/97) - Interessado: JANYR OLIVEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109679-8/2011 (03/6901400/95) - Interessado: MARIA EDIR DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109684-3/2011 (03/10200802/10) - Interessado: MARIZE PELLEGRINO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109722-1/2011 (03/11004786/09) - Interessado: YNES BERNARDO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109801-6/2004 (03/700161/97) - Interessado: CARMEN LÚCIA RODRIGUES MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109810-4/2011 (03/200728/10) - Interessado: MARIA ELIDA CUNHA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109986-0/2008 (09/7596/1702/07) - Interessado: AMAURY PEREIRA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110042-9/2008 - Interessado: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 2.340/10, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110229-8/2011 (03/1720054/03) - Interessado: NACEB GANTOS DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110282-0/2011 (03/2910042/03) - Interessado: MARILENE FARAH NACIF - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110316-7/2011 (03/10600889/10) - Interessado: MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110352-1/2011 (03/902560/95) - Interessado: ELIZABETH DE CARVALHO LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110708-7/2009 (01/707175/06) - Interessado: VALERIA FLAUZINA SILVA MATTERA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110760-5/2009 (01/301500/08) - Interessado: ANA CAROLINA PERMINIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110984-3/2009 (09/8961702/08) - Interessado: EDSON GOMES DA LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110993-4/2009 (09/40971702/07) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111155-8/2011 (01/307438/10) - Interessado: BENEDITO FERREIRA DE LYRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111221-6/2009 (01/714041/98) - Interessado: FLAVIA BATISTA DAS DORES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-2/2010 (03/10203681/08) - Interessado: MIRIAN LEILA DOS SANTOS TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111240-2/2009 (01/724402/94) - Interessados: TERCILENE CARLA DO CARMO, RICHARD DANIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-2/2011 (01/308287/10) - Interessado: WANDA DA CONCEIÇÃO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111256-6/2010 (03/2210131/08) - Interessado: ENY DE ABREU RAYOL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111262-5/2010 (03/10500802/09) - Interessado: MARCIA SAMPAIO DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111356-7/2009 (01/702095/07) - Interessado: ENY FIRMINO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111373-5/2009 (01/733377/84) - Interessado: MARCIA MARIA LIBORIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111400-4/2009 (03/10401363/09) - Interessado: MARIA SELESTE PESSANHA MARAVILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111460-4/2009 (09/94371702/08) - Interessado: JOSÉ CIRIACO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111487-2/2009 (01/713262/99) - Interessado: MARIA APARECIDA GOMES SMORZUK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111607-9/2010 (03/9400059/09) - Interessado: ELISETE HELENA VIEIRA VARGAS NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111642-1/2011 (03/11300108/97) - Interessado: MARIA TEREZA PREVITALI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111684-9/2011 (03/1100214/96) - Interessado: SONIA PAULINO NEVES DE LAURO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111800-5/2011 (03/4658/00) - Interessado: MARLY VEROL MICELI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111848-7/2011 (03/813721/10) - Interessado: MARTA CASTELLAR FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111881-2/2009 (03/1759/09) - Interessado: CLÉA MÁRCIA ANDRADE SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-4/2011 (03/811925/10) - Interessado: JOANA DARQUE ARAÚJO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111910-6/2011 (03/7910276/09) - Interessado: CÉLIO JOSÉ DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111955-6/2011 (03/5900245/96) - Interessado: PEDRO PAULO COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111960-1/2011 (03/10002490/97) - Interessado: AURORA DAS GRAÇAS CÂMARA LUCENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111965-6/2005 (03/10700348/05) - Interessado: WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112008-6/2011 (03/4710032/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AMERICANO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112035-2/2009 (01/712389/04) - Interessado: ANELINA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112066-8/2011 (03/10700593/04) - Interessado: ANGÉLICA APARECIDA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112206-3/2009 (03/804246/95) - Interessado: DEYSE DE MOURA CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112226-9/2007 (8/200241/07) - Interessado: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 112278-1/2010, 101397-9/2009, 115676-3/2009, 115690-9/2009, 115692-7/2009, 115695-9/2009, 115696-3/2009, 115697-7/2009, 115698-1/2009, 115699-5/2009, 115701-4/2009, 115702-8/2009, 115703-2/2009, 115704-6/2009, 115706-4/2009, 115707-8/2009, 115709-6/2009, 115710-5/2009, 115711-9/2009, 115712-3/2009, 115714-1/2009, 115715-5/2009, 115717-3/2009, 115718-7/2009, 115719-1/2009, 115720-0/2009, 115721-4/2009, 115722-8/2009, 115723-2/2009, 115724-6/2009, 115726-4/2009, 115727-8/2009, 115728-2/2009, 115729-6/2009, 115730-5/2009, 115731-9/2009, 115732-3/2009, 115733-7/2009, 115734-1/2009, 115735-5/2009, 115736-9/2009, 115737-3/2009, 115738-7/2009, 115739-1/2009, 115741-4/2009, 115742-8/2009, 115743-2/2009, 115744-6/2009, 115745-0/2009, 115747-8/2009, 115748-2/2009, 115749-6/2009, 115750-5/2009, 115751-9/2009, 115752-3/2009, 115753-7/2009, 115754-1/2009, 115756-9/2009, 115757-3/2009, 115759-1/2009, 115761-4/2009, 115765-0/2009, 115768-2/2009, 115778-7/2009, 115781-4/2009, 115782-8/2009, 115784-6/2009, 115786-4/2009, 115788-2/2009, 115794-1/2009, 115797-3/2009, 115800-6/2009, 115802-4/2009, 115807-4/2009, 115812-9/2009, 115814-7/2009, 115815-1/2009, 115817-9/2009, 115818-3/2009, 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WANDERLEY GUEDES, CAMILA RIBEIRO MANOEL, CAMILA RIBEIRO MANOEL, ARMANDO DE JESUS ALVES MARQUES, ANTONIO MARCOS DE SANTANA SILVA, ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA, ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA, ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ANDREA SILVA KAHLIL, ANDREA SILVA KAHLIL, ANDRÉA DA SILVA DE MORAES, ANDRÉA DA SILVA DE MORAES, ANANDA DE MOURA RESENDE, ANANDA DE MOURA RESENDE, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, ANA PAULA COSTA PEREIRA, ANA PAULA COSTA PEREIRA, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, ANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO, ANA LUCE SICCHIEROLLI RAINHO, ÁLVARO MONTES PENHA, ÁLVARO MONTES PENHA, ALEXANDREVIDA MARIA GADELHA DA SILVA, DEBORA PEREIRA REGADAS, EDNA MENEZES DA COSTA, EDNA MENEZES DA COSTA, ELIZANDRA DIAS DE MIRANDA, ALEXANDREVIDA MARIA GADELHA DA SILVA, ELIZANDRA DIAS DE MIRANDA, ELSON RIBEIRO BRITO, ELSON RIBEIRO BRITO, ELZI RODRIGUES DA COSTA, ELZI RODRIGUES DA COSTA, ESTEVÃO JORGE ANTUNES, ESTEVÃO JORGE ANTUNES, FABRÍCIA DE CASTRO ROSA, FABRÍCIA DE CASTRO ROSA, FERNANDA VIRIATO BANDEIRA, FERNANDA VIRIATO BANDEIRA, FERNANDO BRESCIANI DE LUNA PEDROSA, FERNANDO BRESCIANI DE LUNA PEDROSA, FERNANDO DE MATOS BRITO, FERNANDO DE MATOS BRITO, FERNANDO MANHÃES ROCHA, FLÁVIA DA SILVA NUNES, FLÁVIA DA SILVA NUNES, GILSON PORFÍRIO LUZ, GILSON PORFÍRIO LUZ, GISELE CUBA RICHE, GISELE CUBA RICHE, ISABELA CHAVES DE SÁ, ISABELA CHAVES DE SÁ, IVO CÉSAR FERREIRA DE SOUZA, JANAÍNA OLIVEIRA DE CASTRO, JANAÍNA OLIVEIRA DE CASTRO, JORGE DANTAS DA SILVA, JOSELI PAULO DA FONSECA BARONI, JOSELI PAULO DA FONSECA BARONI, JOSIAS DE SOUZA MATTOS, JURACI BRITO DA SILVA, JURACI BRITO DA SILVA, KEILA MARIA DE FREITAS, KEILA MARIA DE FREITAS, KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, LUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS, LUCIENE FERREIRA SANTIAGO, LUCIENE FERREIRA SANTIAGO, LUÍS ALBERTO TOLEDO BALACIANO SILVA, MAÍSA CRUZ MARTINS, MAÍSA CRUZ MARTINS, MARCELO DA SILVA, MÁRCIO HENRIQUE DA ALMEIDA FERREIRA, MARCO ANTÕNIO PEREIRA, LUZIA GONÇALVES PONTES, LUIZ HENRIQUE RAMOS, LUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO, LUIZ ANTONIO ARAÚJO DA SILVA, KELLY MARQUES CAVALCANTI, KATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS, KÁTIA PEREIRA ALFANO, JORGE FELIPE MARCOS, JOSÉ RENATO COTTA MAIA, VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, RONALDO CHAGAS DE ANDRADE, RUBEM GADELHA, ROBSON SILVA DOS SANTOS, MARCO ANTÕNIO PEREIRA, MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, WALTER TEIXEIRA MOTA, WALTER TEIXEIRA MOTA, WALLACE ABREU DA ROCHA, WALLACE ABREU DA ROCHA, VERÔNICA GONÇALVES KUBASKI, VERÔNICA GONÇALVES KUBASKI, VALÉRIO ALVES PEREIRA, VALÉRIO ALVES PEREIRA, VALÉRIA MARTINS BARBOSA, VALÉRIA MARTINS BARBOSA, VALERIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUSA, VALERIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUSA, TELMO JOSÉ DA SILVA, TELMO JOSÉ DA SILVA, TÂNIA REGINA DA SILVA QUINTA, TÂNIA REGINA DA SILVA QUINTA, SUELLEN DA SILVA CARVALHO, SUELLEN DA SILVA CARVALHO, SANDRA RODRIGUES FERREIRA, SANDRA RODRIGUES FERREIRA, ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, RAMON DE CARVALHO ALBERICH, RAMON DE CARVALHO ALBERICH, RAIANE ALVES BRAGA PEREIRA MARQUES, RAIANE ALVES BRAGA PEREIRA MARQUES, PATRÍCIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, PATRÍCIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, NELMA PEREIRA DE OLIVEIRA, NELMA PEREIRA DE OLIVEIRA, NADIA TORRES, NADIA TORRES, MÔNICA CRISTINA DA SILVA PEREZ, MÔNICA CRISTINA DA SILVA PEREZ, MARIA LÚCIA DE FREITAS PEQUENO, MARIA LÚCIA DE FREITAS PEQUENO, MÁRCIO DE SOUZA COSTA, MARCILIO DE ALMEIDA BRAGA, MARCELO TORRES DA SILVA, MARCELO DE CARVALHO GUARISA, NIVALDO DA COSTA RODRIGUES, MIRIAN APARECIDA VASQUES DE OLIVEIRA, MARIA NATIVIDADE TORRES CORDEIRO, MARCUS VINICIUS LEVI, RAFAEL CAETANO DA SILVA, PAULO SILAS MOREIRA DA SILVA, PAULO SERGIO LOUREIRO NEVES, PAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, PATRICIA TINDÓ WENZ, RAYANNE RODRIGUES LUIZ, REGINALDO FROES PIRES, REGINALDO JOSÉ DA SILVA, RODRIGO VICENTE NEVES, SANDRO RIBEIRO DA SILVA, SEBASTIÃO JORGE PERES, SERGIO DA SILVA BARATA, SHEILA MARIA CORREA MONTENEGRO VIANA, TÂNIA REGINA DELATORA BARBOSA, UEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA, VALÉRIA CRISTINA GOMES DA SILVA, WAGNER ANTONIO DE SOUZA, ADELMAR DOS SANTOS LIMA, ADRIANO JOSÉ MARTINS, AMAURY SILVINO DA CUNHA, CARLOA ALBERTO TEIXEIRA, CARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS, CELSO CAMPOS MATTIAS, ELIZABETH DA SILVA, FABRÍCIO MONTEIRO DIAS, FILIPE MARQUES ABEID, HENRIQUE TRINDADE, JARD DA SILVA PRATA, JOSÉ LEANDRO SILVA ASSIS, MAGALI DE MATTOS FERNANDES DA SILVA MELO, MÁRCIO ANTONIO DE SOUZA MOULIN, MARCELO DE FREITAS SANTOS, MARCIO MOREIRA HUEBRA, MESSIAS RANGEL DE SOUZA, ROBERTO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS, ROBSON JOSÉ DOS SANTOS PINHEIRO, SIDNEY SOARES NUNES, WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS, WALACE DA SILVA PONCIANO, JORDAN ABREU CUNHA, HEITOR GOMES DE ALMEIDA, JANAINA DOS SANTOS BISPO, JOADIR VIANNA TAVARES, WASHINGTON FERREIRA LOPES, WELLINGTON DE GOIS MARTINS, ADRIANA CUNHA DE MELO, ADRIANA CUNHA DE MELO, BIANCA NOVAIS LISBÔA, BIANCA NOVAIS LISBÔA, DANIELE VASCONCELLOS TETAMANTI, DANIELE VASCONCELLOS TETAMANTI, RENATO DA SILVA PEÇANHA, RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS, RILDO PRIMO SOARES, ROBERTO GOMES DE MENEZES, ROBSON BERTI VIANNA, ROGÉRIO CARVALHO DO NASCIMENTO, RÔMULO CUSTÓDIO RAMOS, SEBASTIÃO DE CARVALHO RAMOS, SAMAR LIMA SILVA, SEBASTIÃO ERIVELTON ANSELME DE OLIVEIRA, SÉRGIO COUTINHO CONCEIÇÃO, SÉRGIO FERREIRA, SIDNEI GUIMARÃES MOURA, TELMO SILVERIO DE AQUINO, THIAGO GOMES DA SILVA LIMA, VALDECI JOSÉ DA SILVA, VAGNER VIEIRA CRUZ, VITOR PAULO DALLECRODE, WALDEIR COELHO DA SILVA, WALDINEI LOPES DOS SANTOS, WALLACE MARCELO VITOR ROZARIO, WALLACE OLIVEIRA DA SILVA, DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, DAVI CUSTÓDIO DE SOUZA, GELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, GELSILENE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, MONIQUE PIMENTEL FEITOSA, MONIQUE PIMENTEL FEITOSA, ROSENERI RODRIGUES SANTOS, ROSENERI RODRIGUES SANTOS, ROSILENE KLEIN BARRADAS, ROSILENE KLEIN BARRADAS, TANIA MARA MENEZES VIEIRA, TANIA MARA MENEZES VIEIRA, TATIANE AZEREDO OMENA, TATIANE AZEREDO OMENA, WILTON BARBOSA SILVA, WILTON BARBOSA SILVA, ALESSANDRA FLORIDO DA SILVA RIBEIRO, CIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA, CINTIA DE OLIVEIRA DUARTE, CRISTIANE DE FIGUEIREDO COSTA, JULIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA, ANDRÉA SILVA ALELUIA, WAGNER CEH RIBEIRO, CRISTIANE GORETTI GOMES, SIMONE SILVA SOUZA SANTOS, MARIA CECÍLIA CASCAES ALBUQUERQUE, PAULO ROBERTO ESTEVES, MÁRCIO DA ROSA HONÓRIO, ALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR, ALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO, ALICE GARRANA COELHO, AMAURI DE OLIVEIRA BARROS, ANA PAULA DE ABREU, ANA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO SARZEDAS, ANDERSON MEDEIROS VASQUES, ANDRÉ VINICIUS DIAS MARTINS LIMA, ANDREA MARZULLO, ANDREA MUNIZ DO NASCIMENTO SILVA, ARACY CORREA BRANDÃO, ANDRÉA PEREIRA MACHADO DA SILVA, ARMANDO LUIZ JUNQUEIRA FRAGOSO, BRENO BARROS DUARTE, BRENO DA COSTA FILHO, CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO, CARLOS EDUARDO MOURA ALVES, CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVA, CHRISTIANO OCTÁVIO POGGI P.DE FIGUEIREDO, CLAUDIO MARCELO GUIMARÃES DE CAMPOS, DENIZE MARIA NICHOLS, ELISABETH PEDRO DA SILVA SANT´ANNA, EDUARDO MARCELO BARBOSA DA SILVA, EVANDRO GOMES MACEDO, FELIPE DA SILVA NEVES, FLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUIMARÃES DA ROCHA, LUIZ ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, LUÍS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA, LUIZ ELIZEU GUIMARÃES, LEONARDO PINHEIRO GOMES, LEONARDO BASÍLIO, LEO CARLOS CORREIA, JULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES, JOSUÉ DOMINGOS DOS SANTOS, JORGE LUIZ FERNANDES DE SOUZA, JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, JOSÉ FAUSTI NO FILHO, JOSÉ CARLOS DA SILVA LACERDA, JOEL ALMEIDA DO NASCIMENTO, JACIR URBANO SILVA FILHO, IVANO RIBEIRO, HERMANNY FERREIRA BURGOS, HAMILTON FERNANDES, GUSTAVO MARINS COSTA, GUILHERME CUSTÓDIO RAMOS, GILSON DA SILVA GUIMARÃES, FAUSTO SILVANO PINTO JUNIOR, FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, FRANCISCO WANDER FONTENELE, GERALDO BARROSO PEREIRA, GERSON BANDEIRA DA COSTA, GETÚLIO RODRIGUES VIANNA, FÁBIO RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, ELOILDO MARQUES BARBOSA, ELIO CHAGAS DE ANDRADE, EDUARDO DE FRANÇA SILVA, EDMAR GONÇALVES GUERSON, DINEY FERNANDES CAMPOS, COSME FERNANDO N. DOS SANTOS, DALTRO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, DAMIÃO LEONEL DA SILVA, DEJAIR BAIA, DENILSON CUSTÓDIO GOMES, CLAUDIO SERGIO DOS SANTOS, CLAUDIO FRANÇA MARINHO, CELMO DE ALMEIDA JESUS, CARLOS HENRIQUE WERMELINGER, CARLOS HENRIQUE VALIN ALVES, CARLOS AUGUSTO FONSECA FILHO, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH, ANTONIO MARCOS DANTAS, BENÍZIO SOBREIRA, BRUNO BARBOSA VEIGA DE ALMEIDA, BRUNO ROBERTO LINO LIMA, CARLOS ALBERTO CAMPOS MATHIAS, ANDRÉ LUIZ SOUZA DOS SANTOS, ALEXANDRE DOS SANTOS DE ANDRADE, ALEXANDRE BARBOSA SE SOUZA, ALEXANDRE PEDRAZZI MENEZES, ALEXANDRE RODRIGUES MONTEIRO, ALEXANDRE TURIBIA DE MELO, ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITO DA CONCEIÇÃO, ADILSON NUNES, ADRIANO DE ASSIS ANACLETO, ALCENOR ANTUNES ITABORAÍ, ALESSANDRO DE ALMEIDA SILVA, ALEXANDER MATTOS FERREIRA, ADELSON HENRIQUE PEQUENO, MARCELO NASCIMENTO JORGE, MARCELO PEREIRA VILELA, MARCELO DE OLIVEIRA, MARCEL LIMA DE FREITAS, MANOEL ROBERTO PASSOS, MANOEL CUNHA DACRUZ, MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA HORA, MARCO ANTÔNIO SERRA VIEGAS, MARCO ANTÔNIO PEREIRA FRADE, MARCO ANTONIO DUARTE CATALDI, MARCO ANTÔNIO DAS N. MARINS, MÁRCIO JÚLIO DA SILVA, MARCOS FERNANDO DO NASCIMENTO ROCHA, MARCOS FERREIRA DE SOUZA, MARCOS LOPES SOBRINHO, MARCOS SALVADO ROMÃO, MARCUS VINICIUS FARIA CANALLI, MÁRIO ARMANDO RODRIGUES, MARCOS ANTONIO LUZ, MARLON COSME BALBINO, MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA, MICHEL LEITE DE ALMEIDA, NEEMIAS JUNIOR DE MEDEIROS LEITE, RAFAEL RAMOS DE SOUZA, ADRIANO LEONEL RAMOS, BRUNO SANTOS ESTEVES, DENIS MEDEIROS DA COSTA, LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA JUNIOR, JOSÉ MARIANO DUTRA DOS REIS, JOSÉ SEBASTIÃO PRADO DE LIMA, VINICIUS CARVALHO DE SOUZA, MARCELO DA SILVAS ERBAS, CRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA, SAUL RANGEL DO NASCIMENTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, DESAPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112341-7/2008 (10/204284/88) - Interessado: ARISTIDES DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-1/2007 (01/602578/04) - Interessado: ARTUR JORDY MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112607-1/2009 (01/700702/07) - Interessado: MARIA DO CEU ALVES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112659-0/2007 (03/5100039/97) - Interessado: ZÉLIA MARIA MOTTA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113009-0/2009 (03/10004083/99) - Interessado: ELENICE NEVES DE PAULA PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113159-1/2009 (01/305108/08) - Interessado: ECLAIR DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-8/2006 (03/7010015/01) - Interessado: TEREZA DA GRACA PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113244-2/2009 (01/709951/05) - Interessados: ELIZIA MARINA DE OLIVEIRA, ARLETTE DIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113305-2/2009 (01/708058/95) - Interessado: ANA MARIA RODRIGUES DOS REMEDIOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113307-0/2009 (01/722844/86) - Interessado: SARITA JORDAO MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113310-7/2009 (01/705438/07) - Interessado: MARIA JOSÉ FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113349-8/2009 (03/6710210/09) - Interessado: NECY DE OLIVEIRA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113420-8/2009 (01/7211800/97) - Interessado: DAISY MARIA PETERS DAIUTO P DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113490-3/2009 (03/10200218/09) - Interessado: NEY PEREIRA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113736-5/2009 (03/11401385/08) - Interessado: MARINA FERREIRA PASSARI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113788-8/2009 (01/703307/04) - Interessado: FRANCISCA DE OLIVEIRA LOUREIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113911-5/2003 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPORST - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 995/2010, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113950-3/2009 (01/706903/07) - Interessado: ONDINA CURVELLO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113982-9/1992 (01/713600/92) - Interessado: DULCINEIA MEDINA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114200-8/2010 (01/301508/09) - Interessado: IVANISE P ARTILES DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114211-2/2009 (03/10200634/09) - Interessado: ADALBERTO LOUREIRO AFFONSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114820-9/2009 (03/202451/08) - Interessado: ANA LÚCIA DE SOUZA BLANC MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114933-2/2009 (03/810249/09) - Interessado: ERIVILMA MARINS RESTUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114991-8/2006 (01/602318/05) - Interessado: MARGARIDA ALONSO STELLET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115073-5/2009 (01/712418/06) - Interessados: IDALICE PEREIRA DA COSTA, WALKIRIA TAVARES B DA COSTA, GABRIEL TAVARES BARBOSA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115088-0/2009 (01/4484/95) - Interessado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115093-5/2009 (01/708062/00) - Interessados: THAMYRIS VIANA DOS SANTOS, THAYS CRISTINA VIANA DOS SANTOS, RODRIGO VIANA GONÇALVES SANTOS, LARYSSA ROCHA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115098-5/2009 (03/8601172/95) - Interessado: MARILENE FERNAMDES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115099-9/2009 (03/28982/94) - Interessado: ADENAIR ANDRADE DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115100-4/2009 (03/11400279/99) - Interessado: SHEILA MACHADO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115101-8/2009 (03/2210189/98) - Interessado: BERTA LÚCIA BARBOSA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115103-6/2009 (03/1900529/94) - Interessado: MARLUCIA COSTA MARTINS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115104-0/2009 (03/3300267/95) - Interessado: MARIA AUXILIADORA LESSA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115106-8/2009 (03/4300035/97) - Interessado: MARIA DO AMPARO SILVA GOUDARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115107-2/2009 (03/2700126/95) - Interessado: ELISABETE VALADARES PERIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115218-2/2010 (01/302507/08) - Interessado: MARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS CORREA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115476-6/2010 (01/302213/08) - Interessado: CELI CARBONELL CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115551-2/2010 (01/302845/08) - Interessado: JURACI MOURA CAMPELO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115572-9/2008 (09/21111096/08) - Interessado: EDUARDO PAULO CORRÊA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115584-9/2010 (01/301648/09) - Interessado: APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA LEAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115917-3/2008 (03/11001402/03) - Interessado: CLAUDINEIDE VENANCIO FERREIRA CESAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116162-7/2008 (52330/08) - Interessado: ALDA FERREIRA GARRIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116210-0/2008 (09/2913401/95) - Interessado: MARTINHA DA GLÓRIA SILVA MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116226-1/2009 (03/10003148/03) - Interessado: MADALENA TROCILO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116228-9/2009 (03/3910137/97) - Interessado: MARIA DA PIEDADE PINHEIRO AUDIZIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116566-4/2010 (01/305293/07) - Interessado: MAURÍCIO HENRIQUE DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116660-6/2010 (03/9600029/09) - Interessado: LITE FRANCISCA BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116691-5/2010 (01/307245/10) - Interessado: SONIA MARIA LAURIA BAPTISTA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116717-5/2010 (03/1620040/97) - Interessado: IRMA COELHO REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116747-0/2010 (03/6810323/06) - Interessado: FLAUZINA DA SILVA MADRUGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116772-5/2010 (01/301926/09) - Interessado: LUZIA MARIA BARBOSA DE ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116835-3/2010 (01/301280/09) - Interessado: MARIA JULIA DIAS ILARIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116846-2/2010 (01/707309/07) - Interessado: NILTON PEREIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116869-4/2010 (01/302729/08) - Interessado: SEVERINA RODRIGUES BARBOSA VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116870-3/2010 (01/307207/10) - Interessado: JOMAR ROCHA CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116941-8/2010 (01/308044/10) - Interessado: MARIA IZABEL DE C.BARROZO DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116995-9/2010 (23/301100/10) - Interessado: MARGARIDA BRAGA MACENA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116996-3/2010 (01/300247/09) - Interessado: SOLEDADE MARTINS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117094-8/2010 (01/307128/10) - Interessado: GILSE THEREZA DE OLIVEIRA PRESTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117127-1/2010 (09/62566/10) - Interessado: CARLOS ROBERTO DA SILVA VALE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117152-8/2011 (01/307045/10) - Interessado: RAISA YASMIM PÓVOAS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117559-8/2010 (01/302786/09) - Interessado: IRLENE RODRIGUES MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117571-6/2010 (01/302749/09) - Interessado: ALESSANDRA LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117620-3/2010 (01/308819/10) - Interessado: LILIAN DE SOUZA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118569-1/2002 (03/5900802/95) - Interessado: SUELY CALDEIRA DE ARAÚJO LIMA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118993-7/1994 (03/5700820/93) - Interessado: MARIA TERESINHA DE JESUS CASTILHOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119201-2/2009 (03/2210131/04) - Interessado: BENEDICTA BARBOSA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121609-1/2011 (01/300687/11) - Interessado: JOSÉ OLINDO MIATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121637-8/2011 (01/308308/10) - Interessado: MARIA DO CARMO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122109-8/2011 (01/300497/11) - Interessado: ELIAS CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122119-3/2011 (01/300001/11) - Interessado: ANDREA HORTENCIO GUIMARÃES AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200072-2/1998 (5811/97) - Interessado: WILTON RYX DORE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200077-2/1998 (6347/97) - Interessado: AGOSTINHO RIBEIRO FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200578-8/2011 (1282/09) - Interessado: ZELY RIBEIRO DA ROCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200772-6/2011 (932/10) - Interessado: SEBASTIANA CARDOSO LIBANO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200789-9/2011 (1354/06) - Interessado: FRANCISCA FRANCY LIMA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200929-4/2009 (2003.09.372) - Interessado: VALCIRA SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200932-1/2009 (2008.005.1236) - Interessado: DIRCE TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200939-9/2009 (2008.09.1948) - Interessado: SEBASTIANA TOMAZ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201098-8/2009 (1133/08) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201131-3/2011 (10260/10) - Interessado: LUZIA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201376-5/2011 - Interessado: JOSÉ NUNES DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201379-7/2011 - Interessado: ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201430-7/2011 (1168/09) - Interessado: MARIO MOURA RIMES ALVES JUNIOR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201432-5/2011 (1251/07) - Interessado: NEUZI RIBEIRO DE ALMEIDA DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201465-2/2011 (432/10) - Interessado: CONSUELO OLYMPIA MAGALHÃES CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201474-4/1986 (07/714/85) - Interessado: DULCE DA NATIVIDADE F DE VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201596-0/2009 (9892/07) - Interessado: CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201705-4/1996 (6927/95) - Interessado: JORGE CARVALHO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201749-9/2009 (1288/06) - Interessado: MARIA DA PENHA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201903-4/2011 (350/07) - Interessado: DALVA FRANCISCA SANTIAGO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202062-0/1989 - Interessado: DENOZIRO AFONSO DE ARAÚJO CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202156-8/1993 (13924/89) - Interessado: MARIA LIEGE GRIGORIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202278-2/2010 (602/09) - Interessado: MARCIA SUELI MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202649-2/2005 (0002/05) - Interessado: ADICIOMAR CRUZ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202712-0/2011 (648/09) - Interessado: LUZIA DA PENHA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202854-4/2011 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202859-7/2004 - Interessado: ALBERTO ALBERONI - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203155-9/1992 (5840/90) - Interessado: ALICE DANTAS ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203202-4/1990 (20185/89) - Interessado: NEYL LUIZA SCHARRAS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203678-3/2010 (421/09) - Interessado: MARINA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203934-4/2006 (1116/02) - Interessado: MILTON DE SOUZA GAMA - Votos: CIÊNCIA, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204639-6/2011 (402/11) - Interessado: CLAUDIA BARBOSA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205086-0/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SAPUCAIA - ANDERSON BARCIA ZANON - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205232-4/2009 (58354/05) - Interessado: CRISTIANE VALERIA DE OLIVEIRA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205266-5/2009 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205378-1/2011 (2328/10) - Interessado: MARIA ALICE ROSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205447-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE VASSOURAS - RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205525-6/2011 (2144/10) - Interessado: VASTY MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205596-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE NITERÓI - JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: INDEFERIMENTO, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205913-0/2009 (2008/102044) - Interessado: JURANDI ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206252-1/2009 (607/08) - Interessado: JOSÉ MARIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206572-4/1998 (651/89) - Interessado: MARINETE LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206602-7/2011 - Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206949-1/1998 (11223/97) - Interessado: LELIA LIMA MILTERSTEINER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207170-4/2009 (60621/04) - Interessado: DORISMAR JUGER ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207490-2/2009 (2009/01/20) - Interessado: HAYDEE NOBRE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207597-4/2008 (417/07) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207734-8/2005 - Interessado: NEUZA RAMOS PITA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207866-3/2008 (328/07) - Interessado: MARIA ERCILIA SIQUEIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208940-9/2010 (01/013/09) - Interessado: JOSÉ MARIA DE AMORIM GORGONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209223-8/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CORDEIRO - SILVIO ABREU DAFLON - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTI VO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209448-9/2007 - Interessado: NEUZA DIONIZIA MENDES RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209513-8/2006 (00/01/02964) - Interessado: NAIR FERNANDES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209863-3/2007 (2256/94) - Interessado: ADÉLIA A CUERCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210368-8/2000 (16.932/99) - Interessado: EVARISTO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-4/2009 (3756/08) - Interessado: EUCI PEREIRA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210814-3/2008 - Interessado: SEBASTIÃO EDUARDO AFONSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210818-9/2008 - Interessado: RODOLFO DE SOUZA PAULA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210819-3/2008 - Interessado: ROSILANE MARIA MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210823-4/2008 - Interessado: LUCIMARA GONÇALVES MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210828-4/2008 - Interessado: ROSANE APARECIDA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210831-1/2008 - Interessado: CINTIA DE SOUZA MARCOLINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210885-4/2004 - Interessado: NAIR SOUZA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211037-4/2003 - Interessado: AMILTON RUFINO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211224-1/2004 - Interessado: MARIA APARECIDA LEANDRO VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211329-9/2005 (55088/02) - Interessado: MARIA ELISA DE ASSIS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212084-2/2007 (3958/04) - Interessado: LUCAS PORTELA JORGE PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-1/2010 (2009/11/586) - Interessado: WALTER SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214111-4/2010 (2009/11/578) - Interessado: OSNI ALVES PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-9/2007 (2006/12/536) - Interessado: MYRIAN SOARES DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-6/2006 - Interessado: ANTONIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214483-6/2007 (131/85) - Interessado: MARIA NATHALINA TEIXEIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215374-7/2011 (198/11) - Interessado: VERA LÚCIA DOS SANTOS CAU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215578-6/2003 - Interessado: YOLANDA DOS SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215695-7/2010 (2009/04/142) - Interessado: LÚCIA MARIA DE ARAÚJO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-2/2007 - Interessado: ELIETE MOURA DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1960/08, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216668-8/2005 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-1/2007 - Interessado: LUCILA LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217976-3/2010 (12483/09) - Interessado: JOSÉ CAMILO NETO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218173-3/2008 (2007/03/160) - Interessado: PAULA CABRAL FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218761-4/2007 (01/0611042) - Interessado: LENICE EULALIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218801-8/2006 (182/06) - Interessado: NELSON DE ARAÚJO SANT'ANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219157-3/2010 - Interessado: ADINEIA DE MELLO TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219734-0/2008 - Interessado: GENECILDA PEREIRA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219945-8/2010 - Interessado: CATIA DE FÁTIMA BENEVIDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219964-4/2010 - Interessado: CARMEM LÚCIA PINHEIRO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219973-5/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220003-5/2010 - Interessado: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220022-1/2010 - Interessado: BETANIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220031-2/2010 - Interessado: ANDREIA RODRIGUES CANDIODO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220035-8/2010 - Interessado: FLAVIO HENRIQUE MACIEL PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220430-2/2010 - Interessado: ALAN CORDEIRO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220448-9/2010 - Interessado: ALCENI DOS SANTOS PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220452-0/2010 - Interessado: FLAVIO JOSÉ COSTA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220539-4/2010 - Interessado: GRASIELA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220543-5/2010 - Interessado: IEDA MARIA BRAVO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220546-7/2010 - Interessado: IONE APARECIDA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220547-1/2010 - Interessado: JANDIRA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220548-5/2010 - Interessado: JOCENIR JOSÉ DA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220550-8/2010 - Interessado: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220551-2/2010 - Interessado: MARCELA DIAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220554-4/2010 - Interessado: MARCIA PEREIRA PACHECO RAMPINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220556-2/2010 - Interessado: MARIA INEZ DE FREITAS CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220557-6/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220559-4/2010 - Interessado: MAXIMIANO DA SILVA ISMAEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220563-5/2010 - Interessado: KEITI DE LIMA SILVAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220564-9/2010 - Interessado: MONIQUE DA SILVA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220565-3/2010 - Interessado: PATRICIA DA CUNHA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220566-7/2010 - Interessado: PAULO CESAR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-9/2010 - Interessado: ROSILENE MAIA GUEDES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220572-6/2010 - Interessado: REGINA PEREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-8/2010 - Interessado: THIAGO HENRIQUE BRANCO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-2/2010 - Interessado: VALERIA APARECIDA BARROSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221044-6/2010 (828/09) - Interessado: MARCOS JOÃO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221331-4/2000 - Interessado: JOSÉ MARCOS FONTES TREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221623-3/2009 (024/91) - Interessado: EDINA BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222637-6/2010 (422/10) - Interessado: LENY COUTINHO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222903-0/2005 (0916/99) - Interessado: JULIA MARIA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223013-1/2010 - Interessado: ALESSANDRA LIMA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223376-2/2007 (47010/06) - Interessado: DILZA BARROS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223600-3/2008 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223709-3/2007 (40014/07) - Interessado: FÁTIMA DE ANDRADE ABBAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223771-6/2007 (642/96) - Interessado: NOEMIA DE FREITAS COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224496-9/2009 (1331/09) - Interessado: EDSON DA SILVA FARO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224506-0/2009 (2009/04/0002P) - Interessado: NECI PALMEIRA PERES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225196-4/2007 (2007/02/116) - Interessado: JOEL MOREIRA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225255-8/2008 (12/588/07) - Interessado: VERA GLAUCIA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-7/2008 (352/05) - Interessado: KAYLANY PEREIRA DE MESSIAS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-7/2009 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225410-8/2007 (2007/02/80) - Interessado: ELVIRA DA SILVA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225447-5/2009, 210780-8/2009, 211874-2/2009, 211875-6/2009, 211877-4/2009, 211879-2/2009, 211880-1/2009, 211881-5/2009, 211882-9/2009, 211883-3/2009, 211884-7/2009, 211885-1/2009, 211887-9/2009, 211888-3/2009, 211889-7/2009, 211890-6/2009, 213024-3/2009, 213326-9/2009, 213328-7/2009, 214668-2/2009, 215587-9/2009, 215589-7/2009, 217004-6/2010, 217736-1/2010, 217824-4/2010, 217825-8/2010, 217826-2/2010, 217830-3/2010, 217832-1/2010, 217833-5/2010 - Interessados: BRUNO RODRIGUES GENEROSO, RENATA CRISTINE DE OLIVEIRA DE AQUINO PASCHOAL, GILMAR FRANCISCO DA CRUZ, MARLON COSTA DOS SANTOS, FRANCIS WAGNER DE OLIVEIRA GONÇALVES, DIUNE PATRÍCIA MODESTO COUTO TRISTÃO, CAROLINA DA ROCHA SENA, RODRIGO SILVA DOS SANTOS, MARTA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, RICARDO MAIA BRAZ, RAMANOJAN PEREIRA DA SILVA, MICHELLE DE ARAÚJO RAMOS, ANDREIA CRISTINA CASTRO MAGALHÃES RODRIGUES, FILIPE SOARES DE OLIVEIRA, RAQUEL AMARO DE ABREU, HELENA FERNANDES FONSECA MOTA, MANUELA MARQUES DA SILVA XAVIER, PATRICIA DA CRUZ LINS, JOSEMI SANTOS ARAÚJO, ADRIANO SALAZAR DA SILVA, JACQUELINE MÁRCIA DA SILVA QUEIROZ, DANIEL SILVA CORREIA, HELENA MARIA DOS REIS, MARIA REGINA ANJOS DE AZEVEDO, ROGÉRIO GOMES MORITA, BRUNO MALVAO DE CARVALHO, ELIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, SARA FERREIRA, RAQUEL DA SILVA SALES, LAUSEN CHRISTI VASCONCELLOS AGUIAR, MARCUS ASEVEDO DOS SANTOS, RICHARD WILLER DOS SANTOS GREGORINO, MARIA DE LOURDES PENHA MEDEIROS, JESUS ANTONIO DE ALMEIDA, MAX EBERT SANTANNA DOS SANTOS, SERGIO ADRIANO PINHEIRO, ALEX RODRIGUES DE CARVALHO, MARGARETE RAMOS DE OLIVEIRA, INGRID DOS SANTOS BORGES CAETANO, JOÃO EGYDIO GUIDO MATURO, CAROLINA TENORIO DA SILVA LIBORIO, LUCIANA CARNEIRO DA ROSA VIEIRA, SANDRA GOMES FRANCISCO, CÁTIA MARIA BRITO COUTO SOARES, KELLY PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA, RENATO PORTOCARRERO GONÇALVES, LUCIANA BRAGA DE ARAÚJO, LEANDRO DOS SANTOS BORGES, EUZILEIA ROSA DE SOUZA, REBECA FRANCINE TEMOTEO, TATIANA EUCARIO DE ARAÚJO, ANA RITA DE JESUS CARVALHO, DIEGO AMORIM ALVES, MARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA, ANA PAULA PRECIOSO CERQUEIRA, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEREIRA, CARLOS EDUARDO RAMOS FERREIRA, LEANDRO PEREIRA VIEIRA, PAULO LARANJEIRA CHAGAS, PAULA AUGUSTO FRANÇA, ALDA VALÉRIA DA SILVA, WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA MATTOS, LETÍCIA DA SILVA DE ANDRADE, VILMAR VIEIRA SIMÕES, ROSINALDO TEIXEIRA PINTO, PRISCILA CRISTINA GOMES UCHOA, WELBY FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO, LEÍZE SILVA FARIA, TANIA REGINA BESSA CONCEIÇÃO DE SOUZA, EMERSON BENEDITO MACHADO PIRES., SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, JOYCE SILVA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FREITAS DA SILVA, ROBERTA ROSA COELHO, SIMONE ITABORAHY DOS SANTOS, ANDRÉA DA SILVA ANDRÉ, ANGÉLICA APARECIDA SANTOS SEVERINO, SHEILA CRISTINA DOS ANJOS, MARIA RUTH DO NASCIMENTO, MARIA DASDORES DE OLIVEIRA, ROSANGELA RODRIGUES MOURA, JAQUELINE SONIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RODRIGO NUNES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, DEBORAH FERREIRA DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO DAS GRAÇAS DE PAULA, MARTA EDUARDO, FELIPE FERRAZANI BAPTISTA, FABIANE ADÃO TAVARES, PRISCILLA CARVALHO DE OLIVEIRA, ÉRICA CAVALCANTE OLIVEIRA DA SILVA, LILIA IZABEL DE OLIVEIRA, RAMINI COSTA GARCIA, ADRIANA CRISTINA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS, CINDY FERNANDES HENRIQUES, ROMARIO GABRIEL AQUINO, HERMINIA AUGUSTA NEVES DE SANTANA, LUCENIR MOREIRA DA SILVA FERRAZ, TATIANY LOPES DA SILVA, MARISE PAULINA DA SILVA ALVES, LUÍS AUGUSTO DA CUNHA NEVES, CIRLENE SILVA PACHECO, FABIO SOUSA DE MORAES, CLAUDINÉIA APARECIDA BRIGUENTI, ROSENILDA PRUDENÇIO DA SILVA MERCURIO, ANGELA PAULA DE SOUZA TIAGO, ROSANA PAULINO DA SILVA, LUIZ AUGUSTO MILAGRES, JAIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAURO GUILHERME DA SILVA, ROSELEINE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA, APARECIDA ROSA AYRES, GABRIEL MARTINS BARRETO, ANDREZA ESTANISLAU BASTOS, CAMILA NUNES DE BARROS, RUTHMAR KOENIGKAM DE LACERDA, APARECIDA DOS SANTOS SILVA, JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA, DANIEL MARTINS BARRETO, MÁRCIA CRISTINA MARTINS, EDUARDO PEIXOTO OLIVEIRA, JULIANA DE CARVALHO SILVA, KILZA MUNIZ FRAUCHES, ALEXANDRA CARLA NÓBREGA, SABRINA SANTOS DE ANDRADE, LUÍS CARLOS RAMOS, JULIANE BORBA DE SOUZA, RODRIGO FERREIRA DA ROSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226933-1/2009 (01/010/09) - Interessado: JORGE SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226954-5/2009 (20080048r1) - Interessado: DENILDA DE AQUINO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227328-7/2009 (596/09) - Interessado: MAURÍCIO ANDRADE DE PAULA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227549-9/2007 (13/06) - Interessado: JOSÉ ROMÃO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227757-4/2005 (18634/03) - Interessado: ILDETE ZILA DOS SANTOS JORGE(SEM CPF) - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227877-8/2009 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228890-5/2008 (537/91) - Interessado: DEJANYRA MACHADO CABANAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229021-5/2009 - Interessado: MARIA ANTONIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229166-7/2007 (66/04) - Interessado: LUCINEIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229376-4/2007 (113/05) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CUNHA DAMASCENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229403-5/2008 (158/08) - Interessado: EDNA DOS SANTOS TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229752-1/2010 (214/10) - Interessado: PAULO CEZAR NAKAGAVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229753-5/2010 (205/10) - Interessado: VERA LÚCIA ANGELA DE AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230327-1/2010 - Interessado: RODRIGO DE LUCAS MARTINS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230332-6/2010 - Interessado: VALQUIRIA DA SILVA SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230334-4/2010 - Interessado: CLEIDE REGO MOLIM MAURÍCIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230338-0/2010 - Interessado: SIMONE GONÇALVES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230995-7/2008 - Interessado: MARILENE BARBOSA DE MATOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231034-2/2006 (1447/93) - Interessado: JULIA MARIA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 231746-3/2004 (322/03) - Interessado: ELIANE POUBEL DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232091-3/2004, 232092-7/2004, 232093-1/2004, 232094-5/2004, 232095-9/2004, 232096-3/2004, 232097-7/2004, 232098-1/2004, 232099-5/2004, 232100-0/2004 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232117-1/2003 (1960/01) - Interessado: LÚCIA CRISTINA CRUZ DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232386-6/2004 (1977/02) - Interessado: TELMA DOS SANTOS PINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232978-1/2007 (487/06) - Interessado: MARLENE NOGUEIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233417-0/2005 (60148/04) - Interessado: MARIA LUIZA B.MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234981-4/2008 (08/04/334) - Interessado: ANTONIO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234983-2/2008 (08/05/888) - Interessado: TANIA MARA DE ANDRADE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235240-1/2006 (902/92) - Interessado: VICTORIA NELLIS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237257-8/2006 (310/001909/06) - Interessado: ROSITA ALVES MARINS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238111-9/2008 (6372/08) - Interessado: JOÃO FELIPE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238157-3/2008 (05/1316/08) - Interessado: JACQUES INACIO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238348-4/2008 (08/61416) - Interessado: ANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238353-9/2008 (07/10462) - Interessado: AMÉLIA RIBEIRO CAMPOS DAYUBE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239273-7/2010 (799/08) - Interessado: AMÉLIA DARCK PIRES CARDOSOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239409-1/2008 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239632-7/2010 (373/10) - Interessado: MARIA DE LOURDES MELADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240530-5/2008 (292/07) - Interessado: VIRGINIA FRANCISCA SANCHES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240626-0/2008 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240630-8/2010 (1220/07) - Interessado: LUIZ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240773-6/2010 (186/09) - Interessado: NILZA MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240941-8/2008 (2007/12/592) - Interessado: RAQUEL FEIJÓ PENIDO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241037-0/2008 (07/1616/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DE BARROS LIMA PALLADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242523-6/2008 (292/08) - Interessado: MARIA HELENA DELMAS DELAYTI MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243689-0/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243800-9/2008 (2007/4198) - Interessado: GERALDA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 270966-2/2002 (310/1380/02) - Interessado: MARINA LEMOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272005-8/2002 (020/2532/02) - Interessado: LEDA PEREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100145-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100707-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100997-0/2005 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101183-9/1997 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101195-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101809-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102500-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104819-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106352-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106473-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106768-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107770-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107899-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108175-4/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108379-2/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109504-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109882-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110508-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110513-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110527-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111460-8/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112108-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112825-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112837-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113407-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113423-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113437-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113460-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114817-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116052-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116754-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117744-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117751-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118655-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119210-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120136-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124235-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125812-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127042-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200149-1/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200427-2/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200558-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200608-8/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200768-0/1988 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200821-0/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200932-0/1990 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201287-1/1987 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202278-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202841-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202845-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202846-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202848-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202849-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202857-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202858-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203070-3/1992 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203888-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203891-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203893-0/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204372-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204909-2/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205483-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205831-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206624-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206629-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206635-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206661-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206671-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206791-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206953-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206962-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207006-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207016-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207025-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207042-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207053-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207112-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207243-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207256-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207501-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207615-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207684-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207713-7/1998 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208967-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209076-5/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209089-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209171-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209173-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209181-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209183-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209356-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210329-6/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210500-0/2006, 210501-4/2006, 210502-8/2006, 210503-2/2006, 210504-6/2006, 210505-0/2006, 210506-4/2006, 210523-2/2006, 210524-6/2006, 210525-0/2006, 210526-4/2006, 210595-5/2006, 210709-8/2006, 210715-7/2006, 210748-4/2006, 210752-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210876-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211921-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212736-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212738-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213453-8/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-9/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213841-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-7/1995 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214040-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214835-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214836-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214837-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214838-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-6/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 215320-5/2007, 215321-9/2007, 215324-1/2007, 215331-4/2007, 215333-2/2007, 215336-4/2007, 215340-5/2007, 215344-1/2007, 215349-1/2007, 215354-6/2007, 215358-2/2007, 215361-9/2007, 215364-1/2007, 215365-5/2007, 215366-9/2007, 215370-0/2007, 215378-2/2007, 215382-3/2007, 215384-1/2007, 215385-5/2007, 215386-9/2007, 215387-3/2007, 215388-7/2007, 215389-1/2007, 215390-0/2007, 215391-4/2007, 215392-8/2007, 215393-2/2007, 215394-6/2007, 215395-0/2007, 215442-9/2007, 215443-3/2007, 215444-7/2007, 215448-3/2007, 215449-7/2007, 215450-6/2007, 215453-8/2007, 215457-4/2007, 215459-2/2007, 215462-9/2007, 215464-7/2007, 215469-7/2007, 215470-6/2007, 215471-0/2007, 215472-4/2007, 215473-8/2007, 215474-2/2007, 215475-6/2007, 215476-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215648-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217006-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217113-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217115-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217529-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218937-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219450-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219460-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219529-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219530-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219632-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219681-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219781-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219790-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219831-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219833-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219954-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219959-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220010-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220168-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220244-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220263-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220267-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220355-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221225-9/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222116-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222257-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226503-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226588-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227782-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228740-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228741-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228743-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228745-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228749-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228751-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228752-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228761-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228766-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228767-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228770-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228772-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228773-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228774-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228828-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228829-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228830-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228831-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228832-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228833-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228834-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228835-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228844-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228845-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228846-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228847-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228848-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228849-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228850-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228851-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228852-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228853-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228854-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228855-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228856-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228880-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228881-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228882-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228883-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228884-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228885-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228895-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228896-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228897-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228898-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228899-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228900-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228901-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228902-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228903-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228904-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228905-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228906-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228907-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228908-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228909-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228910-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228911-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228912-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228913-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228914-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228915-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228917-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228918-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228919-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228932-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228940-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228941-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228943-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228944-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228946-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228949-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228951-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228952-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228953-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228954-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228955-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228957-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228958-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228959-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228960-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229462-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229463-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229464-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229485-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230752-5/2004, 230681-0/2004, 230732-5/2004, 230733-9/2004, 230734-3/2004, 230735-7/2004- Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230788-6/2005, 230787-2/2005, 230789-0/2005, 230791-3/2005, 230792-7/2005, 230793-1/2005, 230794-5/2005, 230795-9/2005, 230796-3/2005, 230797-7/2005, 230798-1/2005, 230799-5/2005, 230800-0/2005, 230801-4/2005, 230802-8/2005, 230803-2/2005, 230804-6/2005, 230805-0/2005, 230806-4/2005, 230807-8/2005, 230808-2/2005, 230809-6/2005, 230810-5/2005, 230811-9/2005, 230812-3/2005, 230813-7/2005, 230814-1/2005, 230815-5/2005, 233597-8/2006, 233685-1/2006, 233686-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231883-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233137-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233138-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235735-8/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236313-9/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236814-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236815-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236876-4/2010, 211994-5/2011, 211995-9/2011, 211996-3/2011, 211997-7/2011, 212015-2/2011, 212021-1/2011, 212023-9/2011, 212024-3/2011, 212025-7/2011, 212026-1/2011, 212027-5/2011, 212028-9/2011, 212030-2/2011, 212031-6/2011, 212033-4/2011, 212034-8/2011, 212036-6/2011, 212037-0/2011, 212040-7/2011, 212041-1/2011, 212042-5/2011, 212044-3/2011, 212046-1/2011, 212047-5/2011, 212048-9/2011, 212049-3/2011, 212053-4/2011, 212054-8/2011, 212055-2/2011, 212057-0/2011, 212059-8/2011, 212060-7/2011, 212061-1/2011, 212062-5/2011, 212066-1/2011, 212067-5/2011, 212069-3/2011, 212070-2/2011, 212071-6/2011, 212072-0/2011, 212073-4/2011, 212074-8/2011, 212075-2/2011, 212076-6/2011, 212077-0/2011, 212078-4/2011, 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242805-9/2010, 242807-7/2010, 242810-4/2010, 242812-2/2010, 242815-4/2010, 242819-0/2010, 242821-3/2010, 242824-5/2010, 242827-7/2010, 242830-4/2010, 242833-6/2010, 242835-4/2010, 242838-6/2010, 242842-7/2010, 243014-9/2010, 243040-8/2010, 243072-1/2010, 243103-6/2010, 243104-0/2010, 243107-2/2010, 243108-6/2010, 243110-9/2010, 243114-5/2010, 243116-3/2010, 243117-7/2010, 243118-1/2010, 243120-4/2010, 243121-8/2010, 243124-0/2010, 243125-4/2010, 243129-0/2010, 243131-3/2010, 243132-7/2010, 243134-5/2010, 243135-9/2010, 243136-3/2010, 243137-7/2010, 243175-9/2010, 243224-6/2010, 243226-4/2010, 243249-6/2010, 243262-8/2010, 243265-0/2010, 243300-6/2010, 243303-8/2010, 243320-6/2010, 243332-9/2010, 243337-9/2010, 243338-3/2010, 243340-6/2010, 243342-4/2010, 243343-8/2010, 243345-6/2010, 243347-4/2010, 243351-5/2010, 243354-7/2010, 243356-5/2010, 243358-3/2010, 243359-7/2010, 243360-6/2010, 243361-0/2010, 243363-8/2010, 243364-2/2010, 243479-3/2010, 243487-0/2010, 243488-4/2010, 243492-5/2010, 243493-9/2010, 243494-3/2010, 243495-7/2010, 243506-2/2010, 243508-0/2010, 243512-1/2010, 243516-7/2010, 244604-7/2010, 244620-1/2010, 244634-2/2010, 244636-0/2010, 244638-8/2010, 244639-2/2010, 244640-1/2010, 244644-7/2010, 244645-1/2010, 244648-3/2010, 244660-1/2010, 244667-9/2010, 244676-0/2010, 245158-5/2010, 245159-9/2010, 245160-8/2010, 245161-2/2010, 245162-6/2010, 245163-0/2010, 245164-4/2010, 245165-8/2010, 245166-2/2010, 245188-0/2010, 245189-4/2010, 245191-7/2010, 245192-1/2010, 245193-5/2010, 245195-3/2010, 245201-8/2010, 245202-2/2010, 245203-6/2010, 245204-0/2010, 245205-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240089-3/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240298-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240727-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241030-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241031-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261465-7/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281516-6/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 06/10/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n112825-0/2010\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n225283-7/2009\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n226503-2/2009\r\n\r\nHORTÊNCIA ABREU WALTER\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nJOSÉ IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n240727-7/2010\r\n\r\nSessão: 06/10/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE MUNIZ MASSENA\r\n\r\n100997-0/2005\r\n\r\nLUIZA MARILÂNDIA MUNIZ JUFFO\r\n\r\n100997-0/2005\r\n\r\nLUCIENE GOMES MAIA\r\n\r\n106192-8/2007\r\n\r\nFRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n210329-6/2007\r\n\r\nANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\n210819-3/2008\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n214883-6/2005\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n225283-7/2009\r\n\r\nDARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n230752-5/2004\r\n\r\nJOZIA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n230752-5/2004\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n235735-8/2007\r\n\r\nId: 1211715"
                    ],
                    "1211251": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1467/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.852-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JULIO SINGER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - CREDPRODUZIR - INSTITUIÇÃO DE MICROCREDITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, objetivando o ressarcimento de valores (total de R$ 150.000,00, à época) que se encontravam, indevidamente, em poder de instituições de créditos (SINDCRED e CREDPRODUZIR), repassados por força de Convênio nº 001/2001, firmado em 23.11.2001, entre a SETRAB e o Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Cidadania - IDEC.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 272/274v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 61.830,17 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, do Sr. JÚLIO SINGER, na qualidade de Diretor-Presidente da CREDPRODUZIR - INSTITUIÇÃO DE MICROCRÉDITO, CPF nº 000.334.994-20, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante equivalente a R$ 132.019,77 (cento e trinta e dois mil, dezenove reais e setenta e’ sete centavos), equivalentes à 61.830,17 UFIR-RJ, por irregularidade das contas, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o re colhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211251"
                    ],
                    "1211252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1493/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.852-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SINDCRED\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, objetivando o ressarcimento de valores (total de R$ 150.000,00, à época) que se encontravam, indevidamente, em poder de instituições de créditos (SINDCRED e CREDPRODUZIR), repassados por força de Convênio nº 001/2001, firmado em 23.11.2001, entre a SETRAB e o Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Cidadania - IDEC.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 272/274v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 61.830,17 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, do Sr. JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS, na qualidade de Diretor-Presidente da INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SINDCRED CPF nº 290.204.507-78, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante equivalente a R$ 132.019,77 (cento e trinta e dois mil, dezenove reais e setenta e sete centavos), equivalentes à 61.830,17 UFIR-RJ, por irregularidade das contas, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211252"
                    ],
                    "1211716": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1578/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.283-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em cumprimento à decisão proferida, em 11.08.09, no processo TCE/RJ nº 225.963-3/06, relativo ao Contrato nº 066/04, oriundo da Tomada de Preços nº 002/04.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 257/257-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 259;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 260;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, com base nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211716"
                    ],
                    "1211717": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1579/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.283-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, realizada pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, em cumprimento à decisão proferida, em 11.08.09, no processo TCE/RJ nº 225.963-3/06, relativo ao Contrato nº 066/04, oriundo da Tomada de Preços nº 002/04.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 257/257-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 260;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apontada nos autos caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Waldir Camilo Zito dos Santos, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, no valor de 43.959,39 UFIR/RJ, tendo em vista a aquisição de gêneros alimentícios a preços superiores aos praticados no mercado, com fulcro no art. 23 c/c art. 29 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211717"
                    ],
                    "1211253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1538/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.977-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Vassouras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vassouras, referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando o recebimento a maior referente ao subsídio no exercício de 2006, em desacordo com os parâmetros estabelecidos na Lei Municipal 2.115/2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 547/552;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 553;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Junior, à época, Prefeito do Município de Vassouras, não foram acolhidas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO, mediante acórdão, no valor de R$ 8.900,00 correspondentes a 4.168,61 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Junior, ex-Prefeito do Município de Vassouras, com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da remuneração paga a maior no exercício de 2006.\r\n\r\n9 - ATA Nº 61/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211253"
                    ],
                    "1211718": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1580/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.329-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Dutra de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Varre-Sai\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Varre-Sai, tendo como objeto a apuração da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal, o cumprimento ao determinado nos Processos TCE nºs 251.416-6/00; 250.481-0/03 e 235.500-7/05, bem como os aspectos relativos à Lei Complementar nº 101/2000. \r\n\r\nConsiderando o relatório do Corpo Instrutivo às fls. 226/231 e 234/237;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial às fls. 232 e fls. 238;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável praticou em sua gestão as irregularidades apontadas no item 3.1.2 e 3.1.3 do relatório de fls. 13/19 e indicadas no voto;\r\n\r\nConsiderando que a conduta praticada pelo responsável deve ser punida com fundamento no art. 63, II da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Francisco Dutra de Oliveira, no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades indicadas no item 3.1.2 e 3.1.3 do relatório de fls. 13/19, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta decisão, e comprovando-se junto a este Tribunal no prazo de 10 (dias), ficando desde já autorizada a cobrança executiva em caso de não recolhimento;\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211718"
                    ],
                    "1211719": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1581/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.883-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Narriman Felicidade C. F. Zito Dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Inspeção Especial, realizada na Prefeitura Municipal de Magé, objetivando verificar a legalidade das prestações de serviços utilizadas no Poder Executivo.\r\n\r\nConsiderando o informado pela IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame da Subsecretaria de Controle de Pessoal;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades praticadas com culpa na gestão da responsável, relacionadas nos subitens 1.a e 1.b, do relatório de lauda 19;\r\n\r\nConsiderando que os critérios previstos no art. 65 da Lei Orgânica desta Corte de Contas, para dosimetria da multa, foram observados;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em Aplicar Multa à Sra. Narriman Felicidade C. F. Zito dos Santos, no valor de R$ 6.405,60, e equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, incisos II e III, c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual 63/90, em virtude das irregularidades praticadas em sua gestão com culpa, relacionadas nos subitens 1.a e 1.b, do relatório de lauda 19, que deverá ser recolhida com recursos próprios, ao erário Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211719"
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                    "1211720": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1582/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.735-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Educacional e Cultural de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Fundação Educacional e Cultural de Magé, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas admissões de pessoal a qualquer título, bem como observância aos ditames da Lei Complementar Federal nº 101/00 e, ainda, o cumprimento de determinações emitidas pelo Corpo Deliberativo deste Tribunal no Processo TCE/RJ nº 206.927-7/95.\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame feito pela SGE;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa à responsável;\r\n\r\nConsiderando que a responsável, sem causa justificada, não cumpriu o item 3 do voto de fls. 87, ensejando imposição de multa com fundamento no art. 63, IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa à Sra. Núbia Cozzolino, no valor de R$ 6.054,90, e equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso IV c/c os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual Nº 63/90, em virtude do não cumprimento de decisão desta Corte de Contas sem causa justificada, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais, com recursos próprios, e comprovada junto a esta Corte no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial;\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211720"
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                    "1211721": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1583/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.752-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOZIA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ausência de defesa do notificado acarreta que se repute como verdadeiros os fatos a ele atribuídos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), nesta data, equivalente, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Jozia Rodrigues Vidal, ex-Secretário de Administração do Município de Teresópolis, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211721"
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                    "1211722": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1584/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.752-5/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. DARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a ausência de defesa do notificado acarreta que se repute como verdadeiros os fatos a ele atribuídos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), nesta data, equivalente, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Darcy Sandro Dias, ex-Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Município de Teresópolis, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211722"
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                    "1211723": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1585/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.819-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. aNTÔNIO aMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE Comendador levy gasparian\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizados pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Amâncio de Lima foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o ex-Prefeito não apresentou razões que justificassem as contratações temporárias para o exercício da função de Agente Comunitário de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município não adotou medidas a fim de adequar-se à exigência constitucional do concurso público para compor seu quadro de pessoal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Antônio Amâncio de Lima, ex-Prefeito Municipal, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subseqüentes à data do recolhimento, autorizando-se, desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211723"
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                    "1211724": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1586/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.192-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Luciene Gomes Maia\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas instaurada em virtude irregularidades verificadas nos processos de prestação de contas de recursos para a merenda e manutenção escolar do CIEP 365 - Asa Branca.\r\n\r\nConsiderando que compete a este Tribunal de Contas a fiscalização financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luciene Gomes Maia foi considerada responsável pelas irregularidades apontadas pela Instrução, bem como no relatório e voto;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que os elementos e esclarecimentos apresentados pela responsável foram parcialmente acolhidos pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, mediante acórdão, no valor correspondente a 18.152,80 vezes o valor da UFIR-RJ à Sra. Luciene Gomes Maia, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado a este Tribunal, no prazo legal, nos termos do artigo 27, inciso III, alíneas “a” e “b” da Lei Complementar 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 71/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/10/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1211724"
                    ],
                    "1212005": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 488/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08.11.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: SEBASTIÃO BATISTA MESSA e AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.606-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 03/11/2011\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 13/10/2011.\r\n\r\nId: 1212005"
                    ],
                    "1211535": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 495/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.252-3/2001 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC. EST. FAZENDA (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.122-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.590-8/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NAGI ALMAWY REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO RICARDO BORGES DE MENEZES OAB-RJ Nº 70.282.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.078-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.953-6/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS.\r\n\r\nId: 1211535"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1211523": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.978 - Designa LUIZ ANTONIO ALMEIDA MARTINS COS TA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/1954/0-4, para compor a comissão de Sindicância constituída através do Ato Executivo nº 17.963, de 06.10.2011, em substituição a Luiz Fernando Valladão Pinto, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3139/0-6.\r\n\r\nId: 1211523"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1212025": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.148-3/2011 - Natacha Alves Pereira, matr. 02/3215/0-6. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Natacha Alves Pereira Gama de Souza.\r\n\r\nId: 1212025"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1211994": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.068-3/11\r\n\r\nDIA: 07/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA MENSAGENS ELETRÔNICAS IRONPORT C150\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 78.570,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.152-7/11\r\n\r\nDIA: 08/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) SERPENTINAS PARA EVAPORADORES DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 118.025,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 68/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.592-1/11\r\n\r\nDIA: 09/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS DE MESA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.999,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 69/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.751-9/11\r\n\r\nDIA: 10/11/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE AGENDAS PARA O ANO DE 2012, COM SUAS RESPECTIVAS EMBALAGENS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.730,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1211994"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1212162": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 238, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 174,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Bartolomeu Evangelista de França.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 314, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 222,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Francisco Longo Aureliano.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 234, de 2011, de autoria do Deputado Altineu Cortes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 266,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Doutor Antônio Manoel de Souza\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 237, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 267,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo diploma ao Doutor Carlos Eduardo de Andrade Coelho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 279, de 2011, de autoria do Deputado Janio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 268,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma, post mortem, ao Sr. Wolney Teixeira de Souza.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 295, de 2011, de autoria do Deputado Samuquinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 269,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHÃES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao ilustríssimo Senhor Fábio Estrellado de Magalhães, administrador com amplo conhecimento nas áreas comercial, financeira e logística.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 293, de 2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 270,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOSO, MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Dr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 313, de 2011, de autoria dos Deputados Janio Mendes e Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 271,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. José Bonifácio Ferreira Novelino, Diretor do Procon-RJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 324, de 2011, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 272,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 325, de 2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 273,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes ao Comandante Carlos Borba.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 332, de 2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 274,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 342, de 2011, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 275,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à bailarina Ana Botafogo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 366, de 2011, de autoria da Deputada Aspásia Camargo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 276,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à cientista política, jornalista e historiadora Lucia Hippolito.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 372, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 277,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Alberto Soares de Morais.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 18 de outubro de 2011, do Projeto de Resolução nº. 378, de 2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 278,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO BRIGADEIRO DO AR, CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Brigadeiro do Ar, Carlos Eurico Peclat dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 74, DE 2011\r\n\r\nSOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE 2009 PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO 6ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONVOCAÇÃO DOS 1.346 APROVADOS EXCEDENTES.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE 2009 PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO 6ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONVOCAÇÃO DOS 1.346 APROVADOS EXCEDENTES.\r\n\r\nArt. 1º Fica prorrogado o concurso de 2009 da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro para o cargo de Oficial de Cartório 6ª Classe (processo E-09/4341/1702/2007), por período suficiente para que seja oficializada a convocação dos 1.346 excedentes aprovados. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1212162"
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(Art. 31).\r\n\r\nAinda mais clara é a disposição contida no artigo 36 do CDC, prescrevendo que a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal.\r\n\r\nEm que pese a vigência de tais dispositivos, é notório seu descumprimento pelas empresas de telefonia fixa e móvel com atuação no âmbito estadual, no tocante à divulgação das valores de cobrança das chamadas telefônicas.\r\n\r\nTem sido prática muito comum a ligação de operadores de telemarketing dessas empresas, ou mesmo malas-diretas, oferecendo a migração de planos de serviços de telefonia de outras empresas, em que se divulga tão somente o valor do pacote mensal de minutos, sem exposição clara do valor das tarifas de cada modalidade de chamada.\r\n\r\nDesse modo, é muito difícil para o consumidor avaliar qual operadora oferece o serviço mais barato, ficando muitas vezes refém da falta de ética de alguns operadores, que lhes “empurram” um serviço mais desvantajoso para seu perfil.\r\n\r\nNesse sentido, considerando que a internet é o canal de mais rápido e fácil acesso para exposição e visualização desse tipo de informação, impõe-se exigir das empresas do setor que o utilizem para o cumprimento do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nConto o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 974/2011\r\n\r\nDETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 18.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determina aos profissionais chaveiros que criem e mantenham um cadastro de clientes quando prestar serviços de fabricação de chaves, conserto e abertura de fechaduras em residências no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- No cadastro deverá constar o nome do morador ou proprietário da residência, o número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o endereço residencial do cliente atendido, além do dia e horário do serviço.\r\n\r\nArt. 3º- O chaveiro exigirá um documento que comprove a posse, em sendo o locatário, ou a propriedade do veículo ou do imóvel, que for aberto ou tiver o segredo trocado, lançando essa observação na ficha de que trata o art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta lei acarretará a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI- multa no valor de 1000 (mil) UFERJ'S a primeira infração e \r\n\r\nII- multa de 3.000 (três mil) UFERJ'S em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 14 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por finalidade que os chaveiros estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, formem um banco de dados sobre os clientes usuários dos serviços de fabricação de chaves, conserto e abertura ou troca de fechaduras. \r\n\r\nSão vários os profissionais que se dedicam a essa atividade muito importante para a comunidade, mas na maioria das vezes, estes serviços são prestados sem maiores cuidados, baseando-se apenas na presunção de boa-fé daqueles que os solicitam.\r\n\r\nDessa forma, os chaveiros ficam expostos aos indivíduos menos escrupulosos, que podem se valer dos seus serviços para propósitos ilícitos, como, por exemplo, para abrir casas e veículos alheios.\r\n\r\nA criação e manutenção deste cadastro auxiliará com informações importantes a Defesa Civil e a Segurança Pública quando da ocorrência de sinistros, roubos, invasões de domicílio e demais crimes.\r\n\r\nPara os chaveiros, a lei representará uma tranquilidade a mais, pois, agindo de acordo com os novos preceitos, estarão isentos de qualquer suspeita de omissão ou de conivência em relação a algum evento criminoso, cooperando assim para primorar as formas de proteção ao patrimônio.\r\n\r\nDiante do exposto solicito dos meus pares a aprovação deste projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 975/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; de Saúde; e de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEm 18.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam estabelecidos os procedimentos e normas para a utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio lasers de uso médico, odontológico, industrial, de entretenimento, clinicas de beleza ou de qualquer outra utilização em que esteja envolvido risco à saúde humana individual ou coletiva.\r\n\r\nArt. 2º- Os estabelecimentos de que trata esta lei, além de atenderem as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Secretaria de Vigilância local, deverão ter;\r\n\r\nI - Identificação clara e precisa do estabelecimento, de forma que sua finalidade seja facilmente compreendida pelo público.\r\n\r\nII - Manter a disposição da fiscalização:\r\n\r\na) Identificação do fornecedor do equipamento.\r\n\r\nb) Marca e registro junto a ANVISA.\r\n\r\nc) Nota fiscal da aquisição do equipamento.\r\n\r\nd) AFE (autorização de funcionamento da empresa) ao fabricante ou importador validade da Autorização AFE.\r\n\r\nIII - Identificação do profissional que fará o procedimento utilizando o raio laser, exposição em local visível do diploma de qualificação, bem como a autorização da Secretaria Vigilância Sanitária e da ANVISA de que o profissional está treinado e apto para executar os procedimentos.\r\n\r\nIV - Fornecer ao paciente documento, discriminando a região do corpo em que foi feito o procedimento, a finalidade da aplicação, o equipamento, as ponteiras utilizadas e a potência do raio laser aplicado.\r\n\r\nV - Afixado em local apropriado e visível ao público, o quadro de horário de funcionamento, bem como o nome do responsável pela execução dos procedimentos.\r\n\r\nVI - Ter livro próprio devidamente numerado e paginado, considerando-o como prontuário individual, autenticado na Vigilância Sanitária do Município, contendo informações dos clientes que se submeteram aos procedimentos destes equipamentos com.\r\n\r\na) Nome completo, alcunha, idade, sexo, endereço, telefone, numero de documento de identidade e cadastro de pessoa física (CPF)\r\n\r\nb) Data dos atendimentos e procedimentos realizados.\r\n\r\nc) Indicação da região corpórea submetida ao procedimento.\r\n\r\nVII - Arquivo próprio contendo as autorizações com firma reconhecida, dos pais ou responsáveis, para maiores de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos de idade, organizado de tal forma que possa ser objeto de rápida verificação por parte das autoridades sanitárias competentes.\r\n\r\nVIII - livro de acidentes, autenticados na vigilância sanitária municipal contendo;\r\n\r\na) Anotação de acidentes, de qualquer natureza, que envolva o cliente ou o executador dos procedimentos.\r\n\r\nb) Também deverá ser incluída a anotação de reação alérgica aguda após o procedimento, bem como reação alérgica ou inflamatória tardia comunicada pelo cliente ao responsável pelo estabelecimento.\r\n\r\nc) Inclui-se a anotação de complicações que o cliente venha a comunicar ao responsável pelo estabelecimento, tais como: infecção localizada, problemas oftalmológicos, sangramento, queimaduras e outros.\r\n\r\nd) Data da ocorrência do acidente.\r\n\r\nArt. 3º - Os responsáveis pelos estabelecimentos de que trata esta lei devem fixar cartazes ou comprovar que forneceu material para o publico principalmente para paciente informando sobre os riscos decorrentes da execução dos procedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- É expressamente proibida a realização do procedimento objeto desta lei em menores de 16 (dezesseis) anos de idade, e em menor de 18 (dezoito) anos de idade, sem a autorização dos pais ou responsável legal.\r\n\r\nParágrafo Único - A autorização que trata o caput deste artigo deverá ficar em arquivo próprio durante 3 (três) anos, pelo profissional que realizou o procedimento.\r\n\r\nArt. 5º- O descumprimento do disposto nesta lei, sujeitará o infrator as penalidades previstas na legislação Sanitária do Município que dependendo da responsabilidade apurada poderá ser de:\r\n\r\nI - advertência\r\n\r\nII - multa:\r\n\r\na)- no valor de 5000 UFERJ's, quando primário\r\n\r\nb) - no valor de 10.000 UFERJ's, quando reincidente\r\n\r\nIII - cassação do alvará de funcionamento. \r\n\r\nArt. 6º- Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação da regulamentação desta lei, para os responsáveis se adaptarem às exigências estabelecidas.\r\n\r\nArt. 7º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem por finalidade regulamentar a utilização dos equipamentos utilizados em consultórios médicos, odontológicos, clinicas de estética, salões de beleza, hospitais e similares também pela topografia, geodésia, fotogrametria e sensoriamento remoto, locais de entretenimento que empregam a tecnologia laser. \r\n\r\nEstes equipamentos são provenientes de outros países e seguem normas e padrões de fabricação e utilização muitas vezes desconhecidas dos usuários nacionais. É importante conhecer os padrões utilizados para sua classificação, em função do tipo de laser utilizado e dos riscos potenciais que representam à saúde humana. \r\n\r\nTendo em vista que na maioria das vezes, aos equipamentos são locados devido ao alto valor para compra, os próprios profissionais que utilizam a máquina, não tem conhecimento do real estado do equipamento. É fundamental saber quando foi a ultima manutenção, a vida útil das lâmpadas, a idade da máquina e se o equipamento esta calibrado. \r\n\r\nO aparelho de raio laser não é um brinquedo, a diferença entre o resultado pretendido e uma lesão permanente no paciente/vitima passa pelo tipo de laser usado. O conhecimento da potência utilizada, treinamento do profissional, manutenção do equipamento, específico de cada marca, pois tem suas peculiaridades. \r\n\r\nA maioria dos danos provocados pela radiação e emissão de laser se deve ao aquecimento dos tecidos que a absorvem. Os lasers visíveis são particularmente perigosos, pois o olho humano focaliza o feixe na retina e esta pode sofrer queimaduras. A densidade de potência do ponto laser focalizado na retina é cerca de 100.000 vezes a densidade de potência incidente na córnea. \r\n\r\nAssim, embora seja relativamente seguro expor a pele a lasers visíveis de baixa potência é sempre perigoso observar o feixe diretamente. Isso reforça a fiscalização, da utilização de equipamentos de segurança na sala onde é realizado o procedimento. \r\n\r\nO maior amento no uso do laser nos últimos anos tem sido no setor da beleza, clinicas de estética, salões de beleza, consultórios médicos na dermatologia e cirurgia plástica. Nem sempre os profissionais tem o domínio da volta do procedimento. A volta se resume no “antes, durante e depois do procedimento”. \r\n\r\nPossíveis lesões oculares são mais propensas de ocorrer nos pacientes, porém podem ocorrer também nos médicos e em outras pessoas que estejam no ambiente onde é realizado o procedimento. A proteção do paciente e dos executores é essencial quando são utilizados vários comprimentos de onda do laser para executar cirurgia dermatológica, clareamento ou depilação.\r\n\r\nA fiscalização do equipamento e da aptidão do executor, estão diretamente ligadas ao resultado da utilização, pois a diferença entre o resultado positivo e um acidente grave com lesões permanentes é apenas de um disparo do equipamento de um milímetro a mais, na profundidade, para cima ou para baixo, direita ou esquerda. Um único erro na hora de digitar a potência, pode prejudicar o resto da vida do paciente/consumidor.\r\n\r\nPor isso a regulamentação é necessária, esse ato (e a consequente fiscalização) é a diferença entre prevenir ou socorrer e na maioria das vezes, o socorro não será suficiente.\r\n\r\nCRM e CFM dizem que médicos estão aptos a utilizar tais equipamentos, mais onde esta a especialização necessária que demonstra esta aptidão? \r\n\r\nPor todos os motivos demonstrados, propomos a aprovação do projeto, contando com os apoio dos nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 405/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MÁRCIO DOS SANTOS GUIMARÃES. \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Major de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Márcio dos Santos Guimarães.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA MATOS, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, João Peixoto, Alexandre Corrêa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Marcos Soares, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Sabino, Samuquinha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Major de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Márcio dos Santos Guimarães.\r\n\r\nSua conduta como militar sempre se pautou na disciplina, na correção e na dedicação ao serviço publico. Pelo dinamismo, iniciativa e competência apresentados ao longo de sua carreira, tem sido motivo de inspiração aos seus subordinados, de exemplo aos seus pares e de admiração aos seus superiores.\r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares desta casa para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406/2011\r\n\r\nCONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO REIS JÚNIOR - JUNINHO PERNAMBUCANO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, André Correa, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, André Ceciliano, Bebeto, Bruno Correia, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flá vio Bolsonaro, Janira Rocha, Lucinha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Robson Leite, Samuquinha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAntônio Augusto Ribeiro Reis Júnior, mais conhecido como Juninho Pernambucano ou simplesmente Juninho (Recife, 30 de janeiro de 1975), é um futebolista brasileiro que atua como meio-campista. Atualmente, defende o Vasco da Gama.\r\n\r\nConsiderado \"o maior cobrador de faltas da história do futebol mundial\" pelo físico inglês Ken Bray, Juninho tornou-se ídolo em todos os clubes onde passou. Esteve presente nas sete conquistas consecutivas do Lyon no campeonato francês, tendo saído do clube após oito temporadas, onde marcou cem gols em trezentos e quareta e quatro partidas. Também marcou sete tentos em quarenta e três partidas pela seleção brasileira antes de se encerrar a carreira com a camisa canarinho, após a Copa do Mundo de 2006.\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nSport Recife\r\n\r\nJuninho foi revelado nas categorias de base do Sport Recife, onde chegou aos dezesseis anos. Após permanecer durante quase três temporadas nas divisões de base do clube, fez sua estreia na equipe principal em 11 de novembro de 1993, entrando no decorrer do segundo tempo do empate em 0 a 0 com o Fluminense. No o clube, fez parte da \"geração de ouro\", ajudando o clube a conquistar o título estadual e a Copa do Nordeste em seu segundo ano como profissional.\r\n\r\nSuas atuações com a camisa do Sport, começaram a chamar a atenção dos grandes do futebol brasileiro. Não demorou muito e Juninho acabou recebendo uma proposta do carioca Vasco da Gama, que foi aceita. Com um início difícil, principalmente, por ter chegado como um \"contrapeso\" do atacante Leonardo, logo acabou se tornando um peça fundamental e estrela da equipe. \r\n\r\nVasco da Gama\r\n\r\nNa equipe carioca, esteve presente em todas as maiores conquistas do clube. Presente e com participações fundamentais nos dois últimos títulos brasileiros do clube, Juninho tornou-se ídolo máximo quando marcou o gol contra o River Plate que garantiu a presença na final da Libertadores de 1998, conquistada posteriormente sobre o Barcelona de Guayaquil. Esse tento rendeu anos após sua saída do clube, uma canção, cantada pela torcida mencionando o feito, sendo o primeiro (e até hoje o único) atleta a ter seu nome cantado pela torcida em uma de suas músicas. \r\n\r\nTambém viveu um grande momento em sua carreira defendendo o Vasco em 1999, quando se tornou o primeiro jogador na história a disputar duas partidas em países diferentes no mesmo dia. Isso aconteceu em 7 de setembro, quando após entrar no segundo tempo da vitória Brasileira sobre a Argentina (4 a 2), disputada em Porto Alegre, embarcou para Montevidéu e, após um voo problemático, conseguiu chegar ao Uruguai a tempo de entrar no segundo tempo da partida contra o Nacional, pela Copa Mercosul. Apesar de todo o esforço de Juninho, o Vasco acabou perdendo por 3 a 0.\r\n\r\nNa Copa Mercosul, Juninho esteve presente numa das mais épicas vitórias do futebol brasileiro: após uma vitória para cada lado na final do torneio, houve uma terceira partida. Após sair perdendo por 3 a 0 no primeiro tempo, a equipe cruzmaltina conseguiu virar a partida, que terminou 4 a 3, e mais um título na carreira do já vitorioso Juninho. Logo após a partida, Juninho comentou:\r\n\r\nNinguém imaginava que o Vasco iria virar aquela partida. Mas acreditamos.\r\n\r\nUma das principais estrelas do Vasco, Juninho continuava com um dos mais baixos salários do elenco. Após não conseguir um aumento com a direção, resolveu ser o primeiro jogador brasileiro a entrar na justiça após o fim da Lei do Passe. Essa briga judicial se prolongou durante quatro meses, sendo que Juninho ficou sem atuar durante esse período. Sua situação mudou quando o treinador do Lyon, Jacques Santini, indiciou sua contratação, em 2001. Por meio de uma liminar, Juninho conseguiu se transferir.\r\n\r\nLyon\r\n\r\nMesmo tendo saído pela \"porta dos fundos\" do Vasco, e ter ficado durante algum tempo sem atuar, Juninho chegou com moral no clube francês, que na época, apesar de ser o atual vice-campeão nacional, não era muito conhecido do Brasil, e até mesmo na Europa. Sua intenção era apenas se estabelecer no futebol europeu, o que aconteceu logo em sua primeira temporada: com um elenco limitado e, mesmo fazendo sua estreia no futebol local, Juninho foi muito importante na conquista do inédito título da Ligue 1.\r\n\r\nSua temporada seguinte foi ainda melhor, conseguiu conquistar o segundo título consecutivo na Ligue 1, além de terminar como artilheiro da equipe na temporada. E não parou por aí: na temporada seguinte, o terceiro título, dessa vez Juninho não terminou como artilheiro da equipe, mas foi o principal jogador. De um clube modesto e desconhecido, o Lyon virara a maior força no país, tendo Juninho declarado a imprensa mais tarde:\r\n\r\nQuando fui jogar na França, no Brasil só se conhecia o Paris Saint-Germain e Olympique de Marselha. Ninguém nem conhecia outro clube.\r\n\r\nApós essa temporada, Juninho foi eleito o melhor estrangeiro de 2004 do paíse eleito para a seleção do torneio pela revista France Football, além de ser considerado a personalidade do ano da cidade de Lyon. Nesse mesmo ano, se iniciava a campanha do quarto título consecutivo da equipe, igualando o recorde do Saint-Étienne e Marseille, sendo Juninho no final da campanha, eleito para a seleção do torneio novamente.\r\n\r\nPorém, com as duas equipes em baixa no cenário nacional, não foi muito difícil para quebrar o recorde de títulos consecutivos. E isso aconteceu em 2006, uma das principais temporadas de Juninho do clube, sendo eleito o melhor jogador da temporada e, pelo quinto ano consecutivo, para a seleção do torneio. O domínio no cenário nacional ainda durou mais duas temporadas. Porém, nesses duas temporadas, Juninho já não demonstrava ser o mesmo de antes, devido a sua idade avançada. Ainda assim, foi importante para a equipe, com suas assistência e tentos de falta, como na campanha do título da Copa da França de 2008.\r\n\r\nApesar do domínio no cenário nacional, o Lyon nunca conseguiu o mesmo no cenário europeu. Apesar de em suas duas primeiras temporadas disputando a Liga dos Campeões, o clube ter terminado em terceiro em seu grupo, passando a disputar a Copa da UEFA, o Lyon conseguiu na terceira, quarta e quinta temporada de Juninho no clube, chegar as quartas de final, sua melhor colocação na competição. Nessas três temporadas, o Lyon terminou em primeiro em seu grupo, à frente de Bayern Munique, Manchester United e Real Madrid, respectivamente. Já na sexta, pela segunda vez, o Lyon terminou à frente do Real Madrid em seu grupo, porém, dessa vez caiu nas oitavas de final.\r\n\r\nEm sua última temporada na equipe de Lyon, Juninho teve atuações destacas, porém, nessa temporada, o clube não terminou pela primeira vez desde sua chegada, como campeão. A equipe terminou apenas em terceiro na classificação geral, perdendo o título para o Bordeaux. Sua última partida com a camisa do Lyon aconteceu na vitória sobre o Caen, em 23 de maio de 2009. Ainda na partida, Juninho marcou seu último e centésimo tento com a camisa do Lyon. \r\n\r\nAl-Gharafa\r\n\r\nTendo recebido propostas tanto de clubes internacionais, como brasileiros, Juninho acabou acertando com o mundo árabe, para defender o Al-Gharafa, do Qatar. Usando a camisa número cinco e com um contrato de duas temporadas, logo em sua temporada de estreia, conquistou três títulos: a Qatar Stars Cup, o Campeonato Qatari (sendo o tricampeonato consecutivo do Al-Gharafa) e a Qatar Crown Prince Cup. Logo após a conquista do último, também foi eleito o melhor jogador da temporada no Qatar. \r\n\r\nRetorno ao Vasco da Gama\r\n\r\nApós não renovar seu contrato com o Al-Gharafa, Juninho acertou seu retorno ao Vasco para encerrar sua carreira, dez anos após deixar o clube rumo à França. Tendo sido anunciado oficialmente em 27 de abril de 2011, Juninho abriu mão do seu alto salário no futebol do Qatar para receber durante seu período no clube um salário mínimo (545 reais). \r\n\r\nSua reestreia aconteceu em 6 de julho na derrota de virada por 2 x 1 para o Corinthians. Tendo iniciado a partida como titular, Juninho marcou o primeiro tento da partida logo aos dois minutos, numa cobrança de falta. Porém, o Vasco acabou sofrendo a virada ainda no primeiro tempo, não conseguindo reverter o placar. \r\n\r\nSeleção Brasileira\r\n\r\nTendo disputado quarenta e três partidas e marcando sete gols, Juninho estreou pela Seleção Brasileira na derrota para a Coreia do Sul (1 a 0), em 28 de março de 1999.] Seu primeiro tento aconteceu apenas em 2005, na vitória sobre a Grécia (3 a 0). No mesmo ano de sua estreia, Juninho se tornou o primeiro jogador na história a disputar duas partidas em países diferentes no mesmo dia. Isso aconteceu em 7 de setembro, quando após entrar no segundo tempo da vitória Brasileira sobre a Argentina (4 a 2), disputada em Porto Alegre, embarcou para Montevidéu e, após um voo problemático, conseguiu chegar ao Uruguai a tempo de entrar no segundo tempo da partida do Vasco contra o Nacional, pela Copa Mercosul.\r\n\r\nPresente em algumas partidas nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2002, e nas quatro partidas na desastrosa participação na Copa América de 2001, Juninho acabou ficando de fora da lista de convocados. Acabou retornando a seleção apenas em 2003, sob o comando de Parreira e, a partir daí, não saindo mais do grupo. Mesmo não tendo estado presente na Copa América de 2004, esteve presente no segundo título da seleção na Copa das Confederações, no ano seguinte. Participou de três partidas, marcando na primeira, contra a Grécia, seu primeiro gol com a camisa da seleção. Também esteve presente na final contra a Argentina.\r\n\r\nÉ muito difícil chegar na seleção. O Brasil é o país do futebol, todo ano aparecem grandes jogadores. Estar na seleção é um prêmio e me dá muito prazer.\r\n\r\nApesar de ser reserva, Juninho foi importante na campanha das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2006, participando de onze partidas, das dezoito partidas que o Brasil disputou. Ainda marcou um tento, no empate em La Paz (1 a 1), contra a Bolívia. Curiosamente, nessa partida Juninho surpreendeu todos quando pegou algumas bolas para treinar cobranças de falta antes da partida. O gol de empate de Juninho saiu justamente de uma cobraça de falta.\r\n\r\nNa disputa da Copa do Mundo, Juninho disputou três partidas, marcando um tento em sua estreia contra o Japão (4 a 1). Apesar da campanha desastrosa da seleção, Juninho foi um dos nomes menos criticados. Na partida contra a França, responsável pela eliminação brasileira no torneio, disputou sua última partida com a camisa da seleção canarinho.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 407/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR ARLINDO CRUZ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao cantor e compositor Arlindo Cruz pelos relevantes serviços prestados a cultura do Estado do Rio de Janeiro, em especial a música popular brasileira.\r\n\r\nArt.2º-Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, Coronel Jairo, Enfermeira Rejane, João Peixoto, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nArlindo Cruz é músico profissional, instrumentista de qualidade comprovada, mestre das cordas, especialmente no cavaquinho e banjo. Aos sete anos ganhou o primeiro cavaquinho e com estimulo do pai começou a tocar. Aos 12 já tirava muitas músicas de ouvido, e, como seu irmão, Acyr Marques, aprendia violão. \r\n\r\nEntrou para a escola Flor do Méier, onde estudou teoria, solfejo e violão clássico por dois anos, seguindo daí em diante o início e uma promissora carreira, participando de rodas de samba com vários artistas, inclusive Candeia, que ele considera seu padrinho musical, com quem gravou seus primeiros discos, um compacto simples, pela gravadora Odeon, e um LP chamado Roda de Samba (hoje encontrado em CD).\r\n\r\nA partir de então seguir uma vitoriosa carreira artística sendo hoje um dos mais respeitados artistas brasileiro, que tem levado a musica brasileira para o exterior. Suas composições são conhecidas na voz de outros tantos músicos brasileiros, como Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Sombrinha entre tantas.\r\n\r\nArlindo Cruz tem mais de 550 músicas gravadas por diversos artistas e é considerado o responsável pela proliferação do banjo no samba, além de participações em sambas-enredos, como do Império Serrano sua escola de coração.\r\n\r\nHoje em dia Arlindo prossegue em carreira solo, na evolução do samba. Da Madureira do Império Serrano e do Pagode do Arlindo, das rodas de partido-alto de quartas à noite e domingos à tarde na quadra do bloco carnavalesco Cacique de Ramos, Arlindo Cruz prossegue essa linhagem já lá se vão 30 anos. \r\n\r\nArlindo esta a 30 anos em plena atividade musical, fazendo um discreto trabalho cultural em prol da musica popular brasileira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nCRIA O PROGRAM ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 467/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, RAFAEL PICCIANI, André Correa, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Marcus Vinícius, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, João Peixoto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Sabino, Samuquinha Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 551/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, André Corrêa, Luiz Martins, Dionisio Lins, Marcus Vinicius, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, João Peixoto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ-ADOÇÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ-ADOÇÃO, conforme cópia do Estatuto e Ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº -2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor; Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 18.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA LUTA CONTRA O HIV/AIDS E A TUBERCULOSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópia do Estatuto e Ata de fundação, em anexo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nOFÍCIO Nº 140/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 18.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nInicialmente, é de se reconhecer o importante trabalho realizado pela Secretaria da Mesa Diretora nesta Casa de Leis na busca da valorização do legislativo fluminense.\r\n\r\nNeste sentido venho informar que a partir do dia 30 de setembro do corrente ano procedi a minha desfiliação do Partido da República - PR e estando atualmente filiado ao Partido Social Democrático - PSD.\r\n\r\nCerto de contar com a colaboração de Vossa Excelência, para o engrandecimento da nossa atuação parlamentar, sou desde já agradecido e coloco-me ao inteiro dispor, ao tempo em que apresento protestos de mais alta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDr. Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n833 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias de implantar, no Centro Público de Trabalho e Renda do Município de Petrópolis, o Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente (NEAD).\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n856 - SOLICITA ao Sr. Alcides de Moura Rolim, Exmo Prefeito de Belford Roxo, a realização de dedetização para acabar com infestações de mosquitos, pernilongos, moscas, ratos, caramujos e baratas, nos Bairros Recantus, Santa Maria, Piam, Bela Vista, Santa Luzia, Vila Maia, Nova Aurora, São Francisco, Vila Jurá e Nova Aurora, daquele Município.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n838 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Dr. Antonio Vital de Moraes Junior, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, providencias para a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal de Mambucaba, no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n834 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências junto a SUPERVIA para a melhoria das condições da Estação Terminal Belford Roxo e o aumento do número de vagões nos horários de pico.\r\n\r\n835 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para viabilizar a concessão as instituições religiosas o uso nos finais de semana do espaço ou parte do espaço, dos CIEPs sob administração do Estado.\r\n\r\n836 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para a inclusão do canal que corta o Bairro Andrade de Araújo em Belford Roxo, no escopo do Projeto Iguaçu em andamento na Cidade.\r\n\r\n837 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para a implantação de uma linha de ônibus que passa pelo Bairro Andrade de Araújo em Belford Roxo, no sentido Pavuna.\r\n\r\nId: 1212163"
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                        "ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuel Malafaia, Samuquinha, Zaqueu Teixeira (21), assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Átila Nunes, 1º Suplente; Samuquinha, 1º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero enviar daqui uma saudação aos comerciários que ontem foram responsáveis por um grande feriado no Rio de Janeiro. Os comerciários representam uma categoria de muita importância para o desenvolvimento do nosso Estado e até para o desenvolvimento do País. Portanto, o meu abraço aos comerciários. \r\n\r\nHoje também é o Dia do Médico. Mando daqui o meu abraço aos médicos e também para todos os profissionais de Saúde, com esperança de ver a Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro recuperada, com os profissionais, servidores, sendo concursados, tendo respeitado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, compromisso assumido pelo Governador do Estado e que, já para completar um ano do segundo mandato, ainda não cumprido - uma espécie de estelionato eleitoral. \r\n\r\nVai o meu abraço aos médicos, esperando que a luta que vem sendo travada pelos profissionais de Saúde possa ser vitoriosa. Envio também um abraço especial aos médicos, aos profissionais de Saúde do Iaserj e o faço por intermédio da presidente da Associação dos Funcionários do Iaserj, Mariléia Osmond, que acaba de conseguir uma segunda vitória. \r\n\r\nTodos nós sabemos que o Governo do Estado está desativando e mobilizando a Rede Iaserj; não quer manter o direito que tem o servidor público do nosso Estado a sua rede pública de saúde. \r\n\r\nPor último, o Governador do Estado, depois de transferir o Iaserj Madureira, Penha, Gávea, depois de praticamente fechar o de Niterói, resolveu doar, ou entregar ao Instituto Nacional do Câncer, o Iaserj Central, com instalações que ainda estão em funcionamento. \r\n\r\nO Diretor do Iaserj, o Dr. Nelson, conseguiu, com poucos meios disponíveis, fazer com que o Iaserj continuasse oferecendo um atendimento à saúde do servidor público e até daqueles que integram a Rede SUS.\r\n\r\nA Associação dos Funcionários do Iaserj mobilizou o Tribunal de Contas da União e alcançou duas vitórias, porque o INCA iniciou o procedimento para a demolição do Iaserj Central e o fez cometendo - ou ficando com a suspeição do cometimento - de várias irregularidades e o Tribunal de Contas suspendeu as obras do INCA. Está aqui: “O Tribunal de Contas da União suspendeu, por meio de medida cautelar, as obras de construção das novas instalações do campus integrado do Instituto Nacional do Câncer no Rio de Janeiro, devido a supostas irregularidades encontradas no edital”.\r\n\r\nO TCU determinou ao INCA, cautelarmente, que se abstenha de abrir os envelopes entregues no certame referente ao edital de concorrência, e que no prazo de 15 dias manifeste-se sobre as irregularidades apontadas.\r\n\r\nVamos torcer para que o INCA não venha a se apropriar e a demolir as instalações do Iaserj Central porque teremos uma situação de grave prejuízo para os servidores públicos, que são verdadeiramente os donos, porque contribuíram ao longo da vida para que o patrimônio fosse sendo acumulado. \r\n\r\nPor último, venho à tribuna, lamentavelmente, para denunciar um Secretário de Estado que participa dessa aliança espúria do PDT com o Governo Sérgio Cabral. Venho aqui denunciar o PDT do Cabral, o PDT do Sérgio Cabral, na figura do Secretário Felipe Peixoto. Não é possível que num arremedo de Secretaria, que foi criada simplesmente para atender a uma coligação que não contempla os verdadeiros trabalhistas, o Deputado Felipe Peixoto possa estar agindo de forma tão cruel para com os trabalhadores da Ceasa. Todos nós sabemos a história da Ceasa, da privatização no Governo Marcello Alencar. Os servidores lutaram contra a privatização, foram derrotados. A sociedade do Estado do Rio de Janeiro foi derrotada. Agora, depois de tanto tempo, chega lá um Secretário que pertence ao Partido Democrático Trabalhista, surpreendemente, demitindo, da forma mais desumana e irresponsável, muitos servidores, muitos. \r\n\r\nTenho aqui, Sr. Presidente, os documentos que demonstram claramente o comportamento nefasto, o comportamento que contraria o programa do PDT, os compromissos do PDT. Sob os auspícios de uma certa reestruturação da Ceasa, o Secretário criou um Plano de Demissão Incentivada, nos moldes do modelo liberal, nos moldes das próprias privatizações feitas no nosso País e no nosso Estado, dizendo que quem não aderir ao Programa de Demissão Incentivada vai ser demitido: primeiro os aposentados, depois as aposentadas, depois os outros. Quem fez isto foi o Secretário Sérgio Rui Barbosa, no início do Governo Sérgio Cabral, exatamente igual. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quando eu vejo o Secretário alegando que reestrutura a Ceasa até como medida de economia, penalizando servidores, penalizando trabalhadores que já estavam no Ceasa, quando na época da privatização, quando foram igualmente prejudicados; quando eu vejo a nomeação na Ceasa de dirigentes em cargos comissionados, recebendo de R$ 11.610,00; outros R$ 9 mil e poucos; outros R$ 6 mil; depois R$ 4 mil e, por último, R$ 2.250,00. Medida de economia. O próprio Presidente da Ceasa, Leonardo Pena Lima Brandão, que é o executor das medidas, em nome do Secretário Felipe Peixoto, ele próprio recebe uma gratificação de R$ 11.610,00. É muito lamentável isso. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que o Secretário Felipe Peixoto ainda contraria um direito conquistado pelos trabalhadores da Ceasa. Diz aqui que nenhum empregado da Ceasa poderá ser demitido de modo arbitrário, sendo que os funcionários com mais de sete anos de serviço somente poderão ser demitidos por justa causa, apurada em sindicância administrativa. O próprio Presidente da Ceasa encaminha telegramas para os servidores, para os trabalhadores, dizendo “demissão sem justa causa”. Ele próprio assume que a demissão é sem justa causa.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui a esta tribuna para denunciar o Secretário Felipe Peixoto, lamentavelmente, não é do verdadeiro PDT, é do PDT que faz essa aliança espúria com o Governo Sérgio Cabral. É o PDT do Cabral que ele integra e é por isso que adota esses procedimentos. \r\n\r\nA minha solidariedade aos trabalhadores da Ceasa, esperando que o Secretário Felipe Peixoto tenha uma crise de responsabilidade e mande parar esse procedimento que penaliza trabalhadores que vêm sendo castigados ao longo desses últimos anos, principalmente depois do processo de privatização levado a efeito pelo ex-Governador Marcello Alencar. \r\n\r\nFelipe Peixoto, saia do PDT do Cabral, venha para o verdadeiro PDT!\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado Paulo Ramos, eu o parabenizo pela dia de hoje, em que completa mais uma primavera. Muita vitória, muita saúde - V. Exa. merece!\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nRoberto Henriques, chega um ponto em que não aniversariamos mais, caminhamos junto ao tempo, não com o tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - V. Exa. está caminhando bem, muito bem!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado, querido amigo Presidente José Luiz Nanci. Também estendo os parabéns a esse brilhante parlamentar, brilhante brasileiro, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nSr. Presidente, as águas de outubro começaram a chegar. Na nossa querida Campos dos Goytacazes, bem como em toda a Região Norte/Noroeste Fluminense, somos atingidos pelo divisor de águas que é a Serra da Mantiqueira, bem como pela Serra do Caparaó. De todos os rios que nascem na divisão com a Serra da Mantiqueira, uns vem para o Estado do Rio de Janeiro, desembocam no Rio Paraíba do Sul; outros vão para o Vale do Rio Doce, que passam por Linhares, no norte do Espírito Santo. \r\n\r\nOs Rios Muriaé, Pomba, Paraibuna, todos eles vêm até o encontro das águas do Rio Paraíba, que passa por Campos. Os rios que nascem na Serra do Caparaó - Rio Carangola, Rio Glória - também acabam chegando aos afluentes do Paraíba e, por sua vez, desembocam no delta do Paraíba, na Praia de Atafona, no Município de São João da Barra. A região de Porciúncula e Natividade sofre as consequências das águas que vêm do Caparaó, bem como Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva sofrem as consequências das águas que vêm de outro divisor de águas, a Serra da Mantiqueira. Tudo isso vai se acumulando e passa por Campos. Portanto já são, digamos, um recorde de emergências as situações de alagamentos que acontecem na Região Norte/Noroeste Fluminense. \r\n\r\nAno após ano, ao longo de tantas décadas, a Região Noroeste e a Região Norte Fluminense sofrem. Além do mais, na divisa de Santa Maria Madalena, onde se forma o chamado Parque do Desengano, rios surgem, como os Rios Mocotó, Urubu e Ururaí, que forma a chamada Lagoa de Cima e que também, por sua vez, atinge a Baixada Campista. Quando começam, portanto, os meses de outubro e novembro a população, que rotineiramente é atingida, já se preocupa. \r\n\r\nTivemos, no primeiro semestre, uma Audiência Pública da Comissão de Defesa Civil, presidida pelo Deputado Altineu Côrtes, nosso colega, e foi uma iniciativa muito positiva com todos os secretários de Defesa Civil da Região Norte/Noroeste Fluminense. Essa reunião se deu no Município de Itaperuna e eu me fiz presente representando a Mesa Diretora da Casa. \r\n\r\nNa oportunidade, estavam presentes o Senador Marcelo Crivella, o Deputado Altineu Côrtes, eu - representando o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo - e o Secretário Nacional de Defesa Civil, representando a Presidenta Dilma Rousseff.\r\n\r\nLá, o Secretário Nacional de Defesa Civil pôde ouvir diversos relatos dos vários secretários de Defesa Civil, de representantes da sociedade civil, também, do Norte/Noroeste Fluminense, com as preocupações sobre as recorrentes cheias. E ficou de chamar até a atenção da Presidenta Dilma a respeito dos problemas ali do Norte/Noroeste Fluminense, quanto às cheias.\r\n\r\nEsses problemas são tão antigos, caro Presidente, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha aqui pela TV-ALERJ, que em 1934, no livro - já disse até essa história aqui, mas gosto de repetir - A Planície do Solar e da Senzala, do grande campista, do grande relatorista campista Alberto Ribeiro Lamego, consta lá que após as cheias sempre sobram aos pés da população a lama, as lágrimas e uma certeza no coração e na mente, a de que nada é feito para combater o flagelo das enchentes.\r\n\r\nEntão, não adianta as situações apenas pontuais, que foi o que os Secretários de Defesa Civil do Norte/Noroeste, esta Casa, através da minha pessoa, da pessoa do Deputado Altineu Côrtes e as autoridades da sociedade civil que estavam lá em Itaperuna, no primeiro semestre, dos municípios. Há a necessidade de um estudo de bacias. Há a necessidade de uma ação holística e pontual para resolver os problemas das cheias no Norte/Noroeste Fluminense. \r\n\r\nChegamos a dizer lá, com muita clareza, para o chefe Secretário Nacional de Defesa Civil, que haveria inclusive a necessidade de consórcios interestaduais em apoiamento ao Governo da União, porque só com uma visão ampla, holística, global e pontual é que poderíamos verdadeiramente atenuar e resolver os problemas das cheias a partir de um amplo estudo técnico, com técnicos especializados, e com uma ação interativa de governos de estados, bem como do governo da União e mais as ações pontuais locais das prefeituras.\r\n\r\nNeste momento em que vêm as águas do verão com maior intensidade, como Deputado das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, quero fazer um pedido ao presidente da Comissão de Defesa Civil, Deputado Altineu Côrtes - falarei com ele pessoalmente, mas é bom também falar aqui para o povo do Estado do Rio de Janeiro e para os prefeitos que nos acompanham pela TV Alerj -, para que provoque novamente o Secretário Nacional de Defesa Civil, porque àquela época estava muito perto dos desastres que ocorreram com nossos irmãos da Região Serrana, era um momento de comoção. Esse problema não pode atingir as autoridades federais apenas nos momentos de comoção. Que ele volte a trazer à Comissão as respostas que nós, do Norte e do Noroeste Fluminense e outras regiões do Estado, estamos esperando por parte do Governo Federal, como um grande articulador dessa ação globalizada. Aí, sim, poderão ocorrer as ações pontuais, executadas pelos governos dos estados e os governos municipais. \r\n\r\nSão décadas e décadas de sofrimento dos nossos irmãos das Regiões Norte e Noroeste Fluminense, e também de outras regiões deste país.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de minutos. \r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho a grata satisfação de estar aqui para prestar contas de uma viagem muito importante que fiz a Praga, a pedido de quatro embaixadas sediadas lá, representando o Brasil, apresentando a proposta da Rio+20, Conferência de Desenvolvimento Sustentável que vai ocorrer no Brasil em junho de 2012, e levar a mensagem do Brasil à comunidade internacional para que essa Conferência venha a ser o sucesso que merece. \r\n\r\nMas esse sucesso não está garantido, Sr. Presidente. O Brasil não vai ter de graça o êxito dessa Conferência. Esse é um processo político que deve ser construído com muitas cabeças, muitas lideranças, e me senti extremamente honrada de estar nessa reunião da qual participaram três ex-Ministros de Meio Ambiente da República Tcheca e o Coordenador Geral do Programa das Nações Unidas para Meio ambiente na Europa. Portanto, era uma reunião importante que iria, certamente, sensibilizar o continente europeu para a importância da nossa reunião.\r\n\r\nFoi uma honra estar lá como a única representante de um Parlamento, e como a pessoa que estava, de certa maneira, vendendo uma pauta para essa conferência, que eu defendi - talvez alguns Deputados tenham lido meu artigo no jornal O Globo de ontem sobre essa questão. \r\n\r\nQual é o grande desafio que o Brasil tem pela frente? Ele precisa pautar essa reunião. Muitas pessoas, inclusive do próprio Governo, começaram a fazer o seguinte raciocínio: se a crise mundial, se a crise econômico-financeira mundial se agravar, essa conferência vai ser um fracasso, porque ninguém vai achar importante discutir economia verde quando a economia real está em crise profunda e agônica.\r\n\r\nO que procurei levar a essa conferência e trago aqui a todos os Srs. Deputados é exatamente o contrário: o que está em crise é o velho capitalismo agonizante. É esse cujo ciclo histórico acabou, porque não é mais um capitalismo industrial, não pode ser mais um capitalismo predatório. Ele tem agora que se reciclar a fim de atender às novas necessidades do planeta e dos países que compõem a comunidade internacional.\r\n\r\nE a economia verde não é mais um sonho. A economia verde foi um sonho em 1992, quando nós organizamos há 20 anos a conferência de 92. Mas no curso desses 20 anos o que ficou provado é que isso que está dando certo.\r\n\r\nE eu quero trazer aqui o testemunho do que eu ouvi lá. Eu ouvi Joseph Ziglitz, Prêmio Nobel de Economia Mundial, abrindo essa conferência que foi o Fórum 2000, organizado pelo ex-Presidente da República Tcheca Vaclav Havel, uma das mais altas e respeitáveis autoridades políticas e intelectuais do continente europeu. \r\n\r\nE Joseph Ztiglitz afirmou, em sua conferência de abertura, algo que jamais esquecerei. Ele disse o seguinte: “O que não é sustentável não pode ser sustentado”. Isto é, What is not sustainable cannot be sustained. O Poder público não pode dar dinheiro para massa falida de banco, porque o banco, mesmo com essa massa falida do dinheiro público que está sendo tirado da Saúde, tirado das frentes sociais, mesmo assim, tais bancos não conseguem ficar mais de pé. E eles não conseguem ficar de pé por não saberem onde investir esse dinheiro. Essa é a realidade. \r\n\r\nNós temos hoje bilhões de dólares voando sem rumo e sem destino. E o que nós queremos é que ele aterrisse no Rio de Janeiro, na conferência que discutirá a nova economia mundial. E essa nova economia mundial, em primeiro lugar, são as renováveis. A Alemanha investiu bilhões e está liderando o processo internacional de mudança do modelo energético, da energia nuclear, da termoelétrica para a eólica, para a energia solar. E está investindo muito dinheiro na energia solar. E nós brasileiros estamos dormindo no ponto. Estamos investindo na energia eólica, mas não estamos investindo em energia solar. E o que vai acontecer é que daqui a dez anos vamos ter de importar tecnologia alemã, porque será essa a tecnologia que vai prevalecer porque eles estão investindo. \r\n\r\nE a China está investindo em energias renováveis. Já passou a frente do Brasil. Então, é hora de acordar. Mas também é hora de acordar para o seguinte fato: a conferência não é sobre economia apenas. A conferência é sobre erradicação da pobreza no mundo. Olhem que desafio terrível quando vemos a pobreza se instalando nos Estados Unidos, se instalando na Itália, nos países da Europa. Como pode ser isso? \r\n\r\nE é assim, porque a economia verde vai criar empregos novos, empregos de alta tecnologia, empregos que têm inovação envolvida, e é esse emprego que é bom. Não é o emprego que está moribundo e que paga mal os empregados que é o melhor negócio. O melhor negócio é investir em capital humano, em pessoas, investir na qualificação. E é isso o que a economia verde traz.\r\n\r\nMas eu queria também dizer que foi muito bem aceita essa ideia de um new deal verde. Na verdade, é uma oportunidade sensacional a fim de evitar que a crise se agrave, e isso certamente poderá aliviar a mesma. Mais do que isso: temos que pensar num mundo mais harmonioso, com menos pobreza, um mundo em que de fato nós possamos dizer que é uma comunidade democrática de iguais. \r\n\r\nQue grande desafio para nós brasileiros fazermos essa conferência, que grande desafio para nós saber que os movimentos sociais que estão pululando em Wall Street, em Roma na Itália, na boca do sistema financeiro na Inglaterra e em todos os lugares do mundo, que esse movimento quer um novo modelo de economia; e esse modelo de economia, eu me permito dizer aos senhores e as senhoras, que é pós capitalista e que é também pós socialista. Há uma tendência muito grande, Deputado Comte Bittencourt, a tratar as pequenas comunidades isoladas ou em áreas pobres como comunidades com um enorme potencial de empreendedorismo e de capacidade de trabalho e de inserção nesse modelo internacional. \r\n\r\nEu acho que é isso o mais importante. Nós não podemos viver num mundo dominado por 500 corporações e o resto que se dane. Nós temos que dar oportunidade a todos para que participem desse banquete da prosperidade e, sobretudo, pensar que o consumismo que foi a locomotiva da economia nos últimos 40 ou 50 anos, esse consumismo está se esgotando. Nós temos que pensar num modelo mais durável, nós temos que pensar na economia de energia. E nós temos que pensar que investir em saneamento ambiental - coisa que no nosso Estado é uma calamidade pública; investir em transporte de massa - coisa que no nosso Estado não exist; e investir em casas populares sustentáveis, com economia de energia, com temperatura mais bem equilibrada, porque isso é a locomotiva do crescimento e que o próprio Bill Clinton já dissera: “Vamos adiar essa crise energética e essa crise do efeito estufa por 20 anos, se nós soubermos fazer o que é bom para nós”. \r\n\r\nNesse caso a nossa agenda é uma agenda ao mesmo tempo econômica e social, porque quando nós estamos fazendo saneamento ambiental nós estamos dando a população condições de salubridade, nós estamos tirando a população do esgoto, do lixo a céu aberto. E isso significa reduzir emissões de gases de efeito estufa; isso significa tratar bem o meio ambiente. E é isso que nós queremos.\r\n\r\nA propósito, para finalizar, eu queria dizer que lamento muito que o Estado do Rio de Janeiro esteja dedicando o melhor das suas forças, não para implantar energia renovável no nosso Estado, mas para dar abrigo a energia nuclear, uma força moribunda no mundo - vide o que a Alemanha tem feito nos últimos meses, o que aconteceu no Japão. Nós temos que esquecer isso, nós temos que interditar qualquer possibilidade de uma nova usina atômica no nosso Estado. E nós temos também que pensar melhor se o dinheiro público deve ir para fábricas de automóveis possantes, com automóveis que andam a 200 km/h, quando nós sabemos que o automóvel tem que andar a 60 km/h, senão a mortandade é incontrolável. Então, estamos criando carros fantásticos, movidos a petróleo, quando o mundo inteiro já pensa em outras formas de locomoção, em formas mais inteligentes, mais baratas, que não consumam a energia que os carros consomem.\r\n\r\nEu peço muito ao governador, peço a cada Deputado desta Assembleia que reflita sobre incentivos e subsídios errados. Eu acho que o incentivo e o subsídio devem ir - eu tenho um projeto de lei nessa direção - para a energia renovável, não para o velho, e agora obsoleto, automóvel; muito menos para petróleo, porque todos nós sabemos que está sendo subsidiado a peso de ouro, ou para energia nuclear, que está sendo subsidiada a peso de ouro também. \r\n\r\nEsses subsídios estão errados. A Rio+20 vai discutir isso, vai discutir uma nova economia, um novo PIB Verde e novos indicadores para monitorar essa economia. E nessa lógica da contabilidade ambiental que, eu tenho certeza, será um sucesso na conferência de junho do ano que vem no Rio de Janeiro, nós vamos ter a oportunidade de ver que o rumo da história não passa mais pelo automóvel, mas por novas formas de locomoção e novas formas de fazer e criar empregos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. Eu espero que todos reflitam muito sobre o tema. Estou dando a minha contribuição ao governador, aos secretários e a todos os Deputados para que possamos refletir com mais profundidade o destino e o caminho que nós estamos dando ao dinheiro público.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputada. Quero também parabenizar todos os médicos pelo dia de hoje, o Dia do Médico.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci. Inicialmente, quero saudar a Deputada Aspásia pelo tema que nos traz a Plenário, que diz respeito a essa reflexão de um modelo de desenvolvimento sustentável e dos seus reflexos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio de Janeiro. Estaremos votando ao longo desta semana as cinco mensagens que envolvem o novo empreendimento da indústria automobilística da Nissan Peugeot, lá em Resende, o que é comemorado por todos nós. \r\n\r\nIndependente do que o Partido Verde defende, com relação a esse modelo de transporte, em relação a esse modelo energético, o Estado do Rio não poderia abrir mão desse investimento. Agora, a contribuição das suas reflexões, a contribuição da sua luta para que aquela indústria que chegará a Resende venha num modelo que respeite o meio ambiente, que tenha compromissos com a sustentabilidade, faz-se fundamental. Eu tenho certeza que V.Exa., junto ao Partido Verde, irá contribuir para esse debate desse novo pólo industrial lá da Região do Sul do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDeputada Aspásia e Deputado José Luiz Nanci, eu recordo que no início do ano, coordenados pela Deputada Aspásia, nossa presidente da Comissão Permanente de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado, visitamos o setor da Cedae, localizado em São Gonçalo - aliás, a Comissão visitou todos os setores estratégicos da Cedae, e eu estive presente no momento da visita a Laranjal. Coordenados pela Deputada Aspásia, no início do ano estivemos lá numa visita de acompanhamento das obras e dos investimentos, bem como em função das preocupações da Comissão com relação ao saneamento daquela região estratégica e importante para o Rio de Janeiro. \r\n\r\nE trago aqui, Deputado José Luiz, com muita satisfação, um convite - tenho certeza que todos os Deputados receberam - para a inauguração, na próxima quinta-feira, às 10 horas da manhã, do reservatório de Colubandê, obra realizada há doze anos, mas que nunca tinha entrado em funcionamento. Uma obra que vai ser responsabilizar por mais dez milhões de litros de água tratados, abastecendo mais duzentos mil moradores de São Gonçalo. Inaugurando também, o projeto que lá acompanhamos com a Comissão de Saneamento Ambiental, dois mil e seiscentos metros de extensão da nova adutora, que vai agregar mais seiscentos litros por segundo de água tratada para a população daquele município. \r\n\r\nEntão, quero parabenizar não só o trabalho da nossa Comissão, como também a iniciativa. Tenho sido um crítico recorrente desta tribuna à Cedae e à sua gestão, mas nesse caso tenho de reconhecer que depois de doze anos, finalmente, o governo recupera investimentos feitos lá atrás por outro governo, e coloca em funcionamento, gerando qualidade de vida que vai impactar a saúde das pessoas, a dignidade das pessoas, o bem estar de considerável parte da população de São Gonçalo. \r\n\r\nTentarei estar, Deputado José Luiz Nanci, com V.Exa., com a Deputada Graça Matos, com os Deputados Altineu, Rafael do Gordo, enfim, Deputados que representam a cidade de São Gonçalo nesta Casa e que seguramente lutam por esse investimento há muitos anos, porque é um pleito antigo da população de São Gonçalo, tentarei estar lá, na quinta-feira, abraçando V.Exa. e a população de São Gonçalo, até porque fui responsável por um filme que coloquei no meu site, que dizia, Deputada Aspásia, que a população de São Gonçalo queria banho. E quem não garantia banho para a população de São Gonçalo era a Cedae, porque não garantia abastecimento de água com regularidade para boa parte daquela população.\r\n\r\nParabéns a São Gonçalo. Quero reconhecer aqui o empenho da Cedae; a gestão do Sr. Presidente Wagner Victer e esse feito do Governo Sérgio Cabral. Temos aqui a obrigação de reconhecê-lo. \r\n\r\nPor outro lado, trago uma cobrança, Sra. Deputada Aspásia Camargo: todos acompanhamos aí o desastre, a tragédia, que foi a explosão que ocorreu num restaurante que utilizava gás como combustível, aqui na Praça Tiradentes, na semana passada, vitimando três pessoas. \r\n\r\nE hoje - e quando digo hoje, quero dizer ao longo dessa semana, logo após a tragédia - é comum toda imprensa e sociedade se mobilizarem para cobrança, ou seja, onde estão os órgãos fiscalizadores? Onde estão os órgãos públicos responsáveis em fazer com que as leis e suas regulamentações sejam cumpridas? Onde está a chamada fiscalização, que é responsabilidade do estado, do poder público?\r\n\r\nE aí, Srs. Deputados José Luiz Nanci e Aspásia Camargo, há a preocupação de outro desastre que já está anunciado, que esta Casa, por iniciativa nossa, em 2004, tentou combater, aprovando uma lei: a Lei 4.384, que proíbe o transporte de gás liquefeito de petróleo em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTal lei foi sancionada pelo Governo, à época, em 31 de agosto de 2004, tendo sido emendada pelo Sr. Deputado Dionísio Lins, através da Lei 5.988, sancionada em 15 de junho de 2011, pelo Sr. Governador Sérgio Cabral. Nela, o Sr. Deputado Dionísio Lins estabelece a multa, a penalidade, quando o transporte de gás liquefeito for feito por motocicletas.\r\n\r\nTodos nós vivenciamos, no dia a dia da Região Metropolitana, o absurdo que se dá no cotidiano de todas as cidades, com motocicletas carregando botijões de gás - às vezes três -, fazendo ziguezague entre os automóveis. \r\n\r\nTodos nós acompanhamos estarrecidos a irresponsabilidade no transporte de gás liquefeito por motocicletas. São bombas ambulantes, Deputado-Presidente. São bombas ambulantes. É outro desastre anunciado. Seguramente, na hora em que, numa rua de movimento, um acidente grave acontecer, vitimando um sem número de pessoas, mais uma vez, nós acompanharemos na grande imprensa as perguntas: onde está a fiscalização? Onde está a legislação? Onde estão os órgãos responsáveis em acompanhar, impedir e inibir esse transporte?\r\n\r\nEntão, estou trazendo aqui uma observação, porque o Poder Legislativo já fez a sua parte, através de duas iniciativas legislativas transformadas em lei, o Poder Legislativo, já estabeleceu a proibição desse transporte; dessa modalidade de transporte, para gás liquefeito nas ruas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas ele continua sendo feito sob o olhar das autoridades públicas; da Polícia Militar; das guardas municipais; dos órgãos responsáveis pela fiscalização desse tipo de transporte. Seguramente, Sra. Deputada Aspásia Camargo, na hora em que acontecer um desastre, nós vamos mais uma vez lamentar, pois pessoas serão vitimadas pela omissão do poder público; do Estado. \r\n\r\nNão do Parlamento, mas pela omissão do Estado. \r\n\r\nEntão, trago um apelo ao Poder Executivo Estadual e aos poderes executivos municipais, para que impeçam, pois a lei está aí para s er cumprida. Se esta Casa debateu, aprovou e a lei foi sancionada pelo Poder Executivo, é para ser cumprida. \r\n\r\nEntão, que se cumpra, ou seja, que o Governo do Estado e os governos municipais sigam aqui lei do Sr. Deputado licenciado, Carlos Minc, a lei do “cumpra-se”. Se a lei existe, é para cumpri-la, antes que outras pessoas sejam vitimadas por omissão do Poder público.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero cumprimentar o Governador Sérgio Cabral e o Presidente da Cedae pela água que vai para o nosso Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o ilustre Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica, que declina do uso da palavra. Convido o ilustre Deputado Robson Leite. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:20 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Corrêa, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 888/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 46/2011), QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; XANDRINHO; MARCUS VINICIUS; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, convido seu Presidente, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é favorável às Emendas 6, 11, 12 e 15 e contrário às demais Emendas, concluindo por Substitutivo. Peço forma final de redação, de acordo com o Art. 164, § 2º.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 888/2011 QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nº 01, 02, 03, 04 e 05); \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nº 06, 13 e 14); Deputado Zaqueu Teixeira (nº 07); Deputado Flávio Bolsonaro (nº 08, 09 e 10); Deputada Inês Pandeló (nº 11); Deputado Marcos Abrahão (nº 12); Deputado Altineu Côrtes (nº 15); Deputado Wagner Montes (nº16, 17, 18 e 19); Deputado Marcus Vinícius (nº 20, 21 E 22); Deputado Gilberto Palmares (nº 23)\r\n\r\nRelator: Deputado Rafael Picciani\r\n\r\nFAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 11, 12 e 15\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS\r\n\r\n(concluindo por substitutivo)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 23 (vinte e três) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 06, 11, 12 e 15 contribuem para o aprimoramento da proposição e devem ser aprovadas. As demais emendas não representam contribuição e devem ser rejeitas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 888/2011 é FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 06, 11, 12 e 15 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 888/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e das entidades de sua Administração Indireta.\r\n\r\n§ 1° Se, na apuração do número de vagas reservadas a negros e índios, resultar número decimal igual ou maior do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (meio), adotar-se-á o número inteiro imediatamente inferior.\r\n\r\n§ 2° Os candidatos destinatários da reserva de vagas a negros e índios sempre concorrerão à totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aos cargos ou empregos objeto do certame às vagas reservadas.\r\n\r\n§ 3°Os candidatos que não sejam destinatários da reserva de vagas a negros e índios concorrerão às demais vagas oferecidas no concurso, excluídas aquelas objeto da reserva.\r\n\r\n§ 4° Para os efeitos desta Lei será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação do certame.\r\n\r\n§ 5° A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n§ 6° Não havendo candidatos negros ou índios aprovados, as vagas incluídas na reserva prevista neste artigo serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n§ 7º Estende-se o disposto nesta Lei aos concursos públicos realizados pelo Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\n§ 8º Se o número de vagas oferecidas for igual ou inferior a 20 (vinte) o percentual da reserva citada no caput será de 10% (dez por cento).\"\r\n\r\nArt. 2º Detectada a falsidade da declaração a que se refere o Art. 1°, § 4°, será o candidato eliminado do concurso, cópia dos documentos tidos como falsos serão imediatamente remetidas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a instrução da devida ação penal e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. \r\n\r\nArt. 3° Na apuração dos resultados dos concursos, serão formuladas listas específicas para identificação da ordem de classificação dos candidatos cotistas entre si. \r\n\r\n§ 1° A nomeação dos candidatos aprovados será de acordo com a ordem de classificação geral no concurso, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com a sua ordem de classificação na lista específica.\r\n\r\n§ 2° Na ocorrência de desistência de vaga por candidato negro aprovado, essa vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de classificação da lista específica.\r\n\r\nArt. 4° A reserva de vagas a que se refere a presente Lei constará expressamente dos editais de concurso público, devendo a entidade realizadora do certame fornecer toda orientação necessária aos candidatos interessados nas vagas reservadas. \r\n\r\nArt. 5° A presente Lei vigorará por 10 (dez) anos, devendo a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos promover o acompanhamento permanente dos seus resultados e produzir relatório conclusivo a cada dois anos. \r\n\r\nParágrafo único No primeiro trimestre do último ano de vigência da presente Lei, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviará ao Governador do Estado e à Assembléia Legislativa relatório final sobre os resultados alcançados, podendo recomendar ou não a edição de nova Lei sobre o tema.\r\n\r\nArt. 6° A presente Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.\r\n\r\nParágrafo único A presente Lei não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado Rafael Picciani, Relator\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, solicito cinco minutos, só para vermos o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) -Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Servidores Públicos é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Diz respeito à votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Estou conversando com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Quero dizer que sou favorável ao Projeto, mas há um problema da Emenda nº 15, aprovada pela CCJ.\r\n\r\nA Emenda nº 15 estabelece que: “Detectada a falsidade da declaração”. Há um problema nesse sentido. É lei federal e já é o que define o sistema de cotas da Uerj, que aprovamos aqui.\r\n\r\nA única coisa que define é a autodefinição, por lei federal. Não pode haver falsidade de declaração. Como fazer? Outra pessoa é que vai dizer quem é ou quem não é? Por lei federal, a única coisa que define é a autodeclaração.\r\n\r\nPortanto, a Emenda nº 15 diz respeito à lei Federal e ao próprio sistema de cotas que aprovamos para a Uerj. Não há como definir que é falsa uma declaração, porque o único sistema que define a etnia ou a raça, como queiram, é a autodefinição.\r\n\r\nA Emenda nº 15, nesse sentido, contraria a natureza do próprio espírito das cotas. E sou favorável ao Projeto, não é para atrapalhar, deixando bem claro. É só um esclarecimento à CCJ no sentido de rever esse parecer, se possível. Já conversei com o líder do Governo, já que a Emenda nº 15 é muito prejudicial ao Projeto, pela natureza dele.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria já foi votada em todas as Comissões. Pode-se fazer um Destaque para rejeição da Emenda 15.\r\n\r\nA Presidência vai dar a palavra ao Sr. Deputado Flávio Bolsonaro e vai suspender os trabalhos por cinco minutos. Se alguém acha que a Emenda 15 é prejudicial, basta apresentar um Destaque de Rejeição à Emenda 15 aprovada.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Uma sugestão: a Uerj podia fazer como faz a UnB, criando uma comissão para definir quem é negro e quem não é. Uma comissão que já aceitou que, num caso de gêmeos idênticos, um fosse admitido como cotista e outro não.\r\n\r\nEssa lei é tão absurda, Sr. Presidente, que dá margem a esse tipo de discussão. Alguém tem que definir quem é negro ou não; quem é índio ou não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado, mas, infelizmente, não é a matéria da Uerj que estamos discutindo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou deixar para dar as explicações devidas nos Destaques porque, apesar de eu ter uma perspectiva positiva em relação a esta questão, mas como está redigido o Projeto e com o substitutivo do Deputado Picciani, vamos fazer um Projeto sem sentido.\r\n\r\nImaginemos um concurso público para merendeira. As merendeiras, no seu maior conjunto, são negras e pobres. Como vai haver lei de cota? Só faz sentido, em um concurso público para nível superior em funções de Estado: Ministério Público, Procuradoria do Estado, fiscal de rendas. Para as categorias de faixas salariais de primeiro e segundo graus, isso é uma bobagem, porque todo o mundo é pobre; a grande maioria é negra. Isso é uma bobagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não pode discutir. Eu acho que não prejudica.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, não há como fazer porque não tem Emenda nesse sentido.\r\n\r\nEmenda de que Deputado? V.Exa. nem sabe o que eu vou falar.\r\n\r\nVieram trazer aqui a questão da renda. Estou assumindo o compromisso de discutir isso com o Governo e os Deputados apresentarem uma Emenda ao projeto. Se o projeto for sancionado, nós o discutiremos entre os Deputados, apresentaremos uma Emenda, e eu assino a Emenda sobre a questão de renda junto com os demais Deputados. Está ok, Deputado Luiz Paulo? Nós preparamos e faço questão de assinar com os demais Deputados.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, eu gostaria de prestar um esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Aproveito o que foi levantado aqui pelo Deputado Marcelo Freixo e apoiado pela grande maioria de nós, Parlamentares, no entendimento de que não poderíamos entrar em conflito no que dispõe uma lei federal. Entretanto, não há Emenda que, ao contemplar, revertesse, talvez, essa divergência com a Mensagem original do Executivo. Afinal, a Emenda 15, aqui contemplada, não transforma o Projeto nessa adequação. Isso já veio no texto original; ela apenas acrescenta que será remetido ao Ministério Público. Portanto, a revogação e a não aceitação da Emenda 15 não resolverá.\r\n\r\nEu mantenho o parecer com a Emenda 15.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. E a Presidência quer explicar que isso não é um projeto de quotas de faculdade; isso é um projeto de concurso público, de provimento de cargos, diferente da questão do concurso para ingresso nas universidades.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, só um esclarecimento porque, na verdade, eu conversei com o Deputado Rafael Picciani, independente de ser para o ingresso ou não nas universidades, de qualquer maneira fere a Constituição Federal. \r\n\r\nJá que vai haver um esforço de V.Exa. junto ao Governo, de rever, que se faça também sobre esse assunto, sobre esse aspecto, porque senão em todo momento que isso for aplicado vai ser inconstitucional porque qualquer cidadão que entrar na Justiça irá inviabilizar algo que é um avanço.\r\n\r\nEu sou favorável à natureza do Projeto, mas acho que se pudermos alterar, para o bem do projeto, para esse avanço - já que vamos rever um determinado ponto - que possamos também fazer a análise sobre esse artigo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - É exatamente na mesma direção, conversamos com V.Exa. É no sentido de abarcarmos as duas iniciativas numa única proposta assinada por V.Exa. Este é o nosso desejo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Na primeira há um compromisso implícito e explícito da Presidência. No segundo, a Presidência vai conversar com o Governo.\r\n\r\nO SR. SABINO - Certo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, dentro do compromisso de V.Exa., para que eu não tenha uma posição esquizofrênica em plenário, porque na tese eu esposo o mesmo princípio do Deputado Marcelo Freixo, mas no conteúdo eu tenho profundas discordâncias, porque dois vetores teriam que ser introduzidos nesse projeto. Um, especificamente, é a questão da renda, e na questão da renda, V.Exa. assumiu esse compromisso; o segundo, é a questão de ser de nível superior, porque nessas funções é que você vê a disparidade de renda e de cor. E o projeto como está não contempla renda, somente o nível superior.\r\n\r\nNão sei como é que V.Exa. irá proceder em relação a essas duas matérias. Gostaria de uma explicação de V.Exa., para que eu possa ter clareza de como votar: renda e nível superior. Por favor, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, também assumo esse compromisso com V.Exa., de discutir.\r\n\r\nEntão, o seguinte: a matéria estava em votação, a Presidência suspendeu a sessão. O Destaque tem que entrar antes de ser anunciada a votação. Mas o Deputado Flávio Bolsonaro está apresentando um Destaque para a Emenda. A Presidência vai abrir uma exceção. O Deputado Luiz Paulo vai retirar seus Destaques? \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, deixa eu tentar esclarecer? Deputado Paulo Melo, V.Exa....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está em processo de votação!\r\n\r\nPela ordem o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque os meus Destaques são exatamente sobre uma questão do nível superior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Certo. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, é só para esclarecer o Plenário que, em conversa com V.Exa., fui abordado pelos Deputados: Edino Fonseca, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, e que a partir da aprovação desse projeto vamos trabalhar um novo projeto de lei, em regime de urgência, para adequar a questão da renda, não agora, neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas este compromisso eu já assumi aqui.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Não, mas não está claro aqui no plenário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu deixei bem claro. Pelo contrário, eu disse que na questão da renda estava implícito e explícito na questão levantada pelo Deputado Marcelo Freixo ao artigo 2º, oriundo da Emenda nº 15, eu não assumi o compromisso de aprovar; eu assumi o compromisso de trabalhar. \r\n\r\nFoi deixado muito bem claro aqui. E com o compromisso de V.Exa. também de conversarmos com o Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, é que eu estou 48 horas virado da Coréia. Estou aqui no outro fuso, não tinha prestado atenção em V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas V.Exa. fique preocupado porque eu estou virado de natureza, mesmo; estou sempre atento.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu ainda não terminei, Deputado.\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicitação de verificação de votação do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA Presidência poderia usar o processo de verificação de bancada; quer solicitar aos Srs. Deputados que sentem-se às suas bancadas. \r\n\r\nA Presidência vai utilizar o processo de verificação pelo painel.\r\n\r\nEntão, está aberto o processo de verificação nominal.\r\n\r\nSrs. Deputados, por gentileza, vamos votar. O processo eletrônico está aberto.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(Procede-se à 1ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Depois do processo de votação, a Presidência concede a palavra de V.Exa.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Votaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro. Votaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Gerson Bergher, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 48; votos “não”, 03; votos “abstenção”, 05. Total de votos: 56.\r\n\r\nO Substitutivo está aprovado salvo os Destaques.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu, logo em seguida o Deputado Flávio Bolsonaro para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero cumprimentar os aprovados no concurso de Oficial de Cartório da Polícia Civil, que aqui estão, e dizer que nós já estivemos trabalhando pelo aproveitamento deles, o nosso trabalho foi infrutífero, não conseguimos avançar, mas trazem novos fatos aqui para que possamos apreciar e continuar trabalhando por esse grupo que insistentemente tenta ingressar na Polícia Civil.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro, a Deputada Janira, o Deputado Domingos Brazão e o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Presidente, eu quero declarar o meu voto contrário a essa aberração jurídica e aberração moral também de cotas agora em concursos públicos para negros e índios e ainda por cima sem o critério econômico. Eu acho que é uma falácia, é uma imoralidade, é uma medida eleitoreira, porque vimos que até hoje a discriminação e o preconceito não foram reduzidos com essas cotas raciais, pelo contrário, o que nós vemos é o acirramento da discriminação, o que nós vemos são cada vez mais manifestações ostensivas de ódio em função da cor da pele, essa segregação da sociedade em função da cor da pele é algo nocivo que nós já começamos a sentir e as futuras gerações também sentirão muito pior do que nós hoje em dia.\r\n\r\nTemos aqui nas galerias hoje da Assembleia vários concursados do último concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSe essas cotas já existissem haveria uma competição entre vocês não em função do mérito, não em função da nota de cada um, mas em função da cor da pele de cada um. Olhem a que absurdo o nosso Estado está chegando! \r\n\r\nSe isso fosse, Sr. Presidente, contribuir para a redução da discriminação, o meu voto seria o primeiro favorável, mas infelizmente não é isso o que tem acontecido e não é isso o que acontecerá. \r\n\r\nFica aqui o meu registro. Também dizer que assim que essa Lei for publicada em Diário Oficial, estou ingressando junto ao Tribunal de Justiça do nosso Estado com uma representação por inconstitucionalidade, para que pelo menos nos concursos públicos o mérito de cada um possa valer, e não essa demagogia de dividir a sociedade em função da cor da pele, como se quem tem a pele negra é menos capaz do que quem tem a pele branca. Isso é política eleitoreira, barata e nociva para a nossa sociedade. Só Deus sabe onde vamos chegar com esse absurdo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, queria dizer que é muito fácil para pessoas que não sofrem discriminação elaborar política para quem sofre. \r\n\r\nNa nossa sociedade existe organização de trabalhadores da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, que se organizam em torno dos seus interesses. No movimento negro não é diferente. Existem várias entidades, existem vários movimentos, que pelo Brasil afora se reúnem e têm suas próprias pautas de reivindicação em relação à questão da discriminação na sociedade. Então, acho que a primeira coisa que seria importante é chamar essas entidades e, principalmente as pessoas que sofrem discriminação no seu dia a dia, para que pudessem no Legislativo, através de audiências públicas, realmente apresentar para esta Casa, de forma democrática, aquilo que são suas necessidades para que então pudéssemos fazer a elaboração das leis. \r\n\r\nNós do PSOL nos abstivemos dessa votação, independente de sermos favo ráveis à política de cotas, porque respeitamos aquilo que o movimento social e o movimento negro organizado definiram em vários anos de luta e de mobilização. Nós somos favoráveis, mas nos abstivemos dessa votação em função da não aceitação do ponto que foi levantado aqui pelo Deputado Marcelo Freixo, que levanta a inconstitucionalidade da Emenda nº 15, que contraria todo um debate e uma regulamentação federal que já existe, dizendo que a própria pessoa que se coloca ou não como sendo um afrodescendente. Neste sentido, nós nos abstivemos dessa votação. Esperamos que isso possa ser superado.\r\n\r\nOutra questão é que aqui está se debatendo concurso público e é por isso que as galerias estão ali com os policiais civis e com outras categorias que vêm a esta Casa reclamar pelo problema do concurso público, porque a despeito de estar se discutindo cota para concurso público, a realidade é que poucos concursos públicos acontecem. E, na maioria das vezes que acontecem, as pessoas que passam não conseguem nem ao menos serem nomeadas. \r\n\r\nEu posso falar da área da Saúde onde, infelizmente, tem a praga da Fundação Fesp, que a cada dois anos faz um concurso precarizado, ao final de dois anos manda a pessoa embora para fazer um novo concurso, precarizando a mão-de-obra e não valorizando a mão-de-obra do Estado, que deveria ser pública. Esse debate aqui passa pelo serviço público, pela qualidade do serviço público, e para que haja efetivamente mão-de-obra estatutária dentro das nossas unidades para poder garantir o atendimento digno à nossa população. \r\n\r\nÉ fácil vir aqui aprovar cotas para o serviço público, quando na verdade não se respeitam os concursos públicos. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de declaração de voto. São três minutos.\r\n\r\nSrs. Deputados Domingos Brazão, Luiz Paulo, Gilberto Palmares, Robson Leite, que sinaliza agora que quer declaração de voto, e Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, gostaria de declarar o meu voto contrário à Mensagem, porque entendo que não qualifica, não contribui com o serviço público, escolhermos pela cor da pele. \r\n\r\nHoje, nas grandes comunidades carentes do nosso Estado, Rocinha, Rio das Pedras, Gardênia Azul, Complexo do Alemão, Jacarezinho, a maioria esmagadora da sua população é parda ou branca. Se nós estivéssemos discutindo aqui cotas por alunos da rede pública e não pela cor da pele, eu apoiaria esse projeto. A contribuição que podemos dar é defender o ensino de qualidade, é não maquiar, é não tapar o sol com peneira.\r\n\r\nLembro-me bem de quando votamos aqui as cotas para as universidades públicas. Eu perguntei, neste plenário, quem deixaria o seu filho ser operado por um médico que tivesse passado na reserva de cotas. Isso não contribui para uma sociedade mais justa, não contribui para realmente avançarmos naquilo que precisa ser encarado: ensino de qualidade desde as creches, no ensino fundamental e no ensino médio. Não é com apadrinhamento nem com reserva de cotas que vamos selecionar ou qualificar o servidor público.\r\n\r\nDeclaro o meu voto contrário a essa Mensagem que não contribui para o desenvolvimento do Estado e para o desenvolvimento do nosso País.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente... Sra. Presidente, desculpe-me. Eu não vi com que rapidez foi trocada a Presidência.\r\n\r\nDeputada Graça Matos, de modo absolutamente atípico, optei pela abstenção porque a redação do Substitutivo está tão ruim quanto a redação do Projeto original.\r\n\r\nDuas questões são fundamentais. A primeira é que aqui se está sendo específico na reserva de vagas para negros e índios. Não se está ponderando a questão econômica, como tradicionalmente acontece em qualquer sistema de cotas neste País. Abstraiu-se a questão econômica.\r\n\r\nA segunda questão, Sra. Presidente, é que só faz sentido haver esse sistema de cotas, ponderando as questões econômica e racial, se os concursos forem para nível superior. Imagine V. Exa. um concurso público - V. Exa. tem experiência - para merendeira. A grande maioria de candidatos é de mulheres, negras e pobres. Cota para quê, Sra. Presidente? Em se tratando de concurso público para auditor fiscal, delegado de Polícia, Ministério Público, promotor de Justiça, procurador de Justiça, procurador do Estado, gestor, para essas funções de Estado, as cotas podem fazer algum sentido, mas como está não fazem. Essa redação só pode me levar à abstenção.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sra. Presidente, votei a favor da matéria porque, independentemente de eventuais contradições, independentemente até de haver necessidade de que alguns pontos fossem formulados ou redigidos de modo diferente no Projeto, a tese de que o Estado precisa assumir, cada vez de maneira mais firme e mais ampla, a implementação de políticas afirmativas, especialmente política de cotas para democratizar o acesso à universidade, para democratizar o acesso ao mercado de trabalho, para democratizar o acesso a espaços do serviço público, é extremamente importante e cara para reduzirmos a desigualdade no nosso País. \r\n\r\nÉ só olhar os ocupantes de determinadas funções de Estado e ver que eles não refletem a cara do povo brasileiro, que é diversa, que é plural. É sempre bom lembrar que a política de cotas não é para existir ad eternum, é para existir durante um determinado período, para, efetivamente, combater a extrema desigualdade que existe no Brasil, inclusive sob o ponto de vista étnico e racial. Então, acho que foi uma iniciativa importante do governo do Estado. O Rio de Janeiro já foi pioneiro na política de cotas para o acesso às universidades. O resultado tem sido positivo, isso ninguém fala. As análises que foram feitas, Deputada Rosângela, da aplicação da política de cotas na Uerj, revelam que o coeficiente de rendimento dos alunos cotistas está no mesmo patamar dos demais e em algumas disciplinas até superior. O grau, Deputado Calazans, de abandono da universidade é inferior entre os alunos cotistas, o que significa que quando se dá oportunidade ao segmento historicamente marginalizado do Brasil, ele a agarra. Então, é essa política tem um conteúdo profundamente democrático. \r\n\r\nEncerro, registrando a presença de um companheiro, ícone da luta pelo combate à discriminação no país, que já foi Deputado Estadual, nesta Casa, meu companheiro Marcelo Dias.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente, quero declarar o meu voto, prestando homenagem a um aluno meu do Pré-Vestibular Comunitário, negro, que, uma vez, perguntado num debate se ele não tinha medo de ingressar na Uerj como cotista, ele respondeu que esse era o grande sonho dele - ser discriminado dentro da universidade - porque na sociedade ele já era perseguido por ser negro. Quero parabenizar esta Casa por esse importante avanço, na tentativa de se corrigir uma desigualdade que vem de muitos anos. É só ver o número de negros que temos nos principais empregos e no serviço público e os maiores salários deste país.\r\n\r\nQuero também parabenizar o ex-Deputado e atual superintendente de Igualdade Racial, Marcelo Dias, e também os demais Deputados pela aprovação do Projeto. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Presidente, senhoras e senhores quero ser breve porque o mais importante já foi dito. Temos muito acúmulo nesse debate sobre as cotas, no Brasil inteiro. Nós, do PSOL, somos favoráveis, temos posicionamento sobre isso. Entendemos que não resolve o problema estrutural, mas é um instrumento importante do qual não podemos abrir mão hoje. É só visitarmos a Favela da Maré, onde diversos pré-vestibulares funcionam - e não é uma favela qualquer no cenário da produção de cultura do Rio de Janeiro - que vamos ver o impacto da política de cotas naquela comunidade, com mais 130 mil moradores, onde diversos alunos dos pré-vestibulares comunitários só conseguem entrar na universidade pelo sistema de cotas e voltam à comunidade para lá desenvolver uma série de trabalhos. Então, são ganhos concretos, reais e importantes. E a Universidade Estadual do Rio de Janeiro já têm resultados oficiais de que os alunos cotistas têm excelente desempenho na universidade, o que mostra a importância de reafirmarmos a política de cotas.\r\n\r\nEsse projeto - e quero alertar o meu amigo Marcelo Dias, porque nos conhecemos há muito tempo - tem um grande problema na sua redação, quando diz: “Se existir falsa declaração e se documentos comprovarem...” isso está contrariando a lógica da política de cotas que é uma conquista nacional, que é a Lei Federal. Só existe uma coisa que pode definir a etnia, que pode definir a raça, que é a autodefinição. \r\n\r\nEsse Projeto está contrariando o princípio mais importante de todas as políticas de cota. Portanto, cuidado! Em nome de aprovarmos um grande projeto, poderemos aprovar na verdade um retrocesso a todo o debate da política de cotas. Chamo sua atenção, Marcelo, de forma fraterna, porque esse texto pode representar um retrocesso da política de cotas, que eu defendo, nela acredito, e estou do seu lado, mas digo: do jeito que está pode-se formar uma comissão para defender quem é negro e quem não é; quem é índio, quem não é. \r\n\r\nIsso é uma temeridade. O texto precisa ser modificado, senão vai representar à luz da intenção de uma volta à política de cotas que na verdade é um retrocesso, no princípio mais importante que é a autodefinição. Cuidado! É para isso que estamos chamando a atenção aqui.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Sra. Presidente, eu gostaria que ficasse registrado o meu voto contrário à Mensagem do governo que instituiu essa cota para concurso público. Não vou argumentar muito, mas quero dizer que sou totalmente favorável que o negro pobre tenha acesso à universidade e ao concurso público, mas defendo que o branco pobre também tenha acesso às universidades, que o branco pobre também tenha acesso aos concursos públicos. Então, a única cota a que eu sou favorável é aquela que analisa a questão econômica. Tirando a questão econômica, não se estará prestando um bom papel à sociedade e não se irá atingir aqueles que mais necessitam e que vivem à margem da sociedade, que são os menos favorecidos: branco, pobre, índio, seja o que for.\r\n\r\nEntão, quero deixar registrado o meu voto contrário à Mensagem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sra. Presidente, quero declarar nosso voto favorável por uma questão que, para nós, do PDT, é muito cara. O PDT tem em seus quadros, em sua bandeira, a luta, a defesa da igualdade, e foi protagonista neste País na introdução do negro no processo político, na discussão de políticas públicas, de políticas afirmativas que permitissem que a sociedade pudesse dar a todos uma oportunidade, tratando de forma desigual os desiguais, trazendo mais oportunidades para que esta camada sofrida da sociedade, com quem este País tem uma grande dívida, pudesse ser recuperada com o correr do tempo. Por esta razão, por este fundamento, nós, do PDT, votamos favorável. Se há alguma incorreção no processo, daqui desta Sessão já saímos com o compromisso de, através de um Projeto de Lei, mais adiante, corrigir possíveis incorreções. O que nós não podemos perder é essa oportunidade de mais uma vez avançar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputada Rosângela.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria aqui de parabenizar o Exmo. Sr. Governador do Estado Sérgio Cabral pela brilhante proposta que enviou a esta Casa e a meus pares que votaram favorável.\r\n\r\nSra. Presidente, quero lembrar que nós somos a favor de Educação de qualidade para todos. Isso é obrigação de nosso País, mas é inegável a dívida que nosso País tem com o povo afrodescendente na nossa nação. Isto é inegável. Com relação à ruptura, até o dia de hoje, é só pegarmos os indicadores que nos mostram que o maior número de analfabetos no nosso País é de negros; o maior número de população no sistema prisional é de negros; o maior número de mulheres com salários desiguais é de negras. \r\n\r\nEntão, por tudo isso, nós temos hoje a única política afirmativa do nosso País, que é a política do sistema de cotas. Portanto, sou a favor e parabenizo o Governador do Estado, Sérgio Cabral, por esta Mensagem enviada a esta Casa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. REJANE - Sra. Presidente, o PCdoB também vem manifestar o nosso voto favorável a esta iniciativa do Governador, porque também entendemos que é uma dívida que a nação tem com a população negra. Garantir cotas não significa dizer que é a favor de brancos ou de negros. Entendemos que temos que reparar essa dívida, colocar essa grande massa que foi, durante séculos, décadas, colocada à parte da sociedade, trazer e incluir essa grande parcela da população, favorecendo a Educação e abrindo mercado de trabalho para essa população discriminada do nosso País. O PCdoB entende esse compromisso e aqui manifesta a nossa admiração pelo Governador enviar para esta Casa esse processo de discussão.\r\n\r\nEntão, gostaria de manifestar meu voto favorável à inclusão da cota e dizer que esta Casa está de parabéns na data de hoje.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sra. Presidente, em primeiro lugar, eu quero, com muito prazer, com muita alegria, registrar, na tarde de hoje, a presença de jovens e promissoras lideranças do Município de Rio das Ostras, o Leo do Esporte e o Leozinho. \r\n\r\nSr. Presidente, quero confirmar aqui que votei favorável, e votarei sempre favoravelmente à legislação que proteja as populações mais marginalizadas e desprotegidas da nossa sociedade. Vou transformar em fato e trazer aqui dois exemplos: um, quando fui Prefeito de Rio das Ostras. \r\n\r\nOuvi aqui alguém dizer que pessoas brancas e ricas não participam de concursos, por exemplo, de merendeira de escola. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, quantas vezes a grande mídia, a grande imprensa, demonstra que multidões e multidões de médicos, advogados, engenheiros, administradores se inscrevem no concurso para a Comlurb, no Rio de Janeiro, para garantir o seu acesso ao serviço público, inclusive na esperança e na expectativa de que, adentrando ao serviço público por aí, lá dentro darão um jeito e mudarão de função. \r\n\r\nQuando fui Prefeito de Rio das Ostras, convivi com essa realidade em quatro concursos públicos que realizei. \r\n\r\nPara merendeira, como aqui foi citado, professores, às vezes universitários, se inscrevem. Este é um primeiro fato concreto. \r\n\r\nO segundo, Sr. Presidente, quero citar aqui a presença de futuros policiais, homens e mulheres, que certamente entrarão no quadro de policiais civis, para servir, e bem servir, ao povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas olhando para a face de todos vocês, vejo o seguinte: quase nenhum homem negro, quase nenhuma mulher negra. Mas se formos às penitenciárias, às prisões, às casas de detenção, certamente 90% daquela população lá inserida será negra.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, meu líder.\r\n\r\nO SR. SABINO - Para concluir, é preciso sim estabelecer políticas afirmativas para proteger essa população que durante séculos foi excluída e que ainda hoje é excluída, Sr. Presidente. \r\n\r\nParabéns a esta Casa, parabéns ao Governador. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, é só para justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que se sentiu mal e teve que se retirar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado. Está justificada. \r\n\r\nPelo que me passaram, estão inscritos aqui, o Deputado Márcio Pacheco... Deputada Clarissa Garotinho, V.Exa. vai também querer fazer declaração de voto? Então, o Deputado Márcio Pacheco, o Deputado Xandrinho, Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei pela aprovação do Projeto porque entendo que a política afirmativa, em determinados assuntos, é fundamental para o Estado. \r\n\r\nEste Projeto demonstra que é possível que haja uma política de afirmação, sim. Notoriamente, quando discuti a matéria, fiz um apanhado da historicidade de, num País democrático como o nosso, apesar de não ter tido uma política contrária, uma política legal contrária aos negros, de fato a população e a demanda das pessoas negras e dos índios foram colocados de lado, numa política afirmativa. Portanto, essa política só se dá concretamente porque ela é afirmativa. \r\n\r\nEu chamo a atenção que a Lei é boa, pelo seu artigo 5º: o remédio é bom porque tem prazo de validade. E essa Lei torna-se positiva porque tem prazo para que, de fato, tenhamos uma política assim apresentada e uma afirmação para reposicionamento dessa história do Brasil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nV.Exa. dispõe de, no máximo, três minutos. Em seguida, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - É rápido, Sr. Presidente. \r\n\r\nSendo Presidente desta Comissão da Etnia, da Discriminação, é importante dizermos o seguinte: qualquer concurso tem uma regulamentação. Então, ninguém precisa ficar preocupado, achando que eles irão passar só porque pertencem à cota. Eles terão que atingir uma nota mínima. Assim, não se estará fazendo nenhum favor. \r\n\r\nNão sou da base do Governo, voto com a minha consciência, mas entendo que o Governo está querendo fazer, acima de tudo, uma posição social correta. \r\n\r\nQuando você encontra um índio, fala “Hi, o cara é índio. Ele é índio!” Essa discriminação brota natural, infelizmente! É uma verdade. Mas isso tem que acabar neste País. Acontece discriminação sim! Este País está lotado de discriminação! \r\n\r\nEncerrando, Sr. Presidente: só dizer que existe uma nota mínima que a pessoa tem que tirar para passar. Senão as cotas irão ficar lá, os 20% de cotas. Se os negros, se os índios, se os brancos não atingirem o mínimo que a regulamentação do concurso exige, os quadros não serão preenchidos. Portanto, acho desnecessária essa preocupação. Só isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, quando o Governador Garotinho instituiu, de maneira pioneira, no Estado do Rio de Janeiro a política de cotas, muita gente questionou. Dizia que ia cair a qualidade das universidades, do ensino público, com a entrada dos cotistas. E os cotistas superaram muitas vezes a média dos alunos não cotistas. O modelo e o sistema de cotas do Rio de Janeiro estão sendo copiados por vários outros estados brasileiros.\r\n\r\nAcho importante essa política. O governo acerta em mais essa iniciativa, porque a política de cotas é uma política afirmativa. Não há como dizer que o corte de renda não é também um corte de etnia. Precisamos reconhecer isso e corrigir uma dívida histórica que temos com a população negra. Não se trata de acirrar o preconceito. Ao contrário, a política de cotas é uma política baseada no princípio de que todas as pessoas são iguais, porém nem todas as pessoas são iguais em oportunidades. O princípio da política de cotas é tratar os desiguais em oportunidades, desigualmente permitindo a inserção e a ascensão social. Por isso, votei favorável a essa política e espero que possa dar frutos e favorecer a população que foi tão massacrada e injustiçada durante anos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para lembrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, quero lembrar que hoje é o aniversário de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado. Lembrar que o autor da iniciativa da primeira Lei de Cotas no Estado do Rio de Janeiro foi do Deputado José Amorim, ex-prefeito de São João de Meriti. Só para lembrar o autor porque às vezes esquecemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se não me engano no governo de Marcelo Alencar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não. Foi no Governo Garotinho e o autor foi o Deputado José Amorim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim, foi o Deputado. Parabéns, Deputado Paulo Ramos, que Deus possa lhe oferecer como presente muita paz, muita tranquilidade, muito discernimento. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está realmente me oferecendo isso tudo. Deus seja louvado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Amém. \r\n\r\nHá sobre a mesa Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo, que requer votação em separado para a Emenda Modificativa nº 1.\r\n\r\nEm votação a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para encaminhar, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, faço parte do grupo de parlamentares desta Casa que defende fortemente as ações afirmativas e assim tem sido desde que o primeiro Projeto de Lei chegou a esta Casa, salvo engano, no Governo Rosinha Garotinho. \r\n\r\nOcorre que hoje essa ação afirmativa veio através da caneta de alguém do Executivo que não entende nada desse assunto. E veio com uma redação muito ruim, porque pode trazer mais prejuízos do que verdadeiramente ações afirmativas. \r\n\r\nVolto a dizer, ação afirmativa que eu gostaria de ver nesse Projeto de Lei é a de acatarem o Destaque que ora faço para que seja ação afirmativa visando atingir os concursos públicos para carreiras de nível superior: Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, auditores de fiscais, delegados de polícia, gestores de nível superior, aquelas faixas salariais muito acima de seis mil reais por mês, e não atingir concurso de porteiro, merendeira, todos pobres e, na sua imensa maioria, negros. Por isso providenciamos uma emenda, quer seja na Ementa, quer seja no art. 1º, que esta redação seja para os concursos públicos de nível superior, se não será um lei que irá chover no molhado; vai causar muito mais confusão do que solução.\r\n\r\nFui abordado há pouco pelo subsecretário, que disse que, desde que estou nesta Casa sou defensor de todos os Projetos de Lei que afirmem a necessidade de que as cotas raciais e econômicas sejam tratadas com seriedade e que se dê oportunidade realmente àqueles que, através da nossa história, foram tão discriminados. Essa tem sido majoritariamente a posição da bancada do PDSB nesta Assembleia desde que esteve aqui o Deputado Estadual Otávio Leite. \r\n\r\nNeste caso específico, para que seja verdadeiramente uma ação afirmativa, ela tem que estar voltada para os concursos públicos para todas as atividades profissionais de nível superior. Por isso, peço a V.Exas. o voto 'sim' ao Destaque à primeira Emenda Modificativa, que introduz os níveis superiores no concurso na Ementa do Projeto de Lei. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o requerimento de destaque. Os Srs. Deputados que aprovam queiram se manifestar. (Pausa).\r\n\r\nRejeitado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação nominal de votação solicitada pela Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando 'sim' aprova o Destaque; votando 'não' rejeita o Destaque. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, peço a palavra para orientação de votação da bancada do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de votação, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - O Partido dos Trabalhadores entende que o Projeto original aprovado é mais amplo; garante a política de cotas, razão pela qual vota 'não' ao Destaque.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Miguel Jeovani, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção o Senhor Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 37. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 48. \r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento de Destaque de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo para votação em separado da Emenda n º 4.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, infelizmente o Parlamento não entendeu a minha proposta e, por via de consequência, não vou ficar exercitando o direito de cansar os Srs. Parlamentares pedindo verificação. Já que não querem a Emenda para que o concurso seja só para o nível superior, eu retiro os Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos faz aniversário, e o Parlamento inteiro recebe um presente.\r\n\r\nAnuncio: Requerimento de Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm votação a matéria. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para encaminhar, tem a palavra o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação)- Nobre Presidente Paulo Melo, acho que a dívida histórica que a Nação brasileira tem, não é com qualquer segmento; é com os mais pobres, com aqueles que precisam do Estado para terem acesso à educação, à saúde, para ascenderem socialmente, mas que precisam desse amparo do Estado e ainda assim de forma provisória, só até que alcancem a autossuficiência e não ficar mamando nas tetas do Estado eternamente. \r\n\r\nEssas cotas já mostram na prática que não atingem os objetivos para as quais se propõem que é a redução da discriminação. O que acontece é o contrário, é o aumento da discriminação. Eu pergunto aos Srs. Deputados, alguém deixa de passar num concurso público porque tem a pele negra? Ou deixa de passar porque não teve uma educação base de qualidade? A resposta é simples. Agora está se segregando a sociedade em função da cor da pele. Qual é o objetivo disso? Você vai promover agora uma competição entre candidatos que possuem o diploma de nível superior, por exemplo, onde um vai poder tirar uma nota “x” e o outro vai tirar uma nota inferior a “x”. E este último vai passar porque tem a pele negra. \r\n\r\nIsso é justiça? Isso é reparação histórica? É obvio que não. O critério cor da pele é absurdo, até porque na época da escravidão muitos dos que lucraram com a venda de escravos foram os próprios negros. Então, não podemos usar o critério de cor da pele.\r\n\r\nO mais razoável seria o critério econômico, mesmo assim eu sou contrário. Num concurso público o que tem que prevalecer é o mérito de cada um, o que tem que prevalecer é a nota de cada um. \r\n\r\nInfelizmente, um país que sempre se orgulhou de ser um grande caldeirão de todas as raças agora impõe aos seus cidadãos que escolham, por exemplo, no censo do IBGE, se são negros ou se são brancos. Isso é nocivo e as futuras gerações é que sentirão isso na pele.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, aproveitando que estamos discutindo algo no âmbito dos concursos públicos, temos aqui excedentes do concurso público da Polícia Civil realizado em 2009, quero falar para os senhores o seguinte: o jornal Extra de domingo, trouxe na coluna da repórter Berenice Seara o quadro caótico de iminente explosão em que se encontra a Polícia Civil.\r\n\r\nSe hoje há na Polícia Civil aproximadamente 9.400 policiais na ativa, se dentro desses 9.400 cerca de 2.500 já tem tempo para se aposentar e só não o fizeram porque recebem abono permanência, sabendo que mais de 60% do quadro de efetivo previsto em lei para a Polícia Civil estão desocupados, a única alternativa que o Estado tem para tentar evitar que esse colapso ocorra pela falta de efetivo é chamando os excedentes desse concurso público, Sr. Presidente, porque ainda assim não serão suficientes para que essas vagas previstas em lei sejam preenchidas e muito menos para que o efetivo da Polícia Civil seja aquele razoável para dar conta da quantidade de inquéritos para que as investigações possam se realizar dentro do mínimo de qualidade.\r\n\r\nMais uma vez, ratifico o meu apoio aos excedentes desse concurso da Polícia Civil dizendo o seguinte: pelo andar da carruagem no próximo concurso público, caso vocês não sejam chamados ou não sejam aproveitados, ele ocorrerá usando cotas raciais. Mais essa injustiça e mais essa dificuldade para todos vocês que estudam, dedicam anos, às vezes, de suas vidas, dedicam horas, pagam para se prepararem para esses concursos públicos e agora vão ter que lidar também com esse absurdo do racialismo expresso na legislação do nosso Estado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como o líder não está presente, para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Para esclarecer os Srs. Deputados, essa minha Emenda nada mais é do que uma oportunidade para que os que votaram a favor do Projeto sejam coerentes: ela prevê cotas raciais também para os Deputados. Se queremos cotas raciais para todo o serviço público, podemos começar dando o exemplo. Esta Casa tem que dar o exemplo destinando 20% de cotas também para os Deputados no plenário da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nJá oriento o voto contrário a essa Emenda, que também é absurda. Sr. Presidente, não faço isso por brincadeira, é apenas para dar um tom irônico a esse absurdo que são as cotas raciais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, depois do encaminhamento de defesa feito pelo nobre e brilhante Deputado Flávio Bolsonaro, o PPS encaminha o voto contrário a esse extremismo radical, apesar, como disse, do brilhantismo do jovem Deputado. Voto contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, está aberto o processo de votação. Srs. Deputados que se encontram em suas bancadas, procedem à votação no painel. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para orientação de bancada) - O PSOL vai seguir o voto do autor da Emenda, vai votar contra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PT, tem a palavra o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para orientação de bancada) - Voto “não”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota “não” porque a Emenda é inconstitucional: quem legisla sobre sistema de cotas para as eleições é o Congresso Nacional. Votamos “não”.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, pelo PSC, tem a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para orientação de bancada) - O PSC vota “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pelo PDT, por designação do líder, tem a palavra, para orientação de bancada, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a vice-líder acha esta Emenda pior do que o soneto, por isso, vota “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Procederemos agora à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “não”os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Andre Ceciliano, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: votos “não” 42; votos “sim”, 0; votos “abstenção” 0. Total Geral: 42.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado. O Substitutivo aprovado, de acordo com o parágrafo 2°, do art. 164 do Regimento Interno. \r\n\r\nVai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 906/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI 6.041/2011, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. Perdão. Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, apesar do privilégio de ser confundido com o Deputado Albertassi, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável. Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nCom voto contrário da Deputada Janira Rocha. A Presidência pede a Ata que registre o voto contrário da Deputada Janira. \r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão, (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta e também vai retirar as duas Mensagens do Executivo, tendo em vista, Deputado Luiz Paulo, conforme combinamos, que as matérias sairão para que haja tempo de discussão, e retorna essa matéria na pauta de amanhã, em primeira votação. Se o Regimento permitir, que ela encabece a pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2294/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS LUIZ PAULI E PAULO RAMOS; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; COMTE BITTENCOURT; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO MOLON; ANDRÉ CECILIANO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira de pauta a matéria. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3111/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ \"CAPITAL DO PETRÓLEO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; RAFAEL DO GORDO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3345/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 234/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 237/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nCom voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nCom voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 279/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 295/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS, COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nCom voto contrário da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nCom voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 313/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 314/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nCom voto contrário do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 324/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 325/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 332/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOJA MAÇÔNICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 342/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 366/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA, JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada, eu nunca fiz um pedido a V.Exa., mas vou fazê-lo. Vou explicar por quê. Nós aprovamos 22 Projetos de Resolução. V.Exa. não estava aqui, não pediu. Só faltam dois Projetos de Resolução para votar. As solenidades já estão marcadas. Então, com toda humildade, gostaria de pedir a V.Exa. que nesses dois projetos reconsiderasse. Só nesses dois Projetos de Resolução.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, eu também nunca fiz um pedido a V.Exa. Então, vou aproveitar a oportunidade para fazê-lo. \r\n\r\nEu não tenho tido aqui a benevolência da Mesa Diretora para cumprir o Regimento Interno e publicar os requerimentos de informação que tenho feito, assim como não estou conseguindo dar andamento e prosseguimento à Comissão do Porto do Açu, porque por duas vezes já convoquei os Secretários, convidei os Secretários para estarem presentes, eles confirmam, e quando chega na véspera desmarcam. \r\n\r\nEntão, eu posso retirar o pedido. V.Exa. vai assumir comigo o compromisso de me ajudar a trazer os Secretários à Comissão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. acha que eu marquei um café quinta-feira por que, Deputada?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Então, está certo. Está retirado.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Pela ordem) - Gostaria também de agradecer à Deputada Clarissa Garotinho porque temos uma Indicação Legislativa de minha autoria, é claro que é simbólica, mas vai estar se associando à luta dos concursados. \r\n\r\nAgradecemos por deixar os trabalhos correrem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Sra. Deputada retirou o pedido.\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 372/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Quero me solidarizar com o Sr. Deputado Alessandro Calazans pela Indicação Legislativa, até porque, em 20 de setembro de 2011, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a autorização do Exmo. Sr. Governador para a realização de novo concurso público para provimento de 750 vagas ao cargo de Oficial de Cartório Policial.\r\n\r\nÉ importante salientar que esse novo certame requerido através de processo administrativo foi aberto em 24 de maio de 2011, ou seja, dentro do prazo válido para validade do concurso, o que, por si só configura declaração expressa pela administração da necessidade de provimento do cargo, existência de vaga e orçamento e, por fim, o interesse público. Se faltam policiais civis, aí estão eles para ocupar os lugares que merecem.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 378/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO BRIGADEIRO DO AR - CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 74/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO DE 2009 PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO, 6ª CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A CONVOCAÇÃO DOS 1.346 APROVADOS EXCEDENTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação e encaminhamento ao Governador.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputado Alessandro Calazans, autor.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, concursados, é importante deixar claro neste momento que a Indicação Legislativa não tem efeito imediato. Eu acho que é importante esse tipo de tratativa para que ninguém saia daqui com uma expectativa além da real. Mas é esse o posicionamento da Assembleia Legislativa em relação à situação de todos vocês. Uma briga justa, vocês estão no bom direito, o concurso já existiu, estava no prazo.\r\n\r\nEntão, a pergunta fica: por que não se aproveita o concurso que já foi feito em vez de se abrir outro? Sou Deputado da base do governo e fiz questão de entrar com a Indicação para registrar meu posicionamento a favor da luta de vocês, porque vocês estão no bom direito e vão ter da nossa parte todo empenho, toda dedicação para serem efetivamente chamados e o concurso de vocês prorrogado efetivamente. Parabéns pela movimentação política. Obrigado a todos os Deputados. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, Deputada Janira Rocha. Em seguida, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tive oportunidade há alguns dias de, junto com os Deputados Flávio Bolsonaro e Zaqueu Teixeira, participar de uma manifestação e chamada pelo Sindicado da Polícia Civil. Essa manifestação lançou uma operação padrão chamada Cumpra-se a Lei. Essa operação levanta um conjunto de irregularidades no funcionamento da Polícia Civil que devem ser sanadas para que objetivamente a Polícia Civil possa prestar o serviço social a que se propõe.\r\n\r\nFiquei bastante impressionada com um dado declarado pelo sindicado, de que apenas 5% dos homicídios comunicados efetivamente chegam ao final. Isso é muito grave. Essa pequena informação de que apenas 5%, ou algo em torno de 5% dos homicídios que acontecem, chegam a um resultado final e por que não se chega no conjunto dos homicídios? Porque existe um sucateamento da polícia, porque a polícia hoje não tem pessoal necessário para todas as funções qualificadas que ela tem que ocupar.\r\n\r\nSão vários os problemas apontados no documento que o sindicato trouxe para Assembléia Legislativa, que foi recebido pela Casa, que foi recebido pelo Governador e foi dito que o Governador está analisando a pauta de reivindicações da polícia e uma das questões fundamentais é a garantia de pessoal, porque segundo ele vários policiais que entraram já estão pensando em fazer concurso para a Polícia Federal e estão saindo porque não têm as condições necessárias, não têm o número de trabalhadores necessários para dar conta da demanda da Polícia Civil.\r\n\r\nEntão, aqui o debate não é a favor apenas dos trabalhadores concursados ou dos policiais que já estão na casa, o problema é para a sociedade. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro tem que saber que hoje está desguarnecido de uma Polícia Civil que seja dotada de capacidade para levar até o final as suas demandas, principalmente na questão dos homicídios.\r\n\r\nNeste sentido, quero declarar o meu voto favorável à Indicação Legislativa do Deputado Alessandro Calazans, e já que existe uma mesa de negociação onde o Governo está sentado neste momento discutindo as soluções para melhorar a Polícia Civil, não tem como os trabalhadores aqui ficarem fora desta discussão, da pauta que está sendo negociada pelo Governador e pelo Sindicato.\r\n\r\nAcho que a Assembléia Legislativa poderia garantir com esta Indicação Legislativa, mas também algumas iniciativas políticas da Presidência, que nunca se furta em fazer isso, do Deputado Zaqueu Teixeira, que é um representante da Polícia Civil, poderia junto com estas lideranças garantir que sejam incluídos nesta discussão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero registrar o meu voto favorável à Indicação Legislativa do Deputado Alessandro Calazans, nós entendemos a necessidade que a Polícia Civil tem de novos concursados, e por que não aproveitar aqueles que já foram aprovados, já cumpriram várias etapas no concurso público que se encontra em plenas condições de trazê-los para a Polícia Civil?\r\n\r\nQuero registrar, Sr. Presidente, que a Polícia Civil tem 2.500 policiais que recebem o abono permanência, isso significa que são 2.500 policiais que se amanhã quiserem ir para casa, a Polícia Civil reduz seu efetivo em 2.500 homens e não podemos ficar aguardando um novo concurso público, uma nova etapa tendo homens preparados que possam fazer a academia e serem nomeados, razão pela qual parabenizo o Deputado Alessandro Calazans, todos vocês que lutam pela sua chamada para a Polícia Civil e registrando aí o voto favorável a esta medida. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de deixar registrado que hoje é o Dia Mundial da Democratização da Comunicação e está neste momento acontecendo um ato aqui na Rio Branco com São José pelo grupo que milita pela democratização da comunicação e da cultura com participação popular. Sou presidente desta Frente aqui nesta Casa e quero dizer que regular não é censura, Sr. Presidente, regular é impedir qualquer tipo de censura na mídia.\r\n\r\nO Brasil sentiu na pele um período muito triste da sua história que foi o período da ditadura militar, quando pessoas morreram em luta pela liberdade, pela democracia e sobretudo pela democratização da comunicação.\r\n\r\nEntão, a regulação é um avanço que os principais países do mundo fizeram, regularam a mídia garantindo a democratização e impedindo qualquer tipo de censura e esta é a nossa bandeira e a bandeira do movimento Fale Rio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Apesar de V.Exa. ter ficado chateado, isso é mais do que pela ordem, isso é um exemplo de democracia. A Presidência se associa ao pronunciamento de V.Exa.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo e, logo em seguida, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, votei favorável à Indicação Legislativa do Deputado Alessandro Calazans porque temos aqui em Plenário nos associado a outros parlamentares na luta contra as terceirizações e quarteirizações que o poder público teima em fazer. Chamar os excedentes para a Polícia Civil é valorizar o funcionalismo público nessa área tão fragilizada do Governo, que é a segurança pública.\r\n\r\nA Assembléia, ao aprovar a Indicação Legislativa, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, sinaliza para o Governo do Estado que quer fortalecer os quadros da Polícia Civil e que esses mais de mil excedentes se prestam perfeitamente a esse papel que a sociedade fluminense deseja.\r\n\r\nPor isso, votamos favorável e V.Exa., como Presidente da Casa, pode tentar, também, sensibilizar o Governador para que ele providencie a chamada dos excedentes. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, para registrar o falecimento do Dr. Wilson Fadul, médico, militante da luta democrática brasileira; ex-Ministro da Saúde do Governo Jango; por três vezes Deputado Federal com exercício do mandato aqui neste Parlamento; natural do Estado do Mato Grosso.\r\n\r\nSeu corpo será velado amanhã, a partir das nove horas da manhã, aqui no Salão desta Casa Legislativa, cedido por V.Exa.\r\n\r\nFundador do PDT deixa um vazio na história da luta democrática neste País.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que o Deputado Luiz Martins, Líder do PDT, consultou a Presidência hoje de manhã. Político de destaque do Governo João Goulart, foi Ministro da Saúde, tem uma história; tem um serviço prestado ao Brasil e a Presidência acha que a Casa tem que estar de portas abertas e cedeu à família o direito de velá-lo no Salão Getúlio Vargas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPela ordem, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Presidente. Quero dizer que hoje é Dia do Médico. Quero dar os parabéns a todos os médicos e dizer do carinho que tenho por essa profissão; uma das profissões mais importantes, juntamente com professores, entre outras, do nosso País. \r\n\r\nEntão, meu carinho a todos os médicos de nossa nação. Meus parabéns pelo seu dia e meu reconhecimento pelo trabalho.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nDepois do Deputado Samuquinha, ainda há seis matérias, senão nós não teremos prazo de votar.\r\n\r\nDeputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - É apenas para justificar a ausência do Deputado Geraldo Moreira, que se encontra, neste momento, em consulta médica.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deixei passar aqui, Presidente, despercebido, queria que fosse consignado o meu voto contrário ao Projeto de Lei 2294/2009, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. deixou registrado?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - O voto contrário ao Projeto 2294.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se não me engano o Projeto 2294 foi retirado de pauta. A Presidência, infelizmente, não vai poder registrar o voto - nesse momento - mas no momento apropriado registrará.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ele registrou para a posteridade.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 130/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 133/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENEGEM AO NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 134/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nREQUERIMENTO 135/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 88/2011, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD; DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE; PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai retirar de pauta a matéria e retorna na próxima Sessão. \r\n\r\nA Comissão está suspensa, há uma medida judiciária que nós estamos tentando revogar. Então, para que não se perca o prazo na prorrogação, vamos esperar que se decida a pendência judiciária para prorrogar, se não o prazo conta de hoje e a Comissão não funcionará.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, não são nem cinco; no meu relógio são dois. É melhor deixarmos a inscrição para amanhã.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vale do relógio da mesa.\r\n\r\nO Deputado Zaqueu também está inscrito, dispõe de três minutos. Pelo olhar, vai renunciar ao tempo; a Deputada Janira, também; todos os inscritos.\r\n\r\nEntão, não havendo oradores inscritos, e em havendo, mas retiradas as inscrições, antes de encerrar a Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 19 de outubro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS; INÊS PANDELÓ; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORREA; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ LAZARONI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 319/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 320/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 326/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 339/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MÉ DICA NEFROLOGISTA - ILMA DRA. DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NÚMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO, COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM PARA AUTORIZAR A DIVULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128; DE 26 DE JUNHO DE 2009; QUE ESTENDE PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 88/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 136/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO EMANUEL BASTOS TORQUATO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 138/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 139/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS GUERREIROS DO AXÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 140/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA - JOC E ENTREGA DE TÍTULOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h25.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1212164"
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Além disso, a matéria é relevante e tem como principal objetivo proporcionar aos contribuintes uma maior segurança e evitar constrangimentos desnecessários ao consumidor.\r\n\r\nRessalto, ainda, que conforme jurisprudência já firmada por esta Comissão de Constituição e Justiça, tal matéria encontra-se protegida pela Lei n° 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, sendo assim, podendo ser alvo de legislação desta Casa, não se invadindo a competência exclusiva da União.\r\n\r\nPor fim, considerando que eventuais discussões de mérito devam ser discutidas nas Comissões apropriadas e que o projeto não apresenta qualquer óbice à sua tramitação, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 781/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 781/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 858/2011, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOANNA DE ÂNGELIS - BARRA - CEJA BARRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 858/2011, de autoria do nobre Deputado Rafael Picciani, que declara de utilidade pública o Centro Espírita Joanna de Ângelis - Barra - CEJA Barra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento das exigências contidas na Resolução n° 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 858/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 858/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 352/2011, QUE “CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR POST MORTEM AO SR. NELSON CORREA DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputados CLARISSA GAROTINHO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, ROBSON LEITE e WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Robson Leite e Wagner Montes, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor post mortem ao Ilmº Sr. Nelson Correa da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 352/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 352/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença da Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. A seguir, a Senhora Presidente iniciou a audiência pública da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, conforme deliberação na 7ª reunião ordinária, e edital publicado em 22/06/2011, para discutir com Secretários de Assistência Social da Baixada Fluminense, com o objetivo de traçar estratégias para operação conjunta de enfrentamento ao crack. A seguir, a Senhora Presidente agradeceu as presenças dos senhores: Rodrigo Neves, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Nelma de Azeredo, Subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Maria Célia, Subsecretária Executiva de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Teresa Cosentino, Presidente da FIA; Rosangela da Silva Pedrapedra, Secretária de Assistência Social de Belford Roxo; Airton Lopes, Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias; Márcia Figueira, Diretora de Proteção Social Básica de Duque de Caxias; Patrícia Machado, Secretária de Ação e Promoção Social e Valéria de Fátima, Coordenadora do CREAS de Guapimirim; Michele Sobral, Assistente Social de Itaguaí; Daniele Vasconcelos, representando o Secretário de Assistência Social de Japeri, Sidnei Coutinho; Jorge Cosan, Secretário de Desenvolvimento Social de Magé e Viviane Nascimento, Psicopedagoga; Paula Kwamme Latge, Subsecretária de Assistência Social e Trabalho de Mesquita; Débora Guimarães, representando a Secretaria de Ação Social de Nilópolis; Mário Medeiros, Lucia Inês da Silva e Padre Renato China, representando Nova Iguaçu; Luis Carlos Carvalho, Secretário de Trabalho, Habitação e Ação Social de Paracambi e Luiz Fernando, Subsecretário; Luiz Carlos Cassiano, Vice-Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Queimados; Margareth dos Anjos, Presidente do CMDCA e representante da Secretaria de Promoção Social de São João de Meriti; Ana Helena Francisco e Uanes Duarte, representantes do NACA de Seropédica; Mônica Blum, Subsecretária de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro; Achiles Miranda Dias, representando o Conselho Regional de Psicologia. Em seguida, a Senhora Presidente aproveitou a oportunidade e parabenizou o Município do Rio de Janeiro pelo trabalho realizado no enfrentamento ao crack, e pela inauguração da Casa Viva. A Senhora Presidente também agradeceu aos presentes pela maneira como foi recebida ao visitar as secretarias dos municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica, reforçando a idéia de realizar uma ação conjunta de combate ao crack. A princípio, a campanha será realizada no dia treze de agosto, com a mobilização de todos os municípios da Baixada Fluminense, sendo que estes últimos convocarão as respectivas secretarias envolvidas. Prosseguindo, a Senhora Presidente encaminhou aos representantes dos municípios os relatórios das visitas, juntamente com uma carta compromisso, para que os prefeitos assumam o compromisso de participar da campanha do dia treze de agosto. Dando continuidade, a Deputada Claise Maria Zito passou a palavra ao Secretário Rodrigo Neves que parabenizou a iniciativa da Deputada, e colocou a secretaria à disposição, mencionando o Programa de Proteção a Crianças Ameaçadas de Morte, PPCAM; a assinatura do Pacto de Gestão do Sistema Único da Assistência Social em quinze de junho, que significa um passo adiante na gestão com o compromisso de qualificar os serviços da assistência social, ampliar a cobertura da proteção social, sobretudo o acompanhamento familiar através dos centros de referência da assistência social em todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Antes de finalizar, o Secretário Rodrigo Neves sugeriu um dia estadual de mobilização no enfrentamento ao crack, informando que já estão sendo feitas reuniões com várias secretarias e outros órgãos, para discutir sobre a problemática do crack. Prosseguindo, a Senhora Presidente passou a palavra para os outros convidados que fizeram suas considerações sobre o tema. Continuando, a Senhora Presidente informou que o desdobramento desta campanha será levado aos Ministros da Saúde, da Justiça e à Coordenadora Nacional de Políticas Antidrogas. A Deputada Claise Maria Zito informou também que tem apresentado alguns projetos de lei e indicação legislativa com a finalidade de auxiliar no combate ao crack. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos, e suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, em trinta de junho de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc“ e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 26.04.2011, De acordo com o artigo 45 combinado com o art.41, do Regimento Interno, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, informou que a presente reunião foi cancelada, tendo os membros desta Comissão, sido avisados do seu cancelamento. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e oito de abril de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, foram abertos os trabalhos da 8ª Reunião Ordinária, da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 24.08.2011, com a presença dos Deputados CORONEL JAIRO - Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, membros efetivos desta Comissão. Não havendo quorum para deliberar, o Senhor Presidente Deputado CORONEL JAIRO, suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e cinco minutos. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em vinte e quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E DE CULTURA, PARA TRATAR DO TEMA “CONFLITOS ENTRE OS AGENTES CULTURAIS POPULARES E OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Declaro aberta a segunda audiência pública em conjunto da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O assunto que nos traz hoje são os conflitos entre os agentes culturais populares e os órgãos de segurança pública. Esse é o tema que nos traz hoje aqui para essa audiência pública conjunta. Já menciono a presença do Presidente da Comissão de Cultura, Deputado Robson Leite, e agradeço a presença de todos.\r\n\r\nConvidamos para que pudessem fazer uso da palavra a APAFunk, representada pelo MC Leonardo, um grande companheiro de mandato, que fez parte de toda essa história, desde 2008, para a construção do funk como um tema que esta Casa trabalhou bastante; um representante do Circo Voador, o Matheus Aragão, que me parece é o único que não chegou, mas está a caminho; a Fundação Getúlio Vargas, com Luiz Moncau; a Secretaria de Cultura, representada pelo Faustini, superintendente de cultura e sociedade; o Comando Geral das UPPs, representado pelo Cel. Robson Rodrigues; o Comando Geral da Polícia Militar, representado pelo Cel. Luigi, assessor parlamentar que acompanha este parlamento no dia-a-dia e, portanto, conhece bem a Casa; e a Secretaria de Segurança, representada pela Juliana Barroso, subsecretária de ensino e prevenção. Obrigado pela presença de todos.\r\n\r\nQuero agradecer a todos os amigos, que já conhecemos da luta do funk. Vamos, aos poucos, registrando a presença de todos.\r\n\r\nO tema do funk não é novo na Assembleia Legislativa. Em 2008, fomos procurados no nosso mandato por um grupo de funkeiros. Sempre conto isso porque estávamos no meio da CPI das Milícias, que foi um momento muito tenso nesta Casa, até porque o enfrentamento se dava dentro da Casa, e não fora. Naquele momento, recebemos a visita de alguns funkeiros, no auge da CPI, e eles diziam que: “Bom, já que vocês compraram todos esses barulhos, a gente quer que vocês comprem também o barulho do funk”. Na época, eu falei: “Era só o que faltava para a gente naquele momento, que isso acontecesse”. Nós dissemos: “Entra no mandato, vê o que o Parlamento pode fazer por vocês, mas deixa acabar a CPI das Milícias, pelo amor de Deus”. E eles fizeram isso. No fim do ano, tínhamos dois projetos de lei prontos para iniciar o debate do funk aqui dentro.\r\n\r\nFaço questão de resgatar isso porque o Parlamento, quando funciona dessa maneira, funciona muito melhor. O Parlamento, quando abre as portas e aprende a ouvir o que a sociedade tem, o que ela está vivendo, a tendência é que a gente faça projetos de lei que são muito mais próximos à realidade, muito mais úteis. Foi um grande aprendizado que essa massa funkeira trouxe para a Assembleia Legislativa e para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nFizemos uma audiência pública no plenário da Casa. Uma boa parte do público teve que ficar do lado de fora porque não cabia. Lotaram todas as galerias, todas as cadeiras. Foi uma audiência pública de grande qualidade e o resultado foi que nós conseguimos aprovar duas leis: uma que anulava uma lei anterior, que praticamente inviabilizava os bailes, colocava um grau de exigência aos bailes que era para não ter baile; e pela outra nós reafirmamos, por lei, que funk é uma manifestação cultural do Rio de Janeiro, de alguma maneira, consagrado nas ruas e nós transformávamos em lei.\r\n\r\nO objetivo de transformar isso em lei era o de fazer com que o funk não fosse debatido só nas delegacias de polícia, não ficasse sempre na defensiva, mas que pudesse ser atendido na Secretaria de Cultura, que pudesse ter uma outra pauta no Rio de Janeiro, como foi o samba e tantas outras vozes e manifestações ao longo da nossa história, que não foram compreendidos, ou que incomodaram, que de alguma maneira davam voz a quem, a princípio, a sociedade não quer ouvir - o funk enfrentou também os seus problemas.\r\n\r\nMas nós avançamos muito e esse avanço legal, esse avanço do debate feito sobre o funk não pode parar. É fato que, mesmo depois de todos esses avanços, a gente ainda tem problemas, ainda precisa acertar algumas coisas e nada melhor do que o diálogo. A audiência pública é para isso, é para permitir que a gente fale, que a gente escute, que a gente converse com todos os setores para tentar chegar a um denominador comum.\r\n\r\nNão conheço nenhum funkeiro, ao longo desses três, quatro anos de debate intenso sobre esse tema, que me diga que não se importa, por exemplo, com a lei do silêncio. Essa é uma coisa que a gente escuta muito na sociedade, mas eu escuto muito do outro lado também, da parte dos funkeiros: “Olha, nós queremos respeitar a lei do silêncio, nós queremos que se faça a medição, nós queremos cumprir a lei; só que nós queremos uma lei justa”. A gente não pode ter, sobre o baile funk, que é uma economia que se baseia para um destino absolutamente popular, a mesma exigência que tem um show na Marina da Glória. Não é possível que a gente não entenda que existem diferenças e que as exigências colocadas sobre um não podem ser iguais às colocadas sobre o outro. Isso não significa o descumprimento da lei.\r\n\r\nEntão, para que a gente possa se entender, fizemos alguns grupos de trabalho, nos reunimos no Ministério Público - o coronel Robson estava lá -; na época era a Jéssica que estava à frente do debate pela secretaria de Segurança. Há sempre uma boa vontade muito grande. Como nós vimos, contudo, que não conseguíamos avançar na prática - os bailes hoje estão tendo dificuldades para acontecer -, decidimos chamar a audiência pública e provocar esse diálogo para tentarmos ver onde podemos avançar.\r\n\r\nPor isso, essa composição das falas, da secretaria de Segurança, das UPPs, porque é uma realidade específica dentro da segurança no Rio de Janeiro - não adianta a gente imaginar que é a mesma coisa, porque não é; o debate não é sobre UPP, mas é um debate sobre o que a gente pode na UPP ter de avanço nesse sentido -; do funk, da Fundação Getúlio Vargas, que é uma parceira desde o início do trabalho, do estudo, principalmente sobre a Resolução 013 e as resoluções e os decretos que pairam sobre essa situação.\r\n\r\nEntão, desde já quero agradecer o espírito de todos, que é do entendimento, do diálogo e acho que a gente pode ter uma manhã hoje muito produtiva, com resultado concreto. \r\n\r\nA organização que me foi dada como orientação é nós começarmos ouvindo a APAFunk, que evidentemente foi quem trouxe a reivindicação e a solicitação dessa audiência; nada mais justo, com o MC Leonardo. Imaginando que nós temos aqui a princípio sete falas, fora os encaminhamentos dos Deputados, peço que a gente possa ter o bom senso da síntese para que todos possam falar aquilo que é mais importante.\r\n\r\nTem a palavra o MC Leonardo.\r\n\r\nO SR. MC LEONARDO - Bom dia a todos, bom dia aos representantes da secretaria, da Polícia Militar, da Fundação Getúlio Vargas; aos Deputados presentes, \r\n\r\nAcho que daqui da Mesa a única pessoa que não me conhece pessoalmente é a subsecretária de ensino, a Juliana, mas vamos nos conhecer porque temos muita coisa para fazer em prol da cultura geral. Algumas pessoas que estão em casa, que vão assistir a isso aqui, ou que não estão por dentro do que está acontecendo, podem pensar: “Poxa, o funk falar de uma resolução de cultura, já que não é só ele que faz cultura no Estado do Rio de Janeiro”. A gente queria lotar o plenário desta Casa, a gente queria que tivessem cinco mil pessoas ali fora. Eu garanto que se juntássemos todas as pessoas envolvidas com a cultura do Estado o número seria maior do que esse. Só o funk emprega dez mil direta e indiretamente. Fui almoçar ontem aqui no Centro da cidade e o garçom falou assim: “Você é o MC Leonardo da APAFunk? Eu falei: “Sou”. “O baile da Tabajara vai voltar?” Eu falei: “Não, você curte baile?”. Ele: “Não; a minha mulher é cabeleireira e no dia do baile todo mundo quer ficar bonito, e o baile não está acontecendo”. Então, são certas coisas que o baile funk vai atingir e que a gente não discute, a gente ignora e nós não podemos ignorar. \r\n\r\nPara saber quanto nós somos nós temos que estar, como o Marcelo falou, dentro da lei. Em momento nenhum, em hora nenhuma foi dito por mim que o nosso interesse é não cumprir lei. A gente sente muito a má interpretação das leis já vigentes e a resolução não respeitar o pequeno, o médio e o megaevento da maneira que deveria respeitar porque, senão, a gente vai lutar por um funk legal e um funk caro, porque as pessoas não vão poder pagar baile funk na favela por R$ 40,00, se forem feitas certas exigências; por exemplo, como é que vai ter estacionamento num baile na favela? Tem que entender que um evento na favela é um evento comunitário; favela é comunidade. 25% das pessoas que vão curtir aquele baile são de fora; desses 25% mais da metade não vai de carro, vai de ônibus. Então, é transporte e segurança para quem for lá. A aproximação da polícia, de todas elas, da Secretaria de Segurança Pública e de todas elas também, do restante da secretaria toda, todas as pessoas que vierem somar com a gente na realização dos eventos. E eu não falo só de funk porque favela não tem só evento de funk; tem forró, tem tudo. \r\n\r\nGostaria muito de ter um ambiente onde eu pudesse falar de funk dessa maneira aqui. Só que eu não posso me estender muito na situação do funk. O que a Fundação Getúlio Vargas veio somar? A Fundação Getúlio Vargas já tinha pesquisado várias coisas, tinha feito também uma pesquisa sobre o funk, e eu sabia do grau de respeito que a Fundação tem mas nunca tinha procurado. No Ministério Público, quando eu fui procurar o Procurador Geral com o Marcelo, foi feita uma reunião onde a gente falou sobre a participação das novas secretarias e vieram falar sobre a resolução. A resolução tinha sido feito pela Jéssica; ela mesma falou que foi num momento muito delicado, que ela teve muita pressa; aliás, ela falou até que fez sozinha a resolução - estudou com outras pessoas mas escreveu sozinha. Então, eu achei muito oportuno chegar na Fundação Getúlio Vargas, chamar um grupo de advogados. Dessa nova proposta de resolução não tem ninguém, nenhum agente cultural aqui; ninguém discutiu. Isso aqui é uma proposta de resolução feita apenas por advogados que se basearam em outras resoluções de outros estados que se basearam na realidade do Rio de Janeiro, no negócio feito não só pelo funk, mas o funk dificilmente vai ser falado porque ele não é mais um evento cultural; ele é o evento cultural do Rio de Janeiro. Pela própria Fundação Getúlio Vargas, metade da população ativa do Rio de Janeiro, quando sai de casa, sai para ouvir funk; aquela outra metade que não saiu para ouvir funk vai ouvir num momento de festa - nem que seja no finzinho da festa de casamento vão botar o funk para tocar. Então, o funk está em todas as camadas sociais, mas ele produzido, ele é feito, ele é divulgado, ele é composto por pessoas de dentro da favela.\r\n\r\nBarraram o baile funk dentro da favela, sem medidor, em cima da hora, no dia, ou no próprio evento, duas horas da manhã, dizendo que acabou o evento. Não tem cultura que agüente isso. O funk vem aguentando esses anos todos até porque ele encontrou um lugar que não respeitava a lei, que era o caso das favelas que hoje estão pacificadas. Como é que você vai fazer uma lei para um lugar onde o Estado não entra? Pois bem, o Estado entrou. Então, é hora de o Estado garantir, e o Estado não tem como garantir isso somente com polícia, e a polícia não tem que tratar de liberar ou não liberar. A polícia tem que ser avisada que naquele local ali vai haver um baile funk e tem que se programar. Vai chegar junto da gente e falar: “Leonardo, não tem efetivo, vamos trabalhar pelo efetivo”. “O horário do baile não está legal”. Vamos conversar sobre o horário. O barulho do baile, a posição da caixa de som, tudo isso pode ser conversado. Qualquer agente, sendo ele de qualquer secretaria, de qualquer parte da polícia que chegar aos promotores de evento dentro das favelas para realização, será bem-vindo. Para proibição, aí a gente vai ter que estar dentro da legalidade. Pegaremos as resoluções vigentes, as leis vigentes e vamos pedir para todo mundo entrar naquele entendimento. \r\n\r\nA Secretaria de Meio Ambiente pode chegar com os medidores, a Secretaria de Transportes pode ver o que pode fazer pelo evento. O Beltrame falou essa semana que as UPPs não vão avançar somente com polícia; é preciso novos atores. A sociedade sabe disso? Está todo mundo de acordo? Como que esses novos atores vão chegar, se a cultura da favela foi engessada, foi proibida, foi censurada? De que maneira a gente chama os novos atores? Proibindo? Criminalizando o que eles estão ouvindo? Criminalizando o que eles estão cantando e produzindo? Dessa maneira a gente vai segregar ainda mais as pessoas que estão em volta, que não conhecem. \r\n\r\nComo é que está o Cantagalo hoje? Como está? O evento, o funk, nos últimos 20 anos, conseguiu unir a cidade mais do que qualquer outra cultura. Proibir ele agora lá dentro pelo simples fato de “Não, é que as pessoas saem do baile funk e vão para a birosca beber e ficam bebendo até 7 horas da manhã”. Mas Copacabana também amanhece com um montão de gente na beira do bar. É negociar com o dono do bar, procurar saber quem fica; é conversando, é participando. “Ah, porque estão vendendo droga”. Vender droga é crime. Quem está vendendo droga dentro de baile funk ou dentro de qualquer outro lugar tem que ser preso. Ou não? \r\n\r\nO problema é que, na visão de algumas pessoas, o funk não tem problema; o funk é o problema. E a gente quer dizer que, pelo menos, para mim e para o meu irmão, o funk foi a solução, porque se não fosse o funk eu não sei o que seria da minha vida. Tenho a 5ª série, conheço o Brasil inteiro, já viajei para o exterior, tenho tudo na minha vida, criei meus dois filhos, com essa cultura. Então, para mim ele não é problema. Para mim, ele é a solução. E para fazer com que ele seja respeitado voltarei aqui o tanto que for preciso e contarei com todos os atores que tiverem disposição para lutar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Leo.\r\n\r\nRegistro a presença do Alexandre, Marcelo Delgado, Eduardo, Antônio César, Daniel, Francisco, Alessandra, Antônio João, Hamilton, todos da APAFunk. Aos poucos eu vou registrando outras presenças.\r\n\r\nLeo, obrigado pela tua fala. É uma fala sempre marcada pela emoção, porque evidentemente é uma vida inteira identificada ao funk e você hoje é uma das pessoas, sem dúvida alguma, que tem a maior legitimidade para falar sobre isso.\r\n\r\nHoje, se a gente tem esse conjunto enorme de autoridades aqui debatendo o funk, muito se deve aos funkeiros, inclusive eu próprio. Eu não estaria pautando e debatendo o funk se não fossem vocês. Não foi uma iniciativa minha; o mandato foi levado a isso em função de uma demanda criada por vocês. Então, esse é o espaço onde vocês têm que debater isso, sim, para o bem do Rio de Janeiro porque é uma cultura popular. A lei só afirmou aquilo que já havia sido dito nas ruas. Então, como é que a gente pode viabilizar esses bailes, como é que eles podem acontecer, é o grande objetivo desta audiência.\r\n\r\nO Matheus ainda não chegou. A gente vai seguir. Então, passo a palavra ao Luiz Moncau, representando aqui a Fundação Getúlio Vargas. Quero registrar a presença do Deputado Comte Bittencourt e do grande parceiro dentro da Polícia, que conheço há muitos anos, antes de a gente ter mandato, o Coronel Carballo, que vem para cá nos ajudar nesse debate. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MONCAU - Obrigado, Deputado Marcelo. Quero agradecer o convite, primeiramente, para falar. Parabenizo o Deputado Marcelo Freixo, pela organização, o Deputado Robson Leite, o Deputado Comte Bittencourt e saúdo as autoridades presentes e o MC Leonardo.\r\n\r\nUma coisa que notei na sua fala introdutória, Deputado Marcelo, foi que você mencionou a necessidade de a gente tratar o funk como cultura e não só nas delegacias de Polícia. A APAFunk a gente se conheceu naquela audiência pública que acabou reconhecendo o funk como cultura. A audiência foi prévia, depois da votação que acabou reconhecendo como cultura. A gente foi conversando com a APAFunk e descobrindo um pouco dos problemas que existem para a realização de bailes e eventos. Começamos a investigar a legislação atinente ao tema, até comparando um pouco com a legislação de outros estados e a conclusão a que eu cheguei - isso está documentado num parecer - é que o regime legal que a gente tem hoje ainda impõe uma série de etapas burocráticas que fazem com que a cultura geral tenha que passar pelos órgãos de segurança antes de poder se realizar.\r\n\r\nEntão, basicamente, a investigação que a gente fez na FGV foi traçar um histórico dessas normas que regulam os decretos estaduais, e o hoje o que a gente tem é decreto 39.355. Com relação aos decretos anteriores, a gente vê que esse decreto foi paulatinamente ampliando a competência dos órgãos de segurança e ampliando o escopo de atuação dos órgãos de segurança. E, também, as resoluções que vêm regulamentar esse decreto vieram também caminhando no mesmo sentido, não porque, acredito eu, os órgãos de segurança tenham a intenção de atuar especificamente nesse setor, porque não é um setor que eu vejo como de primeira importância para os órgãos de segurança pública porque não é a questão que envolve primeiramente a criminalidade, que é autorizar ou fiscalizar eventos públicos. Mas porque eu sei que, quando a gente vai escrever uma legislação, uma regulação, uma minuta de decreto, normalmente pega a regulação anterior e vê o que está ruim aqui, o que a gente pode melhorar. E a gente fica sempre desconfortável de tirar qualquer coisa. “Não, isso daqui está aqui por algum motivo.” “Ah! mas a gente podia também acrescentar isso ou acrescentar aquilo.” E a regulação, até por algum capricho, muitas pessoas, ao longo de vários anos, desde a década de 80, foram acrescentando paulatinamente mais exigências, mais requisitos técnicos. \r\n\r\nO que a gente tem hoje é um cenário bastante confuso e com exigências que dão um grau de abertura e de discricionariedade para o agente público na hora de fiscalizar, que pode causar alguns efeitos bastante nocivos. Isso não só quando a gente trata dos órgãos de segurança pública, mas quando a gente trata de qualquer órgão do estado. Quando o agente do estado tem muita discricionariedade e muita margem para atuar, uma série de problemas pode decorrer. Então, isso não é um problema específico dos órgãos de segurança pública.\r\n\r\nUm exemplo de abertura. Para autorizar realização de eventos os órgãos de segurança têm alguns dispositivos que falam: eles podem tomar medidas para assegurar a manutenção da ordem, segurança e respeito aos bons costumes. Mas o que são os bons costumes? Quem estuda Direito sabe que respeito aos bons costumes é um conceito totalmente aberto. O que é bom costume para um não é bom costume para o outro e numa sociedade livre não pode ser o Estado quem vai definir o que é o respeito aos bons costumes. Existem limites, mas não se pode delegar ao Estado totalmente essa tarefa. \r\n\r\nOutra questão é a da discricionariedade. Temos um exemplo bem claro na Resolução 013, da Secretaria de Segurança Pública, que fala que o agente que autoriza pode aumentar ou reduzir as exigências. São critérios objetivos que estão estabelecidos de acordo com as características específicas do evento, ou seja, na mão do agente que vai dar autorização para a realização do evento está o poder de aumentar ou reduzir as exigências. É óbvio que, quando se pega um agente público que está de boa-fé, ele vai falar: “Não, aqui tem muitas exigências; ali tem poucas exigências” e ele atua da maneira adequada. Mas não é sempre assim, não só nos órgãos de segurança pública - faço questão de frisar isso -, mas em qualquer órgão do Estado isso pode acontecer. E, quando isso acontece, cria-se um problema bastante grande. \r\n\r\nNo caso do funk, especificamente, tem-se um histórico ainda maior porque tem-se um histórico de um gênero musical que sofre com estigma que a gente vem tentando superar ao longo do tempo, que é música feita na favela, e sofre uma repressão e só por conta disso já sofre uma discriminação, como sofreu o samba no passado. Então, quando se tem uma situação para autorizar um evento que vai ser um show de rock em Copacabana, talvez essas exigências não se alterem tanto quanto para um evento que vá acontecer numa favela, e um determinado agente público que tenha antipatia por aquele gênero musical ou pelo que ele representa talvez modifique a forma de tratar de acordo com essa amplitude que a legislação permite.\r\n\r\nUma outra coisa que eu queria comentar e que diz respeito ainda à legislação e a esse histórico que a gente mapeou é que as normas evoluíram e essa ampliação do escopo das normas... elas atuavam primeiramente, no passado, na década de 80, para fiscalização das casas de diversão. Isso era o objeto específico das normas: “Cabe à Secretaria de Defesa Civil, ou aos Bombeiros e Polícia... - a Polícia nem entrava na questão antigamente - ...fiscalizar se as casas de diversão possuem os mecanismos adequados”, como rota de fuga de incêndio, se as arquibancadas não vão cair se tiver peso excessivo; esse tipo de coisa, critérios objetivos, técnicos. \r\n\r\nCom as sucessivas modificações as normas foram migrando desse regime de fiscalização das casas de diversão para o que se tem hoje, que é um regime de autorização para qualquer evento artístico, social e desportivo. Então, hoje, o Decreto 39.355 fala que depende de autorização a realização de qualquer evento artístico, social e desportivo. E aí as resoluções vêm regulamentando no mesmo sentido. \r\n\r\nO que se tem hoje não é mais uma fiscalização a posteriori, mas sim um regime prévio em que o cidadão precisa bater na porta dos órgãos e falar: “Quero fazer o evento. Posso?”. Acho que é uma carga excessiva para os órgãos de segurança, considerando as prioridades que eles devem ter, porque não existe, e aí é um ponto extremamente importante, proporcionalidade na forma como isso está regulamentado. Qualquer evento social, artístico ou desportivo é objeto dessa autorização hoje em dia. Não é um evento que vai acontecer no Maracanã, ou na Apoteose, não é um evento que vai acontecer na praia de Copacabana. É qualquer evento, seja de cem pessoas, de quinhentas pessoas, de sessenta e cinco mil pessoas, ou de cem mil pessoas. \r\n\r\nEntendo a preocupação dos órgãos de Segurança. Acho extremamente válido atuar nesses eventos muito grandes, porque aí precisa realmente mobilizar um efetivo, e eu não sou da área de Segurança, não quero me meter muito nessas questões. Acho que vale mais a pena as autoridades que estão aqui tratarem desse tema, mas quando a gente trata de um jogo no Maracanã, de um evento na Praia de Botafogo, que vai causar problemas ao trânsito, acho que esse regime de autorização pode fazer sentido, até porque se ocorrerem dois eventos desse porte no mesmo lugar, ou eventos de grupos, talvez, que não se entendam muito bem - a gente pode ter um evento religioso e um evento como uma passeata dos ateus, esse tipo de coisa faz sentido haver algum tipo de supervisão. Agora, quando a gente fala de eventos de 100, 200, 300, 500 pessoas, eu não sei se faz tanto sentido um regime de autorização. Parece-me que o regime anterior que existia no passado, um regime de fiscalização - eu informo à autoridade; a autoridade está sabendo que ele vai acontecer; se tiver algum evento anormal, a autoridade informa ao realizador do evento que vai ter algum problema naquela região, por algum motivo -, funcionaria melhor. \r\n\r\nEntão, a gente até propõe como uma diretriz de mudança na regulação atual criar camadas diferentes para exigências: exigências para mega-eventos, como o show do Rolling Stones, na Praia de Copacabana, e exigências para pequenos eventos, que talvez não tenham que ter exigências, baste uma simples informação. \r\n\r\nNão sei se tem mais algum aspecto no que diz respeito à proporcionalidade. Aí a gente vê que as exigências para os eventos muito grandes são as que valem para todos. A lei hoje diz: vale para todo mundo o que seria o ideal para o evento no Maracanã. Ou seja, você precisa solicitar à RioLuz que amplie a iluminação, você precisa solicitar à Fundação Parques e Jardins que pode as árvores para que o policiamento tenha uma visualização melhor dos arredores, você precisa ter estacionamento, você precisa ter um plano de incremento de transporte de massas. Para um evento de 100 pessoas isso não faz sentido. E a resolução não tem essa distinção. Por isso um evento de 100 pessoas também precisa do “Nada a opor”, da mesma forma que o evento de 65 mil pessoas, de uma autoridade.\r\n\r\nÉ aí que eu acho onde acabam ocorrendo as fricções. Um agente público que não tenha simpatia com determinado tipo de evento tem todos os mecanismos à sua disposição para falar: “Ah, você não atendeu, você não apresentou um plano de incremento do transporte de massas, você não solicitou poda das árvores à Fundação Parques e Jardins...” etc. e tal. \r\n\r\nO ideal de caminho para seguir seria tratar os eventos menores de forma diferente. Isso não significa diminuir a segurança de quem frequenta esses eventos, porque existe uma série de normas de segurança, que são as normas da Defesa Civil, com relação a rotas de fuga em caso de pânico, normas de incêndio, segurança das arquibancadas, dos palcos. Todas essas normas são necessárias e devem continuar em vigor. Agora, as normas que dizem respeito à fiscalização dos órgãos de repressão do Estado precisam de algum ajuste e aperfeiçoamento. \r\n\r\nPara terminar, tem uma questão bastante importante que a gente viu nuns tempos meio estranhos, no que diz respeito à liberdade de expressão. Quando a gente fala, dando o exemplo de São Paulo, o que aconteceu lá com a marcha, e todas essas questões de apologia e repressões, o que é importante quando a gente pensa em liberdade de expressão, e eu estudo bastante esse tema, é que a liberdade de expressão entra em cena justamente quando o discurso que está sendo veiculado não agrada, porque, se for para falar o que todo mundo gosta de ouvir, não precisa de liberdade de expressão. Não é? Todo mundo deixa falar o que todo mundo gosta de ouvir. Para receber elogio, eu não preciso dar liberdade de expressão para o outro. Para receber crítica, para fazer um discurso que incomoda, aí é que a liberdade é importante. E a gente sabe que o funk incomoda em alguns aspectos. Quando a gente fala do Proibidão, por exemplo, é importante a gente ter em mente que a liberdade de expressão... a gente tem que ter um carinho de olhar para a liberdade de expressão, quando a gente fala exatamente desse tipo de discurso que está sendo veiculado, porque é aí que abrem todas as margens para as supressões indevidas de discurso.\r\n\r\nEntão, não só com relação ao Proibidão, mas com relação, por exemplo, às reclamações de vizinhos. A liberdade de expressão, tem um conflito, também, interessante, porque se o sujeito não gosta da música que está tocando e ele reclama, porque ele não gosta, não porque o som está alto, a gente não pode deixar que as reclamações de que o som esteja alto sirvam como uma desculpa para suprimir a expressão. Então, acho que a gente precisa olhar com bastante carinho, nesse caso. Existe, sim, a necessidade de se adequar todos os eventos ao problema do som - não é mais uma situação do funk. E aí acho que a gente precisa estabelecer, quando avançar nas regulações, critérios objetivos para a atuação do poder público. Quando a gente tiver critérios objetivos, a gente tem uma segurança para aqueles que quiserem realizar eventos, uma segurança até para a atuação do poder público com relação a todas as questões. \r\n\r\nTem outro aspecto interessante, acho que esqueci de mencionar, que diz respeito um pouco ao impacto que essas regras podem ter em toda a cadeia produtiva de cultura. Acho que isso é bastante relevante de se mencionar, porque a gente tem normas bastante burocráticas, hoje, que são pouco confusas. Acho que dá para simplificar essas resoluções. Quem quiser realizar um evento tem que pedir autorização em diversos órgãos, de diversas autoridades, e não existe um caminho claro para o realizador de eventos. Então, ele pode bater no Corpo de Bombeiros, e o Corpo de Bombeiros falar: “Não, você precisa pegar primeiro a autorização da Polícia”. Ele vai à Polícia e a Polícia fala: “Não, você precisa pegar primeiro a autorização no Corpo de Bombeiros”. Existe uma dificuldade muito grande nesse aspecto. Esse excesso de burocracia cria um ambiente favorável a esse tipo de abuso e um ambiente favorável também a que só aquele que possa contratar um sujeito - como acontece no Direito: só aquele que consegue contratar um advogado para desenrolar todos aqueles problemas jurídicos - é que consegue, efetivamente, atuar dentro da lei e fazer uma série de coisas, não só no caso dos eventos. Às vezes com o direito autoral a gente vê isso, com lan house a gente vê isso e numa série de outras questões. Mas, então, a gente cria um mecanismo em que só aquele que é grande, que tem força econômica para superar, entender essa legislação que está desmembrada em não sei quantas resoluções, não sei quantos decretos, e possa efetivamente ficar desenrolando todo esse tipo de burocracia, é que vai poder atuar dentro da lei e no final realizar o seu evento. Os eventos pequenos, nesse aspecto, ficam bastante prejudicados. Precisa ter uma atenção bastante grande com isso.\r\n\r\nCom isso encerro minhas considerações. Depois estou aberto para os debates. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Muito obrigado Luiz, obrigado à Fundação Getúlio Vargas por essa dedicação ao tema. Tem sido uma grande parceira, desde o início, desde aquela Audiência Pública; como você bem lembra, ali a gente começou a conversar e vimos o quanto era importante um debate não só político, sobre o que é o funk, o que representa o funk, um debate legal, mas também um debate sobre a legislação, seus decretos, sobre a origem disso, como isso hoje está encaminhado. Então, é muito importante esse trabalho da Fundação Getúlio Vargas para os encaminhamentos aqui, que certamente nós vamos poder ter.\r\n\r\nNós já contamos com a presença na Audiência do Matheus Aragão, que está aqui representando o Circo Voador. \r\n\r\nEu recebi uma lista com pelo menos 13 bailes recentemente proibidos, 13, dizendo onde foi, e muitos em Niterói e São Gonçalo, muitos, mas também em Copacabana, Barra Mansa, Vilar dos Teles, e um deles no Circo Voador. \r\n\r\nEntão, Matheus Aragão\r\n\r\nO SR. MATHEUS ARAGÃO - Boa tarde. Meu nome é Matheus. Sou coordenador de projetos especiais do Circo Voador. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero elogiar e agradecer mais uma oportunidade de discussão sobre esse tema, que já vem sendo feita através da APAFunk. Tive oportunidade de participar umas duas vezes junto com o pessoal da UPP, com o coronel, de debates sobre esse assunto. \r\n\r\nVou aqui relatar, mais ou menos, o que aconteceu com a gente no Circo, para exemplificar como na prática essa resolução pode ser implementada de forma inadequada. Vou falar do funk no Circo Voador. O que foi fechado no Circo foi o funk. A gente, no Circo, faz shows todos os finais de semana, desde 2004, quando reabriu. Em 2004, já tinha baile funk. Na época, chamava Favela Funk. Foi um festival chamado Favela Festa. Foi uma semana de artistas das favelas, projetos culturais, inclusive o funk. Não tivemos problema algum. Na verdade, o ingresso foi R$ 5,00. Um preço bem baixo. Tentaram invadir o Circo. Um montão de gente querendo entrar. Não cabia, mas deu tudo certo. Foi o show do Mister Catra com banda. E mais a velha guarda toda junto com o Leonardo - que ajudou a organizar. \r\n\r\nA partir de 2005, passou a ser todo mês o baile funk no Circo. Todo mês em uma data. Parece que a resolução é de 2006, mas não ocorreu nada no Circo.\r\n\r\nEm 2008, tem a lei do Álvaro Lins que fala do baile funk. Ganha uma visibilidade. Não me lembro quando foi a lei exatamente. Em janeiro de 2009 - o Leonardo me lembrou - tínhamos um baile chamado Eu Amo Baile Funk, que ocorreria no sábado. Tinha a velha guarda do funk, praticamente uns vinte artistas, incluindo DJ's e MC's. Na sexta-feira, às 17 horas, recebemos uma comunicação da delegacia da área avisando que tínhamos que ter legalizado o baile e, portanto, ele estava embargado. Quem teria emitido essa ordem foi uma secretaria, Noite Legal, com o delegado Marcos Castro. Aí tinha um telefone. Eu liguei. Ele estava na casa em frente fazendo uma inspeção. Encontrei com ele. Ele falou: “Não, não, não se preocupe. Isso é uma comunicação. Não há determinação de fazer inspeção”. Tudo bem. Não me preocupei. Quando deu 19 horas chegou uma patrulha da PM e a subdelegada da área e fecharam o baile. Estava embargado de acontecer, porque na resolução 013 - porque na lei do Álvaro Lins cumpríamos todas as obrigações - dizia que você teria que pedir autorização com trinta dias de antecedência etc. Ficou fechado. Ficamos conversando até que deu 23h30. E aí começou a juntar o público do baile. Alguns já tinham comprado ingresso. As pessoas vinham para a festa, porque não deu tempo nem de avisar as pessoas. Aí vendo o tamanho da confusão que estava se criando: pessoas com ingresso comprado e tal decidiram liberar a entrada. Então, funcionou o baile. Abriu a porta a meia-noite. \r\n\r\nO interessante é que essa resolução já existia há vários anos. O evento também já existia. Até então nada tinha acontecido. Essa lei preconceituosa, que inclusive foi derrubada aqui, passou a valer para acontecer essa intervenção. Inclusive me lembro que fomos conversar com o delegado da área e ele me disse o seguinte: “Se tocar funk no botequinho, no Jukebox, mando tirar da tomada.” Na opinião dele, funk não era uma coisa qualificada. Mas o Circo Voador faz show de rock, de funk, de eletrônico, de bossa nova e todos eles têm o mesmo público que tem as mesmas exigências. Com isso, fica exemplificada a possibilidade de preconceito e de juízo a respeito do tipo de evento.\r\n\r\nAinda não tive oportunidade de ver a proposta, mas eu acho que a ideia é exemplificar e discriminar melhor cada tipo de evento para que não tenha tanta possibilidade de mal-entendido e de aplicação errada desse processo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Matheus. Passo a palavra à secretaria de Cultura, Faustini.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS FAUSTINI - Bom-dia a todos. Cumprimento todos e a APAFunk pela militância que vem fazendo nome, não deixando ninguém esquecer que isso é um problema, apesar dos avanços. Às vezes, os avanços fazem a gente pensar que o problema não existe. O problema existe e a gente tem que discutir.\r\n\r\nDeputados Marcelo Freixo e Robson Leite, parabéns por abrirem esta Casa para as questões sensíveis. É muito bom ver a cultura sendo discutida. Eu acho que temos que discutir até mais vezes. Além do funk, há outras situações da cultura que não são tão claras como o funk, que precisam ser discutidas do ponto de vista dos patrocínios, do marco regulatório para a cultura. Deixo a dica também para a juventude avançar nessa discussão na Casa, fazendo outras audiências públicas para compreender o que é essa cadeia de favelas.\r\n\r\nOntem à noite, estava bastante incomodado, pensando: “Caramba, primeira vez que vou estar ao lado das autoridades”, mas estou muito confortável porque esse é um trânsito da democracia, essa possibilidade de ver diversos agentes diferentes ocupando o mesmo espaço. \r\n\r\nOntem, estava conversando com o Coronel Robson; ele estava me mostrando a tese dele sobre alguns aspectos da polícia. A tese dele é sobre um rito dentro da polícia, em que os policiais podem criticar seus superiores. E aí tem uma peça de teatro. Ele estava me contando como é isso; é uma falha trágica dentro da corporação que permite isso. Eu acho que são essas falhas que eu acredito que podem abrir espaço para os avanços e até para radicalizar os avanços.\r\n\r\nEstou há quatro meses na secretaria, fui convocado pela secretária Adriana, em torno da questão do funk. Na audiência que tivemos aqui, e na discussão sobre a Baixada Fluminense que estivemos na audiência quando eu era secretário de Cultura de Nova Iguaçu, começamos a provocar a secretária em torno da necessidade de avançar concretamente nesses aspectos. Ela fez vários convites para que trouxéssemos nossa equipe para tentar avançar.\r\n\r\nNesses quatro meses, vou localizar como a secretaria de Cultura está tentando contribuir no avanço dessa questão. Nesses quatro meses, botei três pessoas da equipe, qualificadas na questão, o Gute, da secretaria de Belford Roxo, que foi advogado várias vezes defendendo a causa do funk; a Juliana, secretária de diversidade cultural, que vem de Brasília, de movimento de juventude; e a Marcela, que é antropóloga e trabalha conosco. Abrimos três frentes, sentamos com a APAFunk, fizemos audiências para ouvir os funkeiros.\r\n\r\nNossa proposta era criar um edital, porque o Estado precisava emitir um sinal para a sociedade de que o funk era criação artística. E hoje a criação artística no funk está muito complexa, inclusive a molecada está fazendo vídeo diretamente para a internet. A relação do funk com o audiovisual é nova e precisamos incentivar essa relação. Não se trata mais só do funkeiro em si ou da equipe de som. Hoje, temos uma complexidade de jovens diretamente produzindo funk. Essa dimensão do comum produzindo funk é importante e precisamos incentivar.\r\n\r\nProduzimos uma minuta do edital, já está pronta. Ontem, não sei como o Ancelmo Gois se antecipou, botou uma nota que nós vamos lançar, acho que a questão é tão polêmica, tão interessante, o primeiro edital de apoio à criação artística no funk. E é bacana que no edital está escrito lá, categoria: bonde. Então, o menino vai poder ganhar dinheiro para treinar seus passinhos para estar dentro do baile fazendo as suas intervenções. É um primeiro gesto onde a Secretaria de Cultura tenta demonstrar a nossa compreensão sobre o que é o campo do funk hoje. \r\n\r\nPor outro lado a gente abriu uma frente para apoiar os bailes na Lei do ICMS, e construímos um projeto comum com as equipes, e a equipe estava me falando que esse projeto já está pronto e avançou. E também sentamos junto com a FGV para discutir a regulamentação proposta por ela. Essa proposta foi inclusive para o nosso procurador e nós encaminhamos no rito, dentro do poder público, para a Secretaria de Segurança que está apreciando. Eu acho que não há como negar que há um esforço dessas pessoas que hoje estão ocupando cargos públicos de acharem uma solução para essa questão do funk; realmente paira uma dúvida, que é um absurdo, pois o que está em jogo não é o funk; é o baile - vamos localizar o problema. O funk está operando em suas outras estratégias, mas o baile é decisivo para a cultura funk e, sobretudo, para a juventude. Quando a gente proíbe o baile, a gente está proibindo a possibilidade de o jovem de origem popular se expressar. E aí entra uma questão que a gente precisa discutir, Deputado Marcelo Freixo: não dá mais para a gente tratar o jovem de origem popular, de favela apenas como aluno. É engraçado que a gente quer ofertar cursos para o jovem de origem popular para que ele se profissionalize aos 14 anos, para que ele saia de lá com um emprego. O jovem de classe média, a gente aceita que ele passe por experiências que vão aumentando o repertório. Eu digo, se esse jovem de origem popular arrumar um emprego aos 14 anos e ficar oito horas no emprego, nós estamos condenando esse jovem a ser pobre o resto da vida porque é na juventude que a gente aumenta a nossa rede, a gente aumenta o nosso repertório. Eu acho que a gente tem que pensar o baile numa dimensão maior, que política para a juventude popular a gente quer pensar, porque, se vai proibir circunstancialmente alguns bailes, a gente precisa ter uma outra oferta para essa juventude, para que ela possa se expressar, para que ela possa não ser só aluno. \r\n\r\nO que está acontecendo hoje é uma criminalização não só do Estado; envolve todos nós. Todos nós aqui presentes não compreendemos as novas dinâmicas na sociedade carioca nesse momento. Há um grande embaralhamento; a gente precisa se reorganizar nos nossos entendimentos e oferecer novas políticas públicas. \r\n\r\nAs políticas públicas e as pesquisas até então feitas dentro das comunidades não dão conta. Recentemente um conjunto de pesquisadores muito sérios foi para dentro da favela fazer uma pesquisa. E a gente perguntou: “Você fez alguma pergunta sobre a cultura?”. Ele falou: “Sim, a gente fez pergunta sobre a cultura”. “Qual é a pergunta que vocês fizeram?” “Você vai a museu, cinema ou a teatro?” Eu falei: “Você perguntou se ele vai à esquina?”. Ele falou: “Não, tem outras...” Eu falei: “Você acha que tendo lá museu, teatro e cinema ele vai dizer que ir à esquina é cultura?”. Então, talvez a gente precise mudar inclusive, Luiz, a pergunta da pesquisa porque a pesquisa também não ajuda a gente compreender qual é a dinâmica hoje da cultura na favela, qual é a dinâmica dessa teia. Todos nós estamos num campo de querer dizer o que é ou não é.\r\n\r\nEu quero dizer com isso é que o buraco ainda é muito mais embaixo do que a gente pensa. Esse rito aqui hoje é importante, é muito bom que a APAFunk deixe claro, apesar de estar dialogando com o Estado, de que ela... o papel da sociedade civil é falar, o papel do poder público é ouvir, quem está no poder tem que escutar. Esse é um treinamento que nós devemos fazer em qualquer processo democrático. Acho importante isso que vocês estão fazendo aqui hoje, mas acho também importante registrar que a gente vem dialogando e vem avançando mas em todo avanço a sociedade civil tem que ir para a rua também para dizer que tem que avançar mais. \r\n\r\nA gente precisa também qualificar o nosso debate. O debate não pode ser só com palavra de ordem. O nosso debate precisa formular novas questões para superar essa dimensão que está colocada hoje. Parece-me que talvez no que a gente pode tentar ajudar como Secretaria de Cultura também nesse momento é localizar os bailes problemáticos e montar uma... talvez a gente vai ter que ter um esforço maior do que a gente vem fazendo agora. E eu vejo muita disposição por parte das autoridades de segurança, pelo menos as que estão sentadas aqui hoje, em dialogar, em entender caso a caso. Nós temos que montar uma estratégia que vá além da audiência. E talvez, Deputado, a gente precise de um protagonismo desta Casa para ajudar na mediação para isso avançar. Eu acho que chegamos num limite. A Secretaria de Cultura contribuiu onde a gente pode contribuir até agora, fazendo um novo edital, para ajudar que a regulamentação proposta pela FGV circulasse internamente dentro do poder público, e ao mesmo tempo propor um caminho para que as equipes de som pudessem ser avalizadas para captação de recursos no mercado na lei do ICMS. Eu não posso no carro que estou hoje fazer passeata. Seria até confundir o lugar de conflito. E aí eu acho que tem que ter esse esforço. \r\n\r\nEu não vou me alongar, porque acho que é isso que está colocado para a gente, esse desafio. Precisamos avançar na discussão da juventude de origem popular, porque é ela que está sem lugar de expressão. Precisamos encontrar outro lugar de expressão para a juventude de origem popular; senão, daqui a pouco, em 2014/2016, a gente vai ver o funk como expressão do Rio de Janeiro, sim, mas organizado por produtores culturais de grande porte, que venham até de fora do Rio de Janeiro, e a gente vai perder uma oportunidade de, em 2014/2016, radicalizar a democracia, porque eu acho que é tudo isso que todos nós aqui queremos.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Faustini. \r\n\r\nNa verdade, esse funk organizado pelos grandes produtores não está tendo problema. O Vivo-Rio e outras grandes empreitadas nesse sentido continuam fazendo isso. O próprio Governador do Estado se diz um admirador do funk e, quando visita o AfroReggae dança funk, mas os bailes continuam inviabilizados.\r\n\r\nEntão, a gente precisa garantir política pública e clareza disso. E não tenho a menor dúvida de que essa Casa tem que ser protagonista mesmo, porque os avanços que nós conseguimos, como a derrubada da lei, como lembrou o Matheus, uma lei que era absurda, absolutamente preconceituosa; a raiz da lei era preconceituosa; ela dizia claramente que valia para uma coisa e não valia para outra, o que uma lei não pode fazer, e uma lei aprovada com grande facilidade nesta Casa. A gente só consegue derrubar essa lei porque houve de fora para dentro nessa Casa um grande movimento, como está havendo novamente. E é verdade: as autoridades de segurança que estão presentes nessa audiência são parceiras há muito tempo, nesse debate e em outros. Agora, eu acho que essa Casa tem que fazer esse debate aqui, tem que tentar amadurecer qual é o ponto do problema, tem que ter uma proposta concreta, porque, senão, a gente vai cometer o mesmo problema do decreto; a gente não vai ter concretude para poder dizer: “Olha, aqui nós podemos avançar”. E daqui nós vamos a outras instâncias, mas com esse mínimo acordo tratado aqui. Todo acordo de que esse debate sobre a juventude tem que acontecer, mas a gente não pode, e no momento não é isso que você está propondo, perder qual é a pauta da gente. A gente tem uma pauta, a gente sabe o que a gente quer. Porque, senão, é como já se viu: já tem favela que não é mais favela no Rio - tenho um monte de amigos agora que são ex-favelados, nem eles sabiam; senão, a gente perde a pauta. Vamos nos manter. \r\n\r\nCoronel Robson Rodrigues.\r\n\r\nO SR. ROBSON RODRIGUES - Deputado Marcelo Freixo, Deputado Robson Leite, quero cumprimentá-los também pela iniciativa. Isso já vem há algum tempo, a gente tem discutido, eu não fazia nem parte das UPPs. Nós nos reunimos lá no Ministério Público. Eu tinha uma posição e continuo mantendo essa posição. Entendo o funk como realmente uma força. Naquele momento eu falava que havia uma viabilidade principalmente dentro das UPPs, dentro das favelas pacificadas. E o funk como uma força inclusive de aproximação de um público que, estrategicamente é nosso público-alvo, porque é um público de maior mobilidade(?) social. Então, seria interessante como uma...\r\n\r\nFora isso, o funk inverte também algumas teses sociológicas mais deterministas que dizem que a periferia consome os bens. O centro e o funk não. A força do funk está aí. A minha filha dança funk desde pequenininha. Fica lá com aqueles passinhos. Muitos policiais, vou revelar, gostam também do funk. \r\n\r\nDepois disso, quando fui para as UPPs, eu propunha naquele momento ao Léo, naquelas discussões, que a gente pudesse fazer uma experiência nesse sentido. Até porque a gente estava sob a égide dessa resolução que, entendo, precisa ser flexibilizada também. Essa sempre foi a minha posição nesse sentido. Tem que ser flexibilizada dentro de algo plural. \r\n\r\nAgora vou falar das nossas experiências nas UPPs. Depois desse momento, quando eu de fato assumo, coincidência ou não, assumo as UPPs e vamos conhecer essa riqueza que são as favelas, com uma variedade cultural interessantíssima, uma força criativa dos seus moradores que nos contagia a todos. Dentro dessa variedade cultural a gente começa a perceber que a comunidade, a despeito do que se possa pensar, até é o termo, possa fazer pensar, que seja uma coisa comum, seja uma ideia só. Não, ela é uma arena de conflitos e de interesses, e esses conflitos precisam ser mediados.\r\n\r\nQuando nós propusemos fazer uma experiência era para tirar umas conclusões. Vou trazer aqui algumas delas com relação a esses eventos dentro das comunidades. Não falo só do funk; falo de todos os eventos de uma maneira geral, porque existem muitos eventos que ocorrem na comunidade e os eventos de funk também.\r\n\r\nDentro desse conflito nos flexibilizamos. Então, na questão normativa da resolução 013 nós flexibilizamos. Entendemos que precisam de uma regra de transição. São realidades diferentes. São realidades que depois da tirania do tráfico e da milícia, nós conseguimos que se descortinassem algumas novas realidades, alguns novos conflitos. Nesse caso, o que é mais problematizado, e eu até solicitei ao Leonardo para se discutir com a comunidade, a Polícia não tem que ficar autorizando ou desautorizando. Era uma condição que eu havia falado para ele, se ele tivesse interesse de flexibilizar da mesma forma que eu estava propondo. O Capitão Senna está aqui, dos Tabajaras. Então, que ele discutisse com a comunidade.\r\n\r\nFoi feita uma discussão interessante, então, para começar essa experiência. A comunidade reclamava em alguns momentos do barulho. Mas naquele momento achou-se um meio termo ali de se realizar em determinados momentos. Bom, com toda a precariedade que aquele local tinha a gente entendeu que era necessário fazer a experiência. O baile funk foi realizado sem nenhuma violência, diga-se.\r\n\r\nEntretanto, os organizadores pleiteavam até aumentar o horário que foi estabelecido dentro de uma reunião comunitária. Pleiteavam e eu disse: “Olha, leva de novo. Vamos discutir, porque ainda estamos sob a égide de uma resolução”. E a UPP funciona com a autonomia e responsabilidade do seu comandante. Ele é que está buscando a legitimidade; ele é que sofre ali todos os problemas que a gente conhece. Então, é autonomia e responsabilidade. Eu sempre pleiteava que se conversasse sempre com o capitão para saber quais são os problemas dele. No caso, só viesse a mim quando tivesse um problema que não fosse solucionado. Algumas vezes vieram, e a gente entendeu o seguinte: recebemos muita reclamação com relação à perturbação do sossego.\r\n\r\nQuando nós comparecemos naquele baile, Deputado, preocupava-me alguns aspectos. Primeiro, a questão da segurança com relação ao acesso e escoamento de pessoas num eventual... Porque, vamos chamar a polícia. Ainda estamos em transição. Então, isso vai sobrar para a Polícia, vai sobrar para o capitão. Não vai ser uma coisa que a gente vai parar, mas é uma coisa para a gente pensar e discutir a posteriori. \r\n\r\nFomos anotando algumas questões e uma delas era que o local é aberto e as pessoas moram do lado. Nos primeiros momentos não houve nenhuma reclamação, mas depois essas reclamações começaram a aumentar, aumentar e a gente tem que entender isso como uma experiência para a gente voltar à discussão de que forma a gente poder resolver. Fiquei muito feliz, quando fui procurado pelo Marcus Faustini e expus toda essa realidade para ele, que se predispôs, inclusive, em ir conversar com as outras partes da comunidade para que a gente pudesse entender isso melhor e flexibilizar. \r\n\r\nDa mesma forma, como a gente está falando de flexibilização da resolução, acho que eu também propus, em determinado momento, para a gente flexibilizar a questão, porque o funk, por tradição, tem essa coisa da pancada, do barulho - o senhor falou que assumiu esse barulho, pegou esse barulho -; foi um barulho e tanto mesmo, porque a gente fica recebendo isso lá e o capitão sofrendo com isso. O que a gente precisava agora, falei inclusive com o Léo: “Léo, vamos procurar alguém que possa ajudar vocês até a construírem alguma coisa que possa ser proteção acústica, os organizadores, o pessoal lá da escola”. \r\n\r\nProcurei também a Secretaria de Ordem Pública, a princípio, e não questão de Polícia. Mas algumas alegações de que também muitos desses eventos, não só desse especificamente, mas de todos, que são realizados por organizações não formalizadas, dificultaria até a ação, porque teria que fechar de qualquer jeito, mas não é isso o que a gente quer. A gente quer mostrar uma boa vontade, uma tolerância da nossa parte, mas também deixar que o capitão assumisse tudo isso era uma responsabilidade muito grande para ele, e não só no caso do Senna, mas em outros locais, são recebidos os pedidos para atuarmos dentro da perturbação do sossego, que é uma contravenção, e os policiais, às vezes, iam até para pedir, mas, em alguns momentos, havia uma resistência e, pontualmente, tivemos algum conflito para resolver.\r\n\r\nAcho excelente esse momento aqui, primeiro porque a favela não é uma comunidade homogênea; é heterogênea e a gente fica feliz com isso, porque é a democracia; são os conflitos que têm que ser resolvidos, mediados. E têm outros conflitos entre policiais e organizadores, ou entre policiais e a comunidade, porque a gente tem tentado mediar sempre num bom termo. Então, é entender essa problemática, da mesma forma que a gente entende essa postulação por parte dos organizadores. Entendo que a UPP estimula inclusive isso, a gente abandonar um estado de informalidade para começar, mas com regra de transição, com toda a tolerância, mas a gente tem que ter alguma coisa para se atingir.\r\n\r\nO que foi tratado naquele momento, o que me foi passado pelo capitão foi que, naquele momento, todos os pontos que a gente estabeleceu para que a gente alcançasse essa formalização o mais rápido possível, porque o capitão entendia que estava sob risco porque ele permitindo tudo isso com uma boa tolerância, na hora em que as pessoas estavam cobrando uma atuação da Polícia, ele poderia estar descoberto nesse sentido. Então, a gente clamava para que outros atores pudessem vir para essa discussão e não deixar somente com a Polícia para resolver esse problema. \r\n\r\nEntão, por isso saúdo a iniciativa, mas a gente precisa ampliar mais, pluralizar mais essa discussão, trazer também aqueles que sofrem dentro dessas comunidades, e não são poucos; eles vêm reclamar. Eu mostrei isso para os organizadores: “Olha só o tanto de reclamação que vai cair no policial e o policial está descoberto porque ele foi tolerante e a legislação ainda não está...” nós flexibilizamos por iniciativa nossa. O capitão argumenta isso comigo e eu fico sempre nessa questão, precisamos avançar, pluralizar esse debate. Compreendo a posição do pessoal do funk, mas também de outros eventos, como o pagode, o sertanejo, que têm várias comunidades. Em certas comunidades já avançamos, porque na discussão com a própria comunidade os organizadores entendem que, enquanto não tem ainda uma estrutura que possa proteger com relação ao barulho, eles aceitam ir até um determinado horário, meia-noite, varia de comunidade para comunidade. Isso tem chegado a um bom termo, porque a gente não tem recebido nenhuma reclamação, as pessoas não reclamam. Mas naqueles onde há um certo exagero - para eles, para aqueles que estão reclamando - eles vão sempre reclamar. A gente precisa definir isso. Esse é o momento oportuno, mas a questão não é só ainda de normatização. Nós precisamos entender essa dinâmica desses conflitos, porque a gente não está falando de um evento a, b ou c; nós estamos falando de uma comunidade que é conflituosa. E que tem que ser, porque nós somos autoridades públicas nesse sentido até para estimular essa participação. Eu sempre falei isso: é um momento interessante para a gente cada vez mais estimular e atingir um amadurecimento democrático, porque para a gente é importante isso. \r\n\r\nEra isso que eu queria falar. Estou aberto ao diálogo e ao debate. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Coronel Robson. \r\n\r\nÉ interessante porque esse processo do Tabajaras, por mais que não seja específico, a gente não está aqui para debater só o Tabajaras, ele acabou sendo um elemento muito simbólico para gerar uma série de outros debates, inevitavelmente. Mas eu lembro que achei interessante que, antes de o baile ser aberto, fez-se uma consulta à população. E a maioria esmagadora da comunidade aprovou e disse que queria o baile, o que é muito interessante. \r\n\r\nE, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, acho que é bom registrar, a gente recebe muita gente, e aí são os pais desses jovens, que se dizem preocupados com a não-realização do baile. Esse é um elemento interessante para jogar na reflexão. Por que o pai se preocupa e nos procura sistematicamente com a não-autorização do baile onde ele mora? Porque o seu filho vai ao baile! Só que ele vai a outro lugar. E ele vai onde, sinceramente, ninguém vai falar da lei do silêncio, ninguém vai falar em nada, porque no dia a dia dali não é tocado pela Polícia, não é tocado pelo Estado. Não é? E esse baile acontece e ele vai. Quer dizer, se tivesse o baile em outras condições, ele iria ao outro, ele atenderia a isso. Então, é mesmo complexo. E todos esses elementos a gente tem que pensar. Qual é o efeito quando a gente proíbe ou não permite um baile? Está resolvido aquele problema? Às vezes a gente está criando um maior, até, evidentemente, sem ter essa intenção e às vezes até sem perceber o que está acontecendo ali. \r\n\r\nVamos seguir. Quero registrar a presença, da Secretaria de Estado de Cultura, do Raul Fernando e Carlos Bruce; do Rafael e Reginaldo, da APAFunk; do Júlio Brandão, do Fórum de Comunidades; do Bruno Barbosa, da Seplag; do Osnir, da FAF-Rio; da Ana Santos, do Periferia em Cena; do Anderson Ribeiro, do Fórum Lúcio Bispo; do Delei, de Acari, que dispensa apresentação, que ainda não é um ex-favelado e se mantém fiel aos princípios, ainda é um favelado; do Wesley, do Coletivo de Hip-Hop Lutarmada; a Gabriela dos Santos, da Fundação Getúlio Vargas; do Marcos Alvito, grande amigo, professor da UFF; dos universitários Thiago, da UniCarioca; Patrícia, da UFF; Tiago, da Unipli; Jeferson, da UFRJ; e Marcela, da UFRJ. Depois eu continuo citando os demais. \r\n\r\nPasso a palavra ao Coronel Luigi. \r\n\r\nO SR. LUIGI GATTO - Bom dia a todos. Deputado Marcelo Freixo e Deputado Robson Leite, gostaria de saudá-los pela iniciativa.. \r\n\r\nA importância e o cuidado que esse assunto tem na Polícia Militar estão refletidos pela quantidade e qualidade dos quadros nossos que aqui estão. \r\n\r\nQue o funk é uma atividade, uma manifestação cultural importante, isso eu creio que já está sedimentado. Que é uma linguagem que nos interessa enquanto áreas pacificadas é indiscutível, e o Robson acabou de dizer por quê, a maneira de nos aproximarmos, interagirmos. Ocorre que o funk, além de ser uma atividade legítima, precisa ter um enquadramento legal. E aqui eu fico satisfeito com o Faustini, da Secretaria de Cultura, porque pela primeira vez eu ouço falar profissionalmente de funk, com questão de editais, de impostos, de postos de trabalho e de coisas que podem dar um suporte às aspirações legais que podem acontecer em bailes. Porque como ele bem falou: funk não tem problema; o problema é o baile. E por que o baile tem problema? Essa é a grande questão.\r\n\r\nEntão, a gente vai falar de legislação. Atuava eu como subcomandante do 2º Batalhão e teve um show no Aterro do Flamengo, não vou me ater a nomes de artistas nem do produtor, porque não vem ao caso, apenas exemplificando. Houve um show no Aterro do Flamengo em que o produtor se dirigiu ao Batalhão para solicitar o 'Nada a opor' - aliás, naquela época não era nem o 'Nada a opor', porque não havia a resolução; foi antes de 2007 -, dizendo que o evento se destinava a 30 mil pessoas e o horário era de tantas a tantas horas. Planejamos um policiamento, autorizamos o evento. Para a nossa surpresa tinha mais de 500 mil pessoas no Aterro do Flamengo. Depredaram o Aterro do Flamengo todo, área tombada pelo Iphan. O Teatro Glória teve que suspender a peça naquele dia. Portarias depredadas, estação do Metrô depredada, pontos de ônibus depredados. Daí, nasceu a resolução 013. \r\n\r\nLogo depois, os senhores hão de lembrar, houve uma tentativa de se fazer um show da autonomia do petróleo com o Zeca Pagodinho. Isso gerou uma celeuma na mídia, imensa. Porque, obviamente que, quando problemas ocorrem, pela natureza da atribuição da Polícia Militar, que é polícia ostensiva, polícia administrativa da preservação da ordem pública, a fatura fica espetada na conta da nossa Corporação. Isso é indubitável. Basta pegar e ver a mídia no dia seguinte, e ver como as matérias são colocadas; como os especialistas em segurança pública, como os parlamentares se pronunciam, e é natural que assim seja. \r\n\r\nA polêmica e o debate servem para o quê? Para que possamos procurar soluções melhores, como está acontecendo aqui. Então, a resolução 013 dá uma discricionariedade muito grande, como disse o nosso amigo Moncau, da FGV, para o gestor de segurança. Ela é grande mas é proporcional, Moncau, ao peso que recai nos nossos ombros quanto à responsabilidade administrativa, cível e criminal. A gente não pode se afastar disso. Não só os demais eventos, como também o funk. \r\n\r\nSe a legislação é ruim como a 5.265 era ruim, porque preconceituosa, discriminatória e restritiva, cabe a nós, representantes da sociedade e a esta Casa formada por Deputados com mandato eletivo, revogarmos a lei, como foi feito. Ocorre que a questão não pode ficar solta no ar. Um gestor público, conforme reza o direito administrativo, só faz o que a lei determina. Ele não pode fazer o que a lei não contempla, e isso é uma diferença. Se o senhor faz o que a lei determina, e a resolução 013 diz o que é determinado, cabe a nós cumprirmos. \r\n\r\nEntão, vou trazer aqui a minha experiência, comandando o Batalhão da Maré durante um ano e oito meses. Baile: Nova Holanda, Baixa do Sapateiro, Vila dos Pinheiros, Parque União, Salsa e Merengue. Eu, Comandante do Batalhão, recebo dados da inteligência e uma pilha de disque denúncia, de apologia ao tráfico; fora a ideologia de pertencimento que a propaganda e o marketing que o baile, em área não pacificada, produzem, e isso é inegável. Qualquer pessoa com senso comum e bom senso vai entender isso e vai ver isso. E as cenas estão aí para quem quiser ver. E os índices criminais, Deputado Marcelo Freixo, há amostra aqui: só na área do 17º Batalhão, uma área pequena no Morro do Dendê, roubos a transeuntes, homicídios de domingo para segunda, dia de baile. Área do 22º Batalhão, a mesma coisa. \r\n\r\nEntão, por que há problemas com baile, em relação à Policia Militar? Problemas que eu digo entre aspas. A atribuição constitucional nossa é uma, o baile dentro de uma área não pacificada, hoje, quem o contrata? Essa indagação tem que ser feita: quem contrata o baile numa área não pacificada? Se houver um problema dentro dessa área, quem é responsável? Um pânico, um sinistro, explode uma mesa de som, uma luz, estoura um botijão de gás que se presta lá para fazer alimentos e bebidas - quem é o responsável por isso? Essa pergunta tem que ser feita. E ela vai ter que ter resposta. Onde ela vai ter resposta? Numa nova resolução que ajuste a legislação à atividade de vocês. Se a 013 está ruim, e está aqui o Deputado Marcelo Freixo empunhando essa bandeira, vamos modificá-la. Vamos adequá-la. As áreas pacificadas, hoje, são um laboratório. Saí do 22º Batalhão e fui para o 18º e tive uma oportunidade de uma experiência ímpar na minha vida: fazer ocupação da Cidade de Deus para implantação das UPPs. A Cidade de Deus foi a única área pacificada que não teve aquelas fases de Bope, Batalhão de Choque. Então, o 18º Batalhão, uma unidade convencional que eu comandava, teve oportunidade de fazer aquela ocupação. \r\n\r\nEssa bagagem profissional, vou carregar para o resto da minha vida, porque pude me despir de preconceitos em relação à comunidade. Eu pude me despir desse preconceito, olhando a vida que aquelas pessoas levavam, a sua cultura, a maneira como eles se divertiam. Qual a outra opção que há? Então, ocupamos a comunidade. Passamos de uma cultura, do império do fuzil, para outra cultura, da legalidade. Isso pode ser feito num estalar de dedos, num piscar de olhos? É assim que a coisa funciona? Não pode ser. Então, perguntava-me uma senhora: “Bom, comandante, não pode 'gatonet', não pode transporte alternativo, não pode maquineta, não pode baile funk; então, pode o quê? Onde vou me divertir? Como é que eu faço para me divertir?”. Aí vinha lá o Rogério, do Coroado, que tinha o baile. Na Cidade de Deus era baile quinta-feira, sexta-feira, sábado e domingo. De quinta-feira a domingo era baile funk dentro da Cidade de Deus. Aí vem o que o Robson colocou com bastante propriedade: as senhorinhas da Cidade de Deus: “Coronel, pacificação é muito bom, com os garotos aqui dentro tomando conta da comunidade. Mas o melhor é que consigo dormir, agora. Não preciso tomar remédio para dormir”. Isso pode passar despercebido? Creio que não. \r\n\r\nO Leonardo esteve lá no 18º me procurando; queria fazer aquela manifestação lá nos apartamentos; eu o apoiei e coloquei policiamento para que você fizesse aquela manifestação, porque o funk é necessário. Ele é cultura. Mas não pode ser ilegal. Legítimos, vocês já são. Isso é incontestável. Agora, vocês precisam buscar a legalidade, de que maneira? Como estamos fazendo agora. Essa é uma das maneiras. Vamos modificar a Resolução 013? Vamos. Agora, não é possível que vocês queiram fazer um evento numa área pacificada e que no outro ponto outro tipo de cultura tenha que cumprir a 013 na íntegra. Então, vamos fazer uma resolução que seja adaptável. Quem regula preço é a economia de mercado. Se vai cobrar R$ 5,00 de entrada do baile funk, se não vai cobrir, passa para R$ 10,00, passa para R$ 8,00. Vai regular. \r\n\r\nO senso comum, a questão da liberdade de expressão, é critério subjetivo. Ele termina nos parâmetros da lei. Se a lei diz que é apologia ao crime como a letra de um Proibidão, não sou eu, gestor público, policial, que vou dizer que não nem aquele que está cantando. Vivemos num estado democrático de direito que pressupõe respeito e cumprimento das leis. Se assim não for, vamos ficar ou para a anomia ou para a anarquia. \r\n\r\nÉ necessário que todas essas questões sejam refletidas. É muito mais fácil numa área pacificada um produtor conseguir captar um patrocínio, que seja pequenininho, que tenha uma adaptação para ele cumprir os requisitos. Que a resolução flexibilize um pouco em relação ao funk dentro das comunidades. É natural que assim seja. Agora, por que um produtor que vai fazer um show de samba ou um show de MPB tem que cumprir tudo e o do funk, não? Então, isso aí também tem que ser colocado. A gente precisa entender isso e pensar nisso. \r\n\r\nEssa questão, Deputado, vai se arrastar um pouco. É natural que assim seja, mas creio que com a disponibilidade que nós, segurança pública, temos para tratar desse assunto, para resolver esse assunto - porque esse assunto nos interessa muito - a gente vai chegar num denominador comum, mas é preciso, além de ser legítimo, ser legal. Isso é necessário para que os senhores tenham o respaldo da sociedade nas suas questões.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Coronel Luigi. Sem dúvida, temos muito mais acordo do que aparenta. O ilegal, a gente não discute porque ele não precisa da nossa autorização para funcionar, nem vem à audiência pública - aliás, nunca nos procurou, porque não precisa da gente. Continua funcionando, eles vão funcionar. Não precisa de nenhum de nós nesta sala, diga-se de passagem. Eles vão funcionar. O que a gente quer é avançar no que se propõe legal. O grande debate que vamos acabar tendo que fazer é que o Estado tem também que ser legal, da mesma maneira que cobra do funk. E é justo que cobre. E nós cobramos isso. Eu me lembro de cobrar, do MC Leonardo, do Guilherme, tantos outros, da Isabel, da APAFunk: “Olha, não adianta dizer: 'nós somos funkeiros'; organizem-se”. E aí, nasce a APAFunk, aqui muito bem representada.\r\n\r\nEsse caminho da legalidade não é só no baile; é o tempo inteiro, e tem avançado muito porque o maior interessado na legalidade são os profissionais do funk, porque suas famílias vivem disso. O debate dessas pessoas não é só o do lazer: é o debate da vida, da vida profissional. Quantos aqui vivem disso? Eles, mais que qualquer um de nós, querem esse marco, querem esse debate.\r\n\r\nNesse sentido, é interessante o histórico da origem da Zero-Três, num megaevento, o que faz sentido, eu compreendo, mas isso está valendo para nortear um evento de 500 pessoas. A maior prova do que estamos tentando mostrar que não é razoável é que, o que nasce em função disso, hoje está regulando uma atividade, como o Tabajaras, para 500 pessoas. Exigir do baile do Tabajaras a mesma coisa que se exige do Vivo-Rio, a gente sabe o que vai funcionar e o que não vai. Nisso a gente tem acordo.\r\n\r\nO que a gente pode fazer para que isso seja mais democrático? No que diz respeito à Lei do Silêncio, que é um grande debate que vamos ter que fazer, eu acho que a Fundação Getúlio Vargas pode falar sobre isso com muito mais propriedade do que eu, acho que é fundamental o Estado fazer o que ele solicita dos funkeiros, que é cumprir a lei. Nós fizemos a medição para saber se está acima do que permite a lei? Ou isso foi só a partir do que nós ouvimos dos vizinhos? Aí também há um aspecto da legalidade que o Estado também tem que garantir. Vamos fazer a medição para saber se é um barulho suportável, se está acima do que a lei permite ou não. Ou, se é porque é funk e falam: “Está muito alto”; então, não pode funcionar. Esse é um argumento importante. Todos aqui têm a mesma intenção.\r\n\r\nJuliana Barroso, subsecretária de ensino e programas de prevenção da Secretaria Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nA SRA. JULIANA BARROSO - Obrigada pelo convite. Em nome do secretário, trago o abraço dele, mais uma vez, por nos permitir participar deste momento ímpar, numa Casa Legislativa, discutindo questões culturais. \r\n\r\nPor que o secretário encaminhou nossa subsecretaria para representá-lo? Porque minha subsecretaria está envolvida na mudança de cultura das nossas instituições policiais, militares e civis. Estamos trabalhando fortemente com a educação, para transformar o modo de atuação dos nossos policiais.\r\n\r\nSegundo, atuamos também na valorização desses profissionais; e, terceiro, a prevenção. Como se consolidou a proposta da subsecretaria na atuação da prevenção? Vamos articular com outras secretarias, e estou muito feliz com a participação da secretaria de Cultura e outros segmentos; trabalhar com projetos que priorizem a prevenção na área de segurança pública, como aqueles projetos que privilegiam a interlocução entre sociedade e polícia, bem como a fomentação desses projetos.\r\n\r\nBem, a minha fala aqui vai ser muito particular. Não vou entrar no mérito da questão do funk. Acho que isso já foi consolidado aqui: o funk realmente é um movimento cultural. A minha fala é um pouco para buscar esse espaço de diálogo. Eu diria que a Secretaria hoje está aberta para rever a Resolução 013. Nós recebemos hoje pela manhã, da Secretaria de Cultura, a proposta dela; não tivemos tempo de lê-la, mas inevitavelmente a gente ainda vai chamar a Cultura para conversar. Na verdade o Robson falou uma coisa, Deputado, que a gente precisa ter sempre em mente, a questão do diálogo plural. Essa discussão tem que ser uma discussão plural, e caberia chamar o Ministério Público, a própria comunidade, além da polícia, além de vocês e além da universidade, instituições de ensino superior. \r\n\r\nEntão, a partir desse diálogo plural nós podemos rever, flexibilizar, buscando também sempre a flexibilização do outro lado e trabalhar um pouco na perspectiva que eu acho que atende um pouco a angústia do Coronel Luigi, a questão de buscar uma responsabilidade compartilhada. Acho que não é um problema de polícia apenas; a gente não está falando de um problema de polícia; a gente está falando de um problema que envolve várias áreas. E como nós vamos envolver essas outras áreas? E aí sim, a partir desse diálogo plural envolvendo essas outras áreas, como nós vamos buscar esse compartilhamento de responsabilidades? \r\n\r\nO que a gente procura sempre nas nossas ações é o entendimento dessa nova dinâmica que está posta. Nós ainda não nos apropriamos do que está acontecendo em termos da cultura do Rio de Janeiro. É um movimento muito recente que ainda não existe. A gente está vendo vários movimentos de universidades, de instituições de ensino superior, tentando compreender esse fenômeno que está ocorrendo no Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu acho que é isso, a gente partir para o entendimento dessas novas dinâmicas, dessa nova proposta. Eu gostaria muito de ter acesso, por exemplo, ao estudo realizado pela FGV com relação ao contexto das demais legislações existentes para realmente verificar se existe essa falta de proporcionalidade, e vamos buscar essa proporcionalidade. Mas essa não é uma busca - aí eu parabenizo a sua iniciativa - somente da Segurança Pública. Eu acho que são esses atores aqui incluindo mais alguns atores, e a gente buscar esse consenso bem como compartilhar essas responsabilidades.\r\n\r\nÉ isso que eu peço em nome da Secretaria, que está aberta. A gente vai procurar a Cultura, saber quais foram os pontos. Eu gostaria de ter acesso ao estudo da FGV como ponto de partida e a partir daí, sim, buscar as outras interlocuções necessárias para o enfrentamento desse problema.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Juliana. A ideia da audiência é exatamente essa, que a gente possa começar aqui esse novo entendimento para viabilizar, enfim, o que todos nós desejamos, a viabilidade da realização dos bailes. Não é a existência do funk porque isso, ainda bem, não depende de nós, nem de ninguém especificamente. O que a gente quer, o grande debate é a viabilidade dos bailes, o que a gente faz para isso. Esse é um primeiro contato, e a gente sabe que tem que ter desdobramentos a partir daqui; em cada um dos lugares tem que ter desdobramentos. Dentro da Assembleia Legislativa tem que ter desdobramento, dentro da Secretaria de Segurança, dentro da Secretaria de Cultura. Não adianta nesse processo, acho que você tem razão e o Luigi também, ficar buscando culpados e não culpados. Essa lógica foi a que trouxe a gente até esse acúmulo tão grande de problemas. E acho que o debate é maior. Mas, ao mesmo tempo, a gente precisa do poder público, e aí não é da polícia; é maior do que isso; precisamos do poder público a definição de que: “Nós reconhecemos o funk, a importância que ele tem, a linguagem que ele representa, e nós vamos viabilizar”. Porque, se isso não acontecer, nós sabemos o resultado. É o que a gente não quer.\r\n\r\nCoronel Carballo.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CARLOS CARBALLO - Boa tarde, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Robson Leite; boa tarde a todos.\r\n\r\nEu estou aqui na condição especial de representante geral da corporação, do Coronel Mário Sérgio. Ele pediu que eu transmitisse a todos algumas impressões gerais e alguns conceitos que são, na realidade, a visão institucional da corporação diante dessa questão, que é uma questão muito importante, não só para as pessoas que lidam direto com a dinâmica do evento, mas principalmente para toda sociedade. \r\n\r\nEle pediu que eu transmitisse a seguinte mensagem. Primeiro, a instituição reconhece que existe de fato um grande preconceito em relação ao funk; não é um preconceito exclusivo de determinado segmento social; é um preconceito que permeia toda sociedade. E nós sabemos muitas vezes que esse preconceito é reproduzido até pelos veículos de comunicação social quando associam o funk ao tráfico de drogas. Esse é o primeiro fato.\r\n\r\nReconhece também o valor cultural do funk, não só como movimento cultural, mas principalmente como manifestação artística, genuína. Isso é importante porque é um elemento de coesão social, e a gente tem que trabalhar sempre nessa perspectiva de construir de forma agregadora essas principais condicionantes de sociabilidade.\r\n\r\nUm outro aspecto é a questão da regulação. De fato, a visão é que nós temos que trabalhar para aperfeiçoarmos o que existe em termos de legislação. E como foi dito pela nossa Subsecretária, é importante que outros atores participem do processo. Eu posso me lembrar aqui agora de três, mas certamente existem outros que deveriam estar aqui, principalmente o representante do poder público local, a Secretaria de Ordem Pública, pessoas que estão diretamente envolvidas com a dinâmica e que no meu ponto de vista, já é uma visão pessoal, estão muito mais envolvidas com o problema em si do que a polícia. Nesse contexto, a polícia está atuando muito mais sobre os efeitos do que sobre as medidas de prevenção. Isso tem a ver com posturas municipais e outras coisas que são inerentes à questão do ordenamento urbano. \r\n\r\nProblemas. A gente tem que desmistificar que o baile funk produz problemas. Não é o baile funk que produz problemas. Esses festivais de música eletrônica também produzem inúmeros problemas que são muito parecidos. Tem um tal de subgrave que vive incomodando as pessoas. Eu não sei, porque eu não sou técnico. Era até importante que tivesse um técnico de som aqui para explicar o que é o subgrave. É impressionante. E isso é uma coisa que tem que ser resolvida também do ponto de vista técnico, não só do ponto de vista legal. \r\n\r\nÉ importante que esses encontros continuem, sempre numa perspectiva construtiva, e é importante que todos estejam imbuídos de realizar esse trabalho de forma conjunta, desarmar os espíritos para que a gente consiga um bom termo entre o que as pessoas querem, o que a sociedade quer, de uma forma o mais amplo possível, que possa atender e conciliar os interesses das pessoas.\r\n\r\nEntão, inicialmente, Deputado, eu trago essa mensagem do comandante geral, e também estou à disposição para eventuais perguntas e debates.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Carballo. É muito bom ter você aqui. Ontem eu liguei para o Mário Sérgio, Comandante Geral da Polícia Militar, e foi até curioso; falei: “Mário Sérgio, tudo bem?”. Ele falou: “Até atender o seu telefonema estava tudo ótimo”. (Risos) Eu falei: “Não, calma”. Eram dois convites, um para a CPI do Tráfico de Armas, na semana que vem, e hoje para cá. E ele falou: “O que você acha, além do Luigi e das pessoas cujos nomes já tinham sido elencados, também pedir para o Carballo comparecer?”. Como conheço o Carballo há muito tempo, eu falei: “Acho ótimo; é uma pessoa que está muito sensível ao problema; sem dúvida alguma vai somar”. Eu acho que a gente precisa ter todos esses setores e ver o que mais a gente pode buscar para, concretamente, avançarmos num prazo razoável, porque a gente está também mexendo com a vida de profissionais, e não dá para ficar eternamente assim: “Isso vai acontecer”. Desde 2008, a gente tem uma angústia colocada. Não é só lazer. Eu sempre gosto de lembrar isso. Mas é muito bom tê-lo aqui, Carballo, para esse desafio.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Marcelo Freixo, quero parabenizar pela iniciativa. Você me procurou no plenário trazendo essa ideia e eu achei formidável porque tem umas questões importantes que não posso deixar de pontuar aqui. Tenho uma concordância com o que o Coronel Carballo acabou de colocar, essa questão do preconceito de toda a sociedade, em especial dos governos de uma maneira geral.\r\n\r\nQuero trazer um exemplo para ilustrar a minha explanação. Não sei se vocês se recordam, mas o jornal O Globo noticiou há cerca de 2 ou 3 meses uma intervenção na obra da Transcarioca ou da Transolímpica, uma trans dessa da vida, que iria desapropriar um condomínio de luxo na Taquara. Naquele momento o jornal O Globo entrevistou o prefeito, que disse que trataria pessoalmente dessa desapropriação. Até porque não consigo imaginar o subprefeito da região da Barra e Jacarepaguá subir num trator para desapropriar de madrugada um condomínio de luxo da região de Jacarepaguá. Acho difícil ele fazer isso. Faz com os pobres, mas não faz com os ricos.\r\n\r\nPor que estou querendo trazer esse exemplo para cá? Porque essa é a questão do funk. Há um nítido preconceito de classe aqui. E um papel nosso é desmistificar essa questão, trazer essa questão para o debate. O funk é uma manifestação cultural, sim. Ponto.\r\n\r\nApologia às drogas. Eu não quero entrar no debate da descriminalização da maconha até porque eu tenho muita dúvida sobre isso, descriminalização das drogas. Eu fiquei quase a audiência inteira pensando se eu falaria o que eu vou falar agora ou não. Mas eu me senti motivado até porque a questão da relativização, como o Coronel Luigi colocou, da comunicação me incomoda um pouco, Coronel, com todo o respeito. Eu não vejo essa liberdade de comunicação quando eu vi, por exemplo, o Deputado Paulo Teixeira, numa manifestação muito tímida da posição dele, que não é a minha, porque sinceramente eu tenho dúvidas com relação a isso, tentando dialogar na linha da descriminalização, foi dura, implacavelmente massacrado pela mídia. Eu me assustei domingo com o espaço que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso teve no Fantástico fazendo um discurso muito mais contundente do que o Deputado Paulo Teixeira. Liguei para o Deputado Paulo Teixeira domingo à noite, manifestando a minha total solidariedade a essa relativização da mídia.\r\n\r\nEssa relativização da mídia é que também criminaliza o funk e qualquer atitude. Não estou falando do jongo que também é uma manifestação cultural importante, mas que tem uma ligação com candomblé. Não é uma ligação. Acho até maldade falar isso, mas tem, indiretamente, uma relação com manifestações culturais mais ligadas às comunidades pobres. Evidentemente, também é discriminado.Vejam a perseguição às religiões afro, que sofrem por quê? Porque não é religião de rico. É religião popular pobre. É o mesmo problema do funk. O problema não está no funk. O problema está num processo que a gente vive de criminalização da pobreza. Esse é o problema.\r\n\r\nConcordo com que o foco da nossa audiência pública não é o ilegal. Foi muito bem colocado aqui pelo Deputado Marcelo Freixo, com a total concordância de todos nós aqui, porque o ilegal não precisa da gente, não precisa nem da polícia. Ele funciona por si só. O problema é que quem está aqui é que quer buscar a legalidade e, evidentemente, o caminho é o diálogo. Mas se não pautarmos o diálogo na questão da criminalização da pobreza a gente não vai avançar.\r\n\r\nUma coisa é a questão do som. É uma questão de ordem pública, o volume do som, do horário. Uma coisa é não gostar do funk; esse é um outro elemento importante que tem que ser debatido, discutir meios e formas de se quebrar esse preconceito. É uma manifestação cultural, que gera trabalho e renda em comunidades, que precisa urgentemente de mecanismos legais. Está aí a Economia Solidária. Há uma Frente Parlamentar nesta Casa, da qual faço parte, que pauta a questão da economia solidária que pode, por exemplo, trazer para a legalidade, cada vez maior, as iniciativas do funk. Também temos o movimento da economia local de uma comunidade. O Leonardo trouxe um exemplo fantástico de uma pessoa que a esposa é cabeleireira e que no dia do baile funk movimenta sua economia; por que não deve movimentar a economia? Essa questão do bar fechar muito tarde, nunca ouvi nenhuma reclamação sobre os bares, realmente, em Copacabana, na Zona Sul, Flamengo, Marina da Glória. O Rock in Rio vai funcionar em frente a alguns condomínios, inclusive de luxo. Não vai haver problema de som. Tínhamos a questão antiga da Formula I, no antigo autódromo de Jacarepaguá, que ninguém reclamava do som dos carros, que era altíssimo. Cheguei, na época, a acompanhar essa questão. Só entrava em pauta se incomodavam as pessoas ricas na cidade. Assim também são as manifestações culturais. \r\n\r\nEntão, a questão central do debate é que a gente solicita, e eu, como presidente da Comissão de Cultura assim o faço e tenho certeza de que o amigo e Deputado Marcelo Freixo tem concordância, é que as autoridades pautem essa questão com a preocupação de não levar para o debate a questão do preconceito de classe que, para mim, é evidente que existe. E esse é o ponto em que cabe a orientação do encaminhamento que a gente tem que dar para que as devidas resoluções sejam avaliadas, devidamente melhoradas, mas tendo o princípio de evitar a criminalização da pobreza. A gente cresce, avança, até em termos de política pública, quando a gente muda essa filosofia.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Robson Leite, que é um grande parceiro, membro da Comissão de Direitos Humanos e uma grande conquista desta Casa, parceiro de muitas lutas aqui. \r\n\r\nTemos limitação de horário e é fundamental que tenhamos aqui os encaminhamentos. Vou fazer as minhas breves considerações e se alguém tiver alguma coisa muito pontual como encaminhamento para colocar, a gente abre com esse pedido de objetividade.\r\n\r\nSó para reforçar a fala do Carballo e agora do Deputado Robson Leite, falo isso em relação a várias lutas, mas a gente tem um desafio pedagógico muito grande, colocado no Rio de Janeiro, e o debate do funk tem um lado pedagógico muito forte. Já fiz muito esse debate com setores da Polícia e entendo muito essa associação, e isso está muito forte internamente, na corporação, e em diversos setores, porque não é só na Polícia, isso está em boa parte, até dessa resistência que tem dentro da comunidade. Essa relação entre o funk e o crime organizado, o varejo das drogas, ou armas, porque, na verdade, o Estado tem uma enorme responsabilidade. Não nos cabe aqui todo o processo, porque foi o Estado que empurrou o funk para que ele só pudesse acontecer nas áreas onde essa realidade é presente. Essa não foi uma opção do funk; o Estado empurrou quando inviabilizou, há tempos, os bailes nos clubes, no asfalto e empurrou para que ele só pudesse acontecer nas áreas em que o funk é natural, uma cultura absolutamente popular, que narra um cotidiano, aliás, de maneira riquíssima, uma das melhores narrativas que o Rio de Janeiro tem sobre ele, mas essa associação é perversa. Agora, entendo que isso foi construído. A gente tem o desafio dessa desconstrução. Nesse sentido fica um ponto que acho muito importante. Primeiro, que não é acabando com o baile funk que se acaba com aquilo que você acha que ele representa. E nós não temos o poder de acabar com o funk e não vamos acabar com o funk. Ainda bem! O varejo da droga, as armas, isso não nasce com o gênero musical. Então, a proibição do gênero é uma atrocidade. É uma atrocidade! É um equívoco porque você não resolve aquilo que, verdadeiramente, deveria te incomodar. \r\n\r\nE aí nesse ponto, Robson, fica um apelo, e é o primeiro encaminhamento: eu acho crucial, eu acho decisivo nesse momento, no Rio de Janeiro, que as áreas da UPP viabilizem o baile funk. É fundamental! E não quero entrar num debate das UPPs, mas até para quem quer, para quem defende, para quem quer que dê certo - aliás, quem primeiro disse isso foi o próprio Beltrame, para tornar insuspeita minha fala; o Beltrame foi para a capa do O Globo dizer isso que a gente está aqui só reafirmando, não pode só ter polícia, essa é a fala do Secretário de Segurança. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, a tentativa de viabilizar o baile funk nesses lugares, e tenho aqui vários moradores de várias áreas de UPP, não só o Tabajaras; estava aqui o Dinei e tantos outros -, é extremamente importante para que a gente possa quebrar, exatamente em termos pedagógicos, essa lógica. “Olha, quem quer baile, então tenha que se...” Quer dizer, se tem uma área que todo mundo diz “Olha, aqui não tem mais a presença armada, do varejo da droga...” Esse é o discurso da UPP, e é o grande debate no Rio de Janeiro: “O Estado retomou essas áreas”. Se retomou, é fundamental que tenha a viabilidade da atividade cultural com que aquela comunidade mais se identifica. Não estou dizendo que tenha que ter só o funk, mas ter o funk é um desafio, talvez o maior desafio. Viabilizar isso. \r\n\r\nEntão, a tentativa de retomada no Tabajaras, ou em outros lugares, eu acho que a gente tem que tirar daqui como um compromisso de viabilizarmos. Vamos ver quais são os problemas. Se o problema maior foi reclamação de barulho, ótimo! Vamos marcar um teste. Vamos lá na quadra e vamos fazer um teste para ver quantos decibéis a lei permite. E o que está dentro da lei, a gente viabiliza. Se esse é o maior problema, vamos tirar aqui o desafio e depois vamos trabalhar com a Secretaria de Cultura, para buscar recurso, para que aquela quadra tenha melhores condições. Não é? A Secretaria de Cultura tem como viabilizar parcerias para isso, e eu sei que tem essa intenção, porque, aliás, a Secretaria de Cultura está desde o início junto nesse debate. No dia que fomos lá, no baile, a Secretaria de Cultura estava lá inclusive. A gente sabe que tem esse compromisso desde o início. \r\n\r\nMas que a gente não abra mão, que a gente possa sair daqui dizendo: “Olha o Tabajaras é simbólico, mas tem outras...” Vamos tentar retomar, vamos fazer um teste! Como é a equipe de som, vamos botar o som para funcionar. Vamos dizer: “A lei permite que seja nessa medida; nessa medida pode acontecer o baile”. Vamos debater o horário, que já tinha sido acertado antes, já tinha acordo, o próprio Coronel Robson lembrou disso. \r\n\r\nEntão, o que mais precisa para a gente? Porque, senão, a gente vai continuar tendo baile, que a gente não quer. A gente vai continuar tendo essa lógica que vai ampliar cada vez mais esse processo da criminalização de uma manifestação cultural. E vai reforçar ainda mais em diversos setores do estado e da sociedade essa identidade, que não é verdadeira! O funk é uma linguagem lá, mas não é uma linguagem em qualquer lugar. É isso! Nossos filhos dançam, gostam! Então, não tem porque, nas áreas de UPP, não ter esse grande esforço para que tenha, porque, se não tivermos isso, ele não vai acontecer. \r\n\r\nEntão, acho que esse é um ponto de encaminhamento; a gente tem que sair daqui com um grupo de trabalho formado, Robson, para estudar esse modelo de viabilidade. Além disso, tem outros dois pontos. Pelo que ouvi, que já existe um grupo de trabalho debatendo, e bastante avançado, as mudanças possíveis na Resolução 013, encabeçado aqui pela Fundação Getúlio Vargas. Eu acho que a Secretaria de Segurança tem que fazer parte, parece que não faz, desse debate. Quais são as mudanças que a Resolução 013 pode efetivamente sofrer, que viabilizem o que estamos dizendo? E aí eu acho que, enfim, quem está aqui, da Secretaria de Segurança, marcar uma reunião para esta semana, com quem já está com esse debate amadurecido, para ver e começar a fazer parte disso: quais são as mudanças da Resolução 013, o que é possível, o que é viável, para que a gente não tenha essa discrepância de mesma exigência para eventos completamente distintos. Essa era a natureza da lei do Álvaro Lins, que concordamos que tinha que ser derrubada. Exigia uma quantidade de banheiro químico maior do que o de pessoas que estavam no evento. Nem se todo mundo tivesse dor de barriga ia precisar de tanto banheiro químico, como aquela lei exigia. A verdade era para não ter o evento. Mas não é isso que a gente quer. \r\n\r\nEntão, o que é que pode mudar na resolução 013, para que a gente, isso já está avançado, a Secretaria de Segurança faça parte; a gente marca uma reunião esta semana, para socializar esse debate. E, por último, algo que eu já falei aqui, relacionado às UPPs: atentar para o cumprimento da lei do silêncio. A medição dos decibéis e editais da Secretaria de Cultura para esse tratamento acústico de alguns lugares; seria bastante fundamental e decisivo que a gente pudesse viabilizar isso com essas parcerias.\r\n\r\nEsses são os três encaminhamentos que depois a gente pode amarrar melhor, com um grupo de trabalho, e com datas concretas sobre isso. Pois não, Luiz Moncau, acho que é importante que você faça as considerações sobre isso, já que estou citando que a Fundação Getúlio Vargas sistematicamente.\r\n\r\nO SR LUIZ MONCAU - Obrigado, Marcelo. Queria só fazer duas considerações. Uma diz respeito a essa proposta que a gente apresentou, sobre o papel que a FGV pode desempenhar nesse processo. A FGV é uma instituição acadêmica; ela tem o dever não de fazer política pública, mas de atuar auxiliando, dando parecer técnico, e o nosso objetivo aqui, fazendo essa análise da legislação, foi o de tentar, da maneira mais descritiva possível, identificar onde estavam os problemas. A gente não tinha pretensão de propor nada, mas a partir da identificação que a gente fez, solicitaram para a gente que déssemos umas diretrizes do que pode ser feito. Acho que o papel da FGV não é tanto o de propor, mas o de ajudar nesse sentido, de dar uma redação técnica, de aperfeiçoar e acho que isso a gente pode fazer muito bem não encabeçando esse processo, mas atuando em conjunto com outros órgãos, até porque a gente não tem conhecimento da esfera da segurança pública e a gente precisa dos inputs, insumos dos órgãos de segurança pública para não fazer coisas erradas.\r\n\r\nEntão, esse é um aspecto. Outra coisa que queria deixar, para concluir, depois circulo esse parecer para todo mundo, que tem interesse, no que diz respeito ao que pode melhorar na legislação. Tem muita coisa que pode melhorar. Se a gente fosse ser perfeccionista, e acho que a gente pode ser, se a gente quiser, a gente precisaria fazer uma mudança bastante ampla. Começaria dizendo que o decreto 39.355 não está apoiado em nenhuma legislação. O arcabouço regulatório que dá sustentação a todo esse aparato já está totalmente fragilizado. Ele limita e confere direito sem estar apoiado numa legislação. Não encontrei nenhuma legislação... voltando para trás no tempo, achei um decreto do Estado da Guanabara, que eu não consegui encontrar na minha pesquisa. Então, não existe lei aprovada por esta Casa que dê sustentação a tudo isso. Existe um decreto, e depois existem essas resoluções. Se a gente quisesse avançar, talvez coubesse, para usar a expressão que o Cel. Luigi usou, para passar para uma cultura de legalidade, mesmo, a gente trabalhar nesta Casa, até pensando nos eventos futuros. Com relação a eventos artísticos, culturais e desportivos, porque essa legislação está totalmente falha. \r\n\r\nNo que diz respeito às resoluções que estão descendo nessa pirâmide, acho que a gente pode trabalhar em mudanças pontuais, acho que a resolução 013 é a mais importante; ela não trata de barulho; a gente já tem a Lei do Silêncio, que cuida disso. Acho que é um problema à parte; a gente não pode usar a resolução 013 para impedir que os bailes ocorram ou que os eventos ocorram, por causa de barulhos, sendo que a fiscalização do barulho se dá por um outro diploma e, se não me engano, essa legislação é a posteriori: aconteceu o barulho, você vai lá e pune. Você não dá autorização com base na possibilidade de que o evento venha a fazer barulho.\r\n\r\nEntão, são essas considerações que eu queria fazer, colocando-me à disposição. O parecer estará circulando, para trazermos mais pessoas que queiram participar desse grupo, totalmente aberto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Cel. Robson.\r\n\r\nO SR. ROBSON RODRIGUES - Bom, a gente falou de desconstrução aqui, e eu gostaria de tecer, também, algumas considerações. A questão da perturbação do sossego, entendo que realmente não está atrelada à resolução, mesmo porque a resolução é a última coisa que a gente está vendo nessas comunidades. A gente tem sido bastante flexível. A gente tem caminhado nesse sentido; inclusive estamos discutindo lá com a cultura uma forma de a gente tirar a da organização desses eventos que em virtude da pacificação vai ter um apelo muito maior. O Leo estava falando em termos de 25%. Acredito que numa comunidade pacificada um evento que tem esse apelo como o funk vai ter muito mais gente. Precisamos ver essa precariedade da situação dessas comunidades. \r\n\r\nNão estamos focados na resolução; tanto é que a gente flexibilizou. Essa resolução é draconiana; é muito forte. Ela vai impedir tudo. Têm ocorrido vários bailes em outras comunidades por conta dessa flexibilização. São acordos que se firmam. A gente está aqui. O capitão se disponibiliza a flexibilizar, mas ele tem uma responsabilidade que precisa ser discutida. A gente está discutindo isso. O capitão fica fragilizado também. Por exemplo, recebi vários e-mails - se é preconceito ou não, se são pessoas reacionárias, conservadoras, não sei -, e eu propunha sempre que as pessoas que estivessem reclamando viessem para discutir. Eu abria isso: vamos botar para discussão, porque está parecendo que somos nós que estamos autorizando e tudo o mais. A gente não autoriza nem desautoriza. A gente deixa para discussão. As pessoas vinham e debatiam em cima dessa lei da perturbação. Uma forma técnica que nos impunha até a responder por que não estávamos atuando. Todas essas alegações: que a gente estava vivendo um novo momento, que a gente precisava de regras de transição, tudo isso era colocado. Depois, posso até disponibilizar os e-mails. Vou esconder a fonte, claro. O teor a gente vai disponibilizar nesse sentido. \r\n\r\nNa questão da desconstrução, primeiro, a gente não vai aqui responsabilizar ninguém por causa dessa marginalização do funk, que é de parte à parte. Temos que encarar como uma página virada. Mas a gente não quer também reproduzir uma lógica que é ruim para a gente, por exemplo, essa questão de se pedir uma autorização para alguém que se entenda como autoridade. Antes se pedia autorização para o dono do morro e tinha um salvo conduto: ninguém reclamava, porque ninguém é maluco de ficar reclamando; é o dono do morro quem está autorizando. Então, é uma lógica muito parecida quando vem procurar a mim, no meu gabinete, para eu poder autorizar. Quer dizer, mudou o dono do morro. Agora, o dono do morro é a polícia?! Não, não é nada disso. Tem que se discutir com a comunidade. Quando a comunidade é chamada para discutir vêm várias questões que a gente precisa colocar em pauta. \r\n\r\nO que a gente está brigando - sempre falei, incentivo os organizadores - é que a gente possa tirar essas precariedades. Essa coisa que fragiliza todos vocês. A gente precisa ter algum protocolo de intenções. Tudo bem, tem regras de transição, mas a gente tem que atingir esse patamar daqui a algum tempo. Vou me reportar, mais uma vez, a esse exemplo, porque serviu como laboratório para a gente, porque analisando ponto por ponto fui ao local, verifiquei. Não se mexeu nada. Eu ia lá na Secretaria de Cultura: vamos ver algum subsídio que ajude o pessoal para não ficar nessa relação precária, informal, porque tudo o que a gente quer foge da formalidade. A informalidade é um convite para tudo o que a gente vê, inclusive milícia. Como ocorreu. A gente sabe disso. Então, essa informalidade para gente é prejudicial. A gente quer o máximo, claro, com regras de transição, com algumas tolerâncias. São realidades distintas. São realidades diferentes. A gente tem que buscar alguma coisa. A gente tem que se mexer também, buscar se organizar, se mexer. Temos toda boa-vontade. Há bailes ocorrendo em outras ocasiões, que se discutiu junto com a comunidade, e matinês têm ocorrido sem qualquer problema, indo até meia-noite. Passou, já tem uma discussão aí. E eu como policial preciso sair, chamar outro para discutir. \r\n\r\nSe encaminharmos todos esses assuntos, Deputado... interessante que a Secretaria de Meio Ambiente, o município, venha porque, no caso da perturbação, não se fala em medição, decibelímetro, não se fala isso. Eu e o Capitão Senna fomos à secretaria e a primeira questão foi: são formais? Se formos lá, vamos ter que fechar tudo. Eu falei: “Não é isso; estamos numa discussão construtiva”. É importante que haja tolerância, boa vontade de ambas as partes; precisamos flexibilizar. Levei algumas considerações: “Será que há possibilidade de, neste primeiro momento, diminuir o tempo?”. Eles brigaram até para aumentar o horário. Será que teria condições, para não ficarmos tão descobertos junto à comunidade? Até podermos tirar conclusões, formalizar, ter alguma coisa que nos dê sustentáculo.\r\n\r\nE não vai ser também a resolução, qualquer outra que venha, que vai dar salvo conduto a ninguém. Se estiver acontecendo alguma coisa de ordem criminosa, vamos ter que atuar também. Isso não quer dizer que eu tenho uma autorização, porque cumpri todos os requisitos. Cumpriu esses pré-requisitos, mas se estiver lá e não estiver cumprindo alguma coisa, a gente vai ter que atuar. Era isso que eu estava falando, a gente precisa discutir isso de forma até mais ampla. É interessante o encaminhamento, já é um passo enorme. As questões que foram trazidas, talvez nunca tenham sido trazidas anteriormente. \r\n\r\nSe todos os organizadores de evento se fortalecerem, se formalizarem, com todos os subsídios que a visibilização das UPPs tem dado e tem atraído, de forma tímida ainda, mas tem alguns programas que são interessantes conhecer para que possamos ter essa coisa mais organizada, mais formalizada e não precária como está sendo agora, claro, tudo dentro de uma regra de transição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Coronel Robson. \r\n\r\nFaustini, por favor. Peço objetividade, porque a gente já estourou o tempo.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS FAUSTINI - Você falou do edital para estrutura sonora. Estamos fazendo um esforço orçamentário e político em torno disso. Isso foi dado como prioridade. Um edital não vai resolver isso. O tamanho dessa obra em todos os espaços é muito grande. Eu acho que, para ter êxito, a gente precisa envolver, e se a gente for na lógica política da obra, vai demorar pelo menos dois anos para construir esses equipamentos. Eu acho que a gente precisa achar um outro caminho imediato e envolver o Ministério da Cultura, que já está sendo parceiro no edital - a Marta Porto já se mostrou sensível. Vale a pena uma conversa com o Ministério, e envolver a secretaria municipal de Cultura. Vocês precisam conversar e ampliar o leque de campo da cultura para envolver nessa discussão.\r\n\r\nNão estou querendo indicar o que o movimento deve fazer, mas acho importante trazer para perto outros atores do campo do funk que trabalham com funk e educação, com funk, para dar uma adensada nesse caldo para isso poder ficar mais forte e pleitear mais verba, inclusive. Senão, a gente acaba trabalhando só no campo da reparação. “Ah, é o pessoal do baile?” Então, vamos trabalhar só nessa medida. Há uma oportunidade de tornar mais complexa a quantidade de atores sentados, mas é preciso fazer um esforço para envolver a secretaria municipal e outros agentes.\r\n\r\nNo campo das UPPs, o que está colocado para a gente como sociedade, não é só apoiar os atores organizados. A dinâmica das UPPs coloca um novo desafio de políticas públicas. Precisamos também arrumar uma maneira de apoiar o jovem que não está organizado. Esse jovem também precisa ter acesso às políticas públicas; ele é um criador, não pode ser só aluno. Em algum momento, não é só sentar com as associações, mas a gente também pensar uma maneira de envolver a juventude como protagonista dessa história, para não ser só mais aluno. Esse é um debate que a gente precisa fazer em algum momento.\r\n\r\nEu não quis desviar; senão, a gente vai sentar com a gente mesmo e os convertidos o tempo inteiro. Isso não faz o avanço necessário de que a gente precisa hoje. O jovem não pode ser aluno. Eu tenho falado isso em vários lugares. A política pública, a pesquisa, a academia ainda não respondem a isso, e a gente precisa avançar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Concordo plenamente, Faustini, com isso. \r\n\r\nEu vou passar para o Leo fazer as considerações finais e aí tem aqui pelo menos quatro propostas; algumas já foram ditas; só para que a gente possa encaminhar.\r\n\r\nO SR. MC LEONARDO - Primeiramente quero falar como foi feita a situação no Morro do Tabajara. A gente chegou lá porque a presidência daquela agremiação nos procurou; a Associação dos Moradores nos procurou e a equipe de som que tocava lá há muitos anos e estava sem tocar no Tabajara me procurou também. Então, nós chegamos lá sendo chamados, não chegamos lá falando: “Agora aqui vai ter funk”. E foi feita uma eleição dentro da quadra onde não foi colocado por nós o horário de três horas da manhã; foi colocado pela Polícia Militar, que falou que seria às três horas da manhã o final do baile; a quadra pediu às quatro. A Luciana falou: “Não, Leonardo, não, até as três”. Eu falei: “Legal, vamos manter até as três”. Fizemos alguns bailes mas não foi proposto pela gente o horário, como o senhor falou que ficou acordado. A quadra falou assim: “Agora vamos fazer o negócio até quatro ou cinco da manhã'. O capitão falou: “Não, vamos fazer até as três”. E a gente fez tudo tranquilo, tudo que foi falado. \r\n\r\nSó que é o seguinte, o baile seria no sábado e essa reunião foi feita na quarta-feira. Então, nós teríamos somente quinta e sexta-feira para divulgar. Então, decidimos não fazer naquele sábado e colocar para o outro sábado. A mídia, sempre sabendo de tudo, entra em contato com a gente perguntando como é que foi a reunião. “Olha, o baile vai acontecer todo sábado.” Aí foi publicado que o baile seria sábado. No domingo os policiais receberam reclamação de barulho de um baile que não houve. Isso não foi falado por mim, mas pela própria UPP, que chegou e falou: “Leonardo, o negócio é sério mesmo, a gente fica falando mas é sério”. \r\n\r\nNa fala do coronel Luigi, o senhor fez uma, duas, três, quatro, cinco, seis, sete perguntas. Eu separei uma aqui que eu vou responder com outra pergunta. Quem contrata o baile fora das favelas pacificadas? Agora eu respondo com outra pergunta: quem consegue contratar fora de qualquer favela? Aí é que está a questão. Você chega para o presidente do América Futebol Clube: “Amigo, o que é que pode ajudar o seu clube?” “O baile funk.” “E por que você não faz baile?” “Não quero problema com polícia.” É a resposta do presidente do clube, na Tijuca. Então, se a gente for ver 15 anos atrás nós tínhamos em todos os bairros do Rio de Janeiro baile funk, em todos, na Zona Norte, na Zona Sul, São Conrado tinha baile funk, Barra da Tijuca tinha baile funk, em todo lugar tinha baile funk. Em 1996, foi uma proibição horrível: “Você faz baile funk no seu clube? Então, você não tem alvará; se você não fizer o baile, você vai ter alvará; fazendo baile funk, você vai ter dificuldade”. Isso são os presidentes, até de Escola de Samba, que estavam com dificuldades de fazer baile na sua quadra. A Vila Rica esse ano foi para rua por causa do baile do Tabajara, conseguiu colocar.\r\n\r\nO restante das perguntas, coronel, e aí vale lembrar que eu não vou poder falar aqui do nosso encontro lá na Cidade de Deus - tinha nove meses que não tinha funk lá; e eu gostaria muito de ter esse tempo para poder falar aqui... o senhor me conhece, no nosso encontro a minha esposa chorou de nervoso, ficou nervosa e o coronel falou: “Calma, é assim mesmo, é assim que a gente se entende”. Sai daqui e tal. Mas eu tenho um fax lá, eu ia trazer mas não sabia que o senhor estaria aqui; senão, teria trazido o fax onde o senhor colocava algumas condições para o nosso evento político acontecer usando a 5.265 num evento que ia começar de dia acabando às dez horas da noite - não era baile funk - e nós entramos em conflito naquele momento.\r\n\r\nMas essas sete perguntas eu queria falar o seguinte: nós avançamos na Fundação Getúlio Vargas, avançamos nesta Casa, avançamos muito na Secretaria de Cultura - aliás, é a secretaria do governo Cabral que mais é parceira nossa. Muito antes dessa superintendência estar lá a gente já estava avançando com a Adriana, avançamos com a educação com a Teresa, entramos nos colégios, avançamos. Mas teve um lugar a que eu fui e eu não consegui avançar, que foi a reunião que eu tive com o Comandante-Geral da PM e ele disse: “Leonardo, vamos fazer um fórum”. “Vamos.” \r\n\r\nEu vou separar essas sete perguntas aqui, aliás eu vou botar até mais algumas perguntas de outras pessoas que falaram aqui em pauta, e vou pedir aos senhores que estão representando a Polícia Militar que construam esse fórum com o APAFunk, qualquer oficial, de qualquer patente da polícia. Que a Secretaria de Cultura, num teatro desse aí, que a gente faça uma tarde de perguntas e respostas, para que a gente quebre tabus, para que a gente se aproxime na condição de viabilização dos eventos. Não queremos descumprir regras, coronel. Nessa resolução a palavra funk não entra. Não é uma coisa sim ou não para o funk. Quem dera, se eu pudesse, eu fazia, porque a geografia da favela é diferente do restante. Mas a gente sabe que a gente não pode usar, porque também tem pessoas que vão se aproveitar da facilidade. Imagina fazer uma resolução visando somente na pracinha da Cidade de Deus. Vai facilitar para o camarada que está fazendo o baile funk lá na Marina da Glória, que precisa botar o estacionamento, mas a resolução não está pedindo. Então, nós temos que fazer uma coisa que entenda o pequeno, o grande e o médio evento.\r\n\r\nEu queria também fazer também aqui, já seria uma coisa de encaminhamento: eu não sei se pela Presidência da Comissão de Cultura - o Deputado Robson foi excelente, eu não conhecia, foi um prazer ouvi-lo -, não sei se pela Secretaria de Cultura, eu não sei por onde, mas a gente precisava muito de uma ouvidoria para casos emergentes. É complicado você ter comprado data de DJ, data de equipe de som, data de MC, colocando refrigerante para gelar, tendo contratado segurança, entrar uma pessoa fardada, policial militar, no evento, 2 horas da manhã, e falar: “Acabou o evento”. Quem paga? Onde falar isso? Com quem reclamar naquele momento? Um telefone. O cara precisa de um telefone. Ele vai à delegacia e se sente intimidado. E tem uns que têm o disparate de ligar para mim na segunda-feira, ir lá na APAFunk e falar assim: “Aconteceu isso, isso e isso”. Eu: “Vamos lá, cara”. “Vamos para onde? Não quero ir para lugar nenhum não, rapa; estou só te falando o que aconteceu.” Esse não me serve. Esse é pior do que se tivesse ficado quieto ou arrumado alguma maneira de funcionar o baile dele, porque ele se acovardar de chegar na frente das autoridades para falar, para colocar a cara, ele precisa. \r\n\r\nNão sei se por aqui, por esta Casa ou pela Secretaria, não sei como funcionam as coisas ainda nesse tempo, mas a APAFunk não pode ser um disque-denúncia. A APAFunk tem que ser a lenha. A gente sabe que a gente pode fazer mais coisas juntos. \r\n\r\nFalando também que a associação não tem grana, mas funciona, mesmo sem ajuda do Governo, do Ministro da Cultura, ou da Secretaria de Cultura, a gente ainda está funcionando, mas para expandir, para que a gente possa fazer concursos de rap, pelo menos contar quantos somos, quem somos, e dividir responsabilidade, isso tudo precisa de organização e dinheiro. Só que para fazer o fórum o que eu preciso mesmo é de uma força de trabalho da Polícia Militar, que fale: “Leonardo, preparamos aqui”, como foi a iniciativa do próprio comandante geral. “Eu vou preparar os 10 problemas que eu tenho com o funk e a gente faz o fórum.” Eu falei: “Tudo bem, eu vou pegar os 10 problemas maiores que eu tenho com a Polícia Militar e chegaremos lá, para a gente poder se unir e buscar soluções”. \r\n\r\nSó isso, obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Leo.\r\n\r\nLuigi. \r\n\r\nO SR. LUIGI GATTO - Deputado, quero fazer uma proposta. Qualquer proposição que sai dessa Casa em relação à legislação de funk tem que estar atrelada à Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente. Não pode haver margem na legislação para interpretação. O decibelímetro tem que estar em 75, acabou, porque, senão, não há como... Isso é para o 190, perturbação do sossego também; é nossa briga também. Porque ligam de madrugada: perturbação do sossego. O policial vai à casa do solicitante, que vai dizer: “Naquela casa o som está acima do volume permitido”. E qual o volume permitido? Se o cidadão que está com o som ligado disser: “Está dentro do volume permitido”, como é que a gente resolve, Deputado? Esse é o questionamento que eu faço. Alguém já pensou nisso? Ninguém pensa nisso, mas o pobre do policial que está lá, de madrugada, para resolver o problema e mediar o conflito, tem que resolver. Ele vai resolver. E isso acaba em lesão corporal, em morte. É necessário que as proposições legislativas saiam amarradas, sem margem para interpretação.\r\n\r\nSeus problemas, Leonardo, vão acabar aqui. Você pode ter certeza disso. No momento que a legislação sair daqui de uma maneira técnica, que consiga contemplar tudo isso, porque perturbação do sossego é prevista no ordenamento jurídico, e nós não podemos nos omitir no cumprimento. Isso vai resolver os seus problemas. Quem paga? Quem contratar, uma legislação competente e compatível com a sua atividade. Aí, você vai ter público, você vai ter alimentos e bebidas para vender, você vai ter ART(?) para som, para luz, para palco, você vai poder contratar segurança, brigada...\r\n\r\nO SR. MC LEONARDO - Vamos ter coisas para viabilizar...\r\n\r\nO SR. LUIGI GATTO - Exatamente. A sua reclamação em relação ao Tabajaras é legítima. Mas pensa na situação do Senna. O baile está acontecendo por conta e risco dele. Ele é o comandante nomeado em boletim, que é um ato administrativo, e responsável por qualquer coisa que aconteça ali. A primeira pergunta que o Ministério Público vai fazer é a seguinte: quem autorizou esse evento? “Ah, mas nós estamos aqui em caráter de transição, vendo se vai dar certo ou não.” E a carreira dele? Quem vai se responsabilizar por ela? Então, isso tem que ser pensado. \r\n\r\nA transição é agora. A legislação está aqui. Vamos discutir para chegar a um consenso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Luigi. Só para que a gente possa encaminhar, é exatamente esse o objetivo. Que a gente possa sair desse caráter nebuloso que há hoje no decreto e que a gente possa definir as coisas. Porque essa nebulosidade, essa incerteza é que permitem muitas vezes atitudes do Estado que não são legais. E aí entra a subjetividade, aí entra nos valores: o que pode, o que não pode. Eu fico pensando: os ensaios de escolas de samba são diferentes do baile funk? Eu fico pensando: sim ou não? É um problema. E mais. A gente claramente tem um tratamento diferenciado. É isso. A gente tem que avançar, viu, Capitão? E não só em termos legislativos, porque a gente sabe que muitas vezes existem leis que são feitas para não serem cumpridas. Não é o que a gente quer. A gente quer evidentemente avançar nisso...\r\n\r\nO Capitão Senna gostaria de se manifestar.\r\n\r\nO SR. SENNA - Boa tarde, Deputado, todos.\r\n\r\nQueria, antes de mais nada, colocar aqui que nós não estamos de lados opostos. Já conversamos bastante sobre isso, e em diversas vezes tentei também facilitar as coisas, propondo algumas mudanças necessárias porque é uma questão de segurança. \r\n\r\nComo o Coronel bem colocou, lá eu passei a ser a pessoa que estava permitindo o baile. Mas alguns pontos a gente tinha que observar, como, por exemplo... e aí em todas as vezes que a gente debateu eu sempre solicitei uma coisa, só uma coisa, o envolvimento de outros órgãos na questão. E a coisa não aconteceu. É visível, qualquer pessoa que vá naquela quadra, por exemplo, ela consegue perceber que a estrutura do telhado está comprometida pela corrosão. Não precisa de um laudo do bombeiro para isso. Ainda assim, o 'Nada a opor' do bombeiro foi concedido. Mesmo sem a visita do bombeiro lá. Mas é visível aquela falta de estrutura. A falta de estrutura para a entrada e saída das pessoas é visível. Em nenhum momento a gente pensou em olhar a Resolução 013 para dizer se pode acontecer ou não. Mas nós observamos coisas bem fáceis de serem observadas por qualquer pessoa. \r\n\r\nAí quando a gente fala também em perturbação do sossego. A gente falou quanto à diferença de como é tratada a escola de samba. Como são tratados o samba e o funk. Qual a diferença feita? Qualquer pessoa que for lá frequentar consegue perceber, sem entrar na quadra, não precisa entrar na quadra, não, basta ficar na casa de alguma pessoa que more ali do lado. E eu posso falar porque estou lá todos os dias. Qualquer pessoa consegue perceber a diferença de som. Eu não falo de funk. Falo da aparelhagem de som que é utilizada. É um local que não tem estrutura acústica para isso. A aparelhagem utilizada é muito pesada.\r\n\r\nA legislação municipal, que é o órgão fiscalizador nesse caso, também fala que em casos não-claros da perturbação há a necessidade de se fazer a medição através do decibelímetro. Mas em casos não-claros. Mas ali não é um caso não-claro. Qualquer pessoa que chegue lá consegue perceber esse tipo de coisa.\r\n\r\nA discriminação ao funk. Nós temos que atuar em qualquer caso. Não é o funk. Eu já tive que atuar numa igreja. É um absurdo se pensar nisso, não é? Mas realmente o som da igreja estava insuportável. E a gente é chamado para atuar nisso. Nós estamos lá 24 horas, convivemos com isso. A entrada de menores num evento desse não é controlada. Eu já tinha conversado isso com o Leonardo também. Todos os problemas que passamos, conversamos diversas vezes, durante a realização do evento. A venda de bebida alcoólica para menores, a questão de segurança, o número de seguranças, a qualificação dos seguranças, tudo isso nós conversamos. \r\n\r\nEntão, não tentamos em nenhum momento proibir algum tipo de evento, mas há uma questão latente de segurança ali para todos os frequentadores. Então, por isso, sim. Já que conseguimos mobilizar tanta gente agora, vamos ver se, desta vez, a gente consegue trazer aqui os outros órgãos para nos apoiarem na volta desse baile, porque também é do meu interesse que tenha lá. Hoje em dia, não somos somente Polícia Militar ali dentro; precisamos ver a evolução, o desenvolvimento também econômico dos moradores, daquele comércio local, o que é importante para o nosso trabalho. Deixou de ser somente uma questão de Segurança Pública, a gente passa por todos esses lados. A gente quer o crescimento também daquela comunidade, que os jovens tenham onde se divertir, mas não podemos deixar de observar os aspectos de segurança.\r\n\r\nObrigado a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Capitão Senna. Só para a gente poder encaminhar, só para consertar, a lei que regulamenta isso é a estadual, não municipal; é a Lei 126 de 1977, que está em consonância com a ABNT. Estou com ela aqui, e ela é textual nesse sentido, expressa realmente 'proibidos', independente da medição de nível sonoro, os ruídos produzidos, em casa noturna, acima de 55 decibéis, a partir de 22 horas. A Lei regulamenta tudo isso, é só a gente ver como se viabiliza isso. Essa é a proposta. \r\n\r\nTenho alguns encaminhamentos baseado no que ouvi. O primeiro, acho que a gente precisa fazer uma reunião, Coronel Robson, específica, porque a UPP é um quadro específico. Então, proponho uma reunião para ser agendada para o inicio da semana que vem. Além dos atores que estão aqui, que a gente possa chamar alguns órgãos, inclusive municipais, Secretaria de Ordem Pública, Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, de Segurança, APAFunk, e a gente faz uma reunião específica para debater esse projeto nas UPPs. Enfim, vamos chamar. Vamos convidar. O local pode ser na Assembleia Legislativa. Chamamos, no início da semana que vem, esses atores, os que estão e os que não estão, para vermos como a gente pode avançar concretamente no calendário e que responsabilidade serão divididas nas áreas da UPP para que o baile seja viabilizado. Então, no início da semana que vem já será marcada essa reunião.\r\n\r\nEu achava interessante uma reunião, que pode ser na própria Secretaria de Segurança, acho que o Luigi poderia pensar nisso, para debater a Resolução 013, e ouvir a Secretaria de Segurança em relação a essas mudanças, que são mais do que razoáveis; que a Fundação Getúlio Vargas pudesse ir, e também, para pensar nessa mudança da Resolução 013. Acho que seria interessante ser na Secretaria de Segurança. \r\n\r\nEu gostaria de sugerir à Fundação Getúlio Vargas uma reunião com a nossa assessoria jurídica, para que pudéssemos pensar num avanço legislativo nesta Casa em relação a isso, porque pelo que entendi, está tudo à base de decreto. Então, a gente tem uma fragilidade legislativa também nisso. Se a gente pode avançar em uma Lei Estadual, que ampare, em outro parâmetro, isso. Os dois mandatos, falo com tranquilidade pelo Deputado Robson, estão abertos. Então, que a Fundação Getúlio Vargas pudesse conversar com a nossa assessoria jurídica para que a gente avançasse nisso, o quanto mais cedo puder.\r\n\r\nColoco-me à disposição, Léo, e aí eu queria pedir a ajuda do Faustini, para intermediar, o que sei que já aconteceu em outras circunstâncias, uma reunião da APAFunk, com o Ministério da Cultura, para que a gente pudesse levar esse histórico. Eu me comprometo a ajudar, a intermediar esse contato para que a APAFunk possa ser recebida pelo Ministério da Cultura e apresentar toda essa agenda que a gente aqui no Rio de Janeiro em relação a isso. \r\n\r\nPor fim, eu queria propor ao Carballo e à Juliana que organizassem um debate dentro da Polícia, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, com a APAFunk. Que a gente pudesse fazer um debate dentro da Corporação sobre o funk, onde tudo pudesse ser dito, de todos os lados. Acho que isso é bom, acho que é um avanço. Acho que, fundamentalmente, isso pode ser... O Carballo agora está na Escola superior da Polícia, acho que o Carballo e a... Quem sabe não termina até com um baile? (Risos) Mas isso é fundamental, é fundamental que a gente possa fazer! E tem acordo, não tem, Leo? Acho que se isso não acontece, a gente vai ficar nesse jogo aqui, o que acho que não é bom. Então, acho que Comando da Polícia e a Secretaria de Segurança podem organizar um debate com a APAFunk e com a Polícia: Funk-Rio de Janeiro e Polícia Militar. O que eles têm a falar sobre isso? Enfim, fica aí um desafio grande. \r\n\r\nSão cinco propostas; há acordo em todas elas? Tudo bem, Robson? Ok? \r\n\r\nNós estouramos completamente o tempo. Tem uma outra audiência aqui, às 13 horas, de outro deputado. Antes que eu seja despejado daqui, já que o Rio tem sofrido tanto processo de despejo, declaro encerrada a audiência. \r\n\r\nObrigado pela presença de todos. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1212165"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4733/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19568/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINHO FREITAS CARDOSO, matrícula nº 416.030-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4734/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19138/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAIAS BORGES, matrícula nº 416.622-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4735/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Presidência - Deputado Paulo Melo, ANA CAROLINA CERQUEIRA VARGAS, matrícula nº 410.175-4, no cargo em comissão de Assistente IX , símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Procurador-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 07/2011\r\n\r\nDIVULGA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS PROCURADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, com fundamento no Art. 6º, XIV, da Lei Complementar nº 15/80 combinado com o Art. 2º da Lei Complementar nº 53/88, determina:\r\n\r\nArt. 1º A lista de antiguidade dos Procuradores da Assembleia Legislativa, observado o artigo 28 da Lei Complementar nº 15/80 e contados os respectivos dias até 31 de julho de 2011, é a que consta no Anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 5/2008, da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\n\r\nHARIMAN A. DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nProcurador -Geral\r\n\r\nANEXO DA PORTARIA PG/Nº 7/2011\r\n\r\nProcurador\r\n\r\nDias na 1ª Categoria\r\n\r\nDias na Carreira\r\n\r\nDias na Assembléia Legislativa\r\n\r\nDias no Serviço Público\r\n\r\nDias de Contribuição\r\n\r\nRodrigo Lopes Lourenço\r\n\r\n5.954\r\n\r\n6.864\r\n\r\n6.864\r\n\r\n6.864\r\n\r\n10.346\r\n\r\nSérgio Eduardo da Cunha Leal Carneiro\r\n\r\n5.926\r\n\r\n6.864\r\n\r\n6.864\r\n\r\n7.097\r\n\r\n8.189\r\n\r\nFátima Maria Amaral Tavares Paes\r\n\r\n5.392\r\n\r\n6.152\r\n\r\n6.152\r\n\r\n6.634\r\n\r\n9.533\r\n\r\nDenise Setsuko Okada Ahmed\r\n\r\n5.344\r\n\r\n6.152\r\n\r\n6.152\r\n\r\n6.741\r\n\r\n9.142\r\n\r\nId: 1212166"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 109/2011, do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI A SEMANA DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nIII - Deliberação de convocação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues, para participar da audiência pública no dia 09 de novembro de 2011, para tratar do seguinte tema: \r\n\r\n- ESCOLAS COMPARTILHADAS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 25ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- A IMPLANTAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS DOCENTES DA UERJ\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 19 de outubro de 2011, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1384/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Autoriza o Poder executivo a conceder incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro que utilizarem veículos movidos a etanol ou biodiesel”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1773/2008, do Deputado João Peixoto, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, isentando toda e qualquer embarcação pesqueira registrada no Estado do Rio de Janeiro, pertencente a pescador profissional, pessoa física ou jurídica do pagamento, do IPVA e dá outras providências”\r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de nova Friburgo”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da resolução SESDEC nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n5- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 5566/2009 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n7- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “ Torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n8- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Altera as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007, e dá outras providências”.\r\n\r\n9- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1698/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 2678/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no calendário oficial de eventos do Rio de Janeiro a Expo Agro - Exposição Agropecuária do Município de Cambuci”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3350/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o acesso a terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede estadual de ensino”.\r\n\r\nEm 18 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10724/2011\r\n\r\nPARTES: ALERJ; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de curso de idiomas nas áreas de inglês e espanhol destinados a capacitar os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nas habilidades de conversação, com ênfase nos ambientes turísticos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E ONZE LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria \"N'/DG/N°012/2011, com a finalidade de abrir as propostas referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E ONZE, para a contratação do serviço de pintura nos prédios da Garagem de São Cristóvão, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 34 do Processo número doze mil seiscentos e dois/dois mil e onze (12602/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com as licitantes habilitadas: 1) J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA; 3) JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 5) GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 6) LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME. As propostas das licitantes inabilitadas ficarão à disposição para retirada durante o prazo de quinze dias a contar da publicação da presente ata, sendo certo que ao final do prazo elas serão incineradas. Em seguida foi autorizado a abertura das propostas apresentadas as quais foram lidas e autenticadas pela Comissão: 1) J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - R$ 167.887,01 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e um centavo); 3) JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 195.733,64 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); 5) GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 211.379,33 (duzentos e onze mil trezentos e setenta e nove reais e trinta três centavos); 6) LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME - R$ 196.913,46 (cento e noventa e seis mil novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1° lugar - J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA; 2° lugar - JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 3° lugar - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME e em 4° lugar - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E ONZE LAVRADA ÀS FOLHAS SESSENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria \"N'/DG/N°012/2011, com a finalidade de abrir as propostas referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E ONZE, para a contratação do serviço de pintura nos prédios da Garagem de São Cristóvão, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 34 do Processo número doze mil seiscentos e dois/dois mil e onze (12602/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com as licitantes habilitadas: 1) J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA; 3) JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 5) GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 6) LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME. As propostas das licitantes inabilitadas ficarão à disposição para retirada durante o prazo de quinze dias a contar da publicação da presente ata, sendo certo que ao final do prazo elas serão incineradas. Em seguida foi autorizado a abertura das propostas apresentadas as quais foram lidas e autenticadas pela Comissão: 1) J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - R$ 167.887,01 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e um centavo); 3) JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 195.733,64 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); 5) GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 211.379,33 (duzentos e onze mil trezentos e setenta e nove reais e trinta três centavos); 6) LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME - R$ 196.913,46 (cento e noventa e seis mil novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos). As licitantes foram classificadas na seguinte conformidade: 1° lugar - J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA; 2° lugar - JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 3° lugar - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-ME e em 4° lugar - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LlCITACÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 02/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação do serviço de pintura nos prédios da Garagem de São Cristóvão\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.602/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 18/10/2011 às 14hs\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/10/2011 - (A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nJ.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - R$ 167.887,01 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e um centavo)\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de outubro de 2011.\r\n\r\n06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação do parecer à proposição:1 - PROJETO DE LEI N° 109/2011, do Deputado Átila Nunes, que “INSTITUI A SEMANA DA CONSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” III - Deliberação de convocação do Exmo Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia Rodrigues, para participar da audiência pública no dia 09 de novembro de 2011, para tratar do seguinte tema: - Escolas Compartilhadas e Educação de Jovens e Adultos. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 19.10.2011)\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 25ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - A implantação de dedicação exclusiva aos docentes da UERJ. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 19.10.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 11ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 07pareceres. III - Assuntos Gerais. Presidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO. (Edital DO. 18.10.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar nos termos regimentais: 1. Realização do III Rio Eco-Rural e Discussão sobre o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com a participação dos Presidentes de Comissões de Agricultura das Assembleias Legislativas, Secretários Municipais de Agricultura e Comissões de Agricultura das Câmaras Municipais do nosso Estado;\r\n\r\nII - Distribuição de proposições;\r\n\r\nIIl - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres.\r\n\r\nIV - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\n(Edital DO. 14.10.2011)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 18.10.2011)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposição; II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. III. Deliberar sobre a realização do I Seminário Internacional de Moda, com o tema “Economia Criativa rumo à Sustentabilidade”. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 19.10.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\n___\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\n* Período de realização: 8 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n* Horário: TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS - 10h ÀS 13h\r\n\r\n* (ALTERADO O CRONOGRAMA DE AULAS.)\r\n\r\n___\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n-Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n-Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n.participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n.declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n.inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n.Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n. comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n. Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n-Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015 \r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\n· Calendário LOA 2012\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n· Calendário PPA 2012/2015\r\n\r\n· Apresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n· 1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n· 2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n· pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\n___\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\n* Período de realização: 8 DE NOVEMBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\n* Horário: TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS - 10h ÀS 13h\r\n\r\n* (ALTERADO O CRONOGRAMA DE AULAS.)\r\n\r\n___\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n-Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n-Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n.participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n.declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n.inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n.Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n. comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n. Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n-Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1212167"
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                "1211856": [
                    "V - Ata",
                    "VALE DO BARÃO AGRO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03724223000190\r\n\r\nNIRE 33.2.0646328-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 28 de setembro de 2011, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO, 1. Data, hora e local da reunião:No dia 28 de setembro de 2011, às 13:00 h. na sede da Vale do Barão Agro Comercial Ltda., localizada na cidade de Petrópolis, RJ., na rua Domingos José Martins, 195, parte, Bonsucesso, . 2. Convocação e presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 1.072 x 2º da Lei 10.406, face à presença da totalidade dos sócios. 3. Mesa - Presidente e Secretário: Presidente, Mauro Otero de Freitas e Secretário, Pedro Antonio Campos Quintanilha, 4. Ordem do dia: Aprovar o aumento do capital social da sociedade; Aprovar o desdobramento das quotas representativas do capital social da sociedade e Aprovar a redução do capital social da sociedade 5. Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos sócios da sociedade: 5.1 - Aprovado a aumento do capital social da sociedade em R$ 2.776.608,00 ( dois milhões, setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e oito reais) sendo R$ 818.669,44 ( oitocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) em moeda corrente do país , neste ato, incorporando-se ao capital social aportes feitos anteriormente pelos sócios e R$ 1.957.938,56 ( um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos) em Lucros Acumulados, que se incorpora ao capital social, desproporcionalmente às participações de cada sócio, passando o Capital Social para R$ 3.686.608,00( três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oito reais); - 5.2 - Aprovado o desdobramento das quotas representativas do capital social, que passaram de 910 ( novecentas e dez mil ) para 3.686.806 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentas e seis ) quotas, respeitando-se as participações societárias de cada sócia no capital social da sociedade, de maneira que o valor nominal das quotas da sociedade corresponda a R$ 1,00 ( um real ) por quota; 5.3 - Aprovado em seguida a redução do capital social em R$ 2.555.739,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais ) em virtude de o mesmo após o aumento do item 5.1 ter ficado excessivo em relação ao objeto da sociedade, uma vez que o empreendimento esta concluído e o estoque de lotes à venda , somados aos créditos a receber pelas vendas já efetuadas, são mais do que suficientes para dar continuidade à empresa, em conformidade com o que preceitua o artigo 1.082 do Novo Código Civil Brasileiro, sendo esta devolução aos sócios efetivada, proporcionalmente às suas participações, em bens imóveis. 5.4 - Em virtude das deliberações aqui tomadas, o capital social, totalmente subscrito e realizado, nesta data, em moeda corrente do país, passa a ser de R$ 1.130.869,00(um milhão, cento e trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais) dividido em 1.130.869 (um milhão, cento e trinta mil, oitocentas e sessenta e nove )quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada.5.5 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas dos atos anteriores, as quais são , neste ato, expressamente aprovadas e ratificadas pela unanimidade dos sócios, que deverão providenciar a feitura da 4ª Alteração Contratual, nos termos desta reunião, inclusive consolidando o contrato social;5.6 - Autorizada a lavratura da ata a que se refere esta reunião de sócios na forma sumária, nos termos do x 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião de sócios, que foi aprovada pela unanimidade dos sócios. 7 - Assinaturas: Presidente, Mauro Otero de Freitas; Secretário, Pedro Antonio Campos Quintanilha; sócios, Quinta do Outeiral Agro Comercial Ltda., Sinplan - Empreendimentos e Participações Ltda.,Maria Luiza Maciel Mclean, Luiz Eduardo Mendes de Oliveira Castro e Gilberto Mendes de Oliveira Castro. Autenticação da mesa: Mauro Otero de Freitas - Presidente e Pedro Antonio Campos Quintanilha, Secretário.\r\n\r\nId: 1211856"
                ],
                "1212060": [
                    "V - Ata",
                    "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.014.556/0001-96 - NIRE nº 3330002817.0\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de Lojas Americanas S.A., no dia 17 de outubro de 2011, às 17hrs. 1. Data, Horário e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mês de Outubro de 2011, às 17 horas, na sede da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sacadura Cabral, nº 102. 2. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Secretário: Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez. 4. Deliberações: PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: Foi aprovada pelo Conselho de Administração, a distribuição de Juros Sobre Capital Próprio, calculados sobre o resultado apurado em Balanço Intermediário, verificado entre 01/01/2011 e 30/09/2011, na conformidade do previsto no artigo 29 do Estatuto Social. O valor a ser distribuído, na forma de Juros Sobre Capital Próprio, com base no resultado apurado em Balanço Intermediário, até 30/09/2011, equivale a R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) brutos, sujeito à retenção de imposto de renda na fonte, de acordo com a legislação vigente, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes e isentos. Os Juros Sobre Capital Próprio ora distribuídos poderão ser imputados ao valor do dividendo mínimo obrigatório devido e a ser calculado sobre o resultado do exercício a findar-se em 31/12/2011, de acordo com as deliberações futuras da respectiva Assembléia Geral Ordinária (AGO) que aprovar as demonstrações do exercício corrente. A distribuição dos Juros Sobre Capital Próprio ocorrerá em 09/04/2012 e obedecerá a natureza, critério e valores seguintes: \r\n\r\nJuros Sobre Capital Próprio (Brutos)\r\n\r\nTipos de Ações\r\n\r\nOrdinárias e Preferenciais \r\n\r\nNominativas\r\n\r\nAções com direito a dividendos integrais\r\n\r\nValor por ação - R$ 0,028164198\r\n\r\nAções com direito a dividendos parciais (50%), oriundas do Plano de Opção de Compra de Ações - Programa 2011\r\n\r\nValor por ação R$ 0,014082099\r\n\r\nTerão direito aos Juros Sobre Capital Próprio declarados os Acionistas detentores de ações ordinárias e preferenciais, que se acharem inscritos nos registros da Companhia no final do dia 21/10/2011. Após esta data, as ações serão consideradas “ex-dividendos”. FORMA DE PAGAMENTO: Os acionistas que possuem conta-corrente no BRADESCO ou em outros Bancos e que comunicaram essa condição à Instituição Financeira Depositária terão seus Juros Sobre Capital Próprio creditados automaticamente a partir da data determinada acima. Os acionistas não correntistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros da Instituição Financeira Depositária formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento dos Juros Sobre Capital Próprio. Na hipótese de o acionista não receber em 09/04/2012, o AVISO DE CRÉDITO em conta-corrente ou o AVISO PARA RECEBIMENTO, deverá, então, dirigir-se a uma Agência Bradesco para o recebimento dos Juros Sobre Capital Próprio. A Companhia pagará os Juros Sobre Capital Próprio à pessoa que, até o dia 21/10/2011, estava inscrita como proprietária ou usufrutuária das ações, sem prejuízo daquelas negociadas em Bolsa anteriormente à realização da Reunião do Conselho de Administração que deliberou tal distribuição. Nada mais havendo a tratar, e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez.\r\n\r\nId: 1212060"
                ],
                "1212038": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2011: Data: 14 de outubro de 2011. Hora: 9h. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 05, 06 e 07/10/2011. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Otto Philipp Braun; Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 12 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Foi autorizado pela B. Braun Medical International S.L. à Diretoria dos Laboratórios B. Braun S.A. a contratar empréstimo no valor de até R$ 15.000.000,00, com finalidade de Capital de Giro. b) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida, achada conforme e aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 14 de outubro de 2011. Ass. Sr. Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa. Acionistas: p.p. B.Braun Medical International S.L., Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente. Jucerja Reg. 00002247546, em 18/10/2011.\r\n\r\nId: 1212038"
                ],
                "1211516": [
                    "V - Ata",
                    "ALTORO MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.029.738/0001-07 - NIRE nº 33.2.0636054-9\r\n\r\nAta lavrada em forma de sumário da Reunião de Sócios realizada no dia 14 de Outubro de 2011. Data, Horário e Local: No dia 14 de outubro de 2011, às 10 horas, na sede da sociedade, na Av. das Américas, 700, Bl. 2, sala 319, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -RJ. Mesa: Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, e Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária. Convocação e Presença: Sócios regularmente convocados e presentes a totalidade dos sócios detentores do capital social. Ordem do Dia: (i) Redução do Capital Social não integralizado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); e (ii) Aprovação da lavratura da presente ata em forma de sumário. Exposição do Sr. Presidente: O Sr. Presidente da Reunião comunicou aos sócios que recebeu dos administradores da sociedade a informação que o capital social da Sociedade mostrava-se excessivo em relação ao objeto social da empresa e, por este motivo, sugeriu a estes a redução do capital social. Resoluções: Por unanimidade, resolveram os sócios: (i) Reduzir o capital social não integralizado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), equivalente a 200.000 (duzentas mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada. As quotas canceladas resultam exclusivamente ao correspondente cancelamento de quotas pertencentes à sócia MINERA ALTORO BRAZIL (BVI) CORPORATION. (ii) Alterar a redação da cláusula 5ª do Contrato Social, para contemplar a redução do capital social anteriormente mencionada, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade é de R$ 17.526.000,00 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais), dividido em 17.526.000 (dezessete milhões, quinhentas e vinte e seis mil) quotas, de R$ 1,00 (um real) cada uma, estando o valor de R$ 16.939.025,00 (dezesseis milhões, novecentos e trinta e nove mil e vinte e cinco reais), correspondente a 16.939.025 (dezesseis milhões, novecentas e trinta e nove mil e vinte e cinco) quotas, totalmente subscritas e integralizadas; e R$ 586.975,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), equivalentes a 586.975 (quinhentas e oitenta e seis mil e novecentas e setenta e cinco) quotas a serem integralizadas em moeda corrente nacional, direitos ou ativos, no prazo de 02 (dois anos) a contar da data de 01.10.2008, estando o capital social assim distribuído entre os sócios: a) Minera Altoro Brazil (BVI) Corporation possui R$ 17.125.889,00 (dezessete milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais), divididos em 17.125.889 (dezessete milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentas e oitenta e nove) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, estando R$ 16.795.062,00 (dezesseis milhões setecentos e noventa e cinco mil e sessenta e dois reais) dividido em 16.795.062 (dezesseis milhões, setecentas e noventa e cinco mil e sessenta e duas) quotas, totalmente subscritas e integralizadas, e R$ 330.827,00 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e sete reais) divididos em 330.827 (trezentas e trinta mil, oitocentas e vinte e sete) quotas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, a serem integralizadas no prazo de 02 (dois anos) a contar da data de 01.10.2008; e b) Mineração Solitário do Brasil Ltda. possui R$ 400.111,00 (quatrocentos mil, cento e onze reais), correspondente a 400.111 (quatrocentas mil, cento e onze) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma, estando R$ 143.963,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais), divididos em 143.963 (cento e quarenta e três mil novecentas e sessenta e três) quotas no valor de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, e R$ 256.148,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais) divididos em 256.148 (duzentas e cinqüenta e seis mil, cento e quarenta e oito) quotas no valor de R$ 1,00 cada uma, a serem integralizadas no prazo de 02 (dois anos) a contar da data de 01.10.2008. Parágrafo Único - A responsabilidade de cada quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" (iii) Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/1976. Encerramento e Lavratura: O Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, Presidente, Ianê Pitrowsky da Rocha, Secretária da mesa, MINERA ALTORO BRAZIL (BVI) CORPORATION, representada por seu procurador Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo, MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA., representado por seu procurador Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da ALTORO MINERAÇÃO LTDA. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. MINERA ALTORO BRAZIL (BVI) CORPORATION - Pp. Luis Maurício Ferraiuoli de Azevedo. MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - Pp. Luis Maurício Ferraiuoli de Azevedo. Ianê Pitrowsky da Rocha - Secretária da Mesa. Luis Maurício Ferraiuoli de Azevedo - Presidente.\r\n\r\nId: 1211516"
                ],
                "1211990": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 05 de setembro de 2011, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, e os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães e Ivany Antônio Soares Tancredo, bem como os Conselheiros suplentes, Arthur José Fernandes Braz, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a celebração do Contrato de Financiamento a ser firmado entre a Companhia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"); 4.2. Deliberar sobre a celebração do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, a ser firmado entre o BNDES, a Companhia e o Banco Bradesco S.A.; e, 4.3. Deliberar sobre a celebração de contrato de mútuo a ser firmado entre a Companhia e as Empresas LIGHT S.A. (\"LIGHT\") e CEMIG Geração e Transmissão (\"CEMIG GT\") (ou sua controladora Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.). 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. A celebração do Contrato de Financiamento entre a Companhia e o BNDES, no valor de R$ 125.600.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais), nos termos da Decisão BNDES nº 508/2011 de 31/05/2011, tendo a LIGHT e a CEMIG GT como intervenientes. As garantias prestadas neste contrato são: (1) Garantias prestadas exclusivamente pela LIGHT: (i) o penhor da totalidade das ações atuais e futuramente detidas por ela no capital social da Companhia; (ii) a fiança, com renúncia expressa ao benefício de ordem, respondendo a LIGHT solidariamente, na qualidade de fiadora e principal pagadora, por todas as obrigações assumidas pela Companhia no Contrato de Financiamento; (2) Garantias prestadas pela LIGHTGER: (i) penhor dos direitos emergentes conforme a Resolução nº 525, de 03 de dezembro de 2001, e subseqüentes alterações, expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, (ii) cessão fiduciária de direitos creditórios oriundos do Contrato de Compra de Energia Incentivada (CCEI) firmado entre a Lightger e a CEMIG GT em 29/12/2010, bem como do CCEI firmado entre a Lightger e a LIGHT ENERGIA S.A. em 23/12/2010. 5.3. A celebração do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, a ser firmado entre o BNDES, a Companhia e o Banco Bradesco S.A., tendo a LIGHT e CEMIG GT como intervenientes. 5.4. A celebração de Contrato de Mútuo a ser firmado entre a Companhia e as Empresas LIGHT e CEMIG GT (ou sua controladora Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.), no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais), sendo, pela LIGHT, na proporção de sua participação no capital social da Companhia equivalente a 51% (cinquenta e um por cento), correspondente ao valor de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) e pela CEMIG GT ou CEMIG S.A., na proporção de sua participação no capital social da Companhia equivalente a 49% (quarenta e nove por cento), correspondente ao valor de R$ 5.145.000,00 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil reais). Os contratos a serem celebrados contemplarão cláusula com a possibilidade de conversão em ações no caso de inadimplemento, observando-se, ao serem emitidas novas ações para a conversão em capital, a proporção da porcentagem de participação societária da LIGHT e CEMIG GT no capital social da Companhia, hoje existente. Os prazos dos contratos serão de 360 (trezentos e sessenta) dias e deverão ser amortizados antecipadamente quando da liberação dos recursos de financiamento do BNDES. Os recursos se destinam à cobertura das necessidades de caixa da Companhia no período de setembro 2011 para pagamento das obrigações assumidas pela Companhia no Contrato de EPC, aquisição de terras, serviços ambientais e soft costs. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. Demais Acionistas:Gilberto José Cardoso; Luis Fernando de Almeida Guimarães; José Luis Pavão Carrasco; Heitor Barreto Corrêa; Mirele Mascarenhas; José Roberto Barbosa Carrasco; Ivany Antônio Soares Tancredo; Arthur José Fernandes Braz; Lilian Cristina Ferreira Batista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2238372, DATA: 23/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1211990"
                ],
                "1211822": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES\r\n\r\nC.N.P.J. 02.677.174/0001-19 - NIRE Nº 33300260781\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: 05 de agosto 2011, às 17 horas, na sua sede social, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, o qual convidou a mim, Sr. Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. 4. PUBLICAÇÕES: O Edital de Convocação, exigido pela Lei 6404/76, artigos 124, parágrafo primeiro, não foi publicado, suprido contudo essas exigências legais pelo comparecimento à Assembléia da totalidade dos acionistas, conforme registro em livro de presença de acionistas. 5. ORDEM DO DIA: Após declarar aberta a assembléia, o Sr. Presidente solicitou a mim, Jauneval de Oms, a leitura da Ordem do Dia, previamente distribuída a todos os presentes, no seguinte teor: a) - Análise e aprovação da proposta para a incorporação do acervo líquido da sociedade GFS Premium Administração e Participações S.A., apurado na data de 05 de julho de 2011, na Companhia Brasileira de Diques conforme instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação firmado entre as sociedades em 15 de julho de 2011; e b) aprovação dos peritos avaliadores indicados no instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação citado e do correspondente Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da GFS Premium Administração e Participações S.A., emitido pelos peritos avaliadores indicados; e, c) assunção pela sociedade de todos os direitos e obrigações subordinados às debêntures emitidas pela GFS Premium Administração e Participações S.A., na forma do Instrumento Particular de Escritura da 1ª. Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, datado de 29 de dezembro de 2008 e registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná em 14 de julho de 2009. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1 Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente solicitou a mim, Jauneval de Oms, que procedesse à leitura do instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação firmado entre as sociedades GFS Premium Administração e Participações S.A e Companhia Brasileira de Diques, em 15 de julho de 2011, objeto do Anexo I, e, em seguida, o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da GFS Premium Administração e Participações S.A para a data base de 05 de julho de 2011, objeto do Anexo II, emitido pelos peritos avaliadores indicados no instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação. Após a leitura desses documentos, o Sr. Presidente propôs que a indicação dos peritos avaliadores e do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da GFS Premium Administração e Participações S.A para a data base de 05 de julho de 2011, fossem submetidos à discussão e votação dos acionistas. Não havendo manifestações contrárias, foram aprovados sem restrições: a) a indicação dos peritos avaliadores, os contadores: José Luiz de Franco, brasileiro, casado, inscrito no RG sob nº 4.996.375 SSP/SP, no CPF sob nº 403.197.098/68 e no CRC sob nº 1RJ036918/O-SSP, residente à Rua Duarte da Costa 841 - Moinho Velho, Cotia/SP - CEP 04.706-060, Silmar Marques Palumbo, brasileiro, casado, inscrito no RG sob nº 11.418.619, no CPF sob nº 029.414.948-12 e no CRC sob nº 1SP 190737/0-8 \"S\"PR/RJ, residente à Av. Irerê, nº 1406, Planalto Paulista, São Paulo/SP - CEP 04.064-003; e, José Renato Lenzi, brasileiro, casado, inscrito no RG sob nº 1.032.825 SSP/PR, no CPF sob nº 307.186.439-68 e no CRC sob nº PR 028102/O-0, com escritório à Rua Estéfano Nikilita 125, sala 103 - Portão-Curitiba/PR - CEP 81.070-43; e, b) o Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da GFS Premium Administração e Participações S.A., objeto do Anexo II, que avaliou o patrimônio líquido da sociedade em R$ 1.650.549,30 (um milhão seiscentos e cinqüenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) na data base de 05 de julho de 2011. 6.2. O Sr. Presidente em seguida solicitou aos acionistas que a proposta de incorporação do acervo líquido da GFS Premium Administração e Participações S.A ao patrimônio da Companhia Brasileira de Diques, conforme descrito no instrumento de Justificação e Protocolo de Incorporação, representado na forma do Anexo I a presente Ata, fosse submetida à discussão e votação. Não havendo manifestações contrárias, foi aprovada sem restrições a operação de incorporação do acervo líquido da GFS Premium Administração e Participações S.A. ao patrimônio da Companhia Brasileira de Diques, com conseqüente: i) aumento do capital social da sociedade, no montante de R$ 1.650.549,30 (um milhão, seiscentos e cinqüenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em decorrência da incorporação do patrimônio líquido da incorporada, passando o seu capital social de R$ 117.400.284,57 (cento e dezessete milhões, quatrocentos mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos) para R$ 119.050.834,07 (cento e dezenove milhões e cinqüenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos), com a emissão de 5.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a favor dos acionistas da sociedade incorporada, atribuídas proporcionalmente às suas participações naquela sociedade, conforme indicado no boletim de subscrição anexo a esta Ata (Anexo lll); e (ii) cancelamento da totalidade das 572.712 ações ordinárias e preferenciais de emissão da sociedade em poder da GFS Premium Administração e Participações S.A e emissão de 572.712 novas ações, todas da espécie ordinária nominativa e sem valor nominal, a favor dos acionistas da sociedade incorporada, atribuídas proporcionalmente às suas participações naquela sociedade, conforme indicado no boletim de subscrição anexo a esta Ata (Anexo lV); 6.3. Em decorrência das deliberações anteriores, a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social, que modificado passa a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 119.050.834,07 (cento e dezenove milhões cinqüenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos), dividido em 577.712 (quinhentas e setenta e sete mil setecentos e doze) ações ordinárias, todas sem valor nominal, de forma nominativa\"; 6.4. O Sr. Presidente em seguida solicitou que fosse submetida à discussão e votação dos acionistas a deliberação tomada em Assembléia Geral de Debenturistas da GFS Premium Administração e Participações S.A., realizada em 15 de maio de 2011, que aprovou a incorporação pela Companhia Brasileira de Diques da GFS Premium Administração e Participações S.A., sociedade emitente de 37.984 (trinta e sete mil novecentas e oitenta e quatro) debêntures não conversíveis em ações, de série única, conforme Instrumento Particular de Escritura da 1ª. Emissão de Debêntures Não Conversíveis em Ações, datado de 29 de dezembro de 2008 e registrado na Junta Comercial do Estado do Paraná em 14 de julho de 2009, condicionada a aprovação desta Assembléia da assunção pela sociedade incorporadora de todos os direitos e obrigações subordinados às debêntures emitidas pela GFS Premium Administração e Participações S.A, mantidos sem alterações todos os direitos e obrigações constantes da referida escritura de emissão. Não havendo manifestações contrárias, foi aprovada sem restrições a assunção pela sociedade incorporadora de todos os direitos e obrigações subordinados às debêntures emitidas pela GFS Premium Administração e Participações S.A, mantidos sem alterações todos os direitos e obrigações constantes da referida escritura de emissão. 6.5. Finalmente, o Sr. Presidente declarou a aprovação da incorporação da GFS Premium Administração e Participações S.A. pela Companhia Brasileira de Diques, ficando extinta a primeira Sociedade e sucedida pela última, na forma do que estabelece o Protocolo-Justificação, objeto do Anexo I, em todos os seus direitos e obrigações, inclusive o quadro de pessoal, sem quebra de continuidade de seus contratos de trabalho, assim como todo o seu acervo técnico de sorte a possibilitar à incorporadora efetiva participação em todos os negócios que a incorporação tende a propiciar. 6.6. Foi concedida a autorização necessária para que os administradores da sociedade providenciem todos os documentos e registros complementares para que a incorporação aprovada nesta Assembléia se efetive. 7. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos constantes da Ordem do Dia e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente agradeceu aos presentes e deu por encerrado os trabalhos desta Assembléia Geral Extraordinária, da qual para constar lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. (a.a) Mesa: Maurício Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente). Jauneval de Oms (Secretário). (a.a) Acionistas: 1. GFS Premium Administração e Participações S.A. representada por Jauneval de Oms e Maurício Bernardo Cerdeira Leibovitz; 2. Inepar Administração e Participações, representada por Jauneval de Oms e Di Marco Pozzo; 3. Iesa Óleo e Gás S.A., representada por Valdir Lima Carreiro e Iraja Galliano Andrade; 4. Active International Investments Ltd representada por Manoel Horácio Francisco da Silva; 5. Partbank Consultoria Financeira e Administração de Bens e Participações S/S Ltda., representada por João Antonio Lopes Filho; 6. Venilton Tadini; 7. Carlos Hitoshi Fuda Castro; e 8. Manoel Horácio Francisco da Silva. Ata registrada na JUCERJA sob nº 2229728 em sessão de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1211822"
                ],
                "1210893": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2011: LOCAL E HORA: Na sede social na Praia de Botafogo, nº 228, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, às 13:00 horas. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Armenio dos Santos Gaspar Neto - Presidente; José Carlos de Souza Santos - Secretário. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre pedido de renúncia formulado por diretor da Companhia. DELIBERAÇÕES: Os membros da diretoria aprovaram, por unanimidade: 1. Aceitar o pedido de renúncia do Cargo de Diretor Executivo formulado pelo Sr. Luiz Matarazzo Silva Júnior, pelos motivos apresentados. 1.1. Foi, por sugestão do Sr. Presidente da Mesa e ratificado pelos presentes, apresentado um voto de agradecimento ao Diretor renunciante pelos relevantes serviços prestados a companhia durante sua gestão. 2. Ficou decidido pelos presentes o não preenchimento, no momento, do cargo vago de Diretor Executivo. Deste modo, a Diretoria passa a apresentar a seguinte composição: Diretor Presidente: Armenio dos Santos Gaspar Neto. Diretores Executivos: José Carlos de Souza Santos, José Orlando Leite Cavalcanti, Mauro Luis Rodrigues Marques. DIRETORES PRESENTES: Armenio dos Santos Gaspar Neto, Mauro Luis Rodrigues Marques, José Orlando Leite Cavalcanti e José Carlos de Souza Santos. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2011. Armenio dos Santos Gaspar Neto - Presidente, José Carlos de Souza \r\n\r\nSantos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio. Certifico o\r\n\r\ndeferimento em 11/10/2011, e o registro sob o número e data\r\n\r\nabaixo. 00002245231 - Data: 11/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1210893\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 18/10/2011."
                ],
                "1212019": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL s.A. \r\n\r\nCNPJ: 33.597.659/0001-26 - NIRE: 33.3.0003324-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de setembro de 2011. Data, hora e local: Realizada em 21 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede de Ricoh Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida das Américas nº 4.200, Bloco 2, 4º andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A Assembleia foi instalada com a presença de todos os acionistas, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Atas de Assembléias, tendo sido portanto, dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o disposto no § 4º, do Artigo 133, da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. Diego Oscar Império Villarino e Secretário: Sr. José Alejandro Tomas de Souza. Lavratura: Sumária, na forma do § 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. Ordem do Dia: (i) Deliberar a abertura de filial na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida João Antônio, Mercatti, 1601, Módulos 02 e 03 - parte, Bairro Casa Branca, CEP 13211-222 (\"Jundiaí\"); (ii) Deliberar a abertura de filial na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Ibirapuera, 2332, Torre I, 8º andar - parte, Indianápolis, CEP 04028-002 (\"Moema\"); e (iii) Deliberar os poderes dos membros da Diretoria para tomar todas as medidas que se fizerem necessárias à abertura das filiais Jundiaí e Moema. Deliberações: 1. O Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembléia o item (i) da Ordem do Dia para que fosse discutido e apreciado. Sem ressalvas dos acionistas, foi aprovado, por unanimidade, a abertura de filial Jundiaí, localizada na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida João Antônio, Mercatti, 1601, Módulo 02, 03, Bairro Casa Branca, Jundiaí, CEP 13211-222; 2. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (ii) da Ordem do Dia para que fosse discutido e apreciado. Sem ressalvas dos acionistas, foi aprovado, por unanimidade, a abertura de filial Moema, localizada na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Ibirapuera, 2332, Torre I, 8º andar, Indianápolis, CEP 04028-002; e 3. Por fim, o Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (iii) da Ordem do Dia. Foi autorizado, sem ressalvas e por unanimidade, que os membros da Diretoria tomem todas as medidas que se fizerem necessárias à abertura das filiais Jundiaí e Moema, observados os termos do Artigo 10º do Estatuto Social da Companhia. Lavratura e leitura da ata: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Local e data: Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Diego Oscar Império Villarino - Presidente da Assembleia; José Alejandro Tomas de Souza - Secretário da Assembleia. Arquivada na JUCERJA nº 2239364 em 27/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1212019"
                ],
                "1211977": [
                    "V - Ata",
                    "RICOH BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.597.659/0001-26 NIRE: 33.3.0003324-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011. Data, hora e local: Realizada em 28 de setembro de 2011, às 10:00 horas, na sede de Ricoh Brasil S.A. (\"Companhia\"), na Avenida das Américas nº 4.200, Bloco 2, 4º andar, Sala 401 a 416, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A Assembleia foi instalada com a presença de todos os acionistas, conforme assinaturas lançadas do Livro de Registro de Atas de Assembleias, tendo sido, portanto, dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, de acordo com o disposto no § 4º, do artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa Dirigente: Presidente: Sr. Diego Oscar Imperio Villarino e Secretário: Sr. José Alejandro Tomas de Souza. Lavratura: Sumária, na forma do § 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. Ordem do Dia: (i) Deliberar acerca da alteração do objeto social da Companhia. (ii) Apreciar e deliberar acerca da nova redação do Artigo 3º do Capítulo I do Estatuto Social. Deliberações: 1. O Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia Geral o item (i) da Ordem do Dia. Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a alteração da descrição do objeto social da Companhia constante do Estatuto Social, de modo a acrescer àquelas já existentes, as seguintes atividades: (a) indústria, comércio e serviços em geral; (b) consultoria na área e serviços de informática e a prestação de serviços de integração, instalação e assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática; e (c) ensino e treinamento de recursos humanos em serviços de informática, todas as atividades comerciais e de representação comercial. 2. Ato contínuo, em razão da aprovação do item (i) da Ordem do Dia, o Sr. Presidente submeteu à deliberação da Assembleia o item (ii) da Ordem do Dia para que fosse discutido e apreciado. Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a alteração da redação do objeto social da Companhia, constante do Artigo 3º do Capítulo I do Estatuto Social, para que passe a vigorar com a seguinte redação: \" A sociedade tem por objeto a indústria, o comércio, compra, venda, importação, exportação e serviços em geral, inclusive a locação de máquinas e equipamentos reprográficos, de duplicação gráfica, equipamentos para computação, processamento de dados e para automação de escritório em geral; de peças, acessórios, suprimentos, materiais e consumo; prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e reprodução de cópias, por conta própria e de terceiros; desenvolvimento e comercialização de softwares, entre outros, para a impressão de dados variáveis, funcionalidade e bilhetagem de cópias e impressões, e gerenciamento eletrônico de documentos; consultoria na área e serviços de informática e prestação de serviços de integração, instalação e assistência técnica de equipamentos e sistemas de informática; bem como ensino e treinamento de recursos humanos em serviços de informática todas as atividades comerciais e de representação comercial; prestação de serviços administrativos em geral.\" Lavratura e leitura da ata: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e , ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada e assinada por todos os presentes. Local e Data: Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Companhia. Diego Oscar Imperio Villarino - Presidente da assembleia; José Alejandro Tomas de Souza - Secretário da assembleia; Gestetner Limitada p.p.: Ivan Tauil Rodrigues (acionista detentora de 172.036.865 ações ordinárias de emissão da Companhia, representativas de 99,9% do capital social); Ivan Tauil Rodrigues (acionista detentor de 1 ação). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RICOH BRASIL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2245127 e data de 11/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1211977"
                ],
                "1211976": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1211976"
                ],
                "1211992": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE Nº 3.33.0016601-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS “5.2” e “5.3” DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada em 06 de outubro de 2011, às 18 horas, na Sede da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº. 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), CERTIFICO que os itens “5.2” e “5.3” das Deliberações, que tratam, respectivamente, de “cancelamento de 66.666 ações preferenciais nominativas, em tesouraria da Companhia” e “alteração na composição do Conselho de Administração da sociedade”, têm a seguinte redação: “5.2. Os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade, fizeram registrar a extinção de 66.666 ações preferenciais nominativas resgatáveis, de emissão da Companhia, em conformidade com o estabelecido no parágrafo 1º do Art. 44 da Lei 6404/76 e, consequentemente, autorizaram a convocação de Assembleia Geral da Companhia para deliberar sobre a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o número de ações preferenciais representativas do capital social, após o referido cancelamento. Ficou consignado, ainda, que tais ações foram resgatadas em 30/04/2011, consoante o Contrato de Subscrição de Ações Resgatáveis de Telemar Participações e outras Avenças. Dessa forma, o referido artigo passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.921.140.495,35 (um bilhão, novecentos e vinte e um milhões, cento e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), dividido em 2.923.544.867 (dois bilhões, novecentos e vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete) ações ordinárias e 933.334 (novecentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e quatro) de ações preferenciais resgatáveis sendo ambas as espécies de ação nominativas e sem valor nominal.”. 5.3 Os membros do Conselho de Administração da Companhia registraram, por unanimidade, o afastamento, nesta data, do Sr. Maurício Marcellini Pereira, membro titular deste Colegiado e do seu respectivo suplente, Sr. Roberto Yoshio Miura. Ato contínuo, foram eleitos para ocuparem as referidas posições, em complementação de mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012 e na forma do artigo 150 da Lei nº 6.404/76: (i) como membro titular o Sr. CARLOS AUGUSTO BORGES, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 1.746.460 expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.632.643-49, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco “A”, Edifício Corporate Financial Center - 11º andar, e (ii) como membro suplente o Sr. ROBERTO YOSHIO MIURA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 7.662.440, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 029.906.338-04, residente e domiciliado em Brasília, DF, com endereço comercial à SCN, Quadra 02, Bloco “A”, Edifício Corporate Financial Center - 11º andar. Os Conselheiros ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o §4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76.” Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (aa) Otavio Marques de Azevedo - Presidente da mesa; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey (supl.); José Augusto da Gama Figueira; José Mauro M. Carneiro da Cunha; Shakhaf Wine (supl.); Rafael Cardoso Cordeiro (supl.); Alessandro Golombiewski Teixeira; Roberto Yoshio Miura (supl.); Luís Carlos Fernandes Afonso; Odali Dias Cardoso. Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. Luciene Sherique Antaki - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2245805 e data de 13/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1211992"
                ],
                "1209845": [
                    "V - Ata",
                    "INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.807.734/0001-26 - NIRE 33.3.0027775-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 29/04/2011, às 09 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Roberto Irineu Marinho, assumiu a presidência da assembléia e convidou o Sr. Paulo César P. Novis para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento dos presentes. Em Assembléia Geral Ordinária - (iii) Aprovar as Contas da Administração, o Balanço e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo e Aviso aos Acionistas publicados nos mesmos jornais nas datas de 05, 06 e 07/04/2011, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos na forma do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76. (iv) Aprovar e ratificar a proposta da administração da Companhia constante da ata de reunião do Conselho de Administração realizada em 12/04/2011 às 15:00 horas, quanto à destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, no montante de R$ 45.952.818,49, e também o montante de R$ 10.713.994,72 referentes a lucros acumulados gerados a partir da realização de Ajuste Avaliação Patrimonial na investida, observando o que se segue: (a) Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 2.297.640,92, que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; (b) Distribuição aos acionistas, até 31/05/2011, observadas as respectivas participações no capital social da Companhia, dividendos mínimos obrigatórios, no valor total de R$ 10.913.794,39, conforme estabele cido no artigo 202 da Lei 6.404/76; e (c) R$ 32.741.383,18, e R$ 10.713.994,72, este último valor, proveniente do lucro acumulado gerado a partir da realização de Ajuste Avaliação Patrimonial na investida, sejam destinados à conta de Reserva Operacional de acordo com o artigo 197, § 1º, I, da Lei 6.404/76 e item 9.1.4 do Estatuto Social da Companhia. Em Assembléia Geral Extraordinária - (v) Os acionistas aprovam a alteração do Estatuto Social da Companhia, para que a denominação de “Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios” passe a ser denominada como “Diretor de Planejamento e Finanças”, e o “Diretor de Negócios” passe a ser denominada “Diretor de Unidade Digital”, alterando-se a Seção III do Estatuto da seguinte forma: “Seção III - Diretoria - 7. A Diretoria será composta de 2 a 5 Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição, sendo designado um Diretor Geral, um Diretor de Planejamento e Finanças e um Diretor de Unidade Digital. 7.1. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este será substituído pelo Diretor de Planejamento e Finanças. 7.2. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 7.3. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral e ao Diretor de Planejamento e Finanças em conjunto, ou a um destes diretores em conjunto com outro Diretor.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada por todos acionistas presentes. Rio de Janeiro-RJ, 29/04/2011. Ass.: Pre sidente: Roberto Irineu Marinho; Secretário: Paulo César P. Novis. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto Irineu Marinho - Presidente da Assembléia. Paulo César P. Novis - Secretário. Acionistas: Globo S.A.. Vasconpar Participações S.A.. Roberto Irineu Marinho. RM 01 Participações e Investimentos S.A.. João Roberto Marinho. EFG Participações Ltda.. José Roberto Marinho. Eduardo Marinho Christoph. Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Elizabeth Marinho Medrado Dias. Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos. Jucerja reg. sob o nº 2191728 em 03/06/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209845"
                ],
                "1211638": [
                    "V - Ata",
                    "WIREX CONDUTORES DO BRASIL S.A.\r\n\r\n(Subsidiária Integral)\r\n\r\nC.N.P.J. n° 09.616.072/0001-32 - NIRE n° 33.3.0028707-8\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 19 de Agosto de 2011 (Lavrada em Forma de Sumário) - Data/Hora/Local: Aos 19 dias do mês de agosto de 2.011, às 15:00 horas, na sede da Sociedade, localizada à Estrada Floriano a Quatis, nº 2001, galpão 3, área 2B, CEP 27.410-130, Pólo Industrial, Município de Quatis, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, tendo em vista a presença da acionista detentora da totalidade das ações que compõem o capital social, conforme assinatura aposta em livro próprio, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Sérgio Aredes Piedade Gonçalves - Secretário: Ricardo Rissato. Ordem do Dia: 1. Apreciação e deliberação com relação as demonstrações financeiras dos Exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Reeleição dos atuais membros da Diretoria da Companhia; 3. Outros assuntos de interesse social. Deliberações: Após discutirem sobre as matérias constantes da ordem do dia, a acionista detentora da totalidade do capital social, deliberou: 1. Aprovar, sem restrições as Demonstrações Financeiras dos Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 09/06/2010, e no jornal Diário do Vale em 09/06/2010, e Demonstrações Financeiras dos Exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04/08/2011 e no jornal Diário do Vale em 04/08/2011; 2. Reeleger os atuais membros da diretoria, a saber: Diretor Presidente, Sérgio Aredes Piedade Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Volta Redonda n° 757, apartamento n° 191, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da Carteira de Identidade RG n° 3.366.102- SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n° 559.777.318-68, percebendo remuneração anual de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); e Diretor, Fernando Antonio Nogueira Berardo, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Bacaeta nº 254, apartamento nº 62, Bairro do Brooklin, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, portador da Carteira de Identidade RG n° 4.389.550 - SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o n° 225.932.198-40, percebendo remuneração anual de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); os quais declaram expressamente não estarem incursos em quaisquer impedimentos legais previstos para o exercício de suas funções, todos para cumprimento do prazo de gestão que se encerra em 18 de agosto de 2014; 3. Outros assuntos de interesse social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deu o Sr. Presidente por encerrada a Assembléia, não sem antes oferecer a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestou, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que vai assinada pelos presentes. Quatis, 19 de agosto de 2011. Sérgio Aredes Piedade Gonçalves - Presidente; Ricardo Rissato - Secretário; por Wirex Cable S.A.: Sérgio Aredes Piedade Gonçalves, e Fernando Antonio Nogueira Berardo. Certificamos que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Sérgio Aredes Piedade Gonçalves - Presidente; Ricardo Rissato - Secretário. JUCERJA nº 00002245415 em 11/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1211638"
                ],
                "1211987": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.430.725/0001-70 - NIRE 33.3.0029128-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 08 de agosto de 2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor D, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: A totalidade dos acionistas, a saber: LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., neste ato representada pelos seus Diretores Djalma Bastos de Morais e Fernando Henrique Schüffner Neto, e LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A., neste ato representada por seus Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, e os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães e Nilmar Sisto Foletto, bem como os Conselheiros suplentes, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. Presente, também, a advogada Cláudia de Moraes Santos, a qual foi convidada para secretariar a reunião. Foi dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aumento do capital social da Companhia em R$ 9.146.963,76 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) e a consequente alteração do artigo 5° do Estatuto Social; 4.2. Alteração da composição do Conselho de Administração, em decorrência de vaga; e, 4.3. Eleição do Presidente e do Vice Presidente do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. O aumento do capital social da Companhia em R$ 9.146.963,76 (nove milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), que passará de R$ 70.085.036,24 (setenta milhões, oitenta e cinco mil, trinta e seis reais, e vinte e quatro centavos) para R$ 79.232.000,00 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), com a correspondente emissão de 8.993.901 (oito milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,01701851576419 por ação, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I a presente ata e terão características idênticas às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes, conferindo ao seu titular os mesmos direitos previstos no Estatuto Social da Companhia. 5.2.1. O aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito pelas sócias Light S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A., em moeda corrente nacional, a ser integralizado conforme boletim de subscrição, com a expressa renúncia do direito de preferência da sócia remanescente Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., a qual declara que lhe foi oferecido o direito de contribuir para o aumento de capital deliberado por este ato, à proporção de sua participação no capital da Companhia, sem que, entretanto, desejasse fazê-lo. 5.2.2. A sócia remanescente Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. manifesta-se plenamente de acordo com o preço de emissão das novas ações. 5.2.3. O artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 79.232.000,00 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e dois mil reais), representado por 79.078.937 (setenta e nove milhões, setenta e oito mil, novecentos e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\". 5.3. Em virtude da alteração da redação do artigo 5º, foi aprovado o Estatuto Social consolidado que se encontra anexo a presente ata (Anexo II). 5.4. Aprovado o remanejamento do Sr. Ivany Antonio Soares Tancredo, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.062.886-34, Carteira Profissional nº 34.129/D, expedida pelo CREA/MG, residente e domiciliado na Rua da Mata, 85/1501, Vila da Serra, Nova Lima-MG, CEP 34000-000, de membro suplente para membro efetivo, sendo que sua suplente será a atual Conselheira suplente Lilian Cristina Ferreira Batista; Aprovado ainda, a eleição, para o cargo de membro suplente do atual conselheiro efetivo Gilberto José Cardoso, o Sr. Arthur José Fernandes Braz, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 379.179.276-87, Carteira de Identidade nº MG-19.905, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, 1030/1202, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, CEP 30170-111, todos para completar o atual mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. 5.4.1. O Conselheiro eleito declarou - antecipadamente - sob as penas da Lei, para fins do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ciente de que qualquer declaração falsa, importa em responsabilidade criminal, que não está impedido por lei especial ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; possui reputação ilibada; não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa interesses conflitantes com o da Companhia. Assumiu, também, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do estado de Minas Gerais. 5.4.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) membros suplentes, quais sejam: Membros efetivos: Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães, Ivany Antônio Soares Tancredo e Nilmar Sisto Foletto; e, membros suplentes, respectivamente, Arthur José Fernandes Braz; José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Lilian Cristina Ferreira Batista e Mirele Mascarenhas. 5.5. Aprovada a eleição dos Conselheiros Luís Fernando de Almeida Guimarães e Gilberto José Cardoso, como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho de Administração da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pelos acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Djalma Bastos de Morais; Fernando Henrique Schüffner Neto. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO SERVIÇOS S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. Demais Acionistas: Gilberto José Cardoso, Luis Fernando de Almeida Guimarães, Ivany Antônio Soares Tancredo, Heitor Barreto Corrêa, Mirele Mascarenhas, José Roberto Barbosa Carrasco, Nilmar Sisto Foletto, José Luis Pavão Carrasco, Lilian Cristina Ferreira Batista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 28/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2240315, DATA: 28/09/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1211987"
                ],
                "1209837": [
                    "V - Ata",
                    "INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.807.734/0001-26 - NIRE 33.3.0027775-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12/04/2011. Data, horário e local: Aos 12/04/2011, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A convocação foi regularmente realizada e, tendo sido constatada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme lista de presença por todos assinada, foi instalada a reunião. Mesa: O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Roberto Irineu Marinho, assumiu a presidência da reunião e convidou Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. Ordem do dia: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, bem como, a proposta de destinação do lucro líquido relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, a serem encaminhados para apreciação dos acionistas da Companhia em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada; (ii) Eleição a diretoria; (iii) Deliberar sobre a recomendação do voto da diretoria em Assembléias Gerais a serem realizadas em sociedades na qual a Companhia detenha participação. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram com relação às matérias constantes da ordem do dia, na forma que segue: (i) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, bem como, a proposta de destinação do lucro líquido relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, a serem encaminhados para apreciação dos acionistas da Companhia em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada: O diretor da Companhia, Sr. Paulo César P. Novis apresentou os resultados finais do exercício de 2010, tendo sido aprovadas pelos Conselheiros, sem restrições, as Contas da Administração, o Balanço e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010. Os membros do Conselho de Administração deliberaram no sentido de encaminhar à aprovação dos acionistas da Companhia as Contas da Administração, o Balanço e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010, bem como encaminhar a proposta referente à destinação do lucro líquido apurado neste exercício social, no montante de R$ 45.952.818,49, e também o montante de R$ 10.713.994,72 referentes a lucros acumulados gerados a partir da realização de Ajuste Avaliação Patrimonial na investida, observando o que se segue: (a) Constituição de Reserva Legal no valor de R$ 2.297.640,92, que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; (b) Distribuição aos acionistas, observadas as respectivas participações no capital social da Companhia, dividendos mínimos obrigatórios, no valor total de R$ 10.913.794,39, conforme estabelecido no artigo 202 da Lei 6.404/76; (c) R$ 32.741.383,18, e R$ 10.713.994,72, este último valor, proveniente do lucro acumulado gerado a partir da realização de Ajuste Avaliação Patrimonial na investida, sejam destinados à conta de Reserva Operacional de acordo com o artigo 197, § 1º, I, da Lei 6.404/76 e item 9.1.4 do Estatuto Social da Companhia. Os conselheiros deliberam, ainda, em convocar a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia para o dia 29/04/2011, às 09 horas, com a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Ordinária: i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a remuneração global e anual da administração da Companhia. Em Assembléia Extraordinária: v) Alterar o Estatuto Social da Companhia. (d) Foi deliberado ainda o pagamento, a ser realizado em conjunto com o pagamento dos dividendos a que se refere o item I.b acima, do valor de R$ 17.604.468,88 relativo a dividendos à Globo S.A., Vasconpar Participações S.A., RM 01 Participações e Investimentos S.A. e EFG Participações Ltda., que foram a eles declarados quando acionistas da subsidiária Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (“Infoglobo”), em 21/11/2008 e em 30/04/2009, observando a participação que cada um detinha no capital social. (ii) Eleição da diretoria: (a) Os Conselheiros aceitam a renúncia ao cargo de Diretora de Finanças e Unidade de Novos Negócios, apresentada em 22/03/2011, pela Sra. Ana Paula Machado Pessoa, e agradecem sua dedicação e serviços prestados. Os Conselheiros elegem para referido cargo, que a partir da presente data denomina-se Diretoria de Planejamento e Finanças, o Sr. Luiz Cláudio Maia Vieira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 4.579.885-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº. 648.395.329-15, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Irineu Marinho nº 35. (b) Para a Diretoria de Unidade Digital foi eleito o Sr. André Luis Furlanetto Pacheco, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 37.647.767-2 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 855.327.037-87, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Irineu Marinho nº 35. (c) Foi deliberada ainda que o mandato do Diretor Geral, Paulo César Pereira Novis, será prorrogado até o dia 31/07/2011, devendo nesta data ser substituído pelo Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do documento de Identidade nº 85.105602-5, expedida pelo CREA/RJ em 20/02/91, e inscrito no CPF/MF sob o nº 260.394.605-63, que é ora eleito para o referido cargo, se dando a transição através das respectivas assinaturas dos termos de renúncias pelo atual diretor e dos termos de posse do diretor ora eleito. (d) O mandato dos diretores ora eleitos será até a primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária do ano de 2013. (e) Os Diretores ora eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura dos Termos de Posse. (f) Os diretores ora eleitos Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Cláudio Maia Vieira, deverão ser eleitos na Infoglobo para Diretor Geral e Diretor de Planejamento e Finanças, respectivamente. (iii) Autorizar à diretoria da Companhia, e a diretoria da controlada Infoglobo, a (a) participar das Assembleias Gerais das Sociedades nas quais detenham participações, (b) deliberar sobre a aprovação das contas relativas ao exercício de 2010, (c) substituir os administradores ora eleitos na Companhia nas sociedades na qual a Companhia detenha participação, e (d) deliberar sobre as demais matérias constantes das respectivas ordens do dia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro/RJ, 12/04/2011. Mesa: Roberto Irineu Marinho - Presidente da Reunião. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Membros do Conselho de Administração: Roberto Irineu Marinho. Luiz Eduardo Velho da S. Vasconcelos. João Roberto Marinho. Eduardo Marinho Christoph. José Roberto Marinho. Elizabeth Marinho Medrado Dias. Jorge Luiz de Barros Nóbrega. Administrador presente: Paulo César P. Novis. Administradores Eleitos: Marcello Henrique Monteiro de Moraes. Luiz Cláudio Maia Vieira. André Luis Furlanetto Pacheco. Jucerja reg. sob o nº 2191724 em 03/06/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209837"
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                "1212042": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ]
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                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A Diretoria da S/A Rádio Tupi, no uso de suas atribuições, avisa aos acionistas que, em razão de ordem técnico-operacional, a Assembleia Geral Extraordinária convocada para as 10:00 horas do dia 21 de outubro de 2011, nos termos do edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 13, 14 e 17 de outubro de 2011 e no jornal “Diário Mercantil, nos dias 12 a 17 de outubro de 2011, NÃO SE REALIZARÁ, razão pela qual a mesma será oportunamente reconvocada. Rio de Janeiro - RJ, 17 de outubro de 2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo; Solon de Castro Lucena - Diretor Vice-Presidente Institucional.\r\n\r\nId: 1211185"
                        ],
                        "1211937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº 01 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 5º do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem - Resolução COFEN nº 355/2009 e da Decisão COFEN nº 144/2011, CONVOCA a Assembleia Geral, compreendendo todos os profissionais de enfermagem regularmente inscritos no COREN-RJ, para a eleição de: 13 (treze) vagas de conselheiros efetivos e 13 (treze) vagas de conselheiros suplentes para o Quadro I (enfermeiros) e 08 (oito) vagas de conselheiros efetivos e 08 (oito) vagas de conselheiros suplentes para os Quadros II e III (técnicos e auxiliares de enfermagem), que irão compor o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 1º de março de 2012 a 31 de dezembro de 2014. DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES: 18 de janeiro de 2012, das 08h às 18h. 1. DA FORMA DE ELEIÇÃO 1.1. A eleição será direta, mediante voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais de enfermagem regularmente inscritos no COREN-RJ, com inscrição definitiva ou remida, realizada por meio da organização de chapas para o Quadro I (Enfermeiros) e Quadros II e II, (Técnicos e Auxiliares de Enfermagem). 2. DA INSCRIÇÃO DE CHAPAS 2.1. O pedido de inscrição de chapa, apresentado em 2 (duas) vias, deverá ser encaminhado ao Presidente da Comissão Eleitoral, mediante instrumento subscrito pelo representante de chapa, ou seu substituto, inscrito no quadro profissional que representar; 2.2. O Pedido de Inscrição deverá conter as informações previstas na Resolução COFEN nº 355/2009, sob pena de indeferimento liminar. O requerimento para inscrição das chapas deverá, ainda, ser instruído com os documentos previstos na Resolução COFEN nº 355/2009, referente a cada candidato; 2.3. O período para registro de chapas se inicia em 27 de outubro de 2011 com término em 16 de novembro de 2011, devendo o requerimento ser protocolado, junto à Comissão Eleitoral, no horário de 09h às 16h, na sede do COREN-RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 502, 6º Andar, Centro, Rio de Janeiro. 3. DA COMISSÃO ELEITORAL 3.1. A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria COREN-RJ nº 259/2011, de 04/10/2011 é composta pelos profissionais de enfermagem: Márcia Cristina Krempel, COREN/PR nº. 14.118, na qualidade de Presidente, Cristina Maria Venetilho de Souza, COREN/RJ nº. 28.444, na qualidade de Primeira Secretária, Lucia Helena Silva Corrêa Lourenço, COREN/RJ nº. 31.780, na qualidade de Segunda Secretária, Maria Cristina Marques Monteiro, COREN/RJ nº. 225.836 e Simone Martins Rembolt, COREN/RJ nº. 24.773, na qualidade de vogais. 3.2. As atribuições da Comissão Eleitoral são as estabelecidas na Resolução COFEN nº 355/2009. Os interessados devem ater-se às normas aprovadas pela Resolução COFEN nº 355/2009. As condições de elegibilidade e impedimentos, bem como as instruções para os registros de chapas, documentação exigida e demais disposições sobre a eleição, estão disciplinadas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 355/2009, disponível na íntegra nos sites www.coren-rj.org.br e www.portalcofen.gov.br. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011 Pedro de Jesus Silva - Presidente - COREN-RJ nº 107.171\r\n\r\nId: 1211937. Por ofício"
                        ],
                        "1211993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n° 32.223.851/0001-90\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DOS CREDORES - CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores credores da Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em liquidação - convocados para a realização de Assembléia Geral Ordinária de Credores a realizar-se no dia 03 de novembro de 2011 as 11h30min, em primeira convocação, ou as 12h30min, em segunda convocação, na Estrada de Jacarepaguá, n° 7221, sala 504, na cidade do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as contas dos atos e operações realizadas no período de junho de 2010 a maio de 2011 e sobre o relatório do estado da liquidação que está à disposição dos credores no endereço acima referido. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2011. Antonio Francisco Veloso - Liquidante.\r\n\r\nId: 1211993"
                        ],
                        "1211285": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.292.270/0001-98 - NIRE Nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 26 de outubro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1211285"
                        ],
                        "1210021": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIAL COLETA DE RESÍDUOS 2011 COMERCIAL E SERVIÇOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.504.120/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIAL COLETA DE RESÍDUOS 2011 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017851, com validade até 10 de outubro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário e destinação de resíduo extraordinário, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502982/2011)\r\n\r\nId: 1210021"
                        ],
                        "1211844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES SARZEDO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.934.441/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES SARZEDO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017902, com validade até 18 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de solo contaminados, classificados como resíduos industriais perigosos (classe I), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/505690/2011)\r\n\r\nId: 1211844"
                        ],
                        "1194339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANGRA MARICULTURA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.114.040/0001-43\r\n\r\nANGRA MARICULTURA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017658, com validade até 14 de setembro de 2016, para a instalação e operação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna (mexilhão), Nodipecten nodosus (vieira), Crassostrea rizophorea (ostra do mangue) e Crassostrea gigas (ostra do Pacífico), com 12 espinhéis de 50 metros de comprimento, em uma área de 1 hectare, tendo como vértices da área do cultivo as coordenadas UTM 23k 7438086N/591867E; 7438122N/592067E; 7438073N/592076E; 7438038N/591878E, DATUM SAD 69, na SACO DOS CASTELHANOS, ENTRE A PONTA DO MEIO E A PRAIA DOS CASTELHANOS, - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/510798/2010) \r\n\r\nId: 1194339"
                        ],
                        "1211503": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A.,torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente a atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema roll-on roll-of, e informa que este estará à disposição para consulta no Núcleo de Gestão de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, por tempo indeterminado após a publicação em 02 jornais de grande circulação, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1211503"
                        ],
                        "1210090": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.877.283/0002-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nMULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações de operações portuárias - embarque, desembarque, movimentação e armazenagem de contêineres, veículos e cargas específicas e informa que este estará à disposição para consulta no Núcleo de Gestão de Qualidade e Meio Ambiente, localizado à Av. Rio de Janeiro, s/n, parte - Caju, Município do Rio de Janeiro, por tempo indeterminado após a publicação em 02 jornais de grande circulação, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1210090"
                        ],
                        "1210327": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.836.898/0001-51\r\n\r\nNIRE: 33.3.0001421-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Inclusão de um parágrafo 8º. no art. 14 do Estatuto Social, o qual tratará do quorum de deliberação na hipótese de transformação da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 11 de outubro de 2011. A Diretoria - Sra. Lilia Mac Laren Nogueira e Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1210327"
                        ],
                        "1210348": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROSHIP PROJETOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.824.630/0001-37\r\n\r\nNIRE: 33.2.0078280-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, na qualidade de sócia majoritária da PROSHIP PROJETOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA., sociedade limitada de direito privado com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Sociedade”) vem, com fundamento no art. 1.152, §3º da Lei nº. 10.406/02, convocar os Srs. sócios para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 21 de outubro de 2011, às 12:00 horas, na sede da Sociedade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Retirada das cláusulas sétima e nona do Contrato Social, as quais tratam de direito de preferência; e (ii) eleição de administrador(es) da Sociedade. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Niterói, 11 de outubro de 2011. A GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1210348"
                        ],
                        "1210337": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01\r\n\r\nNIRE: 33.3.0011409-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da MAC LAREN AÇO E FIBRA S.A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Inclusão de um parágrafo único no art. 11 do Estatuto Social, o qual tratará do quorum de deliberação na hipótese de transformação da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 11 de outubro de 2011. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1210337"
                        ],
                        "1210352": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REPSHIP REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.094.874/0001-16\r\n\r\nNIRE: 33.2.0048886-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, na qualidade de sócia majoritária da REPSHIP REPAROS NAVAIS LTDA., sociedade limitada de direito privado com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Sociedade”) vem, com fundamento no art. 1.152, §3º da Lei nº. 10.406/02, convocar os Srs. sócios para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 21 de outubro de 2011, às 13:00 horas, na sede da Sociedade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Retirada das cláusulas sétima e nona do Contrato Social, as quais tratam de direito de preferência; e (ii) eleição de administrador(es) da Sociedade. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Niterói, 11 de outubro de 2011. A GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1210352"
                        ],
                        "1210342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nNIRE: 33.3.0011378-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, I e 123 da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21 de outubro de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Retirada do art. 7º. do Estatuto social, o qual trata de direito de preferência; e (ii) inclusão de um parágrafo único no art. 31 do Estatuto Social da Companhia, o qual tratará do quorum de deliberação na hipótese de transformação da Companhia. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 11 de outubro de 2011. A Diretoria - Sra. Kátia de França Pujol.\r\n\r\nId: 1210342"
                        ],
                        "1212013": [
                            "V - Errata",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 152 580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nErrata: No Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extraordinária da Telemar Norte Leste S.A. a se realizar no dia 03/11/2011, publicado no dia 18/10/2011, constou nos itens 3 e 4 das Instruções Gerais a data de 12 de setembro de 2011, quando a data correta a ser considerada é a 30 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1212013"
                        ],
                        "1211995": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 3 de novembro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre nova escolha, entre empresas especializadas indicadas pelo Conselho de Administração em lista tríplice, daquela que preparará, nos termos do art. 12 do Estatuto Social e do art. 45 da Lei nº 6.404/76, a avaliação econômica das ações da Companhia para fins de determinação do valor de reembolso aos acionistas dissidentes da assembleia a ser convocada para deliberar sobre a incorporação de ações da Companhia pela Coari Participações S.A.\r\n\r\nA nova deliberação será necessária uma vez que, após a escolha realizada na assembleia geral de acionistas de 14 de setembro de 2011, a instituição eleita para preparar a avaliação em questão informou à Companhia que não poderia preparar um laudo que atendesse todas as exigências previstas pela Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) para efeitos de direito de retirada e ao escopo do mandato submetido a assembléia geral de acionistas de 14 de Setembro de 2011, mas um relatório de avaliação apresentado ao Conselho de Administração.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A matéria objeto da assembleia será deliberada por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, cabendo a cada ação, independentemente de sua espécie ou classe, o direito a um voto.\r\n\r\n2. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 30 de outubro de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 30 de outubro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1211995"
                        ],
                        "1211548": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2011, às 16 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia do Méier Medical Center Ltda. (“Hospital Pasteur”), sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Amaro Cavalcante nº 495, antigo 195, na Freguesia do Engenho Novo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.410.722/0001-02; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada responsável por proceder a avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido do Hospital Pasteur (“Laudo de Avaliação”), para fins de sua incorporação pela Companhia; (iii) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil do Hospital Pasteur, para fins de sua incorporação pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação do Hospital Pasteur pela Companhia; e (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida incorporação. Instruções aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Duque de Caxias, 18 de outubro de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1211548"
                        ],
                        "1211524": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S.A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO - CNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de outubro de 2011, às 9 horas, na sede da Companhia, na Rua Bambina nº 98, Botafogo, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Companhia pela ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“ESHO”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.435.005/0001-29, com sede na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de avaliação patrimonial da Companhia, com base nos critérios de patrimônio líquido contábil e de patrimônio líquido a preço de mercado, para fins de sua incorporação pela ESHO; (iii) Examinar e aprovar os laudos de avaliação da Companhia para fins de sua incorporação pela ESHO; (iv) Deliberar sobre a incorporação da Companhia pela ESHO; e (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida incorporação. Instruções aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. José Carlos Barbosa de Magalhães - Diretor.\r\n\r\nId: 1211524"
                        ],
                        "1211531": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2011, às 8:30 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Analisar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Hospital Samaritano”), companhia com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Bambina nº 98, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.171.638/0001-44; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de avaliação patrimonial do Hospital Samaritano, com base nos critérios de patrimônio líquido contábil e de patrimônio líquido a preço de mercado, para fins de sua incorporação pela Companhia; (iii) Examinar e aprovar os laudos de avaliação para fins de incorporação do Hospital Samaritano pela Companhia; (iv) Deliberar sobre a incorporação do Hospital Samaritano pela Companhia; e (v) Autorizar os administradores da Companhia a praticar os demais atos necessários à implementação da referida incorporação. Instruções aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Duque de Caxias, 18 de outubro de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1211531"
                        ],
                        "1210415": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.107.946/0001-87\r\n\r\nNIRE 3330016601-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nOs senhores acionistas de TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. ficam convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo n.º 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de apreciar os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) Eleição de membros para integrar o Conselho de Administração da sociedade, em complementação de mandato; (b) Alteração no artigo 15 do Estatuto Social da Companhia; (c) Alteração no parágrafo único do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia; (d) Alteração no Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (e) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS\r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante nos itens da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.org.br) para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 03/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1210415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1208701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SENADOR CAMARÁ\r\n\r\nCNPJ 01.631.665/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem Senador Camará, situado na Rua Soldado Belmiro Silva 158 Senador Camará, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Auxiliar de Enfermagem ano 1999: Michelaine Renata Ferreira, Rosilene da Silva Viana, Suzi Kelly Nascimento de Paula. Ano 2001: Alexandra dos Santos Barbosa, Claudia Silva de Oliveira, Iara da Silva Martins. Ano 2005: Tatiane Santos de Siqueira. Curso Técnico de Enfermagem: Ano 2001: Eduardo Gomes Paula, Judite Adriane Ramos Queiroz, Maria José Silva Santos, Sonia Cristina da Silva. Ano 2002: Elida Pereira da Silva, Joyce Meireles Tanure, Luciane Vieira da Silva. Ano 2003: Lilian Cristina de Araujo. Ano 2004: Andreia Souza dos Santos, Ariane de Fatima Domingos do Rego, Helen Cristina Mendes, Marcia Araujo Silva, Maria de Fátima Lopes da Silva, Renata Pereira da Silva, Vivian Menezes Bastos, Zuleica de Oliveira Mendes.Ano 2005: Gloria Silveira da Mata, Janaina Oliveira das Chagas, Jorge Pereira da Silva, Sheila Aparecida Vieira Maciel, Tania Maria Santos de Andrade, Vanda Regina Modesto Leira. Ano 2006: Franciane Sales Rodrigues, Márcia Soares Bueno. Ano 2007: Andrea Machado Pires, Fabiana de Paula Rocha da Silva, Janecler Monsores da Silva, Sueli Braga, Valdete Pedro Gomes. Ano 2008: Sirlene Maria Vieira, Thiago Vieira Xavier. Ano 2009: Aline Cristina Moreira da Silva Santos, Danuza Maciel Soares, Eni Bernardo da Paixão Costa, Erizete de Souza, Geni Vieira de Carvalho, Leilane Pereira Santos, Ludmila Dias Almeida, Luiza Helena Marques Lacerda, Marcelo da Silva Alves, Vinicius Walter da Silva. Publicação de 30/03/2010, Pág.128 onde se lê Bruno Cezar da Silva Diniz leia-se Bruno Cesar da Silva Diniz, onde se lê Rosimeri Oliveira de Farias Leia-se Rosimere Oliveira de Farias. Ass.Professor Inspetor escolar Regina Alves Cabral Matr. 0945.471.1, pelo Professor Inspetor Rosange Quintanilha G. de Santana matrícula 0956952-6, Diretora Marieta da Mota Souza, reg. Nº 1.455 - DEMEC/RJ, Secretária Lucy Maria Santos Campos, Reg, nº 2298/95.\r\n\r\nId: 1208701"
                    ],
                    "1200491": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Segurança no Trabalho - 1° semestre/2011 - Adriana Santos Pimentel; Adriano Tomaz; Alessandro Farias Evangelista; Aline de Assis da Silva; Ana Paula Barros Loli Yanase; Ana Paula Silva dos Reis; Ana Paula Teixeira Bastos; Anderson Bomfim de Azevedo; Andréia Pereira dos Santos; Andressa de Carvalho Fernando; Andressa Izaias França; Ari Gomes de Oliveira Junior; Carla Barcelos Esteves; Carla da Silva do Nascimento; Carlos Henrique Latorraca; Caroline Monteiro da Conceição; Claudia Cristino Rocha Vieira; Claudia de Castro Faria; Daniele Honorato Gonçalves; Darlan Medeiros Falcão; Diego Henrique Oliveira Valentim Costa; Dominique da Silva; Eduardo Rodrigues Moraes; Elizeu Conti de Lima; Eraldo Soares Campos; Evelyn Cristinni Gomes Thomaz; Fernanda Pinheiro de Oliveira; Glauciana Gomes Rayol; Gledson de Oliveira Pereira; Hellen Quellen Araujo da Silva; Ingredi Costa Campos; Ivone Pereira do Nascimento; Janderson Lourenço Ferreira; Jaqueline dos Reis Santos de Melo; Jessica Ceci Nascimento; John Carlos Rodrigues Ferreira; Joicy Cleide Gomes Campos; Leticia de Paulo Ferreira; Ligia Cristina do Nascimento; Luciana Diogo de Souza; Luís Claudio Souza da Silva; Maicon de Souza Peres; Marcelo da Conceição de Oliveira; Marcio Madeira dos Santos; Marcos Aurelio Guimarães dos Santos; Michele Freitas Pereira; Monique Morais Gomes; Nathália do Nascimento Pinto Galdino; Patrícia de Andrade Oliveira dos Santos; Patrícia Freitas Corrêa; Paulo Euge nio da Cruz; Priscila Paixão de Sousa; Quelli Cristina Carvalho de Souza Leite; Raphael Tamy Lira da Costa; Rebecca Dung de Andrade; Ricardo Victor Fidelis Capitulino da Silva; Roberto Ramos Alvarenga; Rodrigo Gil de Barcelos Prado; Shaiene Ariane Cunha Barboza; Tatiana Felix de Lima; Thais Ferreira Vilela da Silva; Uilian Andrade da Silva; Vania de Sá Otoni; Verônica Melo da Silva; Wayzia Vallim Ferreira da Silva. Técnico em Enfermagem - 2º semestre/2006 - Juliana Sá de Oliveira; Simone Rangel dos Santos Lima. - 2º semestre/2008 - Laiza Paula Torres da Silva. - 2º semestre/2009 - Beatriz dos Santos Silva. - 1º semestre/2010 - Taís da Silva Ferreira; Suzane Ferreira de Oliveira. 2º semestre/2010 - Franciele Oliveira de Lima; Jéssica de Araujo Costa. - 1º semestre/2011 - Adriana Maria Faria; Adriana de Sousa Ribeiro; Alessandra de Paula Pires; Alessandro Araujo de Sousa; Amanda Cristine Pereira de Souza; Ana Paula Arruda de Lima; Ana Paula da Silva Meireles; Anastácia Balaban Pereira; André da Costa Mattos; Andressa de Assis Mendonça; Ariana Silva de Freitas; Bruna Paulo Silva; Camila de Oliveira Fonseca; Caroline Abreu dos Santos; Catiane Rosa Afonso; Charlene Duarte Ferreira; Cinthia Queiroz Terra; Claudinei de Freitas Brum; Córdia Maria Fontes; Daiana Jacuru dos Santos; Daiana Nogueira Campos Vieira; Daniele Boim Previtali; Daniele Pinto da Silva; Denair Franco de Souza; Edmilson Lemos Vasconcelos Júnior; Elaine Cristina Sales Lista; Elaine Janaina Pereira de Souza; Eliane Bezerra Gaspar; Erica de Souza Morais; Erica Santos Machado; Fabiane Alves Nonato; Fabio Porto Almeida; Fernanda Cristina da Silva Santos; Fernanda da Silva Cardozo; Fernanda Martins da Rocha; Glaucia Cristina Faria de Lima da Silva; Iêda Teresinha Santos Ramos de Souza Camargo; Henrique Gomes Matias do Nascimento; Isabela Sampaio da Silva; Jasmeni Azevedo Cordeiro; Jenefer Ramos de Faria; Jéssica Dias do Nascimento; Jéssica Cristina de Lima Bispo; Jonathan Campos da Silva; José Diego de Souza; Josiane Sabino de Moura Vasconcellos; Jozafá Lemos Guedes; Juliana Rufino Moreira; Katia Cilene Oliveira da Silva Loyola; Kesia Danubia Sales do Nascimento; Ketlin da Costa Crespo; Laila Luiza Freitas da Silva; Lailla Rangel Faria; Laís de Azeredo Carvalho; Lenice Bernardo de Oliveira; Letícia de Almeida Veiga; Letícia Severiano de Sousa; Lorena Andrade de Moraes Cunha; Lorene Macedo Ravani; Luana de Souza Silva; Luciana Feliciano da Silva; Magali Siqueira de Moraes Silva; Marcela dos Santos Nascimento; Marcia Soares Diniz Ferreira; Márcio da Silva Mendes; Marcos Vinícius da Silva Meira; Maria da Conceição Menezes de Alencar; Maria do Rosário de Fatima Sixel; Meire Ane Ferreira de Oliveira; Meiriane Daniel de Oliveira; Mônica Patricia Motta Roriz Costa; Murilo Felismino de Abreu Neto; Nathalia de Assumpção Madeira de Oliveira; Nilson da Silveira; Patrícia de Souza Carvalho; Patrich Alves Vellasco; Pedro Henrique Tomaz da Silveira; Queith Passos Rosa; Quelli Esteves Pereira Cortez; Raiane Lima Dias; Raianne Souza da Silva; Renata Cidade Borges; Robecilia Fonseca dos Santos; Rozilaine de Freitas; Sabrina de Queiroz; Samara de Melo Souza; Simoni Pereira Timotio; Soraia Ribeiro Lourenço; Suane Alves Pereira; Taís do Carmo Lopes dos Santos; Taíza da Silva Cassiano; Tamires Camilo de Souza; Thamires Farias da Silva; Thuane Macedo Candido. - Ensino Médio - 2º semestre/2010. - Jéssica de Araujo Costa; Lorena de Souza Adriano; Rodrigo Cezar Terzi Amaral. - Técnico em Informática - 2º semestre/2010 - Carlos Gustavo Pereira Gomes; Rodrigo Cezar Terzi Amaral. - Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre/2010 - Rejane Teixeira Gomes. - 2º semestre/2010 - Thais da Silva - Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº 2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Edna Cardoso Martins Reuther - Matrícula 0942538-0 e Verônica de Macedo Gomes Branco - Matrícula 09425471.\r\n\r\nId: 1200491"
                    ],
                    "1209909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOULUTIONS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: \r\n\r\nANO/2008: Kelvin Freire Quintarelli; Márcio Vinícius Vianna Mello de Souza; Vinícius José Loureiro; ANO/2009: Gabriel Baptista Teixeira Pinto; Jhonatan Messias de Souza; Roderick Soares Pereira França; ANO/2010: Andressa Dutra da Silva; Denize Siqueira Uê; Diego de Souza Oliveira; ANO/2011: Alessandro Orato Nunes; Fábio Coutinho Alves; Fernando da Silva Anacleto; Johnny Nascimento de Lima; Marilda dos Santos Florentino; Mohano Maciel Brito da Silva; Paulo Souza de Oliveira Júnior; Yindi Fialho Torres. Professora Inspetora Escolar Mônica Alves Sally, matrícula: 942.767-5.\r\n\r\nId: 1209909"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1211696": [
                            "V - Extravio",
                            "MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 30.755.219/0001-61\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos que conforme certidão lavrada pelo corpo de bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o princípio de incêndio ocorrido nesta no dia 30/09/2011; teve dentre outras coisas, o seu arquivo de documentos fiscais parcialmente destruído. \r\n\r\nId: 1211696"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211933": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2011\r\n\r\nPROC.Nº 03093/2011 - 1ª Pesquisa\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA (TINTAS).\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 18 de Outubro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1211933. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211731": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 82 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, a ser instalado no centro da cidade de Cantagalo, compreendendo serviços de instalação de sistema de CFTV (circuito fechado de televisão) por fibra óptica e fornecimento de material - VALOR: R$ 84.732,00 - DATA: 04 de novembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 10 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 17 de outubro de de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1211731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211026": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 83 / 2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de carimbos e almofadas para à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Fundo Municipal de Meio Ambiente - VALOR: R$ 6.690,00 - DATA: 03 de novembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 10 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 13 de outubro de de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1211026. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211701": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 015/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de medicamentos por determinação judicial, para consumo aproximado de 03 (três) meses, para a Rede Municipal de Saúde.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 04 de novembro de 2011, às 09:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Avenida Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1211701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211662": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2011, MENOR PREÇO GLOBAL, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2011 ÁS 14 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n\r\nOS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10 HORAS ATÉ ÁS 13 HORAS PARA A RETIRADA DO EDITAL E SERÁ FEITA A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E 02(DUAS) MÍDIAS DE CD.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1211662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, Centro, Niterói (RJ), por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 844, de 04 de agosto de 2011, torna público pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que estão abertas as INSCRIÇÕES de interessados em participar de Subcomissão Técnica prevista na Lei nº 12.232/2010, nas condições estabelecidas neste Edital e seu anexo, que se encontra disponível na integra no site www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1211980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211804": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial destinados a farmácia de especialidades da rede municipal de saúde de Quissamã.\r\n\r\nPRAZO DE FORNCECIMENTO: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/11/2011 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP original 901XL (CC654AL), de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1211804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211290": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nConcorrência Pública 012/2011\r\n\r\n- Errata - \r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende do Estado do Rio de Janeiro - CMR através da Comissão de Licitações Públicas - CLP instituída através da Portaria n.º 001/2011, de 03/01/2011 em virtude do voto GC-4/80103/2011 do ilustre Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro recebido através do FAX 275/2011 que é parte integrante do processo TCE 217.529-8/11 e do processo CMR 351/2011 a Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende informa que:\r\n\r\nNa Pagina 11 do referido Edital, Onde se Lê:\r\n\r\n§ 8º:As exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a apresentação de relação explícita e da declaração formal da sua disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de propriedade e de localização prévia.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 8º: As exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas mediante a apresentação de relação explícita e da declaração formal da sua disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de propriedade e de localização prévia.\r\n\r\nEntende-se como mínimos o que se segue:\r\n\r\nCanteiros (Definidos com no mínimo 20 m²); \r\n\r\nMaquinas (Caminhão Caçamba com capacidade 6m³ ou superior, Placas Vibratórias; Betoneiras de 500 litros, Gerador a Gasolina de 5.000 watts);\r\n\r\nFormas Metálicas;\r\n\r\nAndaimes Tubulares;\r\n\r\nPessoal Técnico ( Engenheiro Civil; Engenheiro de Estruturas; Engenheiro de Campo; Técnico de Edificações; Cadista / Projetista; Mestre de Obras; Pedreiro; Armador de Formas; Carpinteiro)\r\n\r\nA CLP informa aos interessados que nova data será oportunamente publicada nos meios de divulgação correspondentes.\r\n\r\nPara a retirada do Edital (versão 1.2) com a inclusão das modificações em forma de errata, disponível no Departamento de Compras e Licitações, é necessário 1(um) CD ou DVD Virgem além do preenchimento do formulário de retirada da mídia.\r\n\r\nMaiores informações através do telefone (24) 3354-9274 em dias úteis de 12 às 18 horas ou pelo e-mail divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br.\r\n\r\nResende, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1211290. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Silva Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211971": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PELO SRP Nº 01/2011 - FUMTUR\r\n\r\nProcesso nº 5457/2011 \r\n\r\nObjeto: Locação de palco e outros.\r\n\r\nTipo: Menor Preço unitário\r\n\r\nData: 18/11/2011- 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1211971. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211988": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Prefeitura Municipal de Silva Jardim\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PELO SRP Nº 02/2011 - FUMTUR\r\n\r\nProcesso nº 5456/2011 \r\n\r\nObjeto: Locação de som e outros.\r\n\r\nTipo: Menor Preço unitário\r\n\r\nData: 18/11/2011- 15:00 horas\r\n\r\nLocal: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ\r\n\r\nInformação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118\r\n\r\nHorário de atendimento: 12:00 às 16:00 horas\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1211988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1211414": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 042/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, comunica o adiamento sine die do Pregão Presencial 042/2011,processo administrativo 10270/2011 visando a contratação de empresa jornalistica de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro para publicações de anuncios institucionais semanais de interesse da municipalidade, no caderno de noticiarios.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min.\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1211414. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1211712": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2189/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Segurança, a partir de 26 de setembro de 2011:\r\n\r\nCharles Wirth\r\n\r\nThiago Fontes Goulart\r\n\r\nThiago de Brito Pereira Lima\r\n\r\nAndre Fernando Ferreira Cunha\r\n\r\nJonathan Vieira Passos\r\n\r\nOtavio Costa Jorge\r\n\r\nLisias Filgueiras Fontes Filho\r\n\r\nAlex Sandro Regly do Amaral\r\n\r\nAlan da Costa Oliveira\r\n\r\nErika Vieira Miranda\r\n\r\nNatalia Ariane dos Santos\r\n\r\nLuciano Lustosa Barreto\r\n\r\nBruno de Oliveira Francavilla \r\n\r\nDeyvid Barboza Elias\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nRafael de Oliveira Miranda\r\n\r\nRaul Gomes Oliveira da Costa \r\n\r\nVinicius Conrado de Oliveira Vieitas \r\n\r\nDaniel Alberto Lage Ferreira Junior\r\n\r\nFabiano Ribeiro de Sousa \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2298/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria da Gestão do Conhecimento, CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSGC/ Diretor de Secretaria/ Ana Luiza Bordallo da Costa\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2300/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, ADRIANA XAVIER DE FARIA, na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente, a partir de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1211712"
                        ],
                        "1211713": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 11.10.2011, no Processo TRT-PA-4494-2009-000-01-00-2, de JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao Sr. José Antoônio Alves Filho o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 29/05/2009, visto que desde então não houve alteração no quadro nosológico do inativo, ratificando-se eventuais isenções/deduções que até então tenham sido adotadas, observada a reavaliação em três anos, a contar de 30/08/2011, conforme atestado no laudo-médico pericial acostado às fls. 28 dos presentes autos. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1211713"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1211702": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de outubro de 2011, a partir das 09h30min, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut JOAO GOMES PEREIRA PESSOA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 9h30min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda., Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho (socio), Réu: Max William Iovanovich (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 9h35min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Christiane Terezinha Pimentel de Mesquita da Costa (OAB: RJ 108917 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda., Réu: Patrick Araujo da Silva (socio) [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)], Réu: Roberto Aveline Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrick Araujo da Silva (socio), Aut Pedro da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 9h40min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PEREIRA LADEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: KORFF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)], Réu: Telma Francis Chehuan Gomes (Socia) [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KORFF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, Aut SHIRLEY PEREIRA LADEIRA, Réu Telma Francis Chehuan Gomes (Socia)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 9h45min na NUCECI - Núcleo De Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut OZIAS SOARES LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 9h50min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106100-57.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMYR MARTINS ESTEVES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMYR MARTINS ESTEVES, Réu Banco Nacional S/A (Em liquidacao extrajudicial), Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessora)\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 9h55min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANA CRISTINA COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS [Adv. Elias Ferreira dos Reis (OAB: RJ 52349 - D)], Aut: GUILHERME SIMON [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NATALINA GARCIA BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA MAGNO CALHEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA COUTINHO, Aut ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO DUARTE NUNES PEQUENO, Aut FRANCISCO JOSE GADELHA DOS SANTOS, Aut GUILHERME SIMON, Aut JULIA MOREIRA DA SILVA, Aut MARIA APARECIDA PUGIALLI CEREJO, Aut MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY, Aut NATALINA GARCIA BARROS, Aut PERCILIANA MAGNO CALHEIROS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 10h na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Representacoes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira, Réu MM Transportes Representacoes Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 10h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1211702"
                        ],
                        "1211711": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de outubro de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Neves Soares [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato Neves Soares, Agdo Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 14h na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisão Bandeirantes Ltda., Rcte Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 14h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-09.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: GE Celma Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GE Celma Ltda., Rcdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e Similares, Siderurgia, Serralheria, Fundição, Oficinas Mecânicas, Peças para Automóveis e Similares, Construção Aeronáltica, Reparação de Veículos e Acessórios, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa, Artigos e Aquipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares e de Informática de Petrópolis\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 14h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035200-94.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Regina Duarte Bizerra [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Christianne Gomes Reis [Adv. Ana Paula Barreto Gomes (OAB: RJ 123601 - D)], Rcdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celia Regina Duarte Bizerra, Rcdo Christianne Gomes Reis, Rcte IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Rcdo Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 14h15min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2000.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: DALTRO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HELIO XAVIER DA MATTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO DAMATO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Agdo: HAROLDO GOMES LAPA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agte CARLOS ALBERTO DAMATO, Agte CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Agte DALTRO VIEIRA DOS SANTOS, Agte GERALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Agte GUSTAVO ARMANDO DE OLIVEIRA BERRIEL, Agte HAROLDO GOMES LAPA, Agte HELIO XAVIER DA MATTA, Agte JANDIRA DOS SANTOS CERQUEIRA, Agte JORGE RONALDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de outubro de 2011 às 14h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1211711"
                        ],
                        "1211561": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Ebgdo: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Ebgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Rcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia da Costa Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000542-76.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Paula \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)], Rcdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)], Rcte: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Jussara Maria Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wis Brasil Inventários \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-37.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helder Souza [Adv. Gilberto Milani (OAB: RJ 127171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Welte [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134200-43.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Reis Pestana [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Reis Pestana [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Reis Pestana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036200-05.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE BARBOSA DO PARAIZO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Alécio Alexandre da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alécio Alexandre da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)], Rcte: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Rcdo: Cleber Coutinho [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-12.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elizabeth da Rocha Frota [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Elizabeth da Rocha Frota\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Loureiro Pimentel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcte: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-84.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Moreno Rey de Lima [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Moreno Rey de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1211561"
                        ],
                        "1211557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0292500-26.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda, Rcte Rodrigo Hipolito de Castro\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência de que as peças encontram-se acauteladas na SEREC e que ficarão à disposição dos advogados das partes por 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1211557"
                        ],
                        "1211558": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Samuel Miranda da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Carolina Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1211558"
                        ],
                        "1211559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086000-31.1989.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IARA VIEIRA CHRISTOVAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)] e OUTROS.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-31.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Helena Balthar Kroeker [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2001.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON ANDRADE SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-14.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Francisco Jose Oliveira da Silva [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arti Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca de Souza Martins Miranda [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mônica Freire de Andrade [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Medeiros Carneiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Serviços Ltda. A/C: Maria Jose Teixeira de Mello\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2000.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felicio Miglionico [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDERSON ANTUNES DE LACERDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Adalton Pereira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-72.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Roberto de Almeida Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0269000-57.1991.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE MAURO DE CARVALHO CUNHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE [Adv. Elza Aparecida Bessa Moreira (OAB: RJ 23935 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Fabiano Faustino da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josimar Damasceno [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Agdo: Rosângela Maria Freitas de Novais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Agdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1211559"
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                        "1211562": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima Machado Rei Lima [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)], Ebgdo: VDB INVESTIMENTO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima Machado Rei Lima, Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Ebgdo VDB INVESTIMENTO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.1996.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: LEONARDO NUNES BLUHM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de LEONARDO NUNES BLUHM. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRcdo: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Rcte Wesley Fonseca dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de White Martins Gases Industriais Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0024600-98.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Castelo Branco Fontes Paes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Castelo Branco Fontes Paes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Mary Ane Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Ebgte Mary Ane Marcolino de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0056600-48.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Rezende Rammel Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcte: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Severino de Menezes Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.1999.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: BRENO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: BRENO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRENO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2006.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Zapulla [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Zapulla\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)], Rcte: Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)], Rcdo: Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Elisa Paulo da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisa Paulo da Silva , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio da Silva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Coelho Peixoto [Adv. Vilma Terezinha Goncalves (OAB: RJ 39707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilberto Coelho Peixoto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0037800-91.2009.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana dos Santos Gomes da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariana dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fabiana Morais Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Morais Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabiana Morais Pinheiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S/A, Ebgte Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jonaire Garcia Archanjo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jonaire Garcia Archanjo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Pereira de Sant´ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Ana Paula Pereira de Sant´ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Pereira de Sant´ana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio dos Santos Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio dos Santos Coelho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercados Mundial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0089400-11.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Marques Xavier [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Marques Xavier \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1211562"
                        ],
                        "1211563": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: César Augusto Nunes Lobato [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRcdo: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: VANDA LUCIA ESTANISLAU DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-28.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Simone Barbosa da Conceição [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Rcdo: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jansen Luiz Alves Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperatiba Trab. Automomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Elaine do Carmo Bonfim [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: João Paulo de Almeida Armada [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Bebidas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000269-39.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Miranda Monteiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda- em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unilever Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2007.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rogerio Dias Macedo Pimentel [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: GERVASIO RIBEIRO FRANCISCO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Moreira de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fernanda dos Santos de Paulo [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188200-12.1996.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPOLIO MARIO REGIS DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-88.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloyr Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Rcte: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Rcdo: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lino Carlos da Mata [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lino Carlos da Mata \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Silvania Aparecida de Mello Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Rcte: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvania Aparecida de Mello Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Rcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Elmo Borges dos Santos Filho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elmo Borges dos Santos Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-25.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Guimarães da Silva [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Guimarães da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Janaina Orlani Martins da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janaina Orlani Martins da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Guimarães Aragutti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lauro Guimarães Aragutti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1211563"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Concetta Nuzia Giuseppina Armentano [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Francesco de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Francesco de Luca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dejanira Silva de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleia Caldeira Bezerra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Rcdo: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Barbosa das Chagas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rogério de Mattos Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Mattos Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0319000-41.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183800-42.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Orlando Augusto Marques Pombeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Augusto Marques Pombeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo de Tarso Vieira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elias do Nascimento Cortes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias do Nascimento Cortes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076100-70.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Allan Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-34.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clecio Lacerda Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169000-22.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Salvador [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Salvador\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Dirlei Brasiliana da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Rcdo: Rosangela Martins da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Severiano Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-07.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-80.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldomiro Sampaio Corrêa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldomiro Sampaio Corrêa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1211564"
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Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199700-45.2004.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: RENATO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086600-05.2001.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.1991.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Agdo: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edinei Braga Olivar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-59.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056700-36.1990.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049400-94.1999.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Itau S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091700-15.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Malta Rodrigues Martins [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Agdo: Paulo Vitor dos Santos Leal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ares Recursos Humanos Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-64.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Ribamar Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053100-63.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Vicente dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luciana Ferreira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-77.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-80.2000.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Agdo: JOE LUIZ DA CRUZ [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1211560"
                        ],
                        "1211566": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Tavares de Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Bernardete Leitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Francisco Célio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2006.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Jose de Souza Busquet [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Alves Rossi [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Dilson de Oliveira [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169000-20.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo de Oliveira Goncalves [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unieng - Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Adrião Villanova Cople [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Hilda Moreira de Caldas [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000489-97.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161400-79.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vandeilson Joaquim da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amauri da Silva Rezende Filiu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lino Marinho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: GEOVANE ALMEIDA BRITO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Aline Fonseca Herculano [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luis Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-46.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Eduardo Neiva Cartolano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Holcim Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Luiz Carlos de Moraes Ferreirinha [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1211566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1211726": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 408/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, VAGNER TROCATE DA SILVA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Equipamentos - SEMAE- RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção de Equipamentos - SEMAE-RJ, cuja vacância ocorreu em 4 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1211726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1211333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO LIMINAR\r\n\r\nProcesso: 0014121-98.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Djalma Soares de Souza Junior [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nIpdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Djalma Soares de Souza Junior \r\n\r\nDespacho de fls. 47/51: \"(...) Assim, não vislumbrando no presente mandamus o fumus boni iuris e o periculum in mora, indefiro a liminar. (...)\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1211333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1211901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003837-65.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 244-verso: \"Cumpra-se o requerido pelo MPT a fls. 243. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1211725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDIC\r\n\r\nGab. Desembargador Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nScdo: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.149 (Notifique-se o suscitante para que traga aos autos: 1) a justificativa de cada uma de suas reivindicações; 2) cópia do edital de convocação da assembléia de 05.02.2011, e 3) cópia da ata da referida assembléia com as reivindicações aprovadas; sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.)\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211725"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1211153": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5538900-92.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO NACIONAL DE DESENV ECON E SOCIAL - BNDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNICIPIO DO RIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO NACIONAL DE DESENV ECON E SOCIAL - BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' em seu favor nº 0085/2011.\r\n\r\nId: 1211153"
                        ],
                        "1211806": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009124-09.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Jorge Roberto Callak Teixeira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se o Réu para apresentar contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1211806"
                        ],
                        "1211869": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0224200-60.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Conexao Cultura Fisica Ltda e Outros [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silveira Netto [Adv. Andre de Souza Martins (OAB: RJ 1560 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conexao Cultura Fisica Ltda e Outros [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se o Autor para apresentar contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1211869"
                        ],
                        "1211889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013088-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Souza Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nComparecer na Secretaria da SEDI para retirada das peças dos autos, conforme solicitado.\"\r\n\r\nId: 1211889"
                        ],
                        "1211780": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0562700-88.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PANCOTTO [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nRéu: QUÍMICA E FARMACÊUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: PAULO ROBERTO PANCOTTO [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)] \r\n\r\nTomar ciência de despacho: “Tendo em vista que o processo foi arquivado em 13/10/2011, diligencie o requerente, pessoalmente, junto à seção de Arquivo 1, Rua Major Fonseca, 51 – B, São Cristóvão – RJ, onde é possibilitado o acesso aos autos pelo advogado, inclusive para obtenção de cópias.”\r\n\r\nId: 1211780"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1211575": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0014059-58.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosana de Souza Pires [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nTI: Sidnei Ribeiro Mariano \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosana de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 21, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1211789": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007919-08.2011.5.01.0000 - ED Ebgte: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Adv.Tatiana Crespo Gomes - OAB/RJ148766) Ebgdo: Lais Augusta Oliveira Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Ebgdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Destinatário(s): Ebgte: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Ebgdo Lais Augusta Oliveira Santos : Ter ciência da decisão de fl.157: \"...Não conheço dos embargos de declaração, por manifesta intempestividade\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1211789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1211146": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591/594. \"...Isto posto, indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 490 e 295, § único, inciso III c/c art. 267, inciso VI, todos do CPC\". Custas de R$ 3.663,00, pela Autora, apuradas sobre o valor atribuído à causa. Decorrido o prazo legal in albis, e somente após recolhidas as custas, devolva-se o depósito de fl. 21 à Autora\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1211146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1211573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0009984-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] Réu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)] Destinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Aut Maria Elizabeth Boura Pereira - para ciência do despacho de fls. 531: \"J. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\". \r\n\r\nProcesso: 0009448-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)] Destinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - para ciência do despacho de fls. 613: \"J. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor\".\r\n\r\nProcesso: 0005877-83.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joseano Agripino da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)] Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] Destinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Joseano Agripino da Silva -para ciência do despacho de fls. 49: Apresentar razões finais. Prazo: 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0010103-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos José de Meneses Macedo [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)] Réu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)] Destinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Marcos José de Meneses Macedo - para ciência do despacho de fls. 197: \"J. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando pelo Autor\". \r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéus: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] Destinatário(s): Aut Jose Celso Miranda - para ciência do despacho de fls. 478vº. Apresentar, em até 15 dias, cópias de suas declarações de rendimentos - à Receita Federal - pelos anos-calendário 2010, 2009 e 2008, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0007770-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Destinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua - para ciência do despacho de fls. 62. Apresentar certidão de trânsito em julgado específica, contendo o número do processo de origem; o nome das partes e a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Prazo: 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1211607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0008222-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Luiz Bürger \r\n\r\nIpdo: MM.Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: José Guedes Alcoforado Filho\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Guedes Alcoforado Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1211912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nProcesso: 0009075-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cláudia Bandeira Nalim\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jairo da Silva Hipolito\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Jairo da Silva Hipólito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no acórdão de fls. 82/87: \"...por maioria, em conceder a segurança para deferir a gratuidade de justiça e determinar ao MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a liberação, em favor da impetrante, da quantia de R$ 595,40 (quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), bloqueada via BACEN-JUD, por se tratarem de valores protegidos pela impenhorabilidade prevista no artigo 649 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo Relator. Custas pelo impetrante no valor de R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos), calculado sobre o valor de R$ 595,40 arbitrado à causa na inicial, dispensando-se o pagamento em face da gratuidade de justiça deferida. Vencidos os Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e os Exmos. Juízes Convocados ROGERIO LUCAS MARTINS e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1211912"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1211732": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0009877-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Claudio Gonçalves Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 213/215, que é a seguinte \"Pelo exposto, ante a configuração da decadência, concluo pela EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, combinado com as disposições contidas nos arts. 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), calculadas sobre R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da presente decisão, com a remessa da cópia correspondente. RIO DE JANEIRO, 17 DE OUTUBRO DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211732"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1210667": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : LEDY MENDES GONZALEZ ( Silvio Cardoso Nascimento RJ94836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela agravada compareceu Dr. Silvio Cardoso Nascimento (OAB 94836).\r\n\r\nProcesso: 0115200-36.1998.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA BADINI ( Eduardo Pereira da Costa RJ79152D ), - Embargado : BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. ( Virgilia Basto Falcão BA4285D ), Cristiano Cordeiro do Nascimento ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - Recorrido : Cristiano Cordeiro do Nascimento ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. ( Virgilia Basto Falcão BA4285D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para deferir a paga de apenas R$ 308,60 a título de PLR, acrescidos de juros e correção monetária, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Marlene Ribeiro de Almeida ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pela recorrente, e dar provimento ao seu recurso para julgar o pedido improcedente em relação à 2ª reclamada, nos termos da fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dra. Juliette Ferreira Stohler (OAB85445D).\r\n\r\nProcesso: 0000643-79.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clarice Nunes da Costa ( Fábio Corrêa Guedes RJ141501D ), - Recorrido : Condomínio Marina Rio Hotel ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), Grupo Hoteleiro Hotéis Marina - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Mantido o valor dado à causa, inclusive para efeitos de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - Recorrido : José Carlos Freitas dos Santos ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Elisabeth de Paula Santos.(OAB 125000).\r\n\r\nProcesso: 0146800-71.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Rodrigo Garcia Fernandes ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Luisa de Souza Correia de melo Palmisciano (OAB115185D).\r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Joel Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de pronunciar a prescrição bienal e limitar ao respectivo marco a exigibilidade dos créditos reconhecidos ao autor, na forma da fundamentação do Desembargador Relator.Pelo recorrente falou Dr. Paulo Gomide Campos Filho (OAB 83681).\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elielson Regos Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ELIELSON REGOS SOARES para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo recorrido compareceu Dr. Paulo Gomide Campos Filho (OAB83681).\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Vieira Mendes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor diferenças decorrentes da redução salarial havida, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, tal como contido na fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dr. José Luis Campos Xavier (OAB63498D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1210667"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mery Bucker Caminha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-12.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vilmar da Silva Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : ADAO FERREIRA DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo do julgado e acrescentar ao dispositivo da sentença a observância aos acréscimos legais, a partir de 31.08.2010 (data da elaboração dos cálculos de fls.1542), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : HARLEY PAMPLONA DUTRA ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2006.5.01.0246 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fairway Contratacoes Financeiras Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025700-67.1998.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : WILSON DOS SANTOS BARROS ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Olney da Silva ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Arnaldo Goncalves Dias RJ108856D ), Olney da Silva ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204800-21.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Igreja Universal do Reino de Deus ( Jose Paulo Lopes Quelho RJ74834D ), - Embargado : Jose Venancio Lima ( Vicente Wagner Quinelato Corteze RJ128816D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo no acórdão de fls. 160/169, a fim de determinar que as horas extraordinárias sejam apuradas no limite de 34 horas extras por semana, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOAQUIM ANTENOR DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, determinando, ainda, a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Robson Tavares dos Santos Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa, e no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0097000-33.2007.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Nilton Alves Ricardo ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Embargado : ELC Producao de Seguranca - Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222300-83.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Roberto Barreto ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105600-37.2002.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : EDSON CARLOS TEIXEIRA DA SILVA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Lindinalva da Silva RJ78848D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão no acórdão de fls. 245/253, referente ao registro invariável da jornada de trabalho, acrescentando à condenação o pagamento de horas extraordinárias, pelo excedente da 6ª diária, com o adicional de 50%, no período de 02.03.1998 a 18.08.1998 além dos reflexos no repouso semanal remunerado, férias, gratificação natalina e FGTS do período, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, imprimindo-lhe efeito modificativo. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Marcela Correia de Oliveira ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001075-23.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Wal-Mart do Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marco Antonio Oliveira da Silva ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), tudo na forma da fundamentação. Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001734-95.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - Recorrido : Eduardo Drumond de Sousa ( Renata Leite de Oliveira RJ132896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0188900-72.2006.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Dentsply Industria e Comercio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Alexandre Albino ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-a a pagar ao reclamante a multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0078200-69.2001.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : FATIMA APARECIDA MERIADE CABALEIRO ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa arguida pelo reclamado, e no mérito, na forma da fundamentação, dar provimento parcial a ambos os recursos. Ao do reclamado para excluir da condenação o reembolso com despesas efetuadas com plano de saúde. Ao da reclamante para determinar que os juros incidentes sobre a indenização por dano moral sejam contados a partir do ajuizamento da ação. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PAULO ROBERTO MAGALHAES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição para conhecê-lo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja observado o determinado no acórdão proferido nos autos dos Embargos de Terceiro 0040600-45.2005.5.01.0031, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211709"
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                            "1211800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087900-75.1994.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Agravado : DANIEL MARQUES DA SILVA ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), J.F. A. ENGENHARIA LTDA ( Carlos Alberto Lopes de Carvalho RJ36491D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria valor da multa aplicada, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: a) a correção monetária com base no entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, aplicando-se o índice do dia primeiro do mês subsequente àquele em que ocorreu o fato gerador da obrigação e b) que o exequente comprove nos autos a data e o valor sacado através do alvará de fls. 175 e c) que sejam encaminhados os autos ao setor de cálculos, para atualização e juros até a data do efetivo pagamento, verificando-se a existência ou não de crédito remanescente e, em caso de saldo positivo, promova nova atualização e cômputo de juros até a data do seu efetivo pagamento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Agravado : CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante a matéria relativa a multa do art. 475-J do CPC, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristiane Dutra de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Linha Amarela S.A. - LAMSA ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001654-66.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Lucilene Martins de Souza ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sandra Santiago Rangel ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sandra Santiago Rangel ( Celso Ferrareze RS16521D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência do Termo de Conciliação Prévia e, no mérito, na forma da fundamentação. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RECLAMADOS. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para acrescer à condenação : a) as diferenças entre o piso normativo para o pessoal de escritório, com os reajustes previstos nas convenções coletivas, e o salário pago à reclamante, com reflexos nas demais parcelas que tenham o salário como base de cálculo; b) determinar a inclusão do sábado no cálculo do repouso semanal remunerado e a observância do módulo semanal de 30 (trinta) horas, cabendo a remuneração com o adicional de 50% sobre as horas excedentes. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2003.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : RICARDO WILLIAM BELATO CANDIDO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sergio Farias Pereira Lima ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aéreos S/A) ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB Investimentos S/A (nova denominação de Volo do Brasil S/A) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas S/A ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a matéria renovada em contrarrazões e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas VRG Linhas Aéreas S/A e Varig Logística S/A em Recuperação Judicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que sejam apreciadas as demais questões pertinentes, resguardando-se o duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Celia Rodrigues Soares\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1211800"
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                            "1211814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185300-27.2003.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : ALBERICO RANGEL GONCALVES ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o valor relativo ao FGTS seja depositado pela agravante na conta vinculada do agravado, com a comprovação nos autos da efetivação do depósito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Pergentino de Araujo Malta Neto ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo das diferenças de horas extras pagas nos recibos de salários de fls. 286/294, decorrentes das diferenças salariais e diferenças de adicional de periculosidade, bem como seus reflexos (horas extras) em repousos semanais remunerados, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014900-61.2002.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : LUIZ HENRIQUE ANDRADE DE MIRANDA JUNIOR ( Celma Cremonez da Silva RJ97586D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ROSANA S SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), CAPRICIO RESTAURANTE LTDA ( Waldyr Niemeyer Filho RJ5705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Elaine Silva Machado ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo réu (Município de Nova Iguaçu) e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para nos termos da fundamentação manter íntegra a r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0107800-64.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcelo Solidade dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Marcelo Solidade dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas, assim consideradas aquelas excedentes da quadragésima quarta semanal, conforme restar apurado em liquidação, considerada a jornada das 7 às 19h de segunda a domingo, com uma folga semanal sendo que uma folga mensal era concedida aos domingos, bem como integrar as horas extraordinárias no cálculo das parcelas de natureza salarial e indenizatórias constantes da fundamentação. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título a fim de evitar o enriquecimento ilícito do autor. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ora fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Delcides de Oliveira Pinto ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação. Pela Reclamada Dr Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lidiane de Souza Macedo ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lidiane de Souza Macedo ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e primeira reclamada, com exceção da questão da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0023400-04.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Claro S.A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Jose Carlos de Almeida Cinelli ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Claro S.A ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), Jose Carlos de Almeida Cinelli ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da executada no tocante as matérias relativas ao valor do bônus de retenção e férias; conhecer dos agravos interpostos quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar provimento ao apelo do exequente para determinar o cômputo dos reflexos do bônus retenção, referente ao exercício de 2006, nas férias, natalinas, verbas pagas na rescisão, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS (fls. 160) e negar provimento ao apelo da executada, nos termos da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Cristovao T. de Macedo Soares Guimaraes (OAB 77988).\r\n\r\nProcesso: 0000708-43.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ubirajara Pinto Dias ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Tap M e E Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Moises Santos da Silva Oliveira ( Andrea da Silva Machado Gama RJ79017D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada contudo, sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado, acrescentando-lhe o seguinte: ¿ DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.LIMITES. O recorrente (BNDES) alega que não pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais. Sem razão. O segundo reclamado deve responder subsidiariamente por todas as obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de trabalho havido entre o reclamante e a primeira reclamada, assim entendido o pagamento de todas as verbas deferidas, independentemente de sua natureza (inclusive as verbas referentes às contribuições previdenciárias e fiscais etc), uma vez que a lei não estabelece distinção relativa à natureza das verbas trabalhistas para fins de responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. O responsável subsidiário subroga-se em todas as obrigações da devedora principal, inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários.Assim, o tomadora dos serviços, na qualidade de beneficiário direto da força de trabalho despendida pelo reclamante, responde subsidiariamente por todos os encargos oriundos da condenação. Ao contrário do que defende o reclamado, a responsabilidade subsidiária é ampla, abrangendo todas as obrigações decorrentes do contrato de trabalho, caso o empregador não as atenda. Logo, não procede a irresignação do recorrente, devendo ser mantida a decisão de origem, no tocante a sua responsabilização subsidiária. Negar provimento.¿\r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Aluízio Rangel de Oliveira ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : ARG LTDA ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante as horas in intinere e férias indenizadas, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantido os valores arbitrados a fls. 291 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : PAULO CESAR BATISTA CUNHA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119000-03.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - Recorrido : Genilson Drumond de Pina ( Ricardo Brandao Marques RJ95113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0090000-73.1998.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), GILSON RIBEIRO PIMENTEL ( Jorge Alves Campos RJ5090D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-42.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA ( Nadia de Oliveira Santos RJ41805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta de liquidação das contribuições sociais, observando-se as faixas e percentuais vigentes em suas respectivas épocas próprias, como também o teto máximo de contribuição, sem juros de mora e multa, nos termos da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956)\r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ISTVAN FARKAS ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema 13º salário de 1998, conhecer dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos reflexos do adicional por tempo de serviço apurados sobre férias, natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Carlos Magno Cyrne Mattos Silva ( Angelica Semadar Conti da Silva RJ98315D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eduardo Jorge Ribeiro Sabino ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Marisa Machado de Castro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Marisa Machado de Castro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento ao agravo da executada para determinar a integração da gratificação do cargo em comissão da jornada de 6 (seis) horas na base de cálculo das horas extras, devendo ser deduzidos do resultado das horas extras apuradas as diferenças entre a gratificação decorrente da jornada de 8 (oito) horas de trabalho e a que a reclamante percebia pela jornada de 6 (seis) horas, na forma apurada às fls. 622/623; e provimento parcial ao agravo da exequente para determinar o pagamento de reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados (sábados, domingos e feriados), nas férias, abono constitucional de férias 1/3, 13ºs salários e FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0047500-62.1997.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( Affonso Jose Soares Filho RJ67450D ), JOSE RENATO RAMOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G. De Lira - Téc nico Judiciário\r\n\r\nId: 1211814"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1211910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Eduardo Ferreira Chaves ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Eduardo Ferreira Chaves ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Adenis Francisco da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Adenis Francisco da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, na forma da fundamentação do voto do relator, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras bem como restituir os valores descontados à título de faltas, vales e insuficiência de saldo; e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Freire Ribeiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e para condenar as rés ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, sendo a segunda de forma subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Maria Luciene Rodrigues Mendes ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda - por maioria, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, exceto com relação às obrigações de fazer, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Rogeria Mendonca Alvarenga ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir nenhuma contradição, omissão ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Patricia Antunes Machado ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Contax S/A.\r\n\r\nProcesso: 0201200-32.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Cooperaudi-Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Arilson da Silva Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão indicada.\r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : White Martins Gases Industriais S.A. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Embargado : Focal Engenharia e Manutenção Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), Francisco Soares da Costa Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a contradição e acrescentar esclarecimentos ao acórdão embargado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. ( Geraldo Roberto Gomes MG75191D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211910"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luciene Rodrigues Mendes\r\n\r\nRcdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 142/147: \"...por maioria, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, exceto com relação às obrigações de fazer, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211911"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084800-95.1996.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : MARIA JESUS DOS SANTOS ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para rejeitar a impugnação da credora no que concerne às horas extras intrajornada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1211820"
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                            "1211862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria de Souza Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria de Souza Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Valeria de Souza Dantas.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos por ambas as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1211862"
                            ],
                            "1211608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Marcos Aurélio Lopes da Silva ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Marcos Aurélio Lopes da Silva ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de inépcia, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar o pagamento de férias de forma simples, sob pena de enriquecimento ilícito do reclamante e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que, restando configurada a rescisão indireta do contrato de trabalho, deve ser oportunizada ao reclamante, após o trânsito em julgado do presente processo, apenas uma solicitação perante a empregadora, dentro do prazo de trinta dias, analogicamente ao que previsto na lei e na Resolução CONSU nº 20/1999, no que tange à manutenção do plano de saúde, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas originariamente arbitradas na decisão monocrática. Pelo reclamante compareceu Dr. Alex Sandro da Silveira (OAB 148829).\r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ádame Tomaz de Oliveira ( Adame Tomaz de Oliveira RJ73979D ), - Recorrido : Luiz Humberto de Almeida Pereira ( Vitor Igor Trigoli Garilho RJ160648D ) e Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Roberto Souza de Almeida APL Gestão de Risco Empresarial Ltda APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, em face da preclusão verificada na espécie, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Shell Distribuidora ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Tex Star Serviços de Portaria Limpeza Ltda. Luciene Rocha da Conceição ( Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ104673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SHELL DISTRIBUIDORA e, no mérito, acolhê-los somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), Tereza de Jesus Albino Gomes ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graça de Vasconcellos RJ92896D ), Tereza de Jesus Albino Gomes ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, com exceção do tópico relativo à aplicação da OJ nº 394 da SDI-I do C. TST, ventilado nos embargos opostos pelo reclamado, por tratar-se de inovação recursal, eis que a aludida matéria sequer foi objeto dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1211608"
                            ],
                            "1211794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Carlos Clarino Ortolane ( Fatima Valeria C F da Cunha RJ80025D ), - Recorrido : Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, no período de 20.03.2006 a 21.01.2008, e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determina-se o retorno dos autos à Vara de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim por não determinar o retorno dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wilson da Silva Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Vitor Greijal Sardas RJ94887D ), - Recorrido : Wilson da Silva Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Vitor Greijal Sardas RJ94887D ), - por unanimidade., conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de pensão com parcelas vencidas e vincendas, no importe de 100% dos ganhos mensais, até a sobrevida estimada em setenta anos, devendo ser incluídas verbas como décimos terceiros salários e gratificações de férias, incidindo correção monetária a partir da exigibilidade de cada parcela; no que tange aos juros, para as parcelas vencidas, a partir da data do ajuizamento da ação, e em relação às parcelas vincendas, a época própria nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 500.000,00, (quinhentos mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Reitur Turismo Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Jorge da Conceição Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Luis Rodrigues Gomes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Jorge Luis Rodrigues Gomes ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada quanto aos tópicos relativos às horas extras; indenização por despedida injusta, em razão da aposentadoria espontânea; multa de 40% sobre o saldo do FGTS e abono, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da reclamada quanto aos demais tópicos e do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0118300-69.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), - Embargado : Almiro Correa Guimaraes ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105400-19.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), Transportadora Agex Expresso Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Cooperauto Cooperativa de Consumo Transporte Rodoviário e Locação Ltda. ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), Luis Eduardo Ferreira da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-52.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTROS(+2) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0010600-90.1998.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2003.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FAZENDA NACIONAL - Embargado : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aldenice Conceicao Porto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Aldenice Conceicao Porto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar parcial provimento ao recurso da autora, a fim de condenar a reclamada a pagar à reclamante as horas extras laboradas, entre a admissão e a demissão da obreira, mantidos os demais termos do decisum de primeira instância, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00, (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : JANE MARIA MARTINS LINDORO ( Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher os embargos de declaração para corrigir o vício apontado, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, salvo quanto ao tópico \"DA DIFERENÇA SALARIAL DO SUPOSTO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PROFESSOR DO ADICIONAL DE APRIMORAMENTO DA DIOLAÇÃO AO ARTIGO 317 DA CLT DA VIOLAÇÃO A LEI 9394/96\", por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso adesivo da autora e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso da autora, para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 50% sobre o salário-hora no período de recesso escolar, assim compreendidos os meses de julho, dezembro e janeiro, observando-se o período imprescrito, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1211794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1211479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188100-57.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamada, por não atacados os fundamentos da decisão agravada, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Shirlei Silva dos Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada (UNIÃO), rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jonatas Isidoro da Silva Lourenço ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela UNIÃO, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112700-90.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria Helena da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Nilo Pereira da Silva (Espolio de) ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade de sentença por cerceio de defesa e por ausência de fundamentação, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Em virtude da nova composição em face da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro e da licença médica (superior a 30 dias) do Desembargador José Carlos Novis Cesar, foi relido o relatório.\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2009.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Alessandra Uchoa Massad Marques ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JOSE CARLOS MARQUES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Marcia Rodrigues Viana AraujoPANIFICACAO MERIVA LTDA N/P DO SÓCIO MARCELO RABELLO ARAÚJOMarcelo Rabello AraujoDAIANA GONCALVES COLLARES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo agravado, conhecer do agravo de petição interposto por José Carlos Marques e Alessandra Uchoa Massad Marques e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que seja levantada a penhora que recaiu sobre o bem imóvel de sua propriedade, correspondente ao apartamento C-O1 do bloco II do Edifício Tchaikowsky, situado na cidade de Petrópolis, na Av. Portugal, nº 400, Bairro Valparaíso, e indeferir o requerimento de desentranhamento dos documentos de fls. 84/89, formulado em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, que improvia o agravo.\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Carlos Alberto Goncalves ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), Panificacao Principe Ltda. ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : William da Silva Correa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento Camila Gonçalves do Nascimento Camilo ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Jerusalina Maria da Silva Casemiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211479"
                            ],
                            "1211744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000739-36.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., William da Silva Correa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Camila Gonçalves do Nascimento Camilo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Shirlei Silva dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1211885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001495-19.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Nestor Eduardo Rocha Paves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 428/429 .\r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 317/323. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kássia Mesquita Senna \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0018700-08.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Ribeiro Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte William Ribeiro Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 594/596. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Walkyria dos Anjos Gouvea [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense , Ebgdo Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Walkyria dos Anjos Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 1159/1171 \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Ebgdo: Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 237/241.\r\n\r\nId: 1211885"
                            ],
                            "1211887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-34.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Ferreira Mendes ( Gustavo Brandt Dias RJ113900D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Platinum ( Jomar de Vassimon Freitas RJ8636D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2010.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Antoninho Francisco dos Santos Amora ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Light Serviços de Eletricidade S.A. e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão hostilizada, pronunciar a prescrição extintiva e julgar extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do inciso IV, do artigo 269 do Código de Processo Civil. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 299,19, calculadas sobre R$ 14.959,89, valor atribuído à causa, pelo autor, eis que negado o benefício da gratuidade de justiça pelo MM. Juízo a quo (fl. 86), nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1211887"
                            ],
                            "1211886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001142-56.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Leonam Fernandes ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D) - Agravado : Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Jundiara Bernardes Paz dos Santos ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ) - Agravado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade , não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosemary Rocha Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2006.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Marcela Nadja de Araujo ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : PMCG Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Roberval Fraga Lopes Junior RJ88404D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Marcela Nadja de Araújo, por violação ao princípio da dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Vanderley Pereira dos Santos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-10.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Vera Lucia da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Viação União Ltda e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sheila Pereira Gomes Faria (Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ) - Agravado : Laticínios Alhambra Ltda. ( Andre Gripp RJ126901D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000886-05.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Isabelle Rodrigues de Carvalho ( Andrea Carvalho Pavanelli RJ129992D ), - Agravado : Carlos Eduardo da Silva Paço ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Manain Calçados e Bolsas Ltda ( Andrea Carvalho Pavanelli RJ129992D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000331-73.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fábio Jerônimo Xavier ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Fábio Jerônimo Xavier e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Suzana Silva Torres ( Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ127938D ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, salvo quanto aos depósitos de FGTS e indenização de 40%, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização equivalente ao imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008641-42.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Juraci Leite da Cunha ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041200-83.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Novo Rio Volks Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), Ronaldo Oliveira de Jesus ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Novo Rio Volks Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), Ronaldo Oliveira de Jesus ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada, para: i) declarar que houve justa causa para a dispensa do reclamante; ii) excluir da condenação a ela imposta todos os títulos relativos à terminação contratual elencados na r. sentença; e iii) excluir da condenação a ela imposta o pagamento de indenização por danos morais; e negar provimento ao apelo do reclamante. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, pelo reclamante, das quais fica dispensado, face o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Luciano Loureiro Santos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191900-64.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Coopercol - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Janaina Mendes de Araujo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : André Telles da Cunha Lima ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cristiane Valentim da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Redecard S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Carlos Alberto da Silva Furtado ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-78.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Valesca Sodre Martins ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2000.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA ( Jory Franca RJ11027D ), MARCOS FERNANDES MENDES ( Margareth Martha Gloria Carnaval RJ67698D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Etiene Mello Roiffe ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que reduzia o valor da indenização para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0082700-85.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Etevaldo Alves Pereira ( Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho RJ100285D ), - Recorrido : Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamentos dos reflexos das diferenças salariais, decorrentes da não integração do salário ¿por fora¿, nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e aviso prévio. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação, pela reclamada, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-25.2006.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Jorge Curi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante (exceto quanto à pretensão de integração das verbas pagas a título de alimentação e ressarcimento pelo uso de veículo na remuneração) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante as horas extras e anuênios.\r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Eraldo de Souza Martins ( Julio Cezar Barreto RJ131828D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFrancisco Santa Rosa - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Francisco Santa Rosa ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o da reclamada, quanto à correção monetária, e o do reclamante, quanto ao auxílio alimentação), no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação as progressões horizontais por antiguidade pretendidas, a partir de 01 de agosto de 2001, e 01 de setembro de 2004 e 2007, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia e, por unanimidade, dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir as promoções verticais seletivas, e determinar a aplicação de juros de mora ao índice de 0,5% ao mês, no período entre o ajuizamento da ação (15/05/2009) e 29 de junho de 2009, e aos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, que incidirão uma única vez, até o efetivo pagamento, a partir de 30 de junho de 2009, nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.497/97. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Manuel Telo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-18.2006.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Divalci da Conceicao ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-86.2007.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Robson Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), White Martins Gases Industriais Ltda ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Robson Ferreira ( Ariane Walter RJ145047D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bradesco Seguros S.A. ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela quinta reclamada (Wal Mart Brasil Ltda), rejeitar a preliminar de nulidade por esta suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo desta e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação 01 hora extraordinária diária. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115400-66.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Alves do Nascimento ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) ( Herbert Gomes RJ3288D ), Markline Representação Ltda. - Super Saúde ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar-lhe o valor correspondente à multa definida no artigo 467 da CLT, e para majorar a condenação ao pagamento das férias proporcionais para 6/12 avos, com o acréscimo de 1/3, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Bruno Cesar Barbosa da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Bruno Cesar Barbosa da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento àquele interposto pelas reclamadas (VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e S.A. Viação Aérea Riograndense - massa falida), para excluir da condenação a indenização a título de danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao do autor. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132500-89.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Lucia Helena Pereira da Paula ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211886"
                            ],
                            "1211884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0177000-18.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Divalci da Conceicao\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar provimento ao apelo do Município para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0101600-66.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar José Cézar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edmar José Cézar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150: \"J. Dê-se vista ao autor para manifestação, em cinco dias.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\n‘Id: 1211549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Hermes Lima Veiga dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgte Hermes Lima Veiga dos Santos, Ebgdo LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO e ATENTO BRASIL S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0043600-59.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Ebgte: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] Ebgdo: Tatyana Borges Creton [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre Embargos de Declaração opostos pela reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2005.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Luz Administração e Participaçãoo Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] Ebgdo: Universe Informática Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Ebgdo: Marco Antonio de Souza Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Ebgdo: Universe Participações S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Ebgdo: Universe Inventarios Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Ebgdo: EVM Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Ebgdo: Luca Padovano [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Marco Antonio de Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre Embargos de Declaração opostos por SANTA LUZ ADMINISTRAÇÃO e PARTICIPAÇÃO LTDA. no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-93.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josemar de Macedo Paes [Adv. Valter Bertanha Valadão (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Josemar de Macedo Paes\r\n\r\nManifestar-se, querendo sobre Embargos de Declaração opostos por SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS e INTERMODAIS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1211855"
                            ]
                        }
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1211852": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello (Presidente), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador Vinculado Carlos Alberto de Araujo Drummond. \r\n\r\n1 - 0000022-60.2010.5.01.0000 - CauInom Embargos de Declaração - Relator(a) Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante: Almir Seliprandy ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Embargado: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-60.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Colégio Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ) - Recorrido: Colégio Luso Carioca Ltda. ( Adv. Leandro Mattos de Cerqueira RJ 124487 D ), Mary Luce Ferreira Conz ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n3 - 0000148-85.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Laudecir Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n4 - 0000172-39.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Michelle Gomes da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n5 - 0000205-15.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mario Souza Ramos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Luzinete Soares Simim (Sem Adv. Nos Autos), Quickgrafic Editora Ltda(Sem Adv. Nos Autos), Sérgio Luis Teixeira Pinto (Sem Adv. Nos Autos), Elieser Barbosa Simim (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n6 - 0000222-77.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ) - Recorrido: Cap Centro de Aulas Particulares Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n7 - 0000222-84.2010.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Maria Augusta de Lima Sá Freire (Adv. Márcia Andrade OAB/RJ 55092) - Agravado: Adelaide Moura Guerra ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n8 - 0000232-96.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sônia Regina Caetano da Silva ( Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES 7529 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n9 - 0000235-33.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Denise Stroele Gonzalez ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n10 - 0000263-49.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Malvino José Moreira ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n11 - 0000318-11.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Recorrido: Nair Romana Martins dos Santos ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n12 - 0000329-96.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bar Barum Cristina Ltda. ME. ( Adv. Cassiano Jose Pereira RJ 107583 D ) - Recorrido: Carlos Antonio da Silva Souza ( Adv. Marilza dos Reis Silverio Rodrigues RJ 99015 D ).\r\n\r\n13 - 0000346-61.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudio Luiz dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n14 - 0000380-84.2011.5.01.0066 - RO (SUM) - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waldir Silva dos Santos ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Nooc Networks Control ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ).\r\n\r\n15 - 0000398-53.2010.5.01.0224 - RO (SUM) - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Andreia Pacheco de Souza ( Adv. Marcelo da Silva Abreu RJ 148819 D ).\r\n\r\n16 - 0000483-22.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155 ), Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB/RJ 28155 )- Recorrido: Ricardo Forcato Gaioti ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n17 - 0000503-95.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Wagner Dias de Oliveira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n18 - 0000544-77.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno s/OAB ) - Recorrido: Carlos José Magalhães de Moraes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n19 - 0000566-13.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cleber Luiz Robert Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000613-02.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. ( Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda RJ 74640 D ) - Recorrido: Francisco Gomes de Aguiar ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ).\r\n\r\n21 - 0000685-88.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sérgio Marques de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n22 - 0000794-16.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marco Aurélio Sena da Silva ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ) - Recorrido: Posto Gazpark Participações Ltda. ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ).\r\n\r\n23 - 0000899-63.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Edi Luzia Martins dos Santos ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fernando Reis Vianna Filho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Ione de Souza ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n24 - 0000979-87.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Iomar da Silva Bides ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Quintas das Figueiras ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ), Iomar da Silva Bides ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n25 - 0001038-73.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Codincamp comercial de Alimentos Ltda(Adv. Walter Elias Azevedo Santos OAB/RJ 114560) - Recorrido: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n26 - 0001040-86.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Henrique Vieira Batista (Adv. Wilza Neves Silva Banco OAB/RJ 156950) - Recorrido: Marlie Sousa Ferreira Pinto (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n27 - 0001063-63.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Thiago Barbosa 0AB/RJ 132519 ) - Recorrido: Danielle Santana dos Santos ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n28 - 0001151-48.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Antonio Uliana Neto ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0001172-80.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Suele da Silva Norberto ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Patrícia Vieira Feitosa ( Adv. Maria Natalice Pereira RJ 97017 D ).\r\n\r\n30 - 0001255-47.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Célia Maria da Cruz ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n31 - 0001280-55.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Rute de Farias Pereira ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ). \r\n\r\n32 - 0001290-94.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo S/OAB ) - Recorrido: Edir Gonçalves Mozer ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n33 - 0001301-37.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Osmar Ramos de Oliveira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0001307-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo S/OAB ) - Recorrido: Terezinha Ferreira Peres ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n35 - 0001329-91.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo S/OAB ) - Recorrido: Nilda dos Santos Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n36 - 0001353-93.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Sheila Tatiana da Conceição Lopes ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ).\r\n\r\n37 - 0001380-10.2010.5.01.0243 - RO (SUM) - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ) - Recorrido: Cristiano Tadeu da Silva Vieira ( Adv. Andrea Perazoli RJ 102250 D ).\r\n\r\n38 - 0001386-32.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios Procurador Márcio Jose Teixeira de Sá S/OAB ) - Recorrido: Guilherme Gonçalves Correia ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n39 - 0001433-11.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivone Santana do Nascimento Gois ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Everson Teles de Cairos RJ 110166 D ).\r\n\r\n40 - 0001600-43.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jesiane Domingues de Paula ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n41 - 0001730-13.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Clovis Leite Carneiro ( Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ 145212 D ) - Recorrido: Yeda Coelho Fraga ( Adv. Yeda Coelho Fraga MG 23505 D ).\r\n\r\n42 - 0003800-94.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Helio da Rosa Lemmers ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0004358-73.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Requerido: Carlos Magno Mahon da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n44 - 0006900-44.1977.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ADILSON BARROS TAVARES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n45 - 0007700-16.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Anderson de Paiva Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda (Sem Adv. Nos Autos)..\r\n\r\n46 - 0007800-90.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Edimilson Alves de Oliveira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n47 - 0010290-42.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: Simone Real Pessoa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n48 - 0014300-95.2004.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Jeilson Martins Costa OAB/RJ 156526 ) - Recorrido: BARBARA ALVES ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n49 - 0016800-02.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Sergio de Oliveira Leal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Sergio de Oliveira Leal ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n50 - 0017700-98.2000.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ANTONIO UDES GOULART ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ) - Recorrido: MITRA ARQUIEPISCOPAL RJ PAROQ CAT S SEBASTIAO ( Adv. Antonio Passos Costa de Oliveira RJ 30442 D ).\r\n\r\n51 - 0019300-42.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Leandro Pacheco Ribeiro ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB ).\r\n\r\n52 - 0019700-70.2007.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 157205 E ) - Agravado: Jorge Henrique Ferreira Dias ( Adv. Regina Celia Loureiro Simoes RJ 53009 D ).\r\n\r\n53 - 0021700-97.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Cristiano Nóbrega de Castro França ( Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado RJ 86591 D ).\r\n\r\n54 - 0029300-80.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n55 - 0036800-90.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Luciana Rezende Teixeira OAB/RJ 101781 ) - Recorrido: Vinicius Faria Terra ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n56 - 0039700-08.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c Procuradoria ERJ Procurador Waldir Zagaglia S/OAB) - Recorrido: Vitor Lima da Costa ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Fundação Apoio Cefet do Rio de Janeiro - FUNCEFET ( Adv. Jone Silveira Silva RJ 117588 D ).\r\n\r\n57 - 0040400-46.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ), Sidneia dos Santos Feliciano ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n58 - 0042600-81.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roque Mario Mendes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), CHURRASCARIA DMX LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: CHURRASCARIA DMX LTDA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Roque Mario Mendes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n59 - 0043800-54.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: High Protect Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Agravado: Ednilson Feliciano da Silva Junior ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ).\r\n\r\n60 - 0045800-41.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcia Sueli da Silva ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Eletromar Ltda. ( Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse RJ 29887 D ).\r\n\r\n61 - 0045800-51.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francisco Jose de Vasconcelos ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Automovel Clube Fluminense ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), Odilon de Souza Gomes ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ), Regina Célia de Oliveira Mendonça ( Adv. Marta Maria Mello de Oliveira RJ 49581 D ).\r\n\r\n62 - 0046600-72.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CONSTRUTORA OAS LTDA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Agravado: JOAO FERREIRA MELO ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n63 - 0047000-51.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Eduardo Oliveira Cabral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Carlos Eduardo Oliveira Cabral ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n64 - 0048700-56.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/rj 97759 ), LBQ Engenharia Ltda. ( Adv. Natanael Correa da Silva RJ 160779 D ) - Recorrido: LBQ Engenharia Ltda. ( Adv. Natanael Correa da Silva RJ 160779 D ), Assis Antonio da Silva ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/rj 97759 ).\r\n\r\n65 - 0050400-15.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO Procuradoria do Municipipo de Nova Friburgo Procurador Janaina Borge do Couto Alves OAB/RJ 130936), Augusto Ernandi de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo Procurador Janaina Borge do Couto Alves OAB/RJ 130936), Augusto Ernandi de Oliveira E OUTROS ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n66 - 0050400-29.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andrea Curopos Sylvestre ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Andrea Curopos Sylvestre ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n67 - 0050400-54.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Claudia Nicolella Fetter ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreo S.A.) ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), GOL Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Claudia Nicolella Fetter ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n68 - 0050600-59.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sandra Helena Silveira Xavier ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n69 - 0050600-73.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mariangela Hirchmeyer Pires ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n70 - 0051100-13.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Edison da Silva Souza ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorrido: Edison da Silva Souza ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ), Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n71 - 0053800-83.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Claudio de Oliveira Ceia ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n72 - 0055400-08.1995.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez S/OAB ) - Agravado: MERE JANE ALVES ( Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo RJ 78131 D ).\r\n\r\n73 - 0056700-22.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Alberto Soares de Oliveira ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n74 - 0059300-47.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jane Maria Peck Garrido ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: GTI S.A.(Sem Adv. Nos Autos), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n75 - 0063900-51.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Erick Brito Marinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ).\r\n\r\n76 - 0067800-54.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Flavio Sardinha de Moraes ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ).\r\n\r\n77 - 0072900-66.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), William Pimentel dos Santos ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Recorrido: William Pimentel dos Santos ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0077000-38.1999.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: FLAVIO AURELIO DA SILVEIRA PINHEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ), PEDRO PAULO DE MELLO E CAMPOS ( Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto RJ 33996 D ), REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA ( Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro RJ 3505 D ), ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO ( Sem Advogado Nos Autos), MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), YOLANDA PEIXOTO AMARO DA SILVEIRA ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ), ISABEL CRISTINA AMARO DA SILVEIRA ( Adv. Hamilton Quirino Camara RJ 21162 D ).\r\n\r\n79 - 0078000-38.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcio Mesquita de Souza Oliveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante RJ 128686 D ), Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n80 - 0079500-46.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mario Severino de Moraes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n81 - 0081000-86.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marlise Goetz Zenzen ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Recorrido: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Marlise Goetz Zenzen ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. ) ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n82 - 0083800-69.2004.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: FABIO DE ASSIS ALMEIDA ( Adv. Leandro da Silva RJ 107311 D ).\r\n\r\n83 - 0085900-10.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal- CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Recorrido: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Ana Cláudia de Souza Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n84 - 0086900-41.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jose Augusto Mattos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n85 - 0088100-98.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Murillo Abreu de Oliveira Barboza ( Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ 98980 D ) - Recorrido: Coop. Alternativa Cooperativa dos Trabalhadores de Cascadura ( Adv. Valmir Oliveira da Silva RJ 61409 D ).\r\n\r\n86 - 0090000-89.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Carlos Estevão Rodrigues Felhipe ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Vitalle Móveis e Decorações Ltda ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n87 - 0090100-02.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Kelly dos Santos Pires ( Adv. Sergio Correia Lima RJ 135171 D ) - Agravado: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infantins Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n88 - 0093100-57.1992.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: LUIZ FERNANDO PIMENTEL ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ).\r\n\r\n89 - 0093600-44.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Neilton Menezes Vieira ( Adv. Andrea Carvalho Pavanelli RJ 129992 D ), Luiz Felipe da Silva Bittencourt ( Adv. Andrea Carvalho Pavanelli RJ 129992 D ), Alexandre Duque Crespo ( Adv. Andrea Carvalho Pavanelli RJ 129992 D ) - Recorrido: Votorantin Cimentos Brasil Ltda. ( Adv. Antonio Miguel dos Santos RJ 33509 D ).\r\n\r\n90 - 0102500-40.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: LUIS FERNANDO ROCHA AGUIAR ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: SA Tubonal em Recuperação Judicial ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n91 - 0103900-46.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GERAUCO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA ( Adv. Guilherme de Almeida Fonseca RJ 116009 D ) - Agravado: PAULO CESAR AVELLAR ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n92 - 0104000-11.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: RICARDO DUARTE ARANTES ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n93 - 0105200-04.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Leila Nepomuceno Pinto ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Leila Nepomuceno Pinto ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n94 - 0105400-74.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional ( Adv. Jose Franco Correa RJ 30298 D ) - Agravado: Carlos Eduardo Soares Egger ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n95 - 0108500-24.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ), Catiana Clemente Marques ( Adv. Mario Luis Baptista RJ 134304 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ), Catiana Clemente Marques ( Adv. Mario Luis Baptista RJ 134304 D ).\r\n\r\n96 - 0111600-14.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Joyce Barreto de Oliveira ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ), Marilia Firmino Santana ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ) - Recorrido: Marilia Firmino Santana ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ), Joyce Barreto de Oliveira ( Adv. Thereza Cristina Silva Costa RJ 155399 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n97 - 0112300-12.2003.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n98 - 0113000-48.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARIA LUCIA GONCALVES RIGUEIRA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Agravado: BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n99 - 0113500-41.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Giovanna Moreira Porchéra OAB/RJ 112626 ) - Agravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Luiz Marcelo da Silva de Deus ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n100 - 0114500-25.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Evandro Gâneme Estebanez RJ 79708 D ), Joao Cesar Baroni ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Joao Cesar Baroni ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Evandro Gâneme Estebanez RJ 79708 D ).\r\n\r\n101 - 0115000-31.2007.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lincoln Fassini Santos E OUTROS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), \r\n\r\n102 - 0116100-53.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Sonia Carvalho de Oliveira ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Coopertiva de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), Sonia Carvalho de Oliveira ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n103 - 0116400-27.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosana Vasconcellos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Markline Representação Ltda. ( Adv. Jose Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rosana Vasconcellos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ).\r\n\r\n104 - 0116400-56.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Nilson Pereira ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n105 - 0116500-18.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rioja Frigorifico Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Alimentos 2001 Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ), Sergio Ricardo Soares de Moraes ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n106 - 0117000-47.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Silvio César de Sousa Isquierdo ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n107 - 0117400-78.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Municipio de Armacao de Buzios ( Procuradoria do Municipio de Armação de Búzios Procurador Adriano Bandeira Rangel S/OAB ) - Recorrido: Fernanda Motta Guerreiro ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n108 - 0117800-90.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HELOISA DUTRA DE SOUZA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ), HELOISA DUTRA DE SOUZA ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n109 - 0118300-38.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cim Saneamento Instrumental S.A. ( Adv. Osluzio Felix Fonseca RJ 40553 D ) - Recorrido: Márcia Alves da Rocha ( Adv. Carlos Evaristo da Silva RJ 12269 D ), Cláudio Cézar Mesquita ( Adv. Marivaldo Sena Sacramento RJ 114717 D ).\r\n\r\n110 - 0121700-06.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Francine Benevides Silva (Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcelos OAB/RJ 138842) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Francisco de Assis Pessanha S/OAB ), Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes Procurador Francisco de Assis Pessanha S/OAB ).\r\n\r\n111 - 0123100-73.1992.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CITIBANK N A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n112 - 0123700-13.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Jose Crispim de Pinho ( Adv. Alucard Fernandes dos Santos RJ 84449 D ) - Recorrido: CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER ( Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ 69023 D ), GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n113 - 0125600-37.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: DAYSE GUIMARAES RIBEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), DAYSE GUIMARAES RIBEIRO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n114 - 0126900-49.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Mario Pasquale Bellafronte ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Mario Pasquale Bellafronte ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n115 - 0129100-51.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Brasvalor Logística e Sistema de Transportes Ltda. ( Adv. Rubens Nunes de Araujo SP 20901 D ) - Recorrido: Cristiane Fernandes Leal ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n116 - 0129600-62.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n117 - 0130000-06.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Agravado: RONALD DE VASCONCELLOS BRAGA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n118 - 0131300-62.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Carlos de Souza Barros ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: S. Oeste - Saúde Oeste Assistência Médica Ltda.-ME ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n119 - 0132500-03.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Manoel Alves dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n120 - 0132900-23.2009.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruna Caetano de Paula Oliveira ( Adv. Eliane Vieira de Resende RJ 94617 D ) - Recorrido: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.(Sem Adv. Nos Autos), Select Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Rozani Maria Dias Gomes RJ 57038 D ), Rio 34 Serviços de Limpeza Comercial S/S Ltda (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n121 - 0133000-37.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Fernanda Tavares de Farias ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n122 - 0133300-71.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Marcus Vinicius Moreira de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Marcus Vinicius Moreira de Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n123 - 0135900-06.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Armando Gabriel da Silva Filho E OUTROS ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: , Armando Gabriel da Silva Filho E OUTROS ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D )\r\n\r\n124 - 0139900-72.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759 ) - Recorrido: Jussara Motta Ferreira ( Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ 57873 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina C. Mochiaro Soares OAB/RJ 97759), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n125 - 0140700-37.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Angelo Fernandes Agrello ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n126 - 0141000-86.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB ), Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Tatiana Esteves Natal S/OAB), Simone Furtado Carneiro ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n127 - 0143400-42.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CESA SA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Agravado: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ), MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n128 - 0143900-02.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Raphael de Souza ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n129 - 0146700-37.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jonas de Lima Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RR Rezende Construção e Reforma Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n130 - 0149000-27.2008.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Stimulu Brasil ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Marlene Macedo Ferreira ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ).\r\n\r\n131 - 0149500-58.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procuradora Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500 ) - Recorrido: Jolber Fernandes Martins ( Adv. Fernando Chimenes Fernandes RJ 74819 D ).\r\n\r\n132 - 0150300-91.2009.5.01.0264 - RO (SUM) - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Saionara Pinho Aversa da Costa ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n133 - 0152200-29.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: Cristiane Cardoso da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n134 - 0157200-19.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Recorrido: Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi Procurador Alessandra Ribeiro Paes Leme OAB/RJ 152657 ), Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ).\r\n\r\n135 - 0159500-03.1985.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), PAULO PEREIRA LOPES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: PAULO PEREIRA LOPES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n136 - 0159700-96.2003.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GILBERTO BORGES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: GILBERTO BORGES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n137 - 0160500-23.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Renato Chrisostomo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Renato Chrisostomo da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n138 - 0162000-47.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Carlos do Nascimento Batista ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n139 - 0164300-56.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO ( Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz RJ 140874 D ) - Agravado: Adriana Barbosa da Ponte ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n140 - 0169000-65.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Alexandre Ribeiro Generoso ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n141 - 0170600-59.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Raniere Ferreira Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Raniere Ferreira Leite ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n142 - 0171500-48.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Moreira Marques Filho ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n143 - 0178500-64.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Hilario Ramalho de Assis ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho RJ 139794 D ), Hilario Ramalho de Assis ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n144 - 0184200-87.1992.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ 56739 D ) - Agravado: MARIA MANUELA FRADE DE ALMEIDA ( Adv. Tatiana de Almeida Rego Saboya RJ 81621 D ), JOSÉ CARLOS HASSELMANN.\r\n\r\n145 - 0185600-20.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Leticia Lacroix de Oliveira Amarante S/OAB ) - Recorrido: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Ana Clea Zanatta ( Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha RJ 146340 D ).\r\n\r\n146 - 0204000-05.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ), Márcio Luís Ferreira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Márcio Luís Ferreira ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ).\r\n\r\n147 - 0228100-41.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria do Municipio de Nova Friburgo Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ) - Agravado: Ricardo Braga Gomes ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n148 - 0232900-15.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Orlando Ferreira da Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: Orlando Ferreira da Cunha ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n149 - 0234400-08.1998.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA RJ ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Antonio Jose Cabral de Oliveira OAB/RJ 77575 ) - Agravado: ADRIANE PEREIRA PAES ( Adv. Gizela Gualberto Ramos RJ 108361 D ).\r\n\r\n150 - 0235200-24.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jorgival Gomes dos Santos ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n151 - 0306300-68.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Anderson da Rocha Poses ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n152 - 0437800-87.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GELSON MANACES MENDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/10/2011 – 2ª feira – 10h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação conforme o art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1211852"
                        ],
                        "1210661": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000957-31.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda ( Maikon Rodrigues Salgado RJ135988D ), - Embargado : Diego Silva de Oliveira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Diano Cruz de Carvalho Sousa ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Companhia Hoteis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor uma hora extraordinária por dia de trabalho, relativa ao intervalo intrajornada suprimido, deferindo ainda sua integração no cálculo do repouso semanal remunerado, na forma da alínea ¿a¿ do art. 7º da Lei 605/49 e da O.J. Nº 394 da SDI-I do C. TST, e no cálculo das férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, bem como nas verbas resilitórias, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000969-66.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Alex Ricardo Rosalina ( Jessiano Veloso de Oliveira RJ95729D ), - Agravado : Sociedade Pedagógica Brasil Suíça Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Leonildo Coutinho Miranda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Paulo Rodney Oliveira Diniz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencidos os Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que conhecia e declarava nula a decisão por não estar fundamentada e Jorge F. Gonçalves da Fonte que o conhecia.\r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Robson Cesar Correa Gabriel ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Robson Cesar Correa Gabriel ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e, por unnanimidade, dar parcial provimento ao do autor para: a) fixar a jornada de trabalho, nos oito primeiros meses de contrato, das 08h00min às 19h30min, na primeira quinzena, e das 13h00 às 19h30min, na segunda quinzena, sem intervalo intrajornada e com uma folga semanal, mantendo-se a sentença quanto aos demais aspectos relativos à jornada de trabalho; e b) acrescer à condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), majorando o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00. Custas, pela ré de R$ 400,00. Vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que dava provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar da condenação a devolução dos descontos por faltas injustificadas.\r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2001.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0202700-05.1997.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOAO BATISTA PINTO ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000663-87.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Raimundo Meirelis Barreto ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), - Agravado : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000738-03.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a irregularidade apresentada na sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1210661"
                        ],
                        "1211850": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Vieira Batista\r\n\r\nRcdo: Marlie Sousa Ferreira Pinto\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marlie Sousa Ferreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24/10/2011, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211850"
                        ],
                        "1211851": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 24/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MONJOPE\r\n\r\nAgdo: FABIO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 24/10/2011, às 10h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211851"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1211306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRctes: José Silval Nunes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdos: Mercado LDR Ltda-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Silval Nunes \r\n\r\nDespacho de fls. 118: \"..., impugnar o apelo das reclamadas de fls. 107/117, ficando ciente que os autos se encontram na segunda instância ...\". Prazo - 08 (oito) dias \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1211306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1211232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2006.5.01.0262-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Servico Social da Industria - SESI (Jose Roberto Borges RJ56635D), - Recorrido : Vania Helena Ceia Rodrigues (Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ99089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, vencido o Exmº Desembargadora Relator, que dava-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em complementação de benefício previdenciário e para excluir a responsabilidade do recorrente por imposto de renda¿ voto que justificará. Invertidos os ônus sucumbenciais. Redigirá o acórdão a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0018600-40.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Francisco de Paula ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D), - Recorrido : Municipio de Mendes (Procuradoria Munic de Mendes), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre o recorrente e a MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, a qual deverá proceder à anotação da CTPS, no período de 1º.4.2002 a 1º.3.2005, registrando a projeção do aviso prévio, a função de Motorista e a remuneração mensal de R$ 300,00; impondo à primeira ré obrigação de pagar, por elas respondendo subsidiariamente o segundo réu: remuneração do intervalo intrajornada e duas horas extras diárias com adicional de 50% e reflexos; aviso prévio, gratificações natalinas 2002 (9/12), 2003 (12/12), 2004 (12/12) e 2005 (3/12 - já computada a projeção do aviso prévio); férias 2002/2003 em dobro, simples 2003/2004 e 2004/2005 (com projeção do aviso prévio), todas acrescidas do terço constitucional; FGTS correspondente ao período laborado; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, devolução dos valores descontados a título de “quota parte” da cooperativa e o excedente a 7,65% referente ao INSS autônomo, tudo como se apurar em regular liquidação, observando-se os critérios postos na fundamentação e que este dispositivo integram. Mantido o valor arbitrado, com inversão do ônus da sucumbência, isento o segundo réu, vencido º Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0087000-70.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Fernando Cesar Eloy Crivano Gigante (Adriano Pereira Anunciação RJ153383D), - Recorrido : Casa da Moeda Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FERNANDO CESAR ELOY CRIVANO GIGANTE e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias), - Recorrido : WKR Comercio e Servicos Ltda (Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D), Rose Meire Pinto Ferreira (Carlos Campos RJ68902D ), - por unanimidade, em considerar suprida a remessa para reexame, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, dar-lhe provimento e reformar a sentença submetida a reexame, para, em face do município, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Jose Carlos Lima Matos (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - Recorrido : Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Uniao Federal (Advocacia Geral da Uniao), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por JOSÉ CARLOS LIMA MATOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Multiprof Cooperativa Mutiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), - Recorrido : Rose Carol Andre da Silva (Alessandra Andre da Silva RJ127854D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MULTIPROF-COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. Maria Wilma Alves (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, por maioria, dar-lhe provimento, para em face dele julgar improcedentes os pedidos. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0000720-31.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : José Carlos Moreno Soares (Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ152699D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras (Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Por unanimidade, em declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda, anulando a sentença e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que aprecie o pedido do autor, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D), Claudio Neves do Nascimento (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), - Recorrido : Claudio Neves do Nascimento (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA. e CLAUDIO NEVES DO NASCIMENTO, dar provimento parcial ao recurso principal, para excluir da condenação obrigação de pagar multa por litigância de má-fé, reduzir a indenização por danos morais a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e fixar, como termo a quo para incidência da correção monetária, no que diz respeito à indenização por dano moral, a data do arbitramento do valor; e negar provimento ao recurso adesivo. Mantido o valor arbitrado. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação no tópico Juros, do recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1211232"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Elisa Figueiredo de Bragança (Dra. Maria da Penha Kroff Vega – OAB/RJ 30946 D) Embargado: Barbosa Mussnich e Aragão (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga – OAB/RJ 85143 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211783"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1211197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sandro Salazar Saraiva ( Sandro Salazar Saraiva RJ135921D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Mônica de Oliveira Souza ( José Eduardo Marques da Silva RJ151015D ), - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação o valor correspondente ao aviso prévio, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2006.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Samuel Ramos Candido ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Embargado : Transturismo Rei Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Otavio Alexandre Grimaldi Molleri ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e prescrição, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento; vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0040800-24.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Abel Silva da Anunciacao ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Wilton Vieitas Junior ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não votou por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos :Ruben Dario Marques dos Santos ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ) e Massa Falida de Petrogold Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Fernandes Souza ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorridos : FRB-PAR Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar a tese de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade solidária da empresa COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, quanto às obrigações impostas pela sentença. Vencido o Exmo. Sr. Relator que dava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0008100-71.1997.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sidiney Fontoura ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, desconsiderar a contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastada a preclusão, determinar a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que seja apreciada a impugnação de fls. 889/894.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211197"
                            ],
                            "1211349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044900-38.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Henrique de Proença Gomes Hermann ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Agravado : Ricardo da Silva Sampaio ( Adilson Lessa Brasil RJ97529D ), - por maioria, anular o processo, de ofício, a partir da folha 153, determinando que se proceda à integralização da garantia antes do processamento de eventuais embargos à execução, nos moldes do art. 884 da CLT, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não manifestou seu voto face seu impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0159600-80.1997.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Marina Sila de Oliveira( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação no tocante aos juros. O Exmo Sr. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jorge Rezende Papoula ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Agravado : HSBC Bank S.A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : TNL Contax S.A. ( Norival A da Silva RJ47368D )e Catarina Mendes Gonzaga ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorridos : TNL Contax S.A. ( Norival A da Silva RJ47368D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ) e Catarina Mendes Gonzaga ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao da reclamada, para retirar da condenação a multa do art. 477 da CLT; por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para deferir também a gratuidade de justiça e a indenização por danos morais. Custas mantidas. Vencidas a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira no recurso da reclamante, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000272-81.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Nilson Gonçalves Leonardo ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente, vencido o Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wellington Santos de Paula ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos os Desembargadores Federais do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello e Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Maria Lucia Alves da SIlva ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - Recorrido : Hotel Royalty Barra Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de fls. 78/82, mas não conhecer do apelo de fls. 83/85, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas e estabelecidas em R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodrigo Luiz Motta ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Chaga s Master Pízzas Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação uma indenização por dano moral no valor de três mil reais nesta data e a hora integral relativa ao intervalo intrajornada. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Jairo Cesar Marconi Nicolau ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial, a fim de declarar prescritos todos os créditos anteriores a 22.06.2005, com exceção do FGTS, bem como para excluir da condenação os reajustes salariais e para remeter à fase de liquidação a apuração do percentual de redução salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas reduzidas para R$ 1.500,00, calculadas sobre R$ 75.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0095000-15.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Marcelo de Oliveira Baiao ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargados : Marcelo de Oliveira Baiao ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração, aplicando ao reclamado multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000675-55.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Fernando Mesquita ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D) e Transporte Emergente Ltda -( Bethania de Souza Boquimpani RJ80466D ), - Recorridos : Fernando Mesquita ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ) e Transporte Emergente Ltda - ( Bethania de Souza Boquimpani RJ80466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para, declarando a natureza salarial do pagamento devido pela violação do intervalo intrajornada, acrescer à condenação os respectivos reflexos postulados na inicial, exceto sobre o saldo de salário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211349"
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                            "1211777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. - CCL ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138200-37.1988.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Universidade do Rio de Janeiro - UNI RIO ( Procuradoria da Uni-rio ) e Espólio de Roberto Cesar Oliveira Teófilo (Representado por Maria Luiza Oliveira Teófilo) (Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - Agravados: Universidade do Rio de Janeiro - UNI RIO ( Procuradoria da Uni-rio ) e Espólio de Roberto Cesar Oliveira Teófilo (Representado por Maria Luiza Oliveira Teófilo) (Jose da Fonseca Martins RJ5538D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo do exequente, conheço dos agravos e, rejeitando a preliminar de nulidade, negar provimento ao recurso do credor e dar provimento parcial ao da executada, para, reformando a decisão de fls. 532/533, limitar os efeitos da condenação a 10.12.1990.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravados : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e Paulo Roberto de Araújo Ribeiro( Marco Antonio de Queiroz Torrini RJ54473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe provimento para considerar quitado o débito previdenciário. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Sr. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000108-51.2010.5.01.0058 - RO-Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rodrigo Sodré Navarro ( André de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportadora Vasconcelos Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Rodrigo Sodré Navarro e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras e seus reflexos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Des. Rildo Brido, que redigirá o acórdão, devendo-se seguir, quanto ao imposto de renda, o disposto no art. 12 da Lei nº 7.713/88. Vencida a Exma. Sr. Des. Relatora Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2007.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Associacão Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Renato Kobler Pinto Lopes Sampaio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054800-35.2006.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Valdecy de Souza Rogerio ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), - Embargado : Petrobrás Transportes S.A. Transpetro ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando omissão do acórdão, inverter a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Colégio Pedro II - CP II ( Advocacia Geral da União), - Agravados: Flávio Sampaio de Matos ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , - por maioria, não conhecer do agravo de petição, vencida a Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211777"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1211870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cezar Soares Lira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RJZ Empreendimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: conceder ao autor o benefício da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Frederico da Silva Filipe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1211870"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1211569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Irene Alves de Oliveira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Agdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Irene Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367, item I, que indefere a devolução de prazo requerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211569"
                            ],
                            "1211540": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento, suscitadas em contraminuta, e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reformar a decisão que julgou extintos os embargos à execução, determinando o exame do mérito, como entender de direito. Sustentou o Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB/RJ 17276), pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0282200-71.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.Carlos Alberto Maximo ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000600-34.2001.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : JOEL JOSE NEVES DE OLIVEIRA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : RESYS SISTEMAS LTDA ( Odenir Bernardi RJ40037D ), BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Sustentaram pelo recorrente, Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB/RJ 77093) e pelo recorrido/Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Dra. Virginia Maria C. Pinto Felício (OAB/RJ 44972).\r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ana Claudia Nogueira Rezende ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0205100-83.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Joel Ferreira Fernandes ( Bruno Farias RJ127705D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos, para excluir da condenação a paga de diferenças salariais e reflexos, bem como para excluir a integração do RSR nas verbas postuladas, e para determinar a responsabilidade subsidiária e, não, solidária da 2ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064200-62.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Mirian Armindo dos Santos RJ143712D ), - Recorrido : Leonardo Pereira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada-recorrente para manter a r. sentença recorrida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Agravado : WALDIR DE VITA RIBEIRO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada-executada. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0053400-77.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jussara Valsilvia Andrade ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : Jussara Valsilvia Andrade ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da reclamante, para que no cálculo das horas extras seja observada a limitação do horário no módulo semanal em 40 (quarenta) horas, conforme normas coletivas de fls. 129/70; bem como o cálculo do recolhimento do imposto de renda seja elaborado levando em consideração a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Presente a Dra. Suely Vargas Cardoso (OAB/RJ 56640), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiza Helena Boueri Rebello ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para deferir a reclamante as diferenças decorrentes da redução salarial ocorrida a partir do primeiro semestre de 2007, e respectivos reflexos - não tendo natureza salarial as férias (+1/3), depósitos de FGTS e respectiva multa de 40% -, bem como as diferenças das verbas rescisórias constantes do TRCT, observada a maior remuneração percebida pela reclamante, tudo na forma da fundamentação supra, observada a necessidade de dedução da contribuição previdenciária. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à causa. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498), pelo recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211540"
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                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Anely Souza dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Anely Souza dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamante para, em substituição ao vínculo reconhecido na sentença com a 2ª reclamada, declarar que o vínculo de emprego se formou com a 1ª reclamada, atribuindo a esta todas as obrigações correspondentes que na sentença se atribuiu à 2ª reclamada como empregadora, e ficando aquela, inversamente, na posição de devedora solidária, e para que as horas extras sejam apuradas considerando jornada-base de 6 horas e divisor 180, sendo os reflexos sobre RSR estendidos aos sábados; e ao das reclamadas para que o débito de horas extras fique limitado ao adicional correspondente, e para excluir da condenação a indenização correspondente a plano de saúde. Dado o provimento recíproco sem alteração no valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Edvaldo Silva ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para, anulando o processo a partir do ponto em que, na assentada de 22 de março de 2010, foi indeferida a oitiva de testemunha do reclamante, determinando a baixa dos autos para que seja reaberta a instrução, facultada a oitiva da testemunha do reclamante e, em consequência, a contraprova da reclamada, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante para, anulando a decisão proferida em embargos de declaração, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja proferida enfrentando especificamente as questões relativas aos itens c e d do rol de pedidos. Prejudicados os demais temas do recurso da reclamante e o recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Hotéis Palace ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Rogerio Badia ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso e condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : David Amaral Bresciani ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a suspeição do juiz e honorários advocatícios de sucumbência, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização de 20% e honorários advocatícios de 20% por litigância de má-fé, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 5.910,00 e para assegurar o direito à dedução das quotas previdenciárias da remuneração a ser paga ao reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0071000-51.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Consorcio Tejofran Semisa ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Agravado : Gilberto Andreza Dias ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0124200-44.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Taís Martins Costa ( Paulo Jorge Cunha da Silva RJ87154D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por falta de conciliação prévia e negativa de prestação jurisdicional, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Dinamar Costa da Silva ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente, falta de legítimo interesse de agir, de possibilidade jurídica e necessidade de citação dos sócios da litisconsortes, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Maria Rita Rangel ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça à autora e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000809-27.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sérgio Francisco dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sérgio Francisco dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de remuneração variável com respectivos reflexos sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, e para estender a condenação a pagar horas extras, como imposta na sentença, a todo o período do contrato não alcançado pela prescrição, o que se estende aos reflexos correspondentes; ao da 1ª reclamada para limitar a condenação relativa a equiparação ao período a partir de setembro de 2006. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, o acréscimo de condenação com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, 13º, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Débora Nascimento Castro dos Santos ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000946-78.2010.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Geraldo Moreira Santana ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de descabimento e dar PROVIMENTO ao agravo de petição para anular o processo de execução ab ovo, inclusive quanto à praça do imóvel penhorado, a fim de que seja citado como executado o ora agravante, assim facultada a ampla defesa que lhe garante a Constituição. Não sendo o agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0000587-58.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Anderson Ricardo Sarte Campos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e a arguição de nulidade processual por cerceio de defesa, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante horas extras relativas a feriados, e respectivas projeções sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Claudio Guardiano de Carvalho ( Aline Aparecida das Neves Fleisman RJ151828D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Vlademir José Luft ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Q 1 Comercial de Roupas Ltda. ( Antônio Luiz Baptista Filho SP204025D ), - Recorrido : Ana Paula de Souza Aguiar ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para, anulando o processo a partir do momento em que na assentada de 21.3.11 foi recusada a oitiva de testemunha indicada pela reclamada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de ser colhido o depoimento da referida testemunha, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ( Valdir Jorge Pereira da Hora RJ63415D ), - Recorrido : Roberto Justiniano Moreira ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000810-75.2010.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Fazenda Nacional,ROBERTO PEIXOTO MENDES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). E impor à agravante multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado cobrado na execução, com fulcro no art. 601 do CPC, reversível ao exequente/agravado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1211865"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : EDILSON DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), -por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0186500-55.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravado : GERUSA BARCELOS D´AMATO LEAO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para determinar que as horas extras devem ser apuradas sobre os dias efetivamente trabalhados e para determinar a aplicação da S. 381 do C. TST no tocante à correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000501-98.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), MARCELO SALOMÃO PEREIRA ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : MARCELO SALOMÃO PEREIRA ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. ( Felipe Rodrigues Cardozo RJ120245D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 § 8º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), EDNALVA RODRIGUES DA SILVA ROSA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : EDNALVA RODRIGUES DA SILVA ROSA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário complementar da Reclamante. Conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pelo Reclamado e dar parcial provimento ao seu recurso, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 20.000,00, atualizados até esta data, e negar provimento ao recurso da Reclamante. Arbitrar em R$ 25.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamado, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : MILTON DA SILVA ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS EDUARDO LEITÃO DE BRITO ( Carlos Alberto Martins da Silva RJ72390D ), - Recorrido : TRANSBANK SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0416300-62.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JUBIRA MACHADO FILHO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BAR E RESTAURANTE PRAIA 10 DA BARRA LTDA. - Recorrido : ANTONIO ARNALDO PINHEIRO ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCELO HENRIQUE CERQUEIRA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS - FENEIS ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Agravado : SILVIA CALGARO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CARLOS MARIANO BARRETO ( Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ110984D ), - Recorrido : GEMOM GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGEM S/A ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, digo, acolher a preliminar para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, ante a existência de perempção (CPC, art. 267, V). \r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CELI MARIA LANNES STILBEN TEIXEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), CELI MARIA LANNES STILBEN TEIXEIRA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao interposto pela autora, para fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento da verba honorária, para determinar que os danos sejam apurados de acordo com a diferença entre o que a autora recebeu e receberá do INSS e da ré, como se na ativa estivesse, na forma da fundamentação supra. Declarar, ainda, a litigância de má-fé do Reclamado, condenando-o ao pagamento de uma indenização equivalente a dez por cento do valor arbitrado à causa, mais um por cento de multa, em favor da Rte., com atualização a partir da publicação deste acórdão, ante seu caráter constitutivo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GENILSON SUBREIRO DA SILVA ( Marcos Marques dos Santos RJ141867D ), - Recorrido : SERVAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COSTA LESTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS ( Jose Carlos Castanheira Conti RJ70602D ), - Recorrido : FABIO CLEMENTE DE OLIVEIRA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum dos advogados signatários. \r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : VAGNER ALVES DE SOUSA ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1211809"
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Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n3 - 0000095-20.2011.5.01.0025 - RRPS - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Elisabete Pereira de Freitas ( Adv. Josefa Abadessa Rodrigues RJ 50687 D ) - Recorrido: Frank de Luca ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n4 - 0000272-94.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eaton Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Amarino Braz da Silva ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n5 - 0000309-74.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Manutest Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorrido: Luciano Alberto de Souza ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n6 - 0000329-44.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Raimundo Viana Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0000379-66.2010.5.01.0056 - RRPS - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Tatiana Alencar da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 0000386-59.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Marcelo Eduardo Silva de Oliveira ( Adv. Luciana Ribeiro Gomes RJ 104391 D ).\r\n\r\n9 - 0000435-91.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Dinei Mario Christovão da Rocha ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ).\r\n\r\n10 - 0000491-36.2011.5.01.0012 - RRPS - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marco Aurelio Ribeiro ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: Jardim Escola Stockler Ltda. EPP ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n11 - 0000513-71.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marisa Domingos Machado ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Marisa Domingos Machado ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n12 - 0000683-97.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Ricardo Marins Celestino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Ricardo Marins Celestino ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n13 - 0000751-84.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcelo do Nascimento ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: MPC Construções Especiais Ltda..\r\n\r\n14 - 0000802-48.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Carlos da Silva Trajano ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n15 - 0000829-51.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Marcia Antunes de Matos da Costa ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n16 - 0000937-25.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Clóvis Santos Souza Junior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros.\r\n\r\n17 - 0000977-81.2011.5.01.0283 - RRPS - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ) - Recorrido: Lucimara Ferreira ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n18 - 0000981-20.2010.5.01.0036 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: Octavio de Aguiar ( Adv. Bruna Bottino Rojas RJ 117854 D ).\r\n\r\n19 - 0001018-16.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Celeste Augusta de Sousa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n20 - 0001048-64.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Márcia Roberta Rodrigues de Oliveira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Cetex Centro Tecnolog do Exército - A/C: AGU - PROC REG DA UNIÃO 2ª REG, União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), GM de Jesus Bar ME ( Adv. Lauro Jorge Carvalho de Albuquerque RJ 138326 D ).\r\n\r\n21 - 0001070-55.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jean Francisco Vieira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n22 - 0001073-25.2010.5.01.0027 - RRPS - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilson da Silva Oliveira Junior ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Centro Automotivo Lagoa Barra ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n23 - 0001086-46.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ) - Recorrido: Ezio Santana Filho ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n24 - 0001227-18.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Zulmira Moreira Speridião ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Zulmira Moreira Speridião ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0001257-35.2010.5.01.0009 - RRPS - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Antônio da Silva ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Tamanaco ( Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D ).\r\n\r\n26 - 0001331-91.2010.5.01.0461 - RRPS - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ) - Recorrido: Julio da Costa Amorim ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n27 - 0001345-47.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Salo Tavaler ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorrido: Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n28 - 0001391-71.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Tristão ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ) - Recorrido: Sulamericana Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n29 - 0001426-03.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Toesa Emergências Médicas e Outros ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Andeliz Gonçalves de Souza ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ).\r\n\r\n30 - 0001449-65.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Francisca Edelene do Nascimento Vieira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Francisca Edelene do Nascimento Vieira ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n31 - 0001475-31.2010.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Francisco Silvio Batista de Almeida ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Agravado: SANDRA LÚCIA VELOSO CUNHA ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n32 - 0002358-12.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Leonardo Copeli Fontes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n33 - 0003100-26.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elielson de Souza Gomes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0006600-20.2009.5.01.0341 - RRPS - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastião Jorge Peres ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas RJ 100769 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Shopping 33 ( Adv. Marcio Torres Pereira RJ 70195 D ).\r\n\r\n35 - 0018100-28.1993.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ESPOLIO DE ERALDINO PIO DE SOUZA ( Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos RJ 127667 D ) - Agravado: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO EM LIQ.EXTRAJUDICIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0019400-80.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Iradil Ribeiro Coutinho ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n37 - 0019500-74.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ricardo Marques da Costa ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Ricardo Marques da Costa ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n38 - 0022700-12.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Rodolfo Lacerda Ferraz ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Joseane Melo Brandao e Outros ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n39 - 0023900-95.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cláudio Monteiro de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S/A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Cláudio Monteiro de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n40 - 0024500-96.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Robson Luiz Vieria da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n41 - 0027100-97.2009.5.01.0021 - RRPS - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JB Materiais de Construções Ltda. e Outros ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Laercio Felipe da Costa ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ).\r\n\r\n42 - 0028000-61.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Thais Trindade de Medeiros RJ 146599 D ), Editora O Dia S.A. - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Thais Trindade de Medeiros RJ 146599 D ), Editora O Dia S.A., Newton Fourax ( Adv. Tais Angela Souza Noronha RJ 113798 D ).\r\n\r\n43 - 0030900-86.2009.5.01.0263 - RRPS - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wantuil Souza da Silva ( Adv. Dulciline dos Santos Oliveira RJ 132800 D ) - Recorrido: Zenóbio Mendonça da Fonseca Júnior ( Adv. Renata Rangel Precht RJ 92148 D ).\r\n\r\n44 - 0031100-50.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcio Glei de Freitas Ferreira ( Adv. Anderson Eller Pereira RJ 148920 D ).\r\n\r\n45 - 0031400-29.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Gabriel da Silva Cardoso Ramos ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n46 - 0034000-62.2002.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: GÁS SISTEMS INSTALAÇÕES LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CELSO KLEBER GOIS FERREIRA ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ).\r\n\r\n47 - 0037300-67.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Agravado: Daniele Lara de Almeida ( Adv. Viviane Lara de Almeida RJ 148645 D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n48 - 0038200-30.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Luiz Antonio de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n49 - 0040700-16.1989.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Roberta Accioly Souhami RJ 90733 D ) - Agravado: JOSE MENDES TENORIO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n50 - 0043900-05.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Moreira Neves ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ).\r\n\r\n51 - 0048700-18.2008.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Flash Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Leidionete dos Santos Borges ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n52 - 0050300-71.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leonam d Oliveira Loures ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0051000-59.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: LUCIANO DE CASTRO COITINHO ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n54 - 0051400-96.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Instituto Educacional Presbiteriano ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INSS), Cristiane Carvalho dos Santos ( Adv. Olavo Pereira Pinheiro RJ 108447 D ).\r\n\r\n55 - 0051700-43.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: M Jose da Cruz, Eduardo Deodato da Costa ( Adv. Humberto Jose Berce RJ 34058 D ).\r\n\r\n56 - 0052800-40.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Jufo ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ).\r\n\r\n57 - 0055100-64.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Carlos Alberto Loureiro ( Adv. Sonia da Silva Carneiro RJ 87041 D ), Massa Falida de S/A (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S/A - Em Recuperação Judicial e Outros ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n58 - 0062400-43.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Marcos Alessandro Brito dos Santos ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n59 - 0064900-07.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Edival Costa da Conceicao ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n60 - 0064900-23.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: TELEMAR NORTE-LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, PRONTEL LTDA., GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\n61 - 0067600-69.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Cesar Renato Fernandes ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ), Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n62 - 0068300-84.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n63 - 0068700-30.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Jose Maria Teodoro da Silva ( Adv. Roberta Kelly Lourenco RJ 133534 D ) - Recorrido: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Jose Maria Teodoro da Silva ( Adv. Roberta Kelly Lourenco RJ 133534 D ).\r\n\r\n64 - 0072400-23.2006.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Transpetro Transportes S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Alquivan Dias Couto ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n65 - 0072400-79.2006.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ismael Carvalho ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ), J N de Abreu Comercio de Carnes, Pedro Barbosa Garcia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Steak House Distribuidora de Carnes Ltda., Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda., Carlos Henrique Rocha Silva.\r\n\r\n66 - 0073900-37.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ledir Rosa da Silva ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Instituto Fernandes Figueira a/c Procurador Federal, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM.\r\n\r\n67 - 0081200-33.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Ivanilson Gomes da Silva Filho ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Farmacia Drogalfa Ltda..\r\n\r\n68 - 0081800-03.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Thiago Santos de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n69 - 0082900-14.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Viacao Uniao Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n70 - 0083900-31.2004.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n71 - 0089900-32.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Evaristo da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n72 - 0090200-57.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Jefferson Nogueira de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Jefferson Nogueira de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n73 - 0093800-10.2000.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), UNIBANCO SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOSELIA MARCIANA DE ALMEIDA ANTUNES ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ), UNIBANCO SEGUROS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0098200-90.1998.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: GILTO RODRIGUES DA FONSECA ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n75 - 0099400-50.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rita Schiavo Rangel de Souza ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n76 - 0100500-98.1992.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR e Outros ( Adv. Benedito Calheiros Bomfim RJ 1943 D ) - Agravado: TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., ITD TRANSPORTES LTDA ( Adv. Salvador Goncalves Pita RJ 88580 D ), AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, Jesú Ignácio de Araujo, Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Cipar Administração e Participações S/C Ltda, Israel Magalhães.\r\n\r\n77 - 0103300-31.1995.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n78 - 0103400-42.2007.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Marcelo Fernandes da Costa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n79 - 0107100-81.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Vanessa Castro de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Vanessa Castro de Souza ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n80 - 0113100-82.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Tarcisio Avelino da Silva ( Adv. Marcos Olegario de Souza RJ 86891 D ).\r\n\r\n81 - 0113400-22.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Cerqueira Borges ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0115300-26.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Allan Sodre da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n83 - 0119700-09.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jorge Miguel Bustamente Monteza ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n84 - 0121900-13.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Vanderlei José Lucindo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Vanderlei José Lucindo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n85 - 0127000-90.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Hotel Flórida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Fábio Rodrigo da Silva Sousa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Gallope Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n86 - 0129500-79.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Agravado: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ).\r\n\r\n87 - 0137600-21.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Hercoles Jose de Oliveira ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n88 - 0137700-85.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Arnaldo Di Blasi ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n89 - 0138700-56.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Rogeria Bastos Pessanha ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n90 - 0139000-12.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Hak-Fabrica de Fusos e Passamanaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Godo Bonnemasou Filho ( Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ 85303 D ).\r\n\r\n91 - 0140000-86.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Post Office Modas Ltda. ( Adv. Ademir Pereira Porto RJ 37328 D ) - Recorrido: Tatiane Ribeiro da Silva ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ).\r\n\r\n92 - 0140100-74.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Joval Lacerda Andrade ( Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ 108789 D ) - Recorrido: ASSISTENCIA FUNERAL PORTO ALEGRE LTDA ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ).\r\n\r\n93 - 0140800-24.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Eduardo Gonçalves da Silva ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n94 - 0140900-38.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PAULO PERRIN ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PAULO PERRIN ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n95 - 0144700-36.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luciene Vieira Campos ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n96 - 0147100-47.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jones da Conceicao Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n97 - 0148200-92.2005.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Wagner dos Santos Rodrigues ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Wagner dos Santos Rodrigues ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n98 - 0148700-68.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES EST RJ SINTAERJ ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\n99 - 0149500-74.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes de Sousa Luz e Outros ( Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva RJ 116633 D ).\r\n\r\n100 - 0150400-52.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: José Lourenço da Silva ( Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D ), Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda..\r\n\r\n101 - 0150500-61.2009.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ) - Recorrido: André Paulo de Araujo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n102 - 0152900-73.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Tirlei Soares de Souza ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n103 - 0153500-65.2001.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n104 - 0154500-27.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC - Minas Gerais ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ) - Recorrido: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete ( Adv. Frederico de Mattos Rangel RJ 125462 D ), Edmilson Ribeiro de Souza ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ).\r\n\r\n105 - 0155400-10.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LSI Logistica Ltda. ( Adv. Edna Rita SP 119020 D ) - Recorrido: Carlos Franscisquim ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n106 - 0157900-36.2007.5.01.0038 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Bio Flex Academia de Sports Ltda. ( Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ 87014 D ) - Agravado: Giselle Monteiro de Oliveira ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ).\r\n\r\n107 - 0160500-29.1998.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: VIACAO UNIAO LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ), Norma Lima de Oliveira Breder ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ) - Agravado: FILIPE LIMA DE OLIVEIRA BREDER ASSISTIDO POR NORMA LIMA DE OLIVEIRA BREDER ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ), VIACAO UNIAO LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Norma Lima de Oliveira Breder ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n108 - 0162400-75.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: André Ricardo da Silva ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n109 - 0167100-69.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Claudia Mara dos Santos ( Adv. David Gomes Nogueira RJ 30806 D ).\r\n\r\n110 - 0169400-40.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ROSANGELA CUNHA DA COSTA ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ).\r\n\r\n111 - 0176400-07.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CELIO MOREIRA PLACER ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n112 - 0178700-48.1989.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: UNIAO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Agilberto Calaca das Neves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ), UNIAO ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), JOÃO LEITE DE CARVALHO ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ), Agilberto Calaca das Neves ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), Jerusa Helena da Silva Soares Gomes e Outros ( Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco RJ 104241 D ).\r\n\r\n113 - 0182100-80.2003.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0185100-08.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva Zeferino ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n115 - 0200900-08.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Isaias Pereira Maia ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n116 - 0203600-68.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nit Gás do Bras Posto de Gás Nat Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Anderson Jesus dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n117 - 0230100-14.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Claudio Guilherme Schuenck ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda..\r\n\r\n118 - 0232500-07.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ) - Recorrido: Ary Ferreira de Souza Júnior ( Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira RJ 25993 D ).\r\n\r\n119 - 0247300-27.2003.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JOÃO CRISOSTOMO DELMONEGO ( Adv. Edilson Duarte de Oliveira RJ 84716 D ) - Agravado: R.C. RIO TURISMO LTDA. - N/P Sócios Arlindo Gomes dos Santos e Dayse Aparecida Pereira dos Santos, VILSON JOSE RODRIGUES SENA ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n120 - 0547500-92.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ORIDES LIMA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Bruno Vieira Lopes RJ 165563 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.11.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1211042"
                        ],
                        "1211067": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2002.5.01.0047 – AP (47ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\nAgravados: Gás Sistems Instalações Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Celso Kleber Gois Ferreira (Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Gás Sistems Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1211067"
                        ],
                        "1211068": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2008.5.01.0081 – RO (81ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Ledir Rosa da Silva (Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D).Recorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal), Instituto Fernandes Figueira a/c Procurador Federal, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1211068"
                        ],
                        "1211069": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 – RO (47ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Delta Construções S.A. (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D).\r\n\r\nRecorridos: José Lourenço da Silva (Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D), Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1211069"
                        ],
                        "1211070": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0247300-27.2003.5.01.0321 – AP (1ª VT/São João de Meriti)\r\n\r\nAgravante: João Crisostomo Delmonego (Adv. Edilson Duarte de Oliveira RJ 84716 D).\r\n\r\nAgravados: R. C. Rio Turismo Ltda. - N/P Sócios Arlindo Gomes dos Santos e Dayse Aparecida Pereira dos Santos, Vilson Jose Rodrigues Sena (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado R. C. Rio Turismo Ltda. - N/P Sócios Arlindo Gomes dos Santos e Dayse Aparecida Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/11/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1211070"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1211588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi , Agdo: Maria Helena da Costa Sandher [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Helena da Costa Sandher\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Sendas Distribuidora S/A, às fls. 337/344, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211588"
                            ],
                            "1211836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Temon Técnica de Montagem e Construções Ltda., às fls. 58/69, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211836"
                            ],
                            "1211788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001593-11.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Joelson José da Costa Alves ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PROTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Ronaldo Rodrigues Garcia RJ29397D ), EDSON FABRIN ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o total do valor transacionado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mariza Rodrigues ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), Mariza Rodrigues ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e do recurso ordinário da Reclamante, rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir arguida pelo Réu e, no mérito, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001675-42.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Joelma de Fátima de Paula Oliveira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048100-64.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Jose Cardoso da Silva ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), Fabio Cordeiro de Carvalho ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Fabio Cordeiro de Carvalho ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Munir Eccard Azevedo RJ83617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Segundo Reclamado e do recurso ordinário do Reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Segundo Réu, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Segundo Reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, bem como para, considerando o piso salarial de R$ 362,00 no ano de 2005, R$ 410,25 em 2006, R$ 471,79 em 2007 e R$ 522,27 de janeiro de 2008 até o término do contrato de trabalho, deferir-lhe o pagamento de diferenças salarias e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos fundiários e multa de 40%, julgando procedentes os pedidos formulados nos itens “h” e “i” do rol inicial, e, ainda, para julgar procedentes os pedidos formulados nos itens “f” e “g” do rol inicial, incluindo na condenação o pagamento das multas dos artigos 477, § 8º, e 467 da CLT, e para julgar procedente o pedido do item “k”, deferindo ao Reclamante o pagamento das horas extraordinárias pelo labor nos feriados, conforme alegado na inicial, com adicional de 100%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, depósitos fundiários e multa de 40% (item “m” do rol de pedidos), considerando-se que o Autor laborou em 1/3 dos feriados do período de vigência do contrato de trabalho, cuja apuração será realizada em regular liquidação de sentença; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Sérgio Etiene Farias ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, a prejudicial de inconstitucionalidade do § 1º do artº 68 da Lei nº 640/2000 e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Miguel Rangel de Souza ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE ( Procuradoria Geral Federal ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marta de Souza Gomes Batista ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Fundação Nacional de Desenvolvimento ao Estudante - FNDE ( Procuradoria Geral Federal ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Alfalit Brasil ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas recorrentes e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo no mais a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Barbosa Sobrinho ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as Reclamadas a pagar ao Reclamante horas extraordinárias a partir de novembro de 2007, com reflexos nas parcelas contratuais e rescisórias, sendo o Estado do Rio de Janeiro, de forma subsidiária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Edvaldo da Conceicao Silverio ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0246800-48.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Lucia Cunha da Silva ( Dewett Catramby Filho RJ60094D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Angela Maria Ferreira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Janice Soares do Nascimento Ramos ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001606-10.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Janaia Almeida Rêgo ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento e manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1211788"
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                            "1211517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : SIDNEY GONCALVES FILHO ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Neusa Maria Silveira da Cunha ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Agravado : SANDRO MORET DE LACERDA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), COMERCIAL TOP LOW DOWN LTDA ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), ALEXANDRE AUGUSTO BASTOS PINTOALBANO CORREIA BARBOSA ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Terceira Embargante, mantendo intacta a r. sentença agravada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jocelin Moreira Castilho Junior ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Luiz Claudio Castilho Pinto ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Manoel Nunes da Silva Filho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Leonardo Pereira da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Paulo Roberto Tome ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Julio Cesar da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Geoportante Engenharia Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e inobservância do devido processo legal, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : PAULO ROBERTO GOMES ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), VALMIR APOLINARIO DA SILVA ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), RUBENS PEREIRA DE ANDRADE ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), EDUARDO BASTOS CORREA ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento apenas para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1211517"
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                            "1211515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: VALMIR APOLINARIO DA SILVA, PAULO ROBERTO GOMES, RUBENS PEREIRA DE ANDRADE, EDUARDO BASTOS CORREA, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 243/247, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAgdo: SIDNEY GONCALVES FILHO, AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 477, verbis: \"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211515"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - Recorrido : Leila Costa da Silva ( Barbara Maria Costa Santos RJ77000D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher a prescrição quinquenal, fixando o marco prescricional em 02.09.2005, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ricardo Sardinha Mesquita ( Fatima Patricia Rodrigues Fernandes RJ95569D ), - Recorrido : Nitjap Comércio de Motos Ltda. ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cicero de Fatima Lopes ( Leonardo Jose de Souza Elias RJ100233D ), - Recorrido : Paulo Sergio da Silva ( Fatima Ventura Bezerra RJ98634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Joseane Aparecida da Silva ( Almir Leal RJ31314D ), - Recorrido : Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. ( Geraldo Teodosio Alves RJ123188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR PARCIAL provimento, para que seja aplicada, no tocante a ausência de depósitos de FGTS, a prescrição trintenária prevista na Súmula 362 do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-11.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Recorrido : Leandro Henrique dos Santos Oliveira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : LSI Logistica Ltda. ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Rogério Dias Moreira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-25.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Hargus Comercial Ltda. ( Erika Campelo de Lima RJ134797D ), - Recorrido : Lucilene Marcelino Santos ( Georgina Francisca de Andrade RJ41695D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para elidir a revelia, declarando-se a nulidade do processo a partir da citação e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-47.2010.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : CLAUDIA BALBINO MARBACK ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da ex-sócia da executada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-65.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Air Time Engenharia Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Alberico Rosa de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar o processo extinto com julgamento de mérito, com base no art. 625-E da CLT, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Bruno Figueiredo de Oliveira ( Plesmy dos Santos RJ140677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001764-70.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Eni Gonçalves de Oliveira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-36.2005.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Touring Club do Brasil ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001881-90.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Genesio Nei Morett ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2002.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Paraibuna Transportes Ltda. ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - Embargado : ALFREDO AUGUSTO ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, declarando-os manifestamente procrastinatórios, condenar o embargante a pagar à parte contrária multa de um por cento do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-66.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Hélio Rodrigues Vasconcelos ( Raphael Cyrino RJ119376D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Marcos Roberto da Silva Costa (Andrea Portes Faria RJ 131831D) - Agravado : Santo Antonio Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a intempestividade e a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela parte autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Higor Brailko de Matos ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Agravado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Lidiane Basilio dos Santos ( Adriana Tavares Pereira SP122100D ), - Agravado : BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda.Querquela Tecnologia Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-98.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Agravado : Eneidina dos Santos Martins ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Washington Lima dos Santos Pádua ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado para deferir ao obreiro a incidência de FGTS sobre os reflexos reconhecidos na r. sentença; fica mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000446-86.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Ruy Alexandre Guerra Coelho Pereira ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar erro material e determinar que onde se lê ¿... e a presente ação foi ajuizada em abril de 2005¿ passe a constar¿... e a presente ação foi ajuizada em abril de 2010¿ (fls. 290, parte final do primeiro parágrafo sob o título ¿da prescrição quinquenal¿), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0208700-86.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ponto Jóias Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.felicia moraes-téc.jud.\r\n\r\nId: 1211002"
                            ],
                            "1211027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2010.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lidiane Basilio dos Santos\r\n\r\nAgdo: BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BCS Best Clean Servicos de Cooperativa Ltda., Querquela Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.64, que, por unanimidade, conheceu do AI da reclamante e, no mérito, DEU-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário\". Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 17 de outubro de 2011 - felicia moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1211027"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1211485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carvajal Informação Ltda ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Paulo Alípio Chagas dos Santos ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - Recorrido : Carvajal Informação Ltda ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Paulo Alípio Chagas dos Santos ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da empregadora, acolhendo parcialmente a preliminar de nulidade porque incompleta a prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se conceda prazo para o embargado, a fim de que possa, em querendo, se manifestar sobre as razões de embargos e nova decisão se profira, enfrentando o tema acima e suas consequências nos pedidos antes deferidos; PREJUDICADOS os demais temas do recurso patronal e integralmente o recurso do empregado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-33.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edvaldo da Silva de Souza ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : IZA E TONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( Marcus Vinicius Viola Ferreira RJ157162D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000484-80.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ilsa dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ilsa dos Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos três recursos ordinários, das reclamadas e da reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de carência acionária e de prescrição total, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da PETROBRAS; DAR PARCIAL provimento ao recurso da PETROS para declarar que deve ser aplicado o índice de correção monetária previsto na Lei 8.177/91, observando-se a data do ajuizamento da Reclamação, nos termos da Lei 6.899/81 e da Súmula 311 do TST, e DAR provimento ao recurso da reclamante para declarar que a PETROBRAS responde solidariamente pelo cumprimento \r\n\r\nId: 1211485"
                            ],
                            "1211694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001296-94.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jose Barbosa da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2008.5.01.0322 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ubiratan Correa de Sá Coelho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Ubiratan Correa de Sá Coelho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e, por maioria, vencido o desembargador relator, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1211694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1211190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004704-24.2011.5.01.0000 – ResAut - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Requerente: INES MARIA DA SILVA COSTA (Dr. Samory Ornellas OAB/RJ 45586–D). Requerido: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Juter Isensee Junior OAB/RJ 22743–D). Destinatários: INES MARIA DA SILVA COSTA e SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS. Tomarem ciência do despacho de fls.46:Tendo em vista o que consta no andamento processual da ação originária (fls.43), cite-se a parte contrária para vir, em 10 dias, com cópia do recurso ordinário por ela interposto para possibilitar o seu oportuno julgamento caso seja julgada procedente a presente restauração. Intime-se, outrossim, a requerente para vir, no mesmo prazo, com outros documentos que porventura julgue pertinentes para facilitar a restauração na forma do art. 1064, CPC...'' .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1211190"
                            ],
                            "1211805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000319-32.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Henrique de Lima (Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RJ138807A). Recorridos : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Dr. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ30530D), Banco do Brasil S.A. (Dr. Antônio Marcos Moraes Ribeiro OAB/RJ115917D).''...em conclusão de julgamento, colhidos os votos de vista da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e do desembargador Antônio Carlos Areal, por unanimidade, CONHECER o apelo, com exceção dos recolhimentos fiscais e previdenciários, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, por maioria, vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco quanto ao tema auxílio alimentação, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para condenar o empregador (BANCO DO BRASIL S/A) a pagar uma hora extra por dia em sete dias de cada mês, determinar a devolução da quantia de R$ 2.541,26 descontada ilegalmente, passar a considerar o pedido pré-contratação de horas extras extinto por prescrição total; mantém-se a sucumbência do autor, pois a maior parte dos pleitos foi rejeitada, em relação ao Banco, e mantida a improcedência total em relação à PREVI; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito, nos termos do voto do relator, Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, voto proferido na Sessão do dia 05/07/2011.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1211840": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., Rcte Valdeir Cordeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.107. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211840"
                            ],
                            "1211766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Luciana Nogueira de Carvalho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Divaldo de Santana ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Divaldo de Santana ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo demandante em contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela demandada e dar parcial provimento ao do demandante, para declarar a remuneração de R$ 1.000,00, que deve ser anotada na CTPS e servir de base de cálculo para as demais parcelas e condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerando a jornada lançada na emenda substitutiva, com intervalo intrajornada de uma hora, verbas resilitórias com a incidência do reajuste salarial normativo e participação nos lucros proporcional, na forma da previsão normativa, conforme se apurar em liquidação, além de indenização por dano moral, arbitrada em R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2009.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Isabela de Brito Souza ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré na retificação da CTPS para a função de Operador de Telemarketing, nas diferenças decorrentes da aplicação do respectivo piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (item V da inicial) (fls. 37/125), e nos 10 minutos, como extras, a cada 50 minutos laborados, acrescidos de 50%, com os respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS e a multa de 40% (item III da inicial); do bilhete refeição e da cesta básica previstos nas cláusulas 11 e 12 da Convenção Coletiva (item VI da inicial) e indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00. Fica vencido o Relator que não deferia a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wilson Miranda de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Wilson Miranda de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para fixar a jornada das 05:36 às 16 horas, em relação aos dias de trabalho cujas respectivas guias ministeriais não foram apresentadas e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor, para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo das funções de motorista e cobrador e uma hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada, nos termos do § 4º, do artigo 71, da CLT, com o reflexo no repouso semanal remunerado, natalinas, férias com o terço constitucional, aviso prévio e FGTS com a multa de 40% e para determinar que a dedução do imposto de renda seja efetuada em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010. Fica vencido o Relator que indeferia o pedido relativo ao acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Paulo Roberto Barboza ( Frederico Saudino de Castro RJ120212D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Cézar Homsani ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Elizabeth Maria Coelho Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Lúcia Maria Zanette Sandrini ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela demandada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, por tratar-se de embargos manifestamente protelatórios, aplica-se a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Sidney Marinho da Silveira ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, opostos pelo BNDES, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sandra Lucia Marques Magalhães Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sandra Lucia Marques Magalhães Borges ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem, no entanto, atribuir-lhes efeitos infringentes, na forma da fundamentação do voto do Relator. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-47.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Gustavo José dos Santos Frickmann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gustavo José dos Santos Frickmann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios opostos pelo autor e pela PETROS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré, para sanar a omissão apontada, esclarecendo que se REJEITA a preliminar de falta de interesse de agir, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Herbert José Masulo de Araújo ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Adilson Rogério Sobreira de Araújo ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, em decorrência de negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada do autor de segunda-feira a sábado, das 07:30h às 19h, e em média três domingos ao mês, das 14h às 20h, sempre com 1h de intervalo, de segunda-feira a sábado, das 7:30h às 20h, nos meses de setembro a dezembro, e na semana anterior ao sábado de Carnaval, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais; quanto aos domingos, das 14h às 20h, com 1h de intervalo, e nos feriados de São Sebastião (20.01), Sexta-feira Santa, Tiradentes (21.04), Corpus Christi, Nossa Senhora Aparecida (12.10), Proclamação da República (15.11), das 14h às 20h, com 15min de intervalo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0329001-85.2006.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Luiz Antonio Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Agravado : Refrigerantes Pakera Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Star Recursos Humanos S/C ( Antonio Eduardo Teixeira Carneiro RJ75609D ), Broeme Distribuidora de Bebidas Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e, dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como determinar que, após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Agravado : Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Waldir Paulino de Lima ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pela CEF e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211766"
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(Dr. Antônio Paulo Machado Fagundes – OAB/RJ 41012 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477, da CLT, e a indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000530-84.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte (Dra. Madalena Deptuski Jacuboski – OAB/RJ 110588) Recorrido: José Roberto de Almeida (Dr. José Roberto Ferreira dos Santos – OAB/RJ 141186 D) - “..., por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000932-78.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tellerina Com Pres Art de Decoração S.A. (Dr. Raphael Victor Cipriano – OAB/RJ 157684 D) Recorrido: Renato de Souza dos Santos (Dr. Leandro de Almeida Aquino Corrêa – OAB/RJ 125153 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. (Dr. Gustavo Anjo Di Lego – OAB/RJ 146112 D) e Mônica Godinho da Silva Peixoto (Dra. Sheila Maria Borges Ferreira – OAB/RJ 86347 D) Recorridos: Mônica Godinho da Silva Peixoto (Dra. Sheila Maria Borges Ferreira – OAB/RJ 86347 D), Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. (Dr. Gustavo Anjo Di Lego – OAB/RJ 146112 D) e Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. (Dr. Gustavo Anjo Di Lego – OAB/RJ 146112 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante, para condenar as reclamadas, observada a subsidiariedade declarada na sentença, ao pagamento das horas excedentes de 40 semanais e reflexos no FGTS e indenização compensatória de 40%, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, e aviso prévio indenizado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001145-46.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Dra. Jussara Regina dos Santos de Freitas – OAB/RJ 107534 D) Recorrida: Lorene Maria Oliveira de Souza (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza – OAB/RJ 88998 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para autorizar a compensação da diferença obtida entre as gratificações de função de 8 horas (recebida em face da adesão ineficaz) e de 6 horas com as horas extraordinárias prestadas e deferidas na origem, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. - ME (Dr. Wagner Vieira Dantas – OAB/RJ 146420 D) Recorrido: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira (Dr. Pedro José Neves – OAB/RJ 86080 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua) Recorridas: Maria das Graças Santos Pachú (Dr. Antônio de Pádua Pereira Schmith – OAB/RJ 55513 D) e Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança (Dra. Rosilene Scalco - OAB/RJ 123455 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito (Dr. Eymard Duarte Tibães – OAB/RJ 66247 D) Recorrido: Jonathan Josephe Pereira Calado (Dra. Isabel dos Santos Maia – OAB/RJ 71920 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Service Clean Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto – OAB/RJ 93931 D) Recorridos: Waldecy de Castro Lyra (Dra. Bárbara dos Santos – OAB/RJ 150141 D), Município de Duque de Caxias (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias) e Facility Empreendimentos Ltda. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto – OAB/RJ 93931 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Enoch Marques Ferreira (Dr. Nelson Halim Kamel – OAB/RJ 87036 D) Recorridas: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Camila Capretz Ferreira – OAB/RJ 160166 D) e Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Ruth Lavnchicha Simões Costa – OAB/RJ 61518 D) - “..., por una nimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de vista do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho. Ficou vencida a Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Relatora, que dava provimento ao apelo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211307"
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Gisele de Souza do Amaral – OAB/RJ 112279 D) Recorrida: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão – OAB/RJ 52554 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001277-16.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandra Marques Alves (Dr. Pedro Cândido da Silva – OAB/RJ 47287 D) Recorrido: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. (Dr. Luciano da Matta Melo - OAB/RJ 100958 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Municipal de Santo Antônio de Pádua) Recorridas: Valquíria Leal de Oliveira Abreu (Dr. Antônio de Pádua Pereira Schmith – OAB/RJ 55513 D) e Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança (Dra. Rosilene Scalco – OAB/RJ 123455 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0008500-47.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Marques (Dra. Jaciara Garcia de Oliveira – OAB/RJ 83873 D) Recorridos: Telsul Serviços Ltda. (Dr. Wagner Lacerda de Matos – OAB/RJ 85939 D) e Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira – OAB/RJ 75789 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0042000-94.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. (Dr. Marcos Pinto da Cruz – OAB/RJ 52719 D) Recorridos: Luís Gonzaga Sousa (Dr. Álvaro Ribeiro Bruzaca – OAB/RJ 55491 D) e GF Gesso e Alvenaria Ltda. (Dr.) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0084700-50.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Manu Quality Manutenção de Qualidade Engenharia Ltda. (Dr. Jadir Ribeiro de Sousa – OAB/RJ 60823 D) Embargado: Carlos Henrique de Lemos (Dr. Giancarlo Bruni – OAB/RJ 106353 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para afastar a intempestividade decretada no julgado regional e, por conseguinte, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, negando-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Luiz Mendes (Dr. Felipe Tostes Peixoto – OAB/RJ 148874 D) Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva – OAB/RJ 153826 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto José Moreira (Dra. Alda Maria Moreira Ramos – OAB/RJ 138816 D) Recorrido: Clube dos Pioneiros (Dr. Clélio Ramos de Farias – OAB/RJ 3489 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe pro vimento, para deferir as diferenças de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de todo o período trabalhado, a serem apuradas em liquidação de sentença, com base na variação salarial do empregado e com a dedução das parcelas pagas, constantes em extrato do FGTS, o qual deverá ser solicitado à CEF pela Secretaria, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211158"
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                        "1211782": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-18.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Lima ( Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma RJ 98041 D ).\r\n\r\n2 - 0000079-39.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adelaide Nascimento da Silva ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorrido: Rafaela Silva Cruz ( Adv. Herica da Silva Peniche Nunes RJ 85092 D ).\r\n\r\n3 - 0000081-61.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: DHL Transportadora de Queimados ( Adv. Marcelo Galvão de Moura SP 155740 D ) - Recorrido: Jacqueline Farias de Queiroz ( Adv. Jose Luiz Pereira Mattos RJ 49351 D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Segurança Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n4 - 0000082-41.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO) - Recorrido: Marco Antônio de Oliveira Souza ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n5 - 0000083-85.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos José Silva Sá ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A..\r\n\r\n6 - 0000097-24.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Centro Educacional Integrado Arvoredo ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Roberta Regina de Castro Alves ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ).\r\n\r\n7 - 0000119-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Monique Pinto ( Adv. Fernanda Aparecida Vieira David RJ 143962 D ) - Recorrido: Colégio Superação Ltda. ( Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva RJ 94128 D ).\r\n\r\n8 - 0000133-73.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renilson Reis de Santa Anna ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n9 - 0000178-02.2011.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AFONSO PIRAJÁ DOS ANJOS ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: SEBASTIAO DE SOUZA MORAES ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n10 - 0000180-08.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Gerlane Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: RH3 Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Andre Beiroz de Albuquerque RJ 107179 D ).\r\n\r\n11 - 0000208-10.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Raquel Grassini Barros de Azevedo ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n12 - 0000288-44.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Mauricio Severino de Menezes ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ).\r\n\r\n13 - 0000308-64.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Paula Loureiro ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ) - Recorrido: Walter Grils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n14 - 0000311-13.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Jorge Vergílio da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Flávio de Andrade Dutra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Edson Gomes de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Othon Bizzo Cypriano ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Mauro do Carmo Lima ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Edson Tozi ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Fabiano Magno do Carmo ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Mauro do Carmo Lima ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Fabiano Magno do Carmo ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Edson Tozi ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Othon Bizzo Cypriano ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Jorge Vergílio da Silva ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Flávio de Andrade Dutra ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Edson Gomes de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Manuel Morais de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ), Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n15 - 0000319-05.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roberta Dias Ribeiro ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Roberta Dias Ribeiro ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), CIEE - Centro de Integração Empresa Escola ( Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos RJ 132424 D ).\r\n\r\n16 - 0000344-78.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Patricia de Souza Caetano ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ) - Recorrido: P.R.M.da Silva ME ( Adv. Elias Braga RJ 131890 D ).\r\n\r\n17 - 0000347-63.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: William Porto de Freitas ( Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado RJ 131395 D ) - Recorrido: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. ( Adv. Martin Ignacio Lopez Silva RJ 86114 D ). (DESEMPATE DES. GERALDO)\r\n\r\n18 - 0000350-69.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Penoples Santana Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda..\r\n\r\n19 - 0000418-93.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda - CNPJ:02445414/0001-50 ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Avelar Lima Silveira ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n20 - 0000471-11.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Leanderson Luiz Rabello ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n21 - 0000540-77.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gecinea Barros de Oliveira ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. ( Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior RJ 94274 D ).\r\n\r\n22 - 0000550-48.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Eduardo Buonocore - rep Buonocore Serviços Ltda. ME ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Jaqueline Maria Bloedt ( Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida RJ 55346 D ).\r\n\r\n23 - 0000563-34.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ademar Bento Rosa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. ( Adv. Claudio Figueira Horta RJ 58533 D ).\r\n\r\n24 - 0000604-61.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Joane de Rezende Leão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Cos ta Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Joane de Rezende Leão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n25 - 0000605-94.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Eliane do Val Vilares Carlman ( Adv. Orlando Lopes Almeida Filho RJ 46628 D ) - Agravado: Manoel Gomes Ferreira ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ).\r\n\r\n26 - 0000640-22.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Regina de Alcantara Gonçalves ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n27 - 0000643-05.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. - Recorrido: Bruno Simões da Silva Machado ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n28 - 0000703-59.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ronaldo Bruno de Menezes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Ronaldo Bruno de Menezes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0000719-21.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilton Alves Cordeiro ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000763-67.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Anderson Falcão dos Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Sebastiao Ivo Helmer ES 4327 D ).\r\n\r\n31 - 0000779-82.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fabio do Amaral Costa Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n32 - 0000824-19.2010.5.01.0207 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Claudileia Pacheco da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Caxias Ltda - EPP ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D).\r\n\r\n33 - 0000862-14.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bruna do Amaral Alves ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n34 - 0000982-06.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adecir da Silva Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n35 - 0000988-42.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Celso da Silva Pinto ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ), Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao RJ 140643 D ).\r\n\r\n36 - 0001010-28.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Angela Alves da Corte Andre ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n37 - 0001017-13.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Orlando Ribeiro Costa ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n38 - 0001065-39.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ) - Recorrido: Valdomiro Santos Ribeiro ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n39 - 0001077-56.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Walter Figueiredo Pacheco ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ).\r\n\r\n40 - 0001323-55.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Rubem Oliveira Santana Junior ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n41 - 0001347-15.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre Luciano Miranda ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n42 - 0001357-40.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Geraldo Paulino Gonçalves ( Adv. Edgard Pires de Oliveira RJ 43338 D ).\r\n\r\n43 - 0001425-15.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Yolanda Aló ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n44 - 0001502-40.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Eduardo Eugênio Rezende ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trans- Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ).\r\n\r\n45 - 0001667-45.2009.5.01.0004 - AIRO Agravo - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Adv. Branca da Fonseca machado RJ 172883 E ) - Agravado: DOUGLAS FERREIRA GUEDES ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n46 - 0001707-47.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Valéria Borges Silvestre ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n47 - 0001734-26.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rita de Cássia Passos dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Instituto Remo Náutico Projeto Grael ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n48 - 0001837-30.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JJ Medeiros Manutenção e Serviços Ltda. ME ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ) - Recorrido: Charles Silva dos Santos ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n49 - 0002127-94.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Joselita Minervino de Ataide Gomes ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda,. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n50 - 0002200-91.2002.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LILIAN ABREU MAIA ARAUJO ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ).\r\n\r\n51 - 0002400-51.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Vanessa Silva dos Santos ( Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro RJ 97008 D ), Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n52 - 0004400-60.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Paulo Roberto Moreira Mata ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Felipe Garcia Di Domenico RJ 119907 D).\r\n\r\n53 - 0006000-81.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Domingos da Silva ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ) - Recorrido: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ).\r\n\r\n54 - 0013100-77.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria Isabel de Lima Barros ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Digipop Comércio e Serviços Ltda., Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0018200-06.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Julio Barreto da Silva ( Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros RJ 118060 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0019100-66.1994.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO CESAR SIMOES ALVES BORGES ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n57 - 0020200-59.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: EVERTON PEREIRA TOME ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n58 - 0028400-37.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vinicius Faria da Silva Silveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n59 - 0030100-78.1994.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).(REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n60 - 0033200-78.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Roberto de Souza ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n61 - 0035700-02.1993.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO ( Adv. Bruno Mendes Lopes RJ 99185 D ) - Agravado: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 0038200-39.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Alex Balbino Teixeira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n63 - 0040100-10.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Patricia da Silva Venancio ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Synovate Research Reinvented ( Adv. Rogerio de Almeida Silva SP 134309 A ) - Recorrido: Patricia da Silva Venancio ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Synovate Research Reinvented ( Adv. Rogerio de Almeida Silva SP 134309 A ).\r\n\r\n64 - 0042100-93.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravado: Espólio de Marcos André Mendonca Cortes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0052500-35.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Paulo Renato Moreira Costa ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n66 - 0054900-47.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pedro Siqueira Ferreira de Melo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ) - Recorrido: Pedro Siqueira Ferreira de Melo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n67 - 0055500-62.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Kennil de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Kennil de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n68 - 0057400-42.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marina Telles Viana Cordeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marina Telles Viana Cordeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n69 - 0059400-39.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Cleber Figueiredo MG 127985 A ), Wanderley Raposo Carreiro ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n70 - 0060500-48.2007.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dimas Francisco de Moraes ( Adv. Adriana da Silva Martins RJ 148923 D ) - Recorrido: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n71 - 0064700-60.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcio Cosme Pereira Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda..\r\n\r\n72 - 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Fernando Sales Sabenca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Fernando Sales Sabenca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n73 - 0081300-51.1999.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), ARISTOBULO RANGEL DA SILVA ( Adv. Eneas Rangel Filho RJ 43500 D ), RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ), ALEXANDRE AMANCIO DA COSTA ( Adv. Cristiane Conceicao de Souza RJ 72959 D ).\r\n\r\n74 - 0083400-08.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Andréia Ferreira do Nascimento ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Panflex Comercial de Móveis Ltda. ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ), Distaq Decorações Ltda. ( Adv. Claucio Robles Moreno RJ 146389 D ), Andrômeda Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Barbara Motta da Costa Marques RJ 148690 D ).\r\n\r\n75 - 0084600-32.2002.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ) - Recorrido: Cecilia Maria Cruz Carvalho ( Adv. Adimilson Parreira RJ 88601 D ).\r\n\r\n76 - 0084800-79.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Pereira de Souza Filho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), João Pereira de Souza Filho ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n77 - 0085800-44.2006.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Jose Vieira da Silva ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D). \r\n\r\n78 - 0085900-60.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Rocha da Cunha ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).(DESEMPATE DES. MARCELO AUGUSTO)\r\n\r\n79 - 0085900-83.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: Josimar Flor da Silva ( Adv. Joao Cicero de Paiva RJ 78104 D ).\r\n\r\n80 - 0088900-09.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Severino Antônio de Freitas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Euclides Cavalcante Silva RJ 153111 D ).\r\n\r\n81 - 0092900-76.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ELSON ALVES DA SILVA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), FABIO CALDEIRA DE MELO ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), GILMAR ALVES GUIMARAES ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), GILBERTO DE SOUZA VIANA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), JANIEL MIRANDA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ), GILCIMAR SOARES FERREIRA ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Agravado: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Araruama ( Procurador Procuradoria Munic de Araruama ).\r\n\r\n82 - 0093300-20.1998.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: AUREA LINDOMAR LIMA ( Adv. Lucia Maria Nascimento Coelho RJ 35927 D ).\r\n\r\n83 - 0094800-82.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: André Macedo da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n84 - 0102400-21.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Ronaldo José de Paiva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Consórcio Cidade da Música 2 ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n85 - 0110100-51.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n86 - 0110100-74.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carla de Jesus Gonçalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carla de Jesus Gonçalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n87 - 0111600-48.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Maria das Dores Eusebio de Carvalho ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n88 - 0113500-92.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Carlos Veiga Amorim ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VARIG S/A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rio Sul Serviços Aéreos S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n89 - 0120000-16.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Paula de Souza ( Adv. Ronaldo de Sa RJ 52933 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 1001 Turismo e Viagens Ltda. EPP, Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n90 - 0124500-93.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ).\r\n\r\n91 - 0129800-06.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Antônio Martiniano ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n92 - 0129900-13.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Lopes ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0132400-15.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Alexandre Ignácio Vieira ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n94 - 0135600-67.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n95 - 0137800-77.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Recorrido: Nelson Roberto de Souza ( Adv. Edemir Barbosa da Silva RJ 125578 D ).\r\n\r\n96 - 0139300-38.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: VICENTE DE SOUSA GALDINO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Agravado: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n97 - 0140700-31.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Selma Patricio Neves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n98 - 0144000-35.2005.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Valdiney Santos ( Adv. Duacy Alcantara Alves Silva RJ 76160 D ), RWB Engenharia Ltda..\r\n\r\n99 - 0144700-82.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Expert Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. André Luiz Panela Merceis RJ 115592 D ) - Recorrido: Elisa Moreira Crespo ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n100 - 0145100-16.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Paulo Vieira Barroso ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D).\r\n\r\n101 - 0154500-24.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gotlib Advogados Associados ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Wagner Baptista Parada ( Adv. Wagner Baptista Parada RJ 127522 D )\r\n\r\n102 - 0157300-22.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ana Valle Petzold ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), Cooperar Saude ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n103 - 0157500-46.1994.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: RODOVIARIA A MATIAS LTDA ( Adv. Francisco Manoel do Amaral RJ 63834 D ) - Agravado: GILBERTO ANTONIO ( Adv. Jose Jesus de Barcelos RJ 29216 D).\r\n\r\n104 - 0164100-69.2009.5.01.0206 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Pedro Paulo da Silveira Santos ( Adv. Valter Vaner Feital Junior RJ 153024 D ), Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n105 - 0164300-80.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Reinaldo Romão da Fonseca ( Adv. Mariana da Silva Carvalho RJ 153185 D ).\r\n\r\n106 - 0166200-17.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Nelcimar dos Santos Amorim ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n107 - 0166800-21.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Jocilene D. Silva RJ 108164 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Machado ( Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ 64940 D ).\r\n\r\n108 - 0168400-37.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luizo Nascimento Barboza ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Portos do Rio de Janeiro ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n109 - 0169501-35.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Arnaldo Custodio de Souza ( Adv. Tiago Gonçalves Souza RJ 157027 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n110 - 0171200-48.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Condominio do Edificio Seculo de Frontein ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ), Andre Izaqueu Rodrigues ( Adv. Sergio Jorge de Lima Torres RJ 47171 D ) - Recorrido: Andre Izaqueu Rodrigues ( Adv. Sergio Jorge de Lima Torres RJ 47171 D ), Condominio do Edificio Seculo de Frontein ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n111 - 0172400-03.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sérgio Santos da Fonseca ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D).\r\n\r\n112 - 0175100-86.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Claudia Christina Sampaio ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Claudia Christina Sampaio ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n113 - 0175700-42.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sebastião da Silva Filho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.N/P Sócia Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n114 - 0186700-85.1998.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIO FERREIRA BARREIRO ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Agravado: SADIA S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n115 - 0191600-39.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Alcinei Virgínio da Silva ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n116 - 0198000-29.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Anderson Kelli Evaristo Gomes ( Adv. Cristiane Guedes Moreira RJ 100526 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n117 - 0199600-30.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ).\r\n\r\n118 - 0252200-97.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ), Jacqueline da Silva Gomes Pinto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Jacqueline da Silva Gomes Pinto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Santa Casa da Misericórdia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n119 - 0269700-57.1999.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n120 - 0278700-28.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Jorge Luiz de Moura Bertholo ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Moura Bertholo ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (26.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 18 de outubro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1211782"
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                        "1211781": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Penoples Santana Ferreira , Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e seis de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nRcdo: Vanessa Silva dos Santos, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e seis de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nProcesso: 0064700-60.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Marcio Cosme Pereira Souza , Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e seis de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211781"
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                        "Atos": {
                            "1211256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Brendalice Peixoto da Cunha ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), HARSCO METALS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : HARSCO METALS LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Brendalice Peixoto da Cunha ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo interposto por MULTISERVE LTDA para fixar o horário das 8h30min às 19h30min, dezoito dias por mês, de segunda a sexta-feira com uma hora de intervalo para refeição, que deve ser levando em conta para o cálculo das horas extras deferidas e excluir da condenação a majoração do repouso pela integração das horas extras nas férias,acrescidas do terço,13º salários, aviso prévio e FGTS, mais indenização de 40% e dar parcial provimento ao recurso interposto por BRENDALICE PEIXOTO CUNHO para condenar a empresa ao pagamento do adicional de horas extraordinárias a partir da 8ª (oitava). Falou a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício. Falou o Dr. Rodrigo Bottrel P. Tostes.\r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2011.5.01.0067 - AIAP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BRUNEL ENGENHARIA LTDA ( Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes RJ68066D ), - Agravado : Paulo de Tarso Cerqueira CostaDJALMA DOS SANTOS FILHO ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Cesar Augusto Cerqueira Costa - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo interno interposto por BRUNEL ENGENHARIA LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Aguinaldo Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0000534-45.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jades Reveistimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcelo Felix Souto ( Neurilandia Freitas Santos RJ144643D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMÓVEIS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : JAIR GOMES DE SA JUNIOR ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para deferir a dedução dos valores comprovadamente recolhidos ao INSS, relativamente ao contrato de representação autônoma.\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rosely Rosa de Almeida Bittencourt ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por ROSELY ROSA DE ALMEIDA BITTENCOURT para declarar a dispensa sem justa causa, devendo a recorrida proceder a baixa do contrato com a data de 27/6/2010 e proceder a entrega das guias do FGTS-01, seguro-desemprego, além de quitar a indenização de 40% do FGTS\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marcos Pereira de Souza ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Recorrido : Oriente Construção Civil Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), Maloriente Congreteira Ltda ( Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ115979 ), - por maioria,dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MARCOS PEREIRA DE SOUZA para condenar as recorridas MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITO LTDA, solidariamente, a pagar-lhe horas extras como se apurar em regular liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, pelas recorridas MALORIENTE e SIGIL, solidariamente, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002100-71.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Marcio Isaac de Oliveira ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A.\r\n\r\nProcesso: 0196600-13.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia de Embalagens Metálicas MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Valdemir Pires Ferreira ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : ADEILDO ALVES DE OLIVEIRA ( Marco Antonio dos Santos Mattos RJ80903D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), Lig-Luz Cooperativa de Servicos de Eletricidade N/P do seu Diretor PresidenteQualitas Tecnologia e Servicos LtdaPROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA - Por Unanimidade, declarar de ofício a nulidade da sentença por vício de citação e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com intimação das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211256"
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                            "1211294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Agravado : Ronei Trindade de Farias ( Marcelo Oliveira Gonçalves RJ139156D ), Ronalti Trindade de Farias ( Marcelo Oliveira Gonçalves RJ139156D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por ROSÂNGELA DA SILVEIRA CARVALHO. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001260-26.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Rodrigo Zanezi ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Falou a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211294"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-80.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Celso Colissi ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré - Trishop Promoções e Serviços Ltda e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação . Invertido o ônus da sucumbência, determinando que cabe à parte autora o valor arbitrado na sentença, à fl. 385, que mantido.\r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2006.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Novagap Seguranca Patrimonial Ltda ( Jefferson de Almeida RJ80923D ), - Embargado : Daniel Luis da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D )- Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte executada.\r\n\r\nProcesso: 0000547-29.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Municipal de São Gonçalo)- Recorrido : Gerson de Oliveira Souza ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000556-43.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rolely de Oliveira Gomes(Alaerte Jacinto da Silva RJ48115) - Agravado : Planetária Turismo Hoteleiro Ltda.(sem advogado) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, no mérito, dar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Recorrido : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Jose Xavier Filho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - Eletros ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas demandadas, por manifestamente inadmissíveis. Falou a Dra. Ana Patrícia M. B. Mendes de Almeida. Presente o Dr. Nelson Pereira Kamel.\r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Iran Ferreira de Brito ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito. Presente o Dr. Frederico de A. R. Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Sonia Guimarães Santos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : João Carlos Costa Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Angel Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte autora, quanto ao aviso prévio, por ausência de interesse recursal, e quanto aos demais pontos, por ausência de impugnação específica.\r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antônio Carlos de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual, deduzindo-se o valor efetivamente quitado sob o mesmo título; e deferir o pagamento dos honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação, invertendo-se o ônus da sucumbência. As deduções das cotas previdenciárias deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do C.TST. Correção monetária, na forma da interpretação preconizada pelo C. TST, por meio da Súmula nº 381. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transportadora Primavera - Ltda - N/P de Délio Sampaio ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Célia Regina de Azevedo Cardoso ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), - Por Unanimidade, pronunciar de ofício a nulidade de todo o processado a partir da citação inicial e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para que sejam adotadas as providências julgadas pertinentes. Prejudicada a análise do recurso interposto pelo senhor Délio Sampaio Filho. Presente o Dr. Dario Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Techint Engenharia e Construção SA ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Wagner da Silva Martins ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Dejanira de Almeida Medeiros ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Romilda Gomes de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, acolher o pedido de reconsideração da antecipação dos efeitos da tutela, determinando a expedição de ofício ao reclamado, com a finalidade que seja restabelecida a verba denominada ¿abono 25%¿, nos moldes do item 2.1.2 da veneranda sentença, sob pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem) reais, a ser revertida em favor da recorrida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000304-38.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : kleyton da Silva Costa ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000099-87.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Pedro Galdino de Macedo ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Evani Sampaio Barreto Wermelinger ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Fazenda Parque Recreio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e indenização substitutiva do seguro desemprego. Mantenho inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação, por entender adequada a estimativa realizada pelo MM. Juízo a quo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1210471"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001494-61.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Augusto Sampaio ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0206900-82.1997.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - Agravado : UBIRATAN AGAVINO DE ALMEIDA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176700-80.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodnei Cláudio Cortes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para condenar a reclamada ao pagamento da multa a que alude o parágrafo 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Roberto Cezar Alves Delfino ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0168400-12.1994.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA ( Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes RJ57289D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Maxuel Ribeiro Pessanha ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Manoel José Santos Neto ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré. Rejeitar as preliminares arguidas no recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo. Rejeitar, ainda, o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé à recorrida, formulado em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211601"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Florentino Mota ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Cleber Wilson Nunes Rosa ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Jereis Rodrigues da Silva ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, bem como a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Cecília Tamiko Taniguchi ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a determinação de recolhimentos previdenciário e para a “Postalis”. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Izis Goncalves de Freitas ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Izis Goncalves de Freitas ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao da trabalhadora, para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento, como extraordinárias, das sétima e oitava horas trabalhadas, reflexos das horas suplementares sobre sábados e feriados, uma hora extra diária por conta da supressão do intervalo intrajornada, integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extraordinárias, uma multa normativa por cada instrumento coletivo vigente no curso do período imprescrito, além de majorar para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da indenização por dano moral e determinar a adoção do regime de competência em relação ao imposto de renda. Custas de R$ 1.400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Vencidos, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação a 7ª e 8ª horas, e o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a majoração do dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : General Electric do Brasil Ltda. ( Cristiano Costa Garcia Cassemunha SP127582D ), - Recorrido : Rita de Cassia de Souza Pinto Guedes ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de denunciação da lide e prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condomínio do Edificio Infante Dom Nuno ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : Sebastião Leonel Pedro ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios e o 13º salário proporcional, mantendo, contudo, a condenação nas repercussões deferidas sobre esta parcela em decorrência das diferenças salariais e horas suplementares.\r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instaladora Paris Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Magno Filgueira dos Santos ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento limitar a 50% o adicional do extraordinário incidente sobre o sábado.\r\n\r\nProcesso: 0001260-49.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pedro Rodrigo Martin ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Recorrido : Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por deserção, lançada em contrarrazões; no mérito, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente em parte o pedido, declarando o liame de emprego com a ré, no cargo de “projetista”, período de 01/07/2006 a 30/10/2009, salário mensal inicial de R$ 4.000,00 e condenando a empresa à anotação da CTPS obreira e ao pagamento, em oito dias, de salários dos meses de maio, junho, agosto, setembro e outubro de 2009, aviso prévio, férias vencidas 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais (06/12 de 2006 e 11/12 de 2009), multa do art. 477, §8º da CLT, FGTS e indenização compensatória de 40%, além de horas extraordinárias com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio indenizado, a multa do art. 477, §8º da CLT, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211269"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230600-56.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : CECILIA QUADROS DA COSTA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de insuficiência da garantia recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Valeria de Fatima Castanho Parracho ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0042500-35.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Jose de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalizacao Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando as prescrições total e quinquenal declaradas na instância ordinária, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Pedro Henriques de Souza ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir e prescrição total suscitadas pelas rés; no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0148600-85.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Abril Comunicações S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Ana Claudia Donato ( Jose Gomes Pinto RJ61825D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico referente à multa do art. 475-J do CPC, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Flávio da Silva Leite ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante multa de 20% sobre o valor total da condenação pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0362600-85.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO AMERICA DO SUL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : JORGE ALEXANDRE ANANIAS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que ambas as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária - empregadora e trabalhador - na proporção de suas quotas, deixando de aplicar ao agravante a multa por litigância de má-fé requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0044300-95.2007.5.01.0342 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Marcia Luiza Matias de Melo ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VESPER S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), MARIA CLAUDIA FERNANDES ( Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ82330D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211236"
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                            "1211270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.1997.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - Agravado : ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO ( Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ143050D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096800-36.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Posto de Servico Dengoso Ltda. ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Agravado : Dedison Machado de Brito ( Pedro Luzia de Souza RJ30025D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Agravado : YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130100-43.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Francisco José Diniz ( Fernanda Vianna Mançano RJ141799D ), - Agravado : Francisco Narciso Sampaio ( Ricardo Barbosa Marques RJ132185D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087100-39.1999.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Agravado : CLAUDIO MASCARENHAS MOTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à alegação de não serem devidos os reflexos das horas extraordinários e alíquota do INSS, à mingua de prequestionamento, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - Agravado : DALVINO CARDOSO FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à multa do art. 475-J do CPC, à míngua de interesse recursal; rejeitar as preliminares de nulidade da execução; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211270"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - Agravado: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D) - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, vencido o Desembargador Relator quanto à condenação da reclamada por ato atentatório à dignidade da Justiça, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nId: 1211818"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1211055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001124-39.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Simone Lopes ( Evandro Correa da Silva Júnior RJ161700D ), - Recorrido : MG Pimenta Confecção - ME ( Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ59998D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para anular parcialmente a decisão de fls. 39/42 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva da testemunha do Reclamante, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito, pelos fundamentos que se seguem: \" DO CONHECIMENTO. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conhece-se do recurso ordinário. DO VÍNCULO DE EMPREGO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. A Reclamante ajuizou a ação, afirmando que foi contratada em 01.08.2008 para exercer a função de costureira, tendo sido demitida em 16.06.2010. Afirma que só teve sua CTPS registrada em 01.08.2009. Por estes motivos, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício, anotação da carteira de trabalho e parcelas trabalhistas e rescisórias (fls. 2/8). Na sua defesa (fls. 27/30), a Reclamada nega a existência de trabalho sem registro na CTPS. O MM. Juízo singular, decidiu pela improcedência do pedido de reconhecimento de vínculo, sob a alegação de que: (...) \"Assim, procede o pedido de reconhecimento da relação de emprego, com a reclamada, no período de 01.8.09 a 16.6.10 (a reclamante não provou que foi admitida em data anterior - o ônus da prova era seu, a teor do art. 818 da CLT), com salário de R$ 514,80, na função de costureira, obrigação já satisfeita (fls. 14), cabendo tão somente a baixa na CTPS. (...) \" (sic, fls. 39/40). No seu recurso, o Reclamante alega ter havido cerceio no seu direito à oitiva de sua testemunha que objetivava provar a existência de vínculo de emprego anterior a 01.08.2009 (recurso, fls. 50/52). Data maxima venia, não merece guarida a r. sentença, prosperando o inconformismo da Recorrente quanto ao cerceamento de defesa. Senão, vejamos. Na seara trabalhista, quando admitido pela Reclamada a prestação de serviços porém com natureza diversa do vínculo de emprego, atrai para si o ônus da prova (Súmula nº 212 do C. TST). Deste modo, a Ré deve provar a existência de fato extintivo, modificativo e/ou impeditivo do direito do autor ao reconhecimento do vínculo empregatício. Na hipótese em análise, aplica-se o disposto no artigo 818 da norma consolidada e artigo 333, inciso II, do Estatuto Processual. Na mesma direção caminham as lições da Professora Alice Monteiro de Barros, verbis: Aplica-se o Direito do Trabalho à atividade humana em geral. Se o reclamado (réu) nega que o reclamante (autor) lhe tenha prestado serviços, compete a este último o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT). (in Curso de Direito do trabalho, 4ª edição, Editora LTr, São Paulo, 2008, capítulo VIII, página 258) grifo nosso. Quanto aos elementos necessários à configuração do vínculo de emprego, estes devem ser colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (artigo 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de emprego como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma retribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"...dependência econômica\"). O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto à quantidade de trabalho, quer seja quanto a priorização das tarefas e etc. Por sua vez, empregador é aquele que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, nos moldes do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. Diante dos fatos narrados e ante a alegação de existência de vínculo de emprego sem registro na CTPS é fato constitutivo do direito da Reclamante e, portanto, é seu o ônus da prova. Entretanto, na audiência do dia 26.01.2011 (ata à fl. 38), o Juízo a quo, depois de ouvir as partes, deliberadamente limitou a produção da prova testemunhal da Recorrente que pretendia provar o vínculo de emprego: \"Requereu a reclamante a oitiva de sua testemunha presente sr. Carlos Eduardo Corrêa da Silva, o que se indefere por entender-se desnecessário.\" Com efeito, não podia o Magistrado concluir pela improcedência do pedido, cuja matéria é fática e que depende essencialmente da prova oral, prova esta que podia e queria a Reclamante produzir, por serem fatos constitutivos do seu direito e impugnados pela Ré na sua defesa. A argumentação do MM. Juízo de primeiro grau de que o depoimento da testemunha arrolada pelo Reclamante era desnecessário, não faz qualquer sentido. Por esses motivos, o indeferimento da produção da prova oral cerceou o direito da parte autora, especialmente porque as suas declarações contrariam a tese da defesa. Nessa linha de raciocínio, percebe-se de plano que o pleito exige instrução exauriente, que possibilite a verificação da ocorrência dos fatos narrados na inicial. Destaque-se, também, que o mero indeferimento de oitiva de testemunhas, por si só, não configura cerceamento à defesa. Isso em virtude da ampla liberdade conferida ao juiz na direção do processo e o fato de que deve cuidar pelo seu rápido andamento, conforme dispõe o artigo 765 da CLT. Deste modo, o juiz não somente pode, mas deve efetivamente dispensar a oitiva de testemunhas quando vislumbrar ser desnecessária ao deslinde da controvérsia. Assim, somente ocorre o cerceamento quando a parte foi obstada de fazer prova sobre questão de fato capaz de influir na conclusão a que chegou o órgão do Poder Judiciário. Como é cediço, o indeferimento da oitiva de testemunhas, e de perguntas, situa-se nos limites da liberdade conferida ao juiz na condução da instrução processual, na forma do que dispõem os artigos 765 da CLT e 130, do CPC. Com efeito, a livre apreciação da prova oral (artigo 131 do CPC) decorre do sistema da persuasão racional, por meio do qual o juiz aprecia livremente as provas, devendo, contudo, motivar e justificar suas conclusões. Entretanto não há confundir o error in judicando, em que o julgamento é proferido em desalinho com a prova produzida, com o error in procedendo, tipificado no indeferimento da prova potencialmente necessária ao deslinde da controvérsia, hipótese dos autos. Em virtude da falta de tais elementos, que eventualmente poderiam ser comprovados pela prova testemunhal indeferida, caso se adentrasse o mérito do recurso, o pedido necessariamente poderia ser julgado em favor do Reclamante, ora Recorrente. Portanto, ao entender o Juiz prolator da r. sentença que o acervo probatório não era suficiente para comprovar esses fatos constitutivos porque não restaram provados, resta claro que, ao indeferir a produção de prova testemunhal, o Juiz de primeiro grau causou prejuízo ao Recorrente. O indeferimento da produção da prova testemunhal, tendo como resultado a improcedência dos pleitos da inicial, ou seja, julgamento contrário ao interesse daquele que pretendia produzir a prova, acarretou evidente cerceio aos direitos do Recorrente, na medida em que a prova postulada poderia influenciar diretamente no desfecho da lide. Dispensar a prova oral constitui-se em eficaz impedimento ao esclarecimento dos fatos alegados pelas partes, que, por esse motivo, não podem ser prejudicadas pela decisão que indefere a produção de prova. Os elementos dos autos, por si sós, não são suficientes para confirmar as alegações da inicial, na medida em que há a possibilidade de que o depoimento da testemunha poderia contrariá-las. Resulta daí que o indeferimento da oitiva das testemunhas do Recorrente, que tinha por objetivo precípuo comprovar os fatos narrados na inicial, acarreta evidente cerceio aos direitos e princípios constitucionais, quais sejam, do contraditório e ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da CRFB). É importante ressaltar que, apesar de o § 3º do artigo 515 do CPC autorizar o Tribunal a julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento, esse dispositivo não é aplicável no presente caso. Isso porque o primeiro grau de jurisdição não realizou instrução exauriente, pois, como dito, a Reclamante ainda pretendia a realização de prova testemunhal. Assim, é necessária a realização da prova testemunhal que foi requerida, não estando a causa madura para ativação, neste momento, do § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil. Ademais, ainda que fosse possível o julgamento por esta instância, o Reclamante não requereu tal providência em seu recurso, aplicando-se o princípio tantum devolutum quantum appellatur. Este diz respeito à extensão do efeito devolutivo; aos limites dentro dos quais se dá a função jurisdicional em sede recursal, e está previsto nos artigos 515 e 516 do CPC. Pelo exposto, dá-se provimento parcial ao recurso para anular a decisão de fls. 39/42 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva da testemunha do Reclamante, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211055"
                            ],
                            "1211707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2005.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Jose Lima da Costa ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0311400-04.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da União Federal, pois cabível a incidência da multa e dos juros de mora, desde a intimação da decisão homologatória (22-03-2006) até o pagamento realizado em 21-11-2006 (fl. 248), observando-se, contudo, se o valor anteriormente pago não basta para suprir os acréscimos legais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148800-15.2005.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO - Recorrido : Ronaldo Fernandes de Souza ( Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes RJ40631D ), MR Lubrificantes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1211707"
                            ],
                            "1211745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106900-51.2000.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : ECLAIR RICARTE DA SILVA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por maioria, não conhecer do agravo de petição por não delimitada a parte incontroversa, vencida a Desembargadora Relatora, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pela agravada, o Dr. Galba José dos Santos, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), NOVEZALA CANSULTORIA LTDA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Fabiano dos Santos Tinoco ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), NOVEZALA CONSULTORIA LTDA ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada SENDAS quanto aos temas \"intervalo intrajornada e reflexos\" e \"devolução de descontos de contribuição assistencial\"; conhecer do apelo quanto aos demais temas, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, afastando a prescrição, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da Reclamada SENDAS, para determinar que: (a) no cálculo das horas extraordinárias devem ser observados a evolução salarial do autor, e os dias efetivamente trabalhados; (b) não sejam computados reflexos do RSR sobre as parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e aviso prévio; por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela NOVEZALA CONSULTORIA LTDA. Mantém-se o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Marcos Tavares da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Evanil Ferreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jose Benedito da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, para determinar que a reclamada reembolse ao autor a quantia de R$ 1.500,00, efetuada a título de adiantamento de honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rodrigo Seixas Scofano ( Daniely da Costa Fontenele RJ98741D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alexson Cabral de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2000.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JORGE LUIZ TORRES MAGLIARI ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Embargado : ROSMARINO COMERCIAL LTDA. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Martins Empreiteira e Construções Ltda. MEDevaldo de Oliveira ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sabina Oliveira de Abreu ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Suely Vargas Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0098400-55.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Miriane Arlete Pereira Raphael ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, mantidos o respectivo adicional de 50% e o adicional noturno, com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Em relação ao período de afastamento, não incidirá o adicional de horas extras, cabendo à Reclamada comprovar, na fase de liquidação, o período, sob o crivo do contraditório e ampla defesa da Reclamante e sob pena de calcular-se as horas extras sobre todo o pacto laboral, sem exclusão do tempo de afastamento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Lenildo Alves de Asevedo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Lenildo Alves de Asevedo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de UNILEVER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA para julgar improcedente o pedido contido no item \"C\" do rol de fl. 09, de diferenças decorrentes da ausência de integração do prêmio mensal e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de LENILDO ALVES DE ASEVEDO para julgar procedente o pedido contido no item \"8\" do rol (fl. 9), condenando-se a reclamada a proceder a retificação da data de baixa lançada na CTPS do autor. Tudo conforme a fundamentação. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ALE COMBUSTIVEIS S/A ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - Agravado : Roseni Gomes Angelo ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada para o fim de manter a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eduardo Pereira da Silva Mota ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário, para: (a) deferir ao Autor a gratuidade de justiça; e (b) condenar a Reclamada no pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada, no período de junho a dezembro/2008, bem assim os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Embargado : Torrie Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Carlos Alberto da Silva Júnior ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0338600-45.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Ademar Jose de Paula Filho ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Jorge de Tarso Ramos de Oliveira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 1037300-28.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Espolio de Francelino Cortes Hilario ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, deixar de conhecer os embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0100800-67.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Willian Silva da Anunciação ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e condenar a embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0118600-37.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Embargado : Hisam Nóbrega de Matos ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Regina de Alcantara Gonçalves ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0061200-89.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - Agravado : União FederalCESAR JOAQUIM DE MATTOS ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição da Reclamada para que sejam observados nos cálculos da contadoria as regras do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, Lei Complementar n º 123/2006, e DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar a contagem de juros e multa somente a partir de 02 de junho de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S/A ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Wanderson da Silva Goncalves ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Rodrigues Ribeiro ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Renato Rodrigues Ribeiro ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios deferidos a título de indenização, e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para, afastando a inépcia da inicial, julgar procedente o pedido de reflexos sobre as férias e os décimos-terceiros salários, a partir de 01-12-2000. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Luis Sepúlveda.\r\n\r\nProcesso: 0000713-90.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Dias ( Vitor Mello Leon Blum RJ92520D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo MPT e conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Deusdete de Souza Araujo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDAAntonio VitorinoRui Manoel dos Santos AlvesIvana Barreto Alves - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0161900-45.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. Francisco Elton Ribeiro ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Light Servicos de Eletricidade S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sebastiao da Silva ( Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira MG47930D ), Geraldo Teixeira de Carvalho ( Jose Antonio Galvao Duarte de Oliveira MG47930D ), Celina Cideo Rodrigues ( Marilu Freitas MG51355B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edmilson Nunes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edmilson Nunes da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para fixar o adicional de horas extras em 50% e o divisor em 220, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento, em parte, ao recurso para afastar a condenação ao pagamento de \"horas extras, com 100%, adicional noturno e reflexos\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para reconhecer ao trabalhador o direito às \"progressões horizontais\" por antiguidade devidas nos anos ímpares, a partir de agosto de 2005. Pelas \"progressões horizontais\" por antiguidade cujo direito agora se reconhece ao reclamante, este, desde agosto de 2005, deveria estar posicionado no \"nível B\" de seu \"cargo\" (de instalador de água - classe 05), e, a partir de agosto de 2007, no nível \"C\" (daquele mesmo cargo). Por conseguinte, responderá a reclamada pelas diferenças, em salários e em todas as demais parcelas pagas ao reclamante desde agosto de 2005 cuja base de cálculo fossem aqueles \"salários\", que decorreriam do fato de estar o trabalhador posicionado em nível inferior ao que resultaria da correta aplicação do comando inscrito no PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários. As \"parcelas pagas ao reclamante desde agosto de 2005 que tivessem por base de cálculo o seu salário\" incluiriam \"horas extras\", pelo que as diferenças nestas (horas extras) repercutirão nas diferenças em repousos semanais remunerados que a ele foram quitadas, em alguns meses, sob o título de \"rep. remun. pj-52\" (v. por exemplo, os documentos de fls. 53). Pelo caráter aleatório e condicional como foi articulado o respectivo pedido, este Juízo reconhece, ao reclamante, o direito a diferenças, em salários e em todas as demais parcelas pagas ao trabalhador desde agosto de 2005 que tivessem por base de cálculo o seu \"salário\", transferindo à fase de liquidação do julgado o encargo de identificar essas parcelas (que naturalmente incluem gratificações natalinas; férias anuais remuneradas; recolhimentos ao FGTS; mas não se restringem a esses títulos). Pelo conteúdo da condenação imposta à reclamada, não há que falar em \"dedução\" ou \"compensação\" de parcelas pagas sob idênticos títulos - pois elas não existem. Com isso, eleva-se a R$ 20.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada, do que resultará o pagamento de custas judiciais da ordem de R$ 400,00. Todas as parcelas deferidas ao reclamante neste acórdão, à exceção das diferenças em recolhimentos ao FGTS, constituem salário de contribuição, para fins previdenciários. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fizeram uso da palavra, pela reclamada, a Dr. Luciano Lopes Calil e, pelo reclamante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0195500-46.1992.5.01.0029 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JANIR MARTINS ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para deferir a inclusão do aviso prévio nos cálculos de liquidação, vencido o Desembargador Relator. Com o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, eles deverão ser renumerados desde fls. 99. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Adriana Mattos Magalhães da Cunha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211745"
                            ],
                            "1211746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0079800-90.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO VITORINO DE ARAUJO\r\n\r\nAgdo: Ivana Barreto Alves, Antonio Vitorino, Rui Manoel dos Santos Alves, RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Vitorino, Ivana Barreto Alves, RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Rui Manoel dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1211813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIAP: 0001858-47.2010.5.01.0201 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: SO PECAS RIO CENTER LTDA (Adv. Jose Maria Basilio da Motta OAB/RJ 11091/D) Embargado: MARCIO DA SILVA BARBOSA (Adv. Robinson Rodrigues Scalfone OAB/RJ 93152/D) - \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAIRO: 0231001-88.2002.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) (Sem Advogado Nos Autos) AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. E Outros (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766/D) Agravado: EDSON MORAES DE ALMEIDA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ 88913/D) \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas três primeiras reclamadas, Viação Paraíso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda. e Manejo Transporte e Turismo Ltda., por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAP: 0078100-25.1999.5.01.0042 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: RICARDO DE BRAGA MELLO (Adv. Mário Correa Calcia Junior OAB/RJ 29018/D) Embargado: CALCADOS AZALEIA S A (Adv. Ricardo de Menezes Saba OAB/RJ 108653/D) MECAVAN COMERCIO E REAPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. João Evangelista de Lima OAB/RJ 42738/)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0078300-27.2006.5.01.0029 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Humberto da Rocha Viana (Adv. Júlio César Gomes da Silva OAB/RJ 9856/D) Agravado: Fluminense Football Club (Adv. Mário Henrique Guimaraes Bittencourt OAB/RJ 110415/)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0087600-17.2002.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SOLAR 500 (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Condomínio do Edifício Solar 500, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0093800-54.2007.5.01.0432 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravados: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ 31456/D) Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0113600-24.2003.5.01.0201 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0118300-55.2003.5.01.0003 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\"\r\n\r\nAP: 0131000-83.1998.5.01.0053 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EISA ESTALEIRO ILHA S/A (Adv. David Maciel de Mello Filho OAB/RJ 53645/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Eisa - Estaleiro Ilha S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nAP: 0143200-08.2005.5.01.0044 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Agravados: Atrium Consultores Cooperativa Informatica e Consultoria Tecnica Ltda. (Adv. Alex da Costa Campos Fernandes OAB/RJ 98803/D) Spool Informática Ltda. (Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira OAB/RJ 117905/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0153400-64.1996.5.01.0020 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Agravado: ORTHOS CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA (Adv. Hedis Liberato Silva OAB/RJ 45988/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0157700-02.2006.5.01.0511 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal Procuradoria Geral Federal) Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Luciana Alves Moisakis OAB/RJ 92721/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, eis que intempestivo\".\r\n\r\nAP: 0161500-89.2006.5.01.0203 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Universidade Estacio de Sá - SESES (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Agravado: Alexandre Rodrigues Manhaes (Adv. Luiz Carlos Duarte OAB/RJ 50705/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nAP: 0174400-39.2001.5.01.0055 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES (Adv. Aurelio Sepulveda OAB/RJ 40615/D) Agravado : BANCO ITAU S/A (Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0218800-64.1999.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: EDINO NAZARETH FILHO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo reclamado, Edino Nazareth Filho, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nAP: 0225700-97.1998.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S/A (Adv. Ricardo Andrade Magro OAB/RJ 112206/A) Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da reclamada, Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., por irregularidade de representação. Quando os autos retornarem ao primeiro grau de jurisdição, eles deverão ser renumerados a partir de fls. 238.\"\r\n\r\nRO: 0023600-04.2008.5.01.0071 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Geologus Engenharia Ltda (Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho OAB/RJ 23811/D) Recorrido: Messias de Oliveira (Adv. Fradique Marques Monteiro OAB/RJ 67993/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" \r\n\r\nRO: 0023700-34.2009.5.01.0067 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto OAB/RJ 96960/D - Embargado: Sidney da Silva (Adv. João Henrique Santana Telles OAB/RJ 122793/D)\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0035200-80.2009.5.01.0008 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Josimere Batista da Silva (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Recorrido: Tussor Confecções Ltda. (Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha OAB/RJ 38679/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0058700-71.2008.5.01.0054 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Reginaldo Leite Azevedo e Outros (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB/RJ 83066/D) Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530/D) Banco do Brasil S.A. (Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB/RJ 112073/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, prestando os esclarecimentos solicitados, mas sem a eles emprestar efeito modificativo\".\r\n\r\nRO: 0071300-66.2008.5.01.0041 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) Recorrido: Manoel Leonardo Dutra Ramos (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ 51854/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0078400-31.2009.5.01.0302 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tarcísio Rodrigues Tinoco (Adv. Cláudio José Lopes da Silveira OAB/RJ 45912/D) Recorrido: Cereais Bramil Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0092400-12.2009.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony OAB/RJ 120585/D) Recorrido: Jorge Luiz Barbosa (Adv. Lucimar Gomes dos Reis OAB/RJ 149477/)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0093900-62.2009.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joacyr Campos de Faria (Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283/D) Recorrido: Sanerio Engenharia Ltda. (Adv. Alan Ferreira Gomes OAB/RJ 110520/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0097700-24.2009.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Iope Instrumentos de Precisão Ltda (Adv. Wagner Carvalho Motta OAB/RJ 134392/D) Recorrido: Luiz Carlos Campos Vieira (Adv. José Carlos Fernandes dos Santos OAB/RJ 65306/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0105200-23.2007.5.01.0058 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896/D) Embargado: Rita de Cassia Pereira Palma (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0108900-68.2006.5.01.0243 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) Recorrido: Drogaria Honolulu Ltda (Adv. Itacolomi Lima Cardoso OAB/RJ 64638/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0131900-73.2004.5.01.0015 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: ADENILSON DA COSTA SOUZA (Adv. Jacob Volfzon Filho OAB/RJ 111050/D) Embargados: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D) RWB ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0146200-71.2009.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique Coelho de Godoy (Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo OAB/RJ 20381/D) Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula OAB/RJ 162113/D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0149700-11.2008.5.01.0004 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Jusileide Araújo de Souza Pinto (Adv. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ 93123/D) Embargado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo OAB/RJ 123185/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0153700-97.2005.5.01.0541 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casa Cardao Ltda (Adv. Wilson Tavares de Carvalho OAB/RJ 4449/D) Recorrido: Cristiano de Oliveira dos Santos (Adv. Rogério José de Souza OAB/RJ 73835/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nRO: 0154700-47.2008.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Nárgela Aniger Nascimento dos Santos (Adv. Weber Viana da Motta OAB/RJ 121590/D) Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita (Adv. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Recorridos: OS MESMOS - \"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0159800-26.2009.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Aurélio Chagas Leonardo (Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior OAB/RJ 159366 /D) Recorrido: MRV Engenharia e Participações S.A. (Adv. Fabiano Campos Zettel MG79569/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0164200-10.2005.5.01.0062 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Astor Bildhauer OAB/RJ 119006/D) Embargado: Antonio Roque Cedraz Lima (Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras OAB/RJ 110785/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0176700-42.2008.5.01.0244 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Rosângela Tinoco Gonzaga e Outros (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ 67311D) Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro OAB/RJ 136731/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, mas com fulcro no art. 515, parágrafo 1º, do CPC, e na Súmula nº 393 do C. TST, concluir por reformar a r. Sentença recorrida, extinguindo o processo com resolução de mérito nos exatos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, por entender estarem...\".\r\n\r\nRO: 0199700-49.2002.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga OAB/RJ 116020/D) Recorrido: JOB NASCIMENTO IGREJA (Adv. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro OAB/RJ 61376/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\"\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada RWB ENGENHARIA LTDA encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo N 0131900-73.2004.5.01.0015 (RO) para ciência da decisão de fls. 550 dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8 Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211813"
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                            "1211152": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000319-65.2010.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Washington de Oliveira Gonçalves ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Rapidão Cometa S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que a satisfação dos créditos trabalhistas seja direcionada à 2ª reclamada Rapidão Cometa S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001086-21.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sonia dos Santos Felix da Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso; NÃO CONHECER das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de impossibilidade jurídica do pedido e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência que dava provimento ao recurso. Esteve presente o Dr. David Cohen, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0036800-62.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jessé de Meira Lima ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares suscitadas de incompetência absoluta e de não conhecimento do apelo por ausência de dialética revisional e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Pereira Kamel, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josué Dias Fonseca ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por se tratar de reprodução, verbo ad verbum, dos termos da contestação. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama, representando o autor e Marcio Morita, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000869-10.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Maria Archanjo Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ana Maria Archanjo Ferreira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimentos. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luciano de Oliveira Santos Filho ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luciano de Oliveira Santos Filho ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao tema DA EXISTÊNCIA DE SUBSIDIARIEDADE DA TERCEIRA RÉ - TRANSPETRO, por ausência de dialeticidade; conhecê-lo no que tange ao pedido de indenização por danos morais; CONHECER do recurso da PETROBRÁS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001390-86.2010.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anderson de Oliveira Rosa ( Sergio Barroso Ullmann RJ142672D ), - Recorrido : Sulamericana Representações Comerciais Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge de Assis ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário interposto por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Henrique Amarante, representando o Órgão Gestor.\r\n\r\nProcesso: 0001102-88.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Francesco Carlo Sassone ( Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ107593D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000009-20.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Manuel Sérgio Espana ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Manuel Sérgio Espana ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Condominio do Edifício Madureira Shopping Rio ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000073-72.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edson José Rodrigues de Andrade ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja anotada na carteira de trabalho do autor como data do distrato em 09/02/2010, bem como acrescer à condenação as férias de 2008/2009, acrescidas do adicional de 50%, além da indenização especial no valor equivalente a 30 (trinta) dias de salário.\r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Real Carnes Industria e Comércio de Carnes Ltda. ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - Recorrido : Marcos Lemos Cavalcanti ( Alexandre Rodrigues de Vasconcellos RJ107691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como remuneração para efeito de cálculos o valor de R$ 3.172, 44 por mês.\r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUESThiago de Oliveira Amorim ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de carência de ação e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000780-50.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Luiz Canuto dos Anjos ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Jorge Luiz Canuto dos Anjos ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Carlos Teixeira ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - Recorrido : Sadia Alimentos S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001031-11.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mercado Luxo das Carnes Pavunense Comércio de Alimentos Ltda. ( Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ114551D ), - Recorrido : Marcio Pereira da Silva ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001007-93.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ivaneide Gonçalves de Abreu ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edvaldo Lencina Camargo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba honorária. Estiveram presentes os Drs. Luis Augusto Lyra Gama e Marcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Academia Boa Vista Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Claudio Marcio de Oliveira ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001225-21.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Marcia Stela Trevizani RJ134424D ), Jaime Marcelo Porcidonio Galindo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Jaime Marcelo Porcidonio Galindo ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para determinar o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra, acrescida do adicional de 50%, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e 40% indenizatórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1211152"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001390-72.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mineiro de Cabo Frio Comércio de Combustíveis Ltda ( Raquel Campos RJ132149D ), - Recorrido : Enoch Lopes Alcantara ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Tiburtino de Melo ( Kyssya Teles Revoredo RJ150456D ), - Embargado : Pacer Logística de Entregas Ltda. ME ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo demandante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, SEM IMPINGIR-LHE EFEITO MODIFICATIVO para, sanando omissão apontada, negar provimento ao recurso relativamente ao pedido de indenização pelo seguro desemprego recebido a menor em razão do recebimento por fora das horas extras habituais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1211765"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-28.2010.5.01.0241 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Izabel Cristina Melo ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora, que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001736-97.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Luiz Carlos do Carmo Lepre ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001709-17.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : João Batista Martins ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Satyro Teles de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar improcedentes os pedidos formulados na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Wilson Miranda de Oliveira ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que concedia provimento ao agravo para fixar que os honorários advocatícios deveriam incidir sobre o valor arbitrado à condenação na r. sentença liquidanda (fls. 184/185) e não sobre o valor atualizado da condenação. Sustentou oralmente o Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim, representando.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211680"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-43.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gelson Nunes Conceição ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n2 - 0000006-73.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vera Lúcia Bittencourt Braga ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. Albis André Magalhães Borges RJ 158860 D ), Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confecção dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu ( Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ 141964 D ), FUNDAÇAO CESGRANRIO ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-35.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rogério Martins de Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D ).\r\n\r\n4 - 0000055-64.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Fernandes ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n5 - 0000123-28.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Denilson Vincler dos Santos ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n6 - 0000138-81.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Etelvina Moreira dos Santos ( Adv. Maurício José Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graça Manhães Barreto RJ 117448 D ).\r\n\r\n7 - 0000153-70.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Maria dos Santos Catones ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n8 - 0000214-27.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Valdir Lima da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria ( Adv. Luca Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n9 - 0000218-21.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Alisson Roberto Rodrigues Dias ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Alisson Roberto Rodrigues Dias ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\n10 - 0000239-80.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sinézio Faria de Oliveira ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n11 - 0000240-89.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Hildete Andrade Dias ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n12 - 0000261-77.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Janon Neves Teixeira ( Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ 95764 D ) - Recorrido: FIPECq Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq e do INPE e do INPA ( Adv. Wilmon Alves de Oliveira DF 10287 D ).\r\n\r\n13 - 0000285-21.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Maria Rita Alves Viana ( Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n14 - 0000290-58.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria das Dores da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n15 - 0000306-50.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Ligia Lindbergh Silva ( Adv. Márcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n16 - 0000311-70.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafael da Silva Ferreira ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ 97868 D ) - Recorrido: Transportadora Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n17 - 0000322-72.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosemar Vieira de Araújo ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n18 - 0000379-06.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wilson Salermo ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n19 - 0000382-74.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Elisabete do Nascimento da Silva ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n20 - 0000392-28.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tereza Cristina da Silva Vieira ( Adv. Cássio Roberto da Silva Gitahy RJ 137309 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sílvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n21 - 0000428-79.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Helena Alves da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ) - Recorrido: Regina Helena Alves da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n22 - 0000432-83.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Adriana Sarmento Moreira Ignácio ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), Adriana Sarmento Moreira Ignácio ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n23 - 0000450-47.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilcler da Silva Coelho ( Adv. Virgínia Braun da Fonseca RJ 98748 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n24 - 0000485-68.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Instaladora Marcone Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Recorrido: Sebastião Alan de Oliveira Cardoso ( Adv. Aleia Araujo Monteiro RJ 143448 D ).\r\n\r\n25 - 0000488-20.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vinicius Francisco Branco ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n26 - 0000500-38.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ivan Paixão de Melo ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n27 - 0000524-69.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Regina Maria Pereira Marcellino ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Regina Maria Pereira Marcellino ( Adv. José Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n28 - 0000569-30.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wellen Guimarães Silva ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\n29 - 0000624-09.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandro Amaro de Souza Pereira ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sandro Amaro de Souza Pereira ( Adv. Márcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0000626-14.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Kazan ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Cynthia Mendes da Silva RJ 147625 D ).\r\n\r\n31 - 0000636-97.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Georgete da Rocha Furtado ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n32 - 0000642-13.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Na Brasa Pepê Alimentação Ltda-ME. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourão RJ 20916 D ).\r\n\r\n33 - 0000702-04.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Concessionária Rio Teresópolis S/A ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), César Henrique Canto Rocha ( Adv. Márcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: César Henrique Canto Rocha ( Adv. Mario Dias Pestana RJ 139754 D ), Concessionária Rio Teresópolis S/A ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n34 - 0000734-88.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Roberto Viana ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n35 - 0000760-90.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Hugo da Cruz Ferreira ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ) - Recorrido: Banco J. Safra S/A ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n36 - 0000775-62.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Misael do Espírito Santo Silva ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n37 - 0000777-09.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Ronildo Pacheco de Oliveira ( Adv. José Antônio de Oliveira RJ 88478 D ).\r\n\r\n38 - 0000780-76.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Sebastião Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Rodrigo Bispo da Silva RJ 154679 D ).\r\n\r\n39 - 0000797-29.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adriano Oliveira da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Guanabara ( Adv. Sérgio Vieira Eiras RJ 120952 D ).\r\n\r\n40 - 0000814-24.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Roberto Curi Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n41 - 0000859-04.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Renato Sommer Couto ( Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins RJ 87931 D ) - Recorrido: Surgical Material Hospitalar Ltda..\r\n\r\n42 - 0000874-83.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Sandro Paulo Moreira ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ).\r\n\r\n43 - 0000895-86.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Renato Firmento de Noronha ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0000985-52.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BRQ Soluções em Informática S.A. ( Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior SP 33375 D ) - Recorrido: Renata Dias dos Santos ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ).\r\n\r\n45 - 0001010-71.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lamim Alves Gomes ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ), IBi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: IBi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Lamim Alves Gomes ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n46 - 0001026-57.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Robson Mendes Falcão ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n47 - 0001062-29.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelágio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorrido: Rosana Drummond Gondin de Almeida ( Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida RJ 150606 D ).\r\n\r\n48 - 0001098-45.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Robson Ferreira Maciel ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n49 - 0001127-39.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valplasticos Ltda. ( Adv. Roberta Seixas Oliveira Ribeiro RJ 158949 D ) - Recorrido: Rivaldo Soares Santos ( Adv. Valter Bertanha Valadão RJ 25883 D ).\r\n\r\n50 - 0001130-20.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ricardo Vieira da Silva ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n51 - 0001153-61.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos José Freitas Rodrigues ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos José Freitas Rodrigues ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n52 - 0001196-65.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hélio Ricardo Campos Lima ( Adv. Samuel dos Santos Silva RJ 149207 D ) - Recorrido: Masterfrio Ind. e Com. de Refrigeração Ltda. ( Adv. Ana Cristina de Almeida Correa RJ 98296 D ).\r\n\r\n53 - 0001209-41.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes ( Adv. Maria Célia Toro Fernandez RJ 124840 D ), Daniela de Oliveira Rodrigues ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ) - Recorrido: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes ( Adv. Maria Célia Toro Fernandez RJ 124840 D ), Daniela de Oliveira Rodrigues ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n54 - 0001225-05.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleio Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Murilo de Mello Mondaini ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001268-81.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernanda Raposo dos Santos ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ).\r\n\r\n56 - 0001333-81.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Zigman Campos Lima ( Adv. André Fernandes de Andrade RJ 116532 D ).\r\n\r\n57 - 0001334-72.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sinival Farias da Silva ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: A L Pneus Ltda. - ME ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ).\r\n\r\n58 - 0001349-75.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Severino dos Ramos Francisco ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n59 - 0001349-82.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Geraldo Figueira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n60 - 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Priscila Duarte da Silva Parris ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n61 - 0001467-71.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carla Aiello ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n62 - 0001506-55.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Alex Cezareth Soares ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n63 - 0001536-49.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Doceria Karim Aziz Ltda. ( Adv. Fabiano Felício da Cunha RJ 117187 D ) - Recorrido: Marinho Santos Bittencourt ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n64 - 0001551-59.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Gleiton de Oliveira da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n65 - 0001617-06.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Ribeiro Gomes ( Adv. Adelino José Pessanha Fraga RJ 141651 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n66 - 0001631-82.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Marcelo Dias da Conceição ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n67 - 0001676-27.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antônio de Pádua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Ingrid Pegorim Pereira Machado ( Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n68 - 0001811-55.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ) - Recorrido: espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antônio Silva Filho RJ 62179 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), SEI Engenharia Ltda. ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ).\r\n\r\n69 - 0001827-09.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo Rocha Ferreira ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcelo Rocha Ferreira ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Inter Techma Tecnologia Ltda..\r\n\r\n70 - 0001839-35.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Viceli Penha da Silva Franco Donati ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n71 - 0001996-45.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcelo dos Santos Pinto de Oliveira ( Adv. Natanael Correa da Silva RJ 160779 D ) - Recorrido: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S. A. ( Adv. Joa Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n72 - 0002020-52.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Michel Sales da Silva ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n73 - 0003800-02.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ), Alan da Silva de Souza ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n74 - 0005500-73.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Patricia Silva Amorim ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n75 - 0012300-07.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel de Lima Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Manoel de Lima Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n76 - 0012300-11.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Izabel Cristina de Souza Furtado ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), D Med Material Medico Hospitalar Ltda. ( Adv. Domiciano Noronha de Sá RJ 123116 D ) - Recorrido: Izabel Cristina de Souza Furtado ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ), D Med Material Medico Hospitalar Ltda. ( Adv. Domiciano Noronha de Sá RJ 123116 D ).\r\n\r\n77 - 0013100-32.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Guaciara Batista Vicente ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Amigas da Gente ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ).\r\n\r\n78 - 0015900-10.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alcirlei Francisco Gomes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Central Rio Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sérgio Gomes dos Santos RJ 62898 D ), Alcirlei Francisco Gomes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sérgio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n79 - 0024400-81.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S/A ( Adv. Secio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Alailson da Silva Gustavo ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n80 - 0024500-75.2003.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: VANDERSON OVIDIO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ 71440 D ).\r\n\r\n81 - 0028400-85.2005.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Edgar da Silva Campos ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n82 - 0039800-27.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roselis Soares dos Santos ( Adv. César Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ) - Recorrido: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ).\r\n\r\n83 - 0040400-89.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Solane Bernardo Sathler ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Solane Bernardo Sathler ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0041000-40.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: André Gustavo Ribeiro Cruz ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0043800-23.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Agravado: Fabiana Vitorino Barbosa ( Adv. José Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n86 - 0044500-64.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleio Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Armando Ferreira da Silva NP Solange Pereira ( Adv. Marcelo da Silva RJ 148084 P ).\r\n\r\n87 - 0047500-54.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paloma Carvalho de Queiroz ( Adv. Priscilla Ferreira Carvalho RJ 145752 D ) - Recorrido: Tibães e Gaspar Advogados Associados ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n88 - 0048300-82.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Ferreira Bernardo ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Cláudio Males RJ 35707 D ), José Ferreira Bernardo ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n89 - 0052500-92.2006.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Vanderlei Ramos ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n90 - 0056400-78.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jankley Costa Gomes ( Adv. Valdir Virgens Pereira RJ 121376 D ) - Recorrido: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ), BMP Card Ltda. ( Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora RJ 63415 D ).\r\n\r\n91 - 0056900-06.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Jessica de Cassia Alves Fernandes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n92 - 0058300-45.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Carlos Lopes dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais LTDA ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n93 - 0058600-64.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Antônio Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n94 - 0060200-68.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Orlando Lima de Oliveira ( Adv. Alcides Oliveira Neto RJ 73665 D ) - Recorrido: Grupo Focus Comércio e Serviços ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragão RJ 120806 D ).\r\n\r\n95 - 0061600-16.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Eduardo Antônio Kalache RJ 15018 D ) - Agravado: Sérgio Borges de Santana ( Adv. Isaura da Conceição Pereira dos Santos RJ 53502 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende ( Adv. Mônica Pereira Correa RJ 136705 D ).\r\n\r\n96 - 0064200-64.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ecila de Castro LIma Maciel ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Ecila de Castro LIma Maciel ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Volo no Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A.-em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n97 - 0064200-90.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nei Miguez ( Adv. José Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n98 - 0070500-90.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Light Energia S/A ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Edvanio Lima da Silva ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n99 - 0070700-23.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Agravado: Marlene Miranda Rangel ( Adv. Luiz Antônio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n100 - 0073000-83.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal S.A. ( Adv. André Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Recorrido: Miriam Messias de Salles ( Adv. Mara Silva Florentino RJ 23828 D ), Probank SA- Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira RJ 165949 A ).\r\n\r\n101 - 0075800-39.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Álvaro Drolhe da Costa Neto ( Adv. Naida Lúcia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) ( Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ) ( Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n102 - 0076500-90.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Antônia de Paula Vargas ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n103 - 0078500-12.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Marcos Alexandre dos Santos ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n104 - 0079100-23.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto Francisco da Silva ( Adv. Paulo Márcio Abila Bersot RJ 103475 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n105 - 0079201-54.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Antônio Carraro Filho ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n106 - 0079400-81.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Gilberto Manoel da Silveira ( Adv. Carlos Antônio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Julião Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antônio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n107 - 0081300-84.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Aldalberto Marques de Oliveira ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Marilda Manhaes Siqueira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n108 - 0082800-18.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Panificadora Novo Leblon Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ) - Recorrido: Raquel Cândida Soares Araújo ( Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ 138322 D ).\r\n\r\n109 - 0083300-34.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Antônio de Oliveira Silva ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luiz Antônio de Oliveira Silva ( Adv. Jorge Aurélio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n110 - 0083700-53.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Amanda Sorva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Seleção Tradicional Consultoria e Administração Ltda. ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n111 - 0084400-74.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Paulo Santos ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n112 - 0084900-79.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Humberto Claudino da Costa ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), GTI S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Mass Falida de VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinícius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n113 - 0085100-97.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Leandro Bernardes de Oliveira ( Adv. Marco Antônio Almeida Canuto RJ 74375 D ).\r\n\r\n114 - 0086500-62.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alvarina Souza Silva ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Veredas Comunicação e Arte Ltda. ( Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D ).\r\n\r\n115 - 0088800-30.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fábio Mendes da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Mitra Segurança Privada Ltda..\r\n\r\n116 - 0089500-26.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: David Terêsa de Carvalho ( Adv. Eber Queiroz Dopazo RJ 45815 D ).\r\n\r\n117 - 0092500-14.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antonio Pinto de Mesquitta Neto ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Correia da Silva Miranda ( Adv. Sandro Correa da Cruz RJ 122604 D ).\r\n\r\n118 - 0099300-51.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Maritima Seguros S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Gilson Teixeira de Carvalho ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n119 - 0101000-80.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rivaldo dos Santos de Souza ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n120 - 0101200-93.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Entremares Hoteis Ltda. ( Adv. José Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Recorrido: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n121 - 0101300-80.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cleber de Oliveira Ferreira ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cleber de Oliveira Ferreira ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n122 - 0102500-82.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jurandyr de Abreu Camara Filho ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n123 - 0104400-68.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Flávia Gomes Pinto ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Flávia Gomes Pinto ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n124 - 0109400-85.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Emerson Ricardo Correa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Curso Radical Ltda. ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ).\r\n\r\n125 - 0109500-32.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gertrudes Marques Pinheiro ( Adv. Fabíola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ), Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n126 - 0110000-47.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Maria Cecília Freitas Ferreira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tim Celular S/A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n127 - 0112000-09.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Renata de Souza Martins ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renata de Souza Martins ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n128 - 0113600-33.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Sérgio dos Santos Moreira ( Adv. Josie Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Males RJ 35707 D ) - Recorrido: Sérgio dos Santos Moreira ( Adv. José Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n129 - 0116300-70.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Olber Nathan Pereira da Silva ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n130 - 0117400-03.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RTR Serviços Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Michele Lopes Vianna ( Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas RJ 134766 D ).\r\n\r\n131 - 0121100-83.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adhemar Nunes da Cunha ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Lanxess Eslatômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n132 - 0122000-66.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luciete Guilliod ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n133 - 0122500-17.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcele Cesar Ribeiro de Faria São Pedro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ).\r\n\r\n134 - 0123100-23.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Luciene Rios Lima ( Adv. Ana Paula Silva de Araujo RJ 118817 D ).\r\n\r\n135 - 0124100-16.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Adv. Fábio Bisker SP 129669 D ) - Recorrido: Vanessa Ferreira da Silveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Philips do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n136 - 0125800-85.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CSB DROGARIAS S.A. (nova denominação de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.) ( Adv. Antônio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Josinaldo Barbosa Cabral ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Almori Nascimento Paulino - Send Service ( Adv. Paulo César da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n137 - 0128100-16.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Allb 2005 Comércio de Modas Intimas Ltda. ME ( Adv. Marcelo Lopes Torres de Menezes RJ 133901 D ) - Recorrido: Indiaia Nadia da Rocha Menezes ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n138 - 0129800-84.2009.5.01.0011 - RO Agravo - ( 011VT/RJ ) - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Agravado: Jorge de Carvalho Alves ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n139 - 0130200-33.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gotlib Advogados Associados ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Recorrido: Lilian Porto de Oliveira Molina ( Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues RJ 131230 D ).\r\n\r\n140 - 0131200-31.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Anderson Reis Félix ( Adv. Karina de Mendonça Lima RJ 133475 D ) - Recorrido: Anderson Reis Félix ( Adv. Karina de Mendonça Lima RJ 133475 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n141 - 0133500-65.2000.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n142 - 0136800-48.2009.5.01.0040 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronal do Guimarães Garcia ( Adv. Antônio Silva Filho RJ 62179 D ), Vanda Lúcia Chagas de Miranda ( Adv. Carlos Alberto de Miranda RJ 41238 D ), GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Oscar Artur Cardona Zanier ( Adv. Antônio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n143 - 0136900-60.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: M. Agostini S.A. ( Adv. Kátia Freire Tarcitano RJ 35860 D ) - Recorrido: José da Silva Nunes ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ).\r\n\r\n144 - 0144300-37.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ronaldo Alves ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n145 - 0149000-18.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Freira Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Carlos Freira Ribeiro ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n146 - 0152400-03.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Fabiana Lima Tomaz ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Sheraton Barra ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ), Maria Fabiana Lima Tomaz ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ).\r\n\r\n147 - 0152600-37.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Guimar Engenharia S.A. ( Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon RJ 20387 D ) - Recorrido: Juliana da Costa Oliveira ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n148 - 0157100-62.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Carlos dos Santos Carvalho ( Adv. João Lino Pereira RJ 112360 D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), João Carlos dos Santos Carvalho ( Adv. João Lino Pereira RJ 112360 D ).\r\n\r\n149 - 0158900-46.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda - Recorrido: Antônio de Oliveira Barbosa ( Adv. Antônio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n150 - 0160000-70.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: ULISES SANTOS VIANNA ( Adv. Edem Sobral de Carvalho RJ 53324 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n151 - 0168700-07.2000.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: ALEX HAMILTON DE MACEDO E BARROS ( Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n152 - 0169600-96.2009.5.01.0051 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antônio Moisés Mendonça ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Antônio Moisés Mendonça ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n153 - 0175800-02.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Rosa Maria Araujo Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Embargado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Rosa Maria Araujo Ferreira ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n154 - 0189000-45.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner Machado da Silva ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ) - Recorrido: James Frederick Clark Niterói S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n155 - 0190100-86.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bruna Rohr de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Pro Surf Varejo de Roupa Ltda. ( Adv. Débora Rocha da Silva RJ 108335 D ).\r\n\r\n156 - 0217400-40.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Isabel Trajano ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A.(ant.Bradesco Previdência e SegurosSA) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n157 - 0224200-69.2007.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wanderley Marques Cabral ( Adv. João Tancredo RJ 61838 D ), INEPAR - FEM Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Márcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ) - Recorrido: Wanderley Marques Cabral ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), INEPAR - FEM Equipamentos e Montagens S.A. ( Adv. Márcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ), Barefame Instalacoes Industrais Ltda ( Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto SP 19328 D ).\r\n\r\n158 - 0227500-42.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Keppel Fels Brasil S.A. - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas Mecanicas e Ma ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Sebras Montagem Naval Ltda. ( Adv. Adilson Martins da Cruz RJ 36762 D ).\r\n\r\n159 - 0246200-32.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Valeria Cristina Rodrigues de Souza ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato Ltda. ME ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Outubro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1211298"
                        ],
                        "1211892": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n160 - 0000071-78.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Clevio Silva Alves ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n161 - 0000282-89.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sergio de Oliveira ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Panamerica Comércio Representação Distribuição Importação e Exportação Ltda. .\r\n\r\n162 - 0000361-70.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rozedir Martins Gomes ( Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares RJ 136070 D ) - Recorrido: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n163 - 0000383-21.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Juliana Mendonça de Souza Lima ( Adv. Ester Nair Marques de Souza RJ 109973 D ) - Recorrido: Valadares Tecidos Ltda. ( Adv. Mônica Freire Chaves MG 81756 D ).\r\n\r\n164 - 0000406-63.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Roberto Cosme Calvano Serra ( Adv. Jose Weston de Meireles RJ 138955 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n165 - 0000599-26.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Eduardo Ferreira do Amaral ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n166 - 0000664-76.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gilvan Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ), Gilvan Ferreira da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n167 - 0000905-58.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eletrônica Minerva Ltda ( Adv. Ervaldo Menario RJ 62467 D ), Bruno Braga Dantas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Bruno Braga Dantas ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Eletrônica Minerva Ltda ( Adv. Ervaldo Menario RJ 62467 D ).\r\n\r\n168 - 0000967-45.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Moises Pereira Marques ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n169 - 0001171-61.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Souza Gomes ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ).\r\n\r\n170 - 0001185-62.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Claudio Jorge Soares ( Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D ) - Recorrido: Spartacus Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99938 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Roberto Ferreira Brandão RJ 163483 D ).\r\n\r\n171 - 0001404-33.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Engepar Construções Ltda ( Adv. Roberto Santos Moreira MG 78324 D ) - Recorrido: Luiz Cristovão Pimentel ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ).\r\n\r\n172 - 0001568-95.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Waléria Aparecida Matheus Miguel Ribeiro ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n173 - 0002200-92.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Juliana Conceição Paiva ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n174 - 0009300-89.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ) - Recorrido: JOSIAS MOREIRA VIEIRA ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n175 - 0027400-75.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Tania Oliveira Ferreira ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ), Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. ( Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza RJ 73152 D ).\r\n\r\n176 - 0034900-68.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cleyton Francisco de Oliveira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Tecnosolo S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ), SFD Sub Empreiteira , Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n177 - 0051800-47.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Lanchonete Sabor de Maricá Ltda - Me (Sol e Mar Maricá) ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n178 - 0097200-70.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Aline Lontra Gomes da Silva ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n179 - 0103700-76.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Marcos dos Santos Mendonça ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Light Servíços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Light Servíços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos dos Santos Mendonça ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnología e Servíços Ltda..\r\n\r\n180 - 0104600-62.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto Craveiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: GP Predial Sistemas Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n181 - 0124400-30.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Luciano de Souza Sampaio ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n182 - 0150200-08.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Marcos Antônio Weber Miguel ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n183 - 0163800-42.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos André Dantas Martins ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n184 - 0170700-52.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), José Carlos Carvalho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: José Carlos Carvalho da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n185 - 0178800-56.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Chrystiane Pereira da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Leytele Fabricação e Comércio de Artefatos em Couro Ltda ME ( Adv. Zely Fernandes do Carmo RJ 102398 D ).\r\n\r\n186 - 0200000-39.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Jose Fernandes dos Santos Junior ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n187 - 0200300-27.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Robson Rodrigues de Paula ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n188 - 0443800-03.2003.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: OSVALDO DIAS SOARES ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2011\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1211892"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1211866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Aldo Nascimento Nogueira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário do autor, no tocante à jornada suplementar, por falta de dialeticidade recursal, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para, julgar procedentes os pedidos de letras “a” ( reconhecimento da nulidade do contrato de estágio, e a declaração do vínculo de emprego com o réu, e seus consectários legais) e “c” (pagamento das diferenças salariais, assim como os valores relativos aos tíquetes refeição e alimentação, anuênios, FGTS e indenização compensatória, férias vencidas e proporcionais, bonificação, 13ºs salários, PLR do período, abono salarial, aviso prévio e multa do art. 477 da CLT), pelos seguintes arrimos: I) admitida a prestação de trabalho, cabia ao Banco reclamado provar que a relação estabelecida era de estágio e não de emprego, ônus do qual não se desincumbiu; II) o objetivo do estágio é proporcionar aos alunos a complementação do ensino e da aprendizagem a serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares (§ 3º do artigo 1º da Lei nº 6494/77); III) o banco não demonstra o cumprimento de todos os requisitos formais exigíveis à caracterização do estágio; IV) a prova produzida demonstra que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não atendem a finalidade educacional e de aprendizado profissional, prevista na Lei 6.494/77; V) ocorria a desvirtuação do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso firmado entre as partes, eis que, embora contratado “formalmente” como estagiário, ativava-se como típico bancário. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencida a Excelentíssima Juíza Relatora, que votou no sentido de negar provimento ao recurso. Pelo reclamante, falou o Dr. Bruno Moreno Freitas.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1211895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Andrade Fonseca [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 67/69. Conforme despacho de fls. 79.\r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Monalisa França Sampaio [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monalisa França Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 118/119. Conforme despacho de fls. 119-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Nunes Vaillant [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Nunes Vaillant , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 283/297 (do reclamante) e fls. 298/314 (da segunda reclamada), respectivamente. Conforme despacho de fls. 329.\r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 285/286 e fls. 288/289, respectivamente. Conforme despacho de fls. 290.\r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 -D)], Ebgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 -D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho, Ebgdo Furnas Centrais Elétrica S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 362/363; de fls. 365/367 e de fls. 368/369, respectivamente. Conforme despacho de fls. 374.\r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Janaina de Sousa Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 107/108. Conforme despacho de fls. 109.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1211798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica B. V. Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rosilene Mathias dos Santos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a dedução do montante devido a título de imposto de renda, calculado sobre o valor total da condenação, atualizado, excluindo as parcelas não tributáveis, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-59.2003.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : BRADESCO SEGUROS S/A ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), BRADESCO SAUDE S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : GIANNINI ADM E CORRETAGEM SEG SAUDE VIDA LTDA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), SELMO RICARDO OLIVEIRA SANTOS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maurício Rodrigues de Lima ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lojas Cem S/A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Recorrido : Edilaine Teixeira de Oliveira ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que as horas extras sejam calculadas observando o entendimento consagrado na Súmula 340 do TST, consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0154700-90.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Auli de Souza Monteiro ( Ilidio do Carmo Loures RJ49541D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Edgard Ribeiro de Queiroz Neto RJ66854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Brunio de Albuquerque dos Santos ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0164700-97.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Manoel Moreira Campos Filho ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - Recorrido : ARC Assessoria Ltda. ( Renata da Costa de Mello Fiori RJ162893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora. Pela reclamada, presente a Dra. Ana Beatriz Bastos Seraphim, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Francisco de Assis Ferreira (Márcio dos Santos Vianna RJ157035D) - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto.///\r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), Andressa Andrade da Conceição ( Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), Andressa Andrade da Conceição ( Marcia Janete da Silva Costa RJ58454D ), Mario Pereira do Outeiro Combustíveis ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///.\r\n\r\nProcesso: 0156900-78.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : João Ricardo dos Santos ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - Recorrido : Jose Mariano da Costa Filho ( Adriana Pereira da Silva RJ138034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0131300-12.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Patrícia Silva Batista Florencio ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME ( Anariam Alves Silva RJ54704D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wallace Oliveira Bretas ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: determinar a retificação da CTPS do autor devendo constar a função de Operador de Telemarketing e declarar ser aplicável ao reclamante as Convenções Coletivas colacionadas aos autos; condenar as rés ao pagamento das diferenças salariais postuladas com os respectivos reflexos no aviso prévio, décimo terceiro proporcional, férias, FGTS e multa compensatória de 40%, pagamento da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, nos termos da cláusula 10º da Convenção Coletiva, a serem pagos acrescidos do adicional de 50%, com reflexos nos repousos semanais remunerados, pagamento da indenização pleiteada a título de bilhete-refeição, devendo para tal serem observados os valores variáveis de R$ 6,00, R$ 6,50 e R$ 7,00, conforme expressamente determinado nas convenções coletivas de 2003/2004 (cláusula 11ª), 2004/2005 (cláusula 12ª) e 2005/2006 (cláusula 12ª), respectivamente. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 15.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. Tudo consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Renato dos Santos Riscado ( Andre Lescano de Araujo RJ120602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Luciana Jordão Maciel ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), - Por unanimidade , conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as horas extras e integrações decorrentes e os intervalos intrajornada, reduzido o valor da condenação para R$ 20.000,00, consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Rejane Silva Sant´Anna Azamor ( Clemerson Maciel Neto RJ32123D ), - Por unanimidade , conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para fazer incidir os juros na forma prevista na OJ-TP7 do C. TST e isentar a recorrente do recolhimento das custas processuais, na forma do do inciso I do artigo 790-A da CLT. Tudo consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000862-33.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ricardo da Costa Baptista ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), - Recorrido : Ricardo da Costa Baptista ( Claudia Braga Cardoso RJ72940D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de não conhecimento do recurso do reclamante por falta de dialética processual, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguídas nas contrarrazões da reclamada de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e ainda a arguição de gratuidade de justiça e de prescrição bienal também em contrarrazões da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Tudo consoante o voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0140500-34.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Roseneide Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Roseneide Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, não conhecer do recurso da segunda reclamada por falta de interesse recursal, rejeitar as demais preliminares e ACOLHER A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL para JULGAR EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APOIO NO INCISO V DO ART.269 DO CPC. Prejudicada a análise dos demais temas objeto dos recursos. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Votou a Excelentíssima Desembargadora Presidente. Pela reclamada, falou o Dr. Alexander B. Correia.///\r\n\r\nProcesso: 0081900-13.2008.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lucia Costa e Silva ( Gesualdi Honorato Silva RJ76915D ), - por unanimidade conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211798"
                            ],
                            "1211263": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Augusto Cezar Nunes Nobrega ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), S.A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - FALIDO ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Erony Jorge Daniel ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não votou a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2007.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Casa Fazenda Ltda ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Douglas Cunha Cerqueira ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa por litigância de má-fé, excluir da condenação o pagamento do intervalo para refeição e da integração do valor de R$ 500,00 à remuneração, e ainda para fixar a jornada de trabalho do reclamante de 09:40 às 19:00 horas, com intervalo de 1 (uma) hora para refeição, durante 6 (seis) dias na semana, observando, ainda a dobra em dois dias da semana, no horário de 19:30 às 24:00 horas, para o cálculo das horas extras; nos termos da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, ora fixadas em uma hora por dia de efetivo trabalho, acrescidas de 50%, referente ao intervalo não concedido, bem como ao pagamento dos reflexos nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, RSR, parcelas vencidas e vincendas, deferindo, ainda, se for o caso, a integração no aviso prévio e na indenização de 40%, tudo na forma da fundamentação supra. Fica invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções normativas nº 3/93 e 09/96, pela reclamada. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000480-15.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda ( Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos SP120234D ), Alberto Jaime Ambram ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda ( Maria Aparecida Pappi Simoes Silva Santos SP120234D ), Sonda Procwork Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Alberto Jaime Ambram ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da segunda reclamada por falta de interesse recursal, conhecer dos demais recursos, rejeitar as preliminares arguídas pela primeira reclamada de negativa de prestação jurisdicional, de cerceio de defesa, de chamamento ao processo/denunciação da lide e de julgamento extra petita, acolher a arguição de prescrição total do contrato mantido até 2002 e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada, a fim de determinar que as horas extras sejam calculadas com o acréscimo de 50%, considerando a jornada e 09:00 às 18:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sempre com intervalo de uma hora para almoço, e a partir de 16 de março de 2009, até o final do contrato, o horário de 08:00 às 18:00 horas, com intervalo de uma hora e quinze minutos para refeição, considerando o documento de fls. 283, observando, ainda, em dois dias ao mês o horário de trabalho até as 20:00 horas, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miguel Campos da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não votou a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jane Kelly Marins Fonseca ( Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Jane Kelly Marins Fonseca ( Bruno Daumas Gabriel RJ147979D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e dar parcial provimento ao recurso do reclamado e negar provimento ao recurso do reclamante, para limitar a condenação subsidiária a 01/01/2009, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mais Design Ltda. ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Recorrido : Juliano de Souza Araújo ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2007.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : BANCO CITICARD S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Itaucard ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Thalita Soares de Oliveira ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja reformada a decisão do MM. Juízo de origem, julgando improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício da autora diretamente com a primeira e segunda rés e, em consequência, dos seus consectários, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cristiane Costa de Almeida ( Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ104287D ), - Recorrido : Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. ( Dirceu Wollmann Neto RJ84936D ), - Por unanimidade, do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para a reclamada a retificar a CTPS da reclamante, fazendo constar o salário na peça de ingresso, qual seja, R$ 1.294,00, sob pena da obrigação de fazer ser suprida pela Secretaria da Vara de origem; bem como ao pagamento da diferença do 13º salário de 2007, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência.///\r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2006.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosinei Goncalves ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0032400-71.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Fábia Regina Santos da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Fábia Regina Santos da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar conhecer dos recursos e, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0240600-50.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Jair de Oliveira Filho ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jair de Oliveira Filho ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por, unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alcebíades daa Fonseca Junior ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Recorrido : Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME ( Mirela Vignoli de Oliveira RJ120182D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pelo reclamante, com a determinação de retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que, ouvidas as testemunhas arroladas, nova sentença seja proferida, como se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Não votou a Excelentíssima Desembargadora Presidente.///\r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Regiane das Dores Santana ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Regiane das Dores Santana ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Faculdade do Sabor - Refeições Ltda ( Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ98239D ), - Por unanimidade , conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///\r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - Recorrido : Cristiano de Jesus Gomes ( Eronildo Rodrigues de Oliveira RJ119879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.///.\r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Georgina dos Santos Barauna Lamego ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Georgina dos Santos Barauna Lamego ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a aplicação da prescrição quinquenária sobre o FGTS e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da recurso da reclamada, para afastar da condenação a verba honorária e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante, para deferir o pagamento total do período correspondente ao intervalo para refeição (uma hora diária), com acréscimo de, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, nos 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Falaram os Drs. Aline Montemezzo, pelo BNDES, e Lima Teixeira, pela ABDE.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011.\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1211263"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nJuíza Mônica B. V. Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Nucleos Instituto de Seguridade Social ( Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho RJ50667D ), - Embargado : Paulo Luis de Almeida Rangel ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, parte integrante do presente dispositivo, mantido íntegro o r. Julgado embargado. O voto da Excelentíssima Juíza Relatora segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1211821"
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                            "1211637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. cumprido, será o feito incluído em pauta de iniciais .\r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ramos da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ramos da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo.\r\n\r\nProcesso: 0000717-11.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feres Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feres Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Lopes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela S.A.\r\n\r\nComprovar cumprimento do item 04 do acordo de fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 698, para fins do art. 884, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Teixeira da Silva [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Teixeira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. Cumprido, será o feito incluído em pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelondes Barreto Meireles [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Luis Alipio Caminha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Edelondes Barreto Meireles\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Angelo Maia [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços, Aut Osvaldo Angelo Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton de Gade Negocio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086600-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmo Paulino Fontenele [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avenida Lotérica Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avenida Lotérica Ltda., Aut Wilmo Paulino Fontenele \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, do valor atualizado do débito às fls. 465, sob pena de execução, bem como tomar ciência de que não será concedida nova dilação de prazo para fazê-lo.\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio José Gentil Gonçalves, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença julgou o pleito procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrivio José Santos Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Leandro Guerra da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrivio José Santos Nascimento, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Guerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bavier Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bavier Oliveira, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença julgou improcedente o pleito. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues da Silva [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Assistência Médica Evangélica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues da Silva \r\n\r\nInformar se houve o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO MOTTA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improvidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-30.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Sergio Martins Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Sergio Martins Pereira\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001246-93.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira da Conceição [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina Gttivelder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido lançado no item 18 do rol, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. Cumprido, será o feito incluído em pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0103700-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabata da Cunha Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut Tabata da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentençafoi julgada procedente em parte. Prazo de (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001319-65.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real Residence Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues de Sousa \r\n\r\nPromover a liquidação do pedido lançado no tem \"03\" do rol, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. Cumprido, será o feito incluído em pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SOARES [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SOARES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001326-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leôncio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leôncio\r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos \"K\", \"L\", \"M\", \"N\", \"O\" do rol, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. Cumprido, será o feito incluído em pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0001231-27.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Francisco da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nacional Delta Recoma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação dos pedidos, nos termos da CLT, art. 852-B, I, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT, art. 852-B, parágrafo 1º. Cumprido, será o feito incluído em pauta de iniciais.\r\n\r\nProcesso: 0026000-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete de Lourdes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Arana [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Arana\r\n\r\nFls. 50. Defiro pelo prazo improrrogável de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Batista da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Batista da Silva \r\n\r\nIndicar o novo endereço da ré, em 05 dias.\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA\r\n\r\nANAL. JUDIC.\r\n\r\nId: 1211637"
                            ],
                            "1211636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vailton Alvarino Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito de honorários periciais. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA\r\n\r\nANAL. JUDIC.\r\n\r\nId: 1211636"
                            ],
                            "1211635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Geli dos Santos \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações LTDA, Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000707-30.2011.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Lemos de Paulo\r\n\r\nRéu: Gráfica Muniz S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gráfica Muniz S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000260-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Machado Francisco \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000803-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro dos Santos \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , Unilever do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 17:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA\r\n\r\nANAL. JUDIC.\r\n\r\nId: 1211635"
                            ],
                            "1211634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0107200-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Moreira Alves \r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Quadrata Integração e Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 04/04/2012, às 13:30h, mantidas as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA\r\n\r\nANAL. JUDIC.\r\n\r\nId: 1211634"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nInforme o autor o nº do CPF;vindo, cumpra-se o despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0167700-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARCO REIS FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista fls.322/323. \r\n\r\nProcesso: 0151800-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Couto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Couto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.312/360. \r\n\r\nProcesso: 0069400-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Miranda Mendes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Miranda Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142100-67.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLIETA AIDA POLO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA FUNCiONÁRIOS DO SITEMA INTEGRADO BANERJ-PREVI (em liquidação extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, em cinco dias, nos termos do art.12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.291). \r\n\r\nProcesso: 0106400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FERREIRA PINTO\r\n\r\nVista fl.260. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA MEIS CARNEIRO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA, Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: COLEGIO INTERATLANTICO, Réu: REINALDO PAVARINO [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: SERGIO LINS GOUVEIA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA MEIS CARNEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com o nome e o endereço do administrador judicial da reclamada, ante a informação da decretação de sua falência pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, consoante despacho de fl.231. \r\n\r\nProcesso: 0006100-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO COSTA RUBEM [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO COSTA RUBEM\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio.\r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-61.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fermiano Barbosa [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: VIRIATO P. DE M.NETO, Réu: MARCELO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FTJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente ao valor da multa do art.475-J, do CPC, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teodoro da Silva, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 23.909,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUQUES DIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com a declaração anual de renda para melhor esclarecimento do ocorrido, observando-se que a referida declaração ficará acautelada na Secretaria desta Vara (fl.915). \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Targino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Targino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY, Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove a ré, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução (fl.243). \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor quanto ao despacho de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Alcantara Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nDiga a reclamada se já houve o trânsito em julgado da sentença que decretou a sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0042500-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Maria Goncalves Silva [Adv. Jaciara Nunes (OAB: RJ 27184 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Maria Goncalves Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.206). \r\n\r\nProcesso: 0000181-94.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago de Almeida Viana [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.224/225. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PACHECO DRUMOND LOPES [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse e condição de assumir o encargo de fiel depositário do bem constrito, consoante despacho de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Pereira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.24/25. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO MARINS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.349/350. \r\n\r\nProcesso: 0024800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Vicente [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Silva Martins [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Marli da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Silva Martins, Réu Marli da Silva, Aut Solange Maria Vicente\r\n\r\nApresente a executada o valor referente a cota fiscal, nos termos do art.12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Seixas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugenio Seixas\r\n\r\nDefiro a vista requerida pelo reclamante (fl.217). \r\n\r\nProcesso: 0180300-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI DE SOUZA PIA [Adv. Roberto Esteves Sixel de Oliveira (OAB: RJ 118705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista fls.302/303. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EDSON NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a ré a cota fiscal, nos termos do art.12-A, da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda., Réu: Inforview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.601/607 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andre das neves [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda., Aut Fábio Andre das neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 107.177,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edimar Martins de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edimar Martins de Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria (fl.147). \r\n\r\nProcesso: 0000750-61.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO FELICIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Egdo: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO FELICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanda Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 16.302,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355. \r\n\r\nProcesso: 0154900-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com peças para formação da carta de sentença, consoante despacho de fl.742. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane do Nascimento Miranda [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane do Nascimento Miranda \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0183600-06.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Aut NAIMARA CAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 1.000,00. Comprove a ré, em cinco dias,o depósito dos honorários periciais, os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal, sob pena de execução (fl.128). \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marques Paulo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marques Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.76/77. \r\n\r\nProcesso: 0182800-22.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR BARBOSA GOMES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.451. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE IANNUZZI SORRENTINO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE IN CONVERSATION IDIOMAS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE IANNUZZI SORRENTINO\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEANDRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Souza de Vasconcelos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL), Aut Marcone Souza de Vasconcelos\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art.12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO JUNIOR [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO-DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES, Aut RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art.12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Decorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0162300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Maia Vaz [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario Maia Vaz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Selejur Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho de Souza \r\n\r\nVista fls.79/80. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008700-05.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE GEREZIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nIndefiro o pedido do exequente, uma vez que os referidos sócios não foram citados da execução.Ante a devolução da notificação na fl.131, venha o exequente com o endereço atualizado. Indefiro, por ora, a marcação de hasta pública, devendo a Secretaria aguardar o julgamento dos embargos de terceiro (fl.156). \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE ANDRADE BERNARDO\r\n\r\nVista fls.175/178. \r\n\r\nId: 1210396"
                            ],
                            "1210397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA JORGINA MENEZES\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA, CESAR MOURA DE CASTILHO, GIL SANTOS CAMINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR MOURA DE CASTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, nos termos do art.880 da CLT, o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução, observado o art.475-J, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0176400-79.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, nos termos do art.880 da CLT, o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art.475-J, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210397"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nCiência da impugnação do autor aos calculos,. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000069-88.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio Bittencourt da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Francisco Eugênio Bittencourt da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 221.\r\n\r\nProcesso: 0000262-06.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Neurophoto Equipamentos Ltda. , Réu: Conseclin Consultoria Serviços e Tecnologia Clínica Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseclin Consultoria Serviços e Tecnologia Clínica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista da Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: L Oreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.205, que defere vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira Ataides [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHW Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorja Cristiane Santoro Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, conforme fls.972, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 123/124 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA NAZARE DA SILVA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Giovanna Tatagiba Medina [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)], Réu: Daniela Camilher Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NAZARE DA SILVA, Réu CLINICA ODONTOLOGICA TATAGIBA SC LTDA, Réu Giovanna Tatagiba Medina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-57.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000162-51.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Francisca de Lima Fonseca [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Moreira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-73.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA SOUZA SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Joamil de Arruda Albernaz, Réu: Raul Ribeiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 359 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques de Araujo [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Ferreira Gouvêa [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1351/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-46.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sales Evangelista [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany Star Comercio de Comestivel Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany Star Comercio de Comestivel Ltda. , Aut Francisca Sales Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 17.\r\n\r\nProcesso: 0000272-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Olímpio [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro e Hospital Gaffré (FUNRIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Olímpio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Guedes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 280/281 em cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.136/139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Miguel Camilo [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, em conformidade com o valor fixado às fls.18, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001398-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Barbosa Praxedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Augusto Barbosa Praxedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 555.\r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para apresentar quesitos conforme despacho de fls.413, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Silva Pereira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos Prestadora de Serviços Ltda., Aut Anderson Luiz Silva Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 104.\r\n\r\nProcesso: 0000822-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Pereyro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMD Remoções e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: Verde Urgências Médicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMD Remoções e Atendimento Médico Domiciliar Ltda. , Aut Rodrigo Alejandro Pereyro, Réu Verde Urgências Médicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 153.\r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Thimóteo dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fututo Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fututo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-63.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Souza [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Souza \r\n\r\nCiência do depósito de fls.41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-19.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Adrianna Gabriel\r\n\r\nEgdo: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Conceição \r\n\r\nCiência da certidão de fls.137 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-78.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemilson Meireles [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemilson Meireles \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Edison Almeida Ribeiro, Réu: Nedson Guilherme de Almeida\r\n\r\nTI: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos Uzai de Oliveira, Aut MARCELO ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.235, que indefere o requerimento de fls.219/222 e Autor para ciência do despacho de fls.216, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Calazans Correa [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Trabalho Temporário Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Souza Figueira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Feital Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Souza Figueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.40, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-45.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Vairão Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: Otenildo Francelino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Vairão Ltda. \r\n\r\nefetuar o depósito da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000745-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ubaldo Fonseca [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergentes Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ubaldo Fonseca , Réu Transportes Emergentes Ltda.\r\n\r\nAudiencia para inquiricao de testemunhas nos autos da Carta Precatoria Inquiritoria 1408-70.2011.5.01.0201, da 1a. VT/Duque de Caxias - RJ, adiada para o dia 01/12/2011, as 13h25min. \r\n\r\nId: 1210622"
                            ],
                            "1210623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Marcolino Pereira \r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Camen Lúcia D`ottavio Bottino , Ottavio Luiz Tambasco D`ottavio, Valéria Cristina Tambasco D`ottavio, Espólio de Eutízio DÓttavio N/P inventariante Thamar Tambasco DÓttavio\r\n\r\nPelo presente fica m Camen Lúcia D`ottavio Bottino , Ottavio Luiz Tambasco D`ottavio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, imposto de renda e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210623"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA LEITE [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES RANGEL [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nCiência de que o Juízo se reportou ao despacho de fls. 179. devendo o autor comprovar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nDiga o autor sobre os bens ofertados às fls. 1061. \r\n\r\nProcesso: 0001004-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Carvalho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela, no valor de R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Fonseca de Oliveira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-88.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Souza [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-93.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nDevolvido o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 para manifestações sobre os cálculos de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radamés Martins Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Clube , Aut Radamés Martins Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência das sentenças de fls. 505/506, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Energy Oil e Gas Nuovo Pignore SPA, Réu Milton dos Santos e Cia. Ltda. - Prosenge Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias com permeio de 03 para as reclamadas se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103400-51.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalvina Soares Monteiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Soares Monteiro\r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias improrrogáveis para fornecer o endereço da reclamada, por ser obrigação do reclamante em processo que se encontra e fase de cognição. \r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Garcia de Lemos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e migos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e migos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ávila Chaves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina Ávila Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 742/747, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Roque de Lima [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Roque de Lima\r\n\r\nConcedido o parcelamento dos honorários periciais em 10 cotas de R$ 200,00, devendo o autor depositar a 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova e certo de que a perícia só terá início após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Rodrigues\r\n\r\nCiência de fls. 778: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despcho de fls. 776, concedendo, contudo, mais 10 dias improrrogáveis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cruz Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Cruz Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-60.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria de Souza Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Souza Pereira \r\n\r\nVistas ao reclamante de fls. 33 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Antunes de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Minas Goiás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Antunes de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 41 para verificar a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Dutra da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPrazo de 15 dias para que a ré apresente quesitos e indique assistente técnico, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecontec Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecontec Telecomunicações Ltda. , Aut Jurandir Teixeira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 10% do valor da causa, em favor do autor, por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0048800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Perri Spinelli [Adv. Gisele Conceição Escobar dos Santos da Soledade (OAB: RJ 135735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Perri Spinelli \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-24.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN PONS RIERA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN PONS RIERA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 51.665,68, correspondente a 4.208.324,17 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 49.523,82, equivalente a 4.033.863,27 IDTRs, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0037800-20.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Lisboa de Barros [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Abrahão Almeida da Motta [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Abrahão Almeida da Motta\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/10/2011, às 15h15min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar seu recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.ME , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Wancok da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nEntregar as guias de TRCT em 05 dias, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Melissa Mendonca Moura [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Melissa Mendonca Moura\r\n\r\nApresentar o contrato social da 1ª ré em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 175, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro, Réu Rio Sec Diarios Oficiais, Réu S.A. O Estado de Sao Paulo\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Muniz de Oliveira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Soluções Empresariais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Repsol YPF Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Operadora de Postos de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula Muniz de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Daniel Coelho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Daniel Coelho\r\n\r\nVistas ao autor dos bens ofertados, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Aut Jaílson Cardoso Mariano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO do 1º réu, por não preenchidos todos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136200-74.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Candido Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Candido Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063600-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Aguiar \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000784-27.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Freitas Medeiros [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Regina Celia de Freitas Medeiros\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 394, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 20% do valor da causa, em favor do autor, por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001283-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Henrique [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gian [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Henrique , Réu Condomínio do Edifício Gian \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 241, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nCiência da determinação de liquidação por perícia contábil e da dispensa de quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Batista Leite de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Batista Leite de Lima\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias acerca de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE LIMA SILVA [Adv. Anna Maria Rocha Silva (OAB: RJ 77689 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISRAELITA BRASILEIRO DE CULTURA E EDUCAÇÃO [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nRecolher o valor das custas a que foi condenado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-35.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Assuncao de Sant Anna [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-21.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajo Agenciamento de Associados Ltda., Aut Paulo Jose Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 238, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 20% do valor da causa, em favor do autor, por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0055300-51.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-07.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049700-73.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-56.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Conceição Machado [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Country Club [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Oliveira Bahia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Réu: Academia de Ginastica Posto 11 [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Oliveira Bahia\r\n\r\nVistas ao exequente, por 10 dias, da certidão negativa de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Rufino [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Rufino\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, reportando-se o Juízo à decisão de fls. 57. \r\n\r\nId: 1209517"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 14/10/11\r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão 1237 Compercio de Móveis Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.96 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0104000-08.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Brandao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Brandao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que O AUTOR deverá contestar os embargos à Execução opostos, bem como A RÉ deverá contestar a impugnação apresentada pelo autor, no prazo de 05 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferracini Pinheiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 -D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR, Réu: GUIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferracini Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0000767-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Machado Perez [Adv. Andre Gustavo Tavares Marun (OAB: RJ 159232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Machado Perez , Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-42.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Dantas [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-61.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Valéria do Prado Bastos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Valéria do Prado Bastos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claret Alves Ramos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.667/674, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CERQUEIRA BENNATA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA PRIVADA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CERQUEIRA BENNATA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo de Mattos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.98 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Raimundo de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Hochleitner , Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Internacional Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Internacional Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.31/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Novacap [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service, Aut Paulo Vitor Martins Morgado, Réu Viação Novacap\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.200, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0018700-44.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Alves Barcellos [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Alves Barcellos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccões Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 63/78. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Souto de Freitas \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Miranda Mantuano [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Miranda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 28, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-68.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvarino Fogaça Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiji Comércio de Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvarino Fogaça Barbosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: TIAGO MANUEL LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS, Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA, Réu RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Zoghbi da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.195 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Aut Ivan Lourenco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)], Egte: MARCELO MARQUES DOMINGOS [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nEgdo: Basecem Salao de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Egdo: Cintia Maria Pereira Martins [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Egdo: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA, Egdo: SILVIA INARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Basecem Salao de Beleza Ltda., Egdo Cintia Maria Pereira Martins, Egte CLAUDIO MARQUES DOMINGOS, Egte MARCELO MARQUES DOMINGOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BCN - Banco de Credito Nacional [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR PAES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR PAES FILHO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0014100-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCRIANCA DEF VISUAL INFANTO JUVENIL BRASIL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento conforme despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Figalo [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Guedes [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Roberta Jullie Honorio Pereira (OAB: RJ 155669 - D)], Réu: Manoel Gomes Ferreira, Réu: EMIDIO ANTONIO LOPES ROQUE PINTO, REPRESENTANTE LEGAL DA ROQUE PINTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Guedes, Réu Roque Pinto Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Custas R$ 2.075,86. \r\n\r\nProcesso: 0164300-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da promoção da contadoria de fls. 283, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-10.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 244 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marco Antonio Teixeira Fiche\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinada às fls. 646, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-72.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NOGUEIRA FEITOSA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.376, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Amaral de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Amaral de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-11.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CORREA [Adv. Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira (OAB: RJ 93183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143400-58.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Meyohas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Meyohas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 222 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Amélia Novaes Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Deise Amélia Novaes Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 87/94, \r\n\r\nProcesso: 0001188-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Max Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Max Souza da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da certidão de fls. 54 verso. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 123, bem como para comprovar o alegado às fls. 119/120, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eriberto Paulo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eriberto Paulo, Réu Confeitaria e Restaurante Cirandinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.278, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 248 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 378, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Pinheiro Menezes [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Condomínio Le Parc Residencial Resort , Aut Deisimar Pinheiro Menezes \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.204/206, devendo a 1ª Ré efetuar o depósito em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A( SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A( SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A), Aut LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, e a Impugnação do Exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Azevedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Jorge Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCO RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO (V.TRANSPORTE)\r\n\r\nRéu: APIGAR SERVICOS LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: APIGAR SERVICOS LTDA, A/C DAMIAO RAMOS, Réu: APIGAR SERVILCOS LTDA, A/C de JOSE REINALDO DIAS, Réu: JOSE REINALDO DIAS CPF 001.263.767-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Santa Fé Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa, Réu Net Rio Ltda., Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-90.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Soledade de Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Soledade de Santana\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.11. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, A/C DA PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Oliveira, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 602 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins dos Santos Rodrigues [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Oliveira de Freitas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda N/P Sr. MARCOS SANTOS SILVA E PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Oliveira de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Rosa [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes, Réu: Marcos Chaves Ramsheid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO SOMMER DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.360. \r\n\r\nId: 1210511"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0019800-68.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan de Carvalho Campos\r\n\r\nExecutado: BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA,Via Delicia Alimentos Ltda.,JOSE RICARDO LYRA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO RODRIGUES LYRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.164,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210508"
                            ],
                            "1210510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, LINDUARTE SOARES BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDUARTE SOARES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 160. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210510"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-92.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: GIORGIO PARRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCompareçam as partes `a Secretaria desta 10ª Vara do Trabalho para que a Ré proceda a anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 04/11/2011 às 10:30 horas. O reclamante fica intimado a apresentar cálculos de liquidação, com indicação inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, no prazo de 20 dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Oliveira [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevention Consultoria Ltda. [Adv. Glaucia Gomes Vergara Lopes (OAB: RJ 90564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1211096"
                            ],
                            "1211094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0017700-97.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uillians Oliveira d Avila\r\n\r\nExecutado: Irenildo Oliveira Silva,Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Irenildo Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.263,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Barbosa da Luz,Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.,Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Barbosa da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.263,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-13.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,Spana Serviços Ltda.,Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Déborah Ritto Nonato,Spana Serviços Ltda.,Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica citado Déborah Ritto Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-05.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao da Costa Alexandre\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Igreja,Mapa Construcoes Ltda.,Carlos Alberto Igreja,Fernando Gatti Dias Lima,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Igreja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.578,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-04.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Gomes Carvalho\r\n\r\nExecutado: Lucy Pereira da Rocha,Iespe Ingles Especializado Ltda.,Rita de Cássia Alves Reis,Jorge de Brito Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucy Pereira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge de Brito Reis,Iespe Ingles Especializado Ltda.,Rita de Cássia Alves Reis,Jorge de Brito Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge de Brito Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Alves Reis,Iespe Ingles Especializado Ltda.,Rita de Cássia Alves Reis,Jorge de Brito Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Alves Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.823,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-84.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Carlos de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sergio Cabernite,Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.,Nursing Care Cooperativa de Enfermagens Ltda.,Luiz Carlos Cabernite,Paulo Rogerio Cabernite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Cabernite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Cabernite,Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.,Nursing Care Cooperativa de Enfermagens Ltda.,Luiz Carlos Cabernite,Paulo Rogerio Cabernite\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Cabernite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogerio Cabernite,Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.,Nursing Care Cooperativa de Enfermagens Ltda.,Luiz Carlos Cabernite,Paulo Rogerio Cabernite\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogerio Cabernite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.655,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-46.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Alves Nascimento\r\n\r\nExecutado: Med Club Academia\r\n\r\nPelo presente fica citado Med Club Academia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.104,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211094"
                            ],
                            "1211095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo de Almeida \r\n\r\nRéu: Transportadora Donola Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Donola Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Profus Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211095"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-59.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Ariovaldo Defendi, Réu: Luiza Aparecida Defendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRAZAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 227 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General I do Brasil Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-20.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Pereira Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Pereira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bento do Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Bento do Nascimento\r\n\r\nAdiantar honorários periciais, conforme decisão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000769-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ramalho Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda., Aut Mauro Ramalho Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barroso Valentim Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Casara\r\n\r\nInformar o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cerqueira do Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cerqueira do Nascimento, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fls. 69 e 101. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Sousa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0018500-30.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MASCARENHAS DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIM REGULADORA LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)], Réu: Aldyr Cesar Marcondes Garcia, Réu: Ivan Tavares Fontes, Réu: Maurício Tavares Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Ivan Tavares Fontes. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araujo Maia [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 41 \r\n\r\nProcesso: 0000107-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Regina Cutrim Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S/A, Aut Keila Regina Cutrim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da transferência do depósito de fl. 47 à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO TESCH [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Chagas Pires Granja [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-82.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Hélio Caetano Frota Leitão Junior, Egte: Maria Regina Campelo Bonfim Frota Leitão\r\n\r\nEgdo: ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida da Silva Ferrari [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida da Silva Ferrari\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Leira [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquino Torres de Medeiros [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 303 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquino Torres de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Marcelo Jaime Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nogueira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls. 99/101. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Camara [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos Camara \r\n\r\nFornecer o correto e completo endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nEsclarecer qual a origem da renda oferecida a fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Reis Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Reis Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Evangelista de Araujo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Evangelista de Araujo\r\n\r\nInformar, precisamente, em quais processos as executadas possuem créditos a receber. \r\n\r\nProcesso: 0032300-91.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RIBEIRO DE SOUSA NETO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: MARCELO DE SOUSA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMD 424 BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 167, devendo assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição Souza [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, sob pena de aplicação do disposto no art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Lima [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nRéu: Processline Serviços Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Lima\r\n\r\nComprovar que a intimação para ciencia da sentença de fls. 55/56 ocorreu somente no dia 07/06/2011, tendo em vista o entendimento da Súmula 16 do TST. \r\n\r\nId: 1207693"
                            ],
                            "1207691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA, VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO CARLOS PEREIRA, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Holanda\r\n\r\nRéu: J R Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construtora e Incorporadora Sinônimo de Sucesso\r\n\r\nPelo presente fica m J R Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, a parte autora, bem como a 1ª ré, JR Reformas e revestimnetos, no dia 14/11/2011às 14:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207691"
                            ],
                            "1207692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Souza\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, JOSE VENTURA SOUZA NETO, LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 135. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207692"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Pablo Rebello Henriques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-33.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paulina Motta [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 99,68, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000695-74.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson José de Oliveira Bradulim [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José de Oliveira Bradulim\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da sua identidade, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 610/612: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição parcial da pretensão obreira e julgo IMRPOCEDENTES os pedidos formulados pelo autor PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS em face da Ré ITAÚ UNIBANCO S.A., nos autos do Processo no. 0067400-40-2000-501-0014, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ... \"\r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Silvanus Muniz Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Fábio Aliatar Sa Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)], Réu: Wilma M K S Earp [Adv. Marisa Mendes da Silva (OAB: RJ 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza dos Santos , Réu Fábio Aliatar Sa Earp , Réu Manoel Silvanus Muniz Sa Earp , Réu Wilma M K S Earp \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 137: \"1. Homologo os cálculos de fls. 126/130, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, so bpena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0000781-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moraes Barbosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Moraes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DO CARMO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDISATEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ISABEL CRSITINA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DO CARMO\r\n\r\nTer vista de fls. 120/120v. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BARBOZA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISCOOPER COOPERATIVA TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RABAIOLLE ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA TRAB EM TRANSP ROD DE CARGAS E PASSAGEIROS, Aut RENATO BARBOZA DA SILVA, Réu TRANSPORTADORA RABAIOLLE ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/161v.: \"...À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, nos autos do processo no. 0000462-48-2010-501-0035, da 14a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO... \"\r\n\r\nProcesso: 0001240-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Roberto Nunes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 736: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001072-79.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/93: \"...Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE, a pagar à autora, EVANI CAMPOS DOURADO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0118700-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Jesus Faria [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Jesus Faria\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 181 verso .\r\n\r\nProcesso: 0153700-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho Vilas Boas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho Vilas Boas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 713/726 .\r\n\r\nProcesso: 0036700-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne da Silva Cardoso [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 457,68 e custas no valor de R$ 50,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000265-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria C. Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)], Réu: Condominio do Edifício Franklin Sampaio [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria C. Dalmonte , Réu Condominio do Edifício Franklin Sampaio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000182-09.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Souza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 156 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-19.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Brito Claro [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Costa Nobre Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nRecolher custas no valor de R$ 52,38, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Figueiredo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTer vista de fls. 155/165 .\r\n\r\nProcesso: 0056900-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severina Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 409: \"... Julga-se extinta a execução. Decorrido o prazo legal, in albis, expeçam-se alvarás às Rdas pelos depósitos de fls. 241, 297, 318 dos autos do Agravo de Instrumento e saldo do depósito de fl. 399. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas no valor de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001246-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 546/548 .\r\n\r\nProcesso: 0001038-07.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Nunes Teodoro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Nunes Teodoro\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço atual e completo de sua testemunha ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000182-09.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Souza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Daré Brandão Calhau [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 199/122: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo réu MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro, INSITITUTO ASSISTENCIAL MUNDO MELHOR, condenando-se a pagar à reclamante, GRAZIELE DARÉ BRANDÃO CALHAU, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tomas Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 558/566 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ABEL CAMARGOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ARLETE MEDICE ARDUINO [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JORGE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: CARMEN MATHILDE DE ANDRADE RICHARD [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MARILIA FROES DE ASSIS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: MOACIR PEREIRA DANTAS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: ROBERTO DE FARIA ALMEIDA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)], Aut: JACYRA CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 862/882 .\r\n\r\nProcesso: 0185000-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Biase Martins Areias [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.346,15, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida (fls. 312/313v.), sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0124400-51.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barboza Valerio [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapaltex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 55/58, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seu cálculos observando a promoção do calculista de fl. 279, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Viegas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos valores do Rte e INSS conforme apurados pela Contadoria, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0140700-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas no valor de R$ 80,00 e, previdenciário no valor de R$ 1.120,00, em 15 dias, sob pena de penhora, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NOVACK GIFFONI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Baptista Guimaraes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista Guimaraes\r\n\r\nTer vista de fls. 78/84 .\r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide das Graças Viana Assis [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Plux Mix Prom e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide das Graças Viana Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52: \"...Tem-se, assim, que inepta a inicial. Em consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com amparo no art. 267, I c/c art. 295, I, parágrafo único, I, ambos do CPC. Custas pela reclamante no valor de R$ 372,02, calculadas sobre R$ 18.601,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada - CLT, art. 790, parágrafo 3o. da CLT... \"\r\n\r\nProcesso: 0000306-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Rossi Construtora Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0140300-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbeitas Cordeiro [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatron Tecnologia Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: IGP Tecnolgia Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatron Tecnologia Comercio e Servicos Ltda., Réu IGP Tecnolgia Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 215/218 devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000533-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho de Lima [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Carvalho de Lima \r\n\r\nInformar o nome dos sócios da primeira reclamada (Telesoluções) .\r\n\r\nProcesso: 0187400-30.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CAVALCANTE DA SILVA FILHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença de vida, em 48 horas, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Werly [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontes e Kramer Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontes e Kramer Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 49,00 e, custas no valor de R$ 300,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459 verso .\r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salvador Mariano [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Goncalves de Souza [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Goncalves de Souza\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 1.223,60 e custas no valor de R$ 150,00, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000540-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Teixeira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre a defesa .\r\n\r\nProcesso: 0040800-06.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias de Morais [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Aux. Comerc. Deriv. de Petroleo ERJ - COOPETRAERJ [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Catita Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Aux. Comerc. Deriv. de Petroleo ERJ - COOPETRAERJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/161 .\r\n\r\nProcesso: 0169800-25.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 16,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 94 (R$ 201,55), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LIMA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fl. 492 .\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Nascimento [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Pingo de Mel Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Nascimento , Réu Nosso Bazar Ltda. , Réu Pingo de Mel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/73: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face de PINGO DE MEL LTDA e PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de NOSSO BAZAR LTDA, condenando-se a pagar ao reclamante, JOSENILDO DA SILVA NASCIMENTO, no prazo legal, o valor equivalentes às férias 1998/99 + 1/3... \"\r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0034500-57.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose David Goncalves Pinheiro [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Control System Imunizacao e Servicos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control System Imunizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 140,00, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE BARBOSA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE SAUDE LTDA - SUCESSORA DE IGASE, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR, Réu: LEA BAESSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE BARBOSA ALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 183 e 185v. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE FRANCA BARCELOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE LUIZ DE FRANCA BARCELOS\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo auuor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0081600-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cândido Nascimento de Assis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Metropolitana S.A. , Aut Francisco Cândido Nascimento de Assis \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 282: \"1- Homologo os cálculos de fls. 274/275, no valor de R$ 446,22, equivalentes a 36.406,09 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Rosa Figueiredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segururanca Ltda., Réu: SAC Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Rosa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, no prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Aut Washington Luís dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2011 às 11:25 horas para oitiva da testemunha, na 6a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias .\r\n\r\nProcesso: 0000801-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valente Soares Szenberg [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglarerra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Valente Soares Szenberg\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Rosa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmacia Drogage Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Rosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 85/86 .\r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lozia Felix dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lozia Felix dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan França [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001481-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gilberto Santana Hofstatter [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gilberto Santana Hofstatter \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 117 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Teles Alves [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Teles Alves\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 56 verso .\r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Moura Tavares [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLBC Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário no valor de R$ 242,89 e custas no valor de R$ 66,60, em 10 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0167800-86.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos trazidos aos autos, devendo, em caso de impugnação observar a Promoção de fl. 430 .\r\n\r\nProcesso: 0001131-33.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Cristina Martins Valpasso Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Martins Valpasso Ferreira \r\n\r\nFornecer cópia da página 43 de sua CTPS, ante a observação anotada às fls. 12 .\r\n\r\nProcesso: 0000534-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Donato de Matos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Donato de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 365/368: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ a pagar à reclamante, MARIA APARECIDA DONATO DE MATOS, no prazo legal e supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes da Fonte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 175 .\r\n\r\nId: 1207641"
                            ],
                            "1207642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-06.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/247v.: \"...Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, o que faço com amparo no art. 538, parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT)... \"\r\n\r\nProcesso: 0206400-55.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: ADONIAS FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSUE FERREIRA DE SOUZA, Aut: ELAINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CONDOMINIO VILAGE SULACAP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTer vista de fl. 335 .\r\n\r\nId: 1207642"
                            ],
                            "1207639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Casas Sendas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Jusitça; b) Seja julgada procedente a presente reclamação trabalhista; c) Pagto dos dias trabalhados; d) Aviso prévio; e) 13o. salário ref. a 2008; f) 13o. salário aviso 1/12; g) Pagto ref. as horas extras laboradas... \r\n\r\nProcesso: 0000627-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Cláudia Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Unicard Banco Múltiplo S.A. , Banco Citicard S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encon tra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Tomar ciência da ata de audiência de fl. 379: \"Inicialmente a autora esclarece a inicial, especificando os períodos em que pretende o reconhecimento do vínculo com as reclamadas: UNICARD de outubro de 2005 a março de 2006; CITICARD de abril de 2006 a agosto de 2008 e BRADESCO setembro de 2008 até a dispensa...\"\r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 08:56 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Declaração judicial da nulidade do contrato de trabalho anotado na CTPS da autora; 3) Reconhecer o vínculo de emprego com a segunda Rda; 4) Reconehcimento da autora à categoria profissional... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207639"
                            ],
                            "1207640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AMORIM MARQUES\r\n\r\nRéu: ABLE SYSTEM PRODUTOS SERVICOS INFORMATICA LTDA, FABIANO ALVA DE OLIVEIRA E OUTRA, REGINA CELIA ALVA DE OLIVEIRA, SERGIO RUBENS DE MORAES, WALEI SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO ALVA DE OLIVEIRA E OUTRA, REGINA CELIA ALVA DE OLIVEIRA, SERGIO RUBENS DE MORAES, WALEI SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ( 872.636,80 IDTR ), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0104300-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Conceição Faustino\r\n\r\nRéu: Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/84: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ROMILDO DA CONCEIÇÃO FAUSTINO contra COPMUSAU-COOPERATIVA MÚLTIPLA DE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA e LMG MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação... \"\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (3.689.903,69 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0006800-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Vieira\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comercio Servico Ltda., JORGE MARCOS DA SILVA, RHENAN FERREIRA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MARCOS DA SILVA, RHENAN FERREIRA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (16.581,66 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000280-91.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Sotero Ramos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/148: \"...Ante o exposto, DECLARANDO-SE a rescisão do contrato havido entre a autora e a primeira ré, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira reclamada, FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA e, subsidiariamente a segunda reclamada, UNIÃO, a pagar à reclamante, THEREZINHA SOTERO RAMOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelcidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207640"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-30.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEGRIA ISRAEL LAMEIRINHAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Pinturas S/C Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 424/426. \r\n\r\nProcesso: 0000490-73.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Katia Lima dos Santos [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Credito S. A [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 2723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Credito S. A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61 \"Considerando que a cobrança de valor pago a maior pela Reclamada, refoge à competência desta Especializada, reconsidero os despachos de fls. 52 e 60. \r\n\r\nProcesso: 0001343-48.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Secerino Amancio da Trindade\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Leopoldo de Sousa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias Ltb S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes Leopoldo de Sousa\r\n\r\nRetirar o original da certidão de fl. 172. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA NOTARI\r\n\r\nimpulsionar o feito, no prazo adicional de 30 dias, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junior Soares da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Jose Junior Soares da Silva \r\n\r\nTer vista do e-mail de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Figueiredo Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda. N/P SOCIA MARIA DO SOCORRO GOMES, Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Figueiredo Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Machado [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0238800-05.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEIRA LIMA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MEIRA LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)], Aut: INSS AUTOR, Aut: INSS EMPRESA, Aut: IRRF, Aut: PERITO, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: AMORCENTRO ASSOCIACAO DE MORADORES RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMORCENTRO ASSOCIACAO DE MORADORES RIO CENTRO, Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/10/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA FILADELFO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-44.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gurgel Pessanha [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Serviços e Comércio de Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gurgel Pessanha \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-32.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUTRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DUTRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA, Aut CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-09.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, bem como comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigil. e Seg. Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Vianna \r\n\r\nAnte o decurso do prazo sem manifestações da 1ª ré, manifestar-se acerca da impugnação aos cálxulos apresentada pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Dantas da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Dantas da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0173700-15.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGRIVALDO LINS WANDERLEY JUNIOR, Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA BRANDAO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOC DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nVir com outros meios meios para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 822/823 e da nova atualização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro Soares [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução pena de arquivamento sem baixa. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-35.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD 2003 EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-41.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barros [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JAIRO REGO GAVAZZONI [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: HON. PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS MOURA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS MOURA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 184, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0170300-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Barros [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Barros\r\n\r\nConsiderando o desp de fl. 92, bem como a ausência de manifestação do acionista, requerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Santana\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000765-85.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Honório Rodrigues da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Rodrigues da Costa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaco de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nefetuar o depósito do remanescente devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-82.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Coelho de Araujo (espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Wilson Coelho de Araujo (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095100-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Doutor Lauro Ayres Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos parâmetros da Sentença e Decisão de Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086800-24.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chaves Borges [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chaves Borges\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ E ADM DE PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS 2001 COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROSA VIEIRA MORAVIA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo adicional de 30 dias, cumprindo o despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0212800-45.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SALLES DO AMARAL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARIO SALLES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0005700-62.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 594. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Conceição da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Conceição da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga de Souza Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo adicional de 05 dias, o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-56.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA ALVES DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA ALVES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: MARCELE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE PAULA GOMES [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE PAULA GOMES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1209661"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeni Francisca da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeni Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fl. 400. \r\n\r\nProcesso: 0089300-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fernanda Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0081400-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBURCIO PENA E ASSOCIADOS SC [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0164800-66.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Sebastiao Marques [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda., Réu: Construtora Sao Bento Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sebastiao Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, referente ao saldo apurado na promoção de contadoria de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-54.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Villa Secca [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Nadia Maria Villa Secca\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU DE CASTRO [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83:\" defiro o requerimento para determinar o sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 60 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Henrique Gonçalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: MPE S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Henrique Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado das 1ª e 3ª Reclamadas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099600-10.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gila da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Marketing Ltda - EPP [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Gila da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando a IN 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Chagas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/117, no importe de R$ 18.792,37. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane de Oliveira Souza Moraes [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 62 . \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barboza Vianna\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristine Fonseca da Silva [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-64.2008.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andriara Pimenta Magalhães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comércio de Relógios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogério Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andriara Pimenta Magalhães \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias,iniciando-se o prazo pela 1ª Reclamada, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRAGA PORTO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LQ.EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 1386 . \r\n\r\nProcesso: 0076000-72.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ARAUJO BARBOSA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no horário do balcão para proceder à anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-85.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Cisper [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda., Aut Arnaldo da Silva Peixoto Filho, Réu Cisper\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CASTOR MACIEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0070600-62.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nVistas à parte. \r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa Carlos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa Carlos\r\n\r\nAnte as informações de fls. 87/88, venha o exequente, no prazo de 10 dias requerer o que entender direito. \r\n\r\nProcesso: 0170500-52.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Franca da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Franca da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guararema Santos Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guararema Santos Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Justino Dantas [Adv. Ellen Rodrigues Vaz (OAB: RJ 114043 - E)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Justino Dantas, Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito. Decorrido in albis o prazo de 5 dias a contar da publicação, expeça-se alvará ao reclamante, observando-se as retenções fiscais, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: EULIOSIPIO DE SOUZA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: RONALDO LUIZ GOMES [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Aut: VALDEMIR MORAES DOS SANTOS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut EULIOSIPIO DE SOUZA SILVA, Aut JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, Aut RONALDO LUIZ GOMES\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbana Rio Urbanização Construção e Conservação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on-line com alíquotas de 28,8%. \r\n\r\nProcesso: 0076900-74.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos Silva [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. (N/P sócio Carlos Barcantt Lisboa), Réu: Centrocor N/P socio Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: Centrocor - Centro Clinico Cardiologico (N/P do sócio JOSÉ CARLOS DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca do IR 2010/09/08 do Sr. Paulo Rodolfo Ehl. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno , Réu Querubim Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, para querendo, impugnar os calculos da parte autora. Devendo ainda o reclamante retirar os documentos acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0150500-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Girao Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Valgas Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoalino Gentile [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pascoalino Gentile \r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURESTES BAZILIO [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS [MASSA FALIDA DE] [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURESTES BAZILIO\r\n\r\nComparecer nesta vara do trabalho para retirar a certidão, bem como as cópias que entender necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Oliveira Sobrinho [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda. n/p Antônio Pereira de Oliveira, Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda. n/p Reinaldo Moura, Réu: Prestoeletric Assessoria Ltda. n/p Marcos Antônio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar o recolhimento das cotas fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da alíquota de 27,5%. \r\n\r\nProcesso: 0065700-85.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA F. BARLEYS LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME NAVEGA DO SACRAMENTO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia de Araujo [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Maia de Araujo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Miguel [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão Gaúcho Tchê [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costelão Gaúcho Tchê\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros). Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28.8%. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Salvador da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalf Park Estacionamento Ltda. [Adv. Maria Nicia Ribeiro Martins de Souza (OAB: RJ 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Salvador da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0164800-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Sameiro de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Júlio Felisbino da Silva, Aut Armando Gomes do Nascimento , Aut Carlos Campos, Aut Elcio Sameiro de Araújo, Aut Irail dos Santos, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Narciso Villarino Filho, Aut Severino Ribeiro de Souza, Aut Sideir Lopes Correa, Aut Zarzur Maciel Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-84.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 87757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0140500-35.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimarães Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimarães Filho \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REZENDE ZARRO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REZENDE ZARRO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Maia Cunha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVistas do ED interposto pelo autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-25.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros). Caso contrário, será aplicada a alícota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Ginsberg [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Serviços de Assistência Médico Cirúrgia Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Ginsberg \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo conforme fl. 109 e da retirada do feito da pauta do dia 25/10/11. \r\n\r\nProcesso: 0078100-19.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Santos Mangabeira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente, nos moldes da IN 1.127 SRF. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bulcão Pinto de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intese Fitness Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intese Fitness Ginástica e Musculação Ltda., Aut Roberta Bulcão Pinto de Lima \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0172800-36.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA SOBREIRA DOS SANTOS CEA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Soares Macana [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 400. Prazo de 10 dias, sob pena de \r\n\r\nProcesso: 0000336-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Ginsberg [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Serviços de Assistência Médico Cirúrgia Infantil Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Serviços de Assistência Médico Cirúrgia Infantil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25.10.11. \r\n\r\nProcesso: 0165700-88.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: Edipecas Maquinas Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DUTRA DÁVILA [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edipecas Maquinas Ltda., Réu MARIA CRISTINA DUTRA DÁVILA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos, ou caso de concordãncia, comprovar o recolhimento da cota previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Nunes Alves [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Turismo Ltda.A/C Administrador Judicial Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Nunes Alves\r\n\r\nTendo em vista o e-mail já expedido, diligencie a parte interessada diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Macelle [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Lopes da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 190,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Alves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Izabel Alves Salomao de Matos, Réu: Sandra Adriana Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edezio Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069300-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose da Costa Nava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Segurança Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Jose da Costa Nava\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089800-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda., Aut Jamil Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que foi julgada improcedente a reclamação trabalhista proposta pelo reclamante em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários apresentados pelo INSS a fls. 653-655. Decorrido o prazo in albis, execute-se a verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Vieira de Araújo, Réu: Helena Ferreira de Araújo, Réu: Luiz Claudio Rocha Júlio, Réu: Sérgio Manoel Rocha Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nId: 1211574"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Neto [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Delivery Servicos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Delivery Servicos Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-96.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Colégio Amigos da Infância [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Amigos da Infância \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0136100-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio Pinto Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. , Aut Wagner Lucio Pinto Paulino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 157, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICIO LUIS FERREIRA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-51.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYRANE CRISTINE CONSTANTINO PIRES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA NP DO SOCIO [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA NP DO SOCIO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária e extração do alvará , no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContestar a impugnaçãodo exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Alves Rei Júnior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Egdo: MONIQUE DEFORME NEVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Egdo: Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONIQUE DEFORME NEVES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CEZAR RODRIGUES LEITE (REPRESENTADO POR LUCIANA LEITE MARINHO) [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu TELERJ CELULAR SA.\r\n\r\nCiência do despacho defls. 367, e da baixado AIRR, em 10 dias, permeados por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Assis Fernandes Sales [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Viana Flor [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Viana Flor \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Veríssimo da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Veríssimo da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 144, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: COOP TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária e da extração do alvará, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-69.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS TORRES [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Moreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Technew Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Moreira, Réu Technew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE AQUINO VIEIRA\r\n\r\nOferecer impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR ALVES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas fixadas às fls. 183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-29.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SANTOS SILVA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPPE COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPPE COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Barreto [Adv. Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nÀ ré para vista da petição de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEDIMENTOS CONSTR PESADAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Gomes Pereira [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Foguetinho , Aut Sharlene Gomes Pereira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 132, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0123700-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Aguiar [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Aguiar\r\n\r\nCiência da extração do alvará, bem como de que deverá comparecer à secretaria da Vara, em dias úteis às 13:30 para que seja procedida a baixa em sua CTPS. Após a referida data de comparecimento, apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, tudo conforme fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ds Anjos Silva [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)]\r\n\r\nRéu: Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boni Tubos Conexões e Saneamento Ltda. \r\n\r\nComprovar as custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Faria [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira Faria\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 79, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 350,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0020000-31.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denir Guimaraes [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nId: 1205270"
                            ],
                            "1205481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Aut PAULO CHIANELLO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0167400-54.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Facina [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nCiência do alvará e requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Programação Visual 2 a 2 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129300-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA SILVA CONCEICAO, Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará e da extinção da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias Barbedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Regina Dias Barbedo\r\n\r\nDê-se ciência às partes da extração do alvará e do despacho de fls. 818, assinando-se o prazo de 05 dias para exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, ressaltando-se que o autor já foi notificado às fls 809 para ciência da convolação e impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Valeria da Graca Aguiar Neves Goulart\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORLINDO BORGES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: WASHINGTON BORGES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Aut GEORLINDO BORGES DOS SANTOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WASHINGTON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, ficando o juízo garantido e sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e impugnação do exequente, e este para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente, conforme fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0040400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surama Oliveira da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Freitas [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transriver Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0107900-91.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL BONFIM NASCIMENTO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MANUEL BONFIM NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos \r\n\r\nProcesso: 0047700-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Dias dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A., Aut Rosania Dias dos Santos\r\n\r\nàs partes para ciência da extração do alvará no prazo comum e preclusivo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS (pelo valor que entende devido já atualizado), ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (resultando em R$ 649,49) e será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS com este valor a partir do saldo da guia de depósito recursal de fls. 163 (e consequente liberação do restante desta guia a reclamada); e deverá, ainda, a reclamada juntar a documentação que não acompanhou a petição protocolizada em 05/9/2011 (atos constitutivos e procuração da sucessora) \r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Garel Zurita [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Garel Zurita, Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-92.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vitor Moreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vitor Moreira da Silva, Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 655 e da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Pereira, Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para exeqüente tomar ciência que nesta fase processual uma mera impugnação não produz efeitos legais (e, portanto, não será apreciada), devendo protocolizar Impugnação à Sentença de Liquidação (que ao ser julgada gerará uma decisão recorrível por meio de agravo de petição) ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DA SILVA BRAGA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cipriano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cipriano , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alan da Silva Estevam [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplant Tecnologia em Plantas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alan da Silva Estevam\r\n\r\nCiência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ramos Simas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como da extração do alvará e ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-96.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES MENDES [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Aut: RAPHAEL GALVAO NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL GALVAO NETO, Aut RITA DE CASSIA LOPES MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth de Carvalho Goes [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Lafayette Vestidos de Noiva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Esteves de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Esteves de Mendonça (OAB: RJ 149101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Esteves de Mendonça , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Falcao Matias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Servicos de Processamentos de Dados Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211500-75.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMI ADAO BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101600-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Burinetti Pontes [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Passaredo Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Regina Urania Antunes Gouveia, Réu: Jefferson Anunes Gouveia Ferreira, Réu: José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Passaredo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 124, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1205481"
                            ],
                            "1208219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-76.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Pereira de Sousa [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sulacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pereira de Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001222-08.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Brito Gonçalves [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Brito Gonçalves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001234-22.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gels Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001240-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sentineli Belini [Adv. Adriana Angelo de Figueiredo (OAB: RJ 127872 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Sentineli Belini\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001218-68.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Laureano Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria Vigia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Laureano Martins \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001228-15.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Chaves Bello [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Chaves Bello\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1208219"
                            ],
                            "1205271": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Alves Rei Júnior\r\n\r\nEgdo: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, MONIQUE DEFORME NEVES, Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Sueli Gomes de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nRéu: ANGEL S PISS BAR LTDA, DANILO MARTINS COELHO, MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Teixeira Sombra \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEDIMENTOS CONSTR PESADAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEPESA ENG EMPREEDIMENTOS CONSTR PESADAS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 164, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 180,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Faria\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sitex Sistemas e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0007600-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Viana Flor \r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205271"
                            ],
                            "1205482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0058100-89.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marinho da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205482"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios de fls 977/978. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA ALVORADA, Réu: JOEL JACINTHO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 96. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Veras [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Veras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 278. \r\n\r\nProcesso: 0126300-45.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loren de Souza da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Barra Shopping Administracao [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Barra Shopping Administracao, Aut Loren de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls . Prazo 05 dias. As partes, ainda, deverão trazer no mesmo prazo, cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 105. \r\n\r\nProcesso: 0000282-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo de Matos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 38. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Carvalho [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Dias Pereira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0001158-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Coimbra dos Santos [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)], Réu: OWS Informática Ltda. [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A., Réu OWS Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Cássia Leite [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Cássia Leite\r\n\r\nTomar ciência das fls 183 e 186. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045800-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA MELO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: MARE DI MARE RESTAURANTE LTDA [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAIVA MELO\r\n\r\nTomar ciência da subsistência da penhora, a teor do que dispõe o art 884 §3º da CLT, conf despacho de fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0087900-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Sampaio [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 574. \r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0001143-23.2011.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: JOEL JACINTHO DE CARVALHO\r\n\r\nEgdo: GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Christina Marques Paixão Sumas Costa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Christina Marques Paixão Sumas Costa , Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 295. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Virgilio Lobato da Cunha, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0213100-23.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Aparecida Alves [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Aparecida Alves\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153700-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mello [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (massa falida de), Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134. \r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-72.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermanes Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001087-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda. , Aut Júlio Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da Sentença de fls 73 e 74. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1203234"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2011\r\n\r\nDOC 154\r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS ALIM LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA ALEIXO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória da Silva Castro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - em recuperaçao judicial \r\n\r\nCiencia a 1ª reclamada da decisão dos embargos de fls 504/505. \r\n\r\nProcesso: 0252800-15.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REIS PEREIRA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante LTDA [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 144685 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 4.110,88, sob pena de execução sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-65.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARREIROS BRANDAO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha a ré fornecer os documentos solicitados pela parte autora , as fls 176, em 15 dias, sob pena de realização de pericia contabil as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA E FORMULA FARMACIA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: MERCIA NOBREGA MELO, Réu: RAFAEL FREIRE XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0093100-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Regis da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO PRODUTOS DE ACO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACO SA, Aut CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras. Ciencia também que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000398-37.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardoso Vieira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio EMpreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: Village Recreio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardoso Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação , discriminando as verbas devidas , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-26.2011.5.01.0024 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rogério dos Santos da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi declarado extinto , na forma do art 267, inciso IV, do CPC , conforme fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos da Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-67.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Cláudio da Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor para pagamento das custas judicias , no importe de R$ 20,00 , em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Veiga Sardoux [Adv. José Thomaz Nabuco de Araujo (OAB: RJ 145539 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Veiga Sardoux\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Tadeu Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Tadeu Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-03.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Verissimo dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Lesniczki Martins [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelinho Móveis e Decoraqção Infantil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-95.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Pereira Garcia [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Pereira Garcia\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Oliveira [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Oliveira\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0099800-04.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Servicos Tecnicos, Aut Walmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara , ciencia também de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001179-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolal Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-66.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Franca da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-87.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Mello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o endereço da testemunha Denise Campos Lemos e deve a ré apresentar os quesitos oara instruir a CPI deferida. \r\n\r\nProcesso: 0097700-76.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Roque de Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cone Operacoes de Trafego Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Delta Construcoes Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Cone Operacoes de Trafego Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada para paga,ento da cota previdenciaria, conforme calculos de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000468-54.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano do Ó Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Grupo Agre Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano do Ó Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-34.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)], Réu: Paulo Roberto Martins Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO COLODETE ANTONIO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Souza Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffinee Delicatesse e Restaurante Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Souza Santos \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.832,05 . Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0010300-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Froufe Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Froufe Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com o ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0017400-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 11.831,55 , em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Roberto Almeida Cabral [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Frio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Roberto Almeida Cabral \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044400-34.2007.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução de prazo requerida e também para contraminutar o Agravo de petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0010900-55.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELINO DA CONCEICAO DE PAULA\r\n\r\nVenha o peticionanate a trazer copia da petição acima certificada. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RAIMUNDO CHAVES PEREIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Aut VITOR RAIMUNDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara , ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Lacerda [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damião ME - Eletro Enroladora São Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Oliveira Lacerda \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 31.268,10 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-50.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CORREA DA SILVA\r\n\r\nVenha com copia do contrato de honarios, apos expeça alvarás ao autor e ao patrono, separadamente, obdecendo o valor devido de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0020000-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida Rodrigues\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guuilherme de Carvalho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atualizado da reclamada do local onde encontra-se o veiculo apontado no Renajud \r\n\r\nProcesso: 0000110-89.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Caroba da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Caroba da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1211792"
                            ],
                            "1211793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Alves da Silva\r\n\r\nVenha o sindicato com o numero de seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0048200-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Paiva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Cirurgica Santa Margarida Ltda. [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Silas Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Paiva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010300-58.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO JOAO CERVEIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO JOAO CERVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do INfojud ( Sigilo Fiscal ) , no prazo de 60 dias , ciente de que apos decorrido o prazo sera procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Domingos de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Radiadores Boulevard Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Radiadores Boulevard Ltda., Aut Otoniel Domingos de Souza\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos , em 10 dias.Decorrido o prazo , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bright Sunny Olatokumbo Komolafe [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nNotifique a reclamada para contra-razões ao RO de fls 103/108, nos termos do acordão do AI aprensadoo aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Flex Distribuidora Atacadista de Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Amaral , Réu Power Flex Distribuidora Atacadista de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 67,66 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOBIAS DE SOUSA PINHEIRO FILHO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TOBIAS DE SOUSA PINHEIRO FILHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.870,87 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AVELINO DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI, Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Maxima Seguranca e Servicos Ltda. [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: HOT SERVICE [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA, Réu HOT SERVICE, Réu Maxima Seguranca e Servicos Ltda., Réu THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Réu: Rossi Residêncial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL\r\n\r\nCite-se a reclamada pelo pagamento da diferença no valor de 912,35 reais. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Cascaez [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a copia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos \r\n\r\nProcesso: 0004500-44.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Abel Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Abel Francisco\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nId: 1211793"
                            ],
                            "1211790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nDOC37\r\n\r\nProcesso: 0000474-61.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires \r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , Central Beton Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211790"
                            ],
                            "1211791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nDOC 54\r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211791"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Rosa Prudêncio [Adv. Jessé Esteves Pires (OAB: RJ 120359 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Indústria e Comércio de Isolantes Térmicos [Adv. Maria de Lourdes Rodrigues Lopes Moreira (OAB: RJ 135565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Rosa Prudêncio \r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0253800-18.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES FIDELIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 1102/1108. \r\n\r\nProcesso: 0068400-96.1987.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Andre Luiz Silva Neves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Altino de Azevedo Neto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Dirce de Jesus Lima [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Jussara da Silva Vieira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Joselia Quirino Damasio [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Alberto Batista Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Carlos Henrique Florentino [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Leosita Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Maria Marta da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Marli da Graca Braz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB - SERVICOS AUXILIARES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altino de Azevedo Neto\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Paulino da Silva [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 21), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001336-29.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Thereza Affonso [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-40.1972.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAIVA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 671, por 10 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Beaklini Seroa da Mota [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Funcef - Fundacao dos Economiarios Federais\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 4.200,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira de Faria [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira de Faria\r\n\r\nQue venha o reconhecimento de firma do documento da fl. 249, por autenticidade. \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2002.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: CELSO DE JESUS FERREIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nQuanto ao cálculo do imposto de renda, deverá a Secretaria observar a tabela progressiva anual vigente, conforme decisão da fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117300-85.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CESARIO MARTINS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESARIO MARTINS\r\n\r\nQuanto à sócia Maria Isabel, reporto-me ao despacho da fl. 113, parte final. Quanto as demais sócias, nada a deferir, tendo em vista fls. 118/123. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Wander Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDefere-se a produção da prova pericial, requerida pela reclamante, devendo a mesma arcar com os honorários periciais, indeferindo-se a inversão do ônus da prova requerida na petição de fls. 181/183. Nomeio o perito Guilherme Dias, devendo o mesmo ser intimado à estimativa de honorários, moderadamente, à luz dos quesitos, que serão apresentados em quinze dias sucessivos. Facultada a apresentação de assistentes técnicos. Vindo o depósito, dê-se início à perícia, notificando as partes. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Silva [Adv. Adriana Gallo Leandro Ferreira (OAB: RJ 130347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAGUNDES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA ARAUJO FILGUEIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.1980.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA BOGADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR FELISBERTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADILSON COELHO MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ALMIR DE MELO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DEJAIR CARDOSO DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: DILSON PIRES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS MARQUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: GERALDO DE ARAUJO LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAQUIM DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOAO CORREA MOTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JULIO C. SANTOS NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JURANDYR S. CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE NEI ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE ROUCO REZENDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JORGE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOZANE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MANHAES BARRETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA DOS PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARINO BUSTOS MANSERA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARCOS FRANCISCO SIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MILTON RICARDO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NATANAEL BARCELOS LIBORIO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: NIVALDO CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ROBERTO PITANGA TEODORO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SEBASTIAO A. CARVALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SERGIO GOMES DA CUNHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SYLVIO C. ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: OZIAS RAYMUNDO M. LAGO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HOSENCLEVER FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos oferecidos pela UNIÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-06.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VARGAS ARAUJO [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pela ré, devendo, no mesmo prazo, tomar ciência do alvará da fl. 1270. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nVir com o endereço da primeira reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145200-48.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMYR BARRETO ALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut WLADIMYR BARRETO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES, na forma da fundamentação da fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0025200-67.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000767-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Crivelli de Gouvêa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Crivelli de Gouvêa , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, sucessivos, para manifestação acerca dos ED opostos, face à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-86.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE CHAVES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida na petição da fl. 161, cabendo à própria parte diligenciar, visto que não há nos autos nenhum indício da existência de planos previdenciários ou título de capitalização. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido na fl. 804, pelos argumentos expendidos na petição de fls. 819/823, especialmente de que há inúmeras penhoras na conta corrente da executada, não sendo razoável concluir que pudesse identificá-los, um a um, no prazo da lei. De mais a mais, há evidente \"animus defendendi\". \r\n\r\nProcesso: 0022500-70.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BITTENCOURT CUNHA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: COLEGIO PINHEIRO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO DE ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO BITTENCOURT CUNHA\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, acerca de fls. 250 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON AVILA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AVILA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144100-39.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Gallo Souza [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074400-34.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOBARRA CLINICAS LTDA\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pela UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO NUNES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid William da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid William da Conceição , Réu FHF Bordados Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS, condenando o Reclamado na multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atribuído à causa, corrigido monetariamente, a reverter em favor do reclamante, conforme fundamentação da decisão da fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1211824"
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TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Sobrinho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Sobrinho \r\n\r\nCumpra o reclamante, em 30 dias, o despacho da fl. 143. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Freitas do Carmo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Freitas do Carmo, Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nMnifestar-se, em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela parte vindicante, acerca dos presentes autos, conforme determinado na ata da fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Paiva Maciel [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000637-72.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntime a reclamada para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041200-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GARCIA DA SILVA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002800-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nascimento da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168400-45.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 121, tendo em vista que a decisão de fls. 88/90 não transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felippe Curvello Pinheiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felippe Curvello Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 331 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0058800-16.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Roberto de Faria [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui de Ari Pires (Espolio de), Réu: Bernardo de Ari Pires [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo de Ari Pires \r\n\r\nVenha o executado Bernaro de Ari Pires informar, em 30 dias, acerca do deferimento do parcelamento requerido, bem como a quantidade de parcelas em que será realizado, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1211825"
                            ],
                            "1211823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000242-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Mesquita \r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pipo Lanches e Refeição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211823"
                            ]
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                                "Expediente do dia 14/10/2011 - doc 242\r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira de Freitas de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Maria Deodata de Oliveira [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Catia Cristina Zacarias de Sousa , Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Juarez José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vieira de Freitas de Carvalho \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder a baixa na CTPS da autora e a entrega das guias para saque do FGTS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 8/11/2011, às 14h30. \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Moraes Leite [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Arnaldo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Moraes Leite\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 14 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO KRAMER E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO KRAMER E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinheiro da Silva \r\n\r\nComplementar os cálculos no que se refere ao valor a ser recolhido a título de INSS (cota parte reclamante + reclamado), conforme parâmetros de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000979-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Sá [Adv. Natalia de Menezes Fonseca (OAB: RJ 142067 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho de Sá, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nO autor e a primeira ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 4/11/2011, às 14h30. \r\n\r\nApós a data designada venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0224100-13.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto Lima Messino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC dos Idosos Residencia Geriatrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couto Lima Messino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.26, para juntar copia atualizada do contrato social da re´. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM GRAFICA LTDA, Réu: Celso Diniz Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiléa Teixeira Gonçalves [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiléa Teixeira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pacheco da Conceição [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edmilson Pacheco da Conceição\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 592: \"Defiro. Venha o autor com a primeira parcela em 5 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Efer Agroindústria Marítima Representações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA - Serviços Empresariais Ltda., Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Réu: Karla Zacharias Jorge, Réu: Cícero Parente Rodrigues, Réu: Antônio Luiz de Saldanha de vasconcelos e Horta, Réu: João Félix Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS CANUTO OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 93, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut José de Azevedo Lima Filho , Réu Ricardo Eletro Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-79.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira, Aut Vania de Almeida Majka\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1210630"
                            ],
                            "1211872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/10/2011 - doc 245\r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor de R$ 173.443,76. \r\n\r\nId: 1211872"
                            ],
                            "1210631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/10/2011 - doc 28\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nWalter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-09.1996.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000121-49.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Bruno Santos Lisboa (OAB: RJ 187809 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-83.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Beatriz Bruno Chagas (OAB: RJ 164636 A)\r\n\r\nLeandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 188488 E)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-38.1993.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nReinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-92.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 D)\r\n\r\nRejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016900-84.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRenato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-66.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-89.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nAlucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nRosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-88.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nRoger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210631"
                            ],
                            "1211255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nO Doutor Marcelo Segal, MM. Juiz da 26 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, torna público que, será realizada no dia 27/10/2011 a eliminação, fragmentação e posterior descarte, dos anexos (documentos e midias) que se encontram na Secretaria dos processos arquivados com baixa a seguir relacionados: \r\n\r\n0071300-77-2009-501-0026\r\n\r\n0102000-75-2005-501-0026\r\n\r\n0198200-86-2001-501-0026\r\n\r\n0071900-02-1989-501-0026\r\n\r\n0132500-66-2001-501-0026 \r\n\r\n0113200-40-2009-501-0026\r\n\r\n0153600-67-2007-501-0026\r\n\r\n0018000-06-2009-501-0026\r\n\r\n0001900-44-2007-501-0026\r\n\r\n0046600-71-2008-501-0026\r\n\r\n0042300-66-2008-501-0026\r\n\r\n0060400-06-2007-501-0026\r\n\r\n0214600-78-2001-501-0026\r\n\r\n0069000-50-2006-501-0026\r\n\r\n0059600-80-2004-501-0026 \r\n\r\n0007900-60-2007-501-0026\r\n\r\n0165600-12-2001-501-0026\r\n\r\n0144900-54-1997-501-0026 \r\n\r\n0023100-10-2007-501-0026\r\n\r\n0071600-10-2007-501-0026\r\n\r\n0178400-53-1993-501-0026\r\n\r\n0041100-05-2000-501-0026\r\n\r\n0151600-65-2005-501-0026 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211255"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EMANUEL FERNANDES [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EMANUEL FERNANDES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sabino Faria [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut William Sabino Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Corrêa Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Verônica Corrêa Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 44.020,93 ou 3.586.477,75 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 48.423,02 ou 3.945.125,53 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE AMORIM, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-34.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DA SILVA [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nVista à reclamada, conforme requerido as fls387. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça Caldas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A., Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendonça Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.3885. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-57.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, confome fls.134. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Faraco [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins Faraco \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Altino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Altino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153, que reporta-se ao despacho de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Camilo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: H. g Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. g Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves de Oliveira Tiotonio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Alves de Oliveira Tiotonio\r\n\r\nTomar ciencia que a pericia tera inicio em 24/11/2011 as 10:00 a Av. Nelson Cardoso 1114, Taquara, Jacarepagua, Rio de Janeiro. A Reclamada deverá apresentar PCMO, PPRA e laudo ergonomico. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilzete Souza Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: JOSE GONCALVES MARTINS, Réu: MADALENA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilzete Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-21.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA LISBOA SALDANHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCELA LISBOA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355: Indeferido o requerimento de fls.324/326 \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, conforme fls459. \r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira da Silva, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda., Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leao Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DAS VIRGENS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar certidao de onus reais atualizada em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1211351"
                            ],
                            "1211350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAUCARD FINANCEIRA S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Loureiro Pinheiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A.Viação Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Loureiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.504: Mantido o despacho de fls453 pelos seus proprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0197200-45.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PONTES FIGUEIRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Higino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Higino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas (OAB: RJ 137970 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral dos Santos \r\n\r\nAo Autor, conforme fls.182, para tomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058100-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Luiz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia do Flamengo [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes Luiz, Réu Condomínio do Edifício Praia do Flamengo, Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Lttda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-02.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE SOUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERRREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Moacyr Neves da Cunha Filho (OAB: RJ 86727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PINHO E SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lopes Batista [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein Ltda. (Sucessora de Colegio Guanabara Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lopes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gutierrez de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Gutierrez de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls262/296, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-91.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Tereza Cristina Gomes Grasso [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Papelaria Tucha Ltda. [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papelaria Tucha Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Moura Junior [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso de Moura Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Mello [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Mello \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pela ausencia injustificada à audiencia, com fulcro no art.844, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000406-36.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Irani Gomes Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADIR PINHEIRO TRINDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADIR PINHEIRO TRINDADE, Réu BANCO ITAU S.A.(sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao (fls1550 - reclamante e fls1563 - reclamada), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliandro Bortolamedi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do réu (fls163/173) em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Crespo [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Crespo, Réu Maxplast Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-60.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA BISPO DE AMORIM [Adv. Suzana da Costa Guedes de Souza (OAB: RJ 120545 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA BISPO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-56.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Apolinario da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-34.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carneiro dos Santos [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carneiro dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Firmino [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrech S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Firmino \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motociclistas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Luciana Barbosa da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls130/135 e 141/149), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tiago dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.( Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nId: 1211350"
                            ],
                            "1211354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0191800-89.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLEBER MARQUES CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Regina Helena de Carvalho,Reinaldo de Matos Dantas,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MARQUES CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Regina Helena de Carvalho,Reinaldo de Matos Dantas,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211354"
                            ],
                            "1211353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000023-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicyane Cardoso Santana\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211353"
                            ],
                            "1211352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonzaga Viana\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zap Quote S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211352"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: JULIO CESAR CORDEIRO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: MARIANO OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: SEVERINO NAZARIO FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 715: Defiro a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 960/968: EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DOS ANUÊNIOS E IMPROCEDENTE A PRETENSÃO REMANESCENTE, tudo de acordo com a fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: João Victor Marinho Toledo\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Monica Marinho Toledo, sucessora de Ricardo Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 284/286: Julgo IMPROCEDENTE o pedido conforme fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Cruz [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 188: Face ao carater infringente dos embargos opostos, notifique-se a parte embargada para manifestação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-28.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 181v: Dê-se vista à parte autora dos documentos de fls. 177-180, art. 398, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001080-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Lourenço Dias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecbras Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Lourenço Dias\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta designada, devendo o autor indicar meios para citação da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Araújo Pires [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Araújo Pires\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 21: INDEFIRO a antecipação de tutela pelo reclamante. INDEFIRO, ainda, a antecipação de tutela quanto ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0148500-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsom Nunes Gaspar [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Gilsom Nunes Gaspar \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1055/1063: EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pronunciando a prescrição (CPC, art. 269, IV). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto da Silva [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 221/230: PROCEDENTE EM PARTE a pretensão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-45.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santana Xavier [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luciano Santana Xavier \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 67/68: Julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 852-B, parágrafo 1º, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Rocha da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins da Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63/64. Prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Gonçalves dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Gonçalves dos Santos, Réu Rionave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 185/188: IMPROCEDENTE a pretensão, de acordo com a fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 170/184), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Barros Santos [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Aut Paulo Sergio de Barros Santos , Réu Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. , Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56/62: PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Aleixo de Andrade [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 199v: Vista da petição da reclamante de fls. 187/198, na forma do art. 398, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiri Dalva Capelupo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila s Coiffeur Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Custodio Migon (OAB: RJ 87303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila s Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 132: Vir à Secretaria da Vara para firmar a contestação, com certidão nos autos, sob pena de desentranhamento da mesma. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 856/861: IMPROCEDENTE O PEDIDO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier Pinto de Almeida, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta anteriormente designada para 21/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira, Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 166/173: PROCEDENTE EM PARTE a pretensão. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Gomes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81/85: Extinguir o processo sem resolução do mérito em face da segunda reclamada - Clube de Regatas Flamengo, em razão da desistência homologada, e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª reclamada - TK SPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Jesus Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardem Divisórias e Construções Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardem Divisórias e Construções Ltda. , Aut Wilson de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44/48: Julgo IMPROCEDENTE o pedido, conforme fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução de fl. 314: Julgo EXTINTO os presentes embargos à execução opostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Costa Bilangieri [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva , Aut Valéria Costa Bilangieri \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 33/34: CONHEÇO DOS EMBARGOS, SENDO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 219: Recebo a petição como embargos à execução. Ao embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Lisboa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Costa Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 234/237: Conheço dos embargos, sendo rejeitados, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Quintanilha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Francisco Pereira Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 231/235: EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delacir Aparecida Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delacir Aparecida Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 468/472: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walter Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 149/153: EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Paschoal de Menezes Calábria [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 786/794: EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO ÀS 2ª, 3ª E 5ª RÉS E JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor para condenar a 1ª ré (S.A. Viação Aérea Riograndense - massa falida). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Perlcival Souto Sgarbi [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)], Réu: Rosana Araujo Prata [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Perlcival Souto Sgarbi, Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Rosana Araujo Prata\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de declaração de fls. 77/78: CONHECO DOS EMBARGOS, SENDO REJEITADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1211771"
                            ],
                            "1211799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-49.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Platenik [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219/226, no valor de R$ 33.083,90, correspondente a 2669.241,40 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito recursal de fl. 177, no valor atualizado de R$ 6.363,23, em penhora. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar a diferença do total devido (R$ 26.720,67, equivalente a 2.180.079,69 TRs PR) ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fl. 226 \r\n\r\nId: 1211799"
                            ],
                            "1211769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques \r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Transportadora Itapemirim S.A., MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RC da Silva Serviços de Transportes ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211769"
                            ],
                            "1211770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para os dias 06/12/2011 e 17/01/2012, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015200-35.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Panizza Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\n029/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LIVIO PANIZZA (Adv. Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro – Cod: 0000094) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, Proc n. RTOrd 0015200-35.2005.5.01.0029, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA V. DE MEDEIROS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.12.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.01.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 127/156, designado como: IMÓVEL: situado no Condomínio do edifício Guinle na Av. Rio Branco, 135, 11º andar, Grupo E, composto de salas 1114, 1114-A, 1115, 1116 e 1117, com área total aproximada de 110 metros quadrados, conforme Laudo de fls. 127/156, avaliado em R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 127/156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIM\\A, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA V. DE MEDEIROS RIBEIRO, MM. Juíza Titular na 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211770"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000519-44.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizon Alves da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Doce Gloria Festa e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizon Alves da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Gomes da Rocha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Gomes da Rocha, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS -Sócio, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA\r\n\r\nTI: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara vir com a planilha de crédito que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva Dantas [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina da Silva Dantas , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora, designado o leilão público, nomeado o leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBERTO GONCALVES [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Claudio Morisson Favraud (OAB: RJ 81984 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: ALMIR MÓES DE SOUZA, Réu: CELSO CUMPRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Romão Custódio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Brito Francisco\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução do valor remanescente apurado às fls. 90 e tomar ciência do alvará de fls. 329, no prazo de noventa dias.\r\n\r\nProcesso: 0066500-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA THEREZINHA PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: ARY AMANCIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE, Aut VILMA THEREZINHA PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que foi convolado o depósito de fls. 161/181 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Rodrigues Biazetto [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Cabellus da Penha Ltda. ME, Aut Liamara Rodrigues Biazetto\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre laudo, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias.\r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LONNE S GRIL [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Fabiano de Paula, Réu: Selmy Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAo autor e seu advogado para que, em 15 dias, dêem andamento à execução ou se manifestem de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/2006, artigo 1º e Resolução Administrativa 05/2011, artigo 3º. Após, independentemente da expedição da certidão de crédito, arquivem-se dos autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia, Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Nestlê Brasil Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO FRANCISCO ESTEPHANIO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Tarcisio do Nascimento\r\n\r\nO Juízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar de Almeida Amaro Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar de Almeida Amaro Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177, deferindo o parcelamento, ciente autor de que a perícia somente terá início após a integralização dos honorários.\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Vilhena\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000720-36.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Puig Neto [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Puig Neto, Réu Valec Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ribeiro Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Gleison Ribeiro Santos, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0075800-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA IARA BUSSI DE SOUZA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TECNICA NAVEGACAO COM EXTERIOR SC [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA, Réu: VLAMIR LOPES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA IARA BUSSI DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do ?˜2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000454-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silveira de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Vinicius Silveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Donza da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Guilherme Donza da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISSYSTEM LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Joao da Motta Almeida, Réu: Gisele de Paula de Oliveira, Réu: Camila da Silveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jekson Gregório da Silva [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, ?˜ 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis para providências cartorárias. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0000635-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aquino Vilela [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aquino Vilela\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenaldo Lira Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Klabin Segall Lapa Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenaldo Lira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282, indeferindo o seu requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0030400-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Nogueira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Sul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, indeferindo o seu requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0062400-81.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA BERNINI [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Maria Lucia de Medeiros (OAB: RJ 74736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA BERNINI\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Santana Lourenco [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cell Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Santana Lourenco\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, devendo depositar o valor de seu débito ou juntar o RI do respectivo imóvel.\r\n\r\nId: 1211552"
                            ],
                            "1211803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-77.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS REIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira de Freitas [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda., Aut Patricia Teixeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da existência de saldo em favor dos tributos fiscais e da ré. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 1420 não foi considerada, pois, s.m.j., trata-se de outro processo, tendo sido desentranhada dos autos e estando na contracapa para devolução ao signatário. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 299, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante requerer o for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Maxnei da Silva Soares (OAB: RJ 159752 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA PREVI-BANERJ EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0164400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silfide de Souza Limeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara manifestações, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA BRITO [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL (SOCIA), Réu: EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA BRITO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0261200-31.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA MARIA MELO SILVA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Marcia Ceciliano Dutra Souto (OAB: RJ 48093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA MARIA MELO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para proceder a habilitação dos herdeiros do Sr. Gilberto Geraldo Monge Lara (nº. 02 de fls. 02) e para se manifestar sobre o item da promoção da contadoria, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSAKA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDONCA MARTINS [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre novos cálculos do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-69.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMPOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes para os efeitos do art. 884 da CLT quanto aos valores apontados pela contadoria às fls. 475, homologados, estando garantidos integralmente. Os valores excedentes somente serão liberados após a devida manifestação do Órgão Previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-18.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS MAXIMIANO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o for de seu interesse, em trinta dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Servicos de Saude SS Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Air Insumos Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: ARD Holding Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Jorge Gonzalez [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: HS Servicos de Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Insumos Ltda., Réu ARD Holding Ltda., Aut Celio Alves dos Santos, Réu HS Servicos de Administracao Ltda., Réu Jorge Gonzalez, Réu Paulista Servicos de Saude SS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539, em oito dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Rosilane de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450, convertendo o julgamento em diligência e retirando o processo de pauta para sentença, devendo aguardar o prazo de seis meses, contados da publicação desta decisão, o resultado da ação AC 0001209-06.2010.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0013300-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barboza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A., Aut Luiz Carlos Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda., Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591, deferindo a devolução de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-40.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEDACKSON RODRIGUES [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDACKSON RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, observada a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARDOSO LIXA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA CARDOSO LIXA\r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Lacerda Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Lacerda Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, deferindo a devolução de prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-04.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES MARIA ARCANJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o provimento parcial do AP interposto pela reclamada, ao reclamante para ajustar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Associacao Recreativa Casa Grande [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Dias\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0172000-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Ki Bom Boi Ltda. [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: MANOEL MARCELO PINTO CASTRO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE CASTRO , Réu: MARCOS PAULO PINTO CASTRO, Réu: ADRIANO FÁBIO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-45.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO COELHO MAIA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO COELHO MAIA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício recebido, bem como para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RABELO (SOCIO) [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, Réu: RADIO ANGRA AM, Réu: ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA) [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção de fls. 110 em trinta dias. \r\n\r\nId: 1211803"
                            ],
                            "1211802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0191100-02.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica m ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211802"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-85.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY GOUVEA SERENO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDWAY INTERNATIONAL LABS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY GOUVEA SERENO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000142-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lujana Menechini de Melo [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os NOVOS cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MARQUES BETTONI [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIA PEOPLE TECNOLOGY LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MARQUES BETTONI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-14.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONDE GOMEZ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotomatica do Brasil Representacoes, Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONDE GOMEZ\r\n\r\nTer ciência dos despacho de fls. 397 e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELY CURIONE SYNTHES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611, que indeferiu a cobrança do remanescente apurado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0089300-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Avelino Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo de Azevedo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 704 Plaza de Botafogo- EPP [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo de Azevedo , Réu Restaurante 704 Plaza de Botafogo- EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-95.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carvalho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o CPF do patrono do autor, para fins de expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001181-37.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Adélia Medeiros Martuscello [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosoft Latinoamérica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Adélia Medeiros Martuscello \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0058800-23.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geclebio Lunguinho do Nascimento [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda., Réu: Edesio Domingos Cipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclebio Lunguinho do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 129. Ter ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE CRUZ [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANDRADE CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 373 e indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu RG Servicos Ltda., Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195300-38.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAILTON DOS SANTOS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, nos termos do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRESALE EMPRESA BRASILEIRA DE REPRES ALIMENTICIAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do oficio de fls. 326 e iIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMPI Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. - Colégio charles Darwin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Gomes de Araújo \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls 80, ante os termos de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Gonçalves dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-46.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELESTINO DE SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL AC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nId: 1206982"
                            ],
                            "1210556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-86.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra Avelino [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bezerra Avelino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro Nunes [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu Air Tech Comercio de Refrigeracao Ltda., Aut Antonio Carlos de Castro Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.170 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.916.590,79TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A responsabilidade da 2ª reclamada é solidária quanto ao valor devido a título de indenização por dano material no montante correspondente a R$ 5.595,51 (455.307,08 TR´s) \r\n\r\nProcesso: 0163500-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Soares [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 238. Fica ciente, também, de que o valor será utilizado para pagamento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier da Matta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier da Matta, Réu Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Portugal\r\n\r\nRegularizar representação processual do reclamante LUIZ CARLOS FERREIRA PORTUGAL, no prazo de 10 dias, sabendo que somente após o cumprimento desta determinação será expedida a Requisição de Pequeno Valor - RPV. \r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Ezequiel de Moraes [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ezequiel de Moraes \r\n\r\nAjustar seus cálculos , no prazo de 10 (dez) dias, conforme promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-26.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS COSTA [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE ESTEVAO DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE ESTEVAO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ciencia do Esporte [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monique Heiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 124 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0228400-04.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA RIBEIRO DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA RIBEIRO DE MELO, Réu CMMC - INT TIME SHARING APART HOTEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0203300-03.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bem à penhora, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-92.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Batista dos Santos [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALBA MOEMA DE OLIVEIRA PONTES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALBA MOEMA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o CPF do patrono dos autos, para fins de expedição de RPV referente à execução previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NOGUEIRA [Adv. Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: SP 95647 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE FERNANDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0162700-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls.541, que indeferiu o requerimento de fls. 538, de anotação da CTPS, haja vista que a obrigação de fazer não consta da sentença. \r\n\r\nId: 1210556"
                            ],
                            "1206981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0212100-73.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nExecutado: Andrzej Michal Kawczynski\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrzej Michal Kawczynski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473.807,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-76.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcinea Alvarenga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206981"
                            ],
                            "1210555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0058700-34.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Siqueira da Cunha e Outros\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-34.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mcgyver Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME,Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.288,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122100-85.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Francisco Maurício dos Santos,Droby 2008 Modas Feminina Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Maurício dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.477,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000223-13.2011.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Riotec Manutenção e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Riotec Manutenção e Consultoria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.671,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210555"
                            ],
                            "1210554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. , RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Bruno \r\n\r\nRéu: GW Gildo Soares Germano , Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GW Gildo Soares Germano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição \r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A., Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210554"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000084-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Reis [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S. A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S. A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nComplementar o depósito, em função dos cálculos de fls 162, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Elielma Avelino Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Edney Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Edjane Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: José Carlos Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Severino do Ramo Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Maria do Socorro Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Antônio Avelino Mendes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Geribá I [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Réu: Construtora Caetano Belloni Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Avelino Mendes, Réu Condomínio do Edifício Geribá I , Réu Construtora Caetano Belloni Ltda. , Aut Edjane Avelino Mendes , Aut Edmilson Mendes da Silva , Aut Edney Avelino Mendes , Aut Elielma Avelino Mendes da Silva , Aut José Carlos Avelino Mendes , Aut Maria do Socorro Avelino Mendes , Aut Paulo Sérgio Avelino Mendes , Aut Severino do Ramo Avelino Mendes \r\n\r\nTomarem ciência de que a oitiva da testemunha por CPI será realizada no dia 6/03/2012 às 14:20 horas, na 1ª VT de Nova Iguaçu, bem como para que tomem ciência do documento de fls 266 e se manifestem em 15 dias, informando, se este não supre a necessidade de cumprimento da CPI, haja vista que se refere à mesma pessoa. \r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Paula [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva , Réu Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 152/155 que fixou o principal em R$ 1.755,48, equivalente a 143.014,37 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 125,11, equivalente a 10.192,39 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 50,01 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Galdino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, do requerido, uma vez que não apresenta os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vasques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vasques da Silva\r\n\r\nComprovar o valor das tarifas de ônibus utilizadas no cálculo do vale transporte e retificar os cálculos conforme promoção da contadoria às fls 595, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAARA MARIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: Newton Luis Filho [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENAARA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Silvia Daniele da Silva de Oliveira, Réu TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o reclamante quanto a expedição de alvarás de números 1497/2011 e 1498/2011 e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nQuanto ao autor, informar no prazo de dez dias, o seu tempo de contribuição previdenciária e se já foram atendidos os requisitos para que possa requerer a sua aposentadoria integral junto ao INSS, bem como, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da impugnação da ré, quanto aos cálculos apresentados, em especial quanto à maior remuneração indicada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0105900-34.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Walker Representações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Maria de Moura Freire [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Walker Representações Ltda., Cgto Telma Maria de Moura Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 132/135 que fixou o principal em R$ 6.112,80, equivalente a 497.994,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 250,56, equivalente a 20.412,47 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Lelis Norberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Lelis Norberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 327/329 que fixou o principal em R$ 18.803,68, equivalente a 1.531.886,74 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.075,70, equivalente a 332.036,64 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 (1ª rda), que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Convola-se em penhora os depósitos recursais às fls 185 e 233. ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Sales Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Firio Serviços de Radiofonia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior (OAB: RJ 161254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firio Serviços de Radiofonia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição de fls 30/31, deverá a reclamada em cinco dias esclarecer sejá efetuou o pagamento de um mês a título de FGTS, conforme o pactuado no termo de acordo de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeson Braga Lacerda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeson Braga Lacerda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que FOI NEGADO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-79.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS REIS FRAGOZO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Francisco Caninde de Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS REIS FRAGOZO\r\n\r\nTendo em vista a informação prestada, informar em 30 dias se já obteve êxito na habilitação de seu crédito junto ao juìzo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da retificação da ata, quanto a data correta da audiência, ou seja, 18/01/2012, às 11:50 horas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-53.2011.5.01.0035 - Protes\r\n\r\nRqte: Danielle Aguiar Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Danielle Aguiar Dias \r\n\r\nComprovar o pagamaento das custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO SCHLESINGER [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ROBERTO SCHLESINGER, Aut CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista a alegação da parte autora às fls 115, verifica-se que de fato o reclamado SÓ EFETUOU O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO ACORDO celebrado às fls 80, haja vista que as guias de fls 83 e 87, referem-se ao pagamento da mesma parcela, já que possuem códigos de identificação idênticos.Intimam-se as partes para que tomem ciência da decisão de fls 116 e também o reclamado para que efetue o pagamento das três parcelas ainda devidas, sob pena d execução do valor correspondente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cosmo da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencom S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencom S.A.\r\n\r\nTomar ciência para suas providências quanto à petição de fls 128, uma vez que somente administrativamente o réu poderá obter a devolução dos valores recolhidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moura Neiva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Roberta Moura Neiva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE o pedido formulado pela autora em face de JASLON PROMOTOVA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA, bem como PROCEDENTE o pedido forumlado pela autora em face de PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES SA e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos forumalados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Aut Renata Gomes Mamede Pereira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 3/11/2011, às 16:00 horas, a fim de procedere a entrega e recebimento das guias de Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Outrossim deverá o reclamante tomar ciência da expedição de alvará de fls 200, relativo ao saque do FGTS, bem como promover a liquidação do julgado, no prazo de dez dias após a data acima estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0000326-51.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Norberto do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ressonância e Multi Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: OBC Express Transporte de Documentos e Malotes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Norberto do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aquino de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 117,22, equivalente a 9.541,46 TR, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-73.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Otto Springer [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Star s Producoes e Promocoes de Eventos Sociedade Simples Pura, Aut Marcelo Otto Springer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 193/197 que fixou o principal em R$ 22.566,31, equivalente a 1.838.418,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 893,45, equivalente a 72.787,04 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Manoel Lopes Abreu, Réu: Sebastião do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNELO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCumprir as obrigações de fazer e não fazer constantes da sentença de fls 1733/1744, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00 por trabalhador flagrado em situação irregular pela Delegacia Regional do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 28/10/2011, às 16:00 horas, visando a anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1211121"
                            ],
                            "1211921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-78.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, haja vista que não há nos autos qualquer prova que embase a alegação aduzida, devendo o reclamante dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, conforme inteiro teor do despacho de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0172700-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMILO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMILO\r\n\r\nDiante da certidão lde fls 98, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Calixto de Vasconcelos [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE CIA. INDUSTRIAL FARMACEUTICA N/P 2o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA DE CIA. INDUSTRIAL FARMACEUTICA N/P 2o LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos referentes à quota prvidenciária, apressentados pela União Federal, às fls 437, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-35.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA LOBO MAZZA, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de novo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias para que se manifestem acerca dos cálculos apresentados pela 1ª ré, iniciando-se pelo reclamante, conforme inteiro teor do despacho de fls 1404. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Aut CELIA MARIA SILVA DE SOUZA, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do NÃO CONHECIMENTO dos embargos à execução, por falta de interesse de agir. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Miranda Santos Spirito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PINHEIRO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS CONSULT LTD, Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME PINHEIRO\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 197, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art 40 da lei 68302/80 \r\n\r\nProcesso: 0022800-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Areias de Medeiros [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camilla Areias de Medeiros, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 244/249 que fixou o principal em R$ 19.193,48, equivalente a 1.563.642 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.085,79, equivalente a 169.923,87 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. CONVOLA-SE EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ÀS FLS 215. DECORRIDO O PRAZO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO RTE PELO DEPÓSITO RECURSAL, TENDO EM VISTA O VALOR INEQUIVOCADAMENTE INFERIOR AO CRÉDITO HOMOLOGADO. O RECLAMANTE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0179200-25.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO SCHETTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE ANTONIO C DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE DA SILVA NERY [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JORGE NAPOLEAO JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CRUZ VIANA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Emmanuel Mathias Barbosa [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: Edna Constância e Mayara Constância Fraga Baptista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RZEZAK ULUP [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUCY JANDYRA DIAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCONI EDSON LOPES GUEDES \r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI EDSON LOPES GUEDES\r\n\r\nFornecer em cinco dias o nº da CTPS do reclamante MARCONI EDSON LOPES GUEDES, visando a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000053-72.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes Leme Correa [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Service Center Brazil Logistica Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Continental Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes Leme Correa \r\n\r\nDizer se arcará com as despesas iniciais com a perícia, no valor de R$ 350,00, conforme petição do perito de fls 383, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO, Réu: RUTH JAKOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr Carlos André, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 . \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Alves da Costa, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embaragos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Sinfroni, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 190/192 que fixou o principal em R$ 7.749,57, equivalente a 630.583,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 276,33, equivalente a 22.485,00 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-23.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nTomar ciência da sua condenação subsidiária no presente feito, conforme sentença de fls 90/97, devendo portanto, efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSURNO GAMBERALI [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)], Réu: CONORA RESENDE VEICULOS LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONORA RESENDE VEICULOS LTDA, Réu CONORA RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar providências quanto ao parcelamento, em virtude da petição do INSS às fls 188, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 41v, fornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias, sob pena de RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lachter , Exdo Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Afonso Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Afonso Soares, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Gurdiano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Gurdiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 312/313 que fixou o principal em R$ 19.445,35, equivalente a 1.582.269,62 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.717,52, equivalente a 139.921,87 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sandim [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que deverá vir com o remédio processual próprio, diante da senten homologatória dos cálculos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias de Carvalho [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia Dias de Carvalho, Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Dias Baratta [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina Campos Rios\r\n\r\nApresentar demonstrativo das diferenças devidas de FGTS relativas aos depósitos não efetuados, apurados mês a mês, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lemos de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 843/2011, para o reclamante e alvará nº 851/2011, para o INSS, bem como a Reclamada comprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-86.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Minzon Freitas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nRegularizar a petição apresentada com documentos, uma vez que a mesma é apócrifa, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocio Cavaline [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoterm 1000 Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocio Cavaline\r\n\r\nCiência de que, quanto ao peticionado, reporta-se ao despacho de fls 151, por falta de interesse processual do ex-sócio da ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 237, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-77.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais de fls 264 e 301, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferraz Alvim [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferraz Alvim , Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 158/165 que fixou o principal em R$ 10.727,37, equivalente a 872.886,92 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.944,02, equivalente a 239.555,14 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 269,96, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-61.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ACOUGUE TEREZITA LTDA, Réu: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosario Marins [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1211921"
                            ],
                            "1211119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000364-29.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Pessanha \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec em Limpeza e Conservação Ltda., Kobi Elija Veículos Ltda., Super Cleaners Tec em Limpeza e Conservação Ltda. N/P da sócia Denise Rodrigues Bispo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tec em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBL Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei dos Santos Domingos \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211119"
                            ],
                            "1211120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudovan Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211120"
                            ],
                            "1211923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Cobra Tecnologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211923"
                            ],
                            "1211922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosario Marins\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211922"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Menezes Teixeira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Americo Lagrotta [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nFIXADOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS R$ 2.000,00, DIZER , EM 5 DIAS, SE TEM CONDIÇÕES DE DEPOSITAR A METADE ANTES DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-30.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos de Paiva , Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 447-452, ATUALIZADOS A F. 460-461, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.580,55, EQUIVALENTE A 1.593.270,86 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 462-463. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.831,20, EQUIVALENTE A 718.595,42 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube N.I. Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Delicatessen Clube N.I. Ltda., Aut Jose Airton Silva Borges do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 372, ATUALIZADOS A F. 374/375, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 27.074,79, EQUIVALENTE A 2.203.077,74 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-97.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Josino de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Selma Barcelos de Britto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos Declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- Em Liquidação, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de 432, devendo atentar para o teor da decisão de f. 392/393. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut VALDEIR DE CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRA SERRA GUEDES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-49.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho dos Santos [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 66, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-09.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUZA BITENCOURT [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCAO SERV E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUZA BITENCOURT\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre f. 534/536, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RUGGIERO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RUGGIERO FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Martins de Sousa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João Martins de Sousa, Réu Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. - ME, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 359-361, ATUALIZADOS A F. 362-367, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.494,86, EQUIVALENTE A 528.487,26 IDTR, SENDO: - VALOR TOTAL DEVIDO PELA PRIMEIRA RÉ (MULTIFORM ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS LTDA): R$ 6.494,86, EQUIVALENTE A 528.487,26 IDTR; - VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA SEGUNDA RÉ (GAFISA S/A): R$ 1.169,77, EQUIVALENTE A 95.184,27 IDTR; - VALOR DEVIDO SUBSIDIARIAMENTE PELA TERCEIRA RÉ (RJZ ENGENHARIA LTDA): R$ 5.019,86, EQUIVALENTE A 408.466,39 IDTR. A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047500-65.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: Adriana de Andrade Gomes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: MARIA ELISA BANDEIRA DE MELO ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Gomes, Aut ANDREIA GOMES MOREIRA DE SOUZA, Aut MARIA ELISA BANDEIRA DE MELO ANDRADE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-50.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3C Rio Modas e Acessorios Ltda., Aut Sabrina da Silva Santos\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 175-178, ATUALIZADOS A F. 182, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 10.567,06, EQUIVALENTE A 860.870,80 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 183. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 4.815,85, EQUIVALENTE A 392.334,73 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 22/11/2011 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 06/12/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NOS AUTOS DA CPE-0001166-39.2011.5.01.0322, DA 2a. VT/SJM, LOCALIZADO AV. DR. CELSO JOSE DE CARVALHO, S/N, PQ BR DO RIO BRANCO, VILAR DOS TELES, SAO JOAO DE MERITI. \r\n\r\nProcesso: 0063600-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA SILVA GONCALVES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: JOSÉ ALEIXO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Machado Cruz [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Machado Cruz\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, tratar-se a empresa Rio Sound, da mesma empresa executada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KARLA VIANNA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 337 e ss., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Paulo da Silva Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de f. 69, esclarecendo se mantém o requerimento de f. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000174-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalio dos Santos Silva [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Ferreira Alves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisete Ferreira Alves , Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que está mantida a determinação de comparecimento das partes à audiência já designada nos autos, nos termos do despacho de f. 392. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar Lourenço de Almeida Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Lourenço de Almeida Filho, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 220-225, ATUALIZADOS A F. 231-232, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 99.539,21, EQUIVALENTE A 8.109.199,71 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 233. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 93.596,80, EQUIVALENTE A 7.625.087,07 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1211734"
                            ],
                            "1211733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001549-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Barcelos de Britto \r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos Declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001020-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian da Silva Haubrick\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo das Neves Girão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211733"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-92.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nDIGAM SOBRE O ANDAMENTO DO AI NO STF \r\n\r\nProcesso: 0001121-48.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Santos Filho [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Agre Construtora Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Santos Filho \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Graciliano da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CPC Construções e Processos Científicos Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPC Construções e Processos Científicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000635-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Bezerra Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. , Réu: Telelistas Região 2 Ltda. , Réu: Telelistas.com Ltda. , Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Bezerra Moura \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gomes da Silva \r\n\r\nAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO NÃO SE REFEREM A ESSE PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wanderley Linhares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. , Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wanderley Linhares\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRABALHADORES ATIV NAVAIS AFINS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DOS TRABALHADORES ATIV NAVAIS AFINS LTDA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut ZULMAR SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM LIBERADAS AS PENOHRAS DE FLS. 164 E 222. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0034400-11.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORINO MAURICIO AGANTES DE BRITO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO MAURICIO AGANTES DE BRITO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111100-52.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCAR AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LUCIANO AZEVEDO MINGUTA (SOCIO DE FISCAR AUTOMOTORES LTDA - ME), Réu: Isair de Azevedo Minguta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nA PETIÇÃO É IDÊNTICA À FLS. 199. REPORTO-ME, ENTÃO AO DESPACHO DE FLS. 200. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0030900-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sales da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO SIMPLES DO ANO DE 2009, PERÍODO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira dos Santos [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Gutierrez Fernandes de Sá \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DAS IFORMAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nDEFERIDO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-14.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: DEI FIORI CAFE E BAR LTDA [Adv. Manuel Teixeira Moreira (OAB: RJ 26791 - D)], Réu: EUGENIO FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO DE AGUIAR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTIO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2006.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Almerindo dos Santos Camilo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Almeida da Rocha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Hospital Alfa Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Alfa Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0131500-14.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Galdina Pitta [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000480-26.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Elvira Ribeiro da Cruz [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Cortes Romero\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNICA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES GEOTECNICA LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000541-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario nos Portos Organizados do RIo de Janeiro Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Amaral da Silva\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sobrinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de) [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)], Réu: GTB Informática Ltda. - EPP [Adv. Valéria Zanateli da Silva (OAB: SP 285838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTB Informática Ltda. - EPP, Réu Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENETES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gilmar de Almeida [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.242. VENHA A RECLAMADA COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS \r\n\r\nProcesso: 0120000-58.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDECIONE BANDEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: ANTONIO DIAS DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MAGALI MOREIRA BENVINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDECIONE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Ene da Silva Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Ene da Silva Brito \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS: INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Pereira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)], Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR S.A., Aut Paulo Roberto de Souza Pereira \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nVENHA A RÉ DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA COM O DEMONSTRATIVO DO FGTS PARA TODO O PERÍODO REITEGRADO. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Sacramento [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Réu Massa Falida de Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Coimbra Sacramento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0156300-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Correia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Simoes Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivan da Silva [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Aut: Maria Jose da Silva Irma [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivan da Silva, Aut Maria Jose da Silva Irma\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Cultural Ltda. - ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DOS CÁLCULOS DO FGTS, CONSIDERANDO A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 160) E A BASE DE CÁLCULO DA HOMOLOGAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Facilite - Stand Riserva Uno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu Abir Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laert Lima de Andrade\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antal da Silva Varga [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antal da Silva Varga\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nOS EXTRATOS DEMONSTRAM QUE A AUTORA RECEBEU CORRETAMENTE O FGTS. INDEFERIDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0036600-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Braga Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, BEM COMO PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE FLS. 544, POR NÃO FAZER PARTE DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Marques de Castro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread Winner Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bread Winner Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 129. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Queli Medeiros Motta [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Queli Medeiros Motta, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 286 . TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Antonio Severino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Ramos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Ramos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000675-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Freitas [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2004.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONSULADO DO CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Cgte: ERGON PACHECO FONTES [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Cgte: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nCgto: ANDERSON CLAYTON SOARES GOMES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANDERSON CLAYTON SOARES GOMES, Cgte CONSULADO DO CHOPP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Cgte ERGON PACHECO FONTES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES BEZERRA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bastos Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bastos Fernandes \r\n\r\nNADA A DEFERIR, VIDE FLS. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana de Moura Alcantara [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Gomes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Stanley Pacheco de Almeida [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanley Pacheco de Almeida\r\n\r\nVENHA O RECLAMADO PROVIDENCIAR O NIT (INSCRIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR) JUNTO AO INSS, PARA PROVIDENCIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Mesquita [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Mesquita\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu Med Lar Rio de Janeiro, Aut Rosemere Alves Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 243. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-77.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE RODRIGUES DE LIMA [Adv. Jacquelaine dos Santos Carvalho (OAB: RJ 154102 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: MASSA FALIDA A/C 4º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Tiago Barroncas [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Tiago Barroncas\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES \r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Luiz do Amaral \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1209446"
                            ],
                            "1209455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Benjamin Silva Affonso Pereira \r\n\r\nRéu: Paul Alec Rowland , Carlo Vittorio Romano Salvi \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Paul Alec Rowland , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1209455"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-73.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA, Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Rosalvos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada LTDA, Aut Ronaldo Costa Rosalvos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDONCA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro, Réu: Christina Maurício Garcia Japiassu [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elisabeth Maurício de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu: Beatriz Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Aberlado Maurício Ribeiro Garcia, Réu: Adriana Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Maurício Garcia Japiassu, Aut SEVERINO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Jaime Martins Venas \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENDONCA BARROS E OUTROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ARISTON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GABRIEL MIRIM DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAZ PAIM BARBOSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO ALBERTO R. ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO LUIZ VIANNA MARINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO MARCOS F. DE AZEVEDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RICARDO C. P. DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE LUIZ COSTA PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: HEBERT DOS SANTOS LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ERNANI GENUINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCIO VILLELA DE PAULA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: RICARDO HELI DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RONALD DE SOUZA BATISTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALCIR ALVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VINICIUS DE PAULA BATISTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENDONCA BARROS E OUTROS, Aut ARISTON SIQUEIRA DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA, Aut EDUARDO PEREIRA DE LIMA, Aut ERNANI GENUINO, Aut GABRIEL MIRIM DA SILVA, Aut HEBERT DOS SANTOS LIMA, Aut HILDEVAL SOUZA MAGALHAES, Aut JOAO ALBERTO R. ESTEVES, Aut JOAO LUIZ VIANNA MARINHO, Aut JOAO MARCOS F. DE AZEVEDO, Aut JOAO RICARDO C. P. DOS SANTOS, Aut JOAZ PAIM BARBOSA, Aut JORGE DE LIMA GONCALVES FILHO, Aut JORGE LUIZ COSTA PEREIRA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA, Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, Aut MARCIO VILLELA DE PAULA, Aut MARCOS FOLGOSI, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RICARDO HELI DA SILVA, Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA, Aut RONALD DE SOUZA BATISTA, Aut VINICIUS DE PAULA BATISTA, Aut WALCIR ALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro de Castro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinheiro de Castro, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima, Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu CONSORCIO CAMARGO CORREA/SERGEN/ENGEFORM II, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santana da Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Santana da Fonseca, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-43.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ALVES DE LIMA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: BECS BRITAIN ENGLISH CONVERSATION SCHOOL [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Annemarie Ebert Jardim, Réu: Rubens Andrade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECS BRITAIN ENGLISH CONVERSATION SCHOOL, Aut EDNA ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Neves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Aut Diego de Oliveira Neves da Silva, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Nogueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Nogueira, Réu Unibanco Aig Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077500-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ramos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wilson da Cruz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mendel Cortes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Aut Lilia Mendel Cortes \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade-(Atual denominacao de COTEL...) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ LIMA, Réu CTE-Tecnica de Eletricidade-(Atual denominacao de COTEL...), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Serafim Santiago [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Serafim Santiago, Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169700-10.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS NEVES GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIO LUIS NEVES GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Veloso Duarte [Adv. Leticia Autran Zimmermann (OAB: RJ 120957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Records Ltda. [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Veloso Duarte, Réu Eclipse Records Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063800-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Neves Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Leonardo Neves Silveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo dos Santos Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Dalmo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Abreu Machado, Réu Venatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa, Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Villela [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leandro da Costa Villela\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Julcon Construções Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julcon Construções Ltda., Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa de Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos eftuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2A Manufatura Bruce Ltda. , Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO, Réu MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Augusto Kabalere Pinto [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas, Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Domingos Augusto Kabalere Pinto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CAUTERUCCIO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS PONTARIA 15 LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Elie Joseph Mann, Réu: Arlete El Mann, Réu: Jeo El Mann, Réu: Michel Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Calçados Pirâmide 20 Ltda, Réu CALCADOS PONTARIA 15 LTDA, Aut DANIELLE CAUTERUCCIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nId: 1210645"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Júlio [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos de Táxi da Ilha do Governador [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alexandre Júlio\r\n\r\nDê-se ciência ao autor da certidão negativa de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DELSON GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 04/11/11 para início da perícia. Fixado o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene da Silva Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso de fls. 111/127. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI SILVA ALMEIDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ASSOCIAÇÂO DOS MORADORES SANTA MONICA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao Reclamante, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MOURA SARTORE, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 278, que tem como parte: \"Isto posto, com base na fundamentação supra, acolho a impugnação ofertada pelo autor e declaro devida a multa estabelecida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071600-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lopes Brum [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-59.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY BASTOS GERMANO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ANNITA PALERMO PINTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais em 20 dias, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Gunabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Gunabara Comestíveis Ltda., Aut Claudio Lourenço \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.166/168 e fixo o valor da condenação em R$ 62,04 correspondentes a 5.054,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 68,25 correspondentes a 5.560,15 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Eros Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 209, que tem como parte final: \"Rejeito liminarmente a medida\". \r\n\r\nProcesso: 0016500-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS GORDON MARTIN [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LUIS GORDON MARTIN\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Thome Ferreira Junior [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000593-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira de Andrade [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ferrari Express Transportes Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ferreira de Andrade\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação da sociedade indicada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacífica Comércio de Joía Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques Ferreira , Réu Pacífica Comércio de Joía Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fl. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nonato Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nonato Ferreira\r\n\r\nRetira-se o feito de pauta, sendo o Reclamante para indicar precisamente meios para citação da Reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fl. 662, que tem como parte: \"Determina-se que a Cia. De Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, atual empregadora, com endereço a fl. 653, no prazo de 30 dias, proceda às anotações relativas à predita equiparação salarial...\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: LO Graça Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir Martins Domingues, Réu LO Graça Engenharia Ltda, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Marcelo Gularte Brandi [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: Geni Rosemar Pires [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Aut Geni Rosemar Pires , Aut João Pedro Passos de Sousa Leite, Aut Marcelo Gularte Brandi, Réu Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, inclusive para depoimentos pessoais. Caso as partes deseje a intimação de testemunhas, deverão apresentar rol em 10 dias, ou em havendo rol anteriormente apresentado, as partes deverão ratificá-lo no mesmo prazo sob pena de comparecimento independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077500-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson da Silva Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Glória Maria Souza Abrantes, Réu: Lucio Carlos Nascimento Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson da Silva Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignacio Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho, Réu Ignacio Jose da Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem à Secretaria, em dias e horários em que são realizadas as audiências, a fim de que seja apreciado o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues do Nascimento, Réu TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes da resposta ao ofício. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paulino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort Frutas Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paulino\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211705"
                            ],
                            "1211706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024200-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIO FIRMINO DE LIMA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICA E EDITORES LTDA, Réu: Dayse Maria Marques Noval, Réu: Denise Maria Marques Gen, Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIO FIRMINO DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027900-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ribeiro da Silva Justo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.71-verso. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para apresentar contrarrazões ao Recurso de fl. 182/185. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gildo Osorio da Costa Motta (OAB: RJ 30877 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista do documento de fl. 139 ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO COSTA ISRAEL [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTADORA E COMERCIAL TRANSLOR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTADORA E COMERCIAL TRANSLOR\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento dos valores ainda devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Linda Márcia Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante de fl. 107/114. \r\n\r\nProcesso: 0103300-60.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 (dez) dias, com 05 (cinco) dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0107400-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Leoncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-59.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Costa Gama [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. ME [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimaq Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-93.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Magalhaes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos autorais, em 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santa Rosa Lopes Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso de fl. 203/217. \r\n\r\nProcesso: 0003500-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Leite Mattos Souza [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHA AEREAS S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Leite Mattos Souza\r\n\r\nAo excepto para contestar a exceção de pré-executividade oposta (fl. 857/888). \r\n\r\nProcesso: 0014100-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan de Oliveira Henrique [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan de Oliveira Henrique \r\n\r\nDê-se vista ao exequente de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0087100-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA CASIMIRO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA CASIMIRO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Lopes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a dilatação do prazo requerido por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0114000-36.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON LEAL DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON AFONSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON LEAL DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Barros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Praça Onze Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Barros \r\n\r\nIndicar o correto endereço da Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001226-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Almeida Lopes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Almeida Lopes\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Ribeiro Alvares [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Mario Zani [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Wolymir Ivan Wasniewski [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Ribeiro Alvares, Aut Mario Zani, Aut Paulo Cesar da Silva, Aut Sandra Regina Boareto Lannes, Aut Wolymir Ivan Wasniewski\r\n\r\nVenham os reclamantes com os comprovantes de seus proventos/rendimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-26.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRICIDADE, Réu: Andre Luiz Nunes Toscano, Réu: Marcia Nunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquvamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 20 (vinte) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-69.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pedido por ora (fl. 246). Providencie a parte a última alteração do contrato social da empresa pessoalmente, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1211706"
                            ],
                            "1211703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000877-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emilio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011, às 13h15min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0001122-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/12/2011, às 13h05min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0000924-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Cláudia de Paula Costa Pinho , Melquiades dos Santos Filho , Joselito Félix da Silva \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cláudia de Paula Costa Pinho , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Félix da Silva , Melquiades dos Santos Filho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012, às 08h25min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211703"
                            ],
                            "1211704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000574-65.2011.5.01.0040 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Partime Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Partime Serviços Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000678-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Marly Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito em face de Lopez Marinho Engenharia e Contruções, nos termos do art. 269, III, do CPC, e julgo Procedentes em Parte os pedidos formulados por Jurandi da Silva Gomes em face de Marly Revestimentos Ltda, para condená-la à satisfação, no prazo de 08 dias, dos direitos ora deferido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Macena\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda., CELSO DE FREITAS GONÇALVES, ODIR IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Isa Air Comercio Atacadista Material Limpeza Exploracao Estacionamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 170/176 e fixo o valor da condenação em R$ 7.498,54 correspondentes a 612.646,34 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor da cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.248,40 correspondentes a 673.911,47 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Walter Mendes, Celestino Pereira Leite, Humberto Mathias da Silva, Vilmo Correia Menezes, Nelson da Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Mathias da Silva, Nelson da Silva Cruz, Vilmo Correia Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211704"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1209643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052300-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA-N/P Grupo Empresarial Principia Ltda-N/P Sr Jorge O M Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0055600-65.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VANDO DA SILVA LEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VANDO DA SILVA LEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-71.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDEHI CONCEICAO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Pereira de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de serem considerados bons os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000563-67.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Oliveira Cerqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson Oliveira Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 62/72, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1050500-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Lins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Lins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ita [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Ita \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-49.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERITO BENIGNO DA COSTA [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nRéu: P MARCHETTI ENG E CONST LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: CARLOS FREDERICO MARCHETTI, Réu: NICE GADELHA MARCHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERITO BENIGNO DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065100-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amancio Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bittencourt Lima [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Bittencourt Lima\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1060800-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lobo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Lobo\r\n\r\nVenha o autor com seu cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Primax TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos SA, Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. (Prazo comum) \r\n\r\nProcesso: 0001565-72.2010.5.01.0041 - Protes\r\n\r\nRqte: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eugenio Miguel Mancini Scheleder\r\n\r\nIntimado ao pagamento das custas, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 1065000-42.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima Oliveira\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Montenegro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl - Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Montenegro\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-16.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LISBOA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0228500-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAVATTI DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054500-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Master Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060100-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Quintas Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065900-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ortiz Maciel Gomes [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1063300-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anibal Henrique de Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1056000-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Porto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 90, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064000-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonildo Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 1056500-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Conceicao, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 119. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Cardoso Amaro [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Cardoso Amaro\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, nos termos do art. 162, § 4° do CPC, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 desete E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052500-29.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: RANBAXY FARMACEUTICA LTDA, Réu: Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 507. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 66, em 10 dias. Devendo no mesmo prazo regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos de Matos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 55/60, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fl. 237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066000-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pires Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-86.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jonas Gomes Fragoso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jonas Gomes Fragoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-68.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTERSON FELIPPE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE TOMATE LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTERSON FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-74.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de execução, nos moldes da RA 06 /2006 \r\n\r\nProcesso: 1063600-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUMPCAO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO ASSUMPCAO\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1054700-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Sousa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Sousa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 93/108, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nei Jorge Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-21.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG LUIZ NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a identificação e o endereço do administrador judicial da massa falida da ré, a fim de ser dado ciência da presente execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nId: 1209643"
                            ]
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                            "1211241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-53.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO [Adv. Luci Peixoto da Cunha (OAB: RJ 49879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE GONCALVES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Carriço [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Carriço , Réu Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando o disposto nas Resoluções 06/2006 e 5/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-14.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Renata Martins Goncalves de Oliveira [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova BMG Diesel - Peças para Caminhões Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário, observando-se que as petições devem ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0001036-44.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. , Aut Priscila Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/62 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Mofati Rodrigues Bandarra [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Mofati Rodrigues Bandarra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Neves dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Pele SC Ltda. [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Pele SC Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Maciel de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Maciel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls 540, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Althayde Oliveira Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althayde Oliveira Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 802 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alexandre da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Record Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Record Ltda. , Aut Paulo Henrique Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 - procedente em parte. Custas de R$ 36,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Martins [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Cristiane Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0082900-41.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dornelas de Melo [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dornelas de Melo \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Flávia Beatriz Marcolino dos Santos, Réu: Paulo Renato Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nO reclamante para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Araujo Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Araujo Santos\r\n\r\nA parte autora para que apresente novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Santos da Anunciacao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Santos da Anunciacao\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 216/219, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo Longo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo Longo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 700/705 - declarada incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aparecida [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Aparecida \r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. As parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-39.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Heitor Torres, Réu: Regina Mendes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com certidão de ônus reais atualizada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados, Aut Carlos Alberto de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/82 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nA 2ª reclamada para ciência do despacho de fls. 138 e para que venha com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-23.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Antunes da Silva Assunção [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Antunes da Silva Assunção, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 - improcedentes. Custas de R$ 286,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001369-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes Prata [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes Prata, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 639/644 - declarada incompetência absoluta. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que apresente novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves da Silva Filho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Cunha Reche [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Cunha Reche \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira da Silva Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cira da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001460-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiroshi Marcos Velloso [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiroshi Marcos Velloso, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Empresa Masel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Labre Gangá [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Leandro Labre Gangá , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. \r\n\r\nAs reclamadas para que apresentem contrarrazões ao recurso de fls. 169/173, devendo a parte autora comparecer a esta Secretaria para retirar as guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1211241"
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                            "1211826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-12.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Araújo [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos , Aut Regina Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133/137 - Procedente em parte, custas de R$ 380,00 pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000392-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes dos Santos Henrique [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Industria e Comercio, Aut Sandra Gomes dos Santos Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/384 - Procedente em parte, custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Jesus Matos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Jesus Matos , Réu Metalblaster Tecnologia de Superficies Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/228 - Procedente em parte, custas de R$ 11,16 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Fonseca [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira Fonseca , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312/313 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001375-03.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleidivan de Oliveira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleidivan de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1211826"
                            ],
                            "1211238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0148700-50.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Helena de Paiva Fernandes \r\n\r\nExecutado: Medcler Auditoria e Serviços Médicos ,Cac Saúde Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE \r\n\r\nPelo presente fica citado Medcler Auditoria e Serviços Médicos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.009,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211238"
                            ],
                            "1211239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 16:05 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0069400-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pedro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000242-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanoel Confessor da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211239"
                            ],
                            "1211240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Mofati Rodrigues Bandarra \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211240"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-27.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RAMOS PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Duarte Silva [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Duarte Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0094000-34.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MACHADO DA ROCHA [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASABLANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CASABLANCA LTDA, Aut LEILA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Estacio da Silva [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Estacio da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Silva Rienda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A , Aut Pablo Luiz Silva Rienda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Ribeiro da Mota [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ribeiro da Mota\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES QUADRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DO DESTERRO GONCALVES [Adv. Jorge Alexandre de Castro Estrella (OAB: RJ 88041 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças Machado , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Rocha Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Rocha Rangel, Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-84.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os contracheques do período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0000733-27.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza de Souza Amaral Araújo [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza de Souza Amaral Araújo\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Zita Pinheiro Romeu Martins [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Zita Pinheiro Romeu Martins, Réu Massa Falida de S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA COSTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda., Réu: White Martins S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jorge de Carvalho, Réu White Martins S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Marciano [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wallace Francisco Marciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ROBEIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0102600-68.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Scortegagna de Medeiros [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech International PLC, Réu: GE Commercial Finance, Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Scortegagna de Medeiros\r\n\r\nVenha com os documentos necessários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Cardoso de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Cardoso de Almeida Nascimento\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO SOUZA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDESIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação do Exequente foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-41.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier de Souza [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Estevão da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda, Aut Helio Estevão da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0090400-58.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Thales dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinícius Thales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-48.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Martins da Veiga [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosimeri Martins da Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.497. \r\n\r\nProcesso: 0124500-39.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marinho Rubim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Best, Aut Wellington Marinho Rubim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Figueiredo Cardoso [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Figueiredo Cardoso\r\n\r\nCertidão de crédito à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antunes da Conceicao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antunes da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CRUZ MATTOS [Adv. Daisy Leite Saldanha Bessa (OAB: RJ 99652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CRUZ MATTOS, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2011.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nExdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nVista à executada, por 10 dias, dos cálculos e dos documentos de fls. 655/690. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada, com indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada de cálculos e documentos comprovantes, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Norberto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública, Aut Monica Martins Norberto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-39.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA TAVARES CONDE\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade de Moraes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Luiz Roberto Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Isaias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Cem por Cento Animal Ltda. [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Isaias, Réu Pet Cem por Cento Animal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Imperador Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gas Imperador Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-03.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Virginio dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda N/P sócio Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda N/P sócio Aécio Flávio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Virginio dos Santos\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Rossetto [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Marcos André Rossetto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claudete de Sousa Oliveira [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Matheson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudete de Sousa Oliveira\r\n\r\nInformar o correto endereço da autora em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0011000-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Porto Eugênio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Porto Eugênio, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE CASSIA DA SILVA BARROS, Aut ELIZABETH CRISTINA DA SILVA BARROS, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através dos alvarás nº 0535/06, 3182/08, 76/09, 77/09. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0059300-90.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Possidonio Valdevino [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Diniz de Nossa Senhora da Conceicao da Ilha Ltda., Réu: José Paulo do Nascimento, Réu: Marcos Paulo Correa do Nascimento, Réu: Maurício Torres Diniz [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Possidonio Valdevino, Réu Maurício Torres Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Industria optica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Baptista Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Rosina Barbara de Andrade [Adv. Diogo Roberto Domingues (OAB: RJ 155696 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE GERALDO DE SOUSA TORRES FILHO, Egte Maria Rosina Barbara de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Vidal da Silva [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evaristo Vidal da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilene Lopes Jeronymo [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilene Lopes Jeronymo, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Lobianco [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia , Aut Rosana dos Santos Lobianco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-86.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Via Castelinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Côrtes de Oliveira [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., Réu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-55.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Malaquias da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: College Idiomas [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu College Idiomas\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilei Sampaio Landes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (em recuperação judicial), Aut Suzilei Sampaio Landes, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2ª e 3ª reclamadas e procedente em parte em face da 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Melo Cavalcanti [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Melo Cavalcanti\r\n\r\nApresentar quesitos, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristóvão [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda. , Aut Sebastião Cristóvão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Torino [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ES da Silva Empreiteira de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward de Oliveira Torino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Oliveira Bastos [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Oliveira Bastos , Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-50.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANGELO PEREIRA JUNIOR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SIDNEY ANGELO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Barros da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-55.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos do Pedro [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos do Pedro , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Assis Freitas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Service Center Trabalhos Temporarios Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Assis Freitas, Réu Empreza Service Center Trabalhos Temporarios Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Souza [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Souza , Réu Banco Bradesco S/A, Réu Claro S/A, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-21.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES DOS SANTOS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Marques dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Vitor Manuel Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva do Nascimento [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva do Nascimento , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1211598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACHADO CRUZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1294/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-41.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Conceicao [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho da Conceicao\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS RODRIGUES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS RODRIGUES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TARDIN SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-40.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RHAMNUSIA DE LIMA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LT, Réu: ARTHUR CESAR CAMPOS DA PAZ MAIA, Réu: IONE CORREDEIRA DA PAIXAO BISPO, Réu: LEILZA DA PAZ DOS SANTOS CHERNICHARO, Réu: Selmo Paz Assumpcao de Azeredo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão nos termos da res. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0178800-97.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA CARNEIRO SA [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA CARNEIRO SA\r\n\r\nCertidão de crédito à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDERLEI QUERINO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDERLEI QUERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-95.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GANDUR DACACH [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SERTEP S/A - ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GANDUR DACACH\r\n\r\nDizer se aceita o bem. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nId: 1211599"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0013200-72.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Laura Malard Velloso\r\n\r\nExecutado: Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Adolpho Carvalho Filho e Vera Cannabrava Carvalho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 26.725,73, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211595"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. N/P Francisco Sérgio Magno e Antônio Carlos Magno, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211596"
                            ],
                            "1211597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda., Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211597"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-12.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Denise Mendonca Silva (OAB: RJ 96408 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.195. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Felipe Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Robin Campante [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Robin Campante\r\n\r\nManifeste-se , em 5 dias, sobre a nomeação de bens, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0144500-54.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilla Santana Brasil da Cunha [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Santana Brasil da Cunha \r\n\r\nVenha com a lliquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem rcolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente ás verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivameno sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo , no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0146700-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nApresente, em 10 dias, seus cálculos, limitando-os aos exatos termos da coisa julgado. \r\n\r\nProcesso: 0153900-10.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDELLE RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nForneça ourso meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BERLANDO SOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTIN SA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BERLANDO SOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o sil~encio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gualberto Teixeira da Cunha Neto (Espólio de) [Adv. Gabriel da Silva França de Oliveira (OAB: RJ 154227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Gualberto Teixeira da Cunha Neto (Espólio de)\r\n\r\nRegularize a habilitação incidental, no prazo de 30 dias, sob pena de extinão do feito e devolução do depósito de fl.60 à consignante. \r\n\r\nProcesso: 0145500-65.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI SOARES SEPULVIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI SOARES SEPULVIDA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nApresentem o percentual de verbas tributáveis, sob pena de considerar-se o valor depositado como verba de natureza tributável. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jacintho de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Sandra Maria Jacintho de Souza\r\n\r\nTer vista do laudo periciail, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154900-84.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLEN GOMES BARRETO [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE E BAR LTDA. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT NURNBERG RESTAURANTE E BAR LTDA., Aut VARLEN GOMES BARRETO\r\n\r\nForneça outros meios para prossehguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Jesus Geremias [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Jesus Geremias, Réu Otica 370 Ltda. - Oficina dos Oculos\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da exeucção, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Luiz [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Luiz\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentaul de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO ALBINO [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO ALBINO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Adelayde Vieira da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: COOPEX - COOP.TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES MESA DE EXAME/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabelea fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br!, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BRITO SERAFIM [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nProceda ao pagamento do crédito calculado às fl.357, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Feliciano de Moraes [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Guara Nut Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navi Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprove o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE GUIMARAES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor de Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-PREVI-(Em Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE GUIMARAES SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK GREEN CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SOARES DA SILVA\r\n\r\nForneça o CNPJ da reclamada, ou apresente outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresente a qualificação completa das pessoas indicadas ou forneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marques Baptista de Moraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marques Baptista de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0147400-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DANTAS SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSEVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DANTAS SOARES\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de iNSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-71.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA SENA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: PACK SHOP PRODUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA SENA\r\n\r\nNotifique-se a parte da autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devend os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-39.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Coelho [Adv. Wilson Lopes de Carvalho (OAB: RJ 57331 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Soares Coelho\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de cetidão de crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeannice Abrahao Sousa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeannice Abrahao Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 32.00 pela reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES BRAGA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.314, bem como ao depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0129700-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paixão [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paixão, Réu MRB Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0128100-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lino Machado [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Prestacao de Servicos Ltda. COOMPS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lino Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Silva dos Reis [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. , Aut Andre Wilson Silva dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.168/9, fixando a condenação em R$ 1.634,87 ou 133.029,49TRs; sendo R$ 1.122,66 ou 91.350,93TRs referentes ao principal, e R$ 512,21 ou 41.678,56TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA VOGAS BATISTA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA VOGAS BATISTA, Réu PRESIDENTE VARGAS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-53.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Agildo Adami Barros Junior, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., na pessoa do sócio Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Forneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOMAZ PINTO [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IGORNETE SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOMAZ PINTO\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expediçaõ de cetidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144000-61.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE REGINA DA VITORIA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE REGINA DA VITORIA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolvo prazo por 10 dias, para manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela rda, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0141700-53.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Guimarães, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.123/4, fixando a condenação em R$ 1.895,02 ou 154.197,92TRs; sendo R$ 1.432,76 ou 116.583,79TRs referentes ao principal, e R$ 462,26 ou 37.614,13TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 20,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nConcedo a devolução do prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1207987"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Jose Luiz Fernandes de Almeida, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Bezerra do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Bezerra do Nascimento, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bayer Addor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Selma Bayer Addor\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Valente Baeta [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Domingos Valente Baeta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERNANDES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ORLANDO FERNANDES\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 -D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. , Aut Roberto Carlos Soares da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 27.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000051-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Jose Silva do Castelo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: arantes alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Jose Silva do Castelo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A, Aut Luciana Bacellar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Valnice da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Valnice da Silva \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut Jose Carlos da Silva, Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-89.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Conceição de Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tupinambá da Conceição de Souza Machado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-79.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GONCALVES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Aut ROSANE GONCALVES\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MENEGHETTI COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LOURDES FERNANDES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: LUIZA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-32.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PIROTTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO CARLOS PIROTTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes e de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dário Torres da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Rubens Dário Torres da Silva, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silveira Freitas Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Informatica Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maurício da Silveira Freitas Junior , Réu Request Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0103000-10.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Maturgo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Aut Maria Alice de Souza Maturgo, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Pereira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Pereira , Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-48.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Pinto de Oliveira Filho [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Taxi Prestadora de Serviços Ltda. ME , Aut Norton Pinto de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1211365"
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                                "Processo: 0001300-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bueno Aires [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bueno Aires \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001307-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001276-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leandra dos Santos Lima [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leandra dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001284-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lupinacci da Silva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lupinacci da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alcides\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001315-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tavares Vieira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. - Restaurante Balada Mix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tavares Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001184-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sousa Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sousa Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2011 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cerqueira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A., Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001290-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Freitas Pereira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Freitas Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001316-63.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Dantas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1211743"
                            ],
                            "1211741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vilela da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vilela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernandes Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernandes Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0142100-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Xavier de Oliveira, Réu Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.491.584,01TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 655.490,48TRs + custas, no valor de R$ 493,19. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-55.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mariano da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Construtora Lopes Marinho Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 141, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-14.2006.5.01.0049 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conselho Federal de Estatistica [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conselho Federal de Estatistica\r\n\r\nInformar nos autos os salários recebidos pelo funcionário William de Souza Cardoso, do período compreendido entre Abril/2011 a Abril/2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Angela de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Sousa \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Delfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Socex Jardinagem Ltda. [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cores da Lapa, Réu Socex Jardinagem Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 82, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CONFORTI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut JAIR CONFORTI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 291.829,82TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Tavares [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. - Centro de Estética Lucia Monteiro [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114 e ss., inclusive quanto à afirmação de quitação da úlima parcela do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Marques Pinto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gaudium Et Spes Ltda., Aut Katia Helena Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.263.786,11TRs + INSS, no valor equivalente a 212.270,60TRs + custas, no valor de R$ 59,94. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 111. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 763.273,62TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 212.270,61 TRs e custas = R$ 59,94(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2004.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA, Réu POSTO DE GASOLINA SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia Conciliação 17/11/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rodolfo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Faria [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre dos Santos Faria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 237. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edesio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Sousa , Réu Ivan Rubino Fernandes , Réu Marli Rotondaro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Engenharia Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gilmar Moura de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-52.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldir Conceicao Santos de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 264, bem como do teor do despacho de fls. 271, sendo o executado em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Moura Fernandes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 610 e 629, valendo ressaltar que não se trata de execução provisória, conforme despacho de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0040400-76.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lisboa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mini Mercado e Pão Avenida das Américas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mini Mercado e Pão Biruta Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lisboa, Réu King s Moteis Ltda. , Réu Mini Mercado e Pão Avenida das Américas Ltda., Réu Mini Mercado e Pão Biruta Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação no dia 07/11/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávia Acácia Moura [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávia Acácia Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 585. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição dos Santos Palafoz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição dos Santos Palafoz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bispo dos Santos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bispo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 96, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Sidney dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo, Aut Jovino Sidney dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio Sobreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio Sobreira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.968.749,63TRs + INSS, no valor equivalente a 409.797,66TRs + custas, no valor de R$ 449,48. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 614. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.041.503,10TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 409.797,66TRs e custas = R$ 449,18(GRU/18740-2) + FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor no valor equivalente a 167.266,77 TR's. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-56.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LENIZE DA SILVA [Adv. Marcio Batista Pereira (OAB: RJ 69181 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIZE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Moura Fernandes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 101, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-17.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Simoes Estolano da Silveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Simoes Estolano da Silveira\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 425, em 08 dias, bem como para ciência do despacho de fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO RIBEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Soares [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 98/99, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE REIS PEREIRA LINS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE REIS PEREIRA LINS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 618.714,47TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 6.136,93TRs + custas, no valor de R$ 158,39. \r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo da Silva Carneiro Junior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 128, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Queiroz Barreto [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Queiroz Barreto \r\n\r\nFornecer meios de intimação da reclamada, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-28.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Ferreira da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS HENRIQUE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA N 2 LTDA, Réu: Andre Luiz de Souza Machado [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Sueli Leal de Mello Villas Boas, Réu: VANIZE MEIRELLES GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz de Souza Machado, Aut MARCELO DE FREITAS HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Toledo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Toledo , Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.853.638,14TRs + INSS, no valor equivalente a 398.553,67TRs + custas, no valor de R$ 231,19. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 115. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.368.447,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 398.553,67 TRs e custas = R$ 231,19(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moura , Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 915.052,08TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 273.925,04TRs + custas, no valor de R$ 193,06. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catharina Goulart da Costa e Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catharina Goulart da Costa e Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Rodrigues da Silveira \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 107 e 114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Barbosa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares das Neves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdovilio Salvador Caetano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: LNF3 PARTICIPAÇÕES [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdovilio Salvador Caetano, Réu LNF3 PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 770.706,77TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 25.375,46TRs + custas, no valor de R$ 208,86. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marco Antonio Barbosa Gomes, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Sena [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado ás fls. 176, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes França [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes França , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n1o LEILÃO no dia 25.10.11 a partir das 13:00 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar;\r\n\r\n2o LEILÃO no dia 08.11.11, no mesmo horário e local \r\n\r\nProcesso: 0001216-11.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Padaria e Confeitaria São Francisco de Assis [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Ricardo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Ricardo da Silva, Egte Padaria e Confeitaria São Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moret Teixeira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moret Teixeira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0155700-28.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARIO TARCISO LEITE [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA, Aut JARIO TARCISO LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.157.403,09TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 516.052,28TRs + custas, no valor de R$ 121,31. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Pedro de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos Hiper Pack Ind e Comercio Ltda(Massa Falida de)4 Liquid Jud [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Pereira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.189.999,22TRs + INSS, no valor equivalente a 967.041,86 TRs + custas, no valor de R$ 256,15. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.240 e 301. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.814.509,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 967.041,86 TRs e custas = R$ 256,15(GRU/18740-2) + Imposto de Renda no valor equivalente a 145.166,66TR's + honorários advocatícios no valor equivalente a 434.340,45TR's. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Gregório [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Oliveira Araujo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Filho\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do imóvel indicado ás fls. 138, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vasconcellos Placidino Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 423. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Melo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Energia Brasil Participações Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda. , Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. , Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Réu EMBRAMAC - Engenharia de Telecominicações Ltda. , Réu Energia Brasil Participações Ltda. , Réu Saturnia Sistemas de Energia S.A. , Aut Tania Braga de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147100-28.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO FRANCISCO GOMES [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena as penas do artigo 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-58.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA NOVO PARQUE ANCHIETA LTDA, Réu: JOSE GONCALVES, Réu: VANTUIL VIANA VERNECK, Réu: VALDEMIR VIANA VERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Carvalho Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Ricardo de Carvalho Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua e Gás System Flex Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azevedo de Souza [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Azevedo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0139700-26.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NETTO DA COSTA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NETTO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas do artigo 269, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Sales Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Sales Lima , Réu Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001167-04.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo dos Santos Prado [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo dos Santos Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-21.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se renuncia ao seu crédito, nos termos do art. 569 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL FERNANDES DA COSTA [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas do art. 269, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000816-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Salgueiro [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Salgueiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 115, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1211741"
                            ],
                            "1211740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0074200-61.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Geraldo Barbosa\r\n\r\nExecutado: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.,Construtora Tenda S.A.,Washington Moyses da Silva,Gilberto Moyses da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.591,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211740"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-84.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUZA , Réu: ANALITA BORGES SOUZA LIMA , Réu: Rab Marmoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuicao Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nPronunciar-se sobre a aceitação dos bens indicados pela executada. Prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Alecrim Matos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tech Consultoria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Alecrim Matos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11;14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\n.Tomar ciência e cumprir o despacho de fls..., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lee Siqueira Campos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GE Rio Revisao de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VEM Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Ramalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila Penha [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Vila Penha\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Celestino da Costa [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Celestino da Costa\r\n\r\nVistas do mandado de fls. 101/103. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva de Azevedo [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva de Azevedo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/02/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 51. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Cortez Ribeiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Cortez Ribeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0112400-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Moreira [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação dos depósitos para a ré, entendendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001063-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVistas da petição de fls. 322, para impugnação ou concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bruno [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbagno Comercial Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Bruno\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, fls. 327. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Souza [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto ao interesse na oitiva da segubda testeminha arrolado, ema vez que prejudicada por este juízo, conforme constou na ata de fls. 378, por se tratar de testemunha residente em outra jurisdição. Nesta hipótese deverá providenciar cópias necessárias para a formação da CPI e apresentação de quesitos, sob pena de desistência desta prova. Caso contrário, ou decorrido o prazo sem manifestação, fica ciente o reclamante de que deverá trazer a referida testemunha ou outra em seu lugar, se for de seu interesse, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HOTEL QUEEN [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS ALFA BARRA II [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA APARTAMENTOS [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS ALFA BARRA II\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-27.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Azarias Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Azarias Silva, Réu Andréia Neves Raphael dos Santos Burnier \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rejane Célia Feitosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Célia Feitosa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0145400-25.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Kruel [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Kruel \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0141500-49.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR SOUZA NASCIMENTO [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 233/296. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes, Aut Sergio Cosme Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Utc Rip, Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiclea dos Santos de Oliveira [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Monteiro Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiclea dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/11/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001036-23.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenilda de Brito Henriques da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Diesel Angolana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenilda de Brito Henriques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Informática Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brayner Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e da intimação para \"cumprimento da obrigação de fazer estipulada na sentença e conforme despacho de fls. 214, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00\", conforme ATA DE FLS. 230. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas da decisão de fls. 578/580, devendo o autor adequar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-76.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Vicente [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 doas. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento Lapa [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Saint-Gobain Brasilit Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nascimento Lapa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1323/1324 .\r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rita de Cassia Sant Anna Cortez\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 562 verso .\r\n\r\nProcesso: 0094200-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Damasceno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Damasceno\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Nobre Diogo [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Nobre Diogo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0027500-55.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Simoes da Silva [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Plennus Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plennus Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Franca Pinheiro [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Coiffeur e Companhia [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: MARCOS RESENDE ABRANCHES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Franca Pinheiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 146. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saisse dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jaqueline Saisse dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-02.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA EST RJ (massa falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 151/154 \r\n\r\nProcesso: 0001025-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Vaz Braga Filho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Vaz Braga Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luimar Francklin Souza Fernandes [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: WGC Som Luz e Imagem [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luimar Francklin Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 39 : \"...determino a intimação do advogado do reclamante para que no prazo de 10 dias manifeste-se acerca do interesse quanto ao prosseguimento da presente ação\". \r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria Assessoria em Informática S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, ÀS 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vasconcelos de Souza Paes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vasconcelos de Souza Paes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/02/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0117500-87.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES QUINTANILHA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcio Jose Constancio Justo\r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Ribeiro da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ribeiro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Maria de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Maria de Queiroz \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves André [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves André\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/02*/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nId: 1206910"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0118100-93.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darlene Nunes Alves\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-69.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.271,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206908"
                            ],
                            "1206909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000370-85.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Moraes\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Lins de Farias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Moraes Junior\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Silva Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Jorge Luis de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacelar e Gleice Roberto Bacelar que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206909"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Paranhos Venceslau [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Auto Mecanico Ltda. ME [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Paranhos Venceslau\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-09.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDLEA TELLES RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CIDLEA TELLES RIBEIRO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodrigo Rezende da Silva (Sócio de), Réu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodolfo Rezende da Silva (Sócio de), Réu: SÓCIO FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, Réu: SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl 84. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-28.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA( Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 159/162. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-61.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Pimentel Duarte [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166000-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Silva de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Marcos Henrique Silva de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-74.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Azevedo Muela [Adv. Cristiane de Azevedo Muela (OAB: RJ 150387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Azevedo Muela \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Belém da Silva [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Belém da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 379. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Salustiano de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar e Restaurante Ltda., Réu: Sócio CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócia MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES, Réu: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados, para manifestações no prazo de 30 dias, observados os termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Elitha Laurindo Gouvêa da Costa e Silva(sucessora de Elson da Costa e Silva) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA VERDE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jason Barbosa dos Santos [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jason Barbosa dos Santos, Aut Wilson Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 32.388,36 ou 2.642.295,51 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.217,81 ou 180.932,42 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 360,00 \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Bozick Cruz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Bozick Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da designação da realização de perícia. À RECLAMADA: Comprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00 \r\n\r\nProcesso: 0002400-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcelo di Domenico \r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-31.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Antunes de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Sucessora de Viacao Rio-Grandense S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aereo Transporte Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transporte Aereos S.A., Aut Neusa Antunes de Carvalho, Réu S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu Varig Logistica S.A. (Sucessora de Viacao Rio-Grandense S.A.), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA DELFINO DE CARVALHO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Anderson Soares , Réu: Rodrigo Rinaldi Balbi , Réu: Bruno José Rinaldi Balbi, Réu: Juliano Rinaldi Balbi, Réu: Rafael Rinaldi balbi, Réu: Vicente José Rinaldi , Réu: Armando José Rinaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 252. bem como se manifestar em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyeni Rufino de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Nilson da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., Exdo: Jose Cardoso Lourenço Sócio de Cobema Comércio de Bebidas Maga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Nilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0029200-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Geraldo de Freitas Camanho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Réu: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENSINO E SERVICOS DE APOIO COOPENSINO, Réu: PRO SERVICE CONSULTORIA E COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda., Aut Joao Geraldo de Freitas Camanho\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086000-53.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nO depósito recursal basta para garantir integralmente a execução, o que não constitui óbice para o seu levantamento, pois garantir o Juízo, para efeito do caput do artigo 884 da CLT, não é uma faculdade do devedor, mas sim, uma obrigação. \r\n\r\nManifestar-se a executada se pretende impugnar a sentença de liquidação, no prazo de 05 dias, sob pena de reclusão, valendo o silêncio como negação, acaso manifeste, deverá faze-lo no prazo assinalado,, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Stanec Frossard [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Stanec Frossard\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1201299"
                            ],
                            "1201297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201297"
                            ],
                            "1201298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha \r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bandeirante Guanabara Emergências Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201298"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-97.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: José Júlio Pinheiro dos Santos Júnior [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Pinheiro dos Santos Júnior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Oliveira Messias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Oliveira Messias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Duarte Lopes [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico do Grajaú [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: C. O. G. Bangu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Duarte Lopes\r\n\r\nRetificar as horas extras e apresentar os demonstrativos das diferenças salariais. \r\n\r\nProcesso: 0034500-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 213, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 320.987,86 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 30.176,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000935-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Jorge [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus Jorge , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Miranda e Veloso Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa socia de Miranda & Veloso Limita, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira , Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jose Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno Alexandre Copio da Costa Alves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-88.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda., Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-32.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Machado [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Martins [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda. ME, Réu: Joao Toledo Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murillo Selso Maini\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida de acordo com cálculos de fls.292/294 (R$ 10.464,38 equivalente a 907.498,16 IDTR's), com prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-23.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS [Adv. Marcos Andre Monteiro da Rocha Lopes (OAB: RJ 61421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Macahyba Barboza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Macahyba Barboza\r\n\r\nFicar ciente de que os autos foram desarquivados, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Santos [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Solange Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.264, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.649.338,28 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 264.933,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0133700-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.367:\"Tendo em vista que os embargos de declaração se destinam a sanar a omissão, contradição ou obscuridade na sentença e tratando-se de erro material não caberia a interposição de embargos de declaração, não havendo portanto a suspenção do prazo para interposição de recurso ordinário. Indefere-se o requerimento do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Appicelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Appicelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Marques , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 243, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 459.835,35 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 44.507,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0064000-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131700-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Aut: Jonatan Emiliano Machado Freire [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos Ltda. ME [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: Luiz Henrique Duarte Dargam, Réu: Rubemar Serra Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado Freire\r\n\r\nTendo em vista que já se encontra zerada a conta de depósito judicial referente ao alvará, junte aos autos o original do cheque devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Inácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2009.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilson Passos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Passos da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-22.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana Machado [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GAMA COSTA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS VISTA ALEGRE BOTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GAMA COSTA\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer, em 30 dias, o que for de seu interessse. \r\n\r\nProcesso: 0058000-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sousa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.328 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0008100-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Fatima Claudia Villas Guimaraes, Réu: Luiz Cerqueira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradex Industrial Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que os bens foram indicados pelo réu, informe a localização dos mesmos, em face da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1205059"
                            ],
                            "1205061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000971-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos:a)Condenação subsidiária da 2a rda;b)Pgto das verbas incontroversas na 1a aud, sob pena da multa de 50%, conf. art.467 CLT;c)Baixa CTPS c/data de 30/09/2009;d)Saldo do salário do mês de setembro de 2009;e)Pgto da multa normativa ref. ao atraso no salário do mês de setembro de 2009;f)Pgto das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT;g)Pgto do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins;h)Pgto das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional;i)Pgto do 13o salário proporcional de 2009, 10/12 avos;j)Pgto da multa de 40% sobre total do FGTS devido;k)Pgto da multa do art.477, &8o da CLT;l)Entrega das guias do FGTS na 1a aud com cód. 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13o salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão sob pena dp pgto em espécie;m)Entrega das guias de Seg.Desemprego, sob pena de responder em espécie;n)Que seja a 1a rda intimada a exibir os livros de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art.356 em harmonia com inciso I do art. 359, todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro;o)Juros e correção monetária em harmonia com a súmula nr.211 do TST;p)Honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação;q)Concessão dos benefício da justiça gratuita, com isenção de custas e demais despesas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205061"
                            ],
                            "1205060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0011100-35.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARA MARINHO RIBAS\r\n\r\nRéu: EVERYDAY BIRD COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA, Lídia Macena Amarilio, Marcus Escobar Macena Amarilio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Escobar Macena Amarilio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como do depósito de fls.193 a disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 243, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 459.835,35 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 44.507,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001493-46.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Calazans Sobral\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par.3o, a), pela reclamada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205060"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Eliziario Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maurício do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maurício do Nascimento, Réu Transportes Paranapuam S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alves Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Ferreira do Rego [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Ferreira do Rego, Aut Josenildo Alves Pessanha, Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"Homologo os cálculos de fls. 122/123, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 121,80, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Andrade, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 152/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 50.943,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.032,18 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUS TARANTO FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curvelo Rezende [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Curvelo Rezende, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Gomes Soares de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Torres de Almeida Rondon [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citybank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Torres de Almeida Rondon, Réu Citybank S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-17.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leonel Eugenio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Vanessa Leonel Eugenio\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 387/399 e fls.402/406, no prazo de 8 (oito) .dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Gomes Amaral [Adv. Sueli Ramos Santos (OAB: RJ 135313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz Gomes Amaral\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN ISABEL CHITOLINA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DEOLINDA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GUACYRA CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LIGIA GOMIDE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEILA DE SOUZA TOSCANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LERY MIGNOT DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DO ROZARIO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NORVINDA VIEIRA GUERRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELY FERNANDES DOS ANJOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VILMA FILARDI CORDEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARMEN ISABEL CHITOLINA, Aut DEOLINDA FERNANDES RIBEIRO, Aut GUACYRA CAMPOS, Aut LEILA DE SOUZA TOSCANO, Aut LERY MIGNOT DE CARVALHO, Aut LIGIA GOMIDE, Aut MARIA DO ROZARIO MONTEIRO PEREIRA, Aut NORVINDA VIEIRA GUERRA, Aut SUELY FERNANDES DOS ANJOS, Aut VILMA FILARDI CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 411. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ginuino de Queiroz [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ginuino de Queiroz, Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonzalez Rito de Macedo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bongiardini de Freitas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-51.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KLOPPER DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Montrezor \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO SERPA [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fred Wong, Réu: Ti Seng Wong, Réu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO SERPA, Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Homologo os cálculos de fls. 184/185, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0158500-11.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TENORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut FABIO TENORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1197109"
                            ],
                            "1201680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 163/169 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.719,90 , devido ao autor, e FGTS a depositar no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 104,90 , e das custas no valor de R$ 250,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001329-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Fagundes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\ninconformismo com os calculos do autor, deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Barbosa Dias [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao Ferreira de Almeida Ltda. ME [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio de Aplicacao Ferreira de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos efetuados. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-42.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: Giuseppe Capulli e/ou Carmella Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut NELSON DO ESPIRITO SANTO FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 : \"Dou por correto os cálculos de fls. 137/139, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 510,49 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 165,91 , e das custas no valor de R$ 43,62 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001301-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Moura Junior [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalmemorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalmemorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1201680"
                            ],
                            "1197107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0035500-37.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandy de Souza Carvalho\r\n\r\nExecutado: Julio Carlos de Almeida Pinho,Summer Comercio e Representacoes de Artigos Hospitalares Ltda.,Transportadora Verao Ltda.,JULIO DE PINHO \r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Carlos de Almeida Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253.232,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197107"
                            ],
                            "1197108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0035800-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Andrade\r\n\r\nRéu: Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166: \"Homologo os cálculos de fls. 152/165, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 50.943,64, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.032,18 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eliziario Porto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197108"
                            ],
                            "1201679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0128600-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Agnaldo de Paula Sepulveda, Fundacao Nacional de Saude - FUNASA, Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170: \"Homologo os cálculos de fls. 163/169 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.719,90 , devido ao autor, e FGTS a depositar no valor de R$ 400,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 104,90 , e das custas no valor de R$ 250,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201679"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda., Aut Raquel Brandão Palheiro dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.218/222 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013100-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOSE RIBAMAR GOMES MESQUITA\r\n\r\nDeferido às partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SI BEMOL GRILL LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA PARCIAL, Réu: Lucia Miranda Puccini [Adv. Eloisa Maria Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 122812 - D)], Réu: THIAGO SOARES MACHADO, Réu: WALTER FERREIRA PARCIAL, Réu: OTACIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SI BEMOL GRILL LTDA\r\n\r\nÀ executada, para depositar a diferença indicada à fl. 380, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: LENIRCE RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: TEREZINHA RIBEIRO DE ALCANTARA, Réu: Wilson Roberto Alcantara de Oliveira [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Roberto Alcantara de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamado, com o valor da diferença, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos emabrgos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Mauricio Alves Cordeiro\r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que for de seu interesse, sendo o autor, inclusive para ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE SOUZA LIMA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAO BORLENGI LTDA [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nConsiderando-se que já decorreram mais de oito anos desde a expedição do alvará, indefiro. Após, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 414v, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tenorio de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Celci Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Henrique Stefani e Cia Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Tenorio de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ciência da impugnação apresentada pela 1ª ré, e, em havendo discordância, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SANTOS VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163200-48.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Botafogo Long Stay\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisvalda Gois dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cravo e Canela de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisvalda Gois dos Santos\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0023400-39.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Menezes [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Menezes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS SILVA BILRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento retro. Ao exequente para que diligencie diretamente junto ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0137800-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: JOSILDA RODRIQUES DA SILVA DE MOURA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSILDA RODRIQUES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\nDeferido conforme requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Francisco Barbosa [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Francisco Barbosa \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, informando que os autos já forma desarquivados e encontram-se na Secretaria disponíveis para serem retirados em carga. \r\n\r\nProcesso: 0023500-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Twiggy Flower Comércio de Artigos para Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Mendonça \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações.In albis, ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Valéria da Cunha Jorge, Réu Paula Beatriz da Cunha Jorge\r\n\r\nDeferida devolu~ção do prazo conforme requerido às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0014000-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Dantas da Silva, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 261/270, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0054800-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Braga [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra - Barra Shopping, Aut Marcos Rodrigues Braga, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a 2ª ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-76.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMES TADEU MICHELOTE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Marco Aurélio Machado Florenzano, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES TADEU MICHELOTE\r\n\r\nAo autor, para que informe o endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0057400-36.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisse Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0225100-86.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNO DUARTE FERNANDES, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.740/743 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0156400-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA PONTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nA ré com os cálculos que entende devidos, tendo em vista que os mesmos não acompanham a petição retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penha Bento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Penha Bento\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA VENANCIO\r\n\r\nÀ autora, vista dos novos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS PALAGAR DA SILVA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JADIR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOMINGOS PALAGAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CARANGO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003400-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DA COSTA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIAS VINDOBONA LTDA, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA ZACHARIAS JORGE\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, que deverá se manifestar inclusive quanto à liberação do valo bloqueado à reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gean de Souza Liandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gean de Souza Liandro \r\n\r\nAo autor, para que venha com os valores que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA FABIOLA LOURENCO PATRICIO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nÀ executada para depósito da diferença indicada na fl. 355, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nCiência ao reclamante da decisão de fls. 53 e 54 devendo, ainda, indicar o endereço atualizada da reclamada. \r\n\r\nId: 1211500"
                            ],
                            "1211501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Roberto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada´para que comprove o recolhimento previdenciário e fiscal, em guia própria (GPS e DARF), no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Honorato Alves [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabana 2002 Fashion Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Honorato Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73/76 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0074800-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Castro Bandeira [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos e Entrega Ltda., Réu: PATRICIA LUSTOSA DIAS, Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Castro Bandeira\r\n\r\nAo reclamante para dar prosseguimento à execução, em 20 dias, devendo cumprir o despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thome dos Santos Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0224000-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PORTO SANTOS [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: ANDREA PENHA DE LIMA [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: IVAN THADEU DE MELLO [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: SIDNEI ESTEVES DE OLIVEIRA SOUZA DORES [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)], Aut: TELMA TANIA DOS ANJOS GIL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A sucedido por BANCO ITAÚ S.A., Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral de Castro , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 85/89, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa,discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000361-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Levi Oliveira Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Levi Oliveira Gomes\r\n\r\nÀ reclamante, com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Atila dos Santos [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Aut Eduardo Atila dos Santos, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 193, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.281/282 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000860-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Cássia Conceição do Carmo [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Cartuchos Brasileiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Cássia Conceição do Carmo , Réu Mercado de Cartuchos Brasileiro Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valentino Fonseca [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Valentino Fonseca \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027900-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vasconcellos Matos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Aparecida Kramer [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Vasconcellos Matos\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimentos efetuados, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIO TADEI\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando-se a decisão dos emabargos à execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DA CONCEICAO BESSA DE ALMEIDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DA CONCEICAO BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista o ato 77/2011, que revogou a centralização dos processos de execução e pagamento face a reclamada, venha o reclamante Dar vista ao reclamante com meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Amancio dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Hair Comercio Servicos Perucas Cabelos Artigos Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Amancio dos Santos\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME, Réu: ANTONIO DE PINHO SOARES DE AZEVEDO, Réu: MESSIAS NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-49.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Freitas Simas [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. \r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciário, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Caldas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlabre Representacoes Ltda. [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)], Réu: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS, Réu: ZILDA LABRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira Caldas\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos da diferença, bem como meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Menezes Garcia [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Nascimento [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Menezes Garcia\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos encaminhados pela CEF para que apresente planilha discriminada da diferença que entende devida no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nÀ executada, para que deposite o valor da diferença apurada à fl. 146 no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VAZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S C LTDA [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO VAZ\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias do Amaral Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicoufer Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias do Amaral Santos\r\n\r\nAo reclamante,para que diga se já teve alta de sua internação, em 10 dias, de forma a possibilitar a designação de nova data para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDNA DOURADO BARBOSA\r\n\r\nA consignatária, Edna Dourado Barbosa, para apresentar seus cálculos, observando os termos do acórdão de fls. 328/332 acrescido da decisão de fls.344/347. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roclina de Jesus Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roclina de Jesus Rodrigues\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098400-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Cleiton de Souza Oliveira [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLIVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Cleiton de Souza Oliveira \r\n\r\nAo exequente para, em 20 dis preclusivos, manifestar-se querendo, sobre a impugnação apresentada pela 1ª executada, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Ferreira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Ferreira\r\n\r\nVenha a reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido através do alvará de fl.124 , bem como planilha de cálculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Almeida Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.51/58 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira Brito [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar d Luiz Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar d Luiz Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que a perícia foi requerida pelo autor, venha a ré com o depósito dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Jesus Moraes Saldanha [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA, Réu: DARCI DE MDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Cabos Submarinos, Aut Eliseu de Jesus Moraes Saldanha\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fls. 166. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 165, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Paz [Adv. Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB: RJ 142209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Paz, Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal da fl. 67 em penhora. Às partes, sendo a executada para manifestar-se no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.198/200 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1211501"
                            ],
                            "1211502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172100-64.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO AO CEFET RJ, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo de Souza Mattos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo de Souza Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144/160 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001250-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)], Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIC Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Windsor Barra Hotel \r\n\r\nAs reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias preclusivos e sucessivos, permeados por 05 dias úteis, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos, e apresentar planilha discriminando o valor que entende devida,sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Torres [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Thereza da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Thereza da Silva \r\n\r\nDeferido desentranhamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001234-42.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Bernardes [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDeferido, nos termos do ato nº 79/2011 deste E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR TON COMERCIO DE FRUTAS LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, sendo para a reclamada, querendo impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154000-51.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gerônimo dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gerônimo dos Santos\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 81v, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurchiley de Lima Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurchiley de Lima Silva\r\n\r\nVista ao reclamante dos comprovantes ora juntados para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: RJ 110501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moisés de Paula Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Moisés de Paula Pinto\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 204, sendo o reclamante para contra-arrazoar o recursoo ordinário,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar de forma fundamentada os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001379-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao autor, inclusive das peças de fls.57/67 \r\n\r\nProcesso: 0154300-81.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Anesia Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira Silva\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Real do Taquaral - Vadir Machado Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Gonçalves \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores devidos a título de contribuições fiscais e previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vilela Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALILDA DE Varig S.A. Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES VANCINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES VANCINI\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alpino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos , sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Machado [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Publicita Prod Publ e Prop Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Machado\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001420-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A.,\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Vianna\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094500-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR FAGUNDES [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMAR FAGUNDES, Aut LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096500-95.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Viana Alves da Silva [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Viana Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, nos termos da execução, nos termos da Resolução administrativa nº 06/2006, do Órgão Espaecial deste E.TRT publicada no DO de 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167900-09.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Serrano de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nÀs executadas para pagamento da diferença indicada pelo exequente à fl. 420,no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0182200-44.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SANTANA CABRAL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (Sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SANTANA CABRAL\r\n\r\nVista ao autor dos autos, por 10 dias preclusivos. Após ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ executada, para que traga cópia atualizada do seu contrato social , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-14.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Schimith [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nDeferido, nos termos do ato 79/2001 deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1211502"
                            ],
                            "1211504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Parente Martins dos Santos [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Parente Martins dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Sousa Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda., Aut José Almir Sousa Lima \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 122/123, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DA SILVA SANT ANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nAo reclamante para que indique outros meios de execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Garcia Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Garcia Pinto\r\n\r\nÀ autora com os cálculos de liquidação , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Pener\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florice Pereira Moita Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florice Pereira Moita Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao, Aut Marcos Antonio Barros de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 425/426, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliane Araújo da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Centrais Elétricas S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliane Araújo da Costa \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nÀ ré com o depósito, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barreto de Melo [Adv. Mauricio Prado Ferreira (OAB: MG 60242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barreto de Melo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Inter Posto de Gasolina Inteligente Ltda., Réu: Paulo Delfino Leal, Réu: Jaime de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Drumond \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0162300-85.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Manuel Gomes Caruso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ANA LUZIA LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SERGIO MURILO GADELHA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (secessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Bianca Stamato Fernandes (OAB: RJ 92709 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do sistema Banerj Previ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (secessor de Banco Banerj S.A.), Réu Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do sistema Banerj Previ\r\n\r\nÀ reclamada para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: LUCIO ROBERTO LEANDRO DE ABREU, Réu: MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS, Réu: HELTON CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEIA RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111, devendo vir com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lames Morando [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lames Morando, Réu Mônica Araújo Ribeiro\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Jesus [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mota de Jesus \r\n\r\nAo reclamante, para que justifique sua ausência na data designada para anotação de sua CTPS, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO RITER LTDA, Réu: DELTA S.A. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA, Réu: ZILDA MARTINS VICTOR, Réu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VASCONCELOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, deduzindo-se o imposto de renda e a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0023200-66.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dr. Renato de Faria Laboratorio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Donadel Brito (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dr. Renato de Faria Laboratorio Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nAo consignatário para possíveis manifestações no prazo de 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014300-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ana Santos do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ana Santos do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054400-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS FERREIRA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE ALVES DO COUTO FILHO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI, Réu: JEAN ZYLBERBERG, Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Nascimento Melo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraterm Emprea Brasileira de Termo Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Nascimento Melo\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tenório Ricardo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0059700-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Santos Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Santos Carneiro\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 336 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos da diferença que entende devida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão de fls. 264, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edigar dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.614/618 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva\r\n\r\nÀ autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Dias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Dias\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silveira Avila [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Quality Medical Serviços Médicos e Cirúrgicos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Medical Serviços Médicos e Cirúrgicos \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel Ribeiro de Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maciel Ribeiro de Lima \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa, Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.365/366 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FLORES DE PAIVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA, Réu: ,MARIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FLORES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Leite Quinan [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Leite Quinan\r\n\r\nDeferido à exequente o prazo de 20 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1211504"
                            ],
                            "1211512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0011300-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodriguez Martins Fagundes Ribeiro [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para depósito da diferença devida,em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da calculista de fls. 388/389, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR VALENTE BOTTARI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR VALENTE BOTTARI\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença de fls. 367, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 idas úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Acioli de Abreu\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fls. 295, bem como em 10 dias, apresentarem quesitos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000500-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0137500-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlene Matias Cherem [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirlene Matias Cherem\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)], Réu: MG Truck Transportes Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Conceição \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000702-34.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Rangel de Jesus [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel de Jesus, Réu Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls 44/4 , em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108700-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Moreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Moreira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dioni Silva Quadros [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Dioni Silva Quadros\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Santos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camelia Flores Naturais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula Santos\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA SUOR E FORMA LTDA [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)], Réu: Fatima Conceicao da Silva Aguiar, Réu: Mario Paulo da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIE RAMOS SALLES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Aut NATALIE RAMOS SALLES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.190/195 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0052600-62.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu BCP S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162800-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Barnabé Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gustavo Doré [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gustavo Doré , Aut Custodio Barnabé Fernandes \r\n\r\nCiência às partes do retorno dos autos à Vara, devendo requerer o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LIMA DE SOUZA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.422/435 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rodrigues de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dilma Lucia da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.540/543 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0014500-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Castro Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Castro Barroso , Réu Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.118 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey de Carvalho Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comércio de Aparelhos Para Tratamento de Água Ltda [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey de Carvalho Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência às partes da devolução do autos à Vara, devendo requererem o que entenderem de direito, em 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Olinda da Silva, Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.314/317 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Oliveira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110100-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Baptista Marques Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Baptista Marques Junior \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nId: 1211512"
                            ],
                            "1211499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Almeida Gomes\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Zujan Restaurante e Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 51/58, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Honorato Alves\r\n\r\nRéu: Gabana 2002 Fashion Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gabana 2002 Fashion Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.73/76 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.165 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069100-72.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Grijalba Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JG Ebenezer Manutencao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ executada para pagamento da diferença indicada pela exequente às fla. 106/107 no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211499"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-57.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvânio Aquino dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: Arezza RH Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânio Aquino dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16 que determinou o arquivamento nos termos do art. 852-B §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange José de Macedo [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Solange José de Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 129 que julgou procedenteos embargos . \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Marques [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Marques\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 133/135que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: FACA TURISMO LTDA, Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1575/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 427/429 foram aprovados. sendo a reclamada para depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio), Réu: Agenco Engenharia e Contrucoes Ltda., Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia), Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001339-16.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Souza dos Reis [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Souza dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Marques [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DOS SANTOS SILVA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gameiro Miragaya [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Gameiro Miragaya , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/406 que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MERIDIANO LTDA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, somente sobre pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Firmo da Silva [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Firmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36/37 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 610,00,calculadas sobre o valor de R$ 30.500,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317, bem como devolver o importe sacado a maior como verificado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000804-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Lima da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Jorge Luiz Carvalho de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Lima da Silva , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luiz Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 667/669 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 160,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 8000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000768-11.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Marie Dominique Hood\r\n\r\nEgdo: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22/23 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267,V I c/c art. 1046 do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pires Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pires Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Crispim Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 323, bem como integralizar a execução, prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante, bem como prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Alberto Miller \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.258 que julgou improcedentes os embargos . \r\n\r\nProcesso: 0001061-15.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Francisco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R Queiroz Silva Comércio de Roupas - Planeta das Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 32que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, custas de R$ 641,74 , pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ 32.087,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA CHEDLOVSKI [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTA ASSESSORIA TECNICA ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: AUXILIADORA PREDIAL RIO SA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASTA ASSESSORIA TECNICA ASSISTENCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1577/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Carlos Alberto Miller , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 258 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001486-42.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteni Chaves Furtado [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Cachambi Rio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-24.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1542/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001487-27.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/99 que julgou procedente os pedidos. Custas de R$ 480,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015100-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Alencar Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petronecte [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Mariana de Alencar Pereira, Réu Petronecte, Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 663/665 foram aprovados, sendo a reclamada para deposito do débito, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseane Martina Evangelista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juseane Martina Evangelista \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, observado os limites estabelecidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000286-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pontes de Andrade Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pontes de Andrade Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.250 que julgou improcedentes os embargos da reclamada e procedentes os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-10.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Assis de Carvalho [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Assis de Carvalho , Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nDetermino a perda da prova pericial por inação da autora, bem como indicar outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0157600-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Zukowski [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Zukowski\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1572/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Zabeu Cardoso [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)], Aut: Prosol - Organização Priodução Solidáriaq\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Zabeu Cardoso\r\n\r\nTendo em vista o acordão, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000603-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramalho dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES PIZANE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Comercial Ltda., Réu: Globeman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Neves Veiga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rop Conservação Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Neves Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Luiz Antônio Moreno de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA COLINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA COLINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olympio Ignácio de Lima Neto [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas reais no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes de Alcântara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Baremboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1558/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULO DE CASTRO FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAULO DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1385/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Lopes de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Lira da Silva Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lira da Silva Barreto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 230, sendo a reclamadea para depósito da diferença apurada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-82.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS ANJOS FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTAV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 167, bem como para proceder ao recolhimento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Valente [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira Valente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1563/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000986-73.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Trindade de Araújo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Trindade de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.33 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 480,00, pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ .24.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lachonete Verdejante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Figueira\r\n\r\nNada a deferir, eis que a baixa não foi objeto do acordo de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000666-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda. , Réu: Construtota Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Marins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.19 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. Custas de R$ 44,00, pelo reclamante, dispensado,calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 dado á causa. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Ferreira de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda A/C EDUARDO LUIZ BROCK (Adv)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1552/ 2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0086300-89.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Reis [Adv. Leonardo Sebastian Tolome Montenegro (OAB: RJ 102199 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1211148"
                            ],
                            "1211149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS, Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, bem como informar a data da efetiva reintegração da reclamante, se é que ocorreu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-44.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marmelo Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Aut Wagner Marmelo Moreira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 139 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2006.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Vendedores Prod. Farmaceuticos Estado RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Vendedores Prod. Farmaceuticos Estado RJ\r\n\r\nVista da juntada de guias. \r\n\r\nId: 1211149"
                            ],
                            "1211150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Augusto Silva Gomes [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Charles Augusto Silva Gomes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 130/134 foram aprovados, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antunino Sother de Alencar (MARIA DAS DORES SOTHER DE ALENCAR) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1183, sob pena de serem aceitos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nId: 1211150"
                            ],
                            "1211151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1211151"
                            ],
                            "1211147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Figueiredo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011 às 11h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria\r\n\r\nRegional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls156, bem como do recurso ordinário de fls168. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., TV Record\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011 às 11h55, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria\r\n\r\nRegional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda.n/p Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental n/p Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0134500-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Vieira Bastos (sócio), Paulo Cesar de Godoy Davies (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211147"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephina Machado de Oliveira [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Josephina Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-37.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BLANCO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.431 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Pinto Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Monica de Oliveira Pinto Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Farias [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móvel Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Farias\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000186-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha, Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000358-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antero Rodrigues Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Marco Antero Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec , Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-11.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BELEM ROCHA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BELEM ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179 em 05 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: QUENIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Aut QUENIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Jakimczyk [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ernesto dos Santos Nogueira Neto (OAB: RJ 167411 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Denise Ferreira Jakimczyk\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-84.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HERBERT SILVA TEIXEIRA [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HERBERT SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO GUIMARAES [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MONTEIRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-55.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTOR E CIA LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES I CONSTRUTOR E CIA LTDA, Aut SIDINEI LEAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho ...convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido parcialmente o juizo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002800-95.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Sarter Alves, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-94.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006400-66.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PONCE CORREA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE PONCE CORREA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência ... convolo em penhora o deposito de fls 297 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Rodrigues de Castro [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Rodrigues de Castro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1206104"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da empresa-ré ou indicar meios efetivos de citação da 1ª Tecno Serviçe, em 10 dias, sob pena a de extinção, devendo ficar ciente que não haverá deferimento de citação editalícia enquanto não houver tentativa de notificação pessoal da ré a/c dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-95.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Varella de Carvalho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Varella de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Schweitzer [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Mário Tomassini Júnior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Penha Rio Viação [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SALLES POSTAUE [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLAS INTERNET PROPAGANDA E PUBLICIDADE SC [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Alvanice Chagas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SALLES POSTAUE\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alberto Celestino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nInforma endereço do consignatário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Lucas Alvares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Santos [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Serra Ltda. , Réu: Aero Expresso Meteoro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Freitas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Gonçalves de Freitas Filho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Maria Sampaio de Sá [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Cremilda Maria Sampaio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva de Azevedo, Réu Opitsol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oluap Materiais de Construção [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oluap Materiais de Construção \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mello de Aguiar, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias iniciando pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0021000-83.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CAMELO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULIPESCA COMERCIO IMP E EXP DE PESCADO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Antonio Paulino Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Jose Lopes Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CAMELO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl.194 \"Indefiro ante a ausência de citação dos soóccios-executados.\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-70.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA MARANGONI [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA MARANGONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara, Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIANA LOPES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante do acordão de fl. 81 e segs: \" promover as progressões horizontais por antiguidade\"; bem como apresentar em Juízo os recibos de pagaemento de sálario e tabelas salariais aplicadas no período da condenação ( a Partir de 14/06/1997) \r\n\r\nProcesso: 0137200-03.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARVALHO CONS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-42.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marinho Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-69.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilberto Contreras Palma [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gilberto Contreras Palma\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao das rés, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-93.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaquiel de Almeida Ferreira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Ribamar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Higienimática Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante em 5 dias com a comprovação do recolhimento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000174-79.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEANDRO DOS SANTOS ESTEVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA QUITUNGO LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEANDRO DOS SANTOS ESTEVES, Réu AUTO RECUPERADORA QUITUNGO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-88.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Paz do Nascimento [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Paz do Nascimento, Réu TMKT Serviços de Marketing\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA CONCEICAO MENDES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA CONCEICAO MENDES\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001358-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Anacleto Silva [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, do acordo de fl. 31. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VELASCO MACIEL [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VELASCO MACIEL\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Guimarães Brant [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Clipping Produções Ltda. [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Clipping Produções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-93.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza Franco [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial, Aut Leticia de Souza Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusdete Fontes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusdete Fontes dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-56.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC DE SOUZA XAVIER [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MAGIOLI FAGUNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARC DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 81,e Indique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: P/ TRIBUTAR INSS IRRF\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA IZABEL EL BACHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira de Jesus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Oliveira de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCIO CAVALINE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCIO CAVALINE\r\n\r\nTomar ciência da certidaõ de fl. 250 e dos documentos acautelados. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Albuquerque dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Marins Ramalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Ferraz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Lúcia Helena Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCCEO LICKS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-41.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize da Silva Costa [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAGALHAES BOTELHO [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMPA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Fonseca Garcia Rosa (OAB: RJ 49488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMPA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do d esp de fl. 187. Prazo05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-59.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-59.2008.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GREGORY ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CESARIO DE MELO [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GREGORY ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENGENHARIA TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SINAF Previdencial Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira, Réu SINAF Previdencial Cia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ROCHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO- E BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ROCHA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Peixoto Marques da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Pulsartec Serviços de Informática ( GTB Informática LTDA - EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peixoto Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da exepedição do alvará , bem como apresentar , em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar a data e o valor efetivamente levantado através do alvará 717/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Pereira\r\n\r\ndefiro vista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON LEANDRO LOURENCO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES PARTICIPAC LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Rosa Marilia catharino de Moura, Réu: Eduardo franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON LEANDRO LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e para que Indique meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Marins Ramalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1210300"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1210288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coutinho de Castro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coutinho de Castro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000787-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Silva , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001284-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gezuel Rodrigues [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gezuel Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001293-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Carvalho \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001279-88.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Rezende [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Quero Ser Feliz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Rezende \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA14/11/2011 as 09:05h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001283-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Couto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0252100-11.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARN ODD [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nRéu: THORNTON NAVEMAR MARINE SUPPLY [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Carlos Roberto Cesario [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: Eduardo de Souza Filho, Réu: Franco Persio Cesario, Réu: Joao Carlos Silva Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Cesario, Aut ESPOLIO DE ARN ODD, Réu THORNTON NAVEMAR MARINE SUPPLY\r\n\r\nVenham as partes no dia 16/11/2011 as 11:10h em audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001253-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Thomaz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa Thomaz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001181-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda., Réu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz Soares da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001011-75.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001225-25.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebasitão José de Araújo [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicenter Accioly Veículo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasitão José de Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA14/11/2011 as 09:10h 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001261-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administritivo Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001292-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Jesus Marcelino [Adv. Cidineia de Jesus Marcelino (OAB: RJ 164009 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Jesus Marcelino\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001296-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Xavier [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Xavier\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/02/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001294-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fogaça Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Care Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fogaça Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/11/2011 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1210288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-59.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI referente ao imóvel da sede da ré, informado às fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000896-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Tereza Campos Onofre [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Ímpar de Consultoria e Assessoria em Educação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 726, devendo vir com os meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bonfim Nascimento [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bonfim Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despahco de fl. 493, que indeferiu o requerido, ante o ofício de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0076300-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Costa Mota [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Itamar Costa Mota\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001027-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitaria José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva, Réu Fundação Universitaria José Bonifácio\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 186/201. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCAS EVANGELISTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA [Adv. Neide Guimaraes Soares (OAB: RJ 40823 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, Réu: MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL SATIRO BRANDÃO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Dias\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Conceição Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Conceição Barbosa\r\n\r\nRefaça, a Autora, seus cálculo de liquidação, observando os parâmetros da sentença, do acórdão e da promoção de fls. 1081, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequência juntados e anotações de licenças e férias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia dos Santos Reglo [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia dos Santos Reglo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0071400-58.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GABRIEL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Raphael de Melo Távora Vargas Franco, Réu: José Ricardo Tostes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, que indeferiu o requerido às fls. 379/381, devendo o requerente diligenciar junto à Receita Federal, a quem compete o deferimento de parcelamentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0038200-45.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Zefferino Gimenes [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Zefferino Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010900-11.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lisboa Claudino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087400-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MACEDO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Avelino Moreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LIMPPANO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Service Refeicoes Ltda., Réu LIMPPANO S/A\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Cerqueira de Araújo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Cerqueira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000797-71.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guterres Schettini [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Iranildo Campos Júnior [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comércio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda., Réu Iranildo Campos Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ary Fontenelle Picaluga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ary Fontenelle Picaluga, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Riveiro Dominguez [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. [Adv. Marta Maria Bruno de Souza (OAB: RJ 94367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Riveiro Dominguez, Réu Sociedade de Lazer e Desenvolvimento Turistico Ltda. \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara , no dia 27/10/2011, às 11h30, para que a ré proceda a anotação na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 1.000,00, conforme acórdão de fls. 181/184. Após esta data, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000627-65.2011.5.01.0066 - Protes\r\n\r\nRqte: Roberto Oliveira Lossio [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Oliveira Lossio \r\n\r\nVenha o requerente com a declaração de hipossuficiência, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000372-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Dantas Collares Chaves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansata Prestacao de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPromova a liquidação, no prazo de 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1-A, da CLT. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 28/10/2011 às 11h30, para que a Ré proceda a anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, observando-se a multa de R$ 1.500,00, conforme sentença de fls. 856/857. Após esta data, promovam as partes a liquidação, em prazo comum de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 16/01/2012, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues das Chagas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Celio Rodrigues das Chagas\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0050900-53.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Melo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa de Melo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1210823"
                            ],
                            "1210824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055200-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PAULO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará n º 0254/2011 (fl. 366), bem como a data em que foi efetuado o saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA CORREA COKOTOS [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA CORREA COKOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Borges Fonseca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio César Borges Fonseca\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001375-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Eduardo Bezerra\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0123600-61.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Toledo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 -D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Toledo de Souza, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294 que apuraram a executar o valor de R$ 7.186,68 (585.289,9043 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 78,67 (6.407,2488 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA MARTINS ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA MARTINS ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0123500-77.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Lima Freire Domingues [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Lima Freire Domingues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 230/250. \r\n\r\nProcesso: 0092400-46.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA LEMOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiton de Paula Oliveira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Crispim dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Água Viva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Crispim dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001007-25.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Pereira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Del Fiori RJ Ltda [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Del Fiori RJ Ltda, Aut Flávia dos Santos Pereira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Brum Jardim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Costa , Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Alcantara Imbassahy\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-56.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0109600-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Moreira Jordao [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: PAULO BOTTINI, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Moreira Jordao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045200-87.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)], Aut: OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS SA, Réu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, Réu: Silvio Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVERA VIANA, Aut JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Aut OSVALDO VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 822, que ratifiou os termos do despacho de fl. 815, que já fora cumprido através dos expedientes de fls. 817 e 820. \r\n\r\nProcesso: 0121700-97.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OURO PRETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR S A\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças apuradas à fl. 283, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110100-35.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDiga o Reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nPromover o refazimento dos cálculos, conforme acórdão de fls. 296/297, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Mattos Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Mattos Lopes, Réu Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 16/01/2012. Cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pinho Santos [Adv. Maria Claudia Gomes Teixiera (OAB: RJ 113236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Super Torke Ltda. ME [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pinho Santos, Réu Mecanica Super Torke Ltda. ME\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA ROCHA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0643/2011 (fl. 484), bem como a data em que foi efetuado o saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-30.2011.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento Peixoto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0001275-45.2011.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Maurício Vargas Dantas Coelho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, fls. 02/104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Almeida Rios [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Zveiter [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio de Advocacia Zveiter\r\n\r\nFornecer cópia da petição que juntou a GPS, bem como a cópia da referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0106200-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOURA DE ARAUJO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0124000-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Silva Azevedo, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 16/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0122000-34.2009.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados, Servicos de Informatica e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRquerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson Klotz [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea RioGrandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson Klotz\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCaso tenham interesse em conciliar, promovam as partes, acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nId: 1210824"
                            ],
                            "1210825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral da Costa [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Barqueta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0137700-94.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANTONIO [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes, Réu: Jacinto da Silva Carvalho, Réu: Marcos Paulo Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANTONIO\r\n\r\nPromover as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106500-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira e Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 72/74. \r\n\r\nProcesso: 0009500-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Cunha Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS DE BRITO FARIAS [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A (em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Cunha Magalhaes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0231100-70.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0143100-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jesus Salles [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda., Aut Claudio Jesus Salles, Réu Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221/225 que apuraram a executar o valor de R$ 49.485,22 (4.030.121,7379 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 10.607,22 (863.861,7329 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME, Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-85.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS SILVA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Aarao Palmeira Branco, Réu: Jose Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Pires Administracao e Participacoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Réu: Pires Importacao e Exportacao de Equipamento Eltro Eletronicos Ltda., Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Centro de Formacao e de Aperfeicoamento Profissional Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com a declaração de hipossuficiência, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVARO REZENDE [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV SERVICOS GERAIS LTDA a/c 3o.LIQUID JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVARO REZENDE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIR QUARTO SOARES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIR QUARTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000306-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Ornellas [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Ornellas, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da inquirição da testemunha Eduardo Bruno Lopes da Silva, marcada para 30/01/12, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Bucher Guimarães [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Bucher Guimarães\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0094300-74.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ART REPRESENT LTDA, Réu: ESPOLIO DE CESAR DOS SANTOS DA SILVA, Réu: Adair Jose de Miranda, Réu: Natalicia Silva, Réu: Jason José Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido o requerimento de fl. 274, eis que a consulta junto ao Infojud traz a relação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Goncalves Brandao (dep hab de Alci de Magalhaes Brandao) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 593/600, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-86.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CHAGAS DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-92.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MOSTACEDO LASCANO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS MOSTACEDO LASCANO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME, Réu: Suzana Crivella Guimarães, Réu: Fernando Mauro Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl. 85, ante a devolução das notificações de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0000482-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda da Silva Ferreira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Amaral Meijueiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hilda da Silva Ferreira , Réu Melissa Amaral Meijueiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo extinto com resolução do mérito em relação aos pedidos de natureza condenatória (pecuniários) em razão do acolhimento da prescrição bienal e julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0197900-48.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH MICROELETRONICA LTDA ME [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)], Réu: Fernando Antônio de Aragão Barros, Réu: Adilce dos Santos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Vieira da Silva [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico e Teco Creche e Escola Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Norma Lúcia Delgado Abdo, Réu: Nilma Vieira Goulart Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico e Teco Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-94.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES ALVES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: MARIA ANTONIETTA RANGEL SANTOS, Réu: Abrahão Abressor, Réu: EDSON RAMELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046800-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 28/10/2011 às 14h30, para proceder a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flauzino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia-AMARF [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Moacir Antônio Bernardes Alves [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flauzino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pinto Lopes, Aut Odailson Soares de Aquino\r\n\r\nVenham as partes, em qualquer dia e horário de audiência, para homologação do acordo noticiado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO BARBOSA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC DA SILVA BAHIENSE MOTO EXPRESS ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001105-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Aprijo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação, Urbanização e Construtora Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Pavimentação, Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Zingo de Oliveira [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda., Aut Jurema Zingo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-77.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORROMEU FIGUEIREDO DAS CHAGAS (Espólio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIANO DISTRIBUIDORA TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nApresente a parte ré proposta de acordo ao autor, devendo comparecer a este Juízo em dia e hora de realização de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria de Souza Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME, Aut Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 27/10/2011 às 11h30, para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINET INFORMATICA LTDA [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: João Fernandes da Silva, Réu: Celso da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Aut SERGIO LUIS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/281 que apuraram a executar o valor de R$ 9.266,20 (754.893,1352 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 350,83 (28.581,2047IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.389,93 (113.233,9703 IDTRs), referente aos honorários advocatícios e R$ 60,00, referentes às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: INÁCIA RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÁCIA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-43.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LEITE FLOR [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LEITE FLOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-04.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA LTDA, Réu: Celina Merces Alcanteliado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUVENAL PEREIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUVENAL PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-92.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Cruz Barreto [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Cruz Barreto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0118000-98.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES WERNER [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUEDES WERNER\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR AMADEU DA CUNHA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR AMADEU DA CUNHA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido e a data em que foi efetuado o saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cavichio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Cavichio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-02.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Rodrigo Macena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Francelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Exima Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Mellita do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Francelino \r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kildson Silva Araujo [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kildson Silva Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. e Outro [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO DE LIMA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados pela Ré, em petição de fls. 670/671, protocolada em 20/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127300-45.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Morais [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Aut Renato da Silva Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403 que apuraram a executar o valor de R$ 6.305,27 (513.507,0269 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 265,15 (21.594,3158 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Agostinho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 14/03/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Camelo [Adv. Antonio Horacio dos Santos (OAB: RJ 30297 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. ME [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Camelo , Réu Panificação e Confeitaria Venadense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-34.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Cunha Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jéssica da Cunha Conceição\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 28/10/2011 às 15h30, para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Graciela da Silva Morgado [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itau S.A. , Aut Lilian Graciela da Silva Morgado , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 13/042012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0141500-77.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carmen de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carmen de Lima , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Antonio Edivo Matias da Silva, em 29/11, ás 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-02.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Miranda, Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: MP 13 Descartáveis Higiene e Limpesa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Maria Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos de fls. 363 que apuraram a executar o valor de R$ 5.676,27 (462.229,2909 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 777,20 (63.289.1374IDTRs), referente à parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0054000-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: KARDAN CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, uma vez que não consta no contrato social (por instrumento particular) às fl. 59/65. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE, Aut Paulo Henrique dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235 que apuraram a executar o valor de R$ 94.498,21 (7.695.162,6835 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 17.588,84 (1.432.291,6752IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mauro Soares de Oliveira, Réu: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição do alvará requerido, ante os termos do documento de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0058500-38.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará, tendo em vista que não houve recurso e tampouco depósito recursal do peticionante comprovado nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-88.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei da Silva Vieira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Jesus [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória de Bangu [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória de Bangu \r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 27/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1210825"
                            ],
                            "1210826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-39.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Zingo de Oliveira [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Laser Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda., Aut Jurema Zingo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em parte. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ANTONIO FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Agostinho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 14/03/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria de Souza Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME, Aut Clara Alice de Almeida Glatthardt Couto\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 27/10/2011 às 11h30, para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor, observando-se a multa de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Lais Ramos de ALmeida\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Rmos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Goncalves Brandao (dep hab de Alci de Magalhaes Brandao) [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de fls. 593/600, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE, Aut Paulo Henrique dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235 que apuraram a executar o valor de R$ 94.498,21 (7.695.162,6835 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 17.588,84 (1.432.291,6752IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JUVENAL PEREIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JUVENAL PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Vieira da Silva [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico e Teco Creche e Escola Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Norma Lúcia Delgado Abdo, Réu: Nilma Vieira Goulart Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tico e Teco Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Mayer [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigre S.A. Tubos e Conexoes [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tigre S.A. Tubos e Conexoes, Aut Wellington Fernandes Mayer\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 27/01/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1210826"
                            ],
                            "1210827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0130800-22.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frankimar do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: PIERRE CARDOSO MARINS,Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas,REGINA CARDOSO MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PIERRE CARDOSO MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA CARDOSO MARINS,Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas,REGINA CARDOSO MARINS\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CARDOSO MARINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210827"
                            ],
                            "1210828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: nulidade do contrato de trab, multa 477, indenm 467, hora extra + 50%, ferias, 13 sal, FGTS, aviso previo, ticket refeição, dano moral, dif sal, verbas resil, seg desemp, . Valor da causa: 24.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-85.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cruz da Silva \r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência a Saúde - CABERJ , CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTPA LOG- Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio a Logística e Transporte , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol dos pedidos: grat just, hora extra, 1/3 ferias, aviso previo, FGTS + 40%, saldo sal, seg desemp, ferias 09/10, hon adv. Valor da causa: R$ 25.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210828"
                            ],
                            "1210829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0038700-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Alpes\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beta Solucoes Logisticas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 221 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2008.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudia Maria Montechiari Vieira\r\n\r\nRqdo: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49, que julgou o processo procedente à revelia, bem como da decisão de fls. 55, que acolheu os embargos de declaração, para que conste como valor total da condenação para R$ 15.207,00, sendo R$ 13.334,12 líquido devido à parte autora, R$ 1.501,98 à Previdência Social e R$ 370,00 de custas, devidas pela Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210829"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098900-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON TEIXEIRA COSTA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000565-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura de Andrade [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura de Andrade \r\n\r\nVenha a reclamante com o substabelecimento mencionado às fls. 203. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA LIMA GOMES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA LIMA GOMES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 1052/1053\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Canedo Moutinho [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais de fl. 355, ante os termos da ata de fls. 153/154. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-56.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose de Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Teg Subempreiteira Ltda., Réu: JAF Construtora Ltda, Réu: Gloria Maria Gonçalves dos Santos (sócia da 1ª ré), Réu: Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 101, devendo o reclamante no prazo do 30 dias, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-51.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Lopes, Réu Petroteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros de Matos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Juliana Barros de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucelia de Paula Pacheco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza Ltda., Aut Eucelia de Paula Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lages Tito [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-38.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PESCE JUNIOR [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PESCE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254, bem como dos documentos acautelados, no prazo de 30 dias, devendo o exequente no mesmo prazo requerer o que for do seu interesse , e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Gomes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGISTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCÓRDIA LOGISTICA S/A, Aut Paulo Cesar Carneiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131, bem como de que o Juízo encontra-se garantido, inclusive para os efeitos do artigo 884 § 3º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 343/344, bem como dos documentos juntados aos autos.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 175, concordando com o parcelamento de seus honorários estimados, devendo ser comprovado o depósito da primeira parcela, em 20 dias, e as demais sucessivamente, independente de intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquíades Pinto Paiva [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A., Aut Melquíades Pinto Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Miranda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 385, devendo o reclamante comprovar o depósito relativo aos honorários periciais, observando-se que há possibilidade de parcelamento em quantas vezes forem nescessárias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-25.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Maria Ferreira Pena [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Ferreira Pena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, devendo o exequente informar em 48 horas, improrrogáveis, quanto ao requerimento de fl 113, uma vez que o extrato analítico da conta vinculada existente em nome da autora, registra o saque realizado em 28/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150000-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes da Conceição [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica, inclusive quanto à ressalva aposta, no prazo de 10 dias, observando-se que não garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.389 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias, a iniciar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 493, que defere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Erli F Figueiredo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29, devendo o reclamante fornecer os números do PIS e NIT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-03.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MATOLA DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001288-69.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Canondé da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Arquitetura e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canondé da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Jucerja, no prazo de 10 dias, devendo o reclamante no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo (art. 284, parágrafo ùnico do CPC, de uso subsidiário). \r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON BARBOSA DE LIMA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia , Réu: Cláudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SANTOS FIRMINO [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SANTOS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, devendo o reclamante esclarecer o seu requerimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorna Jean Kemp [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Estreito Energia Ceste [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Estreito Energia Ceste, Aut Lorna Jean Kemp\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se num prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10, a iniciar-se pela parte autora, sob pena de preclusão, no mesmo prazo o reclamante poderá se pronunciar sobre a defesa e documentos sob pena de preclusão, conforme ata de fl. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-45.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: SARAH BUENO, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo o reclamante no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observador os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-09.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANUNCIACAO COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANUNCIACAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observador os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-89.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Melo Couto de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Monte Neves de Assis , Réu: Luiz Carlos Ferreira de Assis [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilane Melo Couto de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, devendo o reclamante no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, observador os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Paixão da Silva (Espolio de) [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Paixão da Silva (Espolio de) \r\n\r\nInformar o autor ao Juízo o resultado do teor do documento de fl.90, valendo o silêncio como presunção de não se ter concedido o benefício previdenciário. Prazo:20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gaziro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil, Aut Alexandre Gaziro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Correa Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Correa Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 802, inclusive para esclarecer, em 5 dias, o requerimento da juntada do \" prontuário clínico individual\", ante o registrado pela 1ª ré, TELEMAR, às fls. 534 § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0001137-69.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rumenig Negreiros Silva [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Aut: Cleberson Gomes Lima [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Gomes Lima , Aut Rumenig Negreiros Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25, devendo o reclamante emendar a inicial nos termos do inciso I do art. 852 B da CLT, no prazo de 5 dias, com cópia para reclamada, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084400-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Nunes da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: New LookCabelereiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Nunes da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cascalheira Ribeiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Cascalheira Ribeiro, Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no pazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias, a iniciar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. , Aut Marcelo Coelho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Julião Brasil [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chakan 2000 Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Esmeraldo Julião Brasil, Réu Novakan Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bandeira de Melo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronier Cristóvão Carvalho Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bandeira de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008200-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes do Nascimento [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda - Toque a Campainha [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Mobile Comércio de Móveis Ltda - Toque a Campainha\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 388/389\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001264-41.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍNTIA DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)], Aut: SIMONE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os recibos mencionados na petição de fls. 349/351 não a acompanharam. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Farias [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Patry Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 37, devendo comprovar o valor devido e das custas de R$ 35,00, em 10 dias, sobas penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107500-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserly Marques Cavalcanti [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA, Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALD SEGRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, devendo o sócio peticionante esclarecer, em 48 horas, quanto à divergência mencionada. \r\n\r\nId: 1211339"
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                            "1211340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0116600-40.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nExecutado: TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS N/P GERALDO EDGARD VAZ FILHO,TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS LTDA,CEMELCO S/A N/P GILBERTO DE SOUSA VALE\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNIGEL TÉCNICA DE INSTALAÇÕES GERAIS N/P GERALDO EDGARD VAZ FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.074,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-96.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Tibirica Maia\r\n\r\nExecutado: FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA,Pingo d Agua Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.168,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-75.2000.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: DAYSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA(REP.P/ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA),MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA,ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.306,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-02.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Braz\r\n\r\nExecutado: Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME.,Casas Guanabara Cosmestíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sanake Química industrial e Comércio Ltda. ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.965,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-56.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS MACHADO,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,NELSON MOREIRA DA ROCHA,RUBENS MACHADO (sócio da reclamada),WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO (sócio da reclamada),ROSÁRIO TERESA MARCIACQ DE QUELQUEJEU (sócia da reclamada),JOSÉ LUIZ MACHADO (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.198,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-88.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANY DA SILVA FRANCA\r\n\r\nExecutado: Maria Terezinha Motta,BARBARA ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Sandra Motta de Miranda (sócia da rda),Maria de Lourdes Motta de Angeli (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Terezinha Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205100-53.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nExecutado: NEWTON BAPTISTA CORDEIRO,RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA.,SODEME SOCIEDADE DESENVOLVIMENTO MERCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON BAPTISTA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.537,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211340"
                            ],
                            "1211341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Luiz Antônio Emílio Guimarães, Rosângela Cerqueira, Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Ensino Tapete Mágico, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VAINER ROSA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211341"
                            ],
                            "1211338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFranklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-64.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nJoelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fabiola Ribeiro Ferreira Campos (OAB: RJ 175804 E)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-79.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nEdson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-24.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211338"
                            ],
                            "1211337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0060700-72.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEC E CON TECNOLOGIA PROC CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janet Mansour (socia rda), Maria cecilia Macieira Brasil Carmo (socia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Alltech Servicos Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alltech Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211337"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Esses Prime Comércio de Descatavéis e Material de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA DE LIMA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIANCA TOTAL SERVICOS PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: FRANCISCO MARINHO DE FARIA FILHO, Réu: ATAIDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PEDRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-80.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GERALDO ALONSO FREIRE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado perito o sr. Carlos Miguel Amigo da Cunha e que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00, devendo a reclamada comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valdevino Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0008500-27.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PEREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV TELECOMUNICACAO ELETRICOS LTDA ME [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: JOSE CARLOS BRUNOCILLA, Réu: LUIZ ANTONIO MANNA, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: LUIZ RAMOS CARNEIRO FILHO, Réu: MARLENE BRANDAO RAMOS CARNEIRO, Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.] [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [sucessora da TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PORTO SOARES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA PORTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Soares Borges [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpox Pinturas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Soares Borges \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-59.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Dias Bastos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ FERNANDO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins da Silva [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Executiva Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Guaraci Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. Tomar ciência de que o sr. Carlos Miguel Amigo da Cunha foi nomeado perito e seus honorários arbitrados em R$ 2.000,00 pela executada. Deverá ainda a impugnante junar documento hábil para comprovar a isenção prolatada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-75.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Vinícius Vasco da Silva Filho [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Vinícius Vasco da Silva Filho, Egdo Robson Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Divulgacao,Rel.Publicas, Prom. e Empreend. Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ, para tomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Nunes Pestana [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Joao Francisco Nunes Pestana \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 27.381.223,97 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0009500-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1766, com juízo já garantido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Shirlene Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Shirlene Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Maria de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia o Barão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1215, que determinou seja regularizada a assistência processual do subscritor dos embargos em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000124-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Paiva [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Rafael Soares Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lirio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto da Silva Lirio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CROC MONSIEUR COMESTIVEIS LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: TOLENTINO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO DA SILVA, CARLOS DA SILVA DE MELLO (ARREMATANTE), Réu LUIZ EDUARDO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular da Rua Uruguaiana União [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Garcia Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-91.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA FERREIRA MOURA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA FERREIRA MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda., Réu: MARCOS ANTONIO TRINDADE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS [sucessora de ATIV PLUS ALIMENTOS LTDA e KESTEL ALIMENTOS LTDA] [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIV COMÉRCIO DE ALIMENTOS [sucessora de ATIV PLUS ALIMENTOS LTDA e KESTEL ALIMENTOS LTDA], Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JULIO DAS NEVES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ASSOCIACAO DE ENSINO PREPARATORIO LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR, Réu: LUIZ AUGUSTO SARDINHA, Réu: MAURO JOSE SARDINHA, Réu: DEA DORIA MARTINS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JULIO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-07.2003.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRqdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO, Rqdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florio Campos de Assis Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Florio Campos de Assis Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nAtender à promocão do setor de calculos de fls. 1556. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Marques Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Marques Junior, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios so reclamante foram julgados PROCEDENTES e os da reclamada IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa Alves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo 8 dias. Deverá o Exequente apresentar cálculo de liquidação, em 15 dias, conforme decisão de fl. 231/232 \r\n\r\nProcesso: 0027700-05.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Motta de Mattos Costa [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Motta de Mattos Costa\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1207565"
                            ],
                            "1207564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207564"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226600-48.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM Liquidacao Judicial, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolvo ao reclamado o prazo de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOLE [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER TEX TAPECARIA CAMA E MESA LTDA, Réu: Shirley Almeida Duarte socia Super Tex Tapecaria Camae Mesa Ltda, Réu: Jose Almeida Duarte socio Super Tex Tapecaria Cama e Mesa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOLE\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Azevedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Lemos Azevedo\r\n\r\nIndicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0134700-76.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEIMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em recuperação Judicial, Aut VEIMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 349v. Devolva o autor, em 48 horas, o valor recebido a maior, conforme indicado à fl. 349v. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEP VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: Arthur da Rocha Mendes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0153700-47.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira de Almeida [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira de Almeida , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 48/49, relativo ao FGTS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Aguiar [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Footbal Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Aguiar, Réu Fluminense Footbal Club\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 134/135. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceicao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Conceicao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 316/322. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ZUQUI [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA [Adv. Valdir Carneiro de Sa (OAB: RJ 36157 - D)], Réu: Maria Angelica da Silva socia CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Réu: Altivo Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda, Réu: Brasileiro de Goias Pitaluga socio CEAP Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltdai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ZUQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Raimundo do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reformas Serviços de Carpintaria Ltda. ME , Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Raimundo do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nRéu: Alunodica Beneficiamento de Metais Ltda. [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)], Réu: Fernando José da Silva Tello Ramos Gonçalves (sócio), Réu: João Antônio da Silva Tello Ramos Gonçalves (sócio), Réu: Teresa Ferreira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunodica Beneficiamento de Metais Ltda., Aut SILVIO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 88v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS a fim de que possa ser efetuada a transferência para sua conta vinculada de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanson Marciano Gonçalves Alves [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços , Aut Sanson Marciano Gonçalves Alves \r\n\r\nÀ reclamada para entregar as guias de FGTS e ao autor, para informar se foi procedida a baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut LEONARDO DA SILVA CARCI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring socio Construtora Anapolis Ltda, Réu: Paulo Augusto Bhering socio Construtora Anapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTORINO GUIMARAES\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-22.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Prazeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Prazeiro\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Porte da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio Porte da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-02.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CRUZ BOTELHO [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Deise Oliveira de Souza, Réu: MARCIA CRISTINA BATISTA, Réu: MARCO ANTONIO BATISTA, Réu: Onesimo da Silva Teixeira, Réu: VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE CRUZ BOTELHO, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 472/473. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Santos Justino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança VigiLãncia e Segurança Ltda., Aut Evandro Santos Justino\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 82/87. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 186 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Abibe [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Abibe\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0166200-14.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo Soares Martins [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo Soares Martins, Réu SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cardoso Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnóstico Avançados Ltda., Aut Raquel Cardoso Moura, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES na sentença de fls. 201/204 . \r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sergio Veríssimo de Sá [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Goaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Goaracy de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joanir Machado Vieira, Aut José Fernando de Souza Mota, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Veríssimo de Sá\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sergio Ricardo do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219/234. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Chocolate Comercio de Roupas Ltda, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO -socio Chocolate Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 577/578. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPague a segunda Ré, responsável subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114900-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Correia Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda., Aut Darci Correia Pires, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 216/218. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Silva de Oliveira, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 83/90. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0122000-68.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUTO MARTINS [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\n...Convolo o depósito de fl. 75 em penhora para fins de oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO JOSE SOUZA ASSIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Lovati dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Engese Empresa de Servicos Gerais Ltda., Réu: Midas Corretoras [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Corretoras\r\n\r\nPague a segunda Ré, responsável subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-61.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2004.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE COPA LANCHES LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIA DE COPA LANCHES LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carqueja de Mello [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Imago Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDiga se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069800-06.2007.5.01.0071 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Ipdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nInforme o advogado o nº de inscrição no CPF. \r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Arnaldo do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Arnaldo do Nascimento , Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 154/156. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0153100-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DIAS FILHO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)], Réu: Cesar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva socia Par e Impar Comercio de Alimentos Ltda , Réu: Paulo Roberto de Assis socio Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda , Réu: Atílio Dalcin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DIAS FILHO\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040600-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIncluir na folha de pagamento do reclamante a verba Adicional Participação de Projetos Especiais. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Assumpção de Andrade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rogério Assumpção de Andrade \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 123/129. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0125200-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Palheiros de Freitas [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nPague a reclamada R$ 300,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILELA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPARTA SEGURANCA LTDA [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILELA DA SILVA, Réu ESPARTA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 344/345. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-69.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR BARBIRATO FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-06.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Aguiar Almeida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Ribeiro [Adv. Rafael da Cunha Romeiro de Azevedo (OAB: RJ 162325 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Almeida, Réu Mariana Ribeiro\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 42/45. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut ELIANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 179. Nego seguimento ao agravo de petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0066600-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Almeida de Souza [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Romildo Almeida de Souza\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 181/190. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0148800-65.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA DE PAULA FERREIRA FERRAZ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO SAO JUDAS EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues socia Benedito Sao Judas Empreendimentos e Particiapacoes Ltda, Réu: Aldo Siviero Junior socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Aldo Arthur Siviero socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Gualter Jose Fortuna Salles Santos socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. \r\n\r\nId: 1206522"
                            ],
                            "1206520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000152-94.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira Catunda\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., Condomínio Riviera\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206520"
                            ],
                            "1206521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0061000-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação datada de 13/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ECCARD BASTOS\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Sergio Iglesias Borges (sócio), Andreia Maria Marques Nobrega (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Maria Marques Nobrega (sócio), Sergio Iglesias Borges (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo da Paz\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construcao Civil Ltda., Shopping Sao Conrado Fashion Mall, Marnon dos Santos (sócio), Marly dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marnon dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MAIA LEITE\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Delza Fonseca Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Irene de Oliveira Bello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Silva \r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tomas Luis Zucchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206521"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001241-80.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Mauricio Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Noel Mauricio Pereira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 410,00 sobre R$ 20.500,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139300-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I Montreal Informática Ltda., Aut Rafael Nunes \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Specht Buss [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Specht Buss\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069700-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Mocelo [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nTI: PREMIUM AIR CARGO TRANSPORTES LTDA - EPP - NP SÓCIA FLÁVIA BEATRIZ SODRÉ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Mocelo, Réu Cargopress Transportes e Logistica Ltda., Réu Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Réu Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 307,13 sobre R$ 15.356,58 , pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivelton Gomes Barbosa [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Expresso Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Cafe Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de), Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 5 dias, para retirada de certidão de habilitação em crédito em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Azevedo Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Antonio Carlos Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Carlos Francisco Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Felipe Clark Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Maria Antonieta Vasconcellos Portinho [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Aut: Francisco Clark Portinho\r\n\r\nRéu: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. [Adv. Alexandre Cristino Lencione (OAB: SP 206874)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Portinho, Réu Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo as partes apresentarem seus quesitos em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 5 dias, para retirada de certidão de habilitação em crédito em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero do Nascimento França [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tilim Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero do Nascimento França , Réu Tilim Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 29/02/2012, às 14:15 horas, para a oitiva do testemunho, no Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001189-50.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Cerbine Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Cerbine Filho\r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Desidério [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Maciel Desidério \r\n\r\nInformar se a ré ainda se encontra em recuperação judicial, trazendo aos autos as informações pertinentes, nos termos do despacho de fl. 43, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Matos Ferreira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Matos Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Porciuncula [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Índico , Réu: Condomínio do Edifício Mercantil , Réu: Condomínio do Edifício Mantiqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Porciuncula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-96.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Reis Lopes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda., Réu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda. N/P sócio Ricardo Alexandre Xavier, Réu: Plus Mix Promoção e Eventos Ltda. N/P sócia Paula Regina Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Reis Lopes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-20.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Albuquerque Carneiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 167 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038500-17.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Luz Coutinho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA A/C Adm. Judicial Etrusco, Barros e Tortorella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Luz Coutinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-65.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fernando Marcelino Tiburcio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Eliete Rodrigues de Sousa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Gizeli de Souza Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Eliete Rodrigues de Sousa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001388-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Filho [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoria de Condomínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Filho\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139400-37.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Brandão [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auzykle Produtos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 42 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001303-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival Frederico [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival Frederico \r\n\r\nNos termos de fl. 90, dizer se pretende a oitiva da testemunha por carta precatória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias para a sua formação, bem como quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pimentel Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pimentel Moreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-68.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silveira Rodrigues [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 85 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo da Silva [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo da Silva \r\n\r\nNos termos de fl. 108, informar se pretende a oitiva da testemunha por carta precatória, devendo, em caso positivo, vir com as peças necessárias para sua formação, bem como quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Costa da Conceição [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bras. de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-24.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-56.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Mousinho [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Wagsim Ltda. - ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Wagsim Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Gonzaga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098400-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Carvalho Braz da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmar Terminal Marítimo do Maranhão S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temmar Terminal Marítimo do Maranhão S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-76.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalhal Loureiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. , Réu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguro Transporte de Valores Ltda. . A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL Etrusco, Barros e Tortorella Adv. Associados\r\n\r\nTI: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. N/P Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalhal Loureiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Almeida Baptista [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Almeida Baptista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Ster Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 2ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciano Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nProceder a implementação no contracheque do autor das diferenças salariais oriundas dos pedidos de isonomia salarial e adicional de projetos especiais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 23/26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lúcia Helena da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Melo Goes da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentação Ltda., Aut Priscila Melo Goes da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás ao autor, INNS e Fazenda Nacional, devendo a ré comprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-71.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Goncalves Conceicao [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Patati Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patati Producoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 159 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel Saavedra Osorio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose de Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 45646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Aut: Severino Henrique da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Adelmon Indústria e Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marietti Eloy [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marietti Eloy\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mendes Brasil [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mendes Brasil\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Henrique Messias Daher [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular, Aut Ygor Henrique Messias Daher\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Serpa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2009.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arlindo Martins dos Santos Junior, Aut: Mauricio Amaral Dalla Nora\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda., Réu: Lina Coiatelli, Réu: Fábio Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Jorgeley Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Coiatelli, Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação, conforme determinado à fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001339-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Camargo dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Grupo Arbeit, Réu: Smiles, LLC e Companhia- GP Investments LTDA, Réu: Imbra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Camargo dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-53.2010.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nilson Peters da Conceição [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Peters da Conceição\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Caetano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 97 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Lourdes Albernaz de Amorim\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da ré, em 30 dias, e, razão da devolução de fl. 33 \r\n\r\nProcesso: 0000322-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Araújo Xavier Martinez [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Muniz Informática Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Muniz Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fl. 24, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Kiriale Ribeiro \r\n\r\nCumprir correto e integralmente o despacho de fl. 267-v, informando os dados da recuperação judicial, indicando o número dos autos, a vara e o nome do administrador judicial, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Pereira\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Almeida [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santana Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA , Aut Edmilson Santana Gonçalves \r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sulami Carneiro dos Santos [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.- Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sulami Carneiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Kraemer Nascimento [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTI: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. N/P Asdrubal Associados Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Kraemer Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação de crédito, expedida em favor do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pirim [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Rodrigues de Abreu [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Peçanha e Guedes Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Instituto Criar Projeto Social Criar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Rodrigues de Abreu\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da reclamada, nos termos de fl.38. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado endereçado à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1211413"
                            ],
                            "1211835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Marques de Assis (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia de Macedo \r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CRT Serviços e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211835"
                            ],
                            "1211412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-43.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues de Souza, Michele de Jesus Cardoso, Telma Cruz de Souza Ribeiro, Rosane dos Santos Silva, Maria José Rodrigues\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211412"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1211729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-09.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Manoel da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 944: \" Intime-se o Autor para fornecer seus dados bancários, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único do Ato nº 57/2011, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132000-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Luciano da Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Preços Baixos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Luiz Firmino da Silva , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245: \" Defiro o pedido da Reclamada de perícia contábil, às suas expensas. Retire-se o feito de pauta. Assinala-se o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05, iniciando-se pela parte autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos.\" \r\n\r\nProcesso: 0024300-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques de Sousa [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187, fixando o crédito exequendo em R$ 95.225,01, equivalentes a 7.754.763,81 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 55/58, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 401,24, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rocha [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-94.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Candido [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Bokel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Candido \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55, fixando o crédito exequendo em R$ 2.622,39, equivalentes a 213.569,85 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 15/17, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 322,66. \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 70, fixando o crédito exequendo em R$ 12.735,53, equivalentes a 1.037.192,89 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 62/63, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 55,57, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0100000-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Coopercol\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Murilo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 192: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 167/171, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0109200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Moura de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Carlos Washington Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000860-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: JHP Garcia Cartuchos Indústria e Comércio ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo Dantas [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Flávio Viol Construção Ltda. , Aut José Arnaldo Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \" Intime-se a Reclamada para manifestar-se sobre a certidão supra, devendo indicar o endereço completo e correto da agência onde realizou os depósitos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Diniz Araujo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Comunitarias Esperanca do Futuro [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Comunitarias Esperanca do Futuro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128-v: \" Dê-se ciência à Ré da garantia do juízo para os fins do artigo 16 da lei 6830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001265-68.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Cipriano [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudon Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Cipriano \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira de Araujo [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermogenes e Samary Advogados Associados [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermogenes e Samary Advogados Associados, Aut Wilson Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-87.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bonfim Ribeiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bonfim Ribeiro, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/11/2011, às 11:00 horas, para que sejam procedidas às anotações na CTPS do autor pela 1ª Reclamada. Na mesma oportunidade deverá a 1ª Ré traditar ao autor o TRCT com autorização de saque do FGTS e a Comunicação de Dispensa-Seguro Desemprego. O autor deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 877, fixando o crédito exequendo em R$ 237.428,46, equivalentes a 19.338.376,13 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 685/689, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 738, 788 E 789, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº1033/2011). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 219.130,48, equivalentes a 17.848.018,91 TR's, acrescido das custas de R$ 1.198,20. \r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 59, fixando o crédito exequendo em R$ 9.182,38, equivalentes a 747.738,03 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 21/22, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 84, fixando o crédito exequendo em R$ 24.840,43, equivalentes a 2.022.910,45 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 46/51, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Valentin Leite [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Moura Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Moura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \" Dê-se ciência à reclamada da garantia do Juízo (artigo 16 da Lei 6830/80).\" \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Jesus Joaquim [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões que serão realizados nos dias 03 e 17/11/2011, ambos a partir das 11:31 horas (3ª VT/ Nova Iguaçu-RJ Processo 0000699-66-2011-501-0223), conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000131-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda., Aut Reinaldo Alves do Nascimento \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/11/2011, às 15:00 horas, para que seja retificado o contrato de trabalho mantido entre as partes, nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 53. O autor deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos Nazareth [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 201, fixando o crédito exequendo em R$ 10.363,70, equivalentes a 843.980,44 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 105/107, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 50,95, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 60, fixando o crédito exequendo em R$ 4.707,74, equivalentes a 383.422,03 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 26/30, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 386,20. \r\n\r\nProcesso: 0001185-07.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche O Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Araújo Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche O Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000414-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Dantas [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senador Dantas , Aut Ubirajara Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-71.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: GVT S.A. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu GVT S.A., Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Réu Semeg Saúde Ltda. , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 467: \" Isto posto, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu: Coopercol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira, Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius Pereira Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 578: \" Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Alves Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josenilton Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 639: \" Intime-se o Autor, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Maia , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-81.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: João Marcos Mendonça da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \" Intime-se o Consignante para comprovar o recolhimento das custas (R$ 10,76), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Castro de Pereira Franco [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial e Distribuidora 5 de Agosto Ltda., Aut Felipe Castro de Pereira Franco \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/11/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença de fls. 303/306, realizando a retificação das anotações do contrato de trabalho na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), com as datas indicadas no decisum, conforme despacho de fl. 316. O advogado do autor deverá observar que o endereço informado é o mesmo para onde já foram enviadas notificações e mandados ao Autor, sem êxito. Assim, deverá informar ao seu cliente do teor da notificação por vias PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000929-85.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Câmara Junqueira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Teresa Câmara Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comercio de Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"...Portanto, DETERMINO a realização de perícia médica às expensas da ré, para apurar as condições de trabalho experimentadas pelo reclamante. Intime-se a reclamada a comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais já estimados (fl.116-R$ 2.000,00), em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000674-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Othon Palace Hotel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-48.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Targino Maia [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região, Aut Victor Targino Maia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07/11/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação do valor do salário na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000448-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Francisca de Paula [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pedra Viva Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pedra Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \" Utilize a executada do remédio jurídico cabível, na oportunidade própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 510: \" Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo (artigo 884 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0063400-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Muller Nithack Marques [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Muller Nithack Marques \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/11/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da data de admissão na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Xavier [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Xavier \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência nº 0058/2011, à fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Ferreira Mandarino [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Ferreira Mandarino , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Elza Maria Olas Pereira , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 671: \"...Portanto, DETERMINO a realização de perícia médica, para apurar-se a extensão dos danos experimentados pela Reclamante em decorrência da doença ocupacional adquirida, assim como para determinar-se o efetivo nexo de causalidade entre a patologia apresentada pelo Reclamante e o trabalho na Ré. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, as partes formularão quesitos e indicarão assistentes técnicos, caso queiram. No seu prazo, deverá a 1ª Reclamada juntar aos autos o PCMSO, o PPRA e toda a documentação relativa ao histórico profissional do obreiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santana de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Med 1000 Rio Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 51, fixando o crédito exequendo em R$ 2.952,90, equivalentes a 239.697,07 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 28/29, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0152400-69.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lauriano Pereira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lauriano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 181, fixando o crédito exequendo em R$ 4.858,10, equivalentes a 395.648,12 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 133/140, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 255,00. \r\n\r\nProcesso: 0064200-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane Azodroque Parente - Sacolão Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 e cumprimento da determinação de fl. 113 (informar em 10 dias o CNPJ da parte ré). \r\n\r\nProcesso: 0001303-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de França [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Construções Simples Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de França\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Rangel [Adv. Rodrigo Bispo da Silva (OAB: RJ 154679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda., Aut Maria de Fátima da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \" Dê-se ciência às partes da garantia do Juízo (artigo 884 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0075800-07.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Maria Moura [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" Inicialmente, retifique-se o polo passivo para constar Espólio de Núbia Batista dos Santos Félix, porquanto não existe espólio de pessoa jurídica. Intime-se a parte ré, através de seu advogado, a informar acerca do processo de inventário da reclamada.\" \r\n\r\nId: 1211729"
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                            "1211727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2011\r\n\r\n0086900-85.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fábrica de Pão Santa Izabel 1962 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábrica de Pão Santa Izabel 1962 Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.073,05, acrescido das custas de R$ 666,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028600-04.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanilda dos Santos Nazareth\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.363,70, acrescido das custas de R$ 222,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-28.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 764,55, acrescido das custas de R$ 11,06,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Furnas Centrais Elétricas S.A.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 764,55, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211727"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0113400-62.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dantas Alves\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \" À impugnação, em 10 dias, devendo ser observados os termos do art. 879, § 3º, da CLT. (cálculos do autor). Atente-se que há agravo de instrumento pendente de julogamento no TST.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla dos Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. , Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda. , Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julga PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 08 dias. Bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 116-v: \" Rejeito os embargos de fls. 115/116, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211728"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Policarpo Junior \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Valéria Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 90,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Brito dos Santos, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls586v. \" ...Nada a modificar. a exceção de pré-executividade não foi conhecida, nos termos da decisão de fls. 584.\" \r\n\r\nProcesso: 0086900-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Galvão Britto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Galvão Britto\r\n\r\nAo embargado, fl. 867/869.\r\n\r\nProcesso: 0000322-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.180 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.776,51, correspondente a 389.647,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira de Oliveira , Réu Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.222 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 427,15, correspondente a 34.784,166738IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ivo da Silva Costa [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ivo da Silva Costa\r\n\r\nManifeste-se, o sindicato assistente sobre a comprovação do depósito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanice Alves da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. \r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-78.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aero Mecânica Riachuelo Ltda. [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aero Mecânica Riachuelo Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques dos Santos [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecãnicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecãnicas \r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, sob pena de liberação do valor depositado ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000336-60.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Serviços de Informática e Planejamento Ltda. \r\n\r\nVista à Rda da petição de fls. 76, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1211304"
                            ],
                            "1211293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000232-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Felix de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Motta Lima Maciel\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001431-28.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inácio Monteiro Filho \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211293"
                            ],
                            "1211295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda., Maria Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 105, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211295"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos , Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª e 3ª rdas e, procedente em parte com relação à 1ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Teixeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Silvania dos Santos Teixeira\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-37.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença de crédito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130200-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Codong Paulo e Souza [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Prom. e Eventos Ltda. EPP, Réu: Pial Legrand \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Codong Paulo e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a restauração dos autos, art. 1063 e seguintes do CPC, c/c art 769 da CLT, e em observância ao art 52,§ 2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Tribunal, considerando o extravio do volume apos carga efetuada pelo rte, devendo as partes juntar aos autos as cópias dos elementos que o compunham. Atente o rte aos termos do artigo 1069 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001378-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Gonçalves da Luz [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Quissak Ortelhado [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Quissak Ortelhado \r\n\r\nTomar ciência do alvará e do despacho de fs 94, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Viana Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Viana Ferreira, Réu Telemar Norte Leste, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nRetificar os cálculos de acordo com o determinado às fls 637, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Monica de Abreu Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 292/293 \r\n\r\nProcesso: 0001340-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e retirar ofício de fls 213, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Barreto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, fls 597. \r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 17/18 \r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas de Oliveira [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Santos Advogados [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas de Oliveira , Réu Graça Santos Advogados \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cardoso Diniz [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado (ESPOLIO DE) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do despacho de fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0000521-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Santiago da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana e Solar Cristiana , Aut Joel Pinto dos Santos, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-70.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gonçalves de Freitas , Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS no próximo dia 28/10/2011, às 14 horas. A contar desta data, deferido prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros 10 para cálculos atualizados \r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Almir Arldt Camara, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, conta dos sócios. Indeferido o pedido de fls 126 por não comprovado que a rda possui a marca e seu valor comercial. Prazo de 1 ano. Termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Crispiniano Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marco Antônio Crispiniano Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Farias Ribeiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Farias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Termos da RA 06/2006, Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Cristiane Nogueira Pestana \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 5 dias, sendo períodos diversos para cada rda. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/10/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 73, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000774-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Andrade Pinheiro [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Moto Express Serviço de Entregas Rápidas Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Andrade Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira Quixabeira [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 -D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vieira Quixabeira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 10.360,00 da conta bancária da rda, em 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0113200-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Santos Oliveira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Santos Oliveira , Réu Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP \r\n\r\nTendo em vista que o rte não observou o prazo deferido para cálculo e o rdo não foi devidadamente notificado, às partes para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0120600-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Freitas Ferreira [Adv. Anna Cristina Soares Grizente Ribeiro (OAB: RJ 118369 -D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Freitas Ferreira \r\n\r\nJustifique o requerente, os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Turite de Sá Belfer [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AZS Assessoria e Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Turite de Sá Belfer\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo à consulta Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000475-66.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Martins da Silva [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria e retirar os documentos de fls 24 e 25 \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud, por 2 vezes, captou apenas um sétimo da condenação. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Teixeira Marques Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Euvaldo Teixeira Marques Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1004 e da homologação da conta de fls 977 a 986, fixando a condenação em R$ 829.136,30, sendo a rda ao depósito em 48 horas,conforme discriminado às fls 1004 \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão encaminhados ao MM Distribuidor de Feitos Trabalhistas de Nova Iguaçu, por declínio de competência, conforme fls 403 \r\n\r\nProcesso: 0000623-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Arnaldo da Motta [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Top Geo Projeto e Instrumentação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Arnaldo da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 182/183 e da decisão de fls 185, advertida de agir com boa fé sob pena de responder nos termos do artigo 600 e 601 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0054100-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias David [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 421 \r\n\r\nProcesso: 0000565-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rocha [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Jose Angelo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará ao rte referente ao FGTS Homologados os cálculos de fls75, no total de R$ 43.132,38 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 84. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silveira Reis [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. - Microlins [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informática Ltda. - Microlins\r\n\r\nVenha a RDA com a diferença conforme planilha de fls 170, frente e verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Soares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge do Nascimento Soares\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Patricio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Patricio, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Soares [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Céu Urbanismo Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da subtração de R$ 193,29 de sua conta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls884 , no total de R$ 9.349,82 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 920. \r\n\r\nId: 1211839"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções A/C Sócio Boris Veríssimo Cavalcante, Engeplan Engenharia Palnejamento e Constru ções Ltda., Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.A/C Sócio Alan Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211837"
                            ],
                            "1211838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO ÚNICO e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Leilão marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 14:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitantes, o Leiloeiro reabre o pregão no mesmo dia, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0010300-73.2007.5.01.0082 – Rte. GILMAR ALVES DE SANT ANNA E OUTRO(S) (Adv. Nivaldo Ferreira de Morais – OAB/RJ: 053049/D) Rdo. POSTO DE ABASTECIMENTO BACELLAR DE VILA ISABEL LTDA (Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes – OAB/RJ: 071296/D) - Bem(ns): 1) Toldo de lona plástica, impermeável, na cor azul, instalado na área reservada ao lava jato, medindo aproximadamente 8m de comprimento por 4m de largura, sustentado no lado esquerdo por duas hastes de ferro verticais, medindo aprox. 3m de altura, e do lado direito por ferragens aparafusadas á parede, medindo aprox. 7m de comprimento, em estado regular, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Toldo de lona plástica, impermeável, na cor azul, instalado no estacionamento, medindo aproximadamente 6m de comprimento por 3m de largura, sustentado por duas hastes de ferro, medindo aprox. 4m de altura, em bom estado, avaliado em R$ 14.000,00. Total da Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 139, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro da Silva, 422, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÂNGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1211125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "294/2011\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs rés deverão comprovar a data em que se efetivou a complementação ao benefício do primeiro reclamante, no prazo improrrogável de 05 dias, sob pena de considerar os cálculos até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porto de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026900-61.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SILVERIO DE LAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RONI CANDIDO PONCIANO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SILVERIO DE LAIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinnea Nascimento da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Servico Naval Jordao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS.prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se foi cumprido integralmente o acordo ,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira da Rocha [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Jorge Andre dos Santos Santoro (OAB: RJ 150492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service Assistência Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0018400-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Souza Vieira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Souza Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Roçado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Roçado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-83.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARQUES RODRIGUES [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA MUNIZ [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço Dutra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rosa Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Vieira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Vieira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 04/11/2011, às 15:00 horas, para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA LUCIA LACERDA DE MIRANDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA LUCIA LACERDA DE MIRANDA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre certidão de fl. 04 v. da CP no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moizes Nunes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Paes e Bolos Ltda. (Milani) [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Paes e Bolos Ltda. (Milani), Aut Moizes Nunes\r\n\r\nI- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 24/10/2011, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-39.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Soares de Araujo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Calcados Ltda. [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Calcados Ltda., Aut Claudia Regina Soares de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT., sendo certo que o exequente é a União.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica do Carmo [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Doce Encanto [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Doce Encanto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-10.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA MARIA PINTO NEL, Réu: CLAUDIA BATISTA DA COSTA, Réu: RODRIGO SÁ DE ARAUJO, Réu: RENATA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Correa, Réu Lince Costa Verde Distrib. de Bebidas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000821-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANA DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX DE SABORES RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 5 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pesse de Assis [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pesse de Assis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em valores históricos, observando a promoção de fl. 147, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VELA MAR LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ALMEIDA \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS.prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Santos [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nRrefazer calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mariano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Pescados Ltda. [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mariano\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor o local em que o executados podem ser efetivamente encontrados. Fica ciente que os autos permanecerão aguardando por 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Jaconi Rosa [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA ELLER (DROGARIA SAÚDE) [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Jaconi Rosa, Réu CMA ELLER (DROGARIA SAÚDE)\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhes dar ciência às partes, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0142100-24.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA- ELETRONUCLEAR, Aut ESPOLIO DE JOSE OTIMITS MOREIRA PINTO (Espolio de), Réu UNAMOM CONSORCIO DE MONTAGENS NUCLEAR\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nRecebo os embargos de declaração, por tempestivos.Ao autor para manifestar-se diante do efeito modificativo.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA MARIA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. , intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga de Araújo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alix Conrado Niemayer [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alix Conrado Niemayer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.: Deixo de receber os embargos à execução uma vez que o Juízo não se encontra garantido, tendo em vista que nos autos não há documento comprovando propriedade do bem indicado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE DE MELO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-30.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER [Adv. Marcus Vinicius Costa de Sousa (OAB: RJ 62915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ANGRA SHOPPING CENTER\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO VIEIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE WALTER DE PAULA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Roberto Satoyo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA BARBOSA MODESTO SANTOYO, Aut TEREZA DAS GRACAS EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Foi designado o dia 04/11/2011, às 14:30 horas para as anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Garcia de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Andre Tostes Coelho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Fernando de Sousa Rocha [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Janderson Ferreira Cancio [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Cassio Lucio Luiz Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Lucio Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Marcelo Sa de Castro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Sebastiao Carlos Neto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Tostes Coelho, Aut Cassio Lucio Luiz Martins, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. ELETRONUCLEAR, Aut Fernando de Sousa Rocha, Aut Glaucio Garcia de Souza, Aut Janderson Ferreira Cancio, Aut Lucio Teixeira, Aut Marcelo Sa de Castro, Aut Sebastiao Carlos Neto\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa do Amaral\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.prazo 10 dias. .\r\n\r\nId: 1211125"
                            ],
                            "1211714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-03.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMÁRIO DE PAIVA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMÁRIO DE PAIVA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1211714"
                            ],
                            "1211695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "296/2011\r\n\r\nProcesso: 0023900-05.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONST CIVIL ESTR TERRAP A REIS [Adv. Maria do Carmo Aguiar (OAB: RJ 52993 - D)], Aut: ADEMIR DO NASCIMENTO, Aut: ADONIAS RAMOS, Aut: ALBERT WLUDARSKI, Aut: BENEDITO JOSE FIGUEIREDO BRANDAO, Aut: BRAZ DE SOUZA ROUSSEAU, Aut: DAVI ALVES DE SOUZA, Aut: DENILSON VIEIRA, Aut: DONATO RAIMUNDO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO ASSIS CERQUEIRA, Aut: FRANCISCO VEGEL, Aut: JAIR PEREIRA DE AGUIAR, Aut: GENISIO MACHADO DA COSTA, Aut: JORGE GOMES DE SOUZA, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut: JOSE DA CONCEICAO FERREIRA, Aut: JOSE FERNANDES AVELINO, Aut: JOSE GERALDO DE JESUS, Aut: JOSE CARLOS RODRIGUES, Aut: JOSE LUIZ DE MORAIS FILHO, Aut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, Aut: EDESIO MARIANO DE SOUZA, Aut: IRIO CAMPOS, Aut: HEITOR DARIO DE SOUZA, Aut: ELSON RIBEIRO MAGALHAES, Aut: IVAN LARA ROSA, Aut: CARLOS DA CONCEICAO CABRAL., Aut: CARLOS ROBERTO GIL, Aut: CARLOS HUMBERTO SANTOS DE AZEVEDO, Aut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, Aut: LUIZ FERNANDO COELHO, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut: PEDRO CESARINO DOS SANTOS, Aut: VALMIR LOPES, Aut: WALTER MAGALHAES DOREA, Aut: UBIRATAN GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A EBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : Dizer se os demais volumes dos autos encontram-se em seu poder, no prazo de 10 dias, devendo devolvê-los em caso afirmativo.\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo da Silva Cypriano [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adolfo da Silva Cypriano\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mario de Aguiar Alves [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Alexandre Varella (OAB: RJ 100865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda., Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-11.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv. Maria Cristina Fontes Cavalieri (OAB: MG 49402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, o número de inscrição do CPF, conforme solicitação da Secretaria Judiciária para expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0026400-10.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-18.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Oliveira Fonseca [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifestar-se sobre a informação do Juízo Deprecante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Rosangela Reis Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 31/10/2011, às 14:00 horas, para as obrigações de fazer cconforme a sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0078200-23.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex - Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-46.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGOMAR R. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1211695"
                            ],
                            "1211692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON SOARES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211692"
                            ],
                            "1211690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0048300-29.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Petrobras Transportes S.A.-TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Outra, Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.prazo 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1211075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 143 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Silva \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 74 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Robert Brito Ribeiro \r\n\r\nFornecer o numereo do PIS do autor, para confecção do alvará; .\r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO PEREIRA DOS SANTOS, Aut EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS, Aut FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, Aut JOAO BATISTA DE LIMA, Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Pacheco da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Pacheco da Silveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2011, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SIPRIANO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SIPRIANO\r\n\r\nManifestar -se sobre o despacho de fl 95-v. \r\n\r\nProcesso: 0001405-67.2011.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Lucia de Almeida Tavares [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Vieira Costa [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Vieira Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52. ..\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar -se da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado\r\n\r\nCiência do despacho suspendendo a execução por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102; ;\r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Bastos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica Ltda S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A. [Adv. Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo (OAB: RJ 69224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 249. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Cachoeirense Reformas e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/12/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-73.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Vieira Pessoa Souza [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Casarim [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Vieira Pessoa Souza, Réu Jorge Casarim\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 14/12/2011, as 09:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Itau Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Elizio Ferreira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lapagesse Alves Correa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Elizio Ferreira\r\n\r\nFornecer o numero do pis do autor, para confeceção de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pacheco da Silva [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pacheco da Silva\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 14/12/2011, as 08:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1211075"
                            ],
                            "1211079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pessanha de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92; ;\r\n\r\nProcesso: 0139400-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildes José Vieira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 179; ;\r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ANA FERREIRA MELLO, Aut ERIALDO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS, Aut ROGERIO MARTINS TORRES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 569 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2011, AS 10:30 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES NUNES [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149;.. .....Bacen Jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Castro, Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2011, AS 08:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E SUAS TESTEMUNHAS, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 95; ;\r\n\r\nProcesso: 0001158-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2011, AS 10:45 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000709-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aires Bezerra [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: OP. Bernardes Comércio Atacadista de Cereais e Representação Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OP. Bernardes Comércio Atacadista de Cereais e Representação Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 142; ;\r\n\r\nProcesso: 0000147-56.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barros de Souza [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: Nathigel Imobiliária Ltda [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathigel Imobiliária Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 104; ;\r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lulo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Tasso Fragoso - Espólio de - [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Tasso Fragoso - Espólio de - \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls29 ...\r\n\r\nProcesso: 0030600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Unimed Araruama, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples \r\n\r\nTer ciencia de despacho d eflls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MARIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CANAA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 228. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Sete Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2011, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0011600-82.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva Madalena [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau a Rigor Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacalhau a Rigor Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 66; ;\r\n\r\nId: 1211079"
                            ],
                            "1211080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-83.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Machado da Costa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota dos Santos Pessoa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 507; ;\r\n\r\nProcesso: 0005600-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nogueira [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 367. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 391/392, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1211080"
                            ],
                            "1211082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aristeu Nadaes [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Cândido Mendes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aristeu Nadaes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 06/12/2011, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000939-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Ignácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA FOI REMARCADA PARA O DIA 06/12/2011, AS 10:00 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1211082"
                            ],
                            "1211083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 60 por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-86.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Abreu [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Abreu \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 41 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 50 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Iguaba Beach Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Barreto [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Barreto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50; ;\r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Rodrigue Ferreira [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleonice Ribeiro de Matos [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleonice Ribeiro de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lustosa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI - Sociedade Educacional Itaúna S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lustosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 246 .\r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Nessrala [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Nessrala\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 43 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-75.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Barbosa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 43 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Barcellos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendes Barcellos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 35 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeferson Cavalcanti [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 36 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Barros Teixeira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comécio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Barros Teixeira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 48 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 66. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 15 dias conf. despacho de fl 54. \r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nProceder o depósito que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037200-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriam de Oliveira Sales [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlam Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlam Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda , Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monika Cardoso Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monika Cardoso Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves Pinheiro [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Albuquerque Pontes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro de Albuquerque Pontes\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 111 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina do Nascimento Faria [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Kolina Padaria e Confeitaria Ltda. ME (Nome Fantasia Big Pão) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Clenilda Furtado Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina do Nascimento Faria \r\n\r\nSuspenso o curso da execução por 12 meses nos termos do despacho de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barros Gonzaga [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauwima - Centro Educacional Alberto Lamego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barros Gonzaga\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf despacho de fl 141. \r\n\r\nProcesso: 0104100-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilei Gonçalves Fonseca [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilei Gonçalves Fonseca \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 45 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Arruda de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Arruda de Souza\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 184 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dâmaso Filho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dâmaso Filho \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 55 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-39.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Espirito Santo Lima [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azevedo e Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Espirito Santo Lima\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 30 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE GUIMARAES CORREA\r\n\r\nDeferido 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO GOMES VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)], Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO GOMES VIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 327 fornecer o cpf do autor , para expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0057400-80.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA ROSA [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GUIMARAES GOMIDE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: DAVID CEZAR VEIGA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA ROSA\r\n\r\nTrazer aos autos número do PIS/NIT do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edina Raimundo Martins, Réu Erlan Pereira de Souza, Réu Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda., Réu Neusimar Nogueira de Figueiredo, Réu Orelino da Rocha Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 147 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 259 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 85 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Queiroz da Silva [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Atrio Rio Service Cosultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Queiroz da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Venceslao [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Oliveira Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Venceslao\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 43 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Abreu Tadeu [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Abreu Tadeu \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 49 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 55 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 239 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Constantino de Almeida [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Ribeiro Costa [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Ribeiro Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 1000,00 nos termos do despacho de fl 21. \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Matos de Figueiredo [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - KAWIMA [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Matos de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 15 dias conf. despacho de fl 51. \r\n\r\nProcesso: 0000566-42.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 55 em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0027500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Santos\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 15 dias conf. despacho de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Antônio de Souza [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alementos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faustino Antônio de Souza \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 38 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Costa Vignoli [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Costa Vignoli\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 38 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Jesus [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria de Almeida [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Jesus\r\n\r\ntrazer aos autos o NIT/PIS do autor para confecção do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construções Ltda , Aut Cristiano Constantino Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a decisao foi convertida em diligencia, encminhando os autos o MPT para que de seu Parecer. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0000229-53.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neucides dos Santos Pereira [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracon Materiais de Construção [Adv. Lucimar da Silva Moraes (OAB: RJ 134646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracon Materiais de Construção\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29 ;;;\r\n\r\nProcesso: 0078300-79.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA UBAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dutra Sampaio [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Menino da Agua Sanitaria - Joelton Moraes Teixeira ME. [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dutra Sampaio\r\n\r\nSuspensa a execução por 12 meses conf despacho de fl 64. \r\n\r\nId: 1211083"
                            ],
                            "1211073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001013-30.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Pacheco da Silveira\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa dos Cereais Prisma Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211073"
                            ],
                            "1211074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 176973 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211074"
                            ],
                            "1211228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosa Maria França (OAB: RJ 33743 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 D)\r\n\r\nJuan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-46.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1205066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Macedo Fraga [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Macedo Fraga\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-49.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian José Moreira da Silva [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopoços - Poços Artesianos [Adv. Daniele Moreira dos Santos Mattos (OAB: RJ 146174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Moreira da Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mére Gonçalves Leopoldino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mére Gonçalves Leopoldino\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Cruz [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Jaqueline Barra [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Cruz\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira do Nascimento [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Fluminense [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira do Nascimento\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Audelande Calabar [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nova Cidade de Paty Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audelande Calabar\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dantas Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Barra Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dantas Gomes\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Moraes Ramalho Silva [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional das Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Moraes Ramalho Silva \r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-22.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Ferreira Martins Moreira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramaja Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Ferreira Martins Moreira\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-35.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Silva Joaquim [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Joaquim\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara Rose de Castro Corrêa [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional das Escolas da Comunidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Rose de Castro Corrêa\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-79.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce do Nascimento Sereno [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce do Nascimento Sereno\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-55.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Teixeira\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Salvador Messias [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional das Escolas da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Salvador Messias\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Almeida Fernandes [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC - Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Almeida Fernandes\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-66.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Borba [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Aparecida Carius de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Borba\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bandeira Dutra [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Filemon Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bandeira Dutra\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Elena Coutinho [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Elena Coutinho\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-32.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Assis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Filemon Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira de Assis\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-26.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudney Van Rex Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Osi Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudney Van Rex Silva Pinto\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-86.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Faria [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Rextil Ferreira Guimarães (Massa Falida de ) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Faria\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda da Silva Nascimento [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Porcaro Filgueiras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda da Silva Nascimento\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Mariano [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira Mariano\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-70.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Moraes Vieira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Retunota Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Moraes Vieira\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-86.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Barbosa [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Nisia Sousa do Valle [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Gomes [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Gomes\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Gomes [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Gomes\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Cristiano da Silva [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Gouvea Toledo M.E. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Cristiano da Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Tadeu Raposo de Almeida [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: D Oliveira Pereira Distribuidora de Gás ME [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Tadeu Raposo de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Silva [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Silva\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moreira da Silva Raymundo [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moreira da Silva Raymundo\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-30.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiane Gomes Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiane Gomes Alves Rosas\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-05.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Borges dos Reis [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Borges dos Reis\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Jorge [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Carlos Jorge\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1205066"
                            ],
                            "1205371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001570-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335: \"É imprescindível a prévia produção da prova pericial para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. Ao autor para pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais (fl. 332). Prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova e consequente prosseguimento do feito. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0071500-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Romualda [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Botelho Paixao Cordovil [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Romualda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 40 (quarenta) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001721-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Cunha Moraes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. Leontsinis Pousada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Cunha Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 41/104. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-88.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Studart dos Reis [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D. Andre Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Studart dos Reis\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Bruno\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 494/495. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. FONSECA PEREIRA RESTAURANTE [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício com certidão de óbito (fls. 135/136). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fl. 247 e 252). Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-55.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. - ME [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franck Junior Kaiser Sousa [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nRéu: Buca Comércio de Autopeças Ltda. [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck Junior Kaiser Sousa\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-64.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIOMAR DE BARROS FIGUEIRA [Adv. Otilia dos Santos (OAB: RJ 70435 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS MOTORISTAS DE TAXI B PIRAI COOPBARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR DE BARROS FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Homero da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Homero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216: Aguarde-se conforme fls. 213 e 215, devendo o autor informar o andamento da ACP em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Paiva da Paixão [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Paiva da Paixão\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Melo [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Marineli Gomes da Cunha [Adv. Marcelo Medeiros Iunes (OAB: RJ 88366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 83: \"Nada a deferir, pois não comprovado nos autos o tr^^ansito em julgado da ação penal ou, ainda, por não manifestada a desistência do pedido de dano moral conforme já apreciado por este Juízo a fl. 79, tampouco comprovadas as assertivas de fl. 82.\" \r\n\r\nProcesso: 0068500-07.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAGE SCAFUTO [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar as providências necessárias ao atendimento das solicitações do perito de fl. 719, Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039400-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Bahia [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Bahia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: \"Aguarde-se conforme fls. 217/219, devendo o autor informar o andamento da ACP em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO TEIXEIRA [Adv. Danielle Brandao de Castro (OAB: RJ 90598 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a executada ficar ciente para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0230600-98.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: DALVA VANDERLEIA RIBEIRO ALEXANDRE [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALVA VANDERLEIA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido e comprovado nos autos (fls. 102/103). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-42.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira de Assis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Filemon Confrecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira de Assis\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel J Ferreira (Repres.Marcia Antonio Rosas Ferreira) [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbarra Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbarra Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente conforme fls 316/321, ratificado conforme manifestação da contadoria de fl. 326. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. Azevedo Transportadora [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Almeida Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 516: \"Aguarde-se a integralização, pelo autor, dos R$ 250,00 (fl. 510) a título de honorários para início da perícia, mantendo-se as demais determinações de fls. 511.\" \r\n\r\nId: 1205371"
                            ],
                            "1206290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-25.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Faria [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Indústria Comércio e Representação - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Souza Faria\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-17.2003.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nCgto: LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LINDINALVA MEDEIROS ERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito pelo prazo final de 3 meses, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO BASTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Luzia Ltda\r\n\r\nDepositar integralmente, à disposição deste Juízo na CEF, as parcelas vincendas do acordo de fl. 413, sob pena de novo pagamento em caso de depósito em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433, facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 120,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configura a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000234-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marciano Miranda [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fábio da Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marciano Miranda\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Bernardes [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados, porque corretos e adequados à res judicata, sendo a reclamada ao depósito (deduzindo-se o valor atualizado do depósito recursal), 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 200,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configurada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bernardes da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58: \"Vistos, etc... Data venia, entendem-se como adequados os valores apresentados pela União e atualizados pela contadoira. Trata-se de matéria esgoratda em sede de 1º grau de jurisdição. Dê-se ciência à executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Aline Delfino Cesar [Adv. Osvaldo Galvao Mousinho (OAB: RJ 69377 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Elena Roxinol Fernandes [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aline Delfino Cesar\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Mello [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Dias & Cia Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"Nada a deferir (fl. 80), pois não cumprida a exigência de fl. 78 face ao teor negativo das certidões de crédito de fls. 72/74, com mesmo endereço de fl. 80.\" \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Rodrigues Egalon [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues Egalon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379: \"É imprescindível a prévia produção da prova pericial para o regular prosseguimento do feito, na forma da lei. com efeito, a inclusão do feito em pauta implicará na perda da prova pericial. Prazo 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Luiz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, devendo requerer ou apresentar o que entender de direito quanto aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 343: \"Considerando a manifestação do perito de fl. 342, entende este Juízo como inviável, in casu, a realização da perícia médica que, se realizada, não conteria elementos suficientes para a devida formação do convencimento do julgados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Abreu [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 121: \"Vistos, etc... Data veinia, entendem-se como adequados os valores apresentados pela União (INSS), em harmonia com os elementos dos autos e entenddimento deste Juízo. Trata-se de matéria esgorada em sede de 1º grau de jurisdição. À reclamada para comprovar o recolhimento. Prazp de 5 dias, sob pena de penhora on line. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 200,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará configurada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda Ribeiro [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miranda Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a execução contra o município, por RPV, limita-se a 30 salários mínimos, devendo o autor informar se deseja renunciar ao montante excedente. Prazo: 5 dias; \r\n\r\nId: 1206290"
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                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1211674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Incolinda Indústria a Comércio de Lingüiça Ltda [Adv. Helcio Henriques (OAB: RJ 8828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 144, devendo informar o reclamante se custeará nova perícia a fim de responder os quesitos de fls. 141/142. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. (Jumbo Mercearia) [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda - Center Paes (Sucessora de Valenciano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 131, verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)], Réu: Elaine Cristina da Fonseca Silva, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)], Réu: Marcelo Soares Crespo [Adv. Cristiane Duboc Ferreira Brandao (OAB: RJ 103805 - D)], Réu: Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Alves Rosa\r\n\r\nConforme Ata de fls. 160, tomar ciencia dos documentos juntados bem como da devolução da notificação do reclamado Otávio Luís Rocha e Silva, devendo apresentar novo endereço, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação ao réu. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Seraphim [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Cartório de Registro Civil [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valença Cartório de Registro Civil\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 117, devendo atualizar o endereço do reclamado; Tomar ciencia do r. despacho de fls. 115, devendo juntar aos autos o documento indicado ás fls. 113 (atestado) o qual não acompanhou a petição. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-34.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araújo Martins Teixeira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araújo Martins Teixeira\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 53/56, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Tarcizio Feliciano [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Tarcizio Feliciano\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 46, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Campelo Gomes [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Luz Confecções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Campelo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 405/411). .\r\n\r\nProcesso: 0177300-85.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luciano Tavares de Carvalho [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Cesar Paiva de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Flavia Lima de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luciano Tavares de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-72.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Berkowicz Borges [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda - PV 21 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Berkowicz Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, fls. 280, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Mauro Pereira de Souza [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Maciel da Silva, Réu: Industria e Com de Panificação Jardim Valença Ltda-Center Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Mauro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 59, verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001623-02.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Roza da Silva [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Ferreira Campos - ME [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)], Réu: Aparecida Ferreira Campos [Adv. Adriana Pinto da Silva (OAB: RJ 107837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Roza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos, fls. 37 e seguintes. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Neves Vieira\r\n\r\nComprovar o deposito das parcelas relativamente aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito sem a produção da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-27.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Rodrigues Ramos Moraes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Miranda Toledo, Réu: Elizabeth Pereira Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Rodrigues Ramos Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi arquivado bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, com exceção da procuração. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000928-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Gonçalves Assumpção [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 115870 - D)]\r\n\r\nRéu: Takeshy Mourisue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Gonçalves Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 24 e 25, bem como de que a audiência foi antecipada para o dia 26/10/2011, às 09:00h, mantendo-se as demais determinações anteriores. Observar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0001107-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia Miranda do Couto [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia Miranda do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 93/100. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1211674"
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários Residencial Bongainvile IV, Réu: Condomínio Bongainvile IV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cortes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Birosca Chic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cortes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-19.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: EKS Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Quartzo Concreto Ltda., Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda., Réu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleser Padaria e Confeitaria Ltda, Aut Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-08.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Edson e Romano Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos, Réu RJ Refrescos Ltda , Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 87,84, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 4.392,15. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Silvano da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Silvano da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Catel Carvalho Terraplanagem e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: VB dos Lagos Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-93.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: JLM Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Braga de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Buzios Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Braga de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000277-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Nogueira Gonçalves [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria) [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda (La Bonelle Pizzaria), Aut Fatima Nogueira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elezete da Silva Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Norte Americano RM Lagos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezete da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR.OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001463-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Cartaxo [Adv. Gabriela Pagani de Paula (OAB: RJ 155275 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Gás Comércio de Gás Ltda., Réu: Ara da Aldeia Comércio de Gás, Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho Cartaxo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante), Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-31.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Caspel Engenharia Ltda [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moinhos de Vento Bloco A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alegre Quintanilha [Adv. Victor Avila da Costa (OAB: RJ 142529 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Araújo Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alegre Quintanilha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Xavier dos Santos [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Lirios do Mar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Xavier dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO/CABO FRIO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Souza Flor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000837-85.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pavimentadora Franciscone Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla - CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro , Aut Johnny dos Santos Silva , Réu Provider Ltda \r\n\r\nPartes para ciência da decisão dos embargos de declaração PROCEDENTES, e os réus para contra-arrazoarem o recurso ordinário do autor no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000328-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Godoy Santos Gonçalves [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Oliveira Peçanha [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Godoy Santos Gonçalves, Réu Raquel Oliveira Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Silva [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Miramar Ltda N/P DO SÓCIO MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE, Aut Paulo Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Costa [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Camarote da Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Direitinho Arcas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Direitinho Arcas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira e Pereira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Luiz Felipe Pereira e Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 230,16, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 11.508,30. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marvila Pereira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marvila Pereira, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Alice Garcia Alves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Laura Alice Garcia Alves , Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 903, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 25.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-77.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: AC Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo AC Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Maria Valadares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000950-39.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. B. de Araujo - Lanches - ME , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 1.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000549-40.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Acertar Serviços e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-25.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Antunes Gaspar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton de Souza Guedes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Monteagudo ME (Hotel Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Souza Guedes\r\n\r\nApresentar a CTPS na Secretaria da Vara para o registro de baixa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Salinas Engenharia e Construção e Incorporação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Flecon Engenharia Incorporação e Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Lima [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: De Riala Hotel e Entreterimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dutra da Silva [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dutra da Silva, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do comunicado de fls.141, informando a data para oitiva da testemunha perante o MM. Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: WTM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-33.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Joama Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Construtora Joama Ltda., Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Gomes Motta [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Gomes Motta , Réu Tierra Brasil Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues da Costa [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados (Raquel Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Assis Azevedo [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Lagos - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Assis Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1211860"
                            ],
                            "1211861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-68.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Oliveira Borges [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Oliveira Borges \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001554-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gloria da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Silva Bar e Restaurante ME (Restaurante Chatô do Monte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gloria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /12/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Soares Antonio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Ideal de São Pedro da Aldeia Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-60.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Nunes Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda. Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Nunes Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /12/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Rosa [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional - Sal Cisne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001529-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alcino da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Listen Construções e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alcino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-27.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CF 01 Celulares Ltda (OK Celular)N/P do sócio EDER MAIA LIMA, Aut Fernanda Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Luiz [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Netel Telecomunicações Ltda, Réu: Aldeia Provedor de Serviços Internet Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014600-61.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Marques de Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Marques de Andrade, Réu Montreblant Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Manhold de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerise Machado Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Manhold de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001209-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barboza Sodré [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap. Moura Mat. Serv. Limp. Conservação ME , Réu: Emcol Empresa de Manutenção Conservação e Limpeza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barboza Sodré \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118000-91.2008.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA [Adv. Marcelo Basbos Mourao (OAB: RJ 91627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE LISBOA COUTINHO DA ROSA, Réu MANOEL SIMONES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32-verso, que homologou a arrematação, cujo auto foi assinado em 06/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001718-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fatima Seixas Julio [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fatima Seixas Julio, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Couto Vianna [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Carlos Alberto do Couto Vianna N/P DE ANA LÚCIA d´ ARROCHELLA LIMA\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Couto Vianna, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santos Cruz [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santos Cruz \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0265600-82.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: E. da Silva Bastos Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. da Silva Bastos Bar e Restaurante Ltda. - ME, Aut João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 30.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Junior [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-46.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Correa [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: R V de Aguiar Refeições - ME na pessoa do empresário RODRIGO VIEIRA DE AGUIAR [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000671-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic), Aut Bruno Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 30.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Cristal Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento do valor remanescente do imposto de renda, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Simas Filho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Simas Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Fonseca [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsat Telecom Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 230, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 217, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Tavares Fortes Neto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda ME (Biroska Chic), Aut Juarez Tavares Fortes Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0192200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Soares de Souza [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Soares de Souza\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Helena de Miranda Coimbra [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Clarice Helena de Miranda Coimbra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001689-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRD-Rio Promotora de Crédito Consignado \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Astine Paulino Ferreira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.039,51, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-81.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Inocencio da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão Nosso de Cada Dia [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Aderbal Lins da Silva [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Lins da Silva, Réu Padaria Pão Nosso de Cada Dia \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 41, 46 e 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Machado [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Machado\r\n\r\nPagar custas de R$ 372,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Andrade [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Severino do Ramos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 1.020,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 51.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Batista [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Rio das Ostras Centro Automotivo LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0149600-96.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Souza [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Souza , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15 /12/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0249900-66.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira da Silva [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria Comércio e Construção Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 500,00, referente a multa de 50%, em 48 horas, a fim de que seus embargos (fls. 44/46) sejam apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0000436-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Oliveira Manutenção ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias Ferreira, Réu J. M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,64, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 200,00. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001517-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Carneiro Magrani [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem LTda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Carneiro Magrani\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000150-11.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Alcantara Correa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Alcantara Correa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Benedito dos Santos de Souza [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfam Materiais de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfam Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 741,35, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Mesquita [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: TGC Comércio de Peças e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Mesquita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Araújo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda dos Tamarins Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva da Rocha [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig. Ltda, Réu: Superclubs Breezes Búzios Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva da Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Soares Rodrigues [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald), Aut Marildo Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 763,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 38.150,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-60.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas de Souza Paubel [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Elizeu Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas de Souza Paubel\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001716-29.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociara Adriana Gomes Freitas [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)], Aut: Antonio Carlos Manhães Moreira\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Marília Lourenço de Souza, Réu: André Velasquez Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Adriana Gomes Freitas\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-54.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnato Cruz Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnato Cruz Mesquita , Réu Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 157/159, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.550,93, equivalente a 126.350,22 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Higitex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Iguassu [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurant, Bar, Lanchonete e Pinzzaria Ltda sucessor de Nayde Rodrigues do Carmo(Sabor Cubano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silveira Iguassu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Farias [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Caseiro Restaurante e Self-service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Farias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laura da Silva Vieira [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip dos Lagos Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laura da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Souza Costa [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Roberto de Barros Acácio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Souza Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0170900-51.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Sérgio Augusto Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do comunicado de fls.371, informando a data para oitiva da testemunha perante o MM. Juízo deprecante. \r\n\r\nId: 1211861"
                            ],
                            "1211858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0103900-68.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano da Rocha Nobre\r\n\r\nExecutado: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LEANDRO MARCIO RODRIGUES BATISTA, sócio de Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.400,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-47.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Pablo Damião Ribeiro Silva \r\n\r\nExecutado: Vila Velha Participações S/S Ltda A/C SEU PATRONO Dr. Ricardo Brandão Marques, OAB/RJ 95113 D.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vila Velha Participações S/S Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.647,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211858"
                            ],
                            "1211859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000817-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria Aldeia da Praia Ltda., Eleser Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Aldeia da Praia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor(a), condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela(s) Ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-49.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/19, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o feito, na forma da fundamentação. Custas de R$ 30,00 pela ré, sobre R$ 1.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martinho Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac \r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 03/04, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.953,09, equivalente a 572.591,72 IDTRs. A reclamada fica notificada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211859"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1211621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312400-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir Lima Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Diário Norte Fluminense Ed Gráfica e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Lima Martins\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante. Tendo em vista a devolução da notificação da reclamada às fls. 17,21 e ainda a petição de folha 30 e o procedimento ser sumaríssimo, descumpriu o autor o disposto no art. 852-B, II da CLT. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 852-B, §1º. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0257500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Jorge Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Fabio Fernando Jorge Machado\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0262500-24.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Sérgio Ernandes das Neves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Edilson Sérgio Ernandes das Neves \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0314100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Campos Leal Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327100-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Paixão Gonçalves [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Paixão Gonçalves, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317800-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira Castilho [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínicas Diagnóstico e Tratamento S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira Castilho, Réu Pro-Clinicas - Clínicas Diagnóstico e Tratamento S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0313600-81.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes, Réu Walmart Brasil Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329600-55.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CESAR CALDAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CESAR CALDAS\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias para ciência dos cálculos apresentados pela contadoria de folha 433. \r\n\r\nProcesso: 0248900-82.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY LEITE ANSELME [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Aut DIRLEY LEITE ANSELME, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Assim, não deve ser acolhida a pretensão da Únião (INSS) acerca do cômputo de juros de mora e multa. \r\n\r\nProcesso: 0313100-21.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FLUMINENSE PROD ACUCAR ALCOOL LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO ACOSTA SILVA\r\n\r\nManifeste-se sobre a certidão de fl. 575 verso. \r\n\r\nProcesso: 0266900-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mário Peçanha Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Aut José Mário Peçanha Gomes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0247600-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira de Souza [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Almir Teixeira de Souza, Réu Companhia Agricola do Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0239500-68.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ROSA PEREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MENDONCA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1211621"
                            ],
                            "1211624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Magno da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER CORREIA CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut VAGNER CORREIA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Mota Dematté [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A , Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 123734 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A , Aut Peterson Mota Dematté \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo Quirino [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaldo Quirino\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0219100-04.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON MIRANDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-37.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posada Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de folhas 62,64,66,67,73,77,79 e 83 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0200600-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINÉA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCINÉA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Oficie-se à CEF, remetendo-lhe cópia do alvará de fl. 149, para que cumpra a ordem judicial ali contida, sob pena de crime de desobediência\". \r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RICARDO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo a reclamada. Indefiro o requerimento do reclamante de expedição de alvará tendo em vista a devolução de prazo deferida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Geisa Monteiro Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Monique da Silva Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Ltda\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Felizardo da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conair Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conair Comércio e Serviços Ltda, Aut Evanir Felizardo da Conceição\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0179000-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RUI PEREIRA ARRAIZ [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON VANDE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RUI PEREIRA ARRAIZ\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0117800-38.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DR JOAO BARCELLOS MARTINS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Souza Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelia Cardoso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fls. 81/83 e 87, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-15.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Pessanha Messa [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Pessanha Messa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002771-80.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Cardoso do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cardoso do Espírito Santo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Carvalho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Carvalho\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001350-21.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmira Soares de Souza [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas- Clínica de Diagnóstico e Tratamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmira Soares de Souza\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia do aditamento a ser remetida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NUNES SILVA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NUNES SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 314 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0238600-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellenson Costa Pinheiro [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviços Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnose Tecnologia em Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 (fl. 143), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovanilson Galdino de Souza [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Novaes & Reis Industria e Comércio de Doces Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovanilson Galdino de Souza\r\n\r\nManifestar-es sobre a certidão de fl. 42 verso. \r\n\r\nProcesso: 0052800-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Dias Cruz [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira -filial do Município de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira -filial do Município de Nova Iguaçu, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilea de Oliveira Castro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de folhas 151/192. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA - Exame Sistema Educacional Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Laranjeira Ribeiro, Réu ESA - Exame Sistema Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de folha 99. \r\n\r\nProcesso: 0152600-19.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAC SINTESES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2454/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0001224-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira Pereira [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda, Réu: MCA Comércio e Distribuição de Lubrificantes Ltda, Réu: Comércio e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as cópias da emenda a serem remetidas às reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut PAULO LYRIO GENUNCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0130100-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tinoco Barata [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tinoco Barata\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação de folha 125. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lincoln de Souza Muniz [Adv. Jacqueline Ribeiro Silva (OAB: RJ 117214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lincoln de Souza Muniz\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRESPO GIMENES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento remanescente da cota previdenciária, no valor de R$ 9.270,51, em 05 dias, sob pena de ser utilizado o valor remanescente do depósito de folha 489. \r\n\r\nProcesso: 0002895-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedenilson Caetano Borges [Adv. Elvio da Silva Araujo (OAB: RJ 31840 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Com. Madeiras Serra Nobre Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Correa dos Santos de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes Ltda, Aut Regiane Correa dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos embragos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000290-13.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Pereira Rangel [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Pereira Rangel\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia do aditamento. \r\n\r\nProcesso: 0003041-07.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Biomédico Center LTDA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Machado Pessanha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Machado Pessanha\r\n\r\nManifeste-se acerca do recebimento do valor R$ 568,02 depositado em conta nº2933-0, agência 2997, Banco Itaú (fl. 14), em 05 dias, sob pena de considerar-se quitada a 1º parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nVenha no dia 10/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, denvendo ainda, partes virem para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José de Abreu Rosa [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José de Abreu Rosa , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0060500-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Faustino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002409-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI \r\n\r\nProcesso: 0040300-46.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0062900-18.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA PEÇANHA DA CRUZ [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AMARO DA PENHA SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JERONIMO SOARES DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOAO MELCHIADES FILHO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: GISELSO MIRANDA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: IOLANDA MOCO PESSANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SANTOS MACHADO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MATTOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA IZABEL DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA S. PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLENE MACHADO BARRETO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: REGINA SOARES BARROSO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARIA ZILNEY FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: MARLY PEÇANHA PASSOS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: JOSE GERALDO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FONSECA PEÇANHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 2451/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 180. \r\n\r\nProcesso: 0053600-51.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO GOMES DE FREITAS [Adv. Maria Arlinda Ayres de Almeida (OAB: RJ 658 - D)]\r\n\r\nRéu: STR LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Réu: VANILDA GOMES BARRETO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO GOMES DE FREITAS, Réu STR LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"acolho a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Santiago Pessanha [Adv. Adriano Azevedo Coutinho (OAB: RJ 161581 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Silva Santiago Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0178400-15.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS SA DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Raquel Muniz Amaral (OAB: RJ 150046 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS SA DOS SANTOS, Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio S/A, Aut Marcelo Rangel Martins\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0239400-16.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZEREDO NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZEREDO NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReclamada manifestar-se sobre agravo interposto e reclamante tomar ciência do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAROLINA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAROLINA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pela reserva de crédito informada pela Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Valentim dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Valentim dos Santos, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0101400-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Machado Santos [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Machado Santos\r\n\r\nManifeste-se. em 05 dias, sobre a informação da petição de fl. 66/68. \r\n\r\nProcesso: 0001072-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Pereira\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nVenha com a retificação dos seus cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-75.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZENIRA GOMES DA SILVA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fl. 190 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Neves Reid [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Doutor Geraldo da Silva Venancio [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Neves Reid\r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos e com o solicitado pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Lemos Ferreira [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda, Réu Banco BGN S.A, Aut Barbara Maria Lemos Ferreira\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0204800-47.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO DE OLIVEIRA GAMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2452/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza\r\n\r\nVenha com a retificação dos cálculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Graca [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Graca\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Soares Monteiro [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2450/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardi Dias Coelho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardi Dias Coelho\r\n\r\nComprovar o alegado, através de extrato bancário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bullus Fuly Mazzini Villa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bullus Fuly Mazzini Villa\r\n\r\nComprove o número correto de seu alvará tendo em vista a informação da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0067400-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar Lopes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimpo Ltda., Réu: FREDERICO ESPINOSA COSTA, Réu: FERNANCI ESPINOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar Lopes dos Santos\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Serpa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Luciene da Silva Serpa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-98.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilker da Silva Sarapião [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker da Silva Sarapião\r\n\r\nVenha no dia 09/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, denvendo ainda, partes virem para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pinheiro dos Santos, Réu Renata Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"negar-lhe provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0178900-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor de Souza Santos\r\n\r\nVenha com os cálculos corretamente retificados, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002209-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Manhaes Braga Barbosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Manhaes Braga Barbosa \r\n\r\nAdvogado Gustavo Damasceno Veigo para tomar ciência da revogação de seu mandado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Falcao de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Falcao de Souza, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDeixo de receber o recurso da UENF de fls. 517/532, uma vez que intempestivo. Dê-se ciência ainda a primeira reclamada do recurso interposto pela UENF, às fls. 500/513. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Coutinho Santos\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Alves Frutuoso [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut José Guilherme Alves Frutuoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"dar-lhes provimento\". \r\n\r\nId: 1211624"
                            ],
                            "1211622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec), Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0002409-78.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo Soares \r\n\r\nRéu: Guimarães Gimenes Engenharia LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guimarães Gimenes Engenharia LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211622"
                            ],
                            "1211623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0190600-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rosa Graca\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nPelo presente fica m VLR Industria e Comercio de Roupa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de sucessão em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes de Oliveira Carvalho \r\n\r\nRéu: Pastel Gigantão \r\n\r\nPelo presente fica m Pastel Gigantão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente\". \r\n\r\nProcesso: 0304600-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Arsenio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"improcedente em face da primeira ré e procedente em parte em face da segunda ré\". \r\n\r\nProcesso: 0177400-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Conceicao\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda., Ferrovia Centro-Atlantica S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor total da sentença homologatória de folha 153, tendo em vista o depósito recursal pertencer a 2º reclamada, cuja condenação é subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0203800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colynette Barcelos de Abreu Bello de Campos\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nPelo presente fica m Jockey Club de Campos - Hipódromo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença \"procedente em parte\" \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo da Silva Sebastião\r\n\r\nRéu: Fibra e Serviços Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211623"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1211845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15;40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Rosangela Pinto Barriel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: AGE - Logística e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes S/A, Réu Chebabe Transportes S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001817-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara da Silva Serreiro [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara da Silva Serreiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 13;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003470-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Seródio Néto [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H Gomes Editora LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H Gomes Editora LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre a desistencia de fl.193, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Detúlio Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Peixoto [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\" [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Leandro Gomes Peixoto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\"\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.222. \r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa Bernardino [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Costa Bernardino\r\n\r\nVenha, com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl.292 \r\n\r\nProcesso: 0001815-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Saraiva da Silva [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos Saraiva da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15;30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda, Aut Marco André Pessanha Rangel, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345/346 . \r\n\r\nProcesso: 0001059-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Louise Miranda Rocha [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Cristiane Louise Miranda Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fl.1027 \r\n\r\nProcesso: 0000801-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Lucia Menezes Borba [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Hilda Lucia Menezes Borba\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaraçao de fl.310 \r\n\r\nProcesso: 0001810-02.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselly de Paula Cortes Guimarães [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly de Paula Cortes Guimarães\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 14;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001811-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 15;20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devoluçao da citaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 366 \r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos Ricardo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls.708/723, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Fortunato [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Fortunato\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios de prosseguir com a execuçao \r\n\r\nId: 1211845"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1211356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001787-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Ney Barbosa da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunições S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cristina Ney Barbosa da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 28.11.2011 as 09.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001758-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Galdino da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Galdino da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001779-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Gregório [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Refrigerante Pakera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre Gregório\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001745-59.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Luiz Francisco [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Luiz Francisco \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 09.35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001751-66.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cunha da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cunha da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 16.11.2011 as 09.50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0204400-69.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA COSTA DE FRANCA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARAES, Réu: JOEL DOS SANTOS GUIMARAES, Réu: LIRRAINE BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA COSTA DE FRANCA\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia para fins de tentativa de conciliação em 16.11.2011 as 11.50hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001776-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001748-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 16.11.2011 as 09.45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001746-44.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima Indústria e Comércio de Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaina Alves \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 09.30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001743-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcello da Paixão [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcello da Paixão \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 09.40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Portes Magalhães\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 16.11.2011 as 10.30 hs, para encerramento da instuçao processual, mantidas as determinações anteriores, inclusive, quanto aos depoimentos pessoais, pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001731-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincon de Amorim Amil [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon de Amorim Amil\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 16.11.2011 as 09.10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001773-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo da Silva Teles [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Biriba Lanchonete Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigo da Silva Teles\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001799-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Lima [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Lima\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 28.11.2011 as 09.15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Coelho da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Coelho da Silva Souza\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1211356"
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                            "1204568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-40.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA MOURAO DE SOUSA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBELLE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, Réu: RIVECA MANDEL FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOURAO DE SOUSA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a parte intimada, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Machado [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trouser Comércial Ltda [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2078 /2011 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fagundes, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0153500-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionato Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Iesa Projetos Montagem de Equipamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: José carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionato Soares, Réu Iesa Projetos Montagem de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de Fls . 255/260 à CEF e Banco do Brasil em favor dA ,Fazenda Nacional , INSS e autor . \r\n\r\nProcesso: 0056600-81.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Alberto de Barros (OAB: RJ 23458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nt Sendo a rda para ciencia do alvará 2108/2011 ao Banco do Brasil em seu favor . \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Assis Nobre [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2085/2011 à CEF em favor do autordevendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução pelo valor remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0189300-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Medeiros de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Ivoneide Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil, face a expedição dos alvarás 1596 e 1597/2011 a CEF em favor do autoe e 1594 e 1595/2011 em favor da Fazenda Nacional e IR . \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Rodrigues [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Rodrigues \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203000-15.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA TAREFA SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Julio César Requena Mazzi, Réu: Hermann Mollensiepen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON BEZERRA DO NASCIMENTO, Réu FORCA TAREFA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0201800-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANGELA LIMA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANGELA LIMA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Félix de Lima [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Furtado de Mendonça (OAB: MG 79251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gradual Engenharia Ltda., Réu Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por outros 05 , segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0001805-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Correa , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Santos Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Santos Silva, Réu Lucia Helena da Silva Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram / Rejeitados por não garantido o juízo . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine Maria Souza de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Maria Souza de Oliveira\r\n\r\nDizer se pretende renunciar ao valor execedente do crédito a fim de optar pelo pagamento do saldo via RPV , dispensando o precatório.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000450-21.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda , Aut Wilson Rodrigues Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.Sendo o autopr para ciencioa da expedição dos alvarás fls 196/198. \r\n\r\nProcesso: 0001812-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tannus Gurgel do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tannus Gurgel do Amaral\r\n\r\nComprovar recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais em 05 dias , e as demais a cada 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Silva de Abreu [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor Sabor de Caxias Lanchonete Ltda [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2073/2011 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Cruz [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Servicos Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, Réu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro da Cruz\r\n\r\nFica intimado para que a vista da certidão de fl. 189, bem como das declarações de rendimentos acauteladas em secretaria , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Trajano Inacio Dias [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: Ana Claudia Felipe, Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Trajano Inacio Dias, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP- EMP. DE MANUT. E SERV. DE ENG. S/A LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP- EMP. DE MANUT. E SERV. DE ENG. S/A LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por inaplicável nesta Especializada a prescrição intercorrente , até porque , nos termos do art. 878 CLT o juízo pode dar andamento a execução de ofício . \r\n\r\nProcesso: 0190800-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil e da expedição dos alvaras de fls. 738 a /741, em favor do autor , honorários , Fazenda Nacional e reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação da data da alta do benefício do autor junto ao INSS , em 72 horas, sob as penas do art. 359 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001790-97.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Carmo Vieira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Churrasco de Xérem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Carmo Vieira\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I eIV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001842-93.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Rezende [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop de Trabalhadores da Guanabara , Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Almeida Rezende \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I eIV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0028000-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adriano de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano de Souza, Réu Joao Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0205700-95.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE JESUS [Adv. Iza de Novais Barreto (OAB: RJ 55647 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA, Réu: Kalman Nagy, Réu: Regina Goncalves Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE JESUS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo detrinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e e INFOJUD , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Embargos a execução pela 2ª ré . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Constantino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Constantino\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0204300-17.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luís Parcial [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: Rafael da Silva Parcial\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luís Parcial, Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil.DEVENDO A AUTORA OBTER CÓPIA DOS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO DOS AUTOS FL. 288/295. \r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Guimarães Godinho [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Guimarães Godinho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, a vista dos extrtos fornecidos pela CEF, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0194800-63.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA AVELLAR DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: P H M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO, Réu: CUSTODIA ASSUNCAO ABRACOS ALVES DA SILVA CASANOVA, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: NELSON DUARTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AVELLAR DA SILVA, Réu P H M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0203000-78.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dutra [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Machado Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dutra, Réu Transportes e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1204568"
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                            "1209080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-46.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Constantino Januario [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Constantino Januario, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio judicial via Bacen foi convolado em penhora, para, querendo, manifestar-se nos termos do art 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-73.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Medeiros [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que deverá vir com os documentos para habilitação do filho do reclamante, em 10 dias. Por ora julgo boa a habilitação incidenal em face da companheira do reclamante, Sra Marcia Helena Viana para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVA DO NORTE BAR RESTAUR LTDA BOI GORDO CHUR, Réu: Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu: Altair Ongaratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos das empresas indicadas em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PINTO MESQUITA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA E COMERIO DE ARTEFATOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: Fernando Leifer, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva, Réu: Stahlgruber do Brasil Participações e Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sigra Administração Participação e Assessoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PINTO MESQUITA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Estarneque [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Estarneque, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150000-18.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDOCA MODAS INFANTIL LTDA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de cinco dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JAILTON PEREIRA DA COSTA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JOAO BATISTA MAIA [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: JORGE GOMES DA COSTA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: EDSON DINO PINHEIRO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PATRICIO DO NASCIMENTO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: COSME FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO CARDOSO [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: MARCOS KELMER [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA SILVA CUTCHER [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207000-82.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Gomes da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2141/2011 à CEF em favor do autor , devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELY ALVES CORDEIRO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELY ALVES CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-62.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SOARES BITTENCOURT [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DAS PIZZAS LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Antonio Augusto Pires Saraiva Sadio, Réu: João Baptista Silva Melo, Réu: Alzira da Conceição Sadio Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CASA DAS PIZZAS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162500-28.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edison do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat , Exdo: Marcelo Gama Seixas Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado fls. 60/61 EM 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0165700-19.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO DA COSTA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut EXPEDITO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT, em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo . \r\n\r\nProcesso: 0142900-31.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE AVELLAR [Adv. Cleide Lins Mangia (OAB: RJ 99877 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE AVELLAR\r\n\r\nVir com a certidão ou outro meio para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Matheus da Silveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Matheus da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0167700-21.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Pinto dos Santos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Macario Ferreira Empreiteira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Luiz Macario Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Macario Ferreira Empreiteira, Aut Marcelo Jorge Pinto dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença previdenciária em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Aut Raul Francisco Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Santos Cardoso [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Amorim de Almeida [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabeleireiro ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Cabeleireiro ME, Aut Rosaria Amorim de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio judicial via Bacen foi convolado em penhora, devendo manifestar-se, querendo, nos termos do art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO DOS SANTOS, Réu I B F INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls 594 sendo a ré para pagamento em 15 dias ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenção acrescido de multa de 10%na forma do art 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210700-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson João da Silva Gerachos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Muniz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Givanildo da Silva Muniz, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 166, estando garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1209080"
                            ],
                            "1211407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florzindo Francisco de Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florzindo Francisco de Azevedo\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08.11.2011 as 09.55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clelis Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07.11.2011 as 09.05 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07.11.2011 as 09.00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001685-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Vieira da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Marques Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Vieira da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 11.55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001716-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Galindo do Nascimento [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Galindo do Nascimento\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 10.40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001712-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Junior \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 09.40hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001639-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Barbosa [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Barbosa\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 11.35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001665-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Constancio [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Constancio\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 09.15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant Anna de Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sant Anna de Araújo\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 12.00hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001678-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Alves Martins Coelho [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José Alves Martins Coelho\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 13.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001697-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Antonio Soares [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Antonio Soares \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 09.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001719-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Delfino Gomes [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Delfino Gomes\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 10.35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001715-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Passareli [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Passareli\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 11.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001608-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre dos Santos [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08.11.2011 as 09.45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 10.45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001686-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cabral de Oliveira Ribeiro [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cabral de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 09.30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001622-61.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira da Cruz [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rodovictor Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira da Cruz \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08.11.2011 as 09.10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Willians da Silva Guimarães [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Guimarães\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07.11.2011 as 09.40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 11.30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001611-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Freitas Gonçalves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Freitas Gonçalves\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 09.00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001616-54.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Sales [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Sales\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08.11.2011 as 09.05 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001533-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Coimbra Martins [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF, Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Coimbra Martins \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07.11.2011 as 09.45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Dias da Costa [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Dias da Costa \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10.11.2011 as 09.10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Fabiano Barbosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Fabiano Barbosa \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04.11.2011 as 11.15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001603-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Alves da Silva [Adv. Maria Bernadete Travaglia (OAB: RJ 163612 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Alves da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08.11.2011 as 09.40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1211407"
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                            "1211846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-07.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Flávio Moreira dos Santos (OAB: RJ 122096 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Link Cursos e Informatica Ltda, Réu: Andrea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário e contraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES , Réu: GESSANA GRILO DA SILVA , Réu: DQANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista, na secretaria, das declarações de rendimentos acauteladas, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que, no silêncio, será o processo suspenso, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0173000-08.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito judicial no valor de R$ 200,00, para ressarcimento à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001841-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz Lima [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Truck Recuperações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fol. 53 e 54 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecânica Industrial Ltda, Réu: Paulo Gonçaves Nunes Filho, Réu: Cristiane Mara Maestro Alves Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos\r\n\r\nTer vista, na secretaria, das declarações de rendimentos acauteladas, devendo indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que, no silêncio, será o processo suspenso, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA GRIGOLETO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CENTER LAMEGO LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Reinaldo Pimentel Pereira, Réu: Alice Rodrigues Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA GRIGOLETO\r\n\r\nFica intimado para ter vista na Secretaria da Vara, das declarações de rendimentos acauteladas, devendo requerer o que for de interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão do processo, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gabril da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Moacir Mitsuharu Umeda, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Aut Denise Gabril da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Santos [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Quatro Amigos Ltda, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: MARIA MARGARETH DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento em 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem processual, devendo as rés também apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da Resolução 03/2010 da E. Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132900-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Fernandes Quintanilha [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Alexandre Resende da Silva , Réu: Anderson Resende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Fernandes Quintanilha\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA ACAUTELADAS NA SECRETARIA , DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ O PROCESSO AUTOMATICAMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DA RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LOUZADA COSENDEY [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: Anselmo Simoes Trindade, Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LOUZADA COSENDEY\r\n\r\nFica intimado para ter vista na Secretaria da Vara, das declarações de rendimentos acauteladas, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias, ficando ciente de que, no silêncio, será o processo automaticamente suspenso, nos termos do RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0239700-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Soares Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Soares Silva\r\n\r\nFica intimado para ter vista na Secretaria da Vara, das declarações de rendimentos acauteladas, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias, para prosseguimento da execução, nos termos da RA 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048400-46.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE SANTOS FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIZ CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Réu: JOAO LUIZ RIBERIO, Réu: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BORGES DA SILVA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Sanebras Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BORGES DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nSEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moreira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-98.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Diniz Barros Almeida [Adv. Jorge Geraldo Barros Almeida (OAB: RJ 34810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Figueira Ltda, Réu: Aguiar Laboratório de Analises, Réu: RONAN DE ALMEIDA DE AGUIAR, Réu: JEFERSON ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Diniz Barros Almeida\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da petição de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DE MACEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Courty Cardoso [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Italmoveis Artes e Decoracoes e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Courty Cardoso\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Railda Gomes dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bean Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Gomes dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, Réu: Delta Const S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Const S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, segundo a ordem processual; sendo que a 1ª ré deverá impugnar os cálculos apresentados pela 2ª ré e pelo autor, enquanto que a 2ª ré, impugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOSW SIX, Réu: JORGE LUIZ DE SENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nFica intimado para ter vista na Secretaria da Vara, das declarações de rendimentos acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0002800-02.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-64.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gás S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0322400-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE CARNES FLOR DE CAXIAS LTDA [Adv. Nilton Alves Si moes (OAB: RJ 4641 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: Rita de Cassia Lomar Linhares de Oliveira, Réu: Astério de Oliveira, Réu: Sonia Maria Sanches de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da Declaração de imposto de Renda de Pessoa Física no interior da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0088000-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Lopes das Neves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Com Serv Dist S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Lopes das Neves, Réu Martins Com Serv Dist S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001051-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços Auxiliares de Apoio Ltda., Réu: Patrus Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Fernandes de Souza\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido da Penha [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido da Penha\r\n\r\nRegularizar, no prazo de 05 dias, o substabelecimento de fls.189, tendo em vista que o documento citado não esta assinado. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Massena de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Réu: Celso Martinez Paes, Réu: Maria Neuza Reis Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios concretos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer sobre o alegado em fl 362/365, em 05 dias, valendo o silêncio como como assentimento. \r\n\r\nProcesso: 0113100-12.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIANA DA SILVA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Aut: Delisete Rosa de Oliveira, Aut: Cristiane Vianna Silva, Aut: Cecília de Souza Vianna\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 403 e 404. \r\n\r\nProcesso: 0115500-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Barreto da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Barreto da Silva, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1211846"
                            ],
                            "1211847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 12.35hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001718-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nelson Pontes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Marcia dos Santos Lucio [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Roberto Luiz de Oliveira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Cordeiro Ltda., Réu: Cardoso Ótica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Pontes, Aut Marcia dos Santos Lucio, Aut Roberto Luiz de Oliveira\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 16.11.2011 as 09.00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . TOMAR CIÊNCIA DE QUE RESTOU INDEFERIDO OS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FL.56. \r\n\r\nProcesso: 0001762-95.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 13.15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano David Neves [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano David Neves \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 16.11.2011 as 09.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineth Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Augusto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineth Vicente\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.40hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rangel Bernardo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamon Instrumentações Montagem Manutenção Indústria e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rangel Bernardo\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001759-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida Fernandes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida Fernandes \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001775-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santana \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 12.20hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001394-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Murta da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Murta da Costa\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001780-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Vieira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Vieira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 12.00hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001761-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Oliveira Rodrigues [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Oliveira Rodrigues\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001468-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva dos Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 29.11.2011 as 09.50hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001747-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Vasconcelos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Rodoviário Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Vasconcelos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 16.11.2011 as 09.40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001846-96.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Moderna Decoracao em Gesso Ltda, Réu: Jorge Oliveira, Réu: Elenice Oliveira Melo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência na data de 16.11.2011, às 11.45hs, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação, devendo o ilustre patrono contactar-se com o Reclamante, dando-lhe ciência da referida audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001774-12.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Mendonça [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviço Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Mendonça \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Rakhel Conde de Oliveira e Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS DE LIMA [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS DE LIMA, Egte Rakhel Conde de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de todo o conteúdo da decisão de fl.25, que suspendeu o Leilão designado, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIELE DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA, Cgto: ISABELLE CARVALHO DE ALMEIDA, representada por Daniele da Silva Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 12.40hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001782-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 12.25hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0107300-46.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FARIA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Réu: Abel Alfredo Marins [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Marco Aurelio Marins, Réu: Marco Aurelio Marins Junior, Réu: Sonia Maria Vasconcelos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Alfredo Marins, Réu ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nFica intimado para ciência do cálculo da Contasdoria de fls. 152/155, nos termos previstos na Ata de Audiência de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0001847-81.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Spezatto Comércio de Art de Couros e Calçados Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Silva dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.25hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001793-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedac 1000 Artefatos de Cimento Armado Ltda., Réu: Elvima Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli dos Santos Pereira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 28.11.2011 as 09.10hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001741-22.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Nicola Chacarixo Tommasi [Adv. Eduardo Antunes Faria (OAB: RJ 167328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nicola Chacarixo Tommasi\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 09.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0037000-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Travassos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Travassos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado audiência no Juízo Deprecado- CPI 0001887.34.2010.501.0222, na data de 12.12.2011, às 12.10hs. \r\n\r\nProcesso: 0001770-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 13.10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 29.11.2011 as 09.15hs, inclusive, para prestar depoimento pessoal, sob as penas da lei, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siquara de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siquara de Souza \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 16.11.2011, às 09.15 hs, para depoimentos pessoais,pena de confissão,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001808-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica dos Santos Fernandes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica dos Santos Fernandes \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 29.11.2011 as 09.20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.20hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001689-26.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.15hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentenner Correia da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 745 Comércio e Distribuição de Gás Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentenner Correia da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 10.30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda ME, Réu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda, Réu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos, Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda n/p Mario Pereira Lopes, Réu: Glockner Franshising e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira Chaves\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 11.20hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001784-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando Marques de Mendonça [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernando Marques de Mendonça\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 28.11.2011 as 09.05hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001781-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nascimento [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nascimento \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 17.11.2011 as 12.30hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1211847"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0206600-78.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGEM S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGEM S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, especificadamente , em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT, \r\n\r\nProcesso: 0233500-30.2005.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mandchur Oficina Mecanica Ltda, Alexandra Kolomeez, Ivan Kolomeez, Oleg Kolomeez\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Kolomeez, Ivan Kolomeez, Mandchur Oficina Mecanica Ltda, Oleg Kolomeez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,II, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204567"
                            ]
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                                "Processo: 0001671-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Affro Gonçalves da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Affro Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001716-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001725-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Faria da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Faria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 12:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001720-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Novais Muniz Filho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Novais Muniz Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001718-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Pereira de Moura Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Pereira de Moura Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001708-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odicea Gonçalves Lucas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odicea Gonçalves Lucas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001667-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 10:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001719-58.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pessanha [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001688-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Justino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Justino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 10:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001685-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gaspárele França Branco [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gaspárele França Branco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 10:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001701-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabette do Rosario Paixão [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabette do Rosario Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 09:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001692-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Macedo Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Macedo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001580-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Silva Bento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 09:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001649-41.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamili Salasar Brito [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamili Salasar Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 09:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001655-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lyrio de Figueiredo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Lyrio de Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 10:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001717-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Pedra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Pedra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001713-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rocha dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rocha dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 11:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001677-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio José Severino [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio José Severino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/11 às 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1211492"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil de Souza\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL QUE DEVERÁ SER PENHORADO OU REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-43.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: NORMA SUELY FERREIRA DA SILVA [Adv. Regynaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 119496 - D)]\r\n\r\nEgdo: Partícia Freire Coelho [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NORMA SUELY FERREIRA DA SILVA, Egdo Partícia Freire Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-60.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Wellington Bernardo Gonçalves\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara para proceder a entrega da chave de conectividade ao autor, no dia 11/11/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda., Cgto Sidnei Caitano\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o inicio da perícia no dia 21/11/2011, às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bom Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Bom Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.230: \"Nada a deferir. Pois, não há como conferir efeito retroativoàs referidas instruções aos cálculos homologados anteriormente a sua vigência. Na hipótese dos autos, os cálculos de fl. 171 foram homologados por este Juízo em 19/8/2008, sendo certo que a confecção dos alvarás foram feitos corretamente e ajustados ao entendimento deste Juízo\". .\r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Evangelina Rei, Réu José Wagner \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.93/94-verso.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0000012-86.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Martiliano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Martiliano\r\n\r\nDeverá o patrono do autor informar o endereço correto de seu cliente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:03h. Se não houver licitante, nova pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:04h. Se não houver licitante, nova pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2008.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Caitano [Adv. Wagner Henrique Oliveira de Moraes (OAB: RJ 146399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-15.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione de Jesus Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. (Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda. (Descontão), Aut Ione de Jesus Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:02h. Se não houver licitante, novo pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000320-88.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Christina Samorinha de Jesus [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Samorinha de Jesus, Réu Padaria e Confeitaria Santa Eugênia D. Caxias Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou extinto o pedido sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)], Réu: ILO MEERBURG DA SILVA , Réu: EVALDO RANGEL, Réu: THIERRY VICTOR LOUIS BECU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:00h. Se não houver licitante, novo pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:05h. Se não houver licitante, nova pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: BRAZ PAULO DA FONSECA, Réu: CLAUDIA BEATRIZ BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: MARTHA HABIB, Réu: Salim Salles Neto, Réu: Alberto Ricardo Viola Stein, Réu: Luciano Guimarães de Carvalho, Réu: Cláudio Guimarães de Carvalho, Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício da Receita Federal, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:01h. Se não houver licitante, novo pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA QUITERIA DE MATOS AUGUSTO [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA QUITERIA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça dos bens penhorados, no dia 25/11/2011, às 13:06h. Se não houver licitante, nova pregão será realizado no dia 02/12/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Moreira da Silva [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nId: 1211514"
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                            "1211513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:00 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella e Outros. Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda e Outros. Adv.: Jose Welligton Martins de Farias OAB.: RJ 129326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca Asia, modelo Towner Truck, placa LBQ 5335 RJ, Renavam 673881199, ano 95/96, gasolina, em funcionamento. avaliado em 6.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, Lt 06, Qd 01, Campos Elíseos, DUQUE DE CAXIAS, 25035-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:01 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local\r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Outros. Adv.: Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB.: RJ 68051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) impressora manual a vácuo, marca Sul Máquinas, medindo 1,20m x 1,60m, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n- 40 (quarenta) matries serigráficas em metalon 50 x 30, medindo 1.10m x 1,90m cada, com poliester, em regular estado de conservação, avaliada cada peça em R$ 100,00, no toal de R$ 4.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI CANECA, 272, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:02 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local.\r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) máquina de torno para fabricação de cabos para ferramentea, marca Marajó, cor verde, no estado, completa , avaliada em R$ 12.500,00.\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de serra circ. 020m, marca Marajó, completa, série nº 9756, ano 1981, no estado e em funcionamente, avaliada em R$ 10.000,00.\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de desengrosso acoplada com desempeno, marca Pano Kaert Bruxelles, na cor verde, no estado e em funcionamento, avalidada em R$ 15.000,00. avaliado em 37.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Eldorado, Qd 60 Lt 08, Parque Eldorado, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25245-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:03 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local.\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas e Outros. Adv.: Maria da Penha Santos OAB.: RJ 92523 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 15 (quinze) mesas térmicas, medindo cada uma 1,5m x 1,3m, sendo cada mesa térmica composta de seis berços (três de cada lado da mesa), em regular estado de conservação, avaliada cada mesa em R$ 1.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frei Caneca, 272, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:04 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local.\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza e Outros. Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) mesa corrida para estamparia têxtil, com 43m de comprimento, base em compensado naval, com 44 cavaletes de ferro e trilho de viga \"U\" em estrutura de ferro; a base da mesa tem forração de espuma e oleado de PVC, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 7.500,00\r\n\r\n- 01 (um) calorífico de 43m de comprimento, com motor de 10 HP e ventilador, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.500,00\r\n\r\navaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FREI CANECA, 272, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25056-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:05 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local.\r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva e Outros. Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Rafael dos Santos Monteiro OAB.: RJ 117256 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo caminhão, Diese, Marca/Modelo VW11.140, Ano/Modelo 1988/1988, Cor branca, Placa KSX 2937, Chassi PBW222D12JC007766, em estado de uso. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/11/2011 às 13:06 horas e caso não haja licitante, fica designado 2º pregão para o dia 02/12/2011, no mesmo horario e local.\r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA QUITERIA DE MATOS AUGUSTO e Outros. Adv.: Telma Maria Pimenta de Franca OAB.: RJ 118367 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 160 (cento e sessenta) vestidos de liganete longos, tamanhos e cores varaidos. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de Agsoto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211513"
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                                "Processo: 0000924-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Ferreira Soteiro [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmir Ferreira Soteiro \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 338 QUE INTIMA O AUTOR A COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, E DEFERE, DESDE JÁ, O SEU PARCELAMENTO EM ATÉ DEZ VEZES, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SEUS SÓCIOS NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais CRT Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR, A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO ESTÁ CLARA E FUNDAMENTADA, O AUTOR FOI INTIMADO PARA CIENCIA DA DECISÃO E NÃO APRESENTOU RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 319/327, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-83.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SULPINO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: MANUEL PEREIRA CARBALLO, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SULPINO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 243 QUE INDEFIRIU O REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR E CONVOLOU EM PENHORA, PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT, OS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 141 E 148 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-29.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Cruz Rosa [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Cruz Rosa\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 137,95, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIELLE BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida UP CONTROL ENG.E SISTEMAS LTDA (A/C Sindico Maicel Anesio, Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACIELLE BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nA CONDENAÇÃO FOI SOMENTE QUANTO A PRIMEIRA RECLAMADA, PORTANTO NÃO HOUVE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. FOI EXPEDIDO ALVARÁ A SEGUNDA RECLAMADA DEVOLVENDO O DEPÓSITO RECURSAL. DE TODA A SORRTE A PARTE PDOERÁ SE DIRIGIR AO ARQUIVO PARA CONSULTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, Réu: LUIZ MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDEFIRO A RETIRADA DAS GUIAS CONFORME REQUERIDO. FICA INTIMADO A APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, ALÉM DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CUSTAS. NA OMISSÃO PARA ELABORAR OS REFERIDOS CÁLCULOS, NOMEIO, DESDE LOGO, A PERITA CONTÁBIL CLÁUDIA MARQUES RAMALHO CUJOS HONORÁRIOS FIXO EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELO DEVEDOR AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0017600-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PEREIRA WILSON [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nA PETIÇÃO É CÓPIA DA PETIÇÃO ANTERIORMENTE APRESENTADA, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO DESARQUIVAMENTO, UMA VEZ QUE JÁ FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS A RECLAMADA MONSANTO DO BRASIL LTDA NUMEROS 730/2009 E 731/2009, CIENTE QUE PODE COMPARECER AO ARQUIVO PARA VERIFICAR O OCORRIDO BEM COMO JUSTIFICAR O VALOR AINDA NÃO LIBERADO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Neves [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 2.000,00 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 884/885 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, BEM COMO FICA INTIMADA A CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO DE FLS. 888/900, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0208300-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho Leite [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Coelho Leite \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 54/55, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: LUIS NUNES DIAS, Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , Réu: JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO, Aut JOSE DA SILVA MENDES, Réu TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS.391 QUE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO JULGOU PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DO SR. JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. \r\n\r\nProcesso: 0138500-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-79.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FORENTINO CEZARIO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANDERSON BELIZARIO DUARTE, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FORENTINO CEZARIO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER AS GUIAS DO FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE JUNTADAS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Damasio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Industria Comercio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS ALVAREZ, Réu: MARIA LÚCIA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Franca Damasio\r\n\r\nVISTA DA CERIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Sales,representada por sua mãe Tereza Sales Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Geraldo Barreira Porto [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilda Geraldo Barreira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAMOS DO SACRAMENTO, representado por sua genitora SIMONE DO SACRAMENTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RAMOS DO SACRAMENTO, representado por sua genitora SIMONE DO SACRAMENTO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 300, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.338,61, REFERENTES A 108.922,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000362-34.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda ME [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Pires Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda ME\r\n\r\nFORNECER AS GUIAS DE FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, BEM COMO A CHAVE DE CONECTIVIDADE NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUE SEJAM ENTREGUES AO CONSIGNATÁRIO.\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA RÉ, QUE DEVERÁ COMPROVAR EM 5 DIAS O DEPÓSITO DE 30% DO CRÉDITO EXEQUENDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO... \r\n\r\nProcesso: 0193400-94.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALLAN CAMPOS CARDIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIR... VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pequeno [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 150/153, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceliana de Almeida [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceliana de Almeida, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 46 QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MUNÍCIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA DETERMINAR SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-87.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Delias de Jesus Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nINDEFIRO O DESARQUIVAMENTO, UMA VEZ QUE O PROCESSO PODE SER ANALISADO DIRETAMENTE NO ARQUIVO, DIRIJA-SE AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio n/p socio Armando Rodrigues, Réu: ARMANDO RODRIGUES , Réu: HILDA DA SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-63.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA DE ALIM E FAST FOOD DE CAXIAS LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: MÁRCIA VALÉRIA ALVES FARIA, Réu: MARCO AURÉLIO FREIRE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LOPES DA CRUZ\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 288,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.485,02, REFERENTES A 446.850,27 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0168700-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Machado [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcos Machado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 408,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.225,67, REFERENTES A 99.852,14 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 7.883,12 , EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001684-89.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 436,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nId: 1211739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0103801-18.1998.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ REGIS DE PADILHA,PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS,MANOEL PESSOA REGIS ,MARTINS PESSOA REGIS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ REGIS DE PADILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 85 e de fls. 116 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS - R$ 11.399,19\r\n\r\nExecutado: MARTINS PESSOA REGIS ,PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS,MANOEL PESSOA REGIS ,MARTINS PESSOA REGIS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARTINS PESSOA REGIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 85 e de fls. 116 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nINSS - R$ 11.399,19\r\n\r\n0009600-48.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio Menezes Costa,JOSE MAURICIO MENEZES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio Menezes Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.270,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, bem como fica ciente da decisão de fls. 65 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa incluindo-o no polo passivo da demanda.\r\n\r\nSALDO DO ACORDO + MULTA DE 50% - 347.908,87 IDTR\r\n\r\n0010700-38.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Souza\r\n\r\nExecutado: Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nDIFERENÇA DE HONORÁRIOS - 11.689,06 IDTR\r\n\r\nINSS - R$ 125,16\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0047600-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Fernandes Bessa\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 37/39, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211737"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 18/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001363-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Nogueira Adv.: João Tadeu Rodrigues de Souza OAB.: RJ 154691 D\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Cento e noventa e seis metros de manilha PSI 40, sendo R$ 46,00 o valor do metro. avaliado em 9.016,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Clube, nº. 45, casa 03, Km 52, Santa Cruz da Serra, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.016,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0247200-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Humberto Maracelino Ferreira OAB.: RJ 50615 D, Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 1.135 vestidos de liganete longos, tamanhos e cores variados, novos avaliado em 22.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Moreira Filho Adv.: Marcus Vinicius da Costa Silva OAB.: RJ 66395 D\r\n\r\nRéu: Fama D Caxias Servicos Ltda EPP , FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (uma) máquina de solda Miq, marca White Martins, na cor verde, completa e em funcionamento, com o respectivo cilindro de gás, no estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Emboabas, nº. 88, parte, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25245-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/03/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0097100-89.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Pereira Adv.: Heleno de Souza Sardinha OAB.: RJ 60086 D\r\n\r\nRéu: Edillan ll Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda Adv.: Marcos Alexandre Teles Lopes OAB.: RJ 100144 D, Sadia S/A Adv.: Silvio Aquiles Hildebrando Godoi OAB.: RJ 117805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de refrigeração para carretas frigoríficas marca Carrier - 12 volts - sem número de série visível. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alameda dos Corretores, Lote 10, Quadra 02, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 25230-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Ramires da Silva Adv.: Paulo Cesar da Silva OAB.: RJ 80106 D\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda e Outros. Adv.: Norberto Marques Quirino Junior OAB.: RJ 89929 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Ar condicionado Springer Carrier, 12.000 BTUs, na cor bege, em funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raimundo Correianº 222, Jardim Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, 25025-086 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0179800-64.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SOUZA JERONIMO Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE DEUS XAVIER Adv.: Paulo Cesar da Silva OAB.: RJ 80106 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um aparalho de ar condicionado, marca Gree, com capacidade de 7.500 BTUs, em uso. avaliado em 680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 3101, sala 110, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 680,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Colombo da Silva Adv.: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira OAB.: RJ 91389 D\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda Adv.: Elias Braga OAB.: RJ 131890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 225 (duzentos e vinte e cinco ) litros de gasolna comum, avaliado o litro em R$ 2,90. avaliado em 652,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz nº 8.555, Xerem, DUQUE DE CAXIAS, 25225-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 652,50\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0221500-20.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ARAUJO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Automóvel GM Astra Hatch, 5 portas, 2003/2003, placa LOM 4934. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ASSUNÇÃO, 387, JARDIM 25 DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Ramires da Silva Adv.: Paulo Cesar da Silva OAB.: RJ 80106 D\r\n\r\nRéu: Fernatu Transporte e Turismo Ltda Adv.: Norberto Marques Quirino Junior OAB.: RJ 89929 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Ar condicionado Springer Carrier, 12.000 BTUs, na cor bege, em funcionamento e regular estado de conservação. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raimundo Correianº 222, Jardim Olavo Bilac, DUQUE DE CAXIAS, 25025-086 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Escobar Adv.: Adriano Moreira Pereira OAB.: RJ 141882 D\r\n\r\nRéu: Oteb Com Roupas Ltda Adv.: Douglas de Freitas Cardoso OAB.: RJ 72145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 9 (nove) bermudas de veludo Cyclone originais, com valor unitário de R$ 79,95;\r\n\r\n- 1 (uma) bermuda original Quiksilver, no valor de R$ 95,00. avaliado em 814,55\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº. 44, loja B, Centro, DUQUE DE CAXIAS, 25010-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 814,55\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001291-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Simão do Nascimento Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda Adv.: Marcello Miranda Vieira de Carvalho OAB.: RJ 103236 D, Transportadora Associada de Gás S.A. Adv.: Gustavo Mano Goncalves OAB.: RJ 40521 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um condicionador de ar tipo split, marca LG, modelo SLN 094 FLA, 9000 BTUs, 800W, número de série 704AZFM01419, sequencial 01419, em funcionamento, em bom estado de conservação. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6.595, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Macedo Adv.: Monica Grundig Cruz OAB.: RJ 76189 D\r\n\r\nRéu: LULENE COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA-ME Adv.: Ataide Rosa de Azeredo OAB.: RJ 119942 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma balança eletrônica digital, marca Filizola, capacidade de 150Kg, divisão de 0g a 50g, em estado de uso. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tocantins, nº 04, Sarapuí, DUQUE DE CAXIAS, 25055-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE MOREIRA DE QUEIROZ Adv.: Antonio Pires Gomes OAB.: RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: SCHIVAS RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DE SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA) , DANIELLE GRILO MENDES , CIRLENE GRILO MENDES , GESANA GRILO DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Veículo Fiat Palio EX 2000/2000, placa KQL 7031, no estado, funcionando. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218400-04.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO EGYPTO e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda. e Outros. Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Reboque carreta tanque marca CONTIN, capacidade de 21 toneladas, ano de fabricaçõa 1986, modelo 1987, cor predominante prata, código RENAVAN 311376932, placa KSP 9713, chassi CIC1923CIC, em regular estado de conservação; avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, 6360, Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25055-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 10/11/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES Adv.: Elza Mendonça de Carvalho OAB.: RJ 70897 D\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D, Ricardo Araujo Farah , Joircy de Arruda Farah \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um caminhão inflamável, comboio, placa KTP 4568, Cod. RENAVAN 310123909, ano de fabricação e modelo 1982, cor azul, diesel, chassi 34403212571947, em estado de uso. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PARAOPEBA,201, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211738"
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                                "Processo: 0038300-52.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS NETO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0981/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE LARGER [Adv. Leonir Antonio Bega Martins (OAB: PR 16744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED DO BRASIL S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE LARGER \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 746. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-39.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerso Rodrigues de Miranda [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Leila Aparecida Machado da Silva Maia (OAB: RJ 39245 - D)], Réu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerso Rodrigues de Miranda, Réu Mip Engenharia S.A., Réu Sole Tecnologia e Serviços Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl 233/137: \"PROCEDENTE EM PARTE o pedido, em relação à 1ª Reclamada... A 2ª Reclamada responde de forma subsidiária...IMPROCEDENTE o pedido em relaçao à 3ª reclamada. Custas de R$ 43,81 pelas 1ª e 2ª Rés.\" \r\n\r\nProcesso: 0000703-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes da Silva [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Raysa de Itaguaí Ltda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0951/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildes Medeiros dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste, Aut Joildes Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Abrantes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Moacyr Abrantes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio D ávila Batista Júnior [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio D ávila Batista Júnior \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 03/11/2011, às 15:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia das Graças Brandão Perrut [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia das Graças Brandão Perrut , Aut Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-70.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luiz da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( Bco Brasil), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0918/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Braga [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Rafael Martins Braga, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-16.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Tomé dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Tomé dos Santos, Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montogem Navais LTDA, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Albuquerque\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (Bco Brasil), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0989/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutavo de Araújo Bruno [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Gutavo de Araújo Bruno\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrolog Serviços e Armazéns Gerais Ltda [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivo Rangel do Prado dos Santos [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivo Rangel do Prado dos Santos, Cgte Petrolog Serviços e Armazéns Gerais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Cartaxo , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Trindade Rosa [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda , Aut Sandro José Trindade Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Valadares [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Valadares , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Hugo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Moura\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls 104. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida da Cunha Monteiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 55,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felipe [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Abade da Costa ME, Réu: Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felipe\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( CEF - ITAGUAI) que será remetido ao Banco por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s):1014/11 \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo informar ao Reclamante que o mesmo deverá comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT. OFICIO Nº 1294/2011\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Virgilio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda, Réu: WALMIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Virgilio\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (Bco Brasil), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0975/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Garcia Ramos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0978/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Brilhante.\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.193 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Machado Rangel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda - ME (Romeu e Julieta Delicatessen), Réu: Bom Doce Industria e Comércio Ltda (Vovó Maezinha) [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Industria e Comércio Ltda (Vovó Maezinha), Aut Geane Machado Rangel , Réu Jorge Luiz Azevedo do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luam da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Luzia de Jesus Soares [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira dos Santos , Aut Luam da Silva Alcântara, Aut Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002910-74.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais), Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda, Réu: Marcelo Luz Souza EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Reis\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0961/2011. Tomar ciência também de que foi remetido ofício para percepção de seguro-desemprego à Subdelegacia Regional do Trabalho - Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiza dos Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-06.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DE ASSIS [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTACAO DE SERVICO LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Renata Figueiredo de Barros, Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nTI: fn inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( Bco Brasil), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0915/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Celina da Conceicao [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Celina da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Bernardo Vieira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bernardo Vieira \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0955/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002528-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andrade de Barros , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-20.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort, Réu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS REIS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, tendo em vista o falecimento do autor, os documentos remetidos pelo INSS e os depósitos já efetuados nos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane de Paula Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marq Pneus Itaguaí Ltda [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Paula Lopes, Réu Marq Pneus Itaguaí Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/10/2011, às 14:15 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nApós, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007700-38.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut SENIVAL JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Amorim [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Amorim, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-93.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alimínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alimínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida a fl 166 (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Lopes Ribeiro [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Delocco Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Lopes Ribeiro\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Eduardo Alves de Souza, Aut SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Pereira dos Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Lucinéia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira, Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilson Carneiro de Oliveira [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda \r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos relativos ao FGTS, conforme determinado no termo de acordo,em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000789-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (Bco Brasil), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0970/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste, Aut Mauro Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-72.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Fabricio da Silva Celestino , Réu: Consorcio UTC Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senra Machado \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0984/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ramos da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ramos da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ DE Nº 0963/2011, PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Max Pereira de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0966/2011. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002627-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcelo da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000888-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos, Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: bruno da Silva Sales [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( Bco Brasil ), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0982/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nApresentar a via principal da petição de 13/10/2010, devidamente assinada, tendo em vista que a juntada aos autos é a cópia do advogado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus dos Santos Cassidy [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus dos Santos Cassidy \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0987/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio Ltda , Aut Leandro Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, dia 07/11/2011, às 11:15 para cumprimento da obrigação de fazer, concernente à retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FREITAS GARCIA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FREITAS GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco do Brasil, por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0969/2011.Prazo : 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005000-65.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA RANGEL DE FREITAS CHAIM [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA RANGEL DE FREITAS CHAIM\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre de Jesus, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl 207, reduzindo os honorários para R$ 2.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Silva , Réu Consórcio Arg - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineia Ferreira Brante Duarte [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Irineia Ferreira Brante Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salviano\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0983/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-62.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Alexandre Cordeiro Ramos Szaz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0964/2011. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Dourado Lima\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.239. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz D´Angelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves, Aut João Felipe de Almeida Rangel, Aut José Ribeiro Patrício, Aut Luiz Cláudio da Conceição, Aut Reynaldo Lengruber dos Santos, Aut Ricardo Gonçalves Bittencourt, Aut Rodrigo Raimundo de Mattos, Aut Ronaldo Luiz D´Angelo, Aut Sandro de Castro Ferreira, Aut Vinicius Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Anderson de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Anderson de Oliveira , Réu Milplan Engenharia Cosntrução e Montagens Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDSON FIGUEIREDO CORREIA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO DE ITAGUAI MERCADO LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPACTO DE ITAGUAI MERCADO LTDA, Aut RUDSON FIGUEIREDO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( CEF-ITAGUAI ), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s):1015/2011 \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo informar ao reclamante que o mesmo devera comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT. - OFICIO 1296/2011\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rosa, Réu SMI - Serviços e Motagens Inteligentes Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/10/2011, às 14:30 horas, para que a ré proceda a entrega das guias de FGTS.\r\n\r\nApós, em dez dias, o reclamante deverá apresentar liquidação do julgado, nos moldes do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santos de Brito Ignácio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rosilda Domingos Santana de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Santos de Brito Ignácio , Aut Rosilda Domingos Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar Sinfronio [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Orlando Cesar Sinfronio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Gonçalves Leoncio [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gonçalves Leoncio , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001803-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Claudino Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Claudino Ferreira\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.80. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Souza dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Amaral [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor do Amaral\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0972/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Carlos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista, Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Renato Guimarães Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-98.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Aguiar Weber de Oliveira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudis de Itaguaí [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudis de Itaguaí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, em face do acordo de fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alonso Rodriguez [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alonso Rodriguez\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco ( CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0985/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemara Loroza Guerra dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Sabrina dos Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemara Loroza Guerra dos Santos , Aut Sabrina dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal do Futuro Extração da Areia Ltda - ME [Adv. Vanessa Cristina Nepomuceno Ramos (OAB: RJ 159018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal do Futuro Extração da Areia Ltda - ME, Aut Reinaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 22,10, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO: \"VISTOS ETC. JUNTE-SE A PETIÇÃO. NADA A DEFERIR, MANTENHO OS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 23. INTIME-SE A RECLAMADA. APÓS, À CONCLUSÃO DO MM. JUIZ VINCULADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Aguiar Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construção e Saneamento Ltda [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)], Réu: Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca/Serveng/SA Paulista, Réu Contratual Construção e Saneamento Ltda , Aut Pedro Gomes de Aguiar Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-10.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Teixeira Motta [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Geraldo Teixeira Motta\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Eduardo David [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Eduardo David\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0953/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Goulart Miguel [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Zila dos Santos Guedes [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Goulart Miguel , Aut Zila dos Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Cardoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elaine Cristina Fernandes Azevedo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cardoso, Aut Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Porto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)], Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Réu Conten Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Luiz de Almeida Porto, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-37.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Everson Pirangui [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: PR 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda, Aut Gladstone Everson Pirangui\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rosa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rosa Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind.de Hoteis, Rests., Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: C H C Albuquerque Restaurante ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H C Albuquerque Restaurante ME\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0980/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-41.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TOLEDO MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TOLEDO MARTINS\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0986/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0974/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Garcia Soares [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica N. S. da Conceição Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Garcia Soares \r\n\r\nCiência da expedição do(s) alvara(s), que será(ão) remetido(s) ao Banco (CEF), por ocasião do término da greve dos Bancários .\r\n\r\nAlvará(s) nº(s): 0952/2011. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Carlos Magno de Lima e Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Aut Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Egenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Egenharia S.A., Aut Evandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Estevam Batista [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rogério Estevam Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade Antunes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Andrade Antunes, Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários, Réu JLS Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ Nº 0990/2011, PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Monteiro, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da DEcisão de fl 78/80: \"EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de letyra \"e\"...e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos\" \r\n\r\nId: 1210678"
                            ],
                            "1210679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vaz do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvay Farma Ltda [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solvay Farma Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0258500-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cunha Moreira [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA PARCELA PREVIDENCIÀRIA, EM CINCO DIAS, FACE AO ACORDO DE FL. 143. \r\n\r\nProcesso: 0002720-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda , Aut Mauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002803-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barros, Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda , Aut Marcelo Vital Marquezzini, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irving Edgar Duarte Viluce [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irving Edgar Duarte Viluce, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.283/293, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Oliveira [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Lima e Silva Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA PRÓPRIA, CONFORME ATO CONJUNTO Nº 21/2010 (TST. CSJT. GP.SG). PRAZO: 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163900-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AGUIAR ANTUNES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Aut SERGIO DE AGUIAR ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente, por ausência de garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0256900-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Baptista Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira do Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira do Amaral, Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Meneguel de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Meneguel de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos em conformidade com a promoção de fls. 192. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002656-04.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Santos de Souza [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Cunha Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Cunha Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodolfo Duarte de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE - Sociedade Fluminense de Energia [Adv. Pedro Paulo de Barros Magalhães (OAB: RJ 87384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rodolfo Duarte de Oliveira, Réu SFE - Sociedade Fluminense de Energia\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Leonardo dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nVenha a ré com o comprovante da retenção referente â pensão alimentícia determinada no termo de acordo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira da Silva [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diniz Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002893-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Dias [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda \r\n\r\nVENHA A RÉ COM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA PRÓPRIA, CONFORME ATO CONJUNTO Nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nDIZER ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, BEM COMO A PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002634-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nVENHA A RÉ COM RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM GUIA PRÓPRIA, CONFORME ATO CONJUNTO Nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0278400-55.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 208. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Camilo da Silva e Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Camilo da Silva e Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Benício [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Benício\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0257100-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Machado\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, NO VALOR DE R$ 40,00, BEM COMO DA PARCELA PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva de Araújo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ambrósio Comércio e Construção - AACC - ME [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Aut Rafael Moreira Ferreira, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0240400-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanthy Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanthy Com Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E PARCELA PREVIDENCIÀRIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE BARROS TEIXEIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-98.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE MEDEIROS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE MEDEIROS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves do Couto, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 8/11/2011, às 11h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158400-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brzeski Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brzeski Barbosa, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuilemi Carvalho Reis [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Josuilemi Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nId: 1210679"
                            ],
                            "1210676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Lima Guimarães \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços França Ltda , Domeng Engenharia e Construção Ltda , Brascan SPE RJ 5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa de Serviços França Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência dia 11/01/2011 às 09:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001478-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel de Lima Guimarães \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços França Ltda , Domeng Engenharia e Construção Ltda , Brascan SPE RJ 5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa de Serviços França Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para 11/01/2012, às 09h55min.\r\n\r\nProcesso: 0001596-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goulart Miguel, Daniel Henrique Sampaio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Evaristo Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia designada para 01/12/2011, as 10h10min.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210676"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Sobrinho\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Goulart Miguel , Zila dos Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santos de Brito Ignácio , Rosilda Domingos Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemara Loroza Guerra dos Santos , Sabrina dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-39.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia das Graças Brandão Perrut , Dilcéia Gomes da Silva de Magalhães \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Cardoso, Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marinho Oliveira\r\n\r\nRéu: Lift´s Componentes Ltda, Gold Star \r\n\r\nPelo presente fica m Lift´s Componentes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irving Edgar Duarte Viluce\r\n\r\nRéu: COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX-Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Op. em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl.283/293, foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão de fl 78/80: \"EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de letra \"e\"...e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Paulino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002252-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Braga\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira dos Santos , Luam da Silva Alcântara, Luzia de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Benedita Antunes de Sá , Carlos Magno de Lima e Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210677"
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                                "Processo: 0076100-54.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DA PAZ CUNHA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: EDUADO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES GOULART [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: WILSON FELIPE DO MONTE NETO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. ILHA TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.206,50, equivalente a 3.071.866,182136 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Emiliano dos Santos Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Paulo Damasceno Neto [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda, Aut Ernani Paulo Damasceno Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FRANCISCO BEZERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FRANCISCO BEZERRA\r\n\r\nVenha com o valor dos honorários periciais, adiantados pela ré, decorrentes da 2ª perícia, que deverão ser recolhidos através de guia de depósito judicial trabalhista, para fins de ressarcimento à ré. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000431-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: SVC Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira da Silva, Réu Rápido São Cristovão Ltda, Réu SVC Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-81.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Alvarenga Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Oseas de Alvarenga Barbosa, Réu Wood Groop Engineering and Production Facilities Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves Bahiense, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Melo [Adv. Diomarina de Almeida Reis Santoro (OAB: RJ 1395 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-39.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Exelence RH Serviços ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paes\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento das custas, conforme fls. 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra da Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra da Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcellos de Almeida [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeróleo Taxi Aéreo S/A [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Roberto Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Agência Marítima Offshore Continental Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Marítima Offshore Continental Ltda, Réu Dsnd Consub S.A., Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da extinção do processo sem resolução do mérito, conforme sentença de fls. 341/344. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva Pimentel [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia,Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 582. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Teixeira Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Teixeira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 395. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 533. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio Aleixo Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ézio Aleixo Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Ribeiro Pires Mendonça [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Ribeiro Pires Mendonça\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha de Freitas, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a retificação na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor da União Federal. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as retificações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da multa antes estipulada, conforme sentença de fls. 192/197. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisimex Laboratório do Exercício Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez, Réu Fisimex Laboratório do Exercício Ltda, Réu Schahin Engenharia Ltda\r\n\r\nRTE e 1ª RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2011, às 15 horas, a fim de que a 1ª ré proceda as anotações na CTPS do reclamante, conforme sentença de fls. 147/158.\r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Lúcia Chaves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SBM Serviços Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Lúcia Chaves, Réu SBM Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: BOS Navegação S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Serviços Marítmos Continental Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Cheim Transportes S/A [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Réu BOS Navegação S/A, Réu Cheim Transportes S/A, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda, Réu RP Filhos Serviços Hidráulicos Ltda, Réu Serviços Marítmos Continental Ltda, Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae , Réu S W S Transportes Ltda, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nTomar ciência da Extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme sentença de fls. 778/781. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Araujo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonzalez Engenharia Ltda [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonzalez Engenharia Ltda, Aut Juarez Alves de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1211459"
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                            "1211460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-31.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Santuchi de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercia Santuchi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/11/2011, às 16:00 hs para que a Secretaroa proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0113900-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson da Conceição Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson da Conceição Alves \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Rosa Pereira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira da Rosa Pereira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel & Souza Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Augusto Oliveira Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda , Aut Lauro Augusto Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-84.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Monteiro Jardim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Monteiro Jardim, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV S A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Niltom Cabral de Freitas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Aguiar Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Prime Macaé, Aut Regiane Aguiar Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001749-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Brito do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Brito do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Herminio\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/10/2011, às 14:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa de um trinta avos do salário do reclamante em seu favor no caso de descumprimento, por dia de atraso, limitada a R$ 2.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 49. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 27/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001234-94.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rozendo Nunes [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Redill Locação, Calderaria e Usinagem Ltda ME [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda (Divisão Inteq) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda (Divisão Atlas) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda (Divisão Atlas), Réu Baker Hughes do Brasil Ltda (Divisão Inteq), Réu Redill Locação, Calderaria e Usinagem Ltda ME, Aut Walter Rozendo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 24/10/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS, Aut VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 530. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Berdeide dos Santos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Berdeide dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-47.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirléia Maria de Barcelos [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Yarda Clessilin [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Lúcia Maria Ferreira Caputo Jobim [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Maria Ferreira Caputo Jobim, Aut Sirléia Maria de Barcelos, Réu Yarda Clessilin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 (extinção do processo sem julgamento de mérito). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-63.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Magali Rocha Pinto Ribeiro [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nSpdo: Geniane da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Magali Rocha Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Oil Gas do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil Gas do Brasil Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lovatte [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Lovatte, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211460"
                            ],
                            "1211461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001130-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Paulo César Ferraz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos Souza, Aut Paulo César Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0202500-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silveira, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.826,00, equivalente a 3.172.165,08 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011, ficando ciente o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001756-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 13:50horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO EDIMA DE SOUZA, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nobre Ribeiro [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem de Mattos e Advogados Associados S/C [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Maria Rita Ferreira Klem de Mattos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Felipe Ferreira Klem de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rita Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nComprovar as alegações constantes nos itens 3 e 4 da petição de fls. 216/219, em 05 dias, conforme despacho de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0172900-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 121. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-17.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos à título de IR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Pinto [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0116300-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Conceição Santana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma da Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0180200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-62.2011.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Etesco Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes, Spte Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos , Spte Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nDiga o Autor se houve apresentação dos documentos pretendidos pela requerida em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0228100-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MACALTEC MAN TECNICA EM CALDEIRARIA E SERV MAR [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Mariano da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.000,00, equivalente a 1.470.637,54 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168300-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARRETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357/358. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Liberty Paulista Seguros S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER FERREIRA GUIMARAES, Réu Liberty Paulista Seguros S/A, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA, Réu SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Réu: Baker Huger do Brasil Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivas permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-43.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DOMINGOS MENEZES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Réu: CAFE E BAR RESTAURANTE RAINHA LTDA. [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR RESTAURANTE RAINHA LTDA., Réu MANOEL DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre proposta de pagamento do valor integral da dívida, abatido o valor levantado de fls. 179, parcelado em 6 vezes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 727, bem como ter vista dos cálculos do Sr. Perito de fls. 730/751. Deverá ainda manifestar-se sobre a petição do autor de fl. 812. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000964-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Eduardo Coutinho, Réu Odebrecht Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 456. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do RECLAMANTE foram julgados IMPROCEDENTES e de que os embargos declaratórios do RECLAMADO foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-15.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA AMORIM FERNANDES [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUCIA AMORIM FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica a Ré CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 381.777,89, equivalente a 31.227.870,32I DTR's, atualizados até JULHO/2011NOVEMBRO/2010, estando ciente o Reclamante.\r\n\r\nId: 1211461"
                            ],
                            "1211462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-03.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario da Silva [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME N/P SÓCIA LOUISE CARLA SANCHES CAVALEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 11. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Vasquez Lundstedt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Jorge André Vasquez Lundstedt, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298800-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TERRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEEDY SERVICE [Adv. Leticia Schneider (OAB: RJ 55173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMERJ-COOP NAC DOS COND DE MOTOC E AFINS, Réu MC DONALD!S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut ROBSON TERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. 2ª e 3ª rdas: Tomar ciencia dos embargos interpostos pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0349900-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BENITEZ PEREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ramos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 54. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255500-43.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MF VAL SERVICE A/P DO SINDICO DR. JOSE ODONI DE CAMPOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368800-36.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO DIONISIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CELSO DIONISIO\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 10 dias, sob pena de expedição do alvará somente em nome da viúva do trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl. 33 nos seus termos e fundamentos. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fonseca Franco Filho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fonseca Franco Filho, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 74.144,48, equivalente a 6.048.389,083538 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0104800-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freitas Cordeiro de Figueiredo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Folpil Comércio e Indústria Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folpil Comércio e Indústria Ltda, Aut Marcia Freitas Cordeiro de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.993,16, equivalente a 1.141.502,053669 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica\r\n\r\nciente o reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0222100-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serrao Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S/A [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S/A, Aut Marcos Antonio Serrao Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.402,71, equivalente a 1.011.759,955297 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0394700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA PEREIRA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcelio Rodrigues Pereira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. 3ª Rda: Ciência do recurso interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGLINALDO CARLOS PINTO BARRETO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 496.935,47, equivalente a 40.537.867,039740 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria da Conceição Raimundo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria da Conceição Raimundo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Aut MANOEL VITORINO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.195,02, equivalente a 1.970.999,168263 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0506500-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RANGEL MANHAES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moço Areas [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moço Areas, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.249,38, equivalente a 999.251,950679 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0114900-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes Rodrigues [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Picanha do Zé - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes Rodrigues, Réu Restaurante Picanha do Zé - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.968,81 equivalente a 1.221.091,401512 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0175600-50.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COREMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUARTE AZEVEDO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Sidore Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME - Armazém Bar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Sidore Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/2/2012, às 13h40min horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: marcelo Martins Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviço LTDA-ME [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviço LTDA-ME, Aut marcelo Martins Jacinto\r\n\r\nPelo presente fica a Ré CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.460,10, equivalente a 445.411,569884 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011, ficando ciente o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Marcelo Batista\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.848,57, equivalente a 1.619.161,320058 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011, ficando ciente o Reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Abreu [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Renato Teixeira de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.449,14, equivalente a 1.505.001,815060 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Ficam cientes a 2ª reclamada e o reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001261-77.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Bello de Campos [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Fonseca Bello de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0276200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GUILHERME DO ESPIRITO SANTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENDE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN VALENCA [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE POLICIAIS MILITARES E AFINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN VALENCA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-54.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVINHO DE ANDRADE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVINHO DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mackson Carlos Silva de Almeida [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campelo Ltda, Réu: A.W. Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mackson Carlos Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamada foi notificada para pagar o devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA LOPES [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer vista da petição do advogado destituído, requerendo reserva de 15% dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145400-79.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA MENDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SIDNEY JORGE DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SILAS DA SILVA PAULA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEDRO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOMINGUES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DOMINGUES, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 442,70, equivalente a 36.113,569713 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Ficam cientes a 2ª Reclamada e o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0087900-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Rafael do Nascimento Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.315,40, equivalente a 2.146.697,611 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Avila Filho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Silva Santos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Silva Santos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MOURA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MOURA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM, Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. 1ª Rda: Ciência do agravo interposto pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0001181-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Flores [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Flores\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 12. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Navarro Alvarez [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulacred Factoring Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Navarro Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Goncalves de Carvalho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 291.131,43, equivalente a 23.749.255,009769 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Soares de Souza Magalhães [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Soares de Souza Magalhães\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Carvalho Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Carvalho Barreto\r\n\r\nVir com o correto endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MATHEUS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-30.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0347600-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Transito e Transporte- Mactran [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Tecnica e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cotts do Amaral da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORGES MONTEIRO NETO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA\r\n\r\nVenha a rda com a complementação da garantia do Juízo, conforme fl. 171, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0305200-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENIO PEREIRA ALCIDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENIO PEREIRA ALCIDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.853,92, equivalente a 559.113,435113 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Ficam cientes a 2ª reclamada e e o reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Bazan Cirello [Adv. Walter Braga dos Santos (OAB: SP 174476 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344200-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.194,98, equivalente a 425.834,09 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001007-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEO SINISCALCHI SIMALDONE\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com escala de embarque, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaston Marcelo Arnez Solis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001742-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Pinto [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Paula Pinto, Réu Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1211462"
                            ],
                            "1211458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: C P R Projetos Industriais LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C P R Projetos Industriais LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nRéu: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Santana do Vale\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Huger do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal), Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO EDIMA DE SOUZA, CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO ALTAYR FCO DE OLIVEIRA, CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO EDIMA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0113300-85.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporações de Imóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consorauto Incorporações de Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do recurso interposto pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Navarro Alvarez\r\n\r\nRéu: Paulacred Factoring Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulacred Factoring Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.711,09, equivalente a 221.159,109356 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211458"
                            ],
                            "1211661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:00 horas, no local situado à Luiz Belegard, 209, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27901-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216600-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO MACHADO MAGALHAES e Outros. Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n2) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n3) - Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n4) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 420 , Loteamento Parque Caxias, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:01 horas, no local situado à Luiz Belegard, 209, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0439000-68.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BARROS DA SILVA Adv.: Sergio Oliveira Silva OAB.: RJ 104775 D\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DIST SKOL) Adv.: Joel Freire de Oliveira OAB.: RJ 77123 D, Ademir Umberto da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n2) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n3) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n4) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 420 , Loteamento Parque Caxias, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:02 horas, no local situado à Luiz Belegard, 209, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0208300-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS FILHO Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA ( DISTRIB. SKOL) Adv.: Joel Freire de Oliveira OAB.: RJ 77123 D, RONALDO GARCIA MAIA , RICARDO RODRIGUES COUTINHO , ADEMIR UMBERTO DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n2) – Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n3) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n4) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, 420 Loteamento Parque Caxias, Loteamento Parque Caxias, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:03 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:03 horas, no local situado à Luiz Belegard, 209, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159200-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ REIS Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA - DISTRIB. SKOL Adv.: Joel Freire de Oliveira OAB.: RJ 77123 D, Ademir Umberto da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n2) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n3)Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n4) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 420 , Loteamento Parque Caxias, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:04 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:04 horas, no local situado à Luiz Belegard, 209, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINDO RIZZETTA DE BARROS Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DIST SKOL) Adv.: Joel Freire de Oliveira OAB.: RJ 77123 D, RONALDO GARCIA MAIA , ADEMIR UMBERTO DA SILVA , RICARDO RODRIGUES COUTINHO , JOSÉ MANOEL DE ANDRADE \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n2) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n3) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n4) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 420, Loteamento Parque Caxias, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:05 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:05 horas, no local situado à Luiz Belegard, 209, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) Adv.: Joel Freire de Oliveira OAB.: RJ 77123 D, Vitor da Silva Petzinger , Marcelo Benedito de Almeida , ADEMIR UMBERTO DA SILVA , RONALDO GARCIA MAIA Adv.: Luis Geraldo Paixao Pereira OAB.: RJ 120353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 501, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.009, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 15) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n2) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 201, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 119,36m2, área comum 61,43m2, com direito a duas vagas de garagens cobertas, localizadas no pavimento térreo, e fração ideal de 0,106343 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.003, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 13) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n3) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 202, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.004, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 14) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ;\r\n\r\n4) Residencial, sito a Avenida Atlântica, nº 420, apartamento 502, Loteamento Parque Caxias, nesta cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, com área construída de 80,25m2, área comum 61,43m2, com direito a uma vaga de garagem coberta, localizadas no pavimento sub-solo, e fração ideal de 0,074228 do terreno (lote n. 32), não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo 10,00m de frente, igual medida nos fundos; e 35,00m de frente a fundos em ambos os lados, confrontando-se pela frente com a Av. Atlântica; pelos fundos com a Rua Lateral, do lado direito com o lote 31; e do lado esquerdo com o lote 33; perfazendo a área de 350,00m2. Cadastrado son o nº 01.3.139.0427.010, objeto da matrícula nº 2.244 (AV 16) do Livro de Registro de Imóveis 2-G, fls. 244, do Cartório do 2º Ofício de Macaé/RJ. avaliado em 1.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlântica, nº 420, Loteamento Parque Caxias, Loteamento Parque Caxias, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:06 horas, para 2º. evento 30/11/2011, a partir das 15:06 horas, no local situado à Luiz Belegard, Térreo, Imbetiba, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0062000-85.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ALVES DE JESUS E OUTROS (+ 11) Adv.: Atilano de Souza Rocha OAB.: RJ 49646 D, Aut: AILTON DA CONCEICÃO BARROS , Aut: ARISIO DA SILVA MARQUES , Aut: BENEDITO TEIXEIRA , Aut: BENIL LUZIA DE OLIVEIRA , Aut: GERALDO DE SOUZA , Aut: JOSÉ MORENO , Aut: JOSENILDO CÂNDIDO DANIEL , Aut: EDNEI DA CONCEICÃO BARROS , Aut: LENILDO MANHÃES DE PAULA , Aut: LUIZ CLAUDIO DAMASCENO MORAES , Aut: VALDENIR DA CONCEICÃO OLIVEIRA , Aut: X \r\n\r\nRéu: ARCA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Uma sala comercial medindo 20,37m2, com fração ideal de 078/26, em terreno próprio, não foreiro, situada no edifício Alzira Chaloub, na Rua Teixeira de Gouveia, nº 854, sala 307, averbada no Cartório do 2º Ofício de Macaé, no livro 2-AA-2, fls 163 MR 811550, em nome de Jorge Chaloub Filho. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teixeira de Gouveia, 854, sala 307, Centro, MACAE, 27901-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211661"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1211753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héctor Aurélio Dávila Soriano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito, conforme petição da União (fl. 31), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Douglas Machado da Cruz [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Machado da Cruz, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Whinter Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlim Gomes [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE, Aut Jose Erlim Gomes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Franco [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontomac Locação de Materiais Clínicos e Odontológicos LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Lubre Locadora de Equipamentos Odontológicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Franco\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 109: \"... indefiro a execução da multa requerida extemporânea, tendo em vista que a obrigação já foi dada como quitada.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência do ofício nº 0740/2011, fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001571-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Patrícia da Silva Lessa Macieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administração e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Patrícia da Silva Lessa Macieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001558-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcelos da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nFica o embargado intimado a se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e eventuais assistentes técnicos de que foi desginada audiência de prosseguimento para o dia 26/10/2011 às 16:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam, ainda, desde já cientes de que não será expedida notificação pessoal às partes e aos assistentes técnicos. Mantidas as demais determinações constantes da ata da audiência anteriormente realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 31/10/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crystiane Maria Dias Gouvea [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)], Aut: Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Service do Brasil Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: Core Inspeções Reparos e Manutenção Ltda, Réu: IRM REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: IRM SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Technical Service do Brasil Ltda, Aut Crystiane Maria Dias Gouvea, Réu IRM SERVIÇOS LTDA, Aut Vitor Gabriel Dias Gouvea Azeredo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gusmao da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Juscelino Gusmao da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos |José Belarmindo de Sena [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos |José Belarmindo de Sena\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nFica o Réu intimado a efetuar o depósito complementar de R$ 600,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nEgdo: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA, Egdo: Murilo Martins Burle [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Murilo Martins Burle\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-68.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Aparecido da Costa Cardoso [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Aparecido da Costa Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158400-02.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mota Carneiro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Eliana Mota Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-45.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricio Neves de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Exdo: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Exdo: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricio Neves de Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, caso não haja manifestação por parte do autor no sentido de viabilizar a execução, esta será considerada extinta nos termos do art. 799, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001570-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cunha do Amaral Terra [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)], Aut: Letícia do Amaral Terra [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cunha do Amaral Terra, Aut Letícia do Amaral Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Fabian Medeiros (S), Réu Teledados Sistemas Ltda, Wolnir Luiz Castro (S)\r\n\r\nUm dos pressupostos processuais de admissibilidade do agravo de petição do devedor é a garantia do juízo. Não se conhece de agravo de petição, por falta de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, se o Juízo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 329, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nId: 1211753"
                            ],
                            "1211754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME, Réu: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA SA [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Reis Gomes, Aut Ramon Gomes da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001523-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Irm Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001515-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Carvalho de Souza [Adv. Thales Vinicius Brandão Andrade (OAB: RJ 139002 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Freitas Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurides Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 234,54 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilce das Dores de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001551-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nascimento Dias de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Aconchego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nascimento Dias de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001501-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Neves dos Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Neves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Fragoso Braz [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng. Inst. e Apoio Marítimo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Fragoso Braz\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 10:10 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001533-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincicius Silva e Paula [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vincicius Silva e Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Marco Antônio Briza, Réu: Maria de Lourdes da Costa Briza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ribeiro\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 09:50 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001230-54.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Neto [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Neto\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 10:40 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001545-82.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Esperança Fernandes [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Esperança Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001536-23.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Caetano Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000409-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pontes de Oliveira [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pontes de Oliveira\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 10:20 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001231-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz Macedo Marinho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz Macedo Marinho\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 10:50 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001529-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Silva de Souza [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Manhães [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: A E T Comercial Offshore de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001537-08.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: João Monteiro Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Felipe Bastos Zanella [Adv. Alexandre da Rocha Silva (OAB: MG 47925 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Felipe Bastos Zanella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001551-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Savedra [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Executivo da Serra Alimentos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executivo da Serra Alimentos\r\n\r\nFica o réu intimado a efetuar o depósito, conforme petição da União (fl. 78), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gaudard Gonçalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaudard Gonçalves\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 24/01/2012 às 09:50 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001550-07.2011.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001557-96.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Motta Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Motta Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001481-72.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consorcio Pcp Engevix [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Henrique Daniel Borba (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consorcio Pcp Engevix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001410-70.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Bonilho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Azeredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Souza Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Regis dos Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Regis dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001520-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Matos Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Agrícola Carapebus \r\n\r\nFica a ré intimada a juntar os documentos conforme requerido fl. 86, bem como planilha demonstrativa da evolução salarial do Autor, em 10 dias, sob pena de tais valores serem arbitrados por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-95.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Martin Blue Manutenção Com Serviços Offshore e Onshore Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo Christiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Martin Blue Manutenção Com Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001257-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moreira Anderson [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moreira Anderson\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 24/01/2012 às 09:40 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/12/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000988-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian Romão de Azevedo [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS 2391 Transportes de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Romão de Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001538-90.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Amaro dos Santos Panceiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda-Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001070-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Souza Gonçalves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Souza Gonçalves\r\n\r\nEm virtude da Semana Nacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião de 21/11/2011 à 25/11/2011, a audiência foi remarcada para 23/01/2012 às 10:30 horas. Fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1211754"
                            ],
                            "1211755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-03.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Costa Barreto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Costa Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001509-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Viera da Conceição [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Dente de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Viera da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000371-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré intimada a efetuar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Martins [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Souza manhães [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Souza manhães\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado fls. 26. Custas de R$ 600,00 pelo autor . Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para dizerem se desejam a produção de nova prova pericial, hipótese na qual deverão arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica D`Avila Alves [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Pinto de Souza [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Pinto de Souza\r\n\r\nComprove o autor o alegado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-02.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MACAUBA PARTICIPACOES LTDA [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nCgto: Uarlei Sandro Ramalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MACAUBA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001554-78.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Cintia Giovana Antonio Reduzino (OAB: RJ 138560 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens (M.E. Qualidade) [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens (M.E. Qualidade), Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Amaral Vieira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Amaral Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000889-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Patrícia Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Patrícia Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000208-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa Alves [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Costa Alves, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-73.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: MODEC Serviços de Petroleo do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEC Serviços de Petroleo do Brasil Ltda. e Outro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido do requerido. Deverá a reclamada providenciar interprete e conseguir a liberação das testemunhas embarcadas até a data da audiênica sob pena de renúncia tácita a oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0001074-66.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Material de Construção e Acabamento em Geral N/P Sr. CRISTIANO PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001143-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalma Oliveira da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalma Oliveira da Silva, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-62.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuellen Alves Pereira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: I. dos Santos Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuellen Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000778-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 2.000,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rocha Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rocha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Cunha Antunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Cunha Antunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000307-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lopes Rosa\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ribeiro de Oliveira Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Ribeiro de Oliveira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Dutra [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Geraldo Francisco Dutra\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, POR PRESCRITOS, os pedidos formulados pelo reclamante. Custas de R$ 300,00 pelo autor DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Salvador Moreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Salvador Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000332-75.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Sérgio da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Santos de Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantavel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Gonçalves Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Gonçalves Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000559-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Lima Cordeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda, Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Lima Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1211755"
                            ],
                            "1211756": [
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                                "Processo: 0001669-65.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elenice Marinho dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001668-80.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Couto de Lima [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundos dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Couto de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001676-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Mendonça [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eustáquio Eliziário [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eustáquio Eliziário\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001684-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Leonardo da Trindade [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leonardo da Trindade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001645-37.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001660-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luiz Pires Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001665-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Cesar da silva Bernardo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Cesar da silva Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001646-22.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Barreto dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Vieira da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Tavares Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso Vieira da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Aquino Moraes [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Dowsley Almeida de Oliveira, Réu: Fábio Henrique Barros Dadécio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Aquino Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001644-52.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsemar Raposo Pereira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsemar Raposo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline de Souza Lessa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline de Souza Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001648-89.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Paula Ramos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Paula Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001670-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Araújo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001649-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Correia guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Correia guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Neves Soares [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Neves Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001662-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Tavares da Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Tavares da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112600-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Ramos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Ramos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 1044, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001667-95.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lessa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1211756"
                            ],
                            "1211757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Souza Pinto [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001583-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dias Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dias Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001164-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lemos Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Techint Engenharia e Construção S.A., Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lemos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001576-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otília Dames Jandre [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otília Dames Jandre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Carvalho de Castro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarco Gomes Pneus Ltda - ME (Abud Pneus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Carvalho de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001494-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Russel de Paula [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: R T V Rentavel Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Russel de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001569-13.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos Rabelo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos Rabelo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001564-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista de Souza Moreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001612-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélia Oliveira Borges Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélia Oliveira Borges Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Miranda [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Alves Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001574-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonea Souza Pinto Alves [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonea Souza Pinto Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001631-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001619-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001629-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva Madeira [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva Madeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001304-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vicente da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vicente da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. (DESCONSIDERAR PUBLICAÇÃO ANTERIOR)\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001595-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cataline Pinheiro de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Cataline Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001617-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giordano de Oliveira [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giordano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001599-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Souza Neto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetco do Brasil Serviços e Produtos Minerais e de Meio Ambiente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Machado Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001626-31.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Constantino Fernandes [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Constantino Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001540-60.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartão de Todos Administração de Cartão de Desconto de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Fraga das Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Fraga das Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001638-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001606-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José dos Santos [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1211757"
                            ],
                            "1211758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Matias Tomaz [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Matias Tomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001597-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anorelino Fonseca Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anorelino Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001524-09.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozineide Ferreira Trapiá [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozineide Ferreira Trapiá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001603-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000403-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divacy Oliveira Falcão Filho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divacy Oliveira Falcão Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001563-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mallmann Terra [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mallmann Terra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001598-63.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morato da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morato da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001633-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Flauzino [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Nicoli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Flauzino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001604-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Regivaldo Barbosa de Santana [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Barbosa de Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001578-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caio da Silva [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema J A B M de Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001627-16.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Celestino da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Celestino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001542-30.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Santos do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pires Henriques [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pires Henriques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1211758"
                            ],
                            "1211759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lima Pereira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lima Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001637-60.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Couto da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Couto da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001607-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joander da Conceição Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S A, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joander da Conceição Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001624-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001622-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo Faria Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onesimo Faria Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001613-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mota Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mota Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001589-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Lourenço [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001608-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes da Costa Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes da Costa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001561-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001005-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001544-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Massabi [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Massabi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Souza Laet Moutinho [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Souza Laet Moutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001572-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Melo Borges Berguerand [Adv. Kelly Cristina Calvet Vicente (OAB: RJ 157087 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Melo Borges Berguerand\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001581-27.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Monteiro da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Paraiba [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Paraiba\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001643-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000180-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva e Souza [Adv. Lucy Alves da Rocha (OAB: RJ 69313 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva e Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1211759"
                            ],
                            "1211760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001605-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Pescadores de Macae ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001568-28.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: William Rangel de Melo Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rangel de Melo Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000402-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ghedini Dantas [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: High Peças e Acessórios Para Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ghedini Dantas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001584-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Vilarin Marinho [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Vilarin Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001614-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciano Alves Carneiro [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciano Alves Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/02/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001634-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Araújo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcy Ernesto da Conceição Marins [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernesto da Conceição Marins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001565-73.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Paulos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Paulos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001553-59.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto das Chagas Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto das Chagas Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001567-43.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Clara de Barros Torres [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Clara de Barros Torres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001585-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marques Timoteo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pingo de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marques Timoteo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001582-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny França da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Daumas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny França da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/02/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Izidorio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Izidorio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geison Arruda de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Gama da Silva, Réu: UTE - Usina Termo Elétrica Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geison Arruda de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nId: 1211760"
                            ],
                            "1211761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-26.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ruben Christian Gonzalez Luengo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ruben Christian Gonzalez Luengo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO.\r\n\r\n2- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial, deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. \r\n\r\n4 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, que deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita ao direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n5 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n7 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000362-76.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benicio Rosa Pessanha [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Rosa Pessanha, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/10/2011, às 13:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelcio Alves Maciel [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Joelcio Alves Maciel\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/10/2011, às 13:55 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nId: 1211761"
                            ],
                            "1211750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001582-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny França da Silva\r\n\r\nRéu: Ricardo Daumas Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Daumas Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidas os réus e seus patronos poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211750"
                            ],
                            "1211752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0210600-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 329, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda, Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nUm dos pressupostos processuais de admissibilidade do agravo de petição do devedor é a garantia do juízo. Não se conhece de agravo de petição, por falta de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, se o Juízo não está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211752"
                            ],
                            "1211751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/11/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, MACAE, 27900-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cris Coutinho dos Reis e Outros. Adv.: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB.: RJ 59009 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda e Outros. Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2011, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2011, ás 15:00 horas, vendendo-se o bem a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc n. CartPrec 0000785-36.2011.5.01.0482 – Rte. CRIS COUTINHO DOS REIS (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB/RJ: 059009/D) Rdo. RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA (Adv. Maurício de Freitas Martins – OAB/RJ: 075245/D) – Bem(ns): IMÓVEL: situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila Franca, situado em Quissaman, 4º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, edificado em terreno aforado à Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se atualmente da seguinte maneira: frente, para a referida Praça Brigadeiro José Caetano; fundos e um lado com Aristeu Ferreira da Silva, e outro lado, com o prédio residencial de Dionísio Barcellos, tudo conforme certidão do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Macaé/RJ, matrícula nº 7370, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) ás fls. 12.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Sueli Pinheiro da Silva e Outros. Adv.: Eunice Martins de Lana Marinho OAB.: RJ 1006 B\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Ingrid Barbosa Vieira OAB.: RJ 99925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 002/VT DE MACAÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.11.2011, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.11.2011, ás 15:00 horas, vendendo-se o bem a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc n. RTSum 0091000-29.2009.5.01.0482 – Rte. MARIZA SUELI PINHEIRO DA SILVA (Adv. Eunice Martins de Lana Marinho – OAB/RJ: 01006/B) Rdo. PETROMETAL ENGENHARIA LTDA N/P SÓCIO MARCELO RENAN VARELLA (Adv. Ingrid Barbosa Vieira – OAB/RJ: 099925/D) – Bem(ns): IMÓVEL: 1) Um terreno formado nº 16A-1-1, da quadra D, na Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ, medindo aproximadamente 1.250m2, sendo 25,00m de frente, 25,00m de fundos, 50,00m de um lado com o lote 15 A-2, 15,00m de outro lado com o lote 15A-2, não havendo no local área construída, avaliado em R$ 800.000,00; IMÓVEL: 2) Um terreno formado pela fração ideal de 1157,20/2625,00 do lote 16-A-2 da quadra D do loteamento denominado Granja dos Cavaleiros, com área total de 1157,20m2, não foreiro, dentro do perímetro urbano, no qual há uma edificação erigida, que possui aproximadamente 600m2, possuindo algumas paredes quebradas, que, aparentemente, não comprometem sua estrutura, tudo em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000.000,00; IMÓVEL: 3) Um terreno situado na Rua Projetada, 100, desmembrado de maior porção do lote 15A-1 da quadra D, do loteamento Granja dos Cavaleiros, com área total de 2.500m2, não foreiro, dentro do perímetro urbano, com área construída (uma casa com dois pisos) de 214,34m2, tudo em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.610.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.410.000,00 (três milhões quatrocentos e dez mil reais). Penhorado(s) e Avaliado(s) ás fls. 150 e 152. O valor auferido será utilizado para o pagamento de diversas Ações Trabalhistas que correm contra a executada, conforme cartas de vênia encartadas aos autos.\r\n\r\nCiência às partes sobre a possibilidade de parcelamento do valor do lanço, nos termos do artigo 690 e parágrafos do Código de Processo Civil. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.410.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211751"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Wilson Gomes\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/11/2011, às 11 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Angelica Guimaraes de Souza [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.(Filial 42 Inga) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.(Filial 42 Inga)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VVR ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - ME [Adv. Silvia Helena Panisset Sa Rego (OAB: RJ 54658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-66.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milburge Alves Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermida e Quaresma Inspecao de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milburge Alves Castro\r\n\r\nTomar ciência que o processo está disponível para cópias, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISOSTOMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento da ré de fls. 142/156. \r\n\r\nProcesso: 0134000-61.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASSIO PENHA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: WALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASSIO PENHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos encaminhados pela Receita Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Aguas Itacoatiara Bar e Restaurante Ltda - Me [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Augusto da Silveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, conforme determinado à fl.350. \r\n\r\nProcesso: 0189800-40.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MUNIZ DA CONCEICAO [Adv. Jose Jaime Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 31871 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MUNIZ DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o número de inscrição do seu CPF, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de nova RPV. \r\n\r\nProcesso: 0086400-15.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAWAI COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Gomes [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Amorim [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: N.F. Jaber Bazar ME, Réu: NORIVAL FREITAS JABER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-33.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA BARRETO 81 [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor da Ata de fls. 340 e documentos seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Sant´Ana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Sant´Ana\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Moreira Gueiros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 64.161,62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-78.1994.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, deferindo-se rol, desde já, para intimação das testemunhas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelistico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lourenco do Nascimento, Réu Centro Evangelistico Internacional\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 220, na quantia equivalente a 61.925,47 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Couto Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Couto Porto\r\n\r\nIndicar meios de localização do réu ou intimação para ciência da sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguare Shmitt Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Araujo Mendonca [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Goncalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Araujo Mendonca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rinaldo Augusto da Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Verde Padaria e Confeitaria Ltda., Aut José Rinaldo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido às partes prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a partir de 17/10/2011, começando pelo Autor, a fim de que as partes apresentem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO COELHO JUNIOR [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO COELHO JUNIOR\r\n\r\n\"Vista ao autor, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0199000-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonzales de Oliveira Mendonça [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovão e Moreira Drogaria Ltda. -EPP [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovão e Moreira Drogaria Ltda. -EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 143,36. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AZEVEDO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-10.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ARAUJO SOARES DA SILVA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de instruir a Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comprovar o pagamento de emolumentos, na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0190800-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comércio Ltda [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 575 que julgou os embargos parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO, Réu PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0182000-34.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA PACIFICO MUNIS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido o alvará 1419/2011, remetido à CEF (Agência 2732). \r\n\r\nProcesso: 0001720-48.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Mendes da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Mendes da Silva \r\n\r\nApresente o autor os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Bento Bastos [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio Mesquita (menor assistido) [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio Mesquita (menor assistido), Réu Nit Park Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.152, na quantia equivalente a 269.783,82 IIDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Aguirre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES VICENTE [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES VICENTE\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, bem como para tomar ciência do despacho de fls. 226. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bruno Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bruno Siqueira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: José Maurício Manhães Iglesias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Ferreira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Vistos etc. Indefiro novo laudo. Defiro memoriais em 10 dias, comuns. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0103700-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adolpho Luiz dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Luiz dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, se desejarem a intimação de testemunhas deverão apresentar rol. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Santana [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: LENILDA DA CONCEICAO LUIZ [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LENILDA DA CONCEICAO LUIZ\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de instruir a Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comprovar o pagamento de emolumentos, na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169800-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO MARINHO DE BRAGANCA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do deferimento do parcelamento em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001729-73.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Freitas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Raycol Telefonica e Som Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: BCPS S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCPS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Ribeiro Duarte [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Ribeiro Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA COUTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JOAO VICTOR NASCIMENTO DA CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: JORGE GOMES CRUZ [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RODRIGO DE JESUS LOURENCO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Francisca dos Santos [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOZA DE MEDEIROS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L A 905 MERCEARIA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A 905 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 3.633,09. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Xavier [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Xavier\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vaz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-71.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro de Souza Fernandes [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 3.777,59 e Banco Santander, no valor de R$ 81,07. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-69.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio da Silva Mendes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adminstracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adminstracao de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda, Aut Tarcisio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 123, na quantia equivalente a 158.014,26 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 117, na quantia equivalente a 85.952,97 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATOS MARTINS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 e a devolução prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 296 , na quantia equivalente a 178.019,24 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtheas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amtheas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 5.432,01. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda N/P do Adm Judicial Sr PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/129 que julgou os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0216300-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO PIROZZOLO PINTO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO PIROZZOLO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 999,27. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pereira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: André Correa Paz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Leite dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Cantinho da Paz [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Leite dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1210854"
                            ],
                            "1211498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0404400-53.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS ALVES DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323600-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0269200-69.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO BARBOSA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0406200-19.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DE SA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DE SA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de instruir a Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comprovar o pagamento de emolumentos, na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001645-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Ramos Vicente [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz, Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Ramos Vicente\r\n\r\nInformar a correta razão social da ré remanescente ou o nome completo de seus responsáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gomes [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/12/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudança\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Maia [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Raimundo Maia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da ordem judicial para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0467400-95.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos encaminhados pela Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Farias da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificacão devolvida da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-19.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCA DILMA DE SOUZA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Conservas Santa Iria Ltda. (Massa Falida de) N/P do Administrador Judicial Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCA DILMA DE SOUZA\r\n\r\nVir com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de instruir a Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comprovar o pagamento de emolumentos, na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185000-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Bastos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A SUCESSORA DE CIA COM. NAVEG. ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMORIM CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-89.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haide Penna Villa [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmita Buffet Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haide Penna Villa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0349000-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS MARTINS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTA ME, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351700-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA COSTA RIBEIRO [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora ajuizados pela 2ª Reclamada, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287700-33.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM OLIVEIRA IZIDORO VIANA [Adv. Nelio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 91215 - D)]\r\n\r\nRéu: PTK\"S BAR E LANCHONETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM OLIVEIRA IZIDORO VIANA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MIRA PAIXAO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MIRA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/224 que acolhei parcialmente os embargos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0306700-14.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA ROSA PINTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTOMAR REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA ROSA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMATEC TECNOLOGIA EM AUDIO LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0276100-78.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA JOSE MARIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEZINHOS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Lucia Maria Guerreiro (OAB: RJ 44914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA JOSE MARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Souza Muniz [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 698,90, o qual foi convolado em penhora para fins de embargos, devendo, ainda, comprovar o parcelamento do débito junto ao INSS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JONES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX VIGILANCIA E SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX VIGILANCIA E SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442v/443 que acolheu parcialmente os embargos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosimere dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da dilaçaão do prazo (60 Dias). \r\n\r\nProcesso: 0398600-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DO AMARAL FREITAS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACONDA COSMETICOS LTDA-N/P SOCIA ELLEN, Aut CATIA DO AMARAL FREITAS, Réu ELLEN CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79 que homologou a restauração dos autos, bem como intimou as partes para que compareçam em dia de audiência para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Palmares de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Britto [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Afhere Lar Internacao Domiciliar Ltda [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-71.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Balbino de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 2ND Floor Boate e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Balbino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/12/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudança\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0306000-38.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BENTO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da Carta de Habilitação de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-15.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Siqueira Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Castro Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 559,87 . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-83.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA, Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA, Aut GUSTAMAR NASCIMENTO, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406 que julgou procedente os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0189900-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Rodrigues [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Auddax Salão de Beleza Ltda. - ME [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Antunes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 209/210. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364900-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO DOS SANTOS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiene Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tiene Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Var, no prazo de 10 dias, para retirar os documentos que entender pertinentes, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0011200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lessa Muniz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lessa Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de fls. 126, informando se aceita a proposta da ré de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0295100-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LANA CARNEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NATHALIA E VITORIA SUCOS E LANCHES LTDA. N/P Priscila de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LANA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da parcela ofertada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FRANCISCO VIEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LEAO FERREIRA, Aut MAURO JOSE DE ALMEIDA, Aut PAULO CESAR DA COSTA CARLOS, Aut RONALD FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, Aut VALDEIR DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0389900-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE KIKAS LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Teixeira Gomes, Maria Augusta Esteves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 82.485,82. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana Alice de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Alice de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-18.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA PEREIRA DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS VIEIRA WANDERLEY [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CARLOS VIEIRA WANDERLEY\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001935-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio Magalhães de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO Promoções e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A., Réu TAO Promoções e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha Adriana Pinto Sant´anna. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1211498"
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                            "1210851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/10/2011\r\n\r\n0111600-77.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lazaro Nascimento de Souza\r\n\r\nExecutado: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME,Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nPelo presente fica citado Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.531,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-80.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Assumpcao do Monte\r\n\r\nExecutado: TMMG Bar e Restaurante Ltda N/P da sócia TANIA MARIA DA CRUZ SANTANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado TMMG Bar e Restaurante Ltda, e a sócia TANIA MARIA DA CRUZ SANTANA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 870,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188500-38.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Conceicao Benedito\r\n\r\nExecutado: Nina Lucia Bastos Henrique Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nina Lucia Bastos Henrique Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210851"
                            ],
                            "1211496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0074000-90.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Brasil Flaneto\r\n\r\nExecutado: Engesul Construcoes e Projetos Ltda N/P do sócio Atratino Côrtes Coutinho Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Engesul Construcoes e Projetos Ltda N/P do sócio Atratino Côrtes Coutinho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.918,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-96.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAPHAEL ROSA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Victoriano da Silva,RESTAURANTE SABOR AUTENTICO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Victoriano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.157,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-98.2010.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Mario Wagner Pereira Torres,Padaria e Confeitaria Fatiafarta Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Wagner Pereira Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.579,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-38.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRANIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.866,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225200-47.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruanc Montagens e Instalacoes Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.237,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211496"
                            ],
                            "1211497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Abreu \r\n\r\nRéu: UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Martins Pinto e Outros\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. N/P Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211497"
                            ],
                            "1210852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-71.2010.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0385700-97.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-75.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000961-50.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-38.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0329200-35.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-10.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0428800-05.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nEmanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033700-52.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-53.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-05.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203400-55.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nDouglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-82.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270700-44.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-66.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-92.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199000-32.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-17.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275800-09.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-69.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210852"
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                            "1210853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0349000-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS MARTINS\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTA ME, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m JASAN REPAROS E SERVICOS LTA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos, sob pena de preclusão (art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber, ficando as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0176600-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PROCRED RECUPERACAO CREDITO COBRANCA SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EBERT PAULO ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 1.394,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1210853"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1211689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/10/11\r\n\r\nProcesso: 0001579-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Universitária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tadeu Mauta dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Vanessa Graziele de Moraes Machado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 27/10/11, às 15:00 horas. Ciência do despacho de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0193900-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiades Lima Pimentel [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiades Lima Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0178500-39.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomiero e Pessoa Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Martins\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0105400-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romao de Paula [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romao de Paula\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves de Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 03/11/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária edas custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Rodrigues de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Rodrigues de Souza , Réu Rgis Brasil Serviços deEstoques Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 03/11/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Julio Teixeira Matias [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Teixeira Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira, Aut Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 27/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Silva \r\n\r\nReiterado o despacho de fls.68, indeferindo o requerimento de expedição de alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001852-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Alves de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Ac Group Participações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Alves de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdeivesson dos Santos Gomes [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Robert [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Coutinho Robert , Aut Wdeivesson dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Barrocas Garcia de Freitas [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0044600-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Dias da Fonseca [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Natalino Dias da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da nomeação do perito Marcio Antonio Jevoux Faria. Honorários fixados em R$ 2.000,00. A Ré deve comprovar o depósito, em 10 dias, sob ônus legais.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0159000-21.2006.5.01.0245 - Monito\r\n\r\nRqte: Alessandro Amaral Baptista [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRqdo: Diagrama Engenharia S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Amaral Baptista\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000966-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangerlei Nazareth de Souza [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangerlei Nazareth de Souza , Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, ficando a embargante condenada no pagamento de multa no equivalente a 1% do valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Suely de Souza Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Souza Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Suely de Souza Rodrigues \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton de Almeida Pina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilton de Almeida Pina\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.236 \r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiro Moreira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002057-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Xavier de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldicéia Gomes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Xavier de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209600-12.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Moraes [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Marica Ltda. ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Marica Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0521/2011. \r\n\r\nProcesso: 0209800-53.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos de Sousa Felizardo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos de Sousa Felizardo\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos da promoção acima, valendo o silêncio como concordância à expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa da Silva [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscina Ltda. [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gossler Crispim Comércio de Piscina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Nunes Farias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Nunes Farias \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide Berto dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Goncalves Sabino [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0035200-87.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Dionisio da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Industria e Comercio Ltda Me - N/P Claudio Monteiro da Silva, Réu: Maria Nazareth de Matos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Dionisio da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000494-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Mota Construtora Ltda. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo Mota Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001634-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carla Dias da Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carla Dias da Rosa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2011.5.01.0245 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Franco Lima [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-razões ao recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Lima Batista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimaik Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Lima Batista \r\n\r\nAnte as pesquisas ao INFOJUD infrutíferas, fornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira da Silva, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/11/11 às 14:50 horas na 53 Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para inquirição de testemunha. \r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/03/12 às 12:25 horas na 4 Vara do Trabalho de S. Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0206300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felinto da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. de Serv. e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felinto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Rosa \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloene de Almeida Rios [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E A T Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloene de Almeida Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vilaça Trindade [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vilaça Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0221300-82.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Jorge Silva dos Santos [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins Rocha [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirys Comercio e Servico de Limpeza Ltda, Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Martins Rocha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0217300-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio, Aut Reinaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.218 e segs., em 15 dias, SEM CARGA. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Empreendimentos Imobiliarios Construcoes Reformas Pavimentacoes ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. Ciência do despacho de fls. 179. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-19.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dezenilson Barboza Domingues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina da Saude Restaurante Ltda. ME. [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezenilson Barboza Domingues\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0188000-03.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Costa Vianna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Morais da Silva, Réu: Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Costa Vianna\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Moraes [Adv. Wagner Corrêa Leite (OAB: RJ 137817 - E)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Film Rio Com de Peças e Acessórios P Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Grijo Diniz Fernandes [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-97.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gonçalves Machado, Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-27.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Silva de Medeiros [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Ballon Vídeo Ltda. ME [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Silva de Medeiros \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000628-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Maria Gonçalves da Costa [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Aut: Pedro Lucas Gonçalves , Aut: Nathália Aparecida Gonçalves de Lima , Aut: Ana Francisca Gonçalves da Costa , Aut: Luana Gonçalves da Costa \r\n\r\nRéu: Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtrol Comércio e Transporte de Resíduos de Óleo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.140, devendo manifestar sobre os documentos e informar se a investigação já foi concluida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nInformar o paradeiro do sócio Mauro Cesar da Silva, pois a diligência no endereço informado pela RF foi infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa do Carmo Barros [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa do Carmo Barros , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Erthal Pacheco\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Soares Agra [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Agra [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Agra \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Bruno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 302\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Bruno \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-88.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mendes [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0253800-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Recanto dos Moroca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lemes da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002002-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Caranguejo [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Caranguejo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilor de Souza Junior [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 31 Videoke Bar [Adv. Rodrigo Pereira Leite de Castro (OAB: RJ 122239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 31 Videoke Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolly Nit Informática e Cursos Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001714-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Mello da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Village, Aut Sonia Regina de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Luciano Custodio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Areal Tecnica e Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Luciano Custodio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0250900-85.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Barros Domingues [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Barros Domingues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 443, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues Farias, Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta, com extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banjo Empresa Hoteleira Ltda. , Aut Manoel Braz Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Michael Ramalho da Costa Rezende [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Michael Ramalho da Costa Rezende\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082900-59.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jezivaldo Ferreira Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aba Pai Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)], Réu: Rose Mary Loredo da Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jezivaldo Ferreira Costa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line de Niterói Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line de Niterói Modas Ltda., Aut José Diogo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sirley Martins Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sirley Martins Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Souza Santos Elevadores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues de Freitas [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistermi Loc de Maq e Equipamento Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Tiago Rodrigues de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001829-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laydi Mary Rezende da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. , Aut Laydi Mary Rezende da Silva \r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 09/11/11 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0193600-97.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula de Lamare dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gisele Marques Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0145100-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washinton Cuco de Moura [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washinton Cuco de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Souza de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CECM dos Médicos e Categorias Afins Unicred Niterói Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Banco Cooperativo Sidicred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Souza de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nId: 1211689"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1211920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Veiga do Nascimento [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz André Veiga do Nascimento , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Magalhães Goulart [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nO advogado da reclamada deverá comparecer a esta Secretaria para, por medida de segurança, assinar a petição de fls. 131, juntar histórico atualizado do DETRAN, bem como identificar o proprietário do bem e sua autorização para que sobre ele incida eventual penhora, indicando ainda quem será o fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0155100-53.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Palhares Ferreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Palhares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001803-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Inácio de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-05.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da pensão alimentícia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Marcondes [Adv. Esther Bentus Benayon (OAB: RJ 152813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins de Almeida \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Menezes Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: DKW Modinhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Menezes Lima \r\n\r\nTer vista do teor das certidões de fls.61v e das informações de fls. 62/65, e requeira o que entebnder cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Chaves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda. [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Chaves\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 116/122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art Festivos Ltda. [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilli Comércio e Locações de Art Festivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Integrada Odontologia do Fonseca Ltda. [Adv. Fabinho Nei Braga da Silveira Junior (OAB: RJ 85924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição de fls.29/30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Moraes de Alencar [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Moraes de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001776-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto Bevilaque [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweaty Body Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barreto Bevilaque\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 39/43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Elias Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Maria Caro de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Romildo Candido da Silva [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)], Réu: Victor Lemos [Adv. Victor Mauro Peres Lemos (OAB: RJ 54235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Maria Caro de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Rodrigues Branco [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: Eliane Duarte Abud Costa (sócia), Réu: José Geraldo Duarte Abud Rezende (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Rodrigues Branco\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-22.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gonçalves, Réu Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. - SICOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Santiago [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda (NP/sócio Enrique Jorge Michelli Neto dos Reys), Réu: Grupo Itapuca Educadores Assosciados Ltda S/C (NP/sócio Alberto Schott) , Réu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C (NP/sócio Hamilton Teixeira Rios), Réu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C (Np/sócio Sebastião Jose Nacif)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Santiago\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002101-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Pereira [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Pereira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Chaves de Araújo [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Antoniebe Elvas da Costa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Leonardo Cavalcante Costa [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Gláucia Costa de Almeida Reis [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antoniebe Elvas da Costa , Réu Gláucia Costa de Almeida Reis , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Leonardo Cavalcante Costa , Aut Neide Chaves de Araújo \r\n\r\nTer vista da determinação de fls.696/697. \r\n\r\nProcesso: 0179000-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Ferreira Bravo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Ferreira Bravo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0179200-72.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima da Fonseca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0002215-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Gordinho Restaurante e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar da Silva Souza \r\n\r\nVenha com o nome completo de pelo menos um sócio da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marques de Oliveira [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marques de Oliveira \r\n\r\nRetirar as guias juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000712-90.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói, Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara o autor, tomar ciência do RO adesivo da reclamada, e a reclamada para retirar a petição com agravo de petição, eis que prejudicada. \r\n\r\nProcesso: 0001880-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gonçalves Espindola [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Zen Comércio de Produtos e Serviços Veterinários Ltda. [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Zen Comércio de Produtos e Serviços Veterinários Ltda.\r\n\r\nRetirar na secretaria da Vara os documentos que foram acostados à petição com razões de recorrido, uma vez que encerrada a instrução processual. \r\n\r\nId: 1211920"
                            ],
                            "1211919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0139600-10.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Nunes \r\n\r\nExecutado: Presto Restaurante Ltda.,Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio,Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.169,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti,Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio,Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.169,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio,Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio,Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.169,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-03.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Konwalinka Comercio de Doces Ltda.,Bay Market Shopping\r\n\r\nPelo presente fica citado Konwalinka Comercio de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.168,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-67.2005.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Menegoi Siqueira\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO,Morfex Comercio e Manutencao Ltda A/C Maria de Fatima Marcal Machado,Enavi Ltda,GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA MARCAL MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.455,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-38.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ney Sant Anna Cabral\r\n\r\nExecutado: Organizações Ediemir de Andrade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizações Ediemir de Andrade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.762,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-23.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Norma Iracema dos Santos Bentes\r\n\r\nExecutado: JOZINETE CORREIA DOS SANTOS,DENIA SOARES MENEZES,Cameban Magazine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOZINETE CORREIA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.719,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-28.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Creusa Maria Inacio Fernandes \r\n\r\nExecutado: Danielle Medeiros Dias (sócia/Paiva & Paiva Construções Ltda) ,Paiva e Paiva Ltda. ,Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA,Glauco Vinicius Pelo Paiva (sócio/Paiva & Paiva Construções Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Medeiros Dias (sócia/Paiva & Paiva Construções Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.273,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-41.2009.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jocelita Higino da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosemeri Westphal de Azeredo.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemeri Westphal de Azeredo., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 299,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211919"
                            ],
                            "1211916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211916"
                            ],
                            "1211917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros)\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando Procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Abreu de Moura \r\n\r\nRéu: Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , Rosch Administradora de serviços e Informática Ltda. A/C Contaud Contabilidade e Auditoria S/C Ltda., RH Brasil Serviços Temporários Ltda. , Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novamax Serviços Ltda. , Qualitas Tecnologia e serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-32.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Bily José Marinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Bily José Marinho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o pedido o pedido e Improcedente os Embargos de declaração do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211917"
                            ],
                            "1211918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000240-26.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nAmaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-86.2006.5.01.0247 - Pet - Carga: Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204000-38.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-74.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073800-69.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1211749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barrozo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Costa [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeo Eduardo Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0183800-43.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO THURLER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CATARCIONE\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araujo Gusmao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop =- a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-Nitcoop =- a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Raphael de Araujo Gusmao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Bellorio Loureiro [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 221, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Siqueira Pinto [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Spier Sistemas de Monitoramento Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: David Celestino dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Siqueira Pinto\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BASTOS PIRES\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 1207. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. e outros - na pessoa de WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. - Fruta Pao Supermercados, Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência fls. 202, em que indeferido o requerimento por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Cunha [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Cunha\r\n\r\nCiente deferimento devolução de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos Galdino\r\n\r\nCiência fls. 191, em que indeferido o requerimento, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121900-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Vasconcelos Martins [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Vasconcelos Martins\r\n\r\nVista da peticao de fls. 136. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174400-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Monteiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Nascimento Monteiro, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 185 e 195, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alci da Silva Rangel Medeiros [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda ME, Aut Luis Alci da Silva Rangel Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0089700-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges da Motta [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (em liquidacao extrajudicial) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (em liquidacao extrajudicial) - a/c Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Nilson Borges da Motta\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 191, por 5 dias sucessivos.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Farias [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio da Silva Pereira [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu-RJ [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu-RJ\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNACIO LOYOLA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGNACIO LOYOLA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 333/334. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nCiência fls. 126-V: \"\"... nego seguimento ao recurso interposto, por ser incabível à espécie, a execução ainda não se iniciou, e nenhuma decisão terminativa foi proferida na forma do art. 897, alínea q, da CLT...\"\". Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0006200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nVista da peticao da parte autora, de fls. 228/235, em cumprimento ao que determinado em Ata. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Reis de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica Villevive [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica Villevive\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000857-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlene Santos Costa Pacheco [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Reis Otilio [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229600-89.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA CELIA AMADURO CUCCO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Aut NILVA CELIA AMADURO CUCCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0045200-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROCHA PESSANHA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROCHA PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre promocao do setor de calculos de fls. 338. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro Maia [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0228600-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Judicial Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Judicial Dr. MARCELO LEAL COSTA, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Renato de Araujo Guimaraes(Espolio de)rep.p/ Veriane Schenkel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. */\r\n\r\nProcesso: 0037900-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 367. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 537, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)], Réu: Maria Helena de Abreu e Silva Buschmann [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro Gomes\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Machado Sarruf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio da Silva Campos, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0209500-74.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAULO ESTEVES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAULO ESTEVES, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) - a/c Síndico, Dr. Manoel Antonio Angulo Lopes, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 411, que rejeitou a impugnação do exequente. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086100-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Linhares Alves [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Bouchud [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Bouchud\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas processuais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS GUEBEL [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 527, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: Hugo Vieira Damasceno [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elcio da Costa Martins - ME [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hugo Vieira Damasceno\r\n\r\nVista do oficio de fls. 57/60. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0100100-28.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO NIDECK ALBERTINO [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: DELCIO ALBERTINO - resp. p/Padaria Sans Souci Friburgo Ltda.-ME, Réu: MARIA HELENA NIDECK ALBERTINO - resp. p/Padaria Sans Souci Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO NIDECK ALBERTINO, Réu PADARIA SANS SOUCI FRIBURGO LTDA ME\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo apresentado às fls. 233. Prazo de 30 dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0027200-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA RAIMUNDO LEANDRO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA - ME, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: REGINALDO TABELLI, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)], Réu: HUGO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDINEI JAQUES DA SILVA, Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 82,44), no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0180700-41.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO MEDEIROS MATTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pereira de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 364, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louzada Moreira Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0039700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalca Viana [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalca Viana, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 194 e 210, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0046900-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTORIA CAFE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)], Réu: Espólio de Jorge Monjardim Duarte Teixeira , Réu: Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Gilda Araripe de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RONEI LOPES DE ALMEIDA, Réu Vera Maria Monjardim de Nogueira Lima, Réu VICTORIA CAFE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador 381, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo o exequente, ainda, indicar meios de prosseguir a execução, face a certidão do Oficial de Justiça.\r\n\r\n*\r\n\r\nId: 1211749"
                            ],
                            "1211748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Belo Gonçalves\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211748"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Marcele dos Santos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oficina do Saber - CEOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Marcele dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000896-27.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Brandão Gomes da Silva Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer vista do motivo da devolução da notificação do réu (certidão de fls.24), para requerer o que for do seu interesse jurídico no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/ 12 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Huguenin de Souza [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem-Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Portugal Pontes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria Aparecida Portugal Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Veiga da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha do Carmo Veiga da Silva\r\n\r\nIndeferida a suspensão do processo requerida na petição de fls. 111/113, pelas razões expostas no despacho de fls.114/116. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000587-06.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mafort [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Maria José Janó Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mafort\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-81.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Márcia Gonçalves Viana [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio , Aut Lia Márcia Gonçalves Viana\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.179,87, equivalentes a 667.240,11 TR´s, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. Prazo oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Doruteu da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Doruteu da Silva, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 2.364,95, equivalentes a 192.899,83 TR´s, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nogueira dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ativ Hematológicas Hemoterap Oncológicas Ltda S.C [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ativ Hematológicas Hemoterap Oncológicas Ltda S.C, Aut Luiz Henrique Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência anteriormente desiganada para o dia 08/11/2011 foi remarcada para o dia 07 / 11 / 2011, às 16:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-36.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Sirlene Aparecida da Cunha Biral Melo\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 7.790,16, equivalentes a 635.321,00 TR´s, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0043300-83.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Neves da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogério Neves da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 07/11/2011, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante na Secretaria da Vara do Trabalho, devendo os patronos darem ciência às partes da presente notificação .\r\n\r\nProcesso: 0007200-32.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Marine [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut João Vicente Marine\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, no total de R$ 9.108,05, equivalentes a 742.800,59 TR´s, sendo R$ 7.900,32, equivalentes a 644.305,02 TR´s, devidos à autora, e R$ 1.207,73, equivalentes a 98.495,57 TR´s, a título de honorários advocatícios, em setembro de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO MOTTA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: OSMAR MELLO WERMELLINGER [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMAR MELLO WERMELLINGER\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0060000-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - Inpros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude e Bem E Social - Inpros\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Gomes Ramalho [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Veloso Lessa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)], Réu: Jorge Luiz Balonecker [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Balonecker, Réu Luiz Carlos Veloso Lessa\r\n\r\nTomar ciência do número de PIS da reclamante presente na petição de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Cabral [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pinheiro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Frienge Friburgo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme íntegra da decisão de fls. 122/123. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene Goncalves de Melo [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene Goncalves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 488. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Miller dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio O.S. - Organização Social, Aut Ivanete Miller dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, com as atualizações procedidas pela contadoria do Juízo, no total de R$ 8.179,87, equivalentes a 667.240,11 TR´s, em maio de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DOS SANTOS [Adv. Margareth Cunha Pinto (OAB: RJ 121842 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Luiz José de Moura Louzada (OAB: SP 128320 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nTI: Donminique Sander Leal Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut LUCINEIA DOS SANTOS, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 24/10/2011 foi adiada para o dia 18/01/20012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1211890"
                            ],
                            "1211891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Gomes [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.352/2011, no valor de R$ 3.513,43, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Martins Costa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34:\" Ante a ausência da parte autora e o disposto no artigo 844 da CLT, determino o ARQUIVAMENTO da presente reclamação.\" Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes Machareth [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enercamp Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.341/2011, no valor de R$ 56,12, a sua disposição na agencia centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000639-02.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Sant´anna [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Sant´anna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 11 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica, assim, ciente da troca da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda., Réu: Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 /2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques da Silva Cypriano [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marques da Silva Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 12 /2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-65.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bia da Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.255. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindústria Ltda (Rio Palm) [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira da Silva, Réu Save Agroindústria Ltda (Rio Palm)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16/11/2011 foi redesiganada para o dia 10/11/20011, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão \r\n\r\nId: 1211891"
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                            "1211603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-28.2006.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Industrias Granfino S.A. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto abaixo: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.D.AMIR AL SAMMAM [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES, Réu M.H.D.AMIR AL SAMMAM\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Darlene Gomes Viana [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ktisis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-57.2011.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MOTTA DO LAGO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DA FARTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MOTTA DO LAGO\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santana Duque [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Industria e Comercio Ltda [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santana Duque, Réu Monant Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0109100-12.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEIR ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAY LTDA [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)], Réu: Nilo Sergio Atay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIR ALVES DA SILVA, Réu EL SHADAY LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS [Adv. Vander da Silva Antunes (OAB: RJ 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS, Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIBEL LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: ESQUADRIBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUADRIBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos leilões conforme texto que segue: Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo Leilão, na data de 17.11.2011, no mesmo horário e local. Os bens serão leiloados pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. \r\n\r\nId: 1211603"
                            ],
                            "1211600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0062000-61.2004.5.01.0222 - Rte. ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES (Adv. Elizabeth de França Baptista - OAB/RJ: 040889/D) Rdo. MHD AMIR AL SAMAN (Adv. Everaldo Mello da Cunha Junior - OAB/RJ: 080633/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e cinqüenta próteses penianas, em borracha natural, tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Governador Amaral Peixoto, 409, sala 203, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001121-78.2010.5.01.0222 - Exte. DARLENE GOMES VIANA (Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra - OAB/RJ: 070691/D) Exdo. KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Salvador Gonçalves Pita - OAB/RJ: 088580/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Peugeot 306 RA H3 18, cor branca, ano 2000, RENAVAM 763815861, chassi 8AD7CLFYWYP012184, em bom estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 12, Telheiro, Jardim Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0048600-04.2009.5.01.0222 - Exte. KRITI MIEKO MALLMANN Exdo. BELARTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) 5887 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete) unidades do produto Novex 3 Irmãs Alma, de 1 quilo (item 04301 do estoque), avaliados em R$ 73.587,50 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Plínio Casado, 1219, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000855-57.2011.5.01.0222 - Exte. MARCELO SILVA DE SOUZA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Exdo. PLANITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ: 090865/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Fiorino, branco, placa KOG-3002, 15408Km, sem documentação no local, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Mauro Arruda, 51, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0092800-14.2000.5.01.0222 - Rte. ANDRE LUIZ CUNHA DANTAS (Adv. Vander da Silva Antunes - OAB/RJ: 096686/D) Rdo. CIMOBRAS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ: 111386/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Ford Fiesta Street 1.6, 2003/2004, placa KZZ-0002, gasolina, GNV, prata, RENAVAM 818160721, em bom estado geral, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 243, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Presidente Dutra, Km 14,5, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0109100-12.2004.5.01.0222 - Rte. ELEIR ALVES DA SILVA (Adv. Sandro Cordeiro Silva - OAB/RJ: 089389/D) Rdo. EL SHADAY LTDA E OUTRO(S) (Adv. Rodrigo Moreira Laeber - OAB/RJ: 121619/D) - Bem(ns): 1) 1000 placas de gesso, medindo 0,60x0,60 cada uma, avaliadas em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Helio Chambareli, 243, Km 11, Mesquita/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140900-87.2006.5.01.0222 - Rte. JULIO CESAR SANTANA DUQUE (Adv. Neiva Mello de Carvalho - OAB/RJ: 080855/D) Rdo. MONANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Alfredo Gonçalves Neto - OAB/RJ: 057587/D) - Bem(ns): 1) Oitocentos jogos de ferraduras para cavalos, produto da produção própria da emprsa, tamanhos variados, avaliados em R$ 8.000,00; 2) Um condicionador de ar Cônsul, 10.000 Btus, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Heleno Claudio Fragoso, 597, Jardim Iguaçu, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147500-03.2001.5.01.0222 - Rte. VANDER MOTTA DO LAGO (Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto - OAB/RJ: 080400/D) Rdo. MERCADO DA FARTURA LTDA - Bem(ns): 1) Três módulos vascas iluminadas e espelhadas, com três níveis verticais de exposição, sendo divididas em 08 cubas de acrílico e estrutura de aço com tratamento fosfatização e pintura epóxi, com acabamento de madeira envernizada, padrão marfim na parte frontal e laterias inferior, medindo 0,92x2,20m, bom estado, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Edmundo Soares, 24, K-Onze, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001505-41.2010.5.01.0222 - Exte. RENIS DOUGLAS PEREIRA DA ROCHA (Adv. Fabio Pereira dos Santos - OAB/RJ: 096255/D) Exdo. ESQUADRIBEL LTDA (Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza - OAB/RJ: 084382/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Sportage Kia, placa KVT-1719, na cor prata, RENAVAM 930276442, quitação, ano 2007/2007, blindado, avaliado em R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Arcas, 275, K-11, Presidente Juscelino, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0198800-28.2006.5.01.0222 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Rdo. INDÚSTRIAS GRANFINO S/A - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 30.000 Btus, Silentia, 220V, modelo ZCA305BB, serie 4509B17762, instalado no setor de informática da empresa, em uso e normal funcionamento, avaliado em R$ 2.485,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Doutor Plínio Casado, 1525, Vila Nova, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0210500-93.2009.5.01.0222 - Exte. SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS Exdo. TARCISO EVANGELISTA SOUTO - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Kombi, placa LGQ-5436, ano 1983, cor branca, chassi 9BWZZZ21ZDP035180, combustível gasolina, Km indefinida, sem bateria, estado ruim de conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Alhos, 222, Japeri/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GEORGE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1211600"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1207669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226600-23.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Lins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Lins , Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou a Impugnação de exequente IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Ferreira [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Leonardo do Carmo Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Rodrigo de Jesus Santos \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-98.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio Ferreira [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antonio Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-26.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Marcelino Chagas Júnior [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Marcelino Chagas Júnior, Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-60.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR COSTA DE SOUZA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALGARVE LTDA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)], Réu: João Fernandes Cavalcanti de Andrade , Réu: Ercoles Ferreira da Siva, Réu: Manoel Martins Vidinha [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Martins Vidinha, Réu POSTO ALGARVE LTDA, Aut VALDEIR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Alves [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tony da Silva Alves \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o Feito com Resolução do Mérito . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-87.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA NELI DA SILVA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NELI DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-38.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIVERSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josi Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Josi Ltda., Aut Marcos dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1207669"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                        "Atos": {
                            "1211875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-28.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva de Mendonca Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Legumes e Frutas Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva de Mendonca Amaral\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0151700-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - SENES [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - SENES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-36.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Carmo de Campos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE II LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA QUEIROZ BRAGA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)], Aut: REEMBOLSO DE HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-66.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Aguiar da Conceicao [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Veiculos Ltda. [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belissima Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO CABRAL (SR DEMERVAL CABRAL) [Adv. Norival Correa da Silva (OAB: RJ 5904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78/79.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Carvalho Bento [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0298700-29.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DE ALMEIDA CHAVES [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES LT [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VITORINO COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRESE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS VIDAL FERNANDES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS VIDAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0204900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.328. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Brito Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Brito Pereira \r\n\r\nIntegralizar o valor do depósito da perícia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçãodo processo sem julgamento do mérito em relação ao pedido de adicional de periculosidade e reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Santana da Silva [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Distribuidora do Pacheco Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sete Distribuidora do Pacheco Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica a executada intimada, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson da Silva Clementino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson da Silva Clementino\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0237600-83.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL ALVES FERREIRA [Adv. Henrique Aderne de Almeida Gomes (OAB: RJ 84718 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO IRMAS DA AMENDOEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/64.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Cred Representações Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Lima Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. : \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 334,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria dos Santos Martins [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Berbet Veiga, Réu: Maria Amelia Penaforte Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria dos Santos Martins \r\n\r\nTrazer aos autos mais uma cópia da emenda a fim de ser remetida à segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Costa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0042500-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Oliveira Alonso [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.105. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Pinto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Pinto\r\n\r\nRegularizar representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1211875"
                            ],
                            "1211876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2011\r\n\r\n0204300-33.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSTAVO COSTA E SILVA\r\n\r\nExecutado: TELMO DO REGO(SÓCIO RDA),ESCOLMOVEIS LTDA,HILDA DE SOUZA REGO(SÓCIA RDA.),TEONI DE SOUZA REGO(SÓCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO DO REGO(SÓCIO RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA DE SOUZA REGO(SÓCIA RDA.),ESCOLMOVEIS LTDA,HILDA DE SOUZA REGO(SÓCIA RDA.),TEONI DE SOUZA REGO(SÓCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA DE SOUZA REGO(SÓCIA RDA.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEONI DE SOUZA REGO(SÓCIO RDA),ESCOLMOVEIS LTDA,HILDA DE SOUZA REGO(SÓCIA RDA.),TEONI DE SOUZA REGO(SÓCIO RDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado TEONI DE SOUZA REGO(SÓCIO RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.758,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216200-66.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Palinha Cardoso\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 956,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-46.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Manoel Andrade da Costa Júnior,Unilix do Brasil Ltda.,Geni Silva Santos,Antonio Fernando de Lima Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Andrade da Costa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247600-93.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Trajano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MONICA ROSE CALDWELL,Cobalt Blue Modas Ltda.,FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA ROSE CALDWELL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.154,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA,Cobalt Blue Modas Ltda.,FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.154,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098600-29.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO R/P KELVEN CORDEIRO DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Grativol (sócio 1ª Rda),MACNIL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD,Nildesio Nunes da Rocha (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Grativol (sócio 1ª Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.989,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283600-05.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANDRE SILVA LIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA RIVER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA RIVER LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.090,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-55.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVIFLU LIMPEZA URB E IND LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.114,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-75.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILEZIO ANTONIO DA SILVA - REPRES. POR MARISTE\r\n\r\nExecutado: Sócio da 1ª Reclamada: GUILLERMO LOUZADO,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE,Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES,Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio da 1ª Reclamada: GUILLERMO LOUZADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE,Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES,Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE,Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES,Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE,CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO,MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA,Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE,Sócio da 1ª Reclamada: DEMETRIO JORGE SALES,Sócio da 1ª Ré: RAUL ORLANDO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio da 1ª Reclamada: NORBERTO ARIEL MARCHESE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0365200-53.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA MAIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE,WALTER FAMILY PARK\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE DANTAS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.029,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285400-97.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nExecutado: EDSON WANDER SOARES VIANA,PADARIA LEPAM LTDA ME,ANDRE RICARDO SOARES VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON WANDER SOARES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE RICARDO SOARES VIANA,PADARIA LEPAM LTDA ME,ANDRE RICARDO SOARES VIANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE RICARDO SOARES VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.964,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181200-20.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA SARINHO SAMELO PINHAL,PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA,Delza Cardoso Jorge (sócio),Fernando de Azevedo Jorge (sócio),CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA SARINHO SAMELO PINHAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.088,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL,PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA,Delza Cardoso Jorge (sócio),Fernando de Azevedo Jorge (sócio),CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.088,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-24.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZETE ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: RENATO LIMA SALGADO,MERCEARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA,Orlando Lima Salgado,Ricardo Lima Salgado,SANDRA DA CUNHA CASTRO SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO LIMA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.793,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260200-98.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Mecânica Auto Peças Papai Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mecânica Auto Peças Papai Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.851,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351400-21.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: AILTON SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO VIANNA FIALHO,SHOPPING DAS CARNES,CLAUDIA SOFIA DAVID DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO VIANNA FIALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 684,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA SOFIA DAVID DO NASCIMENTO,SHOPPING DAS CARNES,CLAUDIA SOFIA DAVID DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA SOFIA DAVID DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 684,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0323000-60.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR MARQUES DE MELO\r\n\r\nExecutado: Mucio Athayde,RADIO RIO 1440 SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mucio Athayde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.793,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286400-69.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE GONCALVES WYLLER\r\n\r\nExecutado: LUCIANA ROSA CAPISTANO,MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA,CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA ROSA CAPISTANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS,MERCADO ESTRELAS DA TRINDADE LTDA,CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA VERONICA PIMENTA FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.316,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0318000-40.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon Malta Emmerich\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305900-63.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Fernandes de Faria Machado,FUSAO CONSERVADORA LTDA,Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Fernandes de Faria Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.890,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Ornellas Machado,FUSAO CONSERVADORA LTDA,Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Ornellas Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.890,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208400-84.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Cardoso Meirelles\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.711,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211876"
                            ],
                            "1211877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0115400-93.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Carvalho Bento\r\n\r\nRéu: Servplus Administracao e Servicos Ltda., Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servplus Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211877"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1211489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002148-67.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. J. Alcantara Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniências no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando fls. 91/95.\r\n\r\nProcesso: 0196600-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes do Nascimento Klafke [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Aut: Jones Nascimento Klafke [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Aut: Gloria Klafke [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MLP Branco Paisagismo Belplan Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes do Nascimento Klafke, Aut Gloria Klafke, Aut Jones Nascimento Klafke\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares do Nascimento [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tavares do Nascimento\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 162. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-05.2011.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Corrêa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lindemberg Alves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Corrêa, Egdo Lindemberg Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 108, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vieira [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis Vieira, Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Rodrigues Comércio de Doces e Salgados Ltda ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Rodrigues Comércio de Doces e Salgados Ltda ME , Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros, Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Ferreira , Réu Sdk Rio Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/54. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Lúcio do Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda N/P Renato Lima Salgado , Réu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda N/P Sandra Cunha Castro Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Lúcio do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-54.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Candido da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Ita Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Candido da Silva\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 24, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000324-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais FUNCEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0256600-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Farias da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Farias da Silva\r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mateus da Paixão Pontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Moreira Comércio de Doces e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mateus da Paixão Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Liberato Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Liberato Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 144. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTI: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no horário de expediente, para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS. O autor deverá trazer sua CTPS. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco Vilela [Adv. Monique Canedo Loureiro (OAB: RJ 159427 - D)]\r\n\r\nRéu: G Trade Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Condomínio Via Oceânica [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Oceânica, Réu G Trade Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Dutra Alexandre [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Dutra Alexandre, Réu G. P. Serviços Gerais Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Felix [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul de Alcântara Ltda. [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Felix , Réu Drogaria Sul de Alcântara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/49. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno de Carvalho da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCumpra o item 08 do acordo de fls. 24, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-10.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Menezes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Cruz Carneiro Branco [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Industrias Alimenticias Ltda., Aut Vera da Cruz Carneiro Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Silva Faria [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora de Pneus Fluminense Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison da Silva Faria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Moraes [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Freitas, Réu Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 149, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0025200-34.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Jesus [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Com. e Ind. Plast Ltda ( Plasbril ) [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 112 para requerer o que for de seu interesse ou depositar os honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ismar Nascimento Santos [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ismar Nascimento Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do local do bem para que seja feita a avaliação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros , Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins , Réu Sdk Rio Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/48. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira da Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médico e Dentário [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira da Silva \r\n\r\nDiga se recebeu integralmente o acordo de fls. 21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Glória [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0235400-82.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normandia de Souza [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Industria de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kigelado Industria de Sorvete Ltda.EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001832-20.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bravo Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Exdo: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Exdo: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Exdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardoso Construção, Aut Marcos de Aguiar Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Novo Paladar do Almerinda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-98.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Biquinho de Lacre do Colubande Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alexandre da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001749-38.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Paulo Roberto dos Santos Moraes representado por Nilcea de Almeida Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1211489"
                            ],
                            "1211490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Goudar de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Silva \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 90/91 para dizer se concorda com a proposta de parcelamento, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nillian Oliveira Almeida [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Samurai Gonçalense Veículos Ltda. [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Samurai Gonçalense Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Fernandes \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 209/222, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-84.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Ferreira Cardoso [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserva Rubi S. A. ( Massa Falida ) ( A/C sindico Sr. Cleverson de Lima Neves )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Ferreira Cardoso \r\n\r\nFica ciente a patrona da Reclamante, Dra. Gerusa Ribeiro Chateaubriand, de que deverá comparecer a secretaria desta vara para assinar a petição protocolada em 26/09/2011. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-05.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Isaías da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. , Aut Eliseu Isaías da Silva \r\n\r\nVenha a ré com as peças necessárias para formação da Carta Precatória Inquiritória, em 10 (dez) dias, sob pena de ter que apresentá-la quando da audiência, independente de intimação. No mesmo prazo, as partes deverão apresentar seu rol de quesitos a serem juntados na CPI. \r\n\r\nProcesso: 0209600-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Barbosa Retameiro [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Almeida [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-64.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Youssef Gadelha Ferreira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Youssef Gadelha Ferreira \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 70/79, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. O autor deverá, ainda, depositar o valor de R$ 350,00, conforme resolução 35/2077 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Mendes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cohen Restaurante [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cohen Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 70/75, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0008200-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Moncores Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0001590-61.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064700-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle do Couto Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle do Couto Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmarcio de Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas GNV Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmarcio de Azevedo Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 81/82, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001686-13.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber Ferreira dos Santos [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira dos Santos, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distridoces Gonçalense Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001591-46.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Dantas da Cruz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nExdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Pereira Ramos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Moreira Leal [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Fernanda Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001253-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Bezerra Ventura [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Edursan Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edursan Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental , Aut Othoniel Bezerra Ventura \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 58, em especial do item 03, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Conceição Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Com. Cons. e Ass. de Apar. Telefonicos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Conceição Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Figueiredo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Model Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upgrade Model Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lessa Souto Maior [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Rodrigo Lessa Souto Maior\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 346/380, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-64.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcelos Venancio [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, venha a ré, em 05 (cinco) dias, com o correto endereço da testemunha, ciente de que decorrido o prazo deverá trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nId: 1211490"
                            ],
                            "1211700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias da Silva Rosa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1211700"
                            ],
                            "1211488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000895-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Carvalho de Almeida \r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adeilson Francisco de Oliveira Subempreiteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211488"
                            ],
                            "1211487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini Christina Trigueiro da Silva \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Indústria, Comércio e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211487"
                            ],
                            "1211486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 108, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1211486"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1211242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira Pontes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moreira Pontes\r\n\r\nAdequar cálculos, em 15 dias, observando o quantitativo de oito horas diárias para apuração da jornada da última semana de todos os meses, devendo ainda deduzir o valor sacado por meio de alvará. \r\n\r\nId: 1211242"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1209609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Wilson Araújo da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeções Coletivas Administração e serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Wilson Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 115/118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Galdino da Silva Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ouro de Tomazinho [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Galdino da Silva Alves\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faustino de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faustino de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com endereço da ré para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 562. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 009 Churrascaria e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalves Siqueira [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bis Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalves Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75.\"Considerendo que o valor dos bens penhorados não é suficiente para a satisfação da obrigação...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-65.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene da Silva Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Inshalla Charm e Confeccoes Ltda - Me [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203. \"Indefiro. Aos calculistas da VT não é permitido autuar individualmente para qualquer uma das partes...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-72.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria do Nascimento Coêlho [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Ensino da Lingua Inglesa Ltda. - Wise Up\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria do Nascimento Coêlho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-29.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILER DO VILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA ALCEBIADES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152.\" Reporto-me o despacho de fls. 149\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Melo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Sportcar Automóveis Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Monteiro Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Monteiro Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: D J R Digital [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte dos Santos, Réu D J R Digital\r\n\r\nComparecer a este Juízo, de terça a quinta, nos horários de 10:30 às 14:00 horas para homologação do acordo, em 30 dias, os quais ultrapassado, sem manifestação das partes, será designada nova praça. \r\n\r\nProcesso: 0001169-28.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Nunes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo César Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24/27. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda, Aut Jaderson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 137. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Thomaz Pessoa Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamp Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamp Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira Costa [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ferreira Costa\r\n\r\nVenha com endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da exerdial. \r\n\r\nProcesso: 0110600-36.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Cruz [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória da Vila Tiradentes Ltda. - Me sucessora de Padaria Cristal da Vila Tiradentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pinto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Pinto\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000947-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando do Nascimento Neto [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética e Função Odontologia Integrada Ltda. [Adv. Ricardo de Góes Telles Alves (OAB: RJ 157618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando do Nascimento Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: PALADAR IDEAL DO GRANDE RIO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001055-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Valentim [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR da Silva Sorveteria e Doces e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara da Silva Valentim\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 880,51, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 50,00, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Goncalves Rodrigues [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante e Outros\r\n\r\nTI: Francisco José Alves Morado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Goncalves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 264. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1209609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1196984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Caminha dos santos [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda [Adv. Roger Rodrigues Lippi (OAB: RJ 159904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Caminha dos santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Calixto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Calixto Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO COSTA [Adv. Jose Carlos Pacheco (OAB: RJ 22268 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICO MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Motta [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Naslausky [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozoniel Monteiro do Nascimento Junior ME [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozoniel Monteiro do Nascimento Junior ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1196984"
                            ],
                            "1197090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Andrade Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Andrade Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Construcoes e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000635-05.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozeene da Silva Matos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeene da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0092500-80.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Xavier de Souza Chaves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Saint Michel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para citacao da parte re em 30 dias sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCERI FABIANO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSOES SHOP NEW LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCERI FABIANO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvia Pereira de Oliveira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Graos de Ouro da Serra Panificacao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvia Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009900-17.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE SIMAS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANE RIO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SOUZA DE SIMAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Duque Xavier [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Construcoes e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Duque Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro Lopes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 337 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Serafim Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Rio Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Serafim Junior\r\n\r\nCiência do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bucher [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bucher\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Neto [Adv. Cid Carvalho de Souza (OAB: RJ 154341 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso -Fundaçâo Educacional Serra dos Órgâos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Neto\r\n\r\nfixados os honorarios periciais em R$ 1500,00. Comprovar o pagamento em 15 dias sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Martins Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Modelar Pedra do Sino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Martins Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0137300-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Lessa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Fastino da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joana Fastino da Cunha, Aut Leonildo de Souza Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.75, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Resende de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves de Souza [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangélica [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves de Souza, Réu Igreja Cristã Evangélica\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 198 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perera Salomão [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Nº 3 de Teresópolis Comércio de Armarinho Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perera Salomão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor César de Souza [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SEQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: SP 221981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nO alvara foi retirado da Secretaria por profissional ligado ao escritorio. Assim, devera a re vir com o original do alvara ou comprovar seu extravio pelos meios cabiveis \r\n\r\nProcesso: 0128500-02.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário homologado as fls 351, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1197090"
                            ],
                            "1211482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-93.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovane de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Comercio do RJ Ltda [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: Condominio do Edificio Novo Mundo [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Giovane de Souza, Réu Condominio do Edificio Novo Mundo, Réu EXIMCOOP - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Comercio do RJ Ltda\r\n\r\nAtender o requerimento da Procuradoria do INSS - apresentar os valores mensais, incluido 13o. salario em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0011600-28.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PIRES MACHADO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nAtender ao disposto no despacho de fls 108 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ABREU RABELLO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ABREU RABELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0066000-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira da Rosa Filha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Labato de Carvalho [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ferreira da Rosa Filha\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Aguiar Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filil do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Aguiar Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 30 - \"...concedo parcialmene a tutela requerida...\", ciente da expedicao de alvara a favor do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vargas [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0014000-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Moura [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Aguiar Araujo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra - Filial do Rio de Janeiro/RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Aguiar Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 31 - \"...concedo parcialmente a tutela requerida...\", ciente da expedicao de alvara a favor do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000003-76.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina Santiago [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Ltda. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laurindo Alcantara [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1211482"
                            ],
                            "1196981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0033000-35.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIL CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.,MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196981"
                            ],
                            "1197089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0129900-02.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nExecutado: Jangadeiros Restaurante,Laurenio Lata Fontes,Ivani Magdaleno Lata Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jangadeiros Restaurante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197089"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1212158": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.239 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃO E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de r$ 12.637.280,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/0040/2011, E-02/200551/2011, E-07/505041/2011 e E-11/30264/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.637.280,71 (doze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1212159": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n79.519\r\n\r\n79.519\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n301.365\r\n\r\n301.365\r\n\r\nId: 1212159"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1212084": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/000137/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR SUZANA DE OLIVEIRA E SILVA, Datilógrafo I, matrícula nº 1.003.866-9, com fundamento no art. 52, incisos II e IX, por inobservância aos ditames preconizados no art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e seus correspondentes do R.E.F.P.C., regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 18/10/2011.\r\n\r\nId: 1212084"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1212160": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/395/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1212160"
                    ],
                    "1212139": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2229/2010 - REVOGO o termo de Entrega e Recebimento nº 02, lavrado no livro nº E-03 SUPATI, fls 06 a 09, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, nº 1.705 (parte), Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-12/2229/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2011.\r\n\r\nId: 1212139"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1212169": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, FABIO ROBERTO MUNIZ BATISTA, matrícula nº 0946595-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2877/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, FRANCISCO VANDERLEI FERNANDES DE ANDRADE, matrícula nº 24/007894-9, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise Processual, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490875/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE ASSIS DA SILVA MAGALHÃES RAMOS para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise Processual, da Coordenadoria Geral do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e da Rede Estadual de Formação de Condutores - RENACH/REFOR, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Vanderlei Fernandes de Andrade, matrícula nº 24/007894-9. Processo nº E-12/490874/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de julho de 2011, MARA AZEVEDO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 0291720-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662731/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL LUZENTE DE LIMA para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mara Azevedo, matrícula nº 0291720-1. Processo nº E-12/662731/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, matrícula nº 24/003224-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Moura de Melo, matrícula nº 24/007216-5. Processo nº E-12/490873/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO TORRES GALANO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio de Aguiar Guedes, ID Funcional nº 05001329-7. Processo nº E-01/53451/2011.\r\n\r\nEXONERAR FABIO DE AGUIAR GUEDES, ID Funcional nº 05001329-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53451/2011.\r\n\r\nNOMEAR JEANE DE SOUSA RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Michelle Terra Duarte. Processo nº E-01/53441/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2011, JORGE PEDROTE, matrícula nº 949854-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10154/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 21 de julho de 2011, publicado no D.O de 22/07/2011, que nomeou VANESSA CRISPIM ALVES para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/10036/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISPIM ALVES para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos Farias, matrícula nº 957132-4. Processo nº E-04/10036/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA ELOY PEREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos de Araujo Junior, matrícula nº 0970597-1. Processo nº E-04/10155/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 0970597-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/10155/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, ROBERTO LEITE DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 0048720-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO ARAÚJO, matrícula nº 0048616-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Roberto Leite de Andrade Junior, matrícula nº 0048720-7. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR SHEILA BEATRIZ DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 048803-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Oswaldo José Rocha Amorim Duarte, matrícula nº 048755-3. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, JOSIANE DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 0811916-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO CIPRIANO MENEZES, matrícula nº 048764-5, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Josiane de Souza Cardoso, matrícula nº 0811916-6. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LEITE DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 0048720-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Flávia Victorino da Costa Rêto, matrícula nº 048807-2. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIZA CASTELLO PEREIRA PENA, matrícula nº 0811940-6, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lima, matrícula nº 48745-4. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, ELIZA CASTELLO PEREIRA PENA, matrícula nº 0811940-6, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, RONALDO ARAÚJO, matrícula nº 0048616-7, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DA SILVA DUQUE NETO, matrícula nº 811918-2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ronaldo Araújo, matrícula nº 0048616-7. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, ADRIANO CIPRIANO MENEZES, matrícula nº 048764-5, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DOMINGOS BAHIA, matrícula nº 0048729-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ianco Nascimento do Nascimento, matrícula nº 048793-4. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, VANDA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula nº 0048621-7, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, VANESSA DOMINGOS BAHIA, matrícula nº 0048729-8, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, SHEILA BEATRIZ DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 048803-1, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21141/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSIANE DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 0811916-6, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nei Luiz da Silva Pereira, matrícula nº 0048563-1. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, SIDNEI DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 0811798-8, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANDA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula nº 0048621-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sidnei da Costa Rodrigues, matrícula nº 0811798-8. Processo nº E-11/21142/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, RAFAEL ALVES DA SILVA, matrícula nº 972599-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/531/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiane dos Santos Almeida da Silva. Processo nº E-21/999291/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950037/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965356-5, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Walace da Silva, ID Funcional nº 2037165-9. Processo nº E-21/950037/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, PEDRO WALACE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037165-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950037/2011.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, matrícula nº 280896-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, matrícula nº 840571-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONICA ALVES SALLY, matrícula nº 940061-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Baixada Litorâneas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR LENICE GOMES PEREIRA, matrícula nº 926152-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE ALMEIDA RINALDI, matrícula nº 5000948-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA, matrícula nº 5007288-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DE SOUZA VIDAL, matrícula nº 5007524-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, matrícula nº 938112-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PONCIANO LOPES, matrícula nº 837721-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN APARECIDA DE ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, matrícula nº 5007992-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 935501-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA, matrícula nº 5020208-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ALVES PIERONI, matrícula nº 805013-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON HENRIQUE CORTES, matrícula nº 936027-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR SARAH GONÇALVES DUARTE, matrícula nº 933481-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA VARZEA FERNANDES, matrícula nº 5023183-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR EVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 5010493-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 942574-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, matrícula nº 831486-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO, matrícula nº 237142-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIDIO FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 918037-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRESPO DA SILVA FONTES, matrícula nº 5007812-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, matrícula nº 825900-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ BARBOSA, matrícula nº 0839125-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 914604-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAMARA CECILIA RANGEL GOMES, matrícula nº 5001607-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINA HERNANDES NEVES, matrícula nº 845272-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR NÍVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 840994-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, matrícula nº 920273-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO CASTRO DE JESUS, matrícula nº 829370-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana I, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE SOUSA VAZ, matrícula nº 840285-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DOROTHEA DO AMARAL TRIGO, matrícula nº 5000037-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ARCHIDAMEA MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 195013-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.838, de 04/02/2011. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA GORETTI ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 34/00600-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140610/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA GORETTI ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 34/00600-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Ana Carolina Borges Vasconcelos, matrícula nº 34/01012-4. Processo nº E-10/140610/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, matrícula nº 34/01012-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140609/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de setembro de 2011, GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O'DWYER, matrícula nº 34/01014-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/140608/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRA, matrícula nº 0005702, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Guarda Parques, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jorge Benedito de Oliveira. Processo nº E-07/510042/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, CAMILE CAMPOS ELIAS, matrícula nº 390803-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/510042/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA VANZAN DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Camile Campos Elias, matrícula nº 390803-5. Processo nº E-07/510042/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, GUILHERME BALOD PEREIRA, matrícula nº 29/4482-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450797/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2011, DANILO DE SOUZA BENTO DE SANTANA, matrícula nº 0000073-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/480072/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIA IZABEL BELLOTTI PEREIRA, matrícula nº 29/2908-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400903/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARCELO MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Izabel Bellotti Pereira, matrícula nº 29/2908-1. Processo nº E-18/400903/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 29/3241-6, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.176, de 02/09/2011. Processo nº E-18/450797/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, LUIS CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 29/3241-6, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450797/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME BALOD PEREIRA, matrícula nº 29/4482-5, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Teatro Municipal, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luis Carlos dos Santos de Souza, matrícula nº 29/3241-6. Processo nº E-18/450797/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2011, FELIPPE ROCHA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 0969694-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1966/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de julho de 2011, JOSÉ MENDES DA SILVA, matrícula nº 29/0693-1, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Central Técnica de Produções, da Diretoria Operacional, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450622/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido TELMA MARIA LINHARES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-03/300231/2011.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA LESSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cozinha e Refeitório, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Telma Maria Linhares.\r\n\r\nEXONERAR MARLENE FERNANDES PIRES do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA VIEIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São José do Vale do Rio Preto, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marlene Fernandes Pires. \r\n\r\nId: 1212169"
                    ],
                    "1212170": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - D.O. DE 01/09/2011 - Ficam retificados para LEONARDO HENRIQUE PELETEIRO o nome do servidor e para Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/9 - Casimiro de Abreu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011, e não como constou no presente Ato.\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - D.O. DE 01/09/2011 - Ficam retificados para LUCIANO DA COSTA CASTILHOS o nome do servidor e para Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011, e não como constou no presente Ato.\r\n\r\nATO DE 31/08/2011 - D.O. DE 01/09/2011 - Ficam retificados para CLAUDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA o nome do servidor e para Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/9 - Cabiúnas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.094, de 21/07/2011, e não como constou no presente Ato.\r\n\r\nId: 1212170"
                    ],
                    "1211602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1674/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0059/2011 realizada no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R$ 9.940,00 (nove mil nove centos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1211602"
                    ],
                    "1211137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.568/2011- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 017/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 26/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 3368, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), o lote 04 (quatro), com o valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais) e o lote 08 (oito), com o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) a Empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME, o lote 03 (três), com o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), o lote 05 (cinco), com o valor de R$ 1.199,70 (hum mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos), o lote 06 (seis), com o valor de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais) e o lote 07 (sete) com o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) a Empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1211137"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210987": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.109/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 15.615,11 (quinze mil seiscentos e quinze reais e onze centavos), em favor de Ana Lúcia de Souza Loureiro, matrícula 117-2. \r\n\r\nId: 1210987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211964": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412772/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2011, a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP com o valor global de R$ 312.980,04 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412774/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2011, a favor da empresa PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP com o valor global de R$ 171.999,96 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1211964. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211480": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/707677/2011 - ALEXANDRE CESAR PINTO MOREIRA, Administrador, matr. nº 24/001.320-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 01.08.1977 a 31.07.1987, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708251/2011 - FREDERICO LOUREIRO FILHO, matr. nº 24/001.951-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/708827/2011 - LINDOMAR DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 24/001.702-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 01.08.2002 a 31.07.2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/709308/2011 - ANTONIO CAMILO DE FREITAS, matr. nº 24/001.439-9. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220584/2011 - FERNANDO CARLOS SMILGAT, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.521-4. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, da licença-prêmio correspondentes ao período de 28.10.1981 a 27.10.1996, não gozadas pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1211480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211159": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 004/2011.\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 05/300-9\r\n\r\nRAQUEL DE ALBUQUERQUE SANTOS CASTANHEIRA, matrícula nº 05/261-3\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/377/2011.\r\n\r\nId: 1211159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211259": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1011/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 1.525,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 36, da ASJUP, fls. 39/40, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 41. Adjudico os serviços à empresa EDITORA GARAMOND LTDA, com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1211259"
                        ],
                        "1211626": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 18/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/1048/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para contratação de serviço para participação dos funcionários, relacionados às fls. 02, no II Congresso Brasileiro de Licitações, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 8.760,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 24, da ASJUP, fls. 30/31, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 33. ADJUDICO os serviços à empresa JAM JURÍDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA com fundamento no inciso II do art. 25, c/c o art. 13 inciso VI da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1211626"
                        ],
                        "1210748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.033/2010- BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.070/2009- SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.726/2009- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.512/2010- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.407/2009- BORRACHEIRO INTERLAGOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.449/2010- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.448/2009- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.875/2009- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.658/2009- CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.755/2009- DESIGN RIO COMÉRCIO DE COBERTURAS E TOLDOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.314/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.568/2009- LEADER ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.499/2010- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.075/2010- BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.423/2010- BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.948/2010- BANCO BVA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.780/2010- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1210748. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1210997": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDESIGINA os servidores LILIA SENDIN MARTINS, ID Funcional 04344735-0, FELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional 05000357-7 e RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, ID Funcional 04146307-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 07/2011, celebrando com o Consultor Individual RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, visando a contratação de especialista em gestão por resultados. Processo nº E-01/52353/2011.\r\n\r\nId: 1210997"
                    ],
                    "1211261": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/16317/1989 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE - Id. Funcional 8695040.. Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 180 ( cento e oitenta) dias, período base de 15/01/1992 a 13/01/1997 e, torno sem efeito a concessão anterior publicada no D.O. de 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1211261"
                    ],
                    "1211143": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 911.919-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.06.2011. Proc. nº E-01/54.468/2008.\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, matrícula 964.374-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.07.2010. Proc. nº E-03/4.610.238/2010.\r\n\r\nJOSÉ EDILSON VICENTE, matrícula 955.339-7 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.375/2011.\r\n\r\nMARIA CARMEN CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 943.594-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.376/2011.\r\n\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO, matrícula 919.384-8 Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/7.130.577/2011.\r\n\r\nELLEN RAMOS DE ARAÚJO, matrícula 950.598-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.791/2011.\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 966.939-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.10.2010. Proc. nº E-03/1.310.736/2010.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS, matrícula 961.824-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-03/10.104.0942010.\r\n\r\nANDREA SOARES MARTINS, matrícula 834.231-3, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.10.2010. Proc. nº E-03/10.104.127/2010.\r\n\r\nKATIA FIGUEIRA GOMES, matrícula 961.040-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/004212/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUCIANO FARIA LIMA MONDOLFO, matrícula 193.645-9, Médico, Classe C, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.06.2006. Proc. nº E-01/6357/2006.\r\n\r\nId: 1211143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211505": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 29/09/2011, MARIA CELESTE FARIA DIAS, Técnico Previdenciário, nível I, matrícula nº 2796-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376046/2011.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 06/10/2011, ADALIA ROSA ROCHA AVILA FERNANDES VICTORIO, Técnico Previdenciário, nível III, matrícula nº 2612-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376047/2011.\r\n\r\nId: 1211505. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211639": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319507/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da CEPERJ- CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 49.340,00 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais), com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1211639. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211506": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Décima, os servidores Dalva Carneiro, matrícula 072-9, Cecília Silva Girão, matrícula 10001-6, Deyve Frota Leal, matrícula 100265-8, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA MINISTRAR CURSOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO RIOPREVIDÊNCIA, NAS ÁREAS TÉCNICO - ADMINISTRATIVAS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ - Proc. n° E-01/315.454/2010.\r\n\r\nId: 1211506. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211593": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SOLANGE PORTES TAVARES, ERZEM TAVARES DE OLIVEIRA PINTO, MARIA CELIA SOARES DE OLIVEIRA e ENZO TAVARES DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 12/04/2006 - Proc. nº E-01/704383/2006.\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IVAN DA COSTA SANTOS, com validade a contar de 12/06/2011 - Proc. nº E-01/301832/2011.\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATA ORGLER, com a validade a contar 19/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 - Proc. E-01/303043/2008.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na PROMOÇÃO PGE/1ª PR Nº22/2011-FLW a JORGE LUIS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 05/05/2005 e pagamento na via administrativa a partir de 16/03/2011 - Proc. nº E-01/706359/2005.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIZETE DO NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009. - Proc. nº E-01/302316/2009.\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLAUCO DOS SANTOS NOGUEIRA e CYNTIA DOS SANTOS NOGUEIRA e VALDECI NOGUEIRA, com validade a contar de 04/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 30/05/2008, publicados no D.O. de 09/06/2008 - Proc. nº E -01/304074/2007.\r\n\r\nDENECY LEANDRO DE CARVALHO, com validade a contar 13/01/2006 - Proc. E-01/702709/2006.\r\n\r\nMAYRA DE JESUS MIRANDA, com validade a contar 31/03/2002 até dezembro/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 13/08/2010 e FLAVIO PASSOS DE MIRANDA, com a validade a contar 31/03/2002 até abril/2007 - Proc. E-01/709854/2002 .\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS PAULO DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 03/01/2009 e WALLACE MENDES FERREIRA, com a validade a contar de 03/01/2009 até abril/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009 - Proc. nº E-01/300476/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALAIDE GERVASIO DE MOURA, com validade a contar de 31/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/08/2008, publicado no D.O. de 08/09/2008 - Proc. nº E-01/318834/2008.\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOBERTO COSTA, com validade a contar de 20/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010 - Proc. nº E-01/308873/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANASTÁCIO SILVA BLANCO e DORA SILVA BLANCO, com validade a contar de 13/01/2007 - Proc. nº E-01/701262/2007.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NEUSA MARIA EVANGELISTA, com validade a contar de 06/09/2005 - Proc. nº E-01/712327/2005.\r\n\r\nId: 1211593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211510": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENA SALES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/02/2003- Proc. nº E-01/707.268/2003.\r\n\r\nMALVINA FERREIRA BARBOSA e JOAQUINA CORREA GONÇALVES, com validade a contar de 06/04/2004- Proc. nº E-01/705.761/2004.\r\n\r\nMARLI FRANCISCA GOMES DOS SANTOS e JESSICA CRIS CUNHA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/02/2005- Proc. nº E-01/701.796/2005.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO GOMES, com validade a contar de 01/10/2005- Proc. nº E-01/711.101/2005.\r\n\r\nNILDA ROSA FARIAS DA SILVA, com validade a contar de 11/02/2006- Proc. nº E-01/702.074/2006.\r\n\r\nSUELI SAMPAIO MENDES e JOÃO HENRIQUE DE SOUZA REIS, com validade a contar de 29/01/2006- Proc. nº E-01/702.813/2006.\r\n\r\nNADIR IRIA DE MATTOS PARIZ, com validade a contar de 08/03/2006- Proc. nº E-01/703.417/2006.\r\n\r\nELIOMAR RICARDO DA SILVA BELEM, com validade a contar de 13/04/2006 até JUNHO/2009- Proc. nº E-01/704.292/2006.\r\n\r\nNILZA DA SILVA BELEM, com validade a contar de 13/04/2006- Proc. nº E-01/704.292/2006.\r\n\r\nNATALIA DO VALE LOUREIRO, LUIS FELIPE BARCHINSKI LOUREIRO, CAROLINE BARCHINSKI LOUREIRO e FATIMA DE SOUZA BARCHINSKI LOUREIRO com validade a contar de 24/03/2006- Proc. nº E-01/705.249/2006.\r\n\r\nJACQUELINE BATISTA DE SOUZA, JOCÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA e JULIA BATISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/05/2006- Proc. nº E-01/706.086/2006.\r\n\r\nJOSIANE FRANCO LOPES, com validade a contar de 19/04/2006 até MARÇO/2007 - Proc. nº E-01/706.133/2006.\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA FRANCO LOPES, com validade a contar de 19/04/2006- Proc. nº E-01/706.133/2006.\r\n\r\nMARIA LUISA DE MELLO CRESTA BEZERRA e DANÚBIA DE MELLO CRESTA BEZERRA, com validade a contar de 23/05/2006- Proc. nº E-01/706.139/2006.\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA, com validade a contar de 23/05/2006 a JANEIRO/2007- Proc. nº E-01/706.139/2006.\r\n\r\nCLEIA LUIZA LOPES REIS, com validade a contar de 12/07/2006- Proc. nº E-01/708.219/2006.\r\n\r\nId: 1211510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211511": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNEIDE CLARA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/305.183/2007.\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 30/10/2007 - Proc. nº E-01/306.446/2007.\r\n\r\nADEMIR PACCELI FERREIRA, com validade a contar de 03/12/2006- Proc. nº E-01/705.795/2007.\r\n\r\nLENOURA LEÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 24/04/2007- Proc. nº E-01/710.042/2007.\r\n\r\nId: 1211511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2011 - Proc. nº E-01/300.076/2011.\r\n\r\nREGINA CELIA PEREIRA GOMES, com validade a contar de 17/12/2010- Proc. nº E-01/300.197/2011.\r\n\r\nTHALES ALVES FRANÇA e MARGARETH ALVES BARBOSA DA COSTA, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E-01/300.227/2011.\r\n\r\nTERESA CRISTINA RONDON DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 06/02/2011- Proc. nº E-01/300.456/2011.\r\n\r\nGILSINEIA LIDIA GANJÃO, com validade a contar de 06/11/2010 - Proc. nº E-01/300.487/2011.\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA MORAES, com validade a contar de 11/04/2011 - Proc. nº E-01/300.887/2011.\r\n\r\nMARIA DAS DORES VERISSIMO, com validade a contar de 22/12/2010 - Proc. nº E-01/301.689/2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, NILSON PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/08/2011 - Proc. nº E-01/301.935/2011.\r\n\r\nTHAIS DA COSTA OLIVEIRA, com validade a contar de 18/08/2011- Proc. nº E-01/301.943/2011.\r\n\r\nBAUER CABRAL e HILTON BAUER MILIDA CABRAL, com validade a contar de 26/04/2011- Proc. nº E-01/301.964/2011.\r\n\r\nGELSON MIGUEL FURTADO, com validade a contar de 16/07/2011- Proc. nº E-01/301.978/2011.\r\n\r\nJULIETA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/07/2011- Proc. nº E-01/302.004/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS AGUIAR E SILVA, com validade a contar de 14/06/2010- Proc. nº E-01/308.547/2010.\r\n\r\nRAPHAEL CONDE DA CRUZ LOPES e MEIRY LUCY CONDE SORES LEITO, com validade a contar de 18/09/2009 - Proc. nº E-01/308.658/2010.\r\n\r\nLAURA PRISCILA AGOSTINHO FREITAS, LEONARDO AGOSTINHO FREITAS e MAYCON AGOSTINHO FREITAS com validade a contar de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308.816/2010.\r\n\r\nMARIA DAS MERCES FRANÇA, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/309.327/2010.\r\n\r\nANNA MARIA DE MELLO, com validade a contar de 04/02/2010 - Proc. nº E-01/309.578/2010.\r\n\r\nCECILIA CARVALHO DA SILVEIRA, com validade a contar de 20/09/2010 - Proc. nº E-01/309.668/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA BISPO DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2010- Proc. nº E-01/309.719/2010.\r\n\r\nHENRIQUE DE ARAUJO LIXA e NARIA MARIA ARAUJO LIXA, com validade a contar de 22/11/2010 - Proc. nº E-01/310.022/2010.\r\n\r\nId: 1211507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211508": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGEOVANA APARECIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/04/2011- Proc. nº E-01/301.755/2011.\r\n\r\nMILENA MELO LOPES DOS SANTOS, com validade a contar de 05/08/2011- Proc. nº E-01/301.785/2011.\r\n\r\nBERENICE PERES CORREA, com validade a contar de 17/04/2011- Proc. nº E-01/301.790/2011.\r\n\r\nJUAREZ DE MATOS FERNANDES, com validade a contar de 04/07/2011- Proc. nº E-01/301.794/2011.\r\n\r\nMICHELLE SCUDINO BAPTISTA, VEDIO FERNANDES BAPTISTA, com validade a contar de 28/07/2011- Proc. nº E-01/301.798/2011.\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA ANDRADE, com validade a contar de 15/07/2011- Proc. nº E-01/301.800/2011.\r\n\r\nIZA GONÇALO LOPES, com validade a contar de 03/07/2011- Proc. nº E-01/301.810/2011.\r\n\r\nANA LOURENÇO BITENCORTE, AGEU DE SOUZA BITENCORTE, com validade a contar de 11/08/2011- Proc. nº E-01/301.814/2011.\r\n\r\nROSIMERE DOS SANTOS SHAD, com validade a contar de 21/07/2011- Proc. nº E-01/301.818/2011.\r\n\r\nLENY DE PAULA VIEIRA, com validade a contar de 02/07/2011- Proc. nº E-01/301.829/2011.\r\n\r\nEDINA DO CARMO FERREIRA, com validade a contar de 14/08/2011- Proc. nº E-01/301.827/2011.\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, com validade a contar de 03/08/2011- Proc. nº E-01/301.835/2011.\r\n\r\nABILIO CARNEIRO SOARES, com validade a contar de 22/06/2011- Proc. nº E-01/301.849/2011.\r\n\r\nLEDA MARIA ABBES, com validade a contar de 26/07/2011- Proc. nº E-01/301.860/2011.\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 18/08/2011- Proc. nº E-01/301.861/2011.\r\n\r\nLUZIA HENRIQUE PEREIRA MIRANDA, com validade a contar de 16/08/2011- Proc. nº E-01/301.869/2011.\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/08/2011- Proc. nº E-01/301.878/2011.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA, com validade a contar de 25/08/2011- Proc. nº E-01/301.880/2011.\r\n\r\nRICARDO JOSE SUMMER DA CRUZ, com validade a contar de 20/08/2011- Proc. nº E-01/301.890/2011.\r\n\r\nId: 1211508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704.380/2003 - CARLOS ROOSEVELT SALLES DA MOTA- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1211509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211594": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/301447/2008 - JAIR MARQUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600908/2009 - HELENA MARIA FORTUNATO FAIA -AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1211594. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1211975": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 714, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 17 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jorge Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n714\r\n\r\nFA936130\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n714\r\n\r\nFA502075 \r\n\r\nJorge Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1211975"
                    ],
                    "1211526": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 990 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062793/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n12.293.421\r\n\r\nRBA RECICLAGEM E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1211526"
                    ],
                    "1211527": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 991 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062794/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n10.216.871\r\n\r\nRBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1211527"
                    ],
                    "1211542": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 992 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062634/2011, e o registro na JUCERJA, em 03/02/2011, de ato de incorporação da empresa LAFARGE BRASIL S/A pela CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Face ao disposto no inciso II do § 4º e no inciso I do § 5º do artigo 23 da Resolução SEF nº 2.861/1997, incluir no Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, daquela mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\n10917819\r\n\r\nCIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nParágrafo Único- A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IRF 64.17 - Oeste deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa transferidos à IFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1211542"
                    ],
                    "1211543": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 993 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/009902/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - EMPRESAS VINCULADAS A IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL \r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n29979838\r\n\r\nPROVENCE ERVAS FINAS LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único- A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - PRODUTO ALIMENTÍCIO deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários do contribuinte à IRF 39.01 - PETRÓPOLIS.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1211543"
                    ],
                    "1211534": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 971 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O ESTABELECIMENTO GRÁFICO INDICADO A IMPRIMIR O DOCUMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... empresa Máquinas e Equipamentos Gráficos Ltda... \r\n\r\nLeia-se: ...empresa Delmaq Máquinas e Equipamentos Gráficos Ltda...\r\n\r\nId: 1211534"
                    ],
                    "1211186": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/008660/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S. A. - INDEFIRO o pedido quanto à regularidade fiscal, nos termos do art. 4º da Resolução SEF nº 6313/2001.\r\n\r\nId: 1211186"
                    ],
                    "1211400": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011.\r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.683-6\r\n\r\nFILIPE BESSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0.973.698-4\r\n\r\nMARCELO SILVA MEKDEC\r\n\r\n0.973.711-5\r\n\r\nROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.727-1\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n0.973.740-4\r\n\r\nRENAN LOSIK CORREA\r\n\r\n0.973.692-7\r\n\r\nLUIZ LEON KLAJNBERG\r\n\r\n0.973.703-2\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n0.973.702-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n0.973.720-6\r\n\r\nCRISTIANY SENE MONTALVÃO\r\n\r\n0.973.733-9\r\n\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.689-3\r\n\r\nFERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.973.693-5\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n0.973.690-1\r\n\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\n0.973.719-8\r\n\r\nROBLEDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado, para ter exercício na Chefia de Gabinete, do Gabinete Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.736-2\r\n\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionada, para ter exercício na Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.700-8\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.728-9\r\n\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA\r\n\r\n0.973.688-5\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n0.973.694-3\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n0.973.675-2\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n0.973.739-6\r\n\r\nANA ELISA RIBEIRO RAMIM\r\n\r\n0.973.682-8\r\n\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n0.973.684-4\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0.973.722-2\r\n\r\nDIEGO JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n0.973.713-1\r\n\r\nDIEGO PARREIRA DA COSTA\r\n\r\n0.973.704-0\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n0.973.696-8\r\n\r\nELIANE SAFCHER\r\n\r\n0.973.686-9\r\n\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU\r\n\r\n0.973.676-0\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VALE\r\n\r\n0.973.721-4\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n0.973.707-3\r\n\r\nGABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n0.973.680-2\r\n\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n0.973.697-6.\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n0.973.687-7\r\n\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n0.973.724-8\r\n\r\nGUILHERME MITRANO SIMÕES\r\n\r\n0.973.716-4\r\n\r\nIGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n0.973.709-9\r\n\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n\r\n0.973.685-1\r\n\r\nJONES DE AZEVEDO PELECH JÚNIOR\r\n\r\n0.973.708-1\r\n\r\nJULIO HONORIO ALVES\r\n\r\n0.973.706-5\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS\r\n\r\n0.973.678-6\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n0.973.677-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA\r\n\r\n0.976.710-7\r\n\r\nMARCELO MELLO VENTURA\r\n\r\n0.973.691-9\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0.973.723-0\r\n\r\nMÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\n\r\n0.973.741-2\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS MENDES\r\n\r\n0.973.729-7\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0.973.725-5\r\n\r\nNATÁLIA MARÇAL BORBOSA\r\n\r\n0.973.735-4\r\n\r\nPAULA MASSENA MELLO GOMES\r\n\r\n0.973.695-0\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0.973.701-6\r\n\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n0.973.681-0\r\n\r\nRODRIGO AMARAL FLORENCE\r\n\r\n0.973.726-3\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0.973.699-2\r\n\r\nRODRIGO PECHECO PEREIRA\r\n\r\n0.973.718-0\r\n\r\nSANDRO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n0.973.679-4\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES\r\n\r\n0.973.705-7\r\n\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA\r\n\r\n0.973.734-7\r\n\r\nVALTER DIEGO DA VEIGA SILVA\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado, para ter exercício no Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.714-9\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA COELHO GOMES\r\n\r\nDESIGNA a Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionada, para ter exercício na Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.730-5\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nDESIGNA o Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionado para ter exercício na Divisão de Controle de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.717-2\r\n\r\nEDUARDO EVANGELHO VIEIRA\r\n\r\nDESIGNA a Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionada, para ter exercício na Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.737-0\r\n\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício no Departamento de Apoio Operacional, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.715-6\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n0.973.738-8\r\n\r\nRENATA GUEDES RAMOS\r\n\r\nDESIGNA a Oficial de Fazenda “C”, abaixo relacionada, para ter exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 10.10.2011\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.973.712-3\r\n\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nId: 1211400"
                    ],
                    "1211435": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/512.219/2000 - LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030.275/1996 - ROSANGELA DIAS MARINHO - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1211435"
                    ],
                    "1211173": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nDESIGNA DIRCEU NUNES MARTINS, Assistente, matrícula 0.972.367-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0041-20, substituindo Daniela Morley dos Santo, matrícula 0.954.455-2, designada pelo Ato de 29.08.2011, publicado no D.O. de 31/08/2011, para exercer a mesma função, Processo nº E-04/010.208//2011.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.555-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0007-20, substituindo Eloisa David Francisco da Silva, matrícula 0.150.215-2, designada pelo ato de 12.02.2009, publicado no D.O. de 16.02.2009, para exercer a mesma função. Processo nº E-04/010.210/2011.\r\n\r\nId: 1211173"
                    ],
                    "1211123": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 14H\r\n\r\nRecurso nº 39.835/RV - Processo nº E-04/070.114/2010 - Recorrente: MULTI MERCADO MILLENIUM DE ANCHIETA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.572/RV - Processo nº E-04/244.524/2010 - Recorrente: SR LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.922/RO - Processo nº E-04/251.453/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MANHATTAN TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.041 e 42.042/RO - Processos nºs E-04/239.807/2010 e E-04/239.812/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 43.160 e 43.161/RO - Processos nºs E-04/043.070/2010 e E-04/043.071/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Repre sentante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1211123"
                    ],
                    "1211124": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2011, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.896/RO - Processo nº E-04/040.343/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: POSTO JURUA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.440/RO - Processo nº E-04/162.578/1993 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINI MERCADO BOAS COMPRAS DE BONSUCESSO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.425/RO - Processo nº E-04/081.602/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA IVONETTE COPPOS DE MORAES ANDRADE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos n°s 42.406 e 42.407/RO - Processos nºs E-04/041.741/2010 e E-04/041.742/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos n°s 43.168 e 43.169/RO - Processos nºs E-04/243.128/2010 e E-04/243.129/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1211124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211550": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/093897-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/332863-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/194717-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/197543-3. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/093900-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/093902-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/139796-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/158861-8. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/158865-0. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/197539-5. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/194719-7. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/332865-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/371337-1. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/371343-6. Empresa: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/204098-5. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/204093-4. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/204089-6. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/204082-9. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/204076-4. Empresa: RIO PCH I S/A. Indeferido.\r\n\r\nId: 1211550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/22.166/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2011, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPQMENTOS (NOTEBOOKS, TELÃO RETRÁTIL, LOUSA INTERATIVA E TELEVISOR LCD), tendo sido vencedora para o lote 1 a empresa RRL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA-ME, com o valor global de R$ 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), para o lote 2 a empresa VIA LUMENS ÁUDIO VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o lote 3 a empresa MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais) e para o lote 4 a empresa FERRARI & FERRARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R$ 3.006,00 (três mil e seis reais), tendo sido a elas adjudicados os respectivos lotes, conforme ata de julgamento de 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1211331. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1212129": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/10/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.117/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.314.253,69 (hum milhão, trezentos e quatorze mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16.02.2011 a 16.03.2011, conforme Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nId: 1212129"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211640": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 016 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar para integrar a Comissão Especial para examinar e avaliar o acervo documental existente na Assessoria Especial de Planejamento, objetivando definir os documentos de guarda eventual ou transitória, com vistas a sua eliminação, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- ELIZABETH VALLE VIANA, matr.13/54.705-9; \r\n\r\n- MÁRCIA MARIA RODRIGUES MATTOS, matr. 13/56.283-5;\r\n\r\n- ALVAIR PINTO BARBOSA, matr. 13/90.782-4;\r\n\r\n- JOSÉ VICTOR SORUCO ESCALERA, matr. 13/90.871-5;\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1211640. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.355/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS NA RJ-093, NO TRECHO: BR-116 (RODOVIA PRESIDENTE DUTRA) AO MUNICÍPIO DE JAPERI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 17,9KM, objeto do processo n° E-17/203.845/2009, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.921/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 060/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E DRENAGEM DA FRI-002, ESTRADA DE SÃO LOURENÇO E FRI-113, ESTRADA BARRACÃO DOS MENDES, EXTENSÃO DE 13,54KM, objeto do processo n° E-17/202.139/2010, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.217/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato nº 077/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO AREAL EM BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.025/2010, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.058/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução de SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116, À RJ-144, ENTRONCAMENTO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, objeto do processo n° E-17/202.019/2011, a cargo da firma LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.084/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, ANTE-PROJETOS, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, CADERNO DE ENCARGOS, MEMORIAS DESCRITOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO PLENA DOS PROJETOS PERTINENTES A REFORMA E MODERNIZAÇÃO GERAL, “RETROFITTING”, DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO DER-RJ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 1.100 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, objeto do processo n° E-17/203.007/2010, a cargo do Consórcio AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA., SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nId: 1211157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.06.2011\r\n\r\nProc. n° E-17/202.217/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R$ 3.985.292,78.\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 3.980.792,78..\r\n\r\nId: 1211126. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211648": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IEEA/PRES Nº 28 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.222/2009 .\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Gestão de Documentos para elaborar proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, nos termos do Decreto nº 42.002, de 21.08.2009 e constituir Comissão composta pelos servidores SILVIANO VIRGINIO DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 24/02.372-1, ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, Símbolo DAS-8, matrícula nº 36/90.068-6 e CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 36/90.052-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1211648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211484": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMICHELE DE BRITO GAIA\r\n\r\n756582\r\n\r\n138º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nBEATRIZ LOPES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n710012\r\n\r\n139º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nANDRÉ PRATES RODRIGUES\r\n\r\n707630\r\n\r\n37º\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nDANIEL SANTOS MOURA\r\n\r\n717881\r\n\r\n38º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nRENATO GOMES FABIANO ALVES\r\n\r\n765598\r\n\r\n93º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nGABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS\r\n\r\n730431\r\n\r\n94º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1211484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211483": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/100.611/2009 \r\n\r\nOnde se lê: ...ADRIANA MARIA LANZIOTTI (17º)...\r\n\r\nLeia-se: ...ADRIANA MARIA LANZIOTTI (18º)...\r\n\r\nId: 1211483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1211291": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESAPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1275/0004/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de inexigibilidade, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, CNPJ 06.012.731/0001-33, referente a prestação de serviço oriunda da aquisição de 03 (três) vagas no curso de como planejar, gerenciar e fiscalizar contratos de terceirização na Administração Pública, no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1211291"
                    ],
                    "1211011": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 09/8505/1702/11 - Alfredo Nicolau Filho, matr. 258.223-7 - período base: 24/09/01 a 21/09/11 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E - 09/040/1906/96 - Paula de Albuquerque Santos, matr. 288.990-5 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nId: 1211011"
                    ],
                    "1211399": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/54479/1954/2011 - Carlos Alberto Fontes Pereira, matr. nº 266.629-5. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 394 DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/54479/1954/2011 - Carlos Alberto Fontes Pereira, matr. nº 266.629-5 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 394 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do processo nº E-09/7682/064/90, no D.O. de 20/11/1990, despacho de 16/11/1990.\r\n\r\nId: 1211399"
                    ],
                    "1211628": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000242/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação e AUTORIZO o pagamento, no valor de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao exercício do ano anterior, em favor da empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1211628"
                    ],
                    "1211545": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\n*Requisição nº 003-090/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 054/2011, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. no valor de R$ 37.282,74 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), no atendimento às necessidades do(a) paciente: Edgar Antonio Luiz, a fim de submeter a tratamento médico cirúrgico, com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2011. \r\n\r\nId: 1211545"
                    ],
                    "1210095": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/112/2588-2011- Angela Maria Branco Dias, Médica, matrícula nº 00/1200.001-4. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 10/06/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221102-2010- Elizabeth Panisset de Oliveira. Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.743-0. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2011, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/341/2588-2011. João Carneiro de Holanda, Artífice, matrícula nº 00/1201.524-4. CONCEDO o Abono de Permanência, com fulcro na Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011. \r\n\r\nId: 1210095"
                    ],
                    "1210230": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de GERALDO ANTONIO PEREIRA, 3º SGT PM RG 39.231.\r\n\r\n]Processo nº E-09/02102/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.05.23010, os proventos de ADRIO SANTOS DE AZEREDO, 3º SGT PM RG 54.941.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2521/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos der RONALDO ONOFRE SALAZAR, 3º SGT PM RG 74.906.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04525/2592/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 17.04.2009, os proventos de AMARILDO MARCELOS CARVALHO, CB PM RG 52.750.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01429/2589/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 29.03.2011. os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES VALE, CB PM RG 56.847.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de DENILSON DA MOTTA SILVA, CB PM RG 58.159.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00131/2582/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2010, os proventos de RODRIGO PORTUGAL GOMES, CB PM RG 59.728.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2539/2011 FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2011. os proventos de GILSON NASCIMENTO DE SOUZA. CB PM RG 61.075.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01449/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA REIS, CB PM RG 67.301.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00319/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de LUCIANO MARCHI FERREIRA, CB PM RG 71.244.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de FILIPE ANDRE TORRES SOARES, CB PM RG 75.105.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2540/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2006, os proventos de ANDERSON GONÇALVES, SD PM RG 68.196.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00527/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de CHRISTIAN MARIANO MOTTA SD PM RG 76.016.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00316/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2011, os proventos de ROSELI BOTELHO, SD PM RG 80.806.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02706/2570/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de GLAUCIO FRANÇA PINTO, SD PM RG 81.722.\r\n\r\nId: 1210230"
                    ],
                    "1210224": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de LUIZ CARLOS VENTURA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 35.330.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00055/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JORGE LUIZ SIQUEIRA MACIEL, 1º SGT PM RG 35.979.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01348/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2011. os proventos de GILMAR RAPOSO, 1º SGT PM RG 37.201.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00006/2566/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de RICARDO DAMIÃO RIBEIRO FERREIRA, 1º SGT PM RG 37.342.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2560/2011 FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de LUIZ MARCIO FONTES FERREIRA, 1º SGT PM RG 37.467.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2620/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JORGE DE LEMOS IGAYARA, 1º SGT PM RG 37.503.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04779/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011. os proventos de EVERALDO DOS SANTOS MELLO, 1º SGT PM RG 38.192.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00290/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2005, os proventos de ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA, CEL PM RG 29.211.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2572/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de ROBSON ELIAS DE MELO, 1º SGT PM RG 38.497.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00093/2540/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de PAULO ROBERTO SANTORIO LIMA, 1º SGT PM RG 38.570\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de ALBERTO ASSUNÇÃO DA MOTTA, 1º SGT PM RG 39.269.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2522/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de SERGIO FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 40.222.\r\n\r\nProcesso nº E-09/06485/2584/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de JOSE ROBERTO LEAL DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 41.727.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00013/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de ROBERTO RANGEL AVELINO, 1º SGT PM RG 41.838.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2532/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2011, os proventos de ROBERTO BASTOS SODRE, 1º SGT PM RG 45.760.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00009/2566/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de CARLOS LUIZ DE LIMA, 1º SGT PM RG 48.140.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00882/2573/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de LUIS CLAUDIO DO AMARAL FREIAS, 2º SGT PM RG 35.067.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00109/2608/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08..2011, os proventos de NORIVAL NOGUEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 37.326.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2604/2011 FIXADOS, com validade a contar de 11.01.2011, os proventos de ELZO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, 2º SGT PM RG 39.573.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2551/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 15.08.2011, os proventos de MARCELO ALVES TRAVASSOS, 2º SGT PM RG 40.669.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00315/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2011, os proventos de JOSE DOMINGOS DE MELO, 2º SGT PM RG 42.480.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00063/2596/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011. os proventos de JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 42.734.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00152/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JORGE LUIZ VENTURA DA ROCHA, 2º SGT PM RG 43.898.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00158/2512/2011 FIXADOS. com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de NELSON ZANGRANDO, MESSERY, 2º SGT PM RG 45.556.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00288/2503/2011 FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de JOÃO CARLOS DA SILVA ARAUJO, 2º SGT PM RG 46.269.\r\n\r\nProcesso nº E-25/03812/575/87 - FIXADOS, com validade a contar de 15.01.2010, os proventos de AGUINALDO THOMAS DE AQUINO, 3º SGT PM RG 08.800.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00294/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2011, os proventos de GERALDO ANTONIO PEREIRA, 3º SGT PM RG 39.231.\r\n\r\n]Processo nº E-09/02102/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 19.05.23010, os proventos de ADRIO SANTOS DE AZEREDO, 3º SGT PM RG 54.941.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2521/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos der RONALDO ONOFRE SALAZAR, 3º SGT PM RG 74.906.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04525/2592/2000 - Ficados, com validade a contar de 17.04.2009, os proventos de AMARILDO MARCELOS CARVALHO, CB PM RG 52.750.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01429/2589/2011 - FIXADOS; com validade a contar de 29.03.2011. os proventos de LUIZ CARLOS RODRIGUES VALE, CB PM RG 56.847.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2581/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 04.03.2009, os proventos de DENILSON DA MOTTA SILVA, CB PM RG 58.159.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00131/2582/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.07.2010, os proventos de RODRIGO PORTUGAL GOMES, CB PM RG 59.728.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2539/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 24.02.2011. os proventos de GILSON NASCIMENTO DE SOUZA. CB PM RG 61.075.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01449/2523/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.09.2002, os proventos de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA REIS, CB PM RG 67.301.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00319/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.03.2011, os proventos de LUCIANO MARCHI FERREIRA, CB PM RG 71.244.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2586/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2011, os proventos de FILIPE ANDRE TORRES SOARES, CB PM RG 75.105.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2540/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2006, os proventos de ANDERSON GONÇALVES, SD PM RG 68.196.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00527/2591/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2007, os proventos de CHRISTIAN MARIANO MOTTA SD PM RG 76.016.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00316/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.05.2011, os proventos de ROSELI BOTELHO, SD PM RG 80.806.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02706/2570/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 24.06.2009, os proventos de GLAUCIO FRANÇA PINTO, SD PM RG 81.722.\r\n\r\nId: 1210224"
                    ],
                    "1210218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2011\r\n\r\nProcesso n º E-09/00008/2575/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de LUCIANI DA CONCEIÇÃO BANDEIRA, SUBTEN PM RG 31.978.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2510/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de FELIX HELMO MOREIRA PROCOPIO. SUBTEN PM RG 32.062.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02146/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JOÃO CARLOS VIEIRA RAMALHO, SUBTEN PM RG 32.173.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00115/2512/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de JORGE TEIXEIRA DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 32.569.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2541/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 03.08.2011, os proventos de DILERMANO RAIMUNDO DE PAULA, SUBTEN PM RG 32.618.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01524/2535/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2011, os proventos de JULIO CESAR BARROS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 32.733.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2544/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02.08.2011, os proventos de SERGIO MURILLO TRIBUTINO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 32.984.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00034/2614/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2011, os proventos de JOÃO TREPTE DE ANDREA, SUBTEN PM RG 33.020.\r\n\r\nId: 1210218"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1211474": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nCONSIDERA o candidato CARLOS HENRIQUE DAVID habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.522/2011 e E-21/976.143/2011.\r\n\r\nId: 1211474"
                    ],
                    "1211476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/965.027/2007 - ARQUIVA os autos do PAD E-21/965.027/2007, instaurado em face do falecimento do interno Anderson Olimpio Siriaco, RG nº 13.502.973-4, fato ocorrido no SEAP/HCP em 11/02/2007.\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.075/2010 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado de forma inominada, tendo em vista a impossibilidade de se responsabilizar qualquer servidor desta Pasta.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/990.036/2008 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, tendo em vista a impossibilidade de se comprovar a irregularidade e muito menos se responsabilizar qualquer servidor desta Pasta sobre as denúncias elencadas na inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.120/2009 - ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar o falecimento do interno Antonio de Oliveira Filho, RG nº 24453532, fato ocorrido no Hospital Estadual Azevedo Lima, no dia 11/12/2009, pela impossibilidade de imputar a qualquer servidor desta Pasta, a autoria do evento ora apurado.\r\n\r\nId: 1211476"
                    ],
                    "1211475": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\ncoordenação de unidades prisionais isoladas\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº 911.037/2009.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.630-0, ID Funcional nº 20014333-1, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.958-1, ID Funcional nº 20020937-1, Subdiretor;\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.215-9, ID Funcional nº 43367895-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCLAUDIO WALMIR SANTOS LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.670-1, ID Funcional nº 20010036-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nILMA DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7328, matrícula nº 817.796-6;\r\n\r\nGISELE LEITÃO MALTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43819079-1, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.125-7, ID Funcional nº 19637748-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.070-7, ID Funcional nº 42696844-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.716-6, ID Funcional nº 43379095-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANTÔNIO ELIAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999945-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nELISA DO CARMO DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 861.240-0;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1211475"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1211087": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 15 \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma do sistema de ar condicionado no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna), localizado no município de Duque de Caxias, conforme Proposta nº 0305/2011 e com base nos termos do Ofício PRES/EMOP nº 1.205, de 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nII - Vigência: 10/10/2011 - Término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4490\r\n\r\n00/07/22\r\n\r\nR$ 1.481.880,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1211087"
                    ],
                    "1211088": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 16 \r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, localizado no município do Rio de Janeiros, conforme Proposta nº 0405/2011 e com base nos termos do Ofício PRES/EMOP nº 1.215, de 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nII - Vigência: 10/10/2011 - Término 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nTotal\r\n\r\n4490\r\n\r\n00/07/22\r\n\r\nR$ 597.042,51\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1211088"
                    ],
                    "1211090": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora KÁTIA MACHADO DA MOTTA, matr. nº 0000644-5, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica n° 03/2008, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, proc. n° E-08/90404/2007, pela servidora MEIRELANE SOUZA ROSA, matr. n° 5001890-6. CI SES/SPO/CC nº 317/2011.\r\n\r\nId: 1211090"
                    ],
                    "1210985": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651080/2011\r\n\r\nSANDRA ALVES DUARTE \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651082/2011\r\n\r\nSANDRA ALVES DUARTE \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651067/2011\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651081/2011\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651094/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651044/2011\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA PACHEGO DE CARVALHO \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651089/2011\r\n\r\nMÁRCIO TAVARES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO LOPES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651098/2011\r\n\r\nROLDÃO AFFONSO DE MORAES \r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.376,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.376,00 (um mil trezentos setenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650724/2011 - APROVO a despesa referente ao complemento da Nad. 3666 e do empenho 2011NE04277, tendo em vista as mudanças de valores informadas, às fls. 33 a 38, em favor da servidora ISABEL MESCHESI PINHEIRO, no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/000019/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da Nad. 158 e 2011NE00136, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 02 (duas) cotas extras, em favor do HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/000022/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da Nad.125 e 2011NE00148, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Rocha Faria, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 28/11/03 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no de D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 01 (uma) cota extra, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/000028/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da Nad. 130 e 2011NE00150, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Eduardo Rabello, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 01 (uma) cota extra, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651137/2011\r\n\r\nROGERIO NOVAIS DO ROSARIO \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651125/2011\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/6511242011\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651126/2011\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651123/2011\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.174,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.174,00 (um mil cento e setenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/000015/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da Nad.149 e 2011NE00131, correspondente a concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Alberto Torres, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 1480, de 10/01/2011, publicada no D.O. de 11/01/2011. Esta Nad. refere-se a 01 (uma) cota extra, em favor do HOSPITAL ALBERTO TORRES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1210985"
                    ],
                    "1211577": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/006.428/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (ácido valproico, buspirona e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 118.170,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, nos itens 02, 03, 13 e 18, perfazendo o valor de R$ 411.892,50; D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 15, perfazendo o valor de R$ 11.062,50; DROGAFONTE LTDA, nos itens 12 e 19, perfazendo o valor de R$ 95.241,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17 e 24, perfazendo o valor de R$ 52.933,50; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o valor de R$ 47.520,00; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 09, 11 e 25, perfazendo o valor de R$ 528.434,85 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A., nos itens 07 e 16, perfazendo o valor de R$ 101.564,25, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.366.818,60 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Itens Fracassados: 04, 08, 10, 14, 20, 21, 22 e 23.\r\n\r\nId: 1211577"
                    ],
                    "1211541": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (BOLSA DE COLOSTOMIA CONVATEC) Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/2011. Proc. nº E-08/003.878/2010. Data de Assinatura: 13/10/2011. Valor total: R$ 13.457,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1211541"
                    ],
                    "1210516": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HESM, IEDS, IASERJ Central, Almir Dutton, Pam Cavalcante, PAM Coelho Neto, IASERJ (Niterói, Macaranã e Madureira), correspondente aos meses de julho e agosto/2011, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÂNCIA LTDA, no valor de R$ 529.675,62 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de VIGIBAN EMPREENDIMENTO DE VIGILÂNCIA BANCARIA COMERCIAL E INDÚSTRIAL LTDA, no valor de R$ 336.892,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Centro de Pericias Médicas, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 92.238,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: SAMU, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 21.601,74 (vinte e um mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Realengo, Marechal Hermes, Penha, Engenho Novo, Campo Grande, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 453.636,74 (quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: LCNN, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 79.210,00 (setenta e nove mil duzentos e dez reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAN, Hospital da Mulher, IESS, IEDE, CPRJ, Centra Rio, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÃMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 286.875,06 (duzentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Nível Central, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 26.873,84 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: EFTS, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 43.364,72 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA Copacabana, Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Tijuca, Duque de Caxias, Anchieta, Nova Iguaçu, Ilha, Madureira, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 843.803,66 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Central de Regulação, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 18.445,00 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: CECAA, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 39.532,24 (trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAT, HEAC, HRA, HRBSJ, HEJBC, IETAP, HETB, HETM, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 756.584,34 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, Santa Cruz, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 122.262,52 (cento e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: HEAS, HEVMC, HEGV, HECC, HEAPN, IECAC, HEMORIO, HCVA, correspondente ao mês de junho, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.024.898,88 (um milhão, vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão nas seguintes Unidades da Rede SES: Farmácia de Dispensação, correspondente aos meses de julho e agosto, em favor de CONFEDERAL - RIO VIGILÃNCIA LTDA, no valor de R$ 88.923,36 (oitenta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 417.313,10 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e treze reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 183.450,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007, para a prorrogação do prazo contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades hospitalares da SES, para dar cobertura ao mês de agosto/2011, em favor de FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 47.315,33 (quarenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 91.936,44 (noventa e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 64.459,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 16.354,75 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura ao serviço prestado no mês de julho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 413.988,68 (quatrocentos e treze mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.394.212,47 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 15.829,44 (quinze mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 99.491,51 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de MOSCA -GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 744.470,84 (setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 18.843,27 (dezoito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 242.118,64 (duzentos e quarenta dois mil cento e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 315.253,08 (trezentos e quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.365,40 (dezoito mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 156.781,20 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA, no valor de R$ 1.072.519,75 (um milhão, setenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados no mês de julho/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 630.729,25 (setecentos e trinta mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71110/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretario Executivo no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.284.333,34 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71110/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretário Executivo no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 14.833,33 (quatorze mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71110/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretário Executivo no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 266.999,98 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos, e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71110/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão da Farmácia Popular - consórcio farmário, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do senhor Subsecretário Executivo no processo nº E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 03/10/2011, em favor de ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANOZAÇÃO DE SISTEMA E EDITORAÇÃO LTDA, no valor de R$ 400.500,00 (quatrocentos mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3901/2009 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE0467, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento de embalagem, uma vez que a Ata de registro de Preços nº 071/2010 expirou em 23/03/2011, em favor de EXPRESSA DISTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a Anulação Total da 2011NE02793, considerando a alteração do CNPJ da empresa, referente à aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônica nº 238/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.257,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3059/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Bimatoprosta - frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônica nº 238/2010, com Preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 032-H/2011, com vigência de 12 (doze) meses, em favor de NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.257,60 (cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Propianat de Flullcasona + Xinafoato, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -B/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -C/2011, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 314,60 (trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -D/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 36.157,69 (trinta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Gabapentina, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -F/2011, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Mirtazapina e Oxcarbamazepina, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -F/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 3.068,40 (três mil sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3089/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos Clomipramina e Antihipertensivos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 242/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 -A/2011, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 76,00 (setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4724/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Toxina Botulínica tipo A1 100UI, componente especializado - grupo 1 B, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 88/2010, com vigência 27/10/2011, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, utilizado no esquema terapêutico de pacientes portadores de distúrbios do movimento, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 995.936,00 (novecentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e seis reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7098/2008 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00482, considerando a solicitação da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 073/2010, para aquisição de Nutrição Parenteral infantil (Neonatologia e pediatria), em favor de GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 188.184,22 (cento e oitenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1210516"
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                    "1211537": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3313/2010 - Fica reajustado o aluguel do imóvel da Farmácia Popular de Itaperuna, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Locação nº 029/2007 da Secretaria de Estado de Saúde, no percentual de 8,64%, a contar de 01/08/2011, ficando pactuado o valor mensal de R$ 6.886,81 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1211537"
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                    "1211160": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nRETIRA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor SERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nº 945.138-6 e 5.003.365-3, concedido através do Ato datado de 20.07.2011 e publicado no D.O. de 28.07.2011. Proc. nº E-08/221.628/2011.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor: MARCIA VALERIA F GONÇALVES MORENO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.574-6, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão, do ambiente de emergência e UTI e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA, inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.749-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nNILZA DA GAMA MARINHO, Merendeira, matr. nº 5.000.124-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, utilização de rampas e escadas e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos o servidor MARCOS MARTINS PEREIRA, Delegado de Polícia, matr. nº 853.030-5, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora REGINA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 904.280-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.712/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\n\r\nADALBERTO ALMEIDA CONDE, Professor DEGASE I/Professor Docente I, matr. nº 181.199-1 e 838.835-7, em função extraclasse e próximo à residência. Processo nº E-08/221.646/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELOÍSA HELENA JOAQUIM GOMES, Professor Docente I, matr. nº 827.049-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.645/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.546-6, em atividade fora do contato com detentos, sendo indicada a retirada do porte de arma e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.118/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DO COUTO DE CARVALHO, Técnico em Enfermagem, matr. nº 813.025-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.859/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA ALVES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.207-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.590/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nERCILIA DA SILVA, Auxiliar Operacional, matr. nº 26.602-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.044/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA DA PAIXÃO COSTILHA, Professor Docente II, matr. nº 280.369-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.656/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE FRANCISCA ALCANTARA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.010.829-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.670/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Professor Docente I, matrs. nº 187.672-1 e 237.037-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7320.042/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSONIMAR SANTOS DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 838.293-9 e 5.009.042-2 em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-01/601.313/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1211160"
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                    "1209505": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 254.485-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.422/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.012.539-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.690/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLAUREN DE JESUS CARNEIRO DE FARIA, Delegado de Polícia, matr. nº 815.877-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo, porte de peso, permanência prolongada na posição sentada, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARCOS JOSE CHAVES, Investigador de Polícia, matr. nº 289.788-2, fora de atividade operacional policial e em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA CECILIA DA SILVA GUEDES, Professor Docente I, matr. nº 938.365-4, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES, Cozinheiro, matr. nº 223.020-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO, Professor Docente I, matr. nº 905.309-1, em função extraclasse em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSANDRA HELENA PINTO GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.728-3, em serviços leves e internos sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nTARCISIO FERNANDES CARNEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.217-1, em função extraclasse, sem utilização de rampas ou escadas, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Proc. nº E-08/221.653/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora SANY DA SILVA MOTTA VIDALETE, Professor Docente II, matr. nº 5.011.346-1, em função extra classe mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.660/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora RITA FERRAZ FONTINHAS, Professor Docente I, matr. nº 256.261-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.479/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCHARIS BERUTH DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.680-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-08/221.625/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nETELVINA DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 275.009-9, em serviços leves e internos. Proc. n] E-08/221.281/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFATIMA VIANNA DO AMARAL, Técnico Suporte Computação e Processamento, matr. nº 290.798-8, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc.nº E-08/221.319/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.061-1, fora de atividade operacional policial do regime de plantão, em serviços burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-01/602.706/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILMA MACHADO BOTELHO, Professor Docente II, matr. nº 290.494-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.673/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES FERNANDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.579-5, fora de atividade operacional policial e em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.706/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 501.495-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.500.587/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA INES DAEMON DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.782-0, fora de atividade operacional policial do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.939/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISTELA FERNANDES TELES ALMEIDA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.989-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/650.215/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERVAL DA SILVA RANGEL, Zelador Vigilante, matr. nº 5.014.004-5, em atividades que não exijam esforço físico e fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221.624/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS, Professor Docente I, matr. nº 223.031-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.414/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora DARIA LUCIA MORAIS DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.021.676-1, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/650.215/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito a readaptação do servidor DERLISON GABRIEL BICEGO, Professor Docente I matr. nº 891.347-7 e Inspetor de Polícia, matr. nº 889.288-7, concedido através do Ato datado de 19.09.2011 e publicado no Diário Oficial de 27.09.2011.\r\n\r\nId: 1209505"
                    ],
                    "1211162": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nLANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/003.018/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/221.486/2011.\r\n\r\nSELMA NEIDE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Selma Meide da Silva...\r\n\r\nLeia-se: ...Selma Neide da Silva...\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nROBSON NUNES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: …matr. nº 826.084-6…\r\n\r\nLeia-se: …matrs. nºs 826.084-6 e 837.840-8…\r\n\r\nId: 1211162"
                    ],
                    "1211161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/121.298/2001 - IONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\n\r\nId: 1211161"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1211257": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA E FIXA OS VALORES DO REGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO DO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-27/111/10000/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - REDE/FS/CBMERJ - que visa à agilização da execução dos recursos do Fundo de Saúde da Corporação, para compra de materiais, prestação de serviços e demais despesas afins, com base nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Os recursos do REDE/FS/CBMERJ destinar-se-ão, exclusivamente, ao atendimento de despesas na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Aquisição de material de consumo e prestação de serviços necessários às atividades das unidades de saúde do CBMERJ.\r\n\r\n§ 2º - Aquisição de material permanente e equipamentos para suprir as necessidades das unidades, somente após aprovação do Ordenador de Despesas da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\n§ 3º - Execução de recuperação, manutenção e reparos em aparelhos e equipamentos de uso das Unidades.\r\n\r\n§ 4º - Casos em que exijam ações imediatas de saúde, em situações de emergência, para problemas que afetem o indivíduo e a comunidade.\r\n\r\nParágrafo Único - O Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - REDE/FS/CBMERJ, utilizará exclusivamente os recursos originários das contribuições dos bombeiros militares.\r\n\r\nArt. 3º - A requisição do numerário será elaborada pela Direção da Unidade, conforme Anexo I e encaminhada ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\n§ 1º - Após apreciação, o DGAF/SEDEC se pronunciará quanto à regularidade da concessão.\r\n\r\n§ 2º - No caso de aprovação, o ordenador de despesas autorizará o repasse.\r\n\r\n§ 3º - O despacho do Ordenador da Despesa, concedendo o numerário, deverá indicar, expressamente, o valor total de despesa a ser empenhada, cuja aplicação obedecerá à destinação específica estabelecida no § 2º do art. 48 da Lei nº 3.189/1999, com redação estabelecida pela Lei nº 3.465/2000.\r\n\r\n§ 4º - A despesa correrá à conta dos códigos de despesas do DGAF/SEDEC, devendo constar das especificações da Nota de Autorização de Despesa e respectiva Nota de Empenho e finalidade do REDE/FS/CBMERJ.\r\n\r\n§ 5º - A entrega do numerário referente ao saque inicial e aos ressuprimentos do REDE/FS/CBMERJ será feita por meio de depósito em conta corrente, no Banco Itaú S/A, a crédito da Unidade, movimentado-a para este fim, pelo seu titular e outro servidor com dele gação de competência.\r\n\r\n§ 6º - O Comandante-Geral do CBMERJ fixará, periodicamente, mediante Portaria, os valores da cota de transferência ou repasse de recursos do REDE/FS/CBMERJ a cada Unidade, os quais poderão sofrer alterações ao longo do exercício, podendo inclusive modificar as Unidades constantes do Anexo VII.\r\n\r\n§ 7º - O ressuprimento do REDE/FS/CBMERJ será solicitado pela Unidade utilizando o Anexo I desta, após a utilização de 75% (setenta e cinco por cento) da cota recebida.\r\n\r\n§ 8º - Para realização das despesas de valores superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais), a Unidade deverá obter prévia autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nArt. 4º - A aplicação dos recursos REDE/FS/CBMERJ não poderá afastar-se dos termos, condições e finalidades previstas nestas Normas e obedecerá na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Os títulos de crédito, tais como Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, serão expedidos em nome da Unidade com o respectivo nº do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e deverão ter todos os campos preenchidos sem rasura ou emendas.\r\n\r\n§ 2º - Os respectivos recibos de pagamento, constantes do título de crédito, serão passados com a declaração expressa do recebimento, devidamente assinados e datados.\r\n\r\n§ 3º - Os comprovantes de despesa serão atestados por 2 (dois) servidores da Unidade, que não aqueles responsáveis pela aplicação dos recursos do REDE/FS/CBMERJ, com o visto da Direção da Unidade.\r\n\r\n§ 4º - Não serão admitidos tíquetes de caixa.\r\n\r\n§ 5º - Todos os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, em cheque nominativo ou por ordem bancária pelo sistema eletrônico do Banco.\r\n\r\n§ 6º - As despesas estão limitadas ao valor do saldo efetivamente existente em conta corrente.\r\n\r\n§ 7º - A despesa realizada pela Unidade, sem a devida disponibilidade financeira em conta corrente, será de responsabilidade de quem a efetivou.\r\n\r\n§ 8º - A solicitação de ressuprimento só poderá ser feita após a aplicação de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do valor da cota anterior.\r\n\r\nArt. 5º- As prestações de contas das cotas recebidas serão apresentadas, mediante expediente do responsável pelo REDE/FS/CBMERJ na Assessoria de Contabilidade Analítica da SEDEC, obedecendo à ordem na conformidade dos requisitos exarados nos parágrafos abaixo.\r\n\r\n§ 1º - Oficio de encaminhamento da prestação de contas.\r\n\r\n§ 2º - Balancete da Prestação de Contas, conforme Anexo II desta, discriminando o nome das empresas, o código das despesas em conformidade com o classificador vigente, os valores, o número do cheque, que deverá ser apresentado sequencialmente, o tipo do título e, ao final o montante da despesa.\r\n\r\n§ 3º- Comprovantes das despesas realizadas, numeradas sequencialmente.\r\n\r\n§ 4º - Comprovante do recolhimento do saldo, se houver, da última cota.\r\n\r\n§ 5º - Cópia do extrato da Conta Corrente indicado a movimentação.\r\n\r\n§ 6º - Demonstrativos de Conciliação Bancária, conforme Anexos III, IV, V e VI, contendo obrigatoriamente os cheques já emitidos e não constantes do extrato e os cancelados/inutilizados.\r\n\r\n§ 7º - Certidão expedida pelo Almoxarifado-Geral, ou correspondente, constando à falta do produto no estoque.\r\n\r\nArt. 6º - Como comprovantes de despesas, quando for o caso, só serão admitidas as primeiras vias das Notas Fiscais e outros comprovantes idôneos equivalentes, com data compatível com o da concessão do REDE/FS/CBMERJ e emitidos em nome da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - Junto ao processo de prestação de contas, deverão constar ainda, quando pertinentes, as pesquisas de preços, as justificativas com autorizações do Ordenador de Despesa e, se o caso exigir serviço de engenharia, pelo Centro de Suprimento e Manutenção/Obra (CSM/O).\r\n\r\n§ 2º - Em caso de utilização de cheques, deve-se observar a numeração sequencial do mesmo.\r\n\r\n§ 3º - A Assessoria de Contabilidade Analítica da SEDEC examinará a prestação de contas da Unidade e, se de acordo, encaminhará ao Ordenador de Despesas propondo aprovação.\r\n\r\n§ 4º - Após aprovação da prestação de contas pelo Ordenador de Despesas e o pronunciamento da Assessoria de Contabilidade Analítica SEDEC sobre o arquivamento, ficará o processo de prestação de contas à disposição das autoridades responsáveis pelos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\n§ 5º - No caso de impugnação da prestação de contas, a Assessoria de Contabilidade Analítica da SEDEC adotará as seguintes providências:\r\n\r\na) quando for passível de solução, indicará as medidas corretivas fixando prazos para o seu cumprimento;\r\n\r\nb) nos casos insanáveis, transformará a prestação de contas em tomada de contas especial, devolvendo o processo à Direção da Unidade favorecida, para oferecer as razões de defesa, e providenciará a imediata comunicação à Presidência da Comissão Gestora do Fundo de Saúde do CBMERJ;\r\n\r\nc) se aprovada a defesa apresentada, a Assessoria de Contabilidade Analítica da SEDEC diligenciará para que seja dada a competente baixa contábil na responsabilidade do Agente.\r\n\r\n§ 6º - Considera-se interrompida, para todos os efeitos, a aplicação que deixar de ser realizada em razão do impedimento do seu titular, cabendo ao DGAF promover o reconhecimento do saldo, se houver, e a elaboração da prestação de contas.\r\n\r\n§ 7º - O Regime do Desembolso Descentralizado - REDE/FS/CBMERJ será encerrado, na conformidade dos requisitos exarados nas alíneas abaixo.\r\n\r\na) com o esgotamento do valor aprovado;\r\n\r\nb) em qualquer hipótese, no encerramento do exercício financeiro, aplicando-se supletivamente, as normas que regem adiantamentos, no que se refere aos prazos para comprovação.\r\n\r\n§ 8º- Quando do encerramento do REDE/FS/CBMERJ, em uma Unidade, deverá ser feita uma prestação de contas final, com o recolhimento do saldo existente, obedecida à rotina estabelecida.\r\n\r\nArt. 7º- A documentação pertinente ao REDE/FS/CBMERJ será considerada prioritária pelos diversos setores por onde transitar.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a operacionalização do Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo de Saúde do CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ, ficam padronizados os anexos que compõem a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - O valor mensal das cotas financeiras descentralizadas pelo REDE/FS/CBMERJ obedecerá ao previsto no Anexo VII.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nSOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO \r\n\r\nDE RESSUPRIMENTO\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nANEXO V \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nANEXO VI \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nREGIME DE DESEMBOLSO DESCENTRALIZADO \r\n\r\nDO FUNDO DE SAÚDE DO CBMERJ - REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nVALOR MENSAL DAS LIBERAÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nDO REDE/FS/CBMERJ\r\n\r\nId: 1211257"
                    ],
                    "1211246": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC N° 012 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Coronel BM QOC/86 MARCELO SILVINO MONTEIRO, RG 09.332, ID Funcional nº 26023466, Assessor-Chefe de Planejamento da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), para praticar os seguintes atos, como responsável junto ao Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, CNPJ nº 28.176.998/0001-07:\r\n\r\n- assinar os expedientes existentes em nome da SEDEC, envolvendo as seguintes matérias: ofícios, informações, habilitar representante, credenciar despachantes e/ou servidor do órgão, que vão interagir com a Aduana para desembaraçar as importações e exportações, em atendimento das demandas junto a Secretaria da Receita Federal atinente ao SISCOMEX.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1211246"
                    ],
                    "1211647": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 19 de agosto de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/02 JEFERSON FERNANDES CORATO JUNIOR, RG 31.246 - Processo nº E-08/0268/11162/2011.\r\n\r\nId: 1211647"
                    ],
                    "1211587": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.10.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-08/0268/51162/2011;\r\n\r\na contar de 01 de dezembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/89 JUDSON VILLAIN DE LIMA, RG 10.993 - Processo nº E-08/0266/51162/2011;\r\n\r\na contar de 20 de dezembro de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/90 CRISTIANO DOS SANTOS PARAISO, RG 12.594 - Processo nº E-08/0269/51162/2011;\r\n\r\na contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 11.666 - Processo nº E-08/0267/51162/2011;\r\n\r\na contar de 31 de março de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989 - Processo nº E-27/252/11162/2011.\r\n\r\na contar de 04 de agosto de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA MENDES SALOMÃO, RG 28.386 - Processo nº E-27/255/11162/2011.\r\n\r\na contar de 08 de agosto de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 ALEX VANDER CORRÊA DE MORAES, RG 09.327 - Processo nº E-27/262/11162/2011.\r\n\r\na contar de 12 de agosto de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/82 MAURÍCIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400 - Processo nº E-27/263/11162/2011.\r\n\r\na contar de 16 de agosto de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/84 ROBERTO DA SILVA, RG 08.444 - Processo nº E-27/249/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 JOÃO PAULO MORI, RG 08.434 - Processo nº E-27/250/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOC/97 FÁBIO ANDERSON VITAL, RG 19.809 - Processo nº E-27/248/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOC/93 ANDRÉ SOARES DE MELLO, RG 17.471 - Processo nº E-27/246/11162/2011;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CAROLINA GOMES VIANA, RG 41.582 - Processo nº E-27/251/11162/2011.\r\n\r\na contar de 24 de agosto de 2011:\r\n\r\nCap BM QOC/03 RAFAEL DA SILVA PEREIRA, RG 34.010 - Processo nº E-27/283/11162/2011;\r\n\r\n1º Ten BM QOC/06 MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, RG 37.886 - Processo nº E-27/284/11162/2011;\r\n\r\n2º Ten BM QOA/83 DIRCEU BATISTA FENNA, RG 07.754 - Processo nº E-27/285/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o §§ 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/84 JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427 - Processo nº E-08/264/51162/2011.\r\n\r\na contar de 11 de março de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/96 FÁBIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG 19.209 - Processo nº E-08/273/51162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/96 ZORAIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RG 19.283 - Processo nº E-08/274/51162/2011.\r\n\r\na contar de 15 de março de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Dent/92 ROMERO CHARTUNI BANDEIRA, RG 17.306 - Processo nº E-08/265/51162/2011.\r\n\r\na contar de 30 de março de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 RODRIGO ROCHA PROENÇA PINHEIRO, RG 19.792 - Processo nº E-08/271/51162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 RACHEL LOPES DA SILVA, RG 28.976 - Processo nº E-08/287/51162/2011.\r\n\r\na contar de 19 de abril de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/96 PAULO ROGÉRIO GONÇALVES ESCARANI, RG 19.187 - Processo nº E-08/270/51162/2011.\r\n\r\na contar de 27 de maio de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/83 CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, RG 08.013 - Processo nº E-08/263/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3° do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 12 de agosto de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/81 IADIR FERNANDES BRAZILEIRO, RG 06.395 - Processo nº E-27/259/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada ex officio, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 JOSÉ LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBO, RG 09.780 - Processo nº E-27/274/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/80 SÉRGIO LUIS MARRAFA RIBEIRO, RG 06.180 - Processo nº E-27/281/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/81 RICARDO MARINS, RG 06.410 - Processo nº E-27/282/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/80 CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, RG 06.172 - Processo nº E-27/280/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/83 VICTOR FERNANDO LEITE, RG 08.016 - Processo nº E-27/279/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 RICARDO FERREIRA NUNES, RG 09.817 - Processo nº E-27/278/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, RG 09.824 - Processo nº E-27/277/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/82 ALMIR DO AMARAL VALLADÃO, RG 07.377 - Processo nº E-27/269/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 GILBERTO DE ABREU CARVALHO, RG 09.641 - Processo nº E-27/276/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/83 ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, RG 07.962 - Processo nº E-27/273/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 GUILHERME SANTOS CRESPO, RG 28.204 - Processo nº E-27/257/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 GISELA CARDOSO DUARTE, RG 28.235 - Processo nº E-27/256/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 13 de setembro de 2009:\r\n\r\nCel BM QOC/81 IADIR FERNANDES BRAZILEIRO, RG 06.395 - Processo nº E-27/258/11162/2011.\r\n\r\na contar de 27 de outubro de 2009:\r\n\r\nCel BM QOC/82 ADILSON LIBÂNIO DA CRUZ, RG 07.375 - Processo nº E-27/254/11162/2011.\r\n\r\na contar de 02 de junho de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/82 MARCELO SILVINO MONTEIRO, RG 09.332 - Processo nº E-27/260/11162/2011.\r\n\r\na contar de 20 de julho de 2011:\r\n\r\nCel BM QOS/Méd/86 GILBERTO DE ABREU CARVALHO, RG 09.641 - Processo nº E-27/275/11162/2011;\r\n\r\nCel BM QOC/83 ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, RG 07.962 - Processo nº E-27/272/11162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de agosto de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO AURÉLIO DE QUEIROZ, RG 16.480 - Processo nº E-27/261/11162/2011.\r\n\r\na contar de 22 de agosto de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/91 RICARDO VASCONCELLOS BRUNO, RG 16.370 - Processo nº E-27/271/11162/2011.\r\n\r\nId: 1211587"
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                    "1211360": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 20 de maio de 2011, JORGE ANTÔNIO FAGUNDES DE ARAÚJO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.976, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0157/51155/2011.\r\n\r\nId: 1211360"
                    ],
                    "1211361": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDEMITE, a contar de 17 de abril de 2010, o Segundo Tenente BM QOS/AsS/08 TASSYA MOURA, RG 41.746, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I, e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/037/51157/2010.\r\n\r\nId: 1211361"
                    ],
                    "1211359": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.05.2011\r\n\r\n*TRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a contar de 16 de março de 2011, ROBERTO DA SILVA GOMES, Capitão Bombeiro Militar QOA/80, RG 05.992, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação dada pelos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.248/87 e art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0040/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.05.2011.\r\n\r\nId: 1211359"
                    ],
                    "1211245": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nEXONERA o Ten-Cel BM RR OLDEMIRO DOS SANTOS, RG 00.840, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, a contar de 14 de julho de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 2, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/037/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Ten-Cel BM RR JANIRO GODOY DE ABREU, RG 01.555, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/034/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Ten-Cel BM RR JULIO MARINHO FILHO, RG 553.052, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria de Pessoal Inativo e de Pensionistas, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/036/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR DAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO, RG 07.977, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Subcomando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/031/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR ROBERTO ANTÔNIO DA SILVA, RG 02.086, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria Geral de Finanças, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/038/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Cap BM RR LÚCIO ARCHANJO GOMES DE CASTRO, RG 02.708, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/054/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1° Ten BM RR CARLOS BALBINO ALVES DA CRUZ, RG 03.168, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/051/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1° Ten BM RR DANILO GOMES DA SILVA, RG 05.907, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Ajudância-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/037/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 2° Ten BM RR JORGE CARDOSO, RG 569.007, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria Geral de Finanças, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/040/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR JOSÉ CARLOS RAMIRO DA ASSUMPÇÃO, RG 05.359, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/042/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o Subten BM RR GILBERTO BARROS DE SOUZA, RG 06.567, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Grupamento Operacional do Comando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/055/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 1° Sgt BM RR ZÓZIMO LUIZ LIMA, RG 05.026, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Diretoria de Pessoal Inativo e de Pensionistas, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/044/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 2° Sgt BM RR CELSO BRONISIO DA COSTA, RG 02.045, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado na Escola de Bombeiros Coronel Sarmento, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/053/51017/2010.\r\n\r\nEXONERA o 2° Sgt BM RR MÁRIO SILVA DE ALMEIDA, RG 05.011, do desempenho de tarefa por tempo certo, prestado no Gabinete do Comando-Geral, a contar de 01 de setembro de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, com fulcro no que preceitua o art. 26, inciso II, item 1, da mencionada Portaria. Processo nº E-08/048/51017/2010.\r\n\r\nId: 1211245"
                    ],
                    "1211244": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR ANTÔNIO DE LIMA CARLOS, RG 07.025, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/058/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR LUIZ CLÁUDIO NETTO, RG 05.382, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/OBRA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/059/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR LAUMIR DA SILVA CERTO, RG 04.574, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 13° Grupamento de Bombeiro Militar - Campo Grande, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/048/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR CIDIOMAR SOARES SILVA, RG 04.758, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 5° Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/047/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR VALMIR DE CASTILHO LOPES, RG 07.047, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Comando de Bombeiros de Área VII - Costa Verde, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/044/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR PAULO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 05.049, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 3° Grupamento Marítimo - Copacabana, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/035/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR SEBASTIÃO IGIDIO SABINO, RG 04.024, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 23° Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/033/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR ARTUR VINÍCIUS DO NASCIMENTO, RG 04.016, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 23° Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/032/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR JACINTO SILVA DO NASCIMENTO, RG 06.247, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 16° Grupamento de Bombeiro Militar - Teresópolis, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/031/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR SEBASTIÃO DE CARDOSO PEIXOTO, RG 03.724, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/MMOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/021/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o Subtenente BM RR EDUARDO ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, RG 04.426, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/020/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o 1° Sargento BM RR ZACARIAS MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA, RG 06.018, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 27° Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/030/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o 1° Sargento BM RR PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA, RG 02.018, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Subcomando-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de outubro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/061/11010/2011.\r\n\r\nNOMEIA o 2° Sargento BM RR ADILSON RODRIGUES ARAÚJO, RG 09.433, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no CSM/MMOTO, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-27/029/11010/2011.\r\n\r\nId: 1211244"
                    ],
                    "1211491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, câmara e protetores, em favor da F. DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS, no valor de R$ 2.226.907,00 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil novecentos e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, em favor da VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 634.562,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0030/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de pneus, em favor da VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor de R$ 275.788,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e oitenta oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1211491"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1211533": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 94/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 038/2008, celebrado em 31/10/2008. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho e o Cronograma Físico Financeiro da Proposta Técnica e Pedagógica, parte integrante do Contrato ASJU/SEEDUC nº 038/2008, Anexo I, visando a prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, utilizando-se da metodologia do TELECURSO para atender a alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino que se encontram em distorção de idade e série. Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 237/2009 e modificada pela Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo nº 144/2010, de 35 (trinta e cinco) meses para 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da data de vigência estabelecida no Contrato ASJU/SEEDUC nº 038/2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/7.468/2008. \r\n\r\nId: 1211533"
                    ],
                    "1212140": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 95/2011 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.10.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.830.280,00. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18/10/2011, por 12 meses o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços de acesso móvel (mini-modem), na forma estabelecida na Requisição de Serviços nº 439/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212200028021. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 15. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE30307. Proc. nº E-03/10.366/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 96/2011 ao Contrato SEEDUC nº 105/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.10.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.166.340,00. \r\n\r\nOBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18/10/2011, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato cujo objeto é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA, RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida na Requisição de Serviços nº 440/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212200028021. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 15. \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2011NE30312. Proc. nº E-03/10.365/2010. \r\n\r\nId: 1212140"
                    ],
                    "1211319": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública as alterações feitas no Anexo II referente ao Edital que dispõe sobre o processo seletivo destinado à classificação de candidatos ao ingresso na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, publicado no D.O. de 20/09/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nLOCAIS DE REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª FASES DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS A PROVA OBJETIVA E A REDAÇÃO\r\n\r\n1- I.E. Sarah Kubitschek\r\n\r\nAvenida Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n2- C.E. Madre Teresa de Calcutá\r\n\r\nEstrada Canrobert Pereira da Costa, nº 228, Realengo, Rio de Janeiro\r\n\r\n3- C.E. Dr. Albert Sabin\r\n\r\nRua Tenente Santoro, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n4- I.E. Carmela Dutra\r\n\r\nAvenida Ministro Edgar Romero, nº 491, Madureira, Rio de Janeiro\r\n\r\n5- C.E. Visconde de Cairu\r\n\r\nRua Soares, nº 95, Méier, Rio de Janeiro\r\n\r\n6- CIEP BRIZOLÃO 311 - Deputado Bocayuva Cunha\r\n\r\nEstrada Santa Eugênia, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro\r\n\r\n7- C.E. Pedro Álvares Cabral\r\n\r\nRua República do Peru, nº 104, Copacabana, Rio de Janeiro \r\n\r\n8- C. E. Antônio Houaiss\r\n\r\nRua Maranhão, nº 530, Méier, Rio de Janeiro\r\n\r\n9- CIEP BRIZOLÃO 225 - Mário Quintana\r\n\r\nRua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n10- I.E. Professor Ismael Coutinho \r\n\r\nTravessa Manoel Continentino, s/nº, São Domingos, Niterói \r\n\r\n11- C.E. Erich Walter Heine\r\n\r\nRua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro \r\n\r\n12- CIEP BRIZOLÃO 312 - Raul Ryff\r\n\r\nEstrada dos Vieiras, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro\r\n\r\n13- C.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nRua Augusta Candiani, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro\r\n\r\n14- C.E. Comendador Valentin dos Santos Diniz (NATA)\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, RJ - 104 Km 9 - Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, São Gonçalo \r\n\r\n15- C.E. Jose Leite Lopes (NAVE)\r\n\r\nRua Uruguai, nº 204, Tijuca, Rio de Janeiro \r\n\r\n16- C.E. Barão do Rio Branco\r\n\r\nRua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro\r\n\r\n17- C.E. Irmã Cecília Jardim\r\n\r\nRua Machado Fagundes, nº 316, Cascatinha, Petrópolis\r\n\r\n18- C.E. Almirante Ernani do Amaral Peixoto\r\n\r\nEstrada da Conceição, nº 4601, Conceição, Magé \r\n\r\n19- I.E. Clélia Nanci\r\n\r\nAvenida Brasilândia, s/nº, Bairro Brasilândia, São Gonçalo\r\n\r\n20- C.E. Souza Aguiar\r\n\r\nRua dos Inválidos, nº 121, Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\n21- C.E. Monteiro de Carvalho\r\n\r\nRua Almirante Alexandrino, nº 2495, Santa Tereza, Rio de Janeiro\r\n\r\n22- C.E. Vicente Jannuzzi\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 6120, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1211319"
                    ],
                    "1211247": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em cumprimento ao que determina o art. 6º da Resolução SEEDUC nº 4.650 de 09 de dezembro de 2010, torna pública a exclusão no Edital dos nomes dos alunos CAIQUE AUGUSTO DA SILVA L BENOIA, do Colégio Estadual Doutor Miguel Couto Filho, 3ª série EM, noite, e JESSICA DE SOUZA MACEDO do CIEP Brizolão 285 Luiz José Daflon Gomes, 4ª série CN, manhã, publicado no Diário Oficial de 11 de agosto de 2011, tendo em vista a duplicidade na publicação.\r\n\r\nId: 1211247"
                    ],
                    "1211532": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO LÍDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCharles de Andrade Teixeira-1998\r\n\r\n2-COLÉGIO BANDEIRANTE- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciana da Silveira Raphael do Nascimento-1989\r\n\r\n3-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Vinicios dos Santos-2007\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPierre Bonfim de Mello-1999\r\n\r\n4-INSTITUTO TINOCO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Cristina Silva Burock-1986\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMagno Celso Lima de Medeiros-1994\r\n\r\n5-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nPaulo Cesar José Junior-2001\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLúcio Pereira Remijo-2007\r\n\r\n7-COLÉGIO E CURSO BARROSO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRoberta de Sá Leite de Souza-1995 \r\n\r\n8-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES-Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO GRAU\r\n\r\nLiete Rodrigues Braga-1985\r\n\r\n9- COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nElio Barcelos Pereira-1995\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane Cavalcante de Lemos-1986\r\n\r\nMonica Nepomuceno Ribeiro-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJuciara Oliveira de Souza-1980\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Fernandes-1974\r\n\r\n12-EDUCANDARIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodolfo Faria Gonçalves-2000\r\n\r\n13-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIgor Zavarezzi de Carvalho-2004\r\n\r\nÂngelo Daniel Souza da Silva-2006\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRegina Maria de Abreu-1984\r\n\r\n14-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNey Gonçalves Cardoso-2003\r\n\r\n15- COLÉGIO CASTRO ALVES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana de Oliveira Melo Silva-2001\r\n\r\n16-COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Edmea Luzia Ponciúncula Grave da Conceição-2004\r\n\r\n17- COLÉGIO EDUCACIONAL MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMárcia Cristina Vianna de Andrade Duarte-1981\r\n\r\n18-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRachel Lopes Perini-1995\r\n\r\n19-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRogê Lucio da Silva-1992\r\n\r\n20- COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araujo-1993\r\n\r\n21-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nCelso Damião de Souza-2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciano do Nascimento Silva-2003\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLilian Hipólito da Mata-2007\r\n\r\nAdileuza Alves Gama Batista-2009\r\n\r\n23-COLÉGIO CENECISTA FELISBERTO DE CARVALHO-Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo de Souza-1987\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS- Seropédica\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSheila Aparecida de Brito Oliveira-1991\r\n\r\n25- COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRoberta Jacinto Barreto Martins-2003\r\n\r\n26-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElmira Siqueira Pessanha da Silva-1979\r\n\r\n27-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabrício do Carmo Ferreira Luma-2007\r\n\r\nFernanda Antonio Batista-2009\r\n\r\n28- CENTRO CULTURAL SOBRADINHO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVictor Corrêa Coutinho-2002\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLudmilla Pinheiro-2007\r\n\r\nJosé Carlos José de Sá-2008\r\n\r\n30-COLÉGIO RYCANO- Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Pereira da Silva Cunha-2006\r\n\r\nRozelene Mendonça Gomes-2006\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES -Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMichelle Costa Soares-1997\r\n\r\n32-COLÉGIO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarlon Gomes Thuler-2003\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWanildo da Silva Rodrigues-1984\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA CANTAGALO-Cantagalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJanete Lopes de Brito-1991\r\n\r\n34-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavi Medeiros de Almeida-2003\r\n\r\n35-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL-COBRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndreza Rabelo da Silva-2005\r\n\r\nBruna Saganski Mungo-2005\r\n\r\nEduardo Del Giudice dos Santos-2007\r\n\r\n36-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndrea Liliane Gomes-2008\r\n\r\n37-EPEC-AVM-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Martin-2009\r\n\r\n38- COLÉGIO NOVO- Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nInamar Lopes Lima-1997\r\n\r\n39-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nDESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nMario Yukishige Watanabe Saito-1982\r\n\r\n40-COLÉGIO PEDRO ERNESTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorgina Carvalho Paiva-1981\r\n\r\n41- ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNatália Ramalho Gomes de Oliveira-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFelizardo dos Anjos Ricardo Ferraz-2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nWilson Barreto da Silva-1990\r\n\r\n42-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilza Helena Belo-1985\r\n\r\n43-COLÉGIO COELHO DE ALMEIDA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFlavio Esteves Gouveia-1983\r\n\r\n44-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcello Alves de Almeida-2007\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nOnde se lê: Normal\r\n\r\nRaquel de Souza Faria-2006\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRaquel de Souza Faria-1996\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO CARLOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Luiz Antonio Louzada-1993\r\n\r\nLeia-se: Luis Antonio Louzada-1993\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\n38-COLÉGIO ESTADUAL BANGU- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: Ensino Médio\r\n\r\nLaércio de Souza Pessoa-1993\r\n\r\nLeia-se: 2º Grau\r\n\r\nLaércio de Souza Pessoa-1993\r\n\r\nId: 1211532"
                    ],
                    "1211547": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Gabriel Rezk Camatta\r\n\r\n02-Rosana Benevides Fraga\r\n\r\nANO: 2001\r\n\r\n01-Elizângelo Alves Amorim\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson de Oliveira Carvalho\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adelir Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02-Adenilson Horas de Almeida\r\n\r\n03-Alex Sandro Rocha da Cruz\r\n\r\n04-Ana Paula de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n05-Dina da Silva Machado\r\n\r\n06-Elso Benjamin da Silva\r\n\r\n07-Erli Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Gelson Vinícius Mendes Pereira\r\n\r\n09-Lucimar Gaspar da Silva\r\n\r\n10-Mara Cristina Ribeiro de Souza Branco\r\n\r\n11-Pierre Alves Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Fischer\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos\r\n\r\n02-Camila Corrêa de Lima\r\n\r\n03-Débora da Cunha Pedro Reis\r\n\r\n04-Edilane Peçanha\r\n\r\n05-Emanuelle Bessa da Silva\r\n\r\n06-Evódio José de Aquino\r\n\r\n07-Flávia Lopes Bechelli Azzi\r\n\r\n08-Flavio Silveira Maciel\r\n\r\n09-Gabriel Rezk Camatta\r\n\r\n10-Hudson Motta da Silveira\r\n\r\n11-Isabel Pedro Reis\r\n\r\n12-Isabela Paula de Aragão Vaz\r\n\r\n13-Luiz Henrique Souza da Silva\r\n\r\n14-Jéssica Pires Corrêa\r\n\r\n15-Jonas Domingos do Rego\r\n\r\n16-Jonathan Mendonça Caldeira\r\n\r\n17-Jorge Cordeiro da Silva\r\n\r\n18-Marcia Madalena Dias Mendes\r\n\r\n19-Matheus Sebastião Noronha Lengruber\r\n\r\n20-Michel Carvalho Pires Ferreira\r\n\r\n21-Michelle Carreiro Pires Paim\r\n\r\n22-Moacir Carvalho de Souza\r\n\r\n23-Ricardo Guarilha da Silveira\r\n\r\n24-Sidralucia Ramos Lopes\r\n\r\n25-Silvana da Silva Dantas\r\n\r\n26-Sueli Cristina Charles Lopes\r\n\r\n27-Vorni Nogueira Simonini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM \r\n\r\nQUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia da Silva Rodrigues Pessôa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Costa de Oliveira Mudesto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma de Andrade Diniz\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adrielle Muniz da Silva\r\n\r\n04-Anderson José da Costa\r\n\r\n25-Rosane Rodrigues Silva do Amaral\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriele Muniz da Silva\r\n\r\n04-Anderson José de Souza da Costa\r\n\r\n25-Rosana Rodrigues Silva do Amaral\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Diego Sampaio Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Diego Sampaio de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Katharine Pinheiro Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luiz Mota Nogueira\r\n\r\n02-Angélica Mota Azeredo\r\n\r\n03-Cláudia Márcia Povoa de Andrade\r\n\r\n04-Gisele Pereira das Graças\r\n\r\n05-Janaina Batista dos Santos\r\n\r\n06-Joyce Manuela do Nascimento Rosario\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Sousa Pinto\r\n\r\n08-Odirlei de Almeida Bôa Morte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amaro Jhonathan Maciel de Souza\r\n\r\n02-Lediana do Rosario Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sheila de Almeida Bastos Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maycon Flor Azeredo\r\n\r\nLeia-se: 16-Maycon Flôr Azeredo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS\r\n\r\nGOMES LARANGEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR OZÉAS GOMES LARANGEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Huanna da Conceição Felipe Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelo Frederico Chastinet\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amélia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Delaine da Cruz Souza\r\n\r\n02-Helena de Medeiros de Lima\r\n\r\n03-Marluce da Aparecida Martins dos Santos\r\n\r\n04-Suelen da Silva Camargo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milena de Oliveira Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Mozart Coutinho de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thais Monike de Oliveira Firmo\r\n\r\n02-Zacarias Pereira da Motta\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Davi de Barros Menezes\r\n\r\n02-Rodrigo Faria de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson Eler Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Victor Antunes Ribeiro\r\n\r\n02-Daiana da Cruz Ramos\r\n\r\n03-Danilo Telles Correa\r\n\r\n04-Elias de Souza\r\n\r\n05-Gessica Cristina de Santana Charinho\r\n\r\n06-Giovani dos Santos Valerio\r\n\r\n07-Helen Cristina Souza da Silva\r\n\r\n08-Jessica Florindo da Silva\r\n\r\n09-Jhonata Fernandes de Oliveira\r\n\r\n10-Jorge Dantas Junior\r\n\r\n11-Joyce dos Reis Ribeiro\r\n\r\n12-Kescia de Jesus Pereira Santos\r\n\r\n13-Luana Melo de Souza\r\n\r\n14-Maysa Barrozo Coutinho\r\n\r\n15-Moises de Oliveira Lima\r\n\r\n16-Naiara Pinho da Silva\r\n\r\n17-Paulo Sergio Pacheco Freire Malito\r\n\r\n18-Raiany Pereira da Silva\r\n\r\n19-Tayane Martins de Sousa\r\n\r\n20-Thiago Marques Lobo\r\n\r\n21-Welbert Barbosa Ventura\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santos da Silva França\r\n\r\n02-Anderson Soares Salviano Silva\r\n\r\n03-Anna Luiza Dias de Paula Freitas\r\n\r\n04-Beatriz da Luz de Almeida\r\n\r\n05-Danielle Oliveira Duarte\r\n\r\n06-Fernanda Souza dos Santos\r\n\r\n07-Higor da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Israel Sampaio Araujo da Conceição\r\n\r\n09-Jéssica Criz de Magalhaes Ferreira\r\n\r\n10-Jose Lucas Pereira de Freitas Batista\r\n\r\n11-Kamylla Santos Monteiro\r\n\r\n12-Marcela Martins Pereira\r\n\r\n13-Marcia Valeria Rosa de Oliveira\r\n\r\n14-Priscila Marcelino Aniceto\r\n\r\n15-Quezia Paes Rangel\r\n\r\n16-Rayane da Silva Nunes Braga\r\n\r\n17-Rhay Rocha Vieira\r\n\r\n18-Roger Couto Cabral\r\n\r\n19-Romulo Clebio Andrade\r\n\r\n20-Rosemery Lopes dos Anjos\r\n\r\n21-Taiane de Amorim de Medeiros\r\n\r\n22-Thais Conceição de Oliveira\r\n\r\n23-Vanessa Pinheiro Andrade\r\n\r\n24-Wallyson Moreira Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andrea de Souza\r\n\r\n02-Damiana dos Santos V. da Silva\r\n\r\n03-Ewerton Moura Pereira\r\n\r\n04-Flaviane Ramos Vieira\r\n\r\n05-Juliana de Jesus Lins de Barros\r\n\r\n06-Kassio Gonçalves Fernandes\r\n\r\n07-Leonardo Alves Rosa\r\n\r\n08-Luana Josineide da Silva\r\n\r\n09-Marcos Andre Silva dos Santos\r\n\r\n10-Maycon Martins Ferreira\r\n\r\n11-Tamires Aparecida de Mello Leopoldino\r\n\r\n12-Tayna Chaves de Mello\r\n\r\n13-Vitor Andrade de Souza\r\n\r\n14-Yuri Martins Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Silva Menezes\r\n\r\n03-Anderson Baltazar da Silva\r\n\r\n04-Cristiane dos Santos Costa\r\n\r\n05-Elisabete Alves Acylino Duarte Moreira\r\n\r\n06-Evelyn Aguiar da Silva\r\n\r\n07-Geraldo Gomes de Lima\r\n\r\n08-Jessica Andrade da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Prado da Silva\r\n\r\n10-Joao Batista do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Jorge Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Lilian Calline Reinaldo do Nascimento\r\n\r\n13-Lucinamagna Prado da Silva\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Ferreira Caetano\r\n\r\n15-Michelle Silva dos Santos\r\n\r\n16-Monica Flauzina Ramos de Souza\r\n\r\n17-Paulo Daniel Aves de Oliveira\r\n\r\n18-Paulo Roberto Vaz\r\n\r\n19-Shirlei Veronica dos Santos Pereira\r\n\r\n20-Silvania Ferreira Ramos\r\n\r\n21-Taynara Fernades Henriques\r\n\r\n22-Vanessa Alves Fernandes\r\n\r\n23-Vania Rodrigues Ferreira de Lima\r\n\r\n24-Vera Lucia Rodrigues Ferreira\r\n\r\n25-Welligton de Oliveira dos Santos\r\n\r\n26-Wellison Ximenez Sabino\r\n\r\n27-Yago da Fonseca Fricks Bezerra\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 87 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 07-Bruno Barreto de Oliveira Leal\r\n\r\nLeia-se: 07-Bruna Barreto de Oliveira Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2335, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Lucilio Pereira\r\n\r\n02-Patrick Benzi Caetano\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edenil Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kenia de Sousa Matos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Vianna da Silva\r\n\r\n03-Marcello Fontes Mansur\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Morais Rocha\r\n\r\n02-Gabriella Paiva da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Firmino\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira Peres\r\n\r\n03-Pedro Paulo Silva de Arruda.\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva\r\n\r\n02-Ivan Miranda Mattos\r\n\r\n03-Jéssica Roberta da Silva Vizeu\r\n\r\n04-Nelson Alexandre\r\n\r\n05-Paulo Roberto dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Quintiliano Santos Neto\r\n\r\n02-Camilla dos Santos Costa\r\n\r\n03-Daniele Carezzato Machado\r\n\r\n04-Denis Pilissari\r\n\r\n05-Eduardo Fernando França\r\n\r\n06-Elida Fabíola Francisca\r\n\r\n07-Elivelton da Silva Fonseca\r\n\r\n08-Lidiane Souza do Carmo\r\n\r\n09-Kelly Ketrin Barbosa Laurindo\r\n\r\n10-Luiz Claudio Gomes de Souza\r\n\r\n11-Marco Aurelio Carvalho Maia\r\n\r\n12-Maria do Carmo de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Iranilde da Cruz\r\n\r\n14-Maria Izabel Palmeira da Costa\r\n\r\n15-Marilza Siqueira da Silva\r\n\r\n16-Marlio de Jesus Barreira\r\n\r\n17-Monica Regina dos Santos Matos\r\n\r\n18-Natália de Almeida Carneiro\r\n\r\n19-Rafael Sales Santos\r\n\r\n20-Regiane Lima Farias\r\n\r\n21-Reginaldo Conceição da Costa\r\n\r\n22-Rinalda Tavares da Silva\r\n\r\n23-Rosângela de Jesus\r\n\r\n24-Vanderlei Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra de Santana do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Henrique Alves dos Santos\r\n\r\n03-Cilene Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-Dayani Alves\r\n\r\n05-Edna Luz Monteiro dos Santos de Andrade\r\n\r\n06-Iraneide Paulino da Silva\r\n\r\n07-Izabel Pessoa Trajano\r\n\r\n08-Laura Regina Bernardes Marreiros\r\n\r\n09-Maria Cristina Azevedo da Silva\r\n\r\n10-Michael dos Santos Neves\r\n\r\n11-Monielle Silva Melo\r\n\r\n12-Raphael Moraes Teixeira Adão\r\n\r\n13-Valdenia da Silva Barbosa Lima\r\n\r\n14-Weverton Rufino Pereira da Silva\r\n\r\n15-Yuri Masamori Araújo Asato\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Henrique Bezerra\r\n\r\n03-Bruno Chagas do Nascimento\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva Junior\r\n\r\n05-Claudete Tavares Porto Santos\r\n\r\n06-Douglas Mourão da Silva\r\n\r\n07-Elâyne Fernanda Arruda Silva\r\n\r\n08-Gilvânia Afonso do Nascimento\r\n\r\n09-Gustavo Nunes Santos\r\n\r\n10-Heron Araújo Silva\r\n\r\n11-Inácio Gomes de Farias\r\n\r\n12-Jefferson de Souza Araponga\r\n\r\n13-Jéssica Lane Figueiredo Felix\r\n\r\n14-Jonas Marques de Araújo\r\n\r\n15-Laion Athaydes Magni\r\n\r\n16-Léo Mares Feitosa de Freitas\r\n\r\n17-Luiz Fabiano Barros Amorim\r\n\r\n18-Maria das Dores Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Müller Rodrigues da Costa de Sousa\r\n\r\n20-Renan Yuri Barbosa Araki\r\n\r\n21-Richardson Ramos de Azevedo\r\n\r\n22-Rosimere dos Santos Gomes\r\n\r\n23-Vitor Filismino de Oliveira\r\n\r\n24-Washington de Souza Xavier\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\n02-Ana Lourdes Ferreira Farias\r\n\r\n03-André Luís Cezario da Silva\r\n\r\n04-Antonio Manoel do Nascimento Junior\r\n\r\n05-Bruno Silva de Freitas Barbosa\r\n\r\n06-Carlos Alberto Lopes da Silva Filho\r\n\r\n07-Cleber Ferreira da Costa\r\n\r\n08-Elisangela Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Fabiana Carla Augusto da Silva\r\n\r\n10-Filipe de Sousa Sanson\r\n\r\n11-Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\n12-Karine do Carmo Nepomuceno\r\n\r\n13-Karine Moreno Ferreira\r\n\r\n14-Ketrem da Silva Norata\r\n\r\n15-Lidiane Araújo Leite\r\n\r\n16-Liliane Cerqueira de Souza\r\n\r\n17-Lucas de Sousa Barbosa\r\n\r\n18-Marcio José Francisco\r\n\r\n19-Maria Fernandes de Freitas Viana\r\n\r\n20-Maria Horlanilde Nascimento\r\n\r\n21-Niuza de Morais Onofre Sansão\r\n\r\n22-Paulo Cesar Paulino Bastos\r\n\r\n23-Queren-Hapuque Cavalcanti da Silva\r\n\r\n24-Rejane Mendes Lima\r\n\r\n25-Robson Manoel Veloso da Silva\r\n\r\n26-Rosana de Sousa Goulart\r\n\r\n27-Solange Duro\r\n\r\n28-Thiago Vinicius Martins Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ivania Mendes de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Ivanir Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Camilla Paola de Salte Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 02-Camilla Paola de Sancti Barbosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Freitas Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Alexandre Alves Pinto Caetano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alenilson Crisóstomo de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Freitas Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Bruna Camilo da Silva França\r\n\r\n04-Cláudia Márcia dos Santos Rangel\r\n\r\n05-Cristiane Moraes da Silva\r\n\r\n06-Daiane Fernandes Gomes de Carvalho\r\n\r\n07-Dulciara Costa Silva da Conceição\r\n\r\n08-Hilário de Sousa Vieira\r\n\r\n09-Jefferson Dutra Mendonça\r\n\r\n10-Manoel Cezar da Silva Machado\r\n\r\n11-Manoel Salvador Pacheco da Silva\r\n\r\n12-Marcia Valeria Viana da Silva\r\n\r\n13-Margarete Cristina Fernandes Gomes Freitas\r\n\r\n14-Maria Auxiliadora da Silva Ribeiro\r\n\r\n15-Marilene Farias da Silva Guedes\r\n\r\n16-Nelí Gomes da Silva\r\n\r\n17-Rosemary Silva Santos\r\n\r\n18-Wagner Martins Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alecsandro Cardoso Rodrigues\r\n\r\n02-Aline de Araujo Leal de Souza\r\n\r\n03-Andréa Costa Moreira Soares\r\n\r\n04-Angélica Pinheiro Vicente Rodrigues\r\n\r\n05-Brielly Santana Soares\r\n\r\n06-Carlos José de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Teixeira Hygino\r\n\r\n08-Gilberto Henrique Morais\r\n\r\n09-Guilherme Nogueira de Jesus\r\n\r\n10-Jéssica Guedes Barbosa\r\n\r\n11-José Carlos Fernandes Júnior\r\n\r\n12-Junio César de Oliveira Soares\r\n\r\n13-Luana Eiras Falcão\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Freitas Sardinha\r\n\r\n15-Mônica Batista de Andrade Azeredo\r\n\r\n16-Sérgio Simões Rangel\r\n\r\n17-Sheila Rangel Paes\r\n\r\n18-Silvana Maria Ribeiro de Azeredo Arêas\r\n\r\n19-Wagner Nogueira Ribeiro\r\n\r\n20-Wellington de Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Pereira Carneiro\r\n\r\n02-Anderson Pereira de Abreu Batista\r\n\r\n03-Ariel de Souza\r\n\r\n04-Bruno Sérgio Mendes de Carvalho\r\n\r\n05-Dayana Vitorino do Amaral Fernandes\r\n\r\n06-Fagner Vieira da Silva\r\n\r\n07-Handerson Rhuan Nascimento da Fonseca\r\n\r\n08-Jéssica Aparecida Gomes Machado\r\n\r\n09-Jéssica Miranda Vieira Santos\r\n\r\n10-Jéssica Rangel da Silva\r\n\r\n11-Jonas Vitorino do Amaral Santos\r\n\r\n12-Jose Emilio Machado Gomes\r\n\r\n13-Luiz Eduardo Velasco Barros\r\n\r\n14-Patrícia Lima Nani\r\n\r\n15-Rodrigo Vasconcelos Barcellos\r\n\r\n16-Tamiris Rangel Brito\r\n\r\n17-Walter Ribeiro Alves Marcos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Venancio Medeiros Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Robson Gomes Campos da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, EM REGIME DE DEPENDÊNCIA, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 05.09.2011, página 29 / 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Izabel de Fatima Ribeiro Figueiredo Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 11-Izabel de Fátima Ribeiro Ferreira Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3C3 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Edson Leal\r\n\r\nTURMA: 3C2 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Cosme Lisboa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karinne Evelyn de Medeiros Batista\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Stephanie Ferreira das Neves Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Ferreira de Paula Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Felix de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ellen Carolina Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Evelin Silva Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lilian Ferreira de Paula Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique de Oliveira Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marina Cerqueira Leite de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Gigliotti Tavares Alcântara\r\n\r\n02-Thaina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Laysa Fernanda Faleiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Felipe Gabriel Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caroline Pereira Heitor\r\n\r\n02-Luana Rosa da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Mathias da Silva de Assis\r\n\r\n02-Bruna Helem Pereira de Freitas\r\n\r\n03-Eline Mores Benedito\r\n\r\n04-Ruthe Dayana de Souza Lima\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Candido Gomes\r\n\r\n06-Taiane Duarte Manfrinio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Pires da Silva\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Cezar\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Carneiro Felix\r\n\r\n04-Liliane Lopes Delgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Paula do Rosário Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Nossar da Costa Guimarães Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Soares da Silva\r\n\r\n02-Lorran Farias Duarte Gaspar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline Rosa Monteiro de Queiroz\r\n\r\n02-Flávia da Conceição Neves\r\n\r\n03-Marcia Valeria Rodrigues Albino\r\n\r\n04-Selma da Conceição\r\n\r\n05-Thaís da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Sousa da Silva\r\n\r\n02-Rafaela Aleixo de Lima Neves Costa\r\n\r\n03-Raony Carlos Garcia Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Silva de Oliveira Torres\r\n\r\n02-Edson Ramos Viana Filho\r\n\r\n03-Heitor Ferreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AYDANO DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 01 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Soares\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Alves do Nascimento\r\n\r\n02-Sara dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Camilo de Oliveira\r\n\r\n02-Quezia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Mathias da Silva de Assis\r\n\r\n02-Dayane de Araujo Lopes Fonseca\r\n\r\n03-Johnny da Silveira Silva\r\n\r\n04-Thaíza Gabriele dos Santos Casimiro\r\n\r\n05-Taisa de Almeida Magalhães Ferreira\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jehnnyfer Pimentel de Lima\r\n\r\n02-Maria das Graças Conceição Carvalhal Taube\r\n\r\nTURMA: E.P. ADM III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Conceição da Paixão\r\n\r\n02-Angélica Umbelino do Nascimento\r\n\r\n03-Alan Luiz Santos de Jesus\r\n\r\n04-Bruna da Nobrega Alves\r\n\r\n05-Débora Helena dos Santos Gozzi\r\n\r\n06-Denis Caetano Alves\r\n\r\n07-Diogo Simões da Silva\r\n\r\n08-Elisandra Casimiro Moura\r\n\r\n09-Ivo Ferreira de Lima\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Bandeira\r\n\r\n11-Karinne Evelyn de Medeiros Batista\r\n\r\n12-Leandro Longo da Silva\r\n\r\n13-Michel Fernandes Polonini\r\n\r\n14-Michele Cristina da Conceição Rocha\r\n\r\n15-Rafael dos Santos Terra\r\n\r\n16-Renata Crus Onias\r\n\r\n17-Sandra Regina Paulino\r\n\r\n18-Thereza Cristina Amazony Pereira dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 02 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joice Leite Cabral\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Caroline Rosa Monteiro de Queiroz\r\n\r\n02-Gracelane Albino Fagundes\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 02 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Passos dos Santos\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III-01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Gabriela Santos Soares\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ivan de Araujo Silva\r\n\r\n02-Matheus Santos Baia\r\n\r\n03-Stephanie Souza Aureliano\r\n\r\nTURMA: E.P. CON III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Cunha Santa Rosa\r\n\r\n02-Jessica Martins de Albuquerque\r\n\r\n03-José Antonio da Conceição Gomes\r\n\r\n04-Maurício Viegas Rosário\r\n\r\n05-Patricia Silva dos Santos\r\n\r\n06-Perla Esteves Julio Rodrigues\r\n\r\n07-Príscila da Silva Giacomo\r\n\r\n08-Sulamita dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Thaiana Xisto Pinto\r\n\r\n10-William Cesar Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Maria Luanara do Nascimento Norberto Picanço\r\n\r\nLeia-se 08-Maria Luanara do Nascimento Noberto Picanço\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Christiane dos Santos Polo\r\n\r\n22-Kylvia da Silva Sant'Ana\r\n\r\n27-Thaísa Gabriele dos Santos Casimiro\r\n\r\nLeia-se: 11-Cristiane dos Santos Polo\r\n\r\n22-Kyvia da Silva Sant'Ana\r\n\r\n27-Thaíza Gabriele dos Santos Casimiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Diogo Souza dos Santos\r\n\r\nLeia-se 04-Diogo Sousa dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Marinho de Andrade\r\n\r\n02-Arthur da Silva Baptista\r\n\r\n03-Caroline Marques Santana\r\n\r\n04-Fabiana Rosa Lizeta dos Santos\r\n\r\n05-Fellipe da Silva Mendonça\r\n\r\n06-Fernando de Sousa Rodrigues\r\n\r\n07-Gabrielle Cristine Nogueira Bezerra\r\n\r\n08-Hyago Carneiro Thomaz\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Ziehlsdorff\r\n\r\n10-Jéssika Martins de Souza\r\n\r\n11-Juliana Ferreira Gomes Santos\r\n\r\n12-Julliana Coutinho de Jesus\r\n\r\n13-Luiz Antonio Lourenço Pereira Junior\r\n\r\n14-Marcelli da Silva Antunes\r\n\r\n15-Marianna Silva Figueredo\r\n\r\n16-Marynna dos Santos Coelho da Silva\r\n\r\n17-Mayara Alves Santana\r\n\r\n18-Pablo Abreu da Silva\r\n\r\n19-Priscila de Araujo Ferreira\r\n\r\n20-Rafaela Pereira dos Santos Nascimento\r\n\r\n21-Rainer Branco Machado Garcia\r\n\r\n22-Rhuan Carlos da Silva Gerão\r\n\r\n23-Rodolpho de Oliveira da Silva Barboza\r\n\r\n24-Rodrigo Cabral Rodrigues\r\n\r\n25-Taiane da Silva Pereira\r\n\r\n26-Thalyta Yonnara Clementino Silva\r\n\r\n27-Thamires Almeida da Silva\r\n\r\n28-Wagner Bruno Santos Andrade\r\n\r\n29-Wendell Ramos Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriel de Lima Andrade\r\n\r\n02-Anderson da Silva Soares\r\n\r\n03-Andeson Carvalho Barreto\r\n\r\n04-Bruno Fernandes da Silva e Souza\r\n\r\n05-Camila dos Santos Barros\r\n\r\n06-Daiane de Oliveira Álvares\r\n\r\n07-Desirée Santos Affonso\r\n\r\n08-Emanuele Mendonça de Oliveira\r\n\r\n09-Fabrício Fagundes Peçanha\r\n\r\n10-Felipe Ramos Cavalcante\r\n\r\n11-Herlam Gustavo da Silva Paço Rodrigues\r\n\r\n12-Hingrid Bravos de Souza\r\n\r\n13-Isis da Rosa Silva\r\n\r\n14-Jonatan Pereira Lopes\r\n\r\n15-Jorge Luís Neves Ferreira Junior\r\n\r\n16-Karine Bravos de Souza\r\n\r\n17-Karla Melissa Vieira da Silva Nicácio\r\n\r\n18-Laís Mendes Ramos\r\n\r\n19-Lorena Velasque Cruz\r\n\r\n20-Lucas Estabile de Jesus\r\n\r\n21-Lucas Wermelinger Gonçalves da Costa\r\n\r\n22-Maamya Emanuelle Nascimento de Lima Barbosa\r\n\r\n23-Maryna de Oliveira e Silva\r\n\r\n24-Naiara Lisboa da Silva\r\n\r\n25-Paola Fagundes da Fonseca Sousa\r\n\r\n26-Priscila de Mello Francisco\r\n\r\n27-Thainara Matias da Silva\r\n\r\n28-Thamara Quintanilha dos Santos\r\n\r\n29-Thamyrys Senna de Andrade\r\n\r\n30-Viviane Freitas Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aida Rayane Pereira Moura\r\n\r\n02-Aline Coutinho Cardoso\r\n\r\n03-Amanda da Silva Coelho\r\n\r\n04-Amanda Elen Santos Pinheiro da Silva\r\n\r\n05-Ana Karina Pinto de Sousa\r\n\r\n06-Ana Paula Machado de Oliveira\r\n\r\n07-Bianca Rodrigues de Moraes\r\n\r\n08-Bruno Coutinho da Silva Dias\r\n\r\n09-Carla Tamires Peixoto Soares\r\n\r\n10-Daniella Domingos D'Oliveira\r\n\r\n11-Dayane Ferreira Barros\r\n\r\n12-Fabrício Miranda Vianna\r\n\r\n13-Francisca Ayla Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n14-Igor Paschoal Vasconcelos de Melo França\r\n\r\n15-Jean Fingolo de Freitas\r\n\r\n16-Juliana Alves de Lima dos Santos\r\n\r\n17-Lorena da Silva Pinheiro\r\n\r\n18-Marcele Gonçalves da Silva\r\n\r\n19-Maycon Alexandre da Cruz\r\n\r\n20-Mayke Marques da Silva\r\n\r\n21-Nayane Ferreira Barros\r\n\r\n22-Paola Gomes da Silva\r\n\r\n23-Patrícia Cristina Rocha Cruz\r\n\r\n24-Paula Pires Barreto de Almeida\r\n\r\n25-Pedro Henrique Portilho de Almeida\r\n\r\n26-Rannon da Silva Sodré\r\n\r\n27-Robson Cunha da Silva\r\n\r\n28-Rodrigo Dantas de Carvalho\r\n\r\n29-Thaily Santana Pacheco\r\n\r\n30-Thamiris Siqueira de Oliveira\r\n\r\n31-Thyago Rodrigues Nunes de Souza\r\n\r\n32-Vanessa Marques Bravo\r\n\r\n33-Vivian da Costa Câmara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Moraes\r\n\r\n02-Andresa dos Santos Pacheco\r\n\r\n03-Beatriz Taó Cordeiro de Souza\r\n\r\n04-Daysielle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Débora Christine Pereira Caldeira\r\n\r\n06-Diego Tavares Batista\r\n\r\n07-Everton Emanuel Pinto dos Santos\r\n\r\n08-Fayola Beatriz Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Hilton Cezar Ivo Ferreira Junior\r\n\r\n10-Hudson Santos Mury\r\n\r\n11-Ighor Teles Silva\r\n\r\n12-Isabella Garcia Paes\r\n\r\n13-Jean Paz da Silva Pereira Gonçlaves\r\n\r\n14-Lorhayne Liege da Silva Mello Rangel\r\n\r\n15-Marcela da Silva Trindade\r\n\r\n16-Mayara Fernandes Ribeiro\r\n\r\n17-Monick da Silva Serrano\r\n\r\n18-Monique de Moraes Santos\r\n\r\n19-Monique Ribeiro Silva\r\n\r\n20-Rachel Layla Xavier Souza\r\n\r\n21-Raphael de Mendonça Soares Cóquero\r\n\r\n22-Raquel Freixo Rodrigues\r\n\r\n23-Rodrigo Helio Nascimento de Andrade\r\n\r\n24-Samuel Benevides de Barros\r\n\r\n25-Sara dos Santos Viana\r\n\r\n26-Tatiane Cordeiro Soares\r\n\r\n27-Thainá Lima Baroza\r\n\r\n28-Thaís Cristina da Silva Simões\r\n\r\n29-Thaís Dias Santos\r\n\r\n30-Thaiza Cristina da Cruz Maciel\r\n\r\n31-Thatiane Lima Ornellas\r\n\r\n32-Wendel Vaccani Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Guerra da Conceição\r\n\r\n02-Andrezza Iris Bentes Paixão\r\n\r\n03-Bruna Canellas de Freitas\r\n\r\n04-Carla Mariana de França Silva\r\n\r\n05-Danielle Leal Pereira\r\n\r\n06-Darlene de Souza Araujo Oliveira\r\n\r\n07-Dhayenne Kelly da Cruz Duarte\r\n\r\n08-Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Fabiano de Carvalho Teixeira\r\n\r\n10-Flávia da Silva Marques\r\n\r\n11-Gabrielle Machado Silva\r\n\r\n12-Gabriele Rodrigues Ferreira\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Carneiro\r\n\r\n14-Jessica Nunes Duncan\r\n\r\n15-Jessilane Mônica Rosa Carlos da Silva\r\n\r\n16-Jéssyca Martins Nunes\r\n\r\n17-Julio César de Jesus Silva\r\n\r\n18-Laise do Couto Porto de Sena\r\n\r\n19-Lilian da Silva Araujo\r\n\r\n20-Marianne Almeida Conceição\r\n\r\n21-Marilia Miranda Alves Carvalho\r\n\r\n22-Marina Garcia Coelho\r\n\r\n23-Michael Silva de Lima\r\n\r\n24-Monique da Silva Lima Monteiro\r\n\r\n25-Paola dos Santos Vieira\r\n\r\n26-Raquel Dantas dos Santos\r\n\r\n27-Rebeca Martins de Almeida\r\n\r\n28-Samira Ribeiro Menezes\r\n\r\n29-Sarah Bomfim Scotelaro Nogueira\r\n\r\n30-Tamires Vieira do Nascimento\r\n\r\n31-Thiago de Oliveira Gomes\r\n\r\n32-Thiago Ferreira Neves\r\n\r\n33-Vanessa Guimarães de Sá\r\n\r\n34-Vitor Procopio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Pinheiro da Silva\r\n\r\n02-Cristina Vargas Chagas\r\n\r\n03-Daniel do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Davi de Souza Teixeira\r\n\r\n05-Fernanda Cristine Ribeiro\r\n\r\n06-Julio Francisco Gomes\r\n\r\n07-Karine Pedro Constantino\r\n\r\n08-Katiucy Melo da Silva\r\n\r\n09-Kerollyn Portela Gomes Paulo\r\n\r\n10-Lívia França de Mello\r\n\r\n11-Lucas Santos Ferreira\r\n\r\n12-Maria Emilia Barbosa Quintanilha\r\n\r\n13-Matheus Farias Costa\r\n\r\n14-Maycon Ferreira de Souza Cruz\r\n\r\n15-Príscila de Oliveira Gama\r\n\r\n16-Rayssa Castanheira Coelho\r\n\r\n17-Roberto Gomes Nogueira dos Santos\r\n\r\n18-Thainá Faria Cordeiro\r\n\r\n19-Thaís Almeida Faisca de Souza\r\n\r\n20-Vinícius Moraes de Souza Guimarães\r\n\r\n21-Viviane Moraes de Souza Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Braga de Souza\r\n\r\n02-Bruna Souza de Almeida\r\n\r\n03-Bruno Areas França\r\n\r\n04-Carla de Souza Valério\r\n\r\n05-Caroline Patrizi Feitosa Oliveira\r\n\r\n06-Felipe dos Santos Costa\r\n\r\n07-Gabriel Souza Cordeiro\r\n\r\n08-Gabriela Teixeira Carvalho\r\n\r\n09-Glaydson Santana Gomes\r\n\r\n10-Ingrid de Souza e Sousa\r\n\r\n11-Israel Monteiro de Oliveira\r\n\r\n12-Jéssica de Almeida Ferreira\r\n\r\n13-Jéssica Nascimento de Souza\r\n\r\n14-Juliana Rios Coelho\r\n\r\n15-Larissa de Oliveira Soares de Vita\r\n\r\n16-Luan Cassio dos Santos Fernandes\r\n\r\n17-Ludimila dos Santos Fernandes\r\n\r\n18-Luis Antonio Chagas Reis\r\n\r\n19-Tatiane Ramos Siqueira\r\n\r\n20-Tatiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n21-Thamyres dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Silva Amorim\r\n\r\n02-Blenda Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Carolina de Souza El Passos\r\n\r\n04-Carolina Dias de Souza\r\n\r\n05-Douglas de Carvalho Souza\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos Aguiar\r\n\r\n07-Kamilla Viana Correa\r\n\r\n08-Marcelle Rosalina Matos de Almeida\r\n\r\n09-Márcia da Silveira Silva\r\n\r\n10-Natalia Caroline de Souza Barbosa\r\n\r\n11-Pablo Luiz Costa Conceição\r\n\r\n12-Pedro Henrique de Araújo Sousa\r\n\r\n13-Rodrigo Melo Gomes\r\n\r\n14-Rogério da Silva Barros\r\n\r\n15-Silvana Porto Serrado\r\n\r\n16-Thiérry Chapetta de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Francisco\r\n\r\n02-Allan Eric Trindade de Souza\r\n\r\n03-Andréa Lial Mattos\r\n\r\n04-Bianca Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Charles de Jesus Costa Pereira\r\n\r\n06-Fernando Barboza Gasco\r\n\r\n07-Flávio Eduardo de Oliveira Filho\r\n\r\n08-Horém Fernandes Sampaio\r\n\r\n09-Ingrid de Carvalho Lima\r\n\r\n10-Jefferson Gilvan Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Kassia Ramos da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Leilane Bueno da Silva\r\n\r\n13-Luana Bueno da Silva\r\n\r\n14-Marcelo Moraes da Silva Moura\r\n\r\n15-Michelle Cristiane Ramos dos Santos\r\n\r\n16-Nathalia Souza Santos\r\n\r\n17-Pâmela Cristina Verciani Almeida\r\n\r\n18-Phelipe Santos Estigarribia de Moraes\r\n\r\n19-Roberta da Silva Salina\r\n\r\n20-Robson Aprigio de Brito\r\n\r\n21-Rogger de Souza Oliveira\r\n\r\n22-Rosilane Azeredo Brandão\r\n\r\n23-Sharllene Esthefany da Silva Costa\r\n\r\n24-Thamyris de Azevedo Pereira\r\n\r\n25-Thatiane Santos Estigarribia de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Pacheco Lima\r\n\r\n02-Ana Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n03-André Itacolomy Pereira\r\n\r\n04-Brayan Martins Matos\r\n\r\n05-Douglas Ernesto Fernandes Gonçalves\r\n\r\n06-Fabrissa Farias Silva\r\n\r\n07-Felipe Torres Mendes\r\n\r\n08-Gabriel Nogueira de Melo\r\n\r\n09-Gabriela Garcia da Silva\r\n\r\n10-Gilson Lemos Antunes\r\n\r\n11-Josenberg Sousa Nunes\r\n\r\n12-Luiz Carlos da Costa Gonçalves\r\n\r\n13-Mayara Cristina da Silva Santos\r\n\r\n14-Monique Kelly Baptista Rego\r\n\r\n15-Paulo Sérgio de Souza Martins\r\n\r\n16-Paulo Victor Silva Machado\r\n\r\n17-Queila Abdala Duarte\r\n\r\n18-Raphael Patrinhani Môscoso\r\n\r\n19-Ricardo Patrinhani Moscôso\r\n\r\n20-Rodrigo Ferreira de Jesus\r\n\r\n21-Thiago Marins Hubner\r\n\r\n22-Yago Azeredo Melo\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Lima Mattos de Souza\r\n\r\n02-Bianca Regina Carvalho de Oliveira\r\n\r\n03-Cleita Gomes de Aquino\r\n\r\n04-Cynthia Racquel Araujo Figueiró\r\n\r\n05-Douglas Chagas Rangel\r\n\r\n06-Drielly Santana Monteiro\r\n\r\n07-Érica Gomes da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Gonçalves Carvalho\r\n\r\n09-Gleison de Moraes Souza Guimarães\r\n\r\n10-Izabela Thaís Rosa Martins\r\n\r\n11-Jéssica Andrade Holanda Cruz\r\n\r\n12-Joana da Silva Costa\r\n\r\n13-Laís Oliveira Marcilio\r\n\r\n14-Larissa Emily Cabral da Silva\r\n\r\n15-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n16-Lucas Santos Corrêa\r\n\r\n17-Luciene da Silva Santos\r\n\r\n18-Marcela Martins de Carvalho Barros\r\n\r\n19-Patricia de Oliveira\r\n\r\n20-Rebeca Vitória Almeida Vargas\r\n\r\n21-Renan Luz Guimarães\r\n\r\n22-Roger Libanio Rodrigues\r\n\r\n23-Ryan Pereira Farias Caldas\r\n\r\n24-Sergio Alves da Silva Filho\r\n\r\n25-Tamara Soares Diniz dos Santos\r\n\r\n26-Thalyta Guimarães da Cruz\r\n\r\n27-Vinicius Antonio Silva de Carvalho\r\n\r\n28-Vinicius de Oliveira Marins Souza\r\n\r\n29-Wallace Severo de Barros\r\n\r\n30-Willians da Cruz Moraes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsander Ismere Rodrigues\r\n\r\n02-Aluane Cabral da Silva\r\n\r\n03-Arthur Kort-Kamp\r\n\r\n04-Eduardo Lucio Mariano\r\n\r\n05-Érika Caiafa Vargas\r\n\r\n06-Everson Barreto Vaz\r\n\r\n07-Everton Lindolpho dos Santos\r\n\r\n08-Felipe Pinheiro Joaquim\r\n\r\n09-Hanna Henriques Borba\r\n\r\n10-Jéssica Pinto França\r\n\r\n11-Karolyne Crystina de Oliveira Teixeira\r\n\r\n12-Larissa Domingues Maciel\r\n\r\n13-Leonardo de Souza\r\n\r\n14-Leticia Angélica Francisco Valentim\r\n\r\n15-Lorran Pereira Campos\r\n\r\n16-Marcus Vinicius dos Santos Magalhães\r\n\r\n17-Mariana da Cunha e Silva Sales Franco\r\n\r\n18-Natasha Moura Moderno\r\n\r\n19-Nívea Kelly Oliveira da Silva\r\n\r\n20-Pedro Roseno Melo Silva\r\n\r\n21-Rafaela Madeira de Oliveira\r\n\r\n22-Rodrigo Honorato Batista\r\n\r\n23-Rodrigo Neves Souza\r\n\r\n24-Shaiane Souza Costa\r\n\r\n25-Silvio André Silverio Alcipio da Silva\r\n\r\n26-Suellen Cristhine Marinho Cellis\r\n\r\n27-Thainá Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Izidoro Sancho\r\n\r\n02-Carlos Alberto Lopes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Felipe Bastos da Silva\r\n\r\n04-Cátia Rodrigues Leite Cardoso\r\n\r\n05-Deusa Santos Freitas Barcelos\r\n\r\n06-Diego Belmiro Ferreira\r\n\r\n07-Dilma Lúcia Flor\r\n\r\n08-Edvaldo Bomfim Galvão Junior\r\n\r\n09-Fátima Monteiro dos Santos\r\n\r\n10-Felipe de Macedo Teixeira\r\n\r\n11-Felipe Mendonça Marchon\r\n\r\n12-Giovane Silveira Silva\r\n\r\n13-Jadison Silva de Oliveira\r\n\r\n14 andira Silva de Aguiar Pereira\r\n\r\n15-Jeferson Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\n16-Jessyca Karoline de Souza Velloso Costa\r\n\r\n17-Jheneffer Araujo Santos\r\n\r\n18-Joelma Gomes das Chagas\r\n\r\n19-Jubelita Ferreira de Sousa Lucena\r\n\r\n20-Kevin Luis de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Lorena dos Santos Lima\r\n\r\n22-Lucas de Oliveira Amaral\r\n\r\n23-Maria da Gloria Cabral Dias\r\n\r\n24-Marivaldo José de Almeida\r\n\r\n25-Patricia Jesus da Silva\r\n\r\n26-Reinaldo Verissimo Junior\r\n\r\n27-Rosalina da Trindade Lourenço Nunes\r\n\r\n28-Thiago Santos Rocha\r\n\r\n29-Valdirene Jacob\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Alves de Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Costa\r\n\r\n02-Manuella Magalhães Pereira de Souza\r\n\r\n03-Raquel de Souza\r\n\r\n04-Thaisa Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pammella de Abreu Ramos Oliveira\r\n\r\n02-Raquel Luci dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Natasha Luisa Junqueira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Mendonça Poubel Filho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-honny Maycon Pinheiro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 11-Jhonny Maycon Pinheiro dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gabryelly Ferreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Gabryelly Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aquila Cristina Lopes\r\n\r\nLeia-se: 03-Aquila Cristina Lopes Crispim\r\n\r\nId: 1211547"
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                            "1211520": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 321/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FÓRMULA E SUPLEMENTO INFANTIL (SUPLE MENTO ALIMENTAR LÍQUIDO E FÓRMULA NUTRICIONAL) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 24.840,00 - Processo HUPE nº 1548/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1211520. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211643": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 38- 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2011.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 14/2009.\r\n\r\nId: 1211643. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211651": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROC. Nº E-26/61572/2007\r\n\r\nNº do Contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do Contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n172/2008\r\n\r\nThais Motta Granato\r\n\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n020/2008\r\n\r\nCristiane Izaias Martins\r\n\r\nSecretaria Junior\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n157/2008\r\n\r\nRodrigo Alcântara de Carvalho\r\n\r\nAcadêmico 3 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n097/2008\r\n\r\nHallan Duarte Martins\r\n\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n015/2008\r\n\r\nAnna Paula Carvalho de Rezende\r\n\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\n166/2008\r\n\r\nMarcia Cristina Rodrigues Magalhães\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nId: 1211651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211370": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.807/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na contratação inicial, para execução das obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários de reforma nas dependências do CETEP SÃO FIDÉLIS, bem como a prorrogação do prazo inicialmente avençado.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.113,92 (sessenta e três mil cento e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2011.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Carta de Convite nº 002/2010, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.589/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 7,8% (sete vírgula oito porcento) do valor inicialmente contratado e prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para prestação de serviços de solução in tegrada de tecnologia da informação e acessórios. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.242.158,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil cento e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 caput da Lei Federal n°8.666/93.\r\n\r\nId: 1211370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211369": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nALESSANDRA GONZAGA\r\n\r\nBRUNA ROSA DE FARIA\r\n\r\nCLEIZEANE RODRIGUES LEITE\r\n\r\nEDILEUZA APARECIDA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nGREICIELE MARIA DA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nIOLANDA FERREIRA VAZ ALVES\r\n\r\nKEILA MÁRCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA GAMA CHAVES\r\n\r\nJAQUELINE DE LIMA SIQUEIRA PACHECO\r\n\r\nLUCIENE MOREIRA VIANA SOARES\r\n\r\nPATRICIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nSARA ANDRADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nSHEILA FERNANDES DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nSUZE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nWASHINGTON ROSA DO COUTO\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nMARCIO JÚNIOR CHAVES HORTA\r\n\r\nVAGNER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nId: 1211369. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1210963": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 035/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA - OBJETO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste que ora se rescinde. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.312/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\n\r\nId: 1210963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1211669": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF”, assistido pelo GEF - Contrato de Concessão de Verba - TF 054999 - Fonte de Recursos: 99 comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de moveis, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do GEF e Créditos da AID”. As empresas interessadas, deverão solicitar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nMesas tipo secretaria em melaminco azul com espessura de 18mm, 03 gavetas com chave, acabamento de bordas em PVC, \r\n\r\nUn.\r\n\r\n12\r\n\r\nestrutura tubular retangular com haste dupla vertical, pintada em epóxi cinza; medidas: 1,20 x 0,60 x 0,74 cm.\r\n\r\nId: 1211669"
                        ],
                        "1211670": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11 comunica que estará recebendo, no período de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço de reparo de readequação de instalação elétrica, conforme abaixo especificado na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão marcar visitas técnicas e solicitar informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnd\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço com fornecimento de material e mão de obra para instalação de canaletas plásticas de sobrepor para passagem de cabos de rede elétrica, telefonia e informática \r\n\r\nServ.\r\n\r\n01\r\n\r\nprevendo instalação de caixas com tomadas de dados (RJ-45) e de eletricidade (2P+T) para atender a 9 (nove) estações de trabalho, instalação de cabos CAT 5e (200\r\n\r\nmetros) e duas caixas de sobrepor com tomadas elétricas tipo 2P+T para cada estação de trabalho.\r\n\r\nLocal do Serviço: EMATER-RJ - Alameda\r\n\r\nSão Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1211670"
                        ],
                        "1211671": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nSELEÇÃO DE CONSULTORES (PESSOA JURÍDICA) PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL PARA\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DO BANCO DE DADOS GEOREFERENCIADOS DO PROJETO\r\n\r\n1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC celebrou um contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para fazer face ao custo do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias, em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.\r\n\r\n2 - Convidamos, portanto, empresas/instituições qualificadas que demonstrem interesse na prestação dos Serviços requeridos, a encaminharem carta com Expressão de Interesse, juntando o “PORTFÓLIO” e/ou documentação que demonstre experiência na realização de trabalhos semelhantes, até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9:30 às 17:30 horas, ou pelo endereço eletrônico microbacias@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (55xx21) 3607-5398 ou 6003.\r\n\r\n3 - Os serviços compreendem a execução das atividades previstas no Termo de Referência (vide link http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077) para Contratação de Serviços de Consultoria para Ampliação, Integração e Manutenção da Operacionalidade e Funcionalidade do Banco de Dados Georeferenciados do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC/RJ, onde a empresa/instituição contratada deverá desenvolver, implantar e manter o sistema integrado de gestão, visando a ampliação do sistema já existente, assim como, desenvolvimento de módulos que possam atender as novas necessidades do projeto, quais sejam: Análise e ampliação do banco de dados existente, considerando os Núcleos de Gestão do projeto; ampliação do número de relatórios previstos no sistema original perfazendo um total de 16, utilizando, quando necessário, técnicas de business inteligence; integração do sistema de gestão de informações já existente com o sistema de gestão financeira do Programa; elaboração de módulos adicionais necessários; revisão da interface gráfica do sistema original, fazendo com que o mesmo se torne mais intuitivo e interativo para o usuário, atendendo as normas de acessibilidade e-gov; promoção de treinamento dos parceiros no uso do sistema, na cidade do Rio de Janeiro; divulgação dos produtos produzidos pelas microbacias para incentivar a comercialização dos mesmos; etc.\r\n\r\n4 - A empresa/instituição será selecionada segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”, pelo Método: “Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC)”.\r\n\r\nId: 1211671"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1211366": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 235/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. Objeto: Realização do micro projeto Saberes e Tradições Populares do Interior do ERJ. Data de Assinatura: 13/10/2011. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01220. Processo Nº E-18/001575/2011.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 247/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Kátia Simplício. Objeto: Realização do micro projeto Casa da Juventude. Data de Assinatura: 13/10/2011. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, conforme Cronograma de Atividades. Valor: R$ 7.992,00. Nota de Empenho: 2011NE01093. Processo Nº E-18/001586/2011.\r\n\r\nId: 1211366"
                        ],
                        "1211029": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO: Aquisição de poltronas de auditório para o Cine-Teatro da Biblioteca Parque de Manguinhos. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2011. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação. VALOR: R$ 113.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01234. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000.846/2011.\r\n\r\nId: 1211029"
                        ],
                        "1211264": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 7º do Decreto nº 28.444, de 29/05/2001 e ao art. 3º da Resolução SEC nº 040, de 21/06/2001, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 09/12/2010 - página 29 - 3ª coluna.\r\n\r\n12\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.213/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIpanema Histórica Multimídia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Braga Gaspar\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n702.794.387-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 7º do Decreto nº 28.444, de 29/05/2001 e ao art. 3º da Resolução SEC nº 040, de 21/06/2001, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a concessão da fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo publicado no D.O. de 28/02/2011 - página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.213/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIpanema Histórica Multimídia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nClaudia Braga Gaspar\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n702.794.387-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 57.600,00\r\n\r\nR$ 14.400,00\r\n\r\nId: 1211264"
                        ],
                        "1211265": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.049/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFile Rio 2012 \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFile - Festival Internacional de Linguagem Eletrônica.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.659.709/0003-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida: \r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nId: 1211265"
                        ],
                        "1211309": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 33- 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 009/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Artes Visuais\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Música - \r\n\r\nPromoção de Novos Artistas\r\n\r\nId: 1211309"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1211310": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, detentora exclusiva dos direitos de representação do cenógrafo JOSÉ VARONA para o espetáculo O QUEBRA NOZES, ballet que integra a Temporada Artísitca de 2011 do Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2011. VALOR TOTAL: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.732/2011. \r\n\r\nId: 1211310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/002/2011. PARTES: FUNARJ e Ciro de Castro. OBJETO: A FUNARJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da(s) imagem(s) em anexo a este instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.375/2011.\r\n\r\nId: 1211645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211646": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/118/2011. PARTES: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do evento “Show de Abertura da 16ª Parada do Orgulho LGBT - Rio 2011”. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1211646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211630": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.956/2011- PE nº 23/ 2011 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ -23/11\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 04/11/2011, às 10:55 horas\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 04/11/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e conservação, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370.\r\n\r\nId: 1211630. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211016": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/11, assinado em 17/10/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a empresa Automática Produção Contemporânea Ltda.. OBJETO: Prestação de serviço de produção da exposição Ivens Machado. PRAZO: De 01/12/2011 a 01/03/2012. VA LOR: R$ 450.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00181. PRO CESSO Nº E-18/480.039/11.\r\n\r\nId: 1211016. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1211415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal Compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300990/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GAS GLP.\r\n\r\nData de Realização: 31/10/2011 HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 12:00 h do dia 31 .10.2011.\r\n\r\nEstimativa: R$ 71.718,30.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1211415. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1211038": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 14.10.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ, SARA MARTINS GOMES LOPES, DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALES, DANIELLE DA SILVA BASTOS, HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VA LOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3033, de 13.10.2011.\r\n\r\nId: 1211038"
                        ],
                        "1211614": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 13.10.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA, GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, JÉSSICA MONTE COSTA, EVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA, LOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES, NATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE, MAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN, GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS, LARISSA SAMPAIO SANTOS, KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA, THIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ, JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA, KÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI, ANTÔNIO MIGUEL LENGRUBER CHAVES, JAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS, RAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA, ALINE DE OLIVEIRA CABRAL, MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, ISABELLE DE SOUZA PEREIRA, MARCELA LIMA BRASIL CARMO, ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA, LUCIANA ANDRADE, GUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA, THAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA, EMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, DAVID WILLIAN BARBOSA CHAO, MARILIA DE ANDRADE LENGRUBER, THIAGO AVILA FLORIM. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010, 2915, de 31.01.2011 e 3028, de 05.10.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1211614"
                        ],
                        "1211615": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 13.10.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES e RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênios nºs 06/2009, de 15.10.2009 e 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3027, de 05.10.2011. \r\n\r\nId: 1211615"
                        ],
                        "1210982": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 21 de outubro de 2011, às 11 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, nº 27, 13° andar), a 450ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/27.949/2010 - confidencial;\r\n\r\nProcesso nº E-14/21.795/2011 - licença especial;\r\n\r\nAssuntos gerais.\r\n\r\nId: 1210982"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 280/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 239.740,96, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso n° 12606/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.512,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProcesso n° 12416/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MTT ASELCO AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.145,10, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProcesso nº 007/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 17.705,95, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 0024/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R$ 270.259,07, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1211196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211604": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nPort. nº 788/2011 - TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 697/2011, referente à INGRID LOPES DE SOUZA, publicada no D.O. de 06/09/2011, página 11, 1ª coluna.\r\n\r\nPort. nº 789/2011 - TORNA sem efeito a Portaria SRH de Nomeação nº 657/2011, referente à DAISY COUTO CYSNE, publicada no D.O. de 26/08/2011, página 14, 1ª coluna .\r\n\r\nPort. nº 790/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, AIMÉE LUANA RISSI PAIXÃO, matr. nº 35797-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 791/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ALINE LIMA DA SILVA, matr. nº 35798-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 792/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, DANIELLE DOS SANTOS PACHECO DE OLIVEIRA RAPOSO, matr. nº 35799-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 793/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THAÍS DA SILVA MOREIRA, matr. nº 35800-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 794/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35801-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 795/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, SIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA, matr. nº 35802-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 796/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THAÍSI AZEVEDO BARRETO DE ANDRADE, matr. nº 35803-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 797/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THIAGO RODRIGUES PEREIRA DA FONTE, matr. nº 35804-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 798/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, VITOR BRANCO ALVES, matr. nº 35805-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 799/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, FELIPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 800/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, JOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA, matr. nº 35809-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 801/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 35810-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 802/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, RENATA MEURYM RIBEIRO E SOUZA, matr. nº 35811-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 803/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, SIMONE BRAGA DE SANTANA MARTINS, matr. nº 35812-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 804/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, FABRÍCIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 35813-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 805/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, STELLA SABBATINI, matr. nº 35814-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 806/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANDRÉA AUGUSTA CASTRO, matr. nº 35815-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Medicina de Família e Comunidade, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 807/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANA MARIA LEMOS AMBRÓZIO, matr. nº 35816-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 808/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MARIO JORGE FURTADO CURY, matr. nº 35817-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 809/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANDRÉA DOS SANTOS MUNIZ, matr. nº 35818-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 810/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES GONÇALVES, matr. nº 35819-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 811/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, CRISTIENE FARIA, matr. nº 35820-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 812/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 35821-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 813/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, LUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, matr. nº 35822-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 814/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, MARLUCE DA COSTA TIMÓTEO, matr. nº 35823-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nId: 1211604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211605": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12338/2011 - FERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO, matr. nº 35788-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/08/2007 a 31/08/2008, totalizando 397 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12279/2011 - WISLANILDO OLIVEIRA FRANCO, matr. nº 6217-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/02/1970 a 31/03/1971, de 01/10/1978 a 30/11/1981 e de 01/12/1981 a 01/01/1984, totalizando 2.325 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12207/2011 - DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matr. nº 35267-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/1986 a 17/11/1999, totalizando 4.334 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12152/2011 - RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1974 a 23/11/1975, de 01/01/1977 a 03/04/1977 e de 12/12/1990 a 30/06/1994, totalizando 1.838 dias de exercício; à Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 14/09/1976 a 31/12/1976, totalizando 109 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12129/2011 - EDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34016-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/10/1989 a 30/06/2002, totalizando 4.606 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1211605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 977/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Philips Medical Systems Ltda, para despesa no valor de R$ 141.264,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1211184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 15 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA SUGERIR PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com decisão do Colegiado Acadêmico de 03/10/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, apontar procedimentos mínimos necessários para a criação de novos cursos de graduação. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os Professores abaixo relacionados, para compor a Comissão mencionada no art. 1º:\r\n\r\nANA BEATRIZ GARCIA - matrícula nº 00521-5 - Presidente; \r\n\r\nANTÔNIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - matrícula nº 00527-2;\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI - matrícula nº 00587-6.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/052.248/2011\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 16 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA PROPOR NORMATIVA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com decisão do Colegiado Executivo de 27/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor normas de funcionamento do Centro de Convenções.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Professores abaixo relacionados, para compor a Comissão mencionada no art. 1º:\r\n\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA - matrícula nº 0600-7 - Presidente \r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS - matrícula nº 10063-6\r\n\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10683-1\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/052.288/2011\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 17 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o § 2º do art. 77, com o art. 345 e com o art.358, do Regimento Geral da UENF,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Eleitoral composta por EDUARDO DOS SANTOS BRAGA, matrícula 00481-2, KELLY DE O. BORGES DA COSTA, matrícula 10703-7, ROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 10513-0, ROOSEVELT ROSA MAIA VEIRA, matrícula 10510-6 e EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 10.315-0, para, sob a presidência do primeiro, organizar e executar os procedimentos necessários à eleição dos representantes dos funcionários técnico-administrativos na Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativo dos Órgãos Executivos, Auxiliares e Suplementares da Reitoria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/052.391/2011 \r\n\r\nId: 1211609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211368": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.446/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores e adjudicação, a favor da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). Prestação de Serviço para participação dos Servidores no Curso de Financiamentos e Gastos no Orçamento Público.\r\n\r\nId: 1211368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211653": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProcesso no E-26/021.659/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, e o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R$ 29.997,48 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) em favor de Aliete Pereira de Mello, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Elyan Dellaperuta, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Felipe dos Santos Sarrat, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais); Fellipe Madruga Barroso, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Gabriela Guimarães Pinheiro, no valor de R$ 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos); João Pedro Garcia Araújo, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Lécio Augusto Ramos, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Liliane Maria da Silva Melo Bruno, no valor de R$ 1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais); Luciana Lopes Costa, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Márcia Maria D'Ávila Cibilis Viana, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Mirian da Rocha Dias, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Natália Luiza da Silva Barros, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); Natália Simões Corrêa, no valor de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), Nicia Flora Santos Cataldi, no valor de R$ 1.365,00 (um mil e trezentos e sessenta e cinco reais); Paul Philip Maria John Jurgens, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); Priscila Cravo Vianna, no valor de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais); e Sabrina dos Santos Monteiro, no valor de R$ 406,24 (quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento da gratificação do adicional de qualificação instituído para os servidores estaduais dos meses de julho a dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1211653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1211406": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nId: 1211406"
                    ],
                    "1211424": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/300.817/1996... \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-07/202.991/2007...\r\n\r\nId: 1211424"
                    ],
                    "1211175": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 36 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-03 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 30/09/2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/12/2009, que dispôs sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/506.588/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar e mandar publicar a NOP-INEA-03 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial as Deliberações CECA nºs 3.726, de 23/07/98 e 4.224, de 21/11/2002, que aprovaram a DZ-046. Processo nº E-07/202.017/87.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n1 OBJETIVO \r\n\r\nEstabelecer as responsabilidades, os procedimentos e os critérios técnicos para o credenciamento de laboratórios.\r\n\r\n2 CAMPO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nEsta Norma é aplicada aos laboratórios públicos ou privados que atuam na área ambiental, realizando ensaios de água, ar, efluentes, solos e sedimentos, em atendimento à legislação ambiental do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 DEFINIÇÕES\r\n\r\nTERMO / SIGLA\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nAcreditação\r\n\r\nReconhecimento formal por um organismo de acreditação de que um laboratório ou organismo de certificação ou inspeção \r\n\r\natende a requisitos previamente definidos e demonstra ser competente para realizar suas atividades.\r\n\r\nAmostragem\r\n\r\nProcedimento definido, pelo qual uma parte de uma substância, material ou produto é retirada para produzir uma amostra.\r\n\r\nrepresentativa do todo, para ensaio ou calibração\r\n\r\nAvaliação de conformidade\r\n\r\nDemonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.\r\n\r\nCadastro de laboratório\r\n\r\nDocumento que caracteriza o laboratório e suas atividades.\r\n\r\nCertificado de credenciamento de laboratório (CCL)\r\n\r\nAto administrativo mediante o qual o órgão ambiental atesta a capacitação de empresas para a realização de análises \r\n\r\nlaboratoriais, de acordo com os ensaios que especifica.\r\n\r\nComparação interlaboratorial\r\n\r\nOrganização, realização e avaliação de ensaios de produtos ou materiais idênticos ou similares, em pelo menos dois.\r\n\r\nlaboratórios diferentes, sob condições predeterminadas\r\n\r\nControle da qualidade\r\n\r\nAções de garantia da qualidade que proporcionam meios para controlar e medir as características de um item, processo ou instalação de acordo com requisitos \r\n\r\nestabelecidos, incluindo aqueles de qualificação do pessoal que executa essas atividades.\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\nProcedimento que visa habilitar laboratórios para a realização de ensaios físicos, químicos e biológicos de interesse \r\n\r\npara o controle da qualidade ambiental no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEnsaio\r\n\r\nOperação técnica que consiste na determinação de uma ou mais características de um dado produto,\r\n\r\nprocesso ou serviço, de acordo com um procedimento especificado\r\n\r\nEnsaio de proficiência\r\n\r\nDeterminação do desempenho de ensaios de laboratórios, por comparações interlaboratoriais.\r\n\r\nExatidão\r\n\r\nGrau de concordância entre o resultado de um ensaio e o valor de referência aceito como convencionalmente verdadeiro (Padrão).\r\n\r\nGarantia da qualidade\r\n\r\nConjunto de atividades planejadas e sistemáticas, necessárias para promover confiança adequada de que o laboratório atende aos requisitos da qualidade.\r\n\r\nLimite de detecção do método (LDM)\r\n\r\nMenor concentração do analito ou da propriedade que pode ser detectada pelo método com 99% de confiança de que a concentração do analito é maior que zero.\r\n\r\nLimite de Quantificação (LQ)\r\n\r\nMenor concentração do analito que pode ser determinada com um nível aceitável de exatidão e precisão por método específico.\r\n\r\nMaterial de referência\r\n\r\nMaterial suficientemente homogêneo e estável em relação a propriedades específicas, preparado para se adequar a uma utilização pretendida numa medição ou num exame de propriedades qualitativas.\r\n\r\nMaterial de referência certificado\r\n\r\nMaterial de referência acompanhado de documentação emitida por um organismo com autoridade, a qual fornece um ou mais valores de propriedades especificadas com \r\n\r\nas incertezas e as rastreabilidades associadas, utilizando procedimentos válidos.\r\n\r\nMétodo normalizado\r\n\r\nMétodo de ensaio padronizado, testado e validado por organismos oficiais nacionais ou estrangeiros (por exemplo: ABNT, ASTM, ANSI, EPA, APHA/AWWA/WEF).\r\n\r\nOrganismo de Acreditação\r\n\r\nOrganismo autorizado a executar a acreditação. A autoridade de um organismo de acreditação é geralmente do governo.\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nRealização da definição de uma dada grandeza, com um valor determinado e uma incerteza de medição associada, utilizada como referência.\r\n\r\nProcedimento\r\n\r\nForma especificada de executar uma atividade ou um processo.\r\n\r\nProcedimento operacional padrão (POP)\r\n\r\nDocumento que detalha os procedimentos das rotinas laboratoriais.\r\n\r\nRepetitividade\r\n\r\nGrau de concordância entre os resultados de medições sucessivas de um mesmo mensurando efetuadas sob as mesmas\r\n\r\ncondições de medição. As condições de medição são: a) mesmo método; b) analista; c) mesmo equipamento, utilizado \r\n\r\nnas mesmas condições; d) mesmo laboratório e) repetições em curto espaço de tempo.\r\n\r\nRecuperação\r\n\r\nRelação entre a quantidade do componente de interesse analisado e a quantidade teórica na amostra, expressa em percentagem.\r\n\r\nSubcontratação\r\n\r\nTransferência de parte das atividades na realização de serviços de amostragem ou ensaio de um laboratório para outro. \r\n\r\nValidação\r\n\r\nVerificação na qual os requisitos especificados são adequados para um uso pretendido.\r\n\r\nValidação de método\r\n\r\nProcesso que comprova, por meio de uma evidência objetiva, que um dado método de ensaio quando corretamente aplicado.\r\n\r\natende aos requisitos ou exigências desejadas para uma aplicação ou um uso específico\r\n\r\nVistoria\r\n\r\nInspeção conduzida para monitorar as atividades gerais do laboratório, tais como: métodos de ensaio, instalações, equipamentos, calibração e manutenção.\r\n\r\n4 REFERÊNCIAS \r\n\r\n4.1 RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 5.779, de 1 de julho de 2010 - Altera a Lei nº 4.930 de 20 de dezembro de 2006, que regulamenta o Art. 282 da Constituição Estadual ao dispor sobre monitoramento e as ações relacionadas ao controle da potabilidade da água própria para o consumo humano distribuida à população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2 RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 3.467, de 14 de setembro de 2000 - Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\n4.3 RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 20.356, de 17 de agosto de 1994 - Regulamenta a Lei nº 1.893, de 20 de novembro de 1991, que estabelece a obrigatoriedade de limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade.\r\n\r\n4.4 RIO DE JANEIRO (Estado). Conselho Estadual de Meio Ambiente. Resolução CONEMA nº 26, de 22 de novembro de 2010 - Programa de monitoramento de emissões de fontes fixas para a atmosfera - PROMON AR. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011.(NOP-INEA-01).\r\n\r\n4.5 RIO DE JANEIRO (Estado). Comissão Estadual de Controle Ambiental. Deliberação CECA nº 4.855, de 19 de julho de 2007 - Aprova os novos custos de indenização dos requerimentos de certificados de registro e de credenciamento de laboratórios e dá outras providências.\r\n\r\n4.6 Deliberação CECA nº 2.333, de 28 de maio de 1991. Altera a Deliberação CECA nº 707, de 12.09.85 e consolida o disposto sobre o Sistema de Credenciamento de Laboratórios.\r\n\r\n4.7 Deliberação CECA nº 1007, de 4 de dezembro de 1986 - Critérios e padrões para lançamentos de efluentes líquidos. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 12 dezembro de 1986. (NT-202).\r\n\r\n4.8 Deliberação CECA nº 1.948, de 4 de setembro de 1990 - Critérios e Padrões para controle da Toxicidade em Efluentes Líquidos Industriais. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1990. (NT-213).\r\n\r\n4.9 Deliberação CECA nº 4.886, de 25 de setembro de 2007 - Diretriz de Controle de carga orgânica biodegradável em efluentes líquidos de origem sanitária. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2007. (DZ-215).\r\n\r\n4.10 Deliberação CECA nº 1.995, de 10 de outubro de 1990. Diretriz do Programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos - PROCON ÁGUA. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1991. (DZ-942).\r\n\r\n4.11 BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.\r\n\r\n4.12 Resolução n° 430 de 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n°357, de 17 de março de 2005 do CONAMA.\r\n\r\n4.13 Resolução nº 396, de 3 de abril de 2008 - Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.\r\n\r\n4.14 Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.\r\n\r\n4.15 Resolução nº 344, de 25 de março de 2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.\r\n\r\n4.16 BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.\r\n\r\n4.17 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consulta Pública n° 16, de 23 de março de 2011. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. 28 mar. 2011.\r\n\r\n4.18 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC-50, de 21 de fevereiro de 2002. Regulamento técnico para planejamento, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. \r\n\r\n4.19 ABNT NBR 17025, Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração.\r\n\r\n4.20 ABNT NBR 13035, Planejamento e instalação de laboratórios para análises e controle de água. Out.1993.\r\n\r\n4.21 ABNT NBR 10004:2004. Resíduos Sólidos.\r\n\r\n4.22 ABNT NBR 10005:2004. Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólido.\r\n\r\n4.23 ABNT NBR 10006:2004. Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos.\r\n\r\n4.24 ABNT NBR 10007:2004. Amostragem de resíduos sólidos.\r\n\r\n4.25 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança e controle de qualidade no laboratório de microbiologia clínica - Módulo II.\r\n\r\n4.26 BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública - Diretrizes.\r\n\r\n4.27 BRASIL. Ministério do Trabalho. NR 32. Segurança e Saúde no trabalho em serviços de saúde.\r\n\r\n4.28 BRASIL. Instituto Nacional de Metrologia. DOQ-CGRE-008. Orientação sobre validação de métodos de ensaios químicos.\r\n\r\n4.29 BRASIL. Instituto Nacional de Metrologia. NIT-DICLA-057. Critérios para acreditação de amostragem de águas e matrizes ambientais. Set. 2010.\r\n\r\n4.30 Standard Methods for Evaluation of Water and Wastewater, American Public Health Association.\r\n\r\n4.31 Métodos NBR/ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.\r\n\r\n4.32 Métodos EPA - US. Environmental Protection Agency.\r\n\r\n4.33 Métodos ASTM - American Society for Testing and Materials.\r\n\r\n5 RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nCentral de Atendimento - CA\r\n\r\nReceber e conferir a documentação e o Cadastro de Laboratório apresentados pela empresa.\r\n\r\nCalcular o custo de processamento e análise para obtenção do certificado \r\n\r\nde credenciamento do laboratório, baseado no\r\n\r\nnúmero de parâmetros, independente das matrizes.\r\n\r\nComunicar ao laboratório a emissão do CCL\r\n\r\nDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DIMAM\r\n\r\nValidar o parecer técnico e emitir o CCL.\r\n\r\nGerência de Análises Laboratoriais - GELAB\r\n\r\nAprovar parecer de credenciamento com os resultados da avaliação das vistorias e do controle da qualidade.\r\n\r\nEmitir Notificação quando o laboratório não estiver apto a executar determinados ensaios ou for descredenciado.\r\n\r\nServiço de gestão da Qualidade\r\n\r\nAcompanhar o processo de credenciamento de laboratórios em todas as etapas.\r\n\r\nEmitir laudo técnico de vistoria.\r\n\r\nEmitir Notificação definindo prazos para \r\n\r\ncorreção de não conformidades ou outras exigências.\r\n\r\nAvaliar resultados do controle da qualidade.\r\n\r\nEmitir parecer de credenciamento.\r\n\r\nAnalistas da GELAB \r\n\r\nPreparar material certificado para o controle da qualidade dos laboratórios a serem credenciados.\r\n\r\nRealizar vistorias nos laboratórios com emissão de laudo de vistoria.\r\n\r\n6 CONDIÇÕES GERAIS \r\n\r\n6.1 Os resultados dos ensaios para atendimento aos Programas de Autocontrole e à legislação ambiental no Estado do Rio de Janeiro somente serão aceitos quando as amostras forem analisadas pelo laboratório do INEA ou por laboratórios por ele credenciados.\r\n\r\n6.2 As amostragens e ensaios devem ser efetuados, preferencialmente, de acordo com os métodos INMETRO, ABNT, Standard Methods, EPA ou outro método normalizado em sua última versão. Caso o laboratório adote outras técnicas, estas devem ser validadas.\r\n\r\n6.2.1 Para laboratórios executantes de métodos normalizados serão exigidos registros de uma validação resumida que deverá incluir, ao menos, repetitividade, recuperação, exatidão, limites de detecção e quantificação.\r\n\r\n6.3 O laboratório deve ter um controle interno da qualidade analítica, cujos dados devem estar disponíveis ao INEA, a qualquer momento.\r\n\r\n6.4 Os resultados dos ensaios devem ser assinados por técnicos de nível superior, profissionalmente habilitados para efetuar tais ensaios, constando o número do registro do Conselho de Classe ao qual pertencem e cujos nomes constem do CADASTRO DE LABORATÓRIO (Anexo 1).\r\n\r\n6.4.1 As amostragens e os ensaios devem ser executados por técnico legal e profissionalmente habilitado, constando o número do registro do Conselho de Classe ao qual pertencem e cujos nomes constem do CADASTRO DE LABORATÓRIO (Anexo 1).\r\n\r\n6.5 O INEA poderá considerar os ensaios e amostragens acreditados pelo Inmetro ou por outro organismo signatário do mesmo acordo de cooperação mútua do qual o INMETRO faça parte.\r\n\r\n6.6 O prazo de validade do Certificado de Credenciamento de Laboratório (CCL) é de dois anos.\r\n\r\n6.7 O laboratório que possuir instalações fixas em mais de um endereço deve obter um CCL para cada um dos endereços.\r\n\r\n6.8 No caso de mudança de endereço, o laboratório deve obter novo credenciamento.\r\n\r\n6.9 O laboratório que tiver seu credenciamento indeferido ou cancelado pode reiniciar o processo.\r\n\r\n7 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS\r\n\r\nO credenciamento de laboratórios se faz em três etapas: cadastramento, vistoria e controle da qualidade analítica.\r\n\r\n7.1 CADASTRAMENTO\r\n\r\n7.1.1 O CADASTRO DE LABORATÓRIO deve ser preenchido e assinado pelo representante legal do laboratório, conforme modelo apresentado no Anexo 1.\r\n\r\n7.1.2 Qualquer alteração nas informações constantes do CADASTRO DE LABORATÓRIO deve ser informada imediatamente ao INEA.\r\n\r\n7.2 VISTORIA\r\n\r\n7.2.1 Pelo menos uma vistoria será realizada pelos analistas da Gerência de Análises Laboratoriais (GELAB), para verificar se o laboratório apresenta condições de efetuar os ensaios solicitados para credenciamento.\r\n\r\n7.2.2 O laboratório deve atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n7.2.2.1 Ter instalações adequadas e apropriadas para os ensaios solicitados.\r\n\r\n7.2.2.2 Ter pessoal qualificado em número suficiente para a realização dos ensaios.\r\n\r\n7.2.2.3 Adotar os métodos de ensaio especificados no CADASTRO DE LABORATÓRIO.\r\n\r\n7.2.2.4 Apresentar os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) referentes aos ensaios adotados, bem como toda a documentação referente ao controle de qualidade do laboratório.\r\n\r\n7.2.2.5 Manter programa para calibração e verificação de todos os seus equipamentos.\r\n\r\n7.2.2.6 Manter controle interno da qualidade consistente, como parte integrante do seu sistema de gestão da qualidade.\r\n\r\n7.2.3 Ao final da vistoria, os analistas da GELAB emitem um RELATÒRIO DE VISTORIA (RV) com a avaliação, as recomendações e as não conformidades observadas. O RV deve ser assinado pelo representante do laboratório a ser credenciado. Com base no RV, será emitido um LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA.\r\n\r\n7.2.4 O laboratório que obtiver parecer favorável neste laudo passará para a etapa de controle da qualidade analítica (vide 7.3).\r\n\r\n7.2.5 Àquele que não obtiver parecer favorável poderá ser concedido prazo de adequação das não conformidades ou seu pedido de credenciamento indeferido.\r\n\r\n7.2.5.1 O laboratório receberá uma Notificação com as recomendações e os prazos para correção das não conformidades ou o indeferimento do pedido de credenciamento.\r\n\r\n7.2.5.2 O laboratório poderá solicitar extensão do prazo concedido, devidamente justificado, ficando a concessão a critério do Inea, que emitirá nova Notificação.\r\n\r\n7.2.5.3 O não atendimento às Notificações acarretará o indeferimento da solicitação de credenciamento.\r\n\r\n7.3 CONTROLE DA QUALIDADE ANALÍTICA\r\n\r\n7.3.1 Aprovado na etapa de vistoria, o laboratório será submetido ao CONTROLE DA QUALIDADE ANALÍTICA, por meio da análise de um conjunto de amostras padronizadas pelo INEA.\r\n\r\n7.3.2 Os resultados dos ensaios realizados pelo laboratório devem ser relatados com clareza, objetividade e de acordo com as instruções específicas fornecidas pelo INEA.\r\n\r\n7.3.2.1 Os resultados dos ensaios devem ser enviados à GELAB, no prazo de trinta dias a partir da data de recebimento das amostras pelo laboratório.\r\n\r\n7.3.3 Para a aprovação do credenciamento o INEA observará os seguintes critérios:\r\n\r\n7.3.3.1 Os resultados dos ensaios físico-químicos devem ser quantitativos e acompanhados de memória de cálculo e de outros dados solicitados pelo INEA. O erro relativo aceitável para os ensaios físico-químicos é de 20% (vinte por cento).\r\n\r\n7.3.3.1.1 O laboratório que apresentar erro relativo superior ao aceitável em mais de 30% (trinta por cento) dos seus ensaios terá seu pedido de credenciamento indeferido.\r\n\r\n7.3.3.1.2 Caso o número de ensaios com erro relativo superior ao aceitável represente menos de 30% (trinta por cento) do número total de ensaios realizados, o laboratório receberá novas amostras para segunda avaliação. Os ensaios cujos resultados, na segunda avaliação, excederem o erro relativo aceitável serão excluídos do processo de credenciamento.\r\n\r\n7.3.3.2 Os resultados dos ensaios microbiológicos serão avaliados de forma qualitativa (presença ou ausência). Todos os resultados dos ensaios microbiológicos devem estar corretos.\r\n\r\n7.3.3.3 Os resultados dos ensaios biológicos devem ser quantitativos, exceto para os pigmentos fotossintéticos, que serão avaliados de forma qualitativa.\r\n\r\n7.3.3.3.1 As análises do fitoplâncton devem ser realizadas em triplicata e os resultados expressos na forma de média aritmética, com respectivo desvio padrão. Os resultados serão considerados aceitáveis quando não excederem uma diferença de até 20%, em comparação aos obtidos pelo INEA.\r\n\r\n7.3.3.3.2 Os resultados dos ensaios para detecção de cianotoxinas e pigmentos fotossintéticos devem estar acompanhados de carta controle e limite de detecção do método. Quanto às cianotoxinas, serão aceitáveis os resultados que apresentarem erro de até 20% em relação à amostra padronizada fornecida pelo INEA.\r\n\r\n7.3.3.4 Os resultados dos ensaios ecotoxicológicos serão avaliados de forma qualitativa, para amostras sem diluição, ou quantitativa, para amostras com diluição. A validação dos ensaios será feita por meio dos resultados apresentados na carta controle com a substância de referência.\r\n\r\n7.3.3.5 O INEA poderá aceitar resultados de ensaios de proficiência do qual o laboratório tenha participado.\r\n\r\n8 INCLUSÃO DE ENSAIOS\r\n\r\n8.1 O laboratório credenciado pode se habilitar a novos ensaios, devendo apresentar o CADASTRO DE LABORATÓRIO preenchido para os ensaios a serem incluídos.\r\n\r\n8.2 Caso necessário, o INEA procederá a uma nova vistoria e encaminhará as amostras de controle de qualidade analítica desses ensaios. Os procedimentos, prazos e critérios são idênticos aos do credenciamento.\r\n\r\n8.3 A inclusão de novos ensaios não altera o prazo de validade do credenciamento.\r\n\r\n9. RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9.1 Os procedimentos, prazos e critérios para a renovação são idênticos aos do credenciamento.\r\n\r\n9.2 A renovação do CCL deverá ser requerida com antecedência mínima de sessenta dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até que seja expedido novo CCL, desde que o requerente não tenha dado causa a atrasos no procedimento de renovação.\r\n\r\n9.2.1 Durante o processo de renovação, o INEA poderá suspender o credenciamento de um ou mais ensaios, caso verifique em vistoria não conformidades que possam comprometer a validade do(s) resul tado(s) do(s) ensaio(s). O laboratório receberá uma Notificação sobre a suspensão.\r\n\r\n9.3 O laboratório que descumprir o prazo para renovação terá seu credenciamento suspenso até a expedição de um novo CCL.\r\n\r\n9.4 O INEA pode dispensar laboratórios da etapa de vistoria, considerando o RV anterior e a vigência de acreditação para os ensaios especificados, fornecida pelo INMETRO ou por outro organismo signatário do mesmo acordo de cooperação mútua do qual o INMETRO faça parte.\r\n\r\n10. FISCALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS CREDENCIADOS\r\n\r\n10.1 O INEA exercerá o controle da qualidade e a fiscalização permanentes sobre o laboratório credenciado, o qual deve prestar todas as informações sobre as atividades para as quais tenha sido credenciado, sob pena de ter seu credenciamento cancelado ou de ter o cancelamento de um ou mais ensaios credenciados.\r\n\r\n10.2 Durante o período de validade do credenciamento o INEA poderá:\r\n\r\n10.2.1 Proceder vistoria.\r\n\r\n10.2.2 Enviar outros conjuntos de amostras padronizadas, para os quais devem ser observados procedimentos, prazos e critérios idênticos aos do credenciamento. O não atendimento ao prazo e aos critérios estabelecidos nos subitens 7.3.2 e 7.3.3 acarretará o cancelamento do(s) ensaio(s) credenciado(s) ou do credenciamento do laboratório.\r\n\r\n10.2.3 Solicitar resultados de participação em programas de ensaios de proficiência. Caso os resultados não sejam aceitáveis, o laboratório terá o cancelamento do(s) ensaio(s) credenciado(s).\r\n\r\n10.2 O INEA pode usar dados de monitoramento simultâneo com o objetivo de avaliar os dados fornecidos pelo laboratório credenciado. Caso os resultados das amostras apresentem discordâncias significativas, o INEA enviará novo conjunto de amostras para o controle da qualidade, para os quais devem ser observados os subitens 7.3.2 e 7.3.3.\r\n\r\n10.3 O cancelamento do credenciamento do laboratório ou o cancelamento de ensaios já credenciados será definido em Laudo Técnico, sendo o laboratório notificado pelo INEA do cancelamento.\r\n\r\n11 ANEXOS\r\n\r\nAnexo 1 - CADASTRO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nINSERI IMAGEM 2\r\n\r\nINSERI IMAGEM 3\r\n\r\nINSERI IMAGEM 4\r\n\r\nINSERI IMAGEM 5\r\n\r\nINSERI IMAGEM 6\r\n\r\nINSERI IMAGEM 7\r\n\r\nINSERI IMAGEM 8\r\n\r\nINSERI IMAGEM 9\r\n\r\nINSERI IMAGEM 10\r\n\r\nINSERI IMAGEM 11\r\n\r\nINSERI IMAGEM 12\r\n\r\nINSERI IMAGEM 13\r\n\r\nINSERI IMAGEM 14\r\n\r\nINSERI IMAGEM 15\r\n\r\nINSERI IMAGEM 16\r\n\r\nINSERI IMAGEM 17\r\n\r\nINSERI IMAGEM 18\r\n\r\nINSERI IMAGEM 19\r\n\r\nINSERI IMAGEM 20\r\n\r\nId: 1211175"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211166": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/100.947/1997 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA, matrícula 360.383-4, no valor de R$ 58.824,56 (cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), referente à INCORPORAÇÃO DE VP/PR 1 - 1/8 (um oitavo), no período de 05 de junho de 1996 a 31 de dezembro de 2010, em atendimento a Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo n° E-07/100.947/1997.\r\n\r\nId: 1211166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.849/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade Carta Convite CV nº 06/2011, para “EXECUÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) E ASSESSORIA (S) TÉCNICA (S) NECESSÁRIOS A OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PARA LIXO URBANO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços à empresa MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E MEIO AMBIENTE pelo valor de R$ 138.018,53 (cento e trinta e oito mil dezoito reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1211072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/504.231/2010 - Autorizo a prorrogação de prazo do Contrato INEA nº 36/2010, pelo período de 2 (dois) meses a contar de 14 de outubro de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de termo aditivo destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, prestados pela empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 147.266,64 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 73.633,32 (setenta e três mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), conforme justificativa às fls. 149 e parecer da Procuradoria do INEA às fls. 151 a 152.\r\n\r\nId: 1211176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/200.729/2006 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença Prévia para o mesmo empreendimento - LP Nº IN017761, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido a responsabilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento Informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Prévia Nº IN003364, anteriormente concedida a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ LTDA.\r\n\r\nId: 1211652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1211664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003835/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), pela prestação de serviços de Assinatura de Jornal O Dia - conforme autorização da Sra. Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/003940/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, no valor de R$ 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), pela prestação de serviços de Assinatura de Jornal O Globo - conforme autorização da Sra. Diretora-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2011.\r\n\r\nId: 1211664"
                    ],
                    "1211665": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nLOTA a servidora RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA COSTA, matrícula n° 230.832-8, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - SDS. Processo n° E-02/004472/2011.\r\n\r\nId: 1211665"
                    ],
                    "1211666": [
                        "I - Despacho",
                        "PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004216/201121 - Auto de Infração, datado de 19.09.2011, contra FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ ALENCAR devido ao transporte de produtos de origem animal inadequada e clandestina, sem o registro no órgão competente.\r\n\r\nId: 1211666"
                    ],
                    "1211667": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001904/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 15/04/2010, contra Valdir Leite da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001464/2010 - Auto de Infração nº 0015/2010, datado em 26/02/2010, contra Moisés Marcos da Costa, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003286/2010 - Auto de Infração nº 0034/2010, datado em 28/10/2010, contra Transportadora Lisboa LTDA-ME, da penalidade do art. 7° e art. 8° do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003132/2010 - Auto de Infração nº 0001/2010, datado em 30/09/2010, contra Valdenirson Rodrigues da Silva, da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003111/2010 - Auto de Infração nº 0002/2010, datado em 30/09/2010, contra Paulo Cesar Bitencourt, da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003110/2010 - Auto de Infração nº 0003/2010, datado em 30/09/2010, contra Toni Douglas Mota, da penalidade do art. 8°, parágrafo único da Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003072/2010 - Auto de Infração nº 032/2010, datado em 18/08/2010, contra Augusto Cesar de Lima Souza, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002443/2010 - Auto de Infração nº 028/2010, datado em 29/06/2010, contra Antônio José A. Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001889/2010 - Auto de Infração nº 00021/2010, datado em 10/05/2010, contra Terezinha de Fátima Nunes, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003074/2010 - Auto de Infração nº 030/2010, datado em 06/07/2010, contra Marcinita Cristina Machado, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001903/2011 - Auto de Infração nº 020/2010, datado em 21/12/2009, contra Alvim Alves de Páscoa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001902/2010 - Auto de Infração nº 007/2010, datado em 02/02/2010, contra Marcosuel Machado, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001890/2010 - Auto de Infração nº 00020/2010, datado em 14/04/2010, contra Alexandre Marcos da Andrade, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/000586/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 22/01/2010, contra Ricardo Max Santos de Bragança, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001883/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 24/05/2010, contra Valcir Belga, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002582/2010 - Auto de Infração nº 025/2010, datado em 23/06/2010, contra Luiz Fernando de Andrade Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001595/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 02/03/2010, contra João Batista Jardim de Brito, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003011/2010 - Auto de Infração nº 27/2010, datado em 23/06/2010, contra João Batista soares, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002931/2011 - Auto de Infração nº 33/2010, datado em 14/07/2010, contra Julio Cezar Larangeira Santos, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002932/2010 - Auto de Infração nº 030/2010, datado em 30/06/2010, contra Ramiro César Lloréns, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001598/2010 - Auto de Infração nº 012/2010, datado em 23/02/2010, contra Alcino Rodrigues dos Santos, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002897/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 10/06/2010, contra Diogo Fernandes Braga, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002898/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 09/06/2010, contra Reginaldo Soares De Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002544/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 07/06/2010, contra Emanuel José Meireles, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002910/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 14/06/2010, contra Adriel Pereira Goiano, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976 e Inciso VI do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001525/2010 - Auto de Infração nº 014/2010, datado em 10/03/2010, contra Osvaldo Couto Moreira, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001597/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 23/03/2010, contra José Luiz Alves Antunes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976 e Inciso VI do art. 3° do Decreto n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003008/2010 - Auto de Infração nº 032/2010, datado em 01/07/2010, contra Sebastião Pereira Lopes Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003012/2010 - Auto de Infração nº 031/2010, datado em 30/06/2010, contra Paulo Rogério Chauvet de Abreu, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002664/2010 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 22/06/2010, contra Maria da Conceição Anofre, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002677/2010 - Auto de Infração nº 058/2010, datado em 11/06/2010, contra Hélio Mocellin, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002678/2010 - Auto de Infração nº 060/2010, datado em 16/06/2010, contra Manuel Anofre da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002548/2010 - Auto de Infração nº 056/2010, datado em 07/06/2010, contra Joel Lopes de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002549/2010 - Auto de Infração nº 055/2010, datado em 07/06/2010, contra Luiz Henrique Emerick, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002547/2010 - Auto de Infração nº 057/2010, datado em 10/06/2010, contra Adamek Selmo da Conceição, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001576/2010 - Auto de Infração nº 016/2010, datado em 21/01/2010, contra João Luiz Muniz, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001577/2010 - Auto de Infração nº 002/2010, datado em 13/01/2010, contra Joel Lopes de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002661/2010 - Auto de Infração nº 62/2010, datado em 29/06/2010, contra Almerinda Pereira da Cruz, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002662/2010 - Auto de Infração nº 059/2010, datado em 16/06/2010, contra Ernane Botelho Cordeiro, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002663/2010 - Auto de Infração nº 063/2010, datado em 30/06/2010, contra Renan Grilo de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001457/2010 - Auto de Infração nº 034/2010, datado em 03/02/2010, contra Marlete da Conceição Martins Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001465/2010 - Auto de Infração nº 045/2010, datado em 25/03/2010, contra José Francisco Andrade Dias, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001466/2010 - Auto de Infração nº 044/2010, datado em 25/03/2010, contra José Francisco Andrade Dias, da penalidade do art. 3°, inciso VI do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001467/2010 - Auto de Infração nº 022/2010, datado em 28/01/2010, contra Denezio Pereira Machado, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001468/2010 - Auto de Infração nº 021/2010, datado em 28/01/2010, contra Carlos Alberto Reis, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001497/2010 - Auto de Infração nº 020/2010, datado em 28/01/2010, contra Edinei Ribeiro Guarilha, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001453/2010 - Auto de Infração nº 038/2010, datado em 10/02/2010, contra Genival Jorge da Luz, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001454/2010 - Auto de Infração nº 037/2010, datado em 10/02/2010, contra Angelo da Silva Cascelli Ferreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001541/2010 - Auto de Infração nº 023/2010, datado em 28/01/2010, contra Jorge Carone Neto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001605/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 28/01/2010, contra Paulo Projecto Jesus Machado, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001456/2010 - Auto de Infração nº 035/2010, datado em 04/02/2010, contra João Francisco Fernandes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000 e Lei nº 3345 de 29/12/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001539/2010 - Auto de Infração nº 029/2010, datado em 02/03/2010, contra Dermeval B. Eccard, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002976/2010 - Auto de Infração nº 038/2010, datado em 02/06/2010, contra Wanderson Brandão Queroz, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003017/2010 - Auto de Infração nº 037/2010, datado em 02/06/2010, contra Anilton Xavier de Souza, a penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003070/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 01/06/2010, contra José Sebastião Guedes Pinto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003049/2010 - Auto de Infração nº 042/2010, datado em 07/06/2010, contra Joelbio Barreto Miranda, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003055/2010 - Auto de Infração nº 047/2010, datado em 14/06/2010, contra Edivar Bento Sias, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002907/2010 - Auto de Infração nº 036/2010, datado em 02/06/2010, contra Edmo José Caetano, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002908/2010 - Auto de Infração nº 052/2010, datado em 23/06/2010, contra Amaro Soles Cordeiro, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002909/2010 - Auto de Infração nº 50/2010, datado em 18/06/2010, contra Katia Maria A. do E. Santo, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002911/2010 - Auto de Infração nº 049/2010, datado em 18/06/2010, contra Lauro Nardoto Conde, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002656/2010 - Auto de Infração nº 055/2010, datado em 06/07/2010, contra Alair Pereira Rosalino, da penalidade do art. 7°do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002550/2010 - Auto de Infração nº 048/2010, datado em 16/06/2010, contra Bruno Rodrigues Ferreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002551/2010 - Auto de Infração nº 039/2010, datado em 02/06/2010, contra Winiston Monnerat Ramos dos Reis, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002641/2010 - Auto de Infração nº 058/2010, datado em 01/07/2010, contra Roberto Correa Mendes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002642/2010 - Auto de Infração nº 059/2010, datado em 01/07/2010, contra Antônio José Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002643/2010 - Auto de Infração nº 056/2010, datado em 15/07/2010, contra Francisco Edilson da Silva, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nDE 23.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001891/2010 - Auto de Infração nº 004/2010, datado em 15/04/2010, contra Pedro Carlos Mendes, da penalidade dos arts. 7°, 8° e 9° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001496/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 10/02/2010, contra Sérgio José da Silva, da penalidade do art. 26 do Decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001498/2010 - Auto de Infração nº 54/2010, datado em 26/03/2010, contra Márcio Luis de melo Pacheco, da penalidade do anexo III, art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001560/2010 - Auto de Infração nº 27/2010, datado em 02/02/2010, contra José Ulissies Coelho Valente, da penalidade do anexo III, art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001584/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 11/02/2010, contra Jose Valter Furtado Villela, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002444/2010 - Auto de Infração nº 065/2010, datado em 21/07/2010, contra Jardel Moreira Da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002445/2010 - Auto de Infração nº 55/2010, datado em 09/07/2010, contra Fabricio Ferreira de O. Machado, da penalidade do incisos III e IV do art. 3° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001529/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 29/01/2010, contra Antônio Nilton M. Mattos, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001528/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 07/01/2010, contra Dijalma José Leite Salgado, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001600/2010 - Auto de Infração nº 45/2010, datado em 04/02/2010, contra Flávio Carvalho Oliveira, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001502/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 21/01/2010, contra Heitor de Souza Lago, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001503/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 21/01/2010, contra Osvaldo José de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001504/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 29/01/2010, contra Heraldo Oliveira Lameira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001505/2010 - Auto de Infração nº 61/2010, datado em 01/03/2010, contra Kathryn C. Johsson, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001570/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 29/01/2010, contra Paulo Roberto Teixeira, da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da I.N. N° 44 de 02/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001617/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 01/03/2010, contra Oswaldir Inácio de Melo, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual n° 26214 de 25 de abril de 2000 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003050/2010 - Auto de Infração nº 40/2010, datado em 20/07/2010, contra Eldimir Leal, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002922/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 27/04/2010, contra Eldimir Leal, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001616/2010 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 03/03/2010, contra Paulo Soller, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001615/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 04/03/2010, contra Marciano Orlando Martins Pires, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001613/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 08/03/2010, contra Joaquim Marcelino Sena, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001596/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 11/02/2010, contra Dora Osca da Silva, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001580/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 23/02/2010, contra Espolio-Mauricio Reginier, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001578/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 23/02/2010, contra Donizete de Jesus Freitas, da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001542/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 25/02/2010, contra José Bernardino de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001543/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 19/02/2010, contra Jaci Raimundo da Trindade, da penalidade do inciso II do art. 3° do Decreto Estadual n° 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001558/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 09/02/2010, contra José Máximo de Barros, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001557/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 01/02/2010, contra Celio M. Ferreira de Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001559/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 10/02/2010, contra Vera Lucia da Silva Menezer, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001555/2010 - Auto de Infração nº 002/2010, datado em 13/01/2010, contra Der Torres, da penalidade da penalidade do art. 7° do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001554/2010 - Auto de Infração nº 001/2010, datado em 08/01/2010, contra José Maurício de Oliveira Alves, da penalidade do art. 26 do decreto n° 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001618/2010 - Auto de Infração nº 023/2010, datado em 10/03/2010, contra Waldemiro Aves Raposo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001610/2010 - Auto de Infração nº 006/2010, datado em 27/01/2010, contra Antônio Rabello, da penalidade da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1211667"
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                    "1211668": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n164.947-4\r\n\r\nAlípio Monteiro Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n164.987-2 \r\n\r\nAdelmo J. de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.009-2\r\n\r\nAlzelina L. G. Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.099-3\r\n\r\nConceição MS Almeida\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.191-8\r\n\r\nJoão P. P. Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.194-2\r\n\r\nAdir Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.197-5\r\n\r\nLenias F Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.745-3\r\n\r\nAlcelino M Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.763-6\r\n\r\nAldinelio N Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.895-6\r\n\r\nRosangela N Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n190.104-0\r\n\r\nLia M P Bruno\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n921.380-2\r\n\r\nAndre E Cyrino\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/05/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00369/1991 - RUY ALACRINO GUEDES FALCÃO, matrícula n° 190.377-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 23.09.2006 a 22.098.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004621/2011 - MARCELO MIRANDA MONTEIRO, matrícula n° 921.574-0 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.10.2005 a 06.10.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004534/2011 - FAJARDO NUNES MORAIS, matrícula n° 182.426-7 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 28.03.1980 a 27.03.1985, de 28.03.1985 a 27.03.1990, de 28.03.1990 a 27.03.1995, de 28.03.1995 a 27.03.2000, de 28.03.2000 a 27.03.2005 e de 28.03.2005 a 27.03.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/10326/1977 - VANDONIER CARDOSO, matrícula n° 14.459-2 - Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 05.12.1985 a 04.12.1990, de 05.12.1990 a 04.12.1995, de 05.12.1995 a 04.12.2000, de 05.12.2000 a 04.12.2005 e de 05.12.2005 a 04.12.2010 e autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses relativa aos períodos base de 05.12.1985 a 04.12.1990 e de 05.12.1990 a 04.12.1995, para efeito de aposentadoria, a pedido, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1211668"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1211308": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 450 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/000808/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora CARMEN MARIA BARROS VALDEZ, matrícula nº 974.477-2, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 170/2010, celebrado com o Instituto Social Ciranda do Amanhã, em substituição ao servidor Joélio Batista Souza, matrícula 957.139-9.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 451 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011 - PAR-RJ 2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/001764/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, e a Agência Nacional de Cinema - Ancine, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2009, que definiu a competência específica da SEC para implementar o Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor distribuidor de obras de longa-metragem brasileiras, e\r\n\r\n- a necessidade de dar continuidade a este importante instrumento de fomento ao setor audiovisual fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2011.\r\n\r\nArt. 2º- O prêmio tem por finalidade fomentar a indústria do audiovisual no Estado Fluminense, cujo objeto está em consonância com os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\nArt. 3º- As inscrições para o Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro PAR-RJ2011 serão realizadas através de Chamada Pública, que estabelecerá as normas para sua concessão.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 452 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEEC- RJ 2011.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-18/001.764/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Agência Nacional de Cinema - ANCINE, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2009,\r\n\r\n- a competência da SEC para executar o Programa de Desenvolvimento do Setor Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro - RIO AUDIOVISUAL, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEC, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Distribuidora de Filmes S.A - RIOFILME, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de setembro de 2009,\r\n\r\n- a necessidade de desenvolver mecanismos de fomento ao setor exibidor do estado do Rio de Janeiro, a fim de promover a acessibilidade de obras cinematográficas, a difusão do cinema brasileiro, o fortalecimento do parque exibidor fluminense, assim como sua diversidade, modernização e perenidade, e\r\n\r\n- os preceitos estabelecidos no Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro de “desenvolver, modernizar e fortalecer a economia do audiovisual no Estado”.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2011, denominado PEEC-RJ 2011. \r\n\r\nArt. 2º - As inscrições para o PEEC-RJ 2011 serão realizadas através de Chamada Pública que estabelecerá as normas para sua concessão.\r\n\r\nArt. 3° - Para fins da Chamada Pública do PEEC-RJ 2011 serão considerados os complexos de cinema com até três salas, sediados no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1211308"
                    ],
                    "1211198": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA RENILDA RODRIGUES COELHO, Bibliotecário I, matrícula nº 108.289-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.958/2011.\r\n\r\nId: 1211198"
                    ],
                    "1211193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.896/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Ivete da Ponte Miloski, Agente Administrativo II, matrícula nº 190.122-2, faz jus ao abono de permanência a partir de 07/09/2010.\r\n\r\nId: 1211193"
                    ],
                    "1211194": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.969/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Ângela Maria Camões, Professor Docente I, C, Ref.8, matrícula nº 199.964-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 11/03/2011.\r\n\r\nId: 1211194"
                    ],
                    "1211227": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/2103/2008 - Odenize Pinto Siqueira, Técnico de Planejamento I, matrícula nº 132.572-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/12/2008, revogando-se o despacho de 08/12/2008, publicado no D.O. de 10/12/2008.\r\n\r\nId: 1211227"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211091": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 059 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2011 - Automática Produção Contemporânea Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados, sob a presidência da primeira:\r\n\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\n\r\nJeanine Toledo - matr. 00/0000079-4\r\n\r\nTania Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1211091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1211065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E18/480.039/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), a favor da empresa AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, para prestação de serviços de produção da exposição Ivens Machado.\r\n\r\nId: 1211065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1211268": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de 2011, realizou-se mais uma Assembléia Geral Ordinária do Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência - CEPDE, no auditório do 11º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado na Rua da Ajuda, nº 05 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, tendo como pauta os seguintes itens: 01- Solenidade de Posse dos Novos Conselheiros da Sociedade Civil e Governamental; 02 - Eleição e Posse da Mesa Diretora; 03 - Eleição da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno do CEPDE e 04 - Informes e assuntos Gerais e com a presença dos seguintes conselheiros: Rita de Cassia Motta (SOLAZER), Alexandre Magnavita (IBDD), Walcenir Souza Lima (FENEIS), Valéria Fantesia (FENEIS), João Henrique Viana(DPGE), Roseni de Almeida (FEASPERJ), Neidyr de Oliveira (SUDERJ), Adriano Felix(GRUPARJ), Márcio Rodrigues (SPPD), Zélia da Silveira (MORHAN), Lúcia Zaqueu (FEBIEX), Cleide Xavier (GRUPARJ), Nives Porto (APABB), Wilson Lobão(AADEF), Eliane Dantas (SEEDUC), Marisa Magon (CASA CIVIL), Francisca Talarico (CASA CIVIL), Claudia Mello (SEASDH), Antonio José Resende (FEAPADAS), Marco Castilho (FEASPERJ), Moacir Monteiro(SEGOV), Ana Lucia Gavino (SEASDH), Anderson Lopes (ANDEF), José Raimundo (ADRETERJ), Andrea Balbino (SESDC), Sherlley Tenório (APABB), Jaqueline Cavalcanti (SETRANS), Valéria Oliveira (UERJ), Wellington Rodrigues (AADEF), Edicléa Mascarenhas (UERJ) e José Ozório (SEOBRAS) além dos convidados: Francisco Edson Granado (coordenador de Logística da Lei Seca), Vitor Belizário (Interprete FENEIS) e George Mendonça (CMPPD/Resende). Às quatorze horas e trinta minutos o Presidente em exercício, Senhor Walcenir Souza Lima, presidente em exercício, dá início a assembléia convidado para auxiliá-lo no andamento da reunião o conselheiro Doutor João Henrique, que conduzirá a assembléia durante a solenidade de posse dos conselheiros. São convidados os Conselheiros Governamentais e não-Governamentais Titulares e suplentes para assinarem o livro de posse do conselho e receber o termo de posse finalizando assim as formalidades para posse dos conselheiros do CEPDE desta nova gestão. Dando continuidade aos trabalhos propostos em pauta, a conselheira Claudia Mello (SEASDH) se apresenta e apresenta os demais companheiros da comissão que são Eleitoral, sendo eles: Nives Porto, José Ozório e Wilson Lobão, o conselheiro Marco Castilho pede a palavra e solicita então que nesta ata conste que o mandato desta gestão que assume hoje se inicia em 2011 e se encerra em 2014. Sendo assim, a conselheira Claudia Mello informa que tendo somente uma única chapa e não havendo necessidade de um processo eleitoral, com urna e cédula, coloca a proposta de um voto aberto. Por unanimidade então a plenária decidiu que a nova mesa diretora do CEPDE será composta por Marco Antonio Castilho, como Presidente e Marcio Rodrigues, como Vice Presidente, ambos então assinam o Termo de Posse em seguida é passada a palavra para o presidente eleito Marco Castilho que agradece ao ex-presidente em exercício Walcenir Souza e aos conselheiros pela confiança, reafirmando a importância de cada conselheiro para o bom andamento dos trabalhos do CEPDE e solicita que a plenária de hoje seja o reflexo de todas as outras plenárias que estão por vir e reafirma a responsabilidade do Conselho Estadual, tanto em suas funções quanto no servir de exemplo para os Conselhos Municipais, este finaliza então a posse convidando Senhor Ubirajara Marques, Superintendente de Conselhos Vinculados para compor a mesa, agradece a presença da Subsecretária Municipal da Pessoa com Deficiência, ex-conselheira do CEPDE Ana Claudia Monteiro da Silva e finaliza passando a palavra para o Vice-Presidente eleito Marcio Rodrigues que reafirma o compromisso anteriormente colocado e reitera o apoio e a estrutura necessária para o bom funcionamento deste Conselho. O presidente eleito finaliza assim este item da Pauta convidando então para fazer parte da mesa diretora, na função de Secretário do CEPDE, Senhor Wilson de Almeida Lobão, que aceita prontamente o cargo e ocupa assim a ultima vaga que faltava para completar a mesa diretora do CEPDE. Dando continuidade aos itens da pauta, o presidente eleito informa que os próximos assuntos a serem abordados serão a composição das Comissões Permanentes e a Composição de uma comissão Especial para Revisão e Alteração do Regimento Interno, dando então continuidade ao trabalho feito pela comissão da Gestão anterior e Assuntos Gerais. Fica então decidido que por maioria de votos que as Comissões Permanentes apresentam os seguintes componentes: Comissão de Administração do Fundo: representantes do Governo - Francisca Talarico da Casa Civil e Gildete Ferreira da SPPD e os representantes da Sociedade Civil - Antonio José da APADAS e Marco Castilho da FEASPERJ; Comissão de Saúde: representantes do Governo - Edicléa Mascarenhas da UERJ e Sob Consulta representante da SESDC e os representantes da Sociedade Civil - Adriano Felix da GRUPARJ e Marcio Aguiar da ADVERJ; Comissão de Educação: representantes do Governo - Valéria Oliveira da UERJ e Sob Consulta representante da SEEDUC e os representantes da Sociedade Civil - Roseni Almeida da FEASPERJ e Lucia Zaqueu da FEBIEX; Comissão de Reabilitação Profissional e Inserção no Mercado de Trabalho: representantes do Governo - Márcio Rodrigues da SPPD e Sob Consulta representante da SETRAB e os representantes da Sociedade Civil - Rita de Cássia da SOLAZER e Valéria Fantesia de Jesus da FENEIS; Comissão de Direitos, Justiça e Legislação: representantes do Governo - João Henrique Viana da DPGE e Marisa Magon da CASA CIVIL e os representantes da Sociedade Civil - Anderson Lopes da ANDEF e Wellington Rodrigues da AADEF; Comissão de Cultura, Esporte e Lazer: representantes do Governo - Neydir de Oliveira da SUDERJ e Sob Consulta representante da SEC e os representantes da Sociedade Civil - Nives Porto da APABB e Anderson Lopes da ANDEF; Comissão de Acessibilidade, adaptação de equipamentos Urbanos e Serviços Especiais: representantes do Governo - Márcio Rodrigues da SPPD e Geraldo Batista da SEGOV e os representantes da Sociedade Civil - Márcio Aguiar da ADVERJ e Wilson Lobão da AADEF; Comissão de Apoio a Família: representantes do Governo - Claudia Mello da SEASDH e José Osório da SEOBRAS e os representantes da Sociedade Civil - Zélia da Silveira da MORHAN e Sherlley Tenório da APABB; Comissão de Incentivo a Pesquisa e as Novas Tecnologias: representantes do Governo - Edicléa Mascarenhas da UERJ e Sob Consulta representante da SECT e os representantes da Sociedade Civil - Roseni Almeida da FEASPERJ e Antonio José da APADAS; Comissão de Divulgação e Comunicação: representantes do Governo - Moacir Monteiro da SEGOV e Claudia Mello da SEASDH e os representantes da Sociedade Civil - Adriano Felix da GRUPARJ e Anderson Lopes da ANDEF; ficando então eleitos parcialmente e de acordo com as alterações feitas no Regimento Interno poderão então este conselheiros estarem permanecendo ou se realocando em outras correspondentes. O presidente informa então que baseado na necessidade de alteração do Regimento Interno que se encontra dúbio em diversos aspectos, se faz necessário a formação de uma comissão Especial de Regimento Interno para que se dê continuidade aos trabalhos antes iniciados, ficando então decidido pela plenária a seguinte composição: representantes do Governo - Sob Consulta representante da CASA CIVIL, Sob Consulta Dr. João Henrique Viana da DPGE, Valéria de Oliveira da UERJ e Moacir Monteiro da SEGOV e os representantes da Sociedade Civil - Lucia Zaqueu da FEBIEX, Anderson Lopes da ANDEF; Sherlley Tenório da APABB.O presidente informa que a secretaria executiva do conselho enviou anteriormente para o email de todos os conselheiros o Regimento interno com as sugestões de alterações feitas pela comissão da gestão anterior e que todos devem ler e enviar as suas sugestões. Em seguida por unanimidade de votos informa que então está eleita a Comissão especial de regimento interno, estabelecendo o prazo para entrega dos trabalhos prontos para a próxima reunião Ordinária que conforme decidida por maioria de votos será antecipada para o dia 17 de outubro de 2011, com o local a ser definido. No item Assuntos Gerais o presidente eleito abre solicitando que o conselho não fique apenas centrado neste prédio e que se tente a possibilidade de se fazerem reuniões ampliadas e regionalizadas para trabalhar políticas públicas daquela região, sendo então aprovada por todos da plenária e solicita que os conselheiros enviem por email questões de reorganização do conselho indo desde o espaço físico até as questões administrativas. A conselheira Valéria informa a necessidade dos demais conselheiros estejam inseridos nas conferencias de diversos segmentos e não só nas das Pessoas com Deficiência, pois as pessoas com Deficiência são mulheres, crianças e idosos. E nada mais havendo a tratar ás dezoito horas e dez minutos o presidente em exercício Walcenir Souza Lima encerra a assembléia, sendo lavrada a presente ata que após lida e aprovada vai assinada pelo presidente em exercício deste conselho. Rio de Janeiro, quatorze de setembro de dois mil e onze.\r\n\r\nWalcenir Souza Lima\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1211268"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1210674": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 223 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATO SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº. 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contratos constantes do Anexo Único celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsável para sua regular execução, o servidor ABERALDO RIBEIRO PEREIRA, Diretor da Divisão de Transportes, matrícula nº 18/6286, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\n\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011 \r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nLocação de veículos (4 vans)\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nE-23/200409/2011\r\n\r\nEBEC S/A\r\n\r\nLocação de veículos (01 van)\r\n\r\n037/2009\r\n\r\nE-23/202078/2009\r\n\r\nEBEC S/A\r\n\r\nLocação de veículos (09 kombis)\r\n\r\n009/2010\r\n\r\nE-23/200578/2010\r\n\r\nEBEC S/A\r\n\r\nLocação de veículos (01 van)\r\n\r\n022/2010\r\n\r\nE-23/202359/2010\r\n\r\nEBEC S/A\r\n\r\nLocação de veículos (representação)\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nE-23/202078/2010\r\n\r\nCLARABIA LTDA\r\n\r\nPrestação de serviços de frete\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nE-23/200543/2011\r\n\r\nRIO INSULANA LTDA\r\n\r\nAdesão sistema sem parar/viafacil\r\n\r\nAditivo 001/2011\r\n\r\nE-23/200267/2011\r\n\r\nCGMP S/A\r\n\r\nPrestação de serviços de condutores\r\n\r\n007/2010\r\n\r\nE-23/200564/2010\r\n\r\nUNIRIO LTDA\r\n\r\nLocação de veículos (08 sedans)\r\n\r\n008/2010\r\n\r\nE-23/200578/2010\r\n\r\nFULL LOG LTDA\r\n\r\nId: 1210674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1212094": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.920/2011 - Campeonato Mundial Rio Surf Pro WQS. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão\r\n\r\nId: 1212094"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1211528": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.217/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 2.575,25, em favor de Marco Aurélio de Campos, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 5861157, referente á Ação Ordinária nº 2008.001.121915-9, em cumprimento a decisão judicial movida na7ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro. A despesa ocorrerá à conta do PT 1731.27.122.0002.2467, N.D 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1211528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1211289": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL E DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SEFAZ Nº 65\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO MISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/005.670/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída Comissão Mista da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, com a finalidade de:\r\n\r\nI - estudar, sugerir e acompanhar a execução de atos, normativos ou não, que assegure a atuação articulada e harmônica da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, nos casos em que estes órgãos tenham ação integrada, complementar ou decorrente do disposto nesta Resolução Conjunta;\r\n\r\nII - estudar, sugerir e acompanhar a revisão e consolidação de normas financeiras, em geral, inclusive tributária, de todos os níveis, adotando, quando cabível, as providências necessárias à sua edição e divulgação;\r\n\r\nIII - propor medidas destinadas a melhorar e agilizar o procedimento de constituição de crédito tributário e de cobrança da dívida ativa; e \r\n\r\nIV - apresentar trabalhos e sugestões sobre quaisquer outros assuntos que a Comissão considere relevante.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão se reunirá, periodicamente, pelo menos uma vez a cada mês civil, podendo convidar servidores da Secretaria de Estado de Fazenda, membros da Procuradoria Geral do Estado e de outros órgãos da Administração Pública Estadual, de notório conhecimento das matérias elencadas nos incisos I, II e III, do art. 1.º desta Resolução, para participarem de reuniões, proferirem palestras, bem como executar tarefas relativas aos objetivos que motivaram a sua instituição.\r\n\r\nParágrafo único - A Comissão elaborará sumários de suas reuniões, providenciando sua divulgação.\r\n\r\nArt. 3º Integram a Comissão os seguintes membros:\r\n\r\nI - pela Secretaria de Estado de Fazenda, sob a coordenação do Subsecretário Geral de Fazenda, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica - AJUR, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização - SAF, o Superintendente de Arrecadação, Cadastro e informações Econômico-Fiscais - SUACIEF, e o Presidente do Conselho de Contribuintes;\r\n\r\nII - pela Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação de um Subprocurador-Geral do Estado, um Procurador-Assessor e os Procuradores-Chefes da Procuradoria Tributária (PG-3), da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5), da Procuradoria de Sucessões (PG-14) e da Coordenadoria das Procuradorias Regionais (PG-11).\r\n\r\nArt. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Resolução Conjunta PGE/SEF, nº 02, de 15 de julho de 1987 e a Resolução Conjunta PGE/SEFCON nº 26, de 15 de julho de 2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1211289"
                    ],
                    "1211254": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23.072/2011 - FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, matrícula nº 821.330-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/09/2011 a 29/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2456/2008 e Resolução PGE 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/23685/1996 - CÉLIA DERZIÉ LUZ, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, matrícula nº 24/002.296. Louvado na manifestação da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados a contar de 01/04/1996, conforme publicação no Diário Oficial de 29.01.2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/23.380/2008 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.078-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, INDEFIRO o pedido, de acordo com os termos do art. 129, § 1º, nº 2 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.552/2007 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/23.073/2011 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 29.09.2006 a 23.09.2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/31.656/1995 - ROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 265.096-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01.10.2006 a 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1211254"
                    ],
                    "1211330": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/17.212/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 687,72.\r\n\r\nId: 1211330"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1211867": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0064/2011 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura de Materiais Elétricos: cabo elétrico, interruptor, timer, cordão elétrico e produtos correlatos e produtos correlatos, no valor global por lote único estimado de R$ 130.941,86 (cento e trinta mil novecentos e quarenta e um reais, oitenta e seis centavos) - Proc. nº E-12/2151/2011 - Abertura: 03/11/2011, às 14h:30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1211867"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1211675": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "www.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. \r\n\r\nOBJETO: serviço de locação veículos automotores de representação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 487.899,96 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1211675. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211676": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "www.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. \r\n\r\nOBJETO: serviço de locação veículos automotores de serviço. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 232.489,92 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\n\r\nId: 1211676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211591": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 10ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 25/10/2011, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.142/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.096/2011\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.328/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.464/2010\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.338/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.423/2010\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.456/2010\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 3ª sessão regulatória RECURSAL no dia 25/10/2011, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação do seguinte processo regulatório:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-33/110.086/2006\r\n\r\nId: 1211591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211551": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR ITEM \r\n\r\nProcesso nº E-12/020.383/2011\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nHorário: 14h30min \r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.888,34 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de bens permanentes (aparelhos de ar condicionado e bebedouros), conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº. 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1211551. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1211329": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o consultor individual Hamilton Luiz Jardim Sardinha. OBJETO: Prorrogar o prazo de validade previsto contratualmente em mais 01 (um) mês. PRAZO: 01 (um) mês. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/50.635/2011. \r\n\r\nId: 1211329"
                        ],
                        "1211565": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Lt da. OBJETO: Formalizar a revisão do cronograma físico-financeiro originalmente contratado e oportunamente revisto por meio do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2009. DATA ASSINATURA: 14/10/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62561/2008.\r\n\r\nId: 1211565"
                        ],
                        "1211000": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: De 04 de outubro de 2011 a 04 de abril de 2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: De 18 (dezoito) meses contados a partir da publicação do extrato.\r\n\r\nId: 1211000"
                        ],
                        "1210113": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GLENDER NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, referência 3, matrícula nº 906.826-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/7.131.275/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17.05.2010.\r\n\r\nId: 1210113"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1211627": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 70/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa FIPE- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de para elaboração de tabela mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.537,22 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.33.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00861.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.836/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 72/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de implementação e manutenção nas linguagens NATURAL/ADABAS, PL/SQL e PL/WEB, ORACLE FORMS/REPORTS, conforme instrumento convocatório, termo de referência, e seus anexos, Proposta comercial e da proposta-detalhe.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: R$ 226.378,90 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00884.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.297/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 74/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 50 bebedouros purificadores de água.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J., sendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega e instalação dos equipamentos na sede da SEFAZ, e o prazo de 12 (doze) meses para locação e garantia dos equipamentos.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00969.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Termo Contratual nº 127/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses a contar de 25/11/2011.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses contados a partir de 25/11/2011 com previsão de término para o dia 24/05/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE0955. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2007 - Termo Contratual nº 123/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2011 e promover a inclusão, a partir da emissão do memorando de início expedido pela CONTRATANTE, de 05 (cinco) módulos habitacionais a serem implantados na sede da SEFAZ situada na Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/2011 com previsão de término para o dia 03/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 274.531,92 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00873.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.428/2007.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1211627"
                        ],
                        "1211629": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2011 - Termo Contratual nº 125/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE SOUZA FERREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/10/2011, com término previsto para 04/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.805/2011.\r\n\r\nId: 1211629"
                        ],
                        "1211231": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através do Departamento Geral de Administração e Finanças, torna público que receberá, a partir da publicação do presente edital, propostas para o credenciamento de cooperativas ou associações dos catadores de materiais recicláveis, visando à destruição segura (trituração) de documentos inúteis ou inservíveis armazenados pela SEFAZ.\r\n\r\nO processo de credenciamento será regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nFazem parte deste instrumento convocatório os seguintes anexos:\r\n\r\nI - Termo de Referência;\r\n\r\nII - Pedido de Credenciamento;\r\n\r\nIII - Declaração do descarte e destruição da informação.\r\n\r\n1. OBJETO\r\n\r\n1.1 - Contratação, em regime de credenciamento de cooperativas ou associações dos catadores de materiais recicláveis para prestação de serviços de destruição segura (trituração) de documentos inúteis ou inservíveis armazenados pela SEFAZ, atendendo às especificações técnicas deste Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\n2. DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS\r\n\r\n2.1 - As propostas de credenciamento deverão ser encaminhadas para análise a partir do dia 24/10/2011, no horário das 10 às 17 horas, ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, localizado à Rua da Alfândega, nº 42 / Sobreloja - Centro / Rio de Janeiro / RJ, em envelope fechado contendo as seguintes indicações:\r\n\r\nDOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/ 2011\r\n\r\n(Identificação da cooperativa ou associação dos catadores de materiais recicláveis, endereço, telefone e e-mail)\r\n\r\n2.2 - Os interessados poderão solicitar credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente edital de credenciado, que tem validade de 01 ano, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\n3. DO CREDENCIAMENTO \r\n\r\n3.1 - A solicitação de credenciamento deverá ser apresentada digitada sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ambigüidade com a documentação solicitada neste edital, em papel timbrado próprio do proponente, conforme modelo constante do Anexo II, em que constará:\r\n\r\na) Identificação da cooperativa ou associação, referência a este credenciamento, número de telefone fixo, celular, endereço, dados bancários e indicação de endereço eletrônico (e-mail) e fac-símile, se houver;\r\n\r\nb) Cópia do cartão do CNPJ;\r\n\r\nc) Cópia do contrato social ou estatuto devidamente registrado;\r\n\r\nd) Comprovação do cadastramento no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA (www.ambiente.rj.gov.br);\r\n\r\ne) Estar formalmente constituída por catadores de materiais recicláveis, que tenham a catação como fonte de renda através de declaração.\r\n\r\nf) Não possuir fins lucrativos a ser comprovado através de atos constitutivos devidamente registrados;\r\n\r\ng) Possuir infraestrutura que permita realizar a triagem e classificação dos resíduos recicláveis descartados;\r\n\r\nh) Possuir trituradores de papel;\r\n\r\ni) Apresentar o sistema de rateio entre os associados;\r\n\r\nj) Declaração de que o material disponibilizado para destruição (trituração) será inutilizado de forma a impossibilitar a reutilização, compreensão ou qualquer forma de aproveitamento das informações ali contidas, ainda que de forma parcial ou por investigação de vestígios, conforme modelo constante do Anexo III.\r\n\r\n3.2 - A partilha do material a ser destruído (triturado) será adjudicado por lotes de 100kg, em sistema de revezamento pela ordem cronológica de credenciamento.\r\n\r\n3.3 - É expressamente proibido que os credenciados leiam, reproduzam, divulguem, filmem, fotografem ou digitalizem o teor dos documentos, no todo ou em parte, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e penal, conforme declarado no item 3.8 do anexo I deste termo.\r\n\r\n3.4. - O requerimento apresentado de forma incompleta, rasurado ou em desacordo com o estabelecido neste Edital será considerado inepto, podendo o interessado apresentar novo requerimento esclarecendo as causas que ensejaram sua inépcia.\r\n\r\n3.5 - A apresentação de proposta vincula o proponente, sujeitando-o integralmente, às condições deste credenciamento.\r\n\r\n3.6 - Serão declarados credenciados todos os requerimentos que estiverem de acordo com este Edital.\r\n\r\n4. DO DESCREDENCIAMENTO\r\n\r\n4.1 - O presente credenciamento tem caráter precário, por isso, a qualquer momento, o credenciado ou a Administração poderão denunciar o credenciamento, inclusive caso seja constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste edital e na legislação pertinente ou no interesse do credenciado, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\n4.2 - O credenciado que desejar solicitar o descredenciamento deverá fazê-lo mediante aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n5. DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIANTE\r\n\r\n5.1. O CREDENCIANTE se obriga a entregar o material a ser destruído (triturado) nos endereços indicativos pelas cooperativas ou associações dos catadores de materiais recicláveis, obedecendo ao critério de revezamento.\r\n\r\n6. DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\n6.1 - O Secretário de Estado de Fazenda realizará a homologação de cada credenciamento, após instrução do Departamento Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\n7. DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO\r\n\r\n7.1 - O presente credenciamento terá vigência de 01 ano, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7.2 - O credenciamento poderá ser suspenso por interesse da Administração, quando devidamente justificado.\r\n\r\n8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - Para resolver quaisquer questões decorrentes do presente edital, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.2 - O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço www.fazenda.rj.gov.br, e ainda, poderá ser consultado e/ou retirado no Gabinete do Departamento Geral de Administração e Finanças, estando disponível o atendimento nos dias úteis, das 10 às 17 horas, na Rua da Alfândega, n°42 / Sobreloja - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n1. OBJETO\r\n\r\nO presente edital visa credenciar cooperativas ou associações dos catadores de materiais recicláveis, para a prestação de serviços de destruição segura (trituração) de documentos inúteis ou inservíveis armazenados pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n2. DOS SERVIÇOS\r\n\r\n2.1 - A partilha do material a ser destruído (triturado) será adjudicado por lotes de 100kg, em sistema de revezamento pela ordem cronológica de credenciamento.\r\n\r\n2.2 - É expressamente proibido que os credenciados leiam, reproduzam, divulguem, filmem, fotografem ou digitalizem o teor dos documentos, no todo ou em parte.\r\n\r\n3. OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO\r\n\r\n3.1 - Prestar serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, observando-se as recomendações de boa técnica, normas e legislação;\r\n\r\n3.2 - Comunicar ao CREDENCIANTE, com antecedência razoável, os motivos de ordem técnica que impossibilitem a execução dos serviços, o que não afastará a possibilidade de apresentação de denúncia ao órgão competente.\r\n\r\n3.3 - Comunicar ao CREDENCIANTE, por escrito, quando verificar condições inadequadas ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita prestação dos serviços.\r\n\r\n3.4 - Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento dos serviços contratados.\r\n\r\n3.5 - Executar os serviços na forma estabelecida pelo CREDENCIANTE.\r\n\r\n3.6 - Executar diretamente os serviços contratados, sem qualquer espécie de subcontratação ou transferência de responsabilidade.\r\n\r\n3.7 - Adotar as medidas de segurança adequadas, no âmbito das atividades sob seu controle e responsabilidade, para a manutenção do sigilo relativo ao objeto contratado.\r\n\r\n3.8 - Manter sigilo, sob pena de responsabilização civil, administrativa e penal, sobre qualquer assunto de interesse do CREDENCIANTE ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução dos serviços.\r\n\r\n3.9 - Prestar prontamente todos os esclarecimentos solicitados pelo CREDENCIANTE, cujas reclamações se obriga a atender.\r\n\r\n4. OBRIGAÇÕES DO CREDENCIANTE\r\n\r\n4.1 - Promover o acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, com vistas ao seu perfeito cumprimento, anotando em registro próprio as falhas detectadas e exigindo as medidas corretivas.\r\n\r\n4.2 - Atestar o cumprimento do contrato por servidores especificamente designados para tal fim.\r\n\r\nANEXO II - MODELO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nAo\r\n\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n(Identificação do Credenciado), inscrito no CNPJ sob o n° ................................................., (endereço completo), representado por (nome completo do responsável), portador da Carteira de Identidade n° ............................... e do CPF n° ......................................., vem requerer seu credenciamento, com vistas à prestação de serviços de destruição segura (trituração) de documentos inúteis ou inservíveis armazenados pela Secretaria de Estado de Fazenda, motivo pelo qual faço constar as seguintes informações e documentos: \r\n\r\na) Identificação da cooperativa ou associação, referência a este credenciamento, número de telefone fixo, celular, endereço, dados bancários e indicação de endereço eletrônico (e-mail) e fac-símile, se houver;\r\n\r\nb) Cópia do cartão do CNPJ;\r\n\r\nc) Cópia do contrato social ou estatuto devidamente registrado;\r\n\r\nd) Comprovação do cadastramento no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA (www.ambiente.rj.gov.br);\r\n\r\ne) Estar formalmente constituída por catadores de materiais recicláveis, qe tenham a catação como fonte de renda;\r\n\r\nf) Não possuir fins lucrativos;\r\n\r\ng) Possuir infraestrutura que permita realizar a triagem e classificação dos resíduos recicláveis descartados;\r\n\r\nh) Possuir trituradores de papel;\r\n\r\ni) Apresentar o sistema de rateio entre os associados;\r\n\r\nj) Declaração de que o material disponibilizado para destruição (trituração) será reutilizado de forma a impossibilitar a reutilização, compreensão ou qualquer forma de aproveitamento das informações ali contidas, ainda que de forma parcial ou por investigação de vestígios.\r\n\r\nNestes termos\r\n\r\nPede deferimento\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de ____________ de 2011.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura do responsável pela cooperativa ou \r\n\r\nassociação de catadores de materiais recicláveis\r\n\r\nANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESCARTE E DESTRUIÇÃO DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAos .......... de ..................... de 2011, eu (nome do servidor que acompanhará o descarte da informação), matrícula ............................., acompanhei o descarte e a destruição segura dos documentos inúteis ou inservíveis armazenados pelo (indicar o setor em que a documentação está sendo descartada e destruída) através da (cooperativa ou associação dos catadores de materiais recicláveis), impossibilitando sua reutilização, compreensão ou qualquer forma de aproveitamento das informações ali contidas, ainda que de forma parcial ou por investigação de vestígios.\r\n\r\nRio de Janeiro, ____ de ____________ de 2011.\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura do servidor responsável pelo acompanhamento\r\n\r\n__________________________________________\r\n\r\nAssinatura do responsável pela cooperativa ou \r\n\r\nassociação de catadores de materiais recicláveis\r\n\r\nId: 1211231"
                        ],
                        "1212147": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nConsiderando o disposto no Edital para provimento do cargo efetivo na carreira de Analista de Controle Interno de nível superior da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, publicado no Diário Oficial de 14/10/2011, página 50 - 3ª coluna, item 2.1, alínea “g”, fica retificado o requisito de qualificação mínima na tabela que compõe o ANEXO II na forma disposta abaixo:\r\n\r\nOnde se Lê: \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nVagas\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária Semanal\r\n\r\nRemuneração Total\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nNível Superior Completo\r\n\r\n60\r\n\r\n04\r\n\r\n16\r\n\r\n40h\r\n\r\n3.818,18\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQualificação Mínima\r\n\r\nVagas\r\n\r\nCarga\r\n\r\nHorária Semanal\r\n\r\nRemuneração Total\r\n\r\nR$ \r\n\r\nR\r\n\r\nD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nCurso Superior em Ciências Contábeis com registro atualizado no Conselho Regional de Contabilidade\r\n\r\n60\r\n\r\n04\r\n\r\n16\r\n\r\n40h\r\n\r\n3.818,18\r\n\r\nId: 1212147"
                        ],
                        "1211654": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/03/2006 a 28/02/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa Barbosa Coelho de França Corrêa, mat. 0949526-8, realizadas através da intimação nº 329356-09/4.\r\n\r\nRAF nº 329356-09\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS BORGES VILANO LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. das Américas, nº 500, BL 20, sala 229, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22640100\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.252.839\r\n\r\nId: 1211654"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1212130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS firmado em 18.10.2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização referente à medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/401.117/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.314.253,69 (hum milhão, trezentos e quatorze mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.02.2011a 16.03.2011.\r\n\r\nId: 1212130"
                        ],
                        "1211617": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 017/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Remanejamento das Tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/11/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 12.160.678,59\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/11/2011, das 10:00, às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartucho HP 8727A e 2 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1211617"
                        ],
                        "1211618": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 057/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Melhoria do Abastecimento de Água nas áreas de abrangência dos Reservatórios de Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira, no município de São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 22/11/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 38.812.984,53.\r\n\r\nPRAZO: 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 17/11/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP 8727A, 2 HP 8728A e 2 cartuchos HP C9352A (originais) e 6 Resmas de Papel A4. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1211618"
                        ],
                        "1211619": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1211619"
                        ],
                        "1211620": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1211620"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1211404": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 14.10.2011. PARTES: DER-RJ e PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Cisão total da CONSTRUTORA FERFRANCO LTDA. com a Empresa PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.013/2011. \r\n\r\nId: 1211404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211553": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.048/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/11/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 08/112011\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 08/11/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço continuo de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede Niterói desta fundação DER-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.350,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1211553. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211571": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.752/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 08/11/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 08/112011\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 08/11/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de processadora automática para revelação de filmes de RAIO-X \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.900,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1211571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211495": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 070/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 02 (DUAS) VÁLVULAS DE FLUXO ANULAR DE FERRO FUNDIDO NODULAR, PARA INSTALAÇÃO NAS 4ª E 5ª LINHAS ADUTORAS DO SISTEMA LARANJAL - SÃO GONÇALO” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 035/2011).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 227.700,00.\r\n\r\nASSINATURA: 06/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.536/2010.\r\n\r\nId: 1211495. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211494": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 061/2007 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.775.197,32.\r\n\r\nASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.397/2007 - Volume I.\r\n\r\nId: 1211494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sistema para análise de compostos orgânicos voláteis, semivoláteis, poliaromáticos (PAH) e pesticidas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 01/11/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1211493. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1211644": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no Colégio Estadual Dr. Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 733.037,30 (setecentos e trinta e três mil trinta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.935/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 no CIEP Brizolão 036 - Professor Amaury Amaral dos Santos, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 10.490,78 (dez mil quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.944/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Monsenhor Mário do Carmo, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 67.269,93 (sessenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.154/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma CCJ Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Rui Barbosa, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 290.557,38 (duzentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.201/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Escola Municipal Cypriano Mendes da Veiga, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 104.289,03 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.239/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. São Lourenço, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 101.607,03 (cento e um mil seissentos e sete reais e três centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.241/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Dante Laginestra, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 89.603,01 (oitenta e nove mil seiscentos e três reais e um centavo). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.243/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma Patamar Construtora e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na Creche Municipal Menino de Jesus, no Município de Nova Friburgo. VALOR: R$ 113.566,51 (cento e treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.246/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a firma J.S. Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: Pagamento das obras emergenciais realizadas em decorrência das chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011 na E.M. Professor Paes de Barros, no Município de Teresópolis. VALOR: R$ 37.477,66 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.283/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1211644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1211109": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato de Bem Imóvel.\r\n\r\nPARTES: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG).\r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Estado a título gratuito e com exclusividade de parte do imóvel (ÁREA MAIOR) situado a Rua do Bispo nº 83, Rio Comprido na Capital do Estado do Rio de Janeiro, onde está instalado o Campus Rebouças da IES ESTÁCIO (CAMPUS), destina-se, exclusivamente, a instalação de unidade administrativa de Unidade de Polícia Pacificadora UPP. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: CI nº 4010/0009/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2011.\r\n\r\nId: 1211109"
                        ],
                        "1211320": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR-2007. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 227.797,92 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 09/10/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2011. PROCESSO Nº E-09/00086/1241-2008.\r\n\r\nId: 1211320"
                        ],
                        "1211321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar condicionado para as unidades policiais e outros. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 65.270,78 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011. PROCESSO Nº E-09/00061/1241-2008.\r\n\r\nId: 1211321"
                        ],
                        "1211610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 214/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.337,50 (cinqüenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 215/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.156,00 (dezoito mil cento e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1211610"
                        ],
                        "1211611": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 203/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.707,60 (quatro mil setecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 204/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACOM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.534,10 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1211611"
                        ],
                        "1211612": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 206/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 24.538,80 (vinte e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 207/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.602,40 (nove mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 208/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 301,40 (trezentos e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 205/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma NUTOTH PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 740,81 (setecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1211612"
                        ],
                        "1211613": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 199/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.023,50 (hum mil vinte e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 200/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.493,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 201/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.497,44 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 202/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.306,30 (vinte e um mil trezentos e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 192/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.835,28 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 193/2011 de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.380,80 (nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1211613"
                        ],
                        "1211191": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Equipamentos.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2011.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000/204/2508/2011.\r\n\r\nId: 1211191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1211478": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) ao valor constante da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 034/2011.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E-12/490.439/2011 e E-21/900.046/2011.\r\n\r\nId: 1211478"
                        ],
                        "1211481": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor DARNEY SANTOS DIOGENES, ID Funcional nº 41962575, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/962.159/2011, em que figura como processado. E estando em local incerto e não sabido no referido Processo Administrativo Disciplinar, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, no dia 27 de outubro de 2011, às 10:00 horas, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de tomar ciência do fato que lhe é imputado, bem como assistir oitivas de testemunhas.\r\n\r\nId: 1211481"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1211009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 03/2010, entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Retificar a Cláusula Sexta do convênio original que trata dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ratificar as demais Cláusulas e Condições do Convênio original. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-14/3311/2004.\r\n\r\nId: 1211009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1209434": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 71/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Polihexadina.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.567.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4701/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1209434"
                        ],
                        "1211538": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO: “AVALIAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DE HANSENÍASE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.207/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/11/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1211538"
                        ],
                        "1211305": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 42.512, publicado no Diário Oficial de18 de junho de 2010, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/743/2010, deverão comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua México,nº 128, 3º andar, centro, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros),Diploma de conclusão de nível superior,Carteira do conselho regional e comprovante de pagamento da anuidade/2010/2011.\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nTHAIS DILLINGER CONWAY SANTANNA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n144\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nGISELLY APARECIDA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n147\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nBENITA SANTOS RUA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n150\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nRAPHAEL BRASILEIRO COQUI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n151\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO JUSTINIANO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n153\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nNARA MENDES DUQUE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n155\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nMARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n156\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nBRUNO LUIZ CAMPOS AREIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n157\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nANA CECÍLIA CERIATTE NORONHA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n159\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO E SILVA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n162\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nLUANA ROCHA GOMES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n165\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nFERNANDA JAZENKO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n167\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nKEYLA SEVERINO LACERDA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n168\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nWLADIMIR CHAGAS DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n169\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nJOSÉ MANUEL COUTO JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n171\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nMARIA ISABEL DE NORONHA NETA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n172\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n173\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n174\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nAMANDA MIADA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n176\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n09:00h\r\n\r\nELLEN FERREIRA MENDES DA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n177\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nFLAVIA MARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n178\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nDIANA RODRIGUES GUINANCIO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n179\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nMELISSA MENDES ZIDAN\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n183\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n187\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DE ASSIS GOMES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n188\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nIRIS RANGEL TAVARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n189\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nKARLA BARBOSA IENDRICK\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n191\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPRISCILLA CRUZ GONZALEZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n192\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nTÁBATA BERTILLA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n193\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nFABIANA PACHECO DO VALE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n194\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n195\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nPAMELA REZENDE RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n196\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nBIANCA CAIUBY ARIANI NADAUD\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n198\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nANGEL BARBOSA VAZ DE MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n199\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n201\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nLEONARDO MONÇÃO PAOLINO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n202\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nCARINE AMADO DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n203\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nYANNE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n204\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nNEUSA MARIA DE CARVALHO LESSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n205\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n208\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nSARAH DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n211\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES MARON\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n214\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n215\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nADRIANA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n216\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n218\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nSHANA TOLENTINO KRONEMBERG\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n219\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nFERNANDA ZANELA DE RESENDE\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n220\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n221\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nDEBORA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n222\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nMICHELLE VALENTE DE MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n224\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nRAFAELA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n226\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nJÉSSICA APARECIDA ESTANHE DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n228\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nGABRIEL DA COSTA NETTO SIMIÃO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n229\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nNAJLA FARIA SABER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n230\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nELIS AGUIAR PECORARO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n231\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n232\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nCÂNDIDA SERAFIM TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n233\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nMAÍRA TRAPANÊZ DAUMAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n239\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n240\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n11:00h\r\n\r\nBIANCA FONSECA DE MATTOS XAVIER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n243\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nERIKA XAVIER DE HOLANDA CHAVES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n244\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nJOSE LUIZ SARAMAGO DE CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n245\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n246\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nLUIS FELIPE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n248\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nCAROLINA VALLE DA FONSECA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n249\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDJAMAYNA VOEGEL DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n250\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n254\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nAMANDA KARLA DE MOURA CAMPAGNUCI\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n255\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nGABRIELA DAS GRAÇAS ALVES VILAR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n256\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELOS CASQUILHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n258\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nBELINDA GOMES TARANTO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n259\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nKARLA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n260\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nSABRINA VELLOSO BARBOSA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n261\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nFABIANA GOMES LIMA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n262\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDYANNE MAGALHÃES SANT'ANNA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n263\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n264\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nELISÂNGELA SOUZA DIAMANTINO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n265\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n266\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTORO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n269\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nTATIANA TAVARES ELIAS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n271\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nMARCO ANTONIO BANDEIRA BRIZOLA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n272\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nNATHALIA LIMA ROSARIO DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n273\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n275\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nPRISCILA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n277\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nCARLOS ESTEVES AZEVEDO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n278\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n280\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nBEATRIZ CESARIO CAÇADOR\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n282\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nSANI CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n283\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nCAMILA CAMPOS BARATA SOARES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n284\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n287\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nFABIANNE MERÇON OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n288\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nALLAN SALGADO DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n290\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n291\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n292\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nMARCELA PINTO VENANCIO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n293\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA MIRRES\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n295\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nAURISANDRA ALVES DOS REIS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n297\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nBÁRBARA LOURDES DUARTE VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n298\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nVICTOR RICARDO STANIZIO DAHER\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n299\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nJEAN DA ROCHA GRAZIEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n301\r\n\r\n13/10/2011\r\n\r\n14:00h\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n302\r\n\r\nId: 1211305"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1211518": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 049/2011.\r\n\r\nDia: 03/11/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970699/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas (tamanho M, G e GG). \r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1211518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1211554": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em sustentação oral e interposição de recursos cabíveis nos processos de correição parcial de nº 0027584-54.2011.8.19.0001 da 3ª Câmara Criminal e nº 0278022-37.2010.8.19.0001 da 7ª Câmara Criminal, e para interposição de recursos cabíveis nos processos de correição parcial de nº 0127105-06.2010.8.19.0001 da 3ª Câmara Criminal e nº 0340564-14.1998.8.19.0001 da 7ª Câmara Criminal, em concomitância com os Defensores Públicos designados nos referidos órgãos. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo no dia 24.10.2011 às 08h em defesa de R.A.D.S. nos autos do processo nº 2006.004.063530-3.\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ALESSANDRA PINTO FERNADES e Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAUJO para atuarem na Justiça Itinerante na Praça Secretária Elizabeth Paixão, a se realizar no dia 10 de outubro de 2011, no Centro de Mesquita, na Estrada Feliciano Sodré, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 12.10.2011, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 25.10.2011 às 10h, em defesa de J. B. de S, na Vara Criminal de Teresópolis (processo nº 0009109-98.2010.8.19.0061).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e Dr. ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, nos dias 17 e 19 de outubro de 2011 das 09 às 16h, na ação de captação junto à Comissão de Erradicação do Sub-registro da Corregedoria do TJRJ a se realizar na Rua Dr. Mario Guimarães, 968, Bairro da Luz, Nova Iguaçu.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. GISELE GOES, Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL e Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem, nos dias 18 e 20 de outubro de 2011 das 09às 16h, na ação de captação junto à Comissão de Erradicação do Sub-registro da Corregedoria do TJRJ a se realizar na Rua Dr. Maria Guimarães, 968, Bairro da Luz, Nova Iguaçu.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de Defensor Público natural na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, no dia 24.10.2011, às 10h, em defesa do Sr. Fábio Júnior de Souza Correa (proc. nº 0029399-27.2007.8.19.0066).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 13.10.2011, quinta-feira, às 20:30h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para atuar, no dia 11.10.2011 e sem prejuízo de suas atribuições, nas audiências em que haja o patrocínio da Defensoria Pública junto à Vara Única da Comarca de Silva Jardim.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. FLAVIA BARBOSA DE RESENDE FREITAS, ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e PAULO CESAR BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Defensoria Pública junto a 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 09.10.2011 a 13.10.2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO quanto ao referido órgão no período mencionado, em virtude de gozo de licença paternidade.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2011, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2011, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2011, domingo, no Juízo Único de Iguaba Grande, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FONKERT RAMOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2011, domingo, na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2011, sábado, na 3ª Vara de Familia de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CONSIDERA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.10.2011, sexta-feira, na 2ª Vara de Barra do Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCELLA BARA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 13.10.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA para atuar na Defensoria Pública junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento e Juizado Especial Criminal da Comarca de Resende, de 11.10.2011 a 24.10.2011, diante da prorrogação da licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar na Ação Social em Miracema a se realizar no dia 12.10.2011, na Rua Celso Moreira Tostes e José Eduardo Ramalho de Barros, Miracema/RJ, no horário de 10 às 18h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na sessão plenária do Júri a se realizar na Comarca de Saquarema no dia 13.10.2011 às 10h em defesa de OBG nos autos do processo nº 0001238-07.2002.8.19.0058. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS para atuar na Ação Social “BABILÔNIA” a se realizar no dia 15 de outubro de 2011, na Quadra da FAETEC, Babilônia, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 13 às 15h.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.08.2011, domingo, na Comarca de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 14.10.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO para atuar na Justiça Itinerante na Praça secretária Elizabeth Paixão, no Centro de Mesquita, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, na Estrada Feliciano, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio São Januário, no dia 16.10.2011, domingo, às 18h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. BLENIER HERMAN LAUER BISPO, Dra. MANI PEREIRA MELLO e Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto às DPs da 1ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 24 a 30.09.2011, em virtude de licença maternidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2011, domingo, na Vara de Família de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR ROCHA LESSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2011, sábado, na Vara de Infância e Juventude de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2011, sábado, na 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.10.2011, domingo, na Vara de Família, Infância e Juventude de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1211554"
                    ],
                    "1211403": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 17.10.2011\r\n\r\nREMOVE, por permuta, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI da DP do Núcleo de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo (26858) para a DP do Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo (26852) a contar de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nREMOVE, por permuta, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO da DP do Núcleo de Família da Comarca de São Gonçalo (26852) para a DP do Núcleo de Família Regional de Alcântara - Comarca de São Gonçalo (26858) a contar de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1211403"
                    ],
                    "1212144": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 13.10.11\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15224/84 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.367-1. Defiro o pedido de LICENÇA PRÊMIO para fruição em JANEIRO de 2012, conforme consta no despacho de fls. 50.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.404/98 - MONICA KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensor Público, matrícula 811.567-7, Defiro o pedido de LICENÇA PRÊMIO para fruição em JANEIRO de 2012, conforme consta no despacho de fls. 35v.\r\n\r\nId: 1212144"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1210654": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA convidam Excelentíssimos Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e demais autoridades para o lançamento do livro “O Novo Processo Penal Cautelar”, de autoria do Defensor Público e Professor de Direito Processual Penal, Dr. Marcos Paulo Dutra Santos, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2011, às 17 horas, no auditório José Fontenelle Teixeira da Silva, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública - FESUDPERJ, localizado na Avenida Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Centro.\r\n\r\nId: 1210654"
                    ],
                    "1211556": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTAD, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto, a partir das 12 horas do dia 20 de outubro de 2011 (5ª feira) até o dia 03 de novembro de 2011 (5ª feira), às 16 horas, o XI CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de dezembro de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 08 de novembro de 2011, 3ª feira, às 18 horas, no site.\r\n\r\nCom relação aos órgãos junto aos Núcleos Especializados (ANEXO I), NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.\r\n\r\nNo que tange aos demais órgãos (ANEXO II), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos listados abaixo (ANEXO III). \r\n\r\nEVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO II PELOS DEFENSORES LISTADOS NO ANEXO III IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA EM RAZÃO DA REGRA DO INTERSTÍCIO.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNÚCLEOS ESPECIALIZADOS - ÓRGÃOS SEM INTERSTÍCIO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP NUDECON\r\n\r\n2ª DP NUDECON\r\n\r\n3ª DP NUDECON\r\n\r\n1ª DP NEAPI\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nÓRGÃOS COM INTERSTÍCIO\r\n\r\nCLASSE ESPECIAL\r\n\r\n1ª DP - 1ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n2ª DP - 8ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n1ª DP - 17ª Câmara Cível-TJ\r\n\r\n2ª DP - 8ª Câmara Criminal-TJ\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n1ª DP da Vara de Infância e Juventude da Capital\r\n\r\n3ª DP- Vara de Infância e Juventude e Idoso da Capital\r\n\r\n2ª DP da Curadoria Especial da Capital\r\n\r\nDP da 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz\r\n\r\nDP da 6ª Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nDP da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nDP da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nDP da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Niterói\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nNúcleo da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nANEXO III- DEFENSORES IMPEDIDOS DE CONCORRER AOS ÓRGÃOS DO ANEXO II\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR - 896.790-3\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO - 860.753-3\r\n\r\nADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA - 860.741-8\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA - 896786-1\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA - 860.756-6\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ - 877.402-8\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS - 860.699-8\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO - 815691-1\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA - 877.431-7\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES - 852.708-7\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE A. MIRANDA - 930.827-1\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES - 860.761-6\r\n\r\nEUFRASIA MARIA SOUZA DIAS VIRGENS - 819980-4\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA - 930.810-7\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS - 819.983-8\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA - 257.134-7\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO - 877404-4\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL - 860.709-5\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS - 835253-6\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES - 816.949-2\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO - 930.820-6\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS - 860776-4\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA - 930.805-7\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA - 820.978-5\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA - 930.814-9\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI - 896.793-7\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA - 930.816-4\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS - 852.770-7\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA - 836.328-5 \r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO - 930.822-2\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO S. FILHO - 896.795-2\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE - 812.296-2\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ - 860.686-5\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL - 815.704-2\r\n\r\nMARILIA CORREA PINTO DE FARIAS - 930.817-2\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO - 820.964-5\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE S. FERREIRA SANTIAGO - 877.431-7\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA - 817.909-5\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO - 860.755-8\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA - 835.261-9\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES - 930.815-6\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO - 930.808-1\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO - 852.729-3\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID - 860.723-6\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN - 860.691-5\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE M. FRAENKEL - 877.426-7\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY - 836300-4\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO - 877.370-7\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS - 820.951-2\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO CAMILHER - 877.384-8\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO - 896.791-1\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA - 930804-0\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES - 930.807-3\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA - 294.988-1\r\n\r\nId: 1211556"
                    ],
                    "1211405": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Doutores\r\n\r\nDefensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem a Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (Órgão: 37.781 - DP - Núcleo de Teresópolis) e a Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS (Órgão: 38.801 - DP Única de São José do Vale do Rio Preto), em conformidade com o art. 123, parágrafo único da Lei Complementar nº 80/94, com redação estabelecida pela Lei Complementar nº 132/2009.\r\n\r\nOs Defensores Públicos, caso queiram, poderão manifestar interesse ou oposição à referida remoção, sendo considerado como termo final para tanto o décimo dia após a 5ª publicação junto ao Diário Oficial. \r\n\r\nId: 1211405"
                    ],
                    "1211401": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COMUNICA o extravio por roubo da carteira funcional e porte de arma, desde o dia 23/09/2011 pertencentes a Defensora Pública HELENICE MORETT SILVA ROMANO, matrícula nº 200.2990- 6.\r\n\r\nId: 1211401"
                    ],
                    "1210657": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no de suas atribuições legais, em razão do Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes (Processo nº E-20/12.337/2008) torna público o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários para a formação de Cadastro Reserva da referida localidade.\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCR\r\n\r\n1º\r\n\r\nVINICIUS MENDES DE MELLO\r\n\r\n7º\r\n\r\n9,70\r\n\r\n2º\r\n\r\nJÚLIA AMARAL PINGÉ PEREEIEA\r\n\r\n6º\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,80\r\n\r\n4º\r\n\r\nINGRID LIMA VIEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n8,70\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6º\r\n\r\nJÉSSIKA GONÇALVES TAVARES\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7º\r\n\r\nKARINE VIDAL PESSANHA\r\n\r\n7º\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8º\r\n\r\nANTONIO TINOCO NUNES\r\n\r\n4º\r\n\r\n8,20\r\n\r\n9º\r\n\r\nGABRIELLA FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,10\r\n\r\n10º\r\n\r\nLUÍSA TAVARES SALES\r\n\r\n6º\r\n\r\n8,10\r\n\r\n11º\r\n\r\nRAIZA FERREIRA FEIJÓ\r\n\r\n5º\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12º\r\n\r\nJULIANA LADIM GOMES SIQUEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13º\r\n\r\nLUIZA MARQUES GOMES\r\n\r\n3º\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14º\r\n\r\nJULIANA FREITAS MARIANO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,85\r\n\r\n15º\r\n\r\nSÉRGIO IGOR RODRIGUES ARÊAS\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,80\r\n\r\n16º\r\n\r\nLIVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,80\r\n\r\n17º\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,60\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,60\r\n\r\n19º\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ BARRETO\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,52\r\n\r\n20º\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,50\r\n\r\n21º\r\n\r\nELISA TOGNON PEDRA FERREIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n7,50\r\n\r\n22º\r\n\r\nMAHELLY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,40\r\n\r\n23º\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,40\r\n\r\n24º\r\n\r\nRAFAEL PACHECO FERREIRA CAMELO BORGES\r\n\r\n3º\r\n\r\n7,30\r\n\r\n25º\r\n\r\nLUCIANO TRISTÃO MACHADO\r\n\r\n4º\r\n\r\n7,30\r\n\r\n26º\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n5º\r\n\r\n7,24\r\n\r\n27º\r\n\r\nPAULA SIQUEIRA SATHLER\r\n\r\n4º\r\n\r\n7,20\r\n\r\n28º\r\n\r\nBRUNA SÁ CUNHA BELIENY\r\n\r\n4º\r\n\r\n7,20\r\n\r\n29º\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO VELASCO SANTOS\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,20\r\n\r\n30º\r\n\r\nERICKOSSON ASSUMPÇÃO PAULA\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,10\r\n\r\n31º\r\n\r\nNATHALIA DUTRA CARNEIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\n7,09\r\n\r\n32º\r\n\r\nCAMILA CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\n5º\r\n\r\n7.08\r\n\r\n33º\r\n\r\nGABRIELLA SOARES SCHETTINO DE CASTRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n7,03\r\n\r\n34º\r\n\r\nNICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA\r\n\r\n6º\r\n\r\n7,02\r\n\r\n35º\r\n\r\nBIANCA LOPES DIAS CRESPO RANGEL\r\n\r\n7º\r\n\r\n6,90\r\n\r\n36º\r\n\r\nCAROLINA TAVARES PEDRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n6,90\r\n\r\n37º\r\n\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO\r\n\r\n8º\r\n\r\n6,80\r\n\r\n38\r\n\r\nLAIS PESSANHA DE ALMEIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n5º\r\n\r\n6,70\r\n\r\n39\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES G.DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\n6,68\r\n\r\n40º\r\n\r\nANA KAROLYNE DA SILVA PACHECO\r\n\r\n3º\r\n\r\n6,61\r\n\r\n41º\r\n\r\nLAURA MONTEIRO LUBANCO\r\n\r\n5º\r\n\r\n6,60\r\n\r\n42º\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES MAESTRELO\r\n\r\n6º\r\n\r\n6,59\r\n\r\n43º\r\n\r\nSONAYLLA ROCHA MARTINS\r\n\r\n9º\r\n\r\n5,90\r\n\r\n44º\r\n\r\nJAKELINE ALEXANDRINO BARBOSA MARTINS\r\n\r\n7º\r\n\r\n5,87\r\n\r\n45º\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\n6º\r\n\r\n5,22\r\n\r\n46º\r\n\r\nANDREA CONCEIÇÃO DIAS SUAREZ\r\n\r\n8º\r\n\r\n4,90\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.09.2011.\r\n\r\nId: 1210657"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1212127": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 587/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.660.369,53 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e sessenta nove reais e cinqüenta e três centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n21.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.040,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n2.248.579,53 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.248.579,53 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS\r\n\r\n40.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.750,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.3584 - IMPLANTAR PROGRAMA DE BOLSA ATLETA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.040,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n21.040,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n88.747,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n788.747,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUT. DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n78.356,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n178.356,25 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n69.599,77 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n31.937,83\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n101.537,6 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n94.875,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n94.875,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n87.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n87.500,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n84.382,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n84.382,88 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n83.180,80 \r\n\r\n2.16.482.0105.4577 - SOS HABITAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n163.180,80 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n21.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.750,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1212127"
                    ],
                    "1212128": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 588/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 22.530.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos e trinta mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n3.360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.860.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.200.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n4.620.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.620.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.850.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte codificada sob o nº 0100 (Ordinário - Tesouro) - Cota-Parte do ICMS Transferência do Estado, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1212128"
                    ],
                    "1212121": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 1198/2011.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 73, IX da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes:\r\n\r\nRESOLVE nomear, com base na lei 8144/2009, os novos representantes que irão compor o Conselho Gestor do FUNDECAM, a saber:\r\n\r\nArt. 1º - Fica nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Otávio Amaral de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Tesoureiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Benilson Amaro Barcelos Paravidino.\r\n\r\nArt. 3º - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor José Alves de Azevedo Neto, como representante da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro José Alves de Azevedo Neto o Senhor Marcos Hauaji Leal.\r\n\r\nArt. 4º - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Luiz Eduardo de Campos Crespo, como representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro Luiz Eduardo de Campos Crespo o Senhor Shaytner Campos Duarte.\r\n\r\nArt. 5º - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Jivago Vieira Faria, como representante da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro Jivago Vieira Faria o Senhor José Carlos Mota.\r\n\r\nArt. 6º - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Orlando Lino Pinheiro Portugal Júnior, como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro Orlando Lino Pinheiro Portugal Júnior o Senhor Marcelo Neves Barreto.\r\n\r\nArt. 7º - Fica nomeada para exercer a função de Conselheira do Conselho Gestor do FUNDECAM a Senhora Maria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes, como representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente da Conselheira Maria Cecília Lysandro de Albernaz Gomes o Senhor José Alberto Nogueira Pereira.\r\n\r\nArt. 8º - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Ranulfo Vidigal Ribeiro, como representante do Centro de Informações e Dados de Campos.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro Ranulfo Vidigal Ribeiro o Senhor Ronaldo Padilha.\r\n\r\nArt. 9º - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM o Senhor Francisco de Assis Pessanha Filho, como representante da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro Francisco de Assis Pessanha Filho o Senhor Fabrício Viana Ribeiro.\r\n\r\nArt. 10 - Fica nomeado para exercer a função de Conselheiro do Conselho Gestor do FUNDECAM, interinamente, o Senhor Suledil Bernardino da Silva, como representante da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nParágrafo único. Fica nomeado para exercer a função de Suplente do Conselheiro Interino Suledil Bernardino do Silva o Senhor Benilson Amaro Barcelos Paravidino.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1212121"
                    ],
                    "1212136": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1203/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 545/2011, que nomeou Jorge Luiz Machado Garcia, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais do Parque Aurora, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1204/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2234/2009, que nomeou Manoel Francisco da Silva Nunes, para exercer na Secre taria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais da Penha, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1205/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Paulo Henrique Barreto Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais da Penha , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1206/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 473/2011, que nomeou Conceição de Maria Silva dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1207/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Conceição de Maria Silva dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1208/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Vilma Lúcia de Alvarenga Barbosa , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assistente Especial , Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1212136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1212074": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n0390/11 Erenilda Corrêa do Nascimento\r\n\r\n5066/11 Marilia Barros de Azeredo Gomes\r\n\r\n5109/11 Jocinéa Pacheco Alves\r\n\r\n5383/11 Sílvia Andréa Gomes Mendonça\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/10/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1212074"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1212069": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0145/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA INÊS DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula nº. 2590-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Niterói, com ônus para o referido Município, pelo período 01/01/2010 até 31/12/2010. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1212069"
                        ],
                        "1212070": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0163/2011 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ANA CÂNDIDA FERREIRA FIGUEIREDO ROSA, matrícula nº. 19682, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social deste Município, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura de Serra - ES, com ônus para o referido Município, a partir da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1212070"
                        ],
                        "1212125": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0167/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que a Deliberação 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre a instauração e organização de prestação de contas, tomada de contas especial no âmbito da administração municipal.\r\n\r\nConsiderando que a Portaria da Secretaria Municipal de Educação nº 13/09, art. 2º determina o levantamento de todos os bens patrimoniais em estado de uso pertencentes nas respectivas unidades escolares.\r\n\r\nResolve designar como Agentes Patrimoniais, todos (as) os (as) diretores (as) de suas respectivas unidades escolares, para que façam um levantamento de todos os bens patrimoniais em estado de uso, pertencentes as suas respectivas unidades escolares.\r\n\r\nEste levantamento deverá seguir as orientações do modelo e deverá ser entregue ao Departamento de Material e Patrimônio via Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. O prazo para entrega dos formulários será de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação desta portaria.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1212125"
                        ],
                        "1212126": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1212126"
                        ],
                        "1212071": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0175/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nRelotar, o servidor ROBERTO LUIS ROSA NOGUEIRA, matrícula nº. 0834, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 10.10.2011.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1212071"
                        ],
                        "1212091": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 018/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nColchão para berço - espuma poliuretano D18 - indicação até 2 kg - garantia de 3 meses - largura x comprimento x altura - 0,70 x 1,30 x 0,10 - tratamento anti-ácaro, anti-mofo e antialérgico - revestido com napa azul para facilidade de higienização\r\n\r\n9.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 40,63\r\n\r\nteclado de campos distribuidora de maquinas ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nColchonete - espuma 100% poliuretano AG 100 - garantia de 3 meses - largura x comprimento x altura - 0,70 x 1,30 x 0,05 - tratamento anti-ácaro, anti-mofo e antialérgico - revestido com napa azul para facilidade de higienização\r\n\r\n15.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 32,09\r\n\r\nteclado de campos distribuidora de maquinas ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1212091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1212108": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000407-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DE ACORDO COM AGENDA ANUAL E SEUS EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 21.567,90 (vinte e hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) \r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 06, de outubro de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1212108"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1212117": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.999,99 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A 8.679,24 km.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30(TRINTA) DIAS\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 038-A/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS DA FTMT de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 11.660,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), REFERENTE A 4.400 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS KILÔMETROS\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA FTMT, de acordo com a agenda anual de seus eventos culturais, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ R$ 13.250,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), REFERENTE A 5.000(CINCO MIL KILÔMETROS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FTMT=\r\n\r\nId: 1212117"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1212063": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Pecos nº 065/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (VESTUÁRIO) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 389.282,92 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta \r\n\r\nComercial: Dia 03 de Novembro de 2011 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1212063"
                            ],
                            "1212064": [
                                "I - Aviso",
                                "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.045.000481-8-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial nº. 055/2011 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 283.002/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa AB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA através do respectivo processo 2011.013404-3-PA. O parecer nº. 283.002/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1212064"
                            ],
                            "1212065": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 055/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 13.849.070,77 (treze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setenta reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Nove horas) do dia 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 02(duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1212065"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 015/2010 da Fundação Cultural Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2011\r\n\r\nPROCESSO N.º 2011.068.000067-0-PR\r\n\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA - ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coquetel, para atender a diversos eventos dos programas da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 207.425,50 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1212099"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1212061": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de outubro de 2011 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apresentação das Diretrizes Gerais do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PMCG/SMEC).\r\n\r\n3 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CEI Final emitido pela Câmara de Educação Infantil (CEI) referente ao Processo R00001/2010.\r\n\r\n4 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CLPN Final emitido pela Câmara de Legislação, Planejamento e Normas referente ao Decreto/SMEC, visando criação dos Conselhos Escolares, na Rede Publica Municipal.\r\n\r\n5 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CLPN Final emitido pela Câmara de Legislação, Planejamento e Normas referente ao Estatuto/SMEC, visando criação dos Conselhos Escolares na Rede Publica Municipal.\r\n\r\n6 - Apreciação, Votação e Aprovação do Parecer CME/CLPN Final emitido pela Câmara de Legislação, Planejamento e Normas referente à Portaria/SMEC, visando criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública Municipal.\r\n\r\n7 - Ciência sobre publicações de Resoluções CME/2011.\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1212061"
                            ]
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1212168": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1212168"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1212035": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113761325\r\n\r\nA J 2010 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n113800916\r\n\r\nA J FILHO PADARIA ME \r\n\r\n113709897\r\n\r\nA L DE OLIVEIRA PANIFICADORA ME \r\n\r\n113629320\r\n\r\nA L T AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n113815530\r\n\r\nA POPULAR BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113816855\r\n\r\nAC ENGENHARIA E SISTEMAS SC LTDA \r\n\r\n113781849\r\n\r\nACADEMIA CYBERFIT LTDA ME \r\n\r\n113796650\r\n\r\nACADEMIA DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n113795955\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA PHYSICAL SHAPE LTDA ME \r\n\r\n113536135\r\n\r\nADASI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113421222\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO \r\n\r\n113421273\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA VIAGENS TRANPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n113559585\r\n\r\nADRIANA PEREIRA FERRAZ ME \r\n\r\n113816138\r\n\r\nADVANCED FARMA LTDA ME \r\n\r\n113795769\r\n\r\nADVENTURE LAN GAMES COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113785240\r\n\r\nAGIL CADASTRO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n113781881\r\n\r\nAGITORIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113802560\r\n\r\nAIAMAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113803222\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113800851\r\n\r\nALBERTO A S BARBOZA CONFECCOES ME \r\n\r\n113799756\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DA CUNHA \r\n\r\n113654421\r\n\r\nALESSANDRO NEIVA BEZERRA 08143756777 ME \r\n\r\n113693052\r\n\r\nALFA OMEGA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113745648\r\n\r\nALMEIDA BRITO LOCADORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n113816510\r\n\r\nALS SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n113668651\r\n\r\nAMIGTEC SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113653662\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DA CUNHA \r\n\r\n113797176\r\n\r\nAQUINOS DECORART & DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113803435\r\n\r\nARARUAMA NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n113710437\r\n\r\nARM BARBERA PROGRAMAS SUPORTE E SERVICOS EM TI \r\n\r\n113710402\r\n\r\nARM BARBERA PROGRAMAS SUPORTE E SERVICOS EM TI LTDA EPP \r\n\r\n113801742\r\n\r\nARTTEC REVELACAO E ENCADERNACOES LTDA ME \r\n\r\n113818777\r\n\r\nASBF MARTINS COPIAS ME \r\n\r\n113816200\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113816219\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113749503\r\n\r\nATENCAO TOTAL 2010 COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n113675550\r\n\r\nATLANTICA LAN HOUSE JOGOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113800983\r\n\r\nAUTO SHOPPING DUTRA CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n113803176\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n113555377\r\n\r\nAYRES ELETRICA HIDRAULICA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113795963\r\n\r\nBALDON BALDON ADVOGADOS E CONSULTORES LTDA \r\n\r\n113774370\r\n\r\nBANANA BLU DE MOKRA LTDA ME \r\n\r\n113419392\r\n\r\nBANCO DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n113420200\r\n\r\nBANCO DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n113771304\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 517 LTDA ME \r\n\r\n113150598\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CANECO DAS AGUAS LTDA ME \r\n\r\n113766149\r\n\r\nBARRA CONFORTO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n113800967\r\n\r\nBELEZA CARIOCA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113691866\r\n\r\nBELLA LUNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n113691882\r\n\r\nBELLA LUNA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n113802358\r\n\r\nBENEDITO PEDRO SANTOS ME \r\n\r\n113772530\r\n\r\nBIBI DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n113716923\r\n\r\nBIGMEL LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n113802480\r\n\r\nBORRACHACAR 2000 COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n113572140\r\n\r\nBOUWEN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113763204\r\n\r\nBRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n113763247\r\n\r\nBRICLOG ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n113258232\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n113457375\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n113769245\r\n\r\nBY BRASIL DE FRIBURGO COMERCIO DE PRODUTOS TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n113751672\r\n\r\nC A F ORGANIZACAO E ASSESSORIA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113801939\r\n\r\nC C S COMERCIO DE COMPUTADORES E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n113788800\r\n\r\nC E S PASTOR ME \r\n\r\n113526520\r\n\r\nC S CRUZ BRAGA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n113472897\r\n\r\nC S CRUZ BRAGA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n113799268\r\n\r\nCAFE E BAR TUNISIA LTDA ME \r\n\r\n113721498\r\n\r\nCAMINHO DA ROCA COMERCIO ARTEZANAL LTDA \r\n\r\n113312695\r\n\r\nCARIOCA VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113802447\r\n\r\nCARLA VITORIA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113803478\r\n\r\nCASA DE NEGOCIOS CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n113795009\r\n\r\nCASA GOURMET REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n113667701\r\n\r\nCASA SHOW S/A \r\n\r\n113794339\r\n\r\nCASE LIMA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n113816464\r\n\r\nCBC SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n113794533\r\n\r\nCEFA ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113803583\r\n\r\nCELIA REGINA LEANDRO DA SILVA \r\n\r\n113728530\r\n\r\nCF MENDES SPORTS LTDA ME \r\n\r\n113804814\r\n\r\nCHEAP 2006 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113799489\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113732880\r\n\r\nCHOW IPANEMA COMERCIO E ATACADO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113817339\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n113817584\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n113817770\r\n\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA \r\n\r\n113781806\r\n\r\nCLAUDIO GIL STUDIO DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n113619375\r\n\r\nCLIMA TEMPER REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113698011\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n113816545\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n113801173\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA CINCO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n113804210\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE FRUTAS E LEGUMES MARVILA LTDA ME \r\n\r\n113816421\r\n\r\nCONJO ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113537468\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113671423\r\n\r\nCONSTRUTORA P H LTDA \r\n\r\n113773935\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113774036\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113800517\r\n\r\nCONTRES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n113799799\r\n\r\nCOSTA CORREA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113800002\r\n\r\nCP AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113806140\r\n\r\nCP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LIMITADA \r\n\r\n113240945\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113240996\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113775865\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA 04790957799 ME \r\n\r\n113798636\r\n\r\nCSCM COMERCIO DE BOLSAS ACESSORIOS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n111631300\r\n\r\nCUNHA E LEPECKI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113723075\r\n\r\nCUNHA E LEPECKI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113729359\r\n\r\nD A RAFAEL MATERIAL ESPORTIVO E TELEMARKETING \r\n\r\n113800266\r\n\r\nD CRUZ MECANICA ME \r\n\r\n113422202\r\n\r\nD F G P SERVICOS E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n113802528\r\n\r\nD FORNO COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113794100\r\n\r\nD L IMPORTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113800355\r\n\r\nD R R MANSO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113743190\r\n\r\nD&M COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113796846\r\n\r\nDALIGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113584504\r\n\r\nDAMASCENO GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113794509\r\n\r\nDANILO INACIO PIMENTA \r\n\r\n113817479\r\n\r\nDARI MANAH LTDA ME \r\n\r\n113801300\r\n\r\nDARIOS NOTICIAS LTDA \r\n\r\n113802021\r\n\r\nDATAFIX SISTEMAS DIGITAIS LIMITADA \r\n\r\n113295685\r\n\r\nDE FLASH DE COPACABANA ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n113427433\r\n\r\nDELICATTA COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n113773773\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n113773803\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n113620721\r\n\r\nDEPOSITO APIA LTDA \r\n\r\n113817487\r\n\r\nDMG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113818904\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n113621620\r\n\r\nDONOSTIA BAR LTDA \r\n\r\n113568037\r\n\r\nDROGARIA JAPORANGRA LTDA ME \r\n\r\n113631995\r\n\r\nDROGARIA SOL DE PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n113802188\r\n\r\nDROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n113805896\r\n\r\nDUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n113816170\r\n\r\nE M DE OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE CALCADOS ARTIGOS E ACESSORIOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n113802056\r\n\r\nE P C DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LIMPEZA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113797516\r\n\r\nE R DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n113817355\r\n\r\nEDISON DA SILVA BARCELLOS ME \r\n\r\n113803451\r\n\r\nEDITORA ARQUEIRO LTDA \r\n\r\n113795505\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MOURA ME \r\n\r\n113583133\r\n\r\nEDUARDO PINTO DA SILVA ME \r\n\r\n113796897\r\n\r\nELETRONICA EASI LTDA ME \r\n\r\n113184832\r\n\r\nELIAS S BORGES EDFICACOES ME \r\n\r\n113796889\r\n\r\nELLCA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113771649\r\n\r\nEMPORIO SHEIK DO CAMPO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113802404\r\n\r\nEMPREITEIRA CONSTRUFER DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n113807619\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n113803184\r\n\r\nES3 EBSE SHAW SPOOL SOLUTIONS FABRICACAO DE SISTEMAS DE TUBULACAO LTDA \r\n\r\n113803214\r\n\r\nES3 EBSE SHAW SPOOL SOLUTIONS FABRICACAO DE SISTEMAS DE TUBULACAO LTDA \r\n\r\n113803052\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A \r\n\r\n113803095\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A \r\n\r\n113803117\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A \r\n\r\n113799608\r\n\r\nEUCLIDES MOTA FILHO ME \r\n\r\n113633335\r\n\r\nFABIO AZEVEDO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n113795726\r\n\r\nFALUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LIBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n113560001\r\n\r\nFARMACODINAMICA ENSAIOS E ESTUDOS CLINICOS LTDA \r\n\r\n113795866\r\n\r\nFEDERAL CARD FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n113590806\r\n\r\nFISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n113795424\r\n\r\nFLAVIO BARBOSA GIAROLLA ME \r\n\r\n113401051\r\n\r\nFLEET SOLUTION SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113798660\r\n\r\nFORTUNY LEBLON ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113778228\r\n\r\nFRAD VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113428758\r\n\r\nFRADE EMPREENDIMENTOS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113573375\r\n\r\nFRANCISCA ALDENISA BARROZO DE LIRA ME \r\n\r\n113377665\r\n\r\nFRANXEZE S BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n113732120\r\n\r\nFRINOVA DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n112747744\r\n\r\nG G M CONDE LANCHES E ALIMENTOS ME \r\n\r\n113798822\r\n\r\nG I TELECOM LTDA ME \r\n\r\n113744528\r\n\r\nG S LEITE PRODUTOS AGROPECUARIOS ME \r\n\r\n113794428\r\n\r\nG TAVARES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n113815611\r\n\r\nG4 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113344902\r\n\r\nGEOSPATIAL MEDIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113344937\r\n\r\nGEOSPATIAL MEDIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113769741\r\n\r\nGERTY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113816243\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113816065\r\n\r\nGM TEC COMPUTER LTDA ME \r\n\r\n113559186\r\n\r\nGOL FACIL TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n113797010\r\n\r\nGUEDES & PEREIRA MAT ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n113774923\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n113798385\r\n\r\nGUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113803400\r\n\r\nGULA DO ROMA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113801955\r\n\r\nGURGEL ROCHA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113569912\r\n\r\nH L PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n113762755\r\n\r\nHASKONING BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113762828\r\n\r\nHASKONING BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113762887\r\n\r\nHASKONING BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113312806\r\n\r\nHELIO FRANCISCO ALVES E ALVES ME \r\n\r\n113802790\r\n\r\nHELTON DA SILVA PIRES \r\n\r\n113746407\r\n\r\nHOOP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113803370\r\n\r\nHORTALEZA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113402481\r\n\r\nHORTIFRUTI PALMA D'OURO LTDA ME \r\n\r\n113818548\r\n\r\nI5 EMPRESAS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113780672\r\n\r\nIEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n113682662\r\n\r\nIMPACTO GOSPEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113781920\r\n\r\nINAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA ME \r\n\r\n113617518\r\n\r\nINCISA INFORMACAO EM CIENCIA SOCIAL APLICADA LTDA \r\n\r\n113818580\r\n\r\nINDUSTRIA RODIPLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113745621\r\n\r\nINFO CELL TELEFONIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113795920\r\n\r\nINOVA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113796609\r\n\r\nINSTITUTO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n113803273\r\n\r\nINTER MERCADO DE CARNES DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n113816383\r\n\r\nINTERCLIN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113610262\r\n\r\nIPUTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n112047602\r\n\r\nIRJEP - INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n112047785\r\n\r\nIRJEP - INSTITUTO RIO DE JANEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n113709854\r\n\r\nIRMAOS METRALHA CHOPERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113815778\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113715560\r\n\r\nITAKOREA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113803427\r\n\r\nITATIQUARA INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n112668755\r\n\r\nJ B COMERCIO DE BEBIDAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n112668852\r\n\r\nJ B COMERCIO DE BEBIDAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n112668887\r\n\r\nJ B COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME ME \r\n\r\n113733798\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n113797710\r\n\r\nJ E H CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n113796595\r\n\r\nJ J C SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n113742762\r\n\r\nJ M ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n113800509\r\n\r\nJ PEREIRA MINIMERCADO ME \r\n\r\n113218168\r\n\r\nJL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n113800827\r\n\r\nJMBA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113661185\r\n\r\nJOCENAN DOCES E SALGADINHOS LTDA ME \r\n\r\n113555547\r\n\r\nJOPAMI SERVICOS DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n113779313\r\n\r\nJORNAL UTIL LTDA ME \r\n\r\n113817363\r\n\r\nJOSUE DE SOUZA REIS \r\n\r\n113677278\r\n\r\nJULIE AVILA DO BRASIL ALMEIDA \r\n\r\n113802536\r\n\r\nJUSP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113695861\r\n\r\nKNUTSEN OAS DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n113634447\r\n\r\nL B TAVARES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113816529\r\n\r\nL F M F PEREIRA COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS ME \r\n\r\n113713703\r\n\r\nL. L . O. GOMES - COMERCIO DE UTILIDADES EM GERAL \r\n\r\n113800681\r\n\r\nLA BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n113771070\r\n\r\nLABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR RHONY BARROS LTDA \r\n\r\n113803311\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n113801912\r\n\r\nLACIR FONSECA ME \r\n\r\n113802668\r\n\r\nLACK & SILVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113800673\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE CENTRAL DE SAO BERNARDO LTDA ME \r\n\r\n113704780\r\n\r\nLETSEVO DESIGN E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n113662041\r\n\r\nLIANA MARINELI DE SOUZA \r\n\r\n113799683\r\n\r\nLIBERTY TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n113699280\r\n\r\nLIDUCRIS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113804202\r\n\r\nLIGIA VIEIRA DE PAIVA ME \r\n\r\n113795173\r\n\r\nLIGUE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113780680\r\n\r\nLILA CONFECCAO E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n112811949\r\n\r\nLILIA MARCIA P DA CUNHA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n113465009\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n113464916\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n113795653\r\n\r\nLION DA BARRA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113725663\r\n\r\nLIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113725701\r\n\r\nLIVING PANAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113688121\r\n\r\nLIZIETIA CARMEM SIQUEIRA RODRIGUES \r\n\r\n113729090\r\n\r\nLLABEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113345097\r\n\r\nLOCACAO DE AUTOMOVEL XENON LTDA \r\n\r\n113237294\r\n\r\nLOJA ZUPH LTDA ME \r\n\r\n113361289\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n113361343\r\n\r\nLOJAS RIACHUELO S A \r\n\r\n113801998\r\n\r\nLORENZATOS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113816480\r\n\r\nLOUZATECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113818319\r\n\r\nLUC NET DE CABO FRIO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113800576\r\n\r\nLUISA V S COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113461038\r\n\r\nLUIZ ANDRE SANTOS BRAGA COMERCIO CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n113723334\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES \r\n\r\n113730934\r\n\r\nLX INSTALACOES E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n113788983\r\n\r\nM & K INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n113733275\r\n\r\nM A CORTES PORTO ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n113796960\r\n\r\nM A DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n113789777\r\n\r\nM A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n113800770\r\n\r\nM CRISTINA M D SANTO \r\n\r\n113734379\r\n\r\nM L OLIVEIRA GARCIA TRANSPORTES ME ME \r\n\r\n112678505\r\n\r\nM M BAPTISTA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n113797230\r\n\r\nM M MUNIZ DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n113715439\r\n\r\nMACIANO DA MOTA PEREIRA MENDES TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n113559941\r\n\r\nMAFRA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113781814\r\n\r\nMAGAZINE LEALMAR LTDA \r\n\r\n113689314\r\n\r\nMAGMA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n113818360\r\n\r\nMAGNO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113802935\r\n\r\nMANABI HOLDING S A \r\n\r\n113402058\r\n\r\nMARCOLINA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n113678541\r\n\r\nMARCOS DUARTE DE MENEZES \r\n\r\n113652470\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARTINS \r\n\r\n113550243\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA COPIO ME \r\n\r\n113817266\r\n\r\nMARIA FERNANDA BASTOS DA SILVA LIGEIRO ME \r\n\r\n113720246\r\n\r\nMARIA TAVARES PEIXOTO DA SILVA ME \r\n\r\n113799837\r\n\r\nMATEUS LIMA ALONSO FERREIRA \r\n\r\n113581050\r\n\r\nMC JANNUZZI COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n113816340\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113777442\r\n\r\nMCS EMPREENDIEMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113581335\r\n\r\nMEDEIROS & MARCHEZAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113692030\r\n\r\nMENCAP'S COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113778066\r\n\r\nMENINAS MODAS DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n113637411\r\n\r\nMERCADO DO BEBE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n113725817\r\n\r\nMERCADO MEHADRIN LTDA \r\n\r\n113815603\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR MORAIS PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113816448\r\n\r\nMETAL PRIMUS INJECAO E FERRAMENTAS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n113753330\r\n\r\nMETALUX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113616961\r\n\r\nMG PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113796617\r\n\r\nMG3 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113795750\r\n\r\nMMSCHIMIDT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113778279\r\n\r\nMONNANA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n113698135\r\n\r\nMOSCARDO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113800533\r\n\r\nMUELAS E LASO HOTEIS LTDA EPP \r\n\r\n113799900\r\n\r\nMULT ART TELECOM LTDA ME \r\n\r\n113819315\r\n\r\nMURANO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n113796714\r\n\r\nMURIBLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113815042\r\n\r\nN F M MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n113774940\r\n\r\nN G DOS SANTOS TRANSPORTE ME \r\n\r\n113775326\r\n\r\nNEBRASKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113794010\r\n\r\nNEUZA MARIA OLIVEIRA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n113817975\r\n\r\nNICOLINO MAXIMO MILANE \r\n\r\n113404751\r\n\r\nNIT A SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113729294\r\n\r\nNOBRE ANDRADE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n112047904\r\n\r\nNUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n113796803\r\n\r\nNUNES E GARRIDO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113153856\r\n\r\nODONTO IMAGEM RADIOLOGIA AVANCADO LTDA \r\n\r\n113728883\r\n\r\nOLIVIER VITORIO ME \r\n\r\n113744617\r\n\r\nORION INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n113407297\r\n\r\nP F DE OLIVEIRA PINTURA E LANTERNAGEM ME \r\n\r\n113794118\r\n\r\nP L IMPORTS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n113746512\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113746628\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113746679\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113746695\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113746725\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113801971\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LTDA ME \r\n\r\n113726180\r\n\r\nPALPITEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113803494\r\n\r\nPAPELARIA MAPLE BEAR LTDA ME \r\n\r\n113794959\r\n\r\nPARVATI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113800908\r\n\r\nPASSAGEM 111 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113699417\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA \r\n\r\n113651597\r\n\r\nPAULO LEONARDO PEREIRA SILVA ME \r\n\r\n113424108\r\n\r\nPAULO MACHADO DA SILVA \r\n\r\n113785526\r\n\r\nPEIXOTO E DIEPES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113773064\r\n\r\nPENSAO LENIMARK LTDA ME \r\n\r\n113781903\r\n\r\nPERACIO EXPORTADORA CAFE S/A \r\n\r\n113815832\r\n\r\nPERES E LOPEZ CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n113819277\r\n\r\nPERFORMANCE TREINAMENTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113803206\r\n\r\nPES PONTO COM PODOLOGIA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113390815\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n113797389\r\n\r\nPETSHOP MANIA LTDA ME \r\n\r\n113428278\r\n\r\nPGS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113799381\r\n\r\nPHELPS DODGE DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n113799420\r\n\r\nPHELPS DODGE DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n113799349\r\n\r\nPHELPS DODGE DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n113662475\r\n\r\nPIARTEPAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113720416\r\n\r\nPICOTE COMERCIO E CONFECCAO DE BOLSAS LTDA \r\n\r\n113796781\r\n\r\nPLAST REINA COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n113676514\r\n\r\nPONTE ALTA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113676565\r\n\r\nPONTE ALTA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113760523\r\n\r\nPONTES E ARMOND ATACADO LTDA \r\n\r\n113781792\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA ME \r\n\r\n112666345\r\n\r\nPRE FUNDAMENTAL FADA MADRINHA LTDA ME \r\n\r\n113698038\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113802838\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n113183860\r\n\r\nPROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113798709\r\n\r\nPROJETOS TERRANOVA SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n113816146\r\n\r\nPROOLEO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113794258\r\n\r\nQUATRO ESTACOES COMERCIO DE ROUPAS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113815565\r\n\r\nQUINTAS E GOMES PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113803559\r\n\r\nR A ALMEIDA MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n113730799\r\n\r\nR D L TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n113685254\r\n\r\nR G LIMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113801963\r\n\r\nR R EVOLUCAO ARTEFATOS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n113571194\r\n\r\nRAFHAEL FERREIRA DOS REIS INFORMATICA ME \r\n\r\n113654448\r\n\r\nRCM ALVES SERVICOS MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS METALURGIA ME \r\n\r\n112496938\r\n\r\nRECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA EPP \r\n\r\n113798962\r\n\r\nRELIQUIA PRODUTOS E SERVICOS DE METAIS LTDA EPP \r\n\r\n113409524\r\n\r\nREMERA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113804806\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SOCIEDADE SECRETA LTDA ME \r\n\r\n113794029\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO E SAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n113312458\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113571739\r\n\r\nREXAM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113747004\r\n\r\nRIOSPLOG COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\n113747047\r\n\r\nRIOSPLOG COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\n113815514\r\n\r\nRIOSUCAR ACUCAR E GRAOS LTDA \r\n\r\n113584601\r\n\r\nRJ 476 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113622589\r\n\r\nRJ PARTNERS GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113794843\r\n\r\nROMAGAS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113816553\r\n\r\nROSA CLARABELLA ACESSORIOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113710682\r\n\r\nROSANA CORREA JUNCA \r\n\r\n113816472\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n113816502\r\n\r\nRSSC SHOPPING CENTERS SA \r\n\r\n113720319\r\n\r\nS & M COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113785500\r\n\r\nS C K COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113799373\r\n\r\nSAARA CENTRO DA CIDADE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n113629192\r\n\r\nSABOR DIVINO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113749422\r\n\r\nSALAMANDRA 707 MODAS LTDA ME \r\n\r\n113743858\r\n\r\nSAMARADRI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113782390\r\n\r\nSARCA ARDENTE COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113799586\r\n\r\nSARIC EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113645600\r\n\r\nSEBASTIAO JUSTO \r\n\r\n113608837\r\n\r\nSECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n113816111\r\n\r\nSELVA MARIA GONCALVES ME \r\n\r\n113776942\r\n\r\nSERPAC SERVICOS PARALEGAIS E CONTABEIS LTDA \r\n\r\n113784090\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n113796706\r\n\r\nSETIMO DOM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113800479\r\n\r\nSHIRLEY LEOCADIO CASSIANO \r\n\r\n113801750\r\n\r\nSIDEBAY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113729219\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113356102\r\n\r\nSIRIO & SILVA LTDA EPP \r\n\r\n113789211\r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO FORTE LTDA ME \r\n\r\n113751737\r\n\r\nSKF DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113711956\r\n\r\nSMART WAY CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n113799659\r\n\r\nSOLARIZE SERVICOS EM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n113799896\r\n\r\nSOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113801874\r\n\r\nSOLUTEC RA SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APARELHOS LTDA ME \r\n\r\n113815190\r\n\r\nSOUZA PEREIRA E MAZONI PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113799560\r\n\r\nSPE CHL LXXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113799535\r\n\r\nSPE CHL LXXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113816332\r\n\r\nSTOP BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113816278\r\n\r\nSTUDIO DA BELEZA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n113688202\r\n\r\nSUBAQUATICOS DA GUANABARA INSPECAO E MANUTENCAO SUBAQUATICA LTDA ME \r\n\r\n113795734\r\n\r\nSUBWOOFER SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n113774915\r\n\r\nSUPERMERCADO SANTA THEREZA DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n113730985\r\n\r\nSUPRY SERVICE VENDA LOCACAO E MANUTENCA DE COPIADORAS REPROGRAFICAS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113638361\r\n\r\nSUZANA DA CRUZ LEMOS ME \r\n\r\n113788096\r\n\r\nSVL COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113688172\r\n\r\nSYNC LINE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113795068\r\n\r\nSYNC LINE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113473699\r\n\r\nTBG RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113815719\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113136862\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n113136889\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n111639816\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n111639921\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n112649637\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n113320078\r\n\r\nTELEDINAMICA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113802749\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO AGUIAR \r\n\r\n113729600\r\n\r\nTHOMASSEN COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113729626\r\n\r\nTHOMASSEN COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113729642\r\n\r\nTHOMASSEN COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113580525\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n113668384\r\n\r\nTIA LOURDES DO LEME LANCHES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113760787\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113811136\r\n\r\nTIM CELULAR S A \r\n\r\n113760604\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113802650\r\n\r\nTORNODUQUE SERVICO E COMERCIO DE TORNEARIA LTDA ME \r\n\r\n113383649\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n113792670\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n113792786\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n113792620\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n113792727\r\n\r\nTORRE EMPRENDIMENTOS S A \r\n\r\n113802307\r\n\r\nTRANSALVES TRANSPORTES PADUA LTDA \r\n\r\n113801378\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIVABREN LTDA \r\n\r\n113668759\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113668783\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113668791\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113668813\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113668821\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113668830\r\n\r\nTRIA BRASIL DESENVOLVIMENTOS TECNOLOGICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113795980\r\n\r\nTRIGO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113752458\r\n\r\nTRUCK PONTO 13 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n113815999\r\n\r\nTUDO CERTO MALLET AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n113711298\r\n\r\nTUTTE SPOSA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113697910\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113663927\r\n\r\nUDINIZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113677294\r\n\r\nUNEI CORRETORA DE SEGUROS S/A \r\n\r\n113774850\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC LTDA \r\n\r\n113742185\r\n\r\nUSAPES CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113779410\r\n\r\nV G DUMAS DA COSTA REPARACAO E MANUTEENCAO DE COMPUTADORES \r\n\r\n113779160\r\n\r\nV G DUMAS DA COSTA REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n113709374\r\n\r\nV R MOURA JUNIOR ME \r\n\r\n112840493\r\n\r\nVACICLIN VACINAS LTDA EPP \r\n\r\n113795300\r\n\r\nVEC DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113816391\r\n\r\nVELASCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113772157\r\n\r\nVIA TANQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113801920\r\n\r\nVICMOB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113688997\r\n\r\nVICTORIA PESSOA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113731191\r\n\r\nVITOR JOSE ALVES DE SOUZA \r\n\r\n113742533\r\n\r\nVITORIOS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113818920\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n113818939\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n113796633\r\n\r\nW V VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n113581939\r\n\r\nWALDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n113795971\r\n\r\nWALLSMART CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113793995\r\n\r\nWELPA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113815450\r\n\r\nWILLI COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n113751931\r\n\r\nZAP COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113633050\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n113633068\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n113633149\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n113633173\r\n\r\nZMF 23 INCORPORACOES S/A \r\n\r\nId: 1212035"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1212037": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 18 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n111945720\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1212037"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1212036": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n110714431\r\n\r\n113799292\r\n\r\n113760426\r\n\r\n113800754\r\n\r\n113800606\r\n\r\n113796021\r\n\r\n113796250\r\n\r\n113575190\r\n\r\n113547269\r\n\r\n113418051\r\n\r\n113631430\r\n\r\n113799810\r\n\r\n113790465\r\n\r\n113801823\r\n\r\n113619880\r\n\r\n113716877\r\n\r\n113798725\r\n\r\n113815395\r\n\r\n113803532\r\n\r\n113800525\r\n\r\n113795246\r\n\r\n113795203\r\n\r\n113693389\r\n\r\n113584563\r\n\r\n113614101\r\n\r\n113774397\r\n\r\n113803265\r\n\r\n113780389\r\n\r\n113614209\r\n\r\n113374224\r\n\r\n113710275\r\n\r\n113742487\r\n\r\n113778520\r\n\r\n113768923\r\n\r\n113777434\r\n\r\n112453805\r\n\r\n113771495\r\n\r\n113401973\r\n\r\n113723270\r\n\r\n113801505\r\n\r\n113816588\r\n\r\n113729782\r\n\r\n113761023\r\n\r\n113592353\r\n\r\n113457901\r\n\r\n113796838\r\n\r\n113796811\r\n\r\n113082991\r\n\r\n113800797\r\n\r\n113656122\r\n\r\n113325681\r\n\r\n113803290\r\n\r\n113802030\r\n\r\n113799748\r\n\r\n113816430\r\n\r\n113745044\r\n\r\n113432011\r\n\r\n113698054\r\n\r\n113530099\r\n\r\n113817304\r\n\r\n113797370\r\n\r\n113817347\r\n\r\n113732651\r\n\r\n113733062\r\n\r\n113743548\r\n\r\n113798687\r\n\r\n113784422\r\n\r\n113818882\r\n\r\n113815220\r\n\r\n112506631\r\n\r\n112506780\r\n\r\n113797494\r\n\r\n113584776\r\n\r\n113815204\r\n\r\n113776721\r\n\r\n113785437\r\n\r\n113816499\r\n\r\n113797311\r\n\r\n113782004\r\n\r\n113456786\r\n\r\n112345514\r\n\r\n113724691\r\n\r\n113249314\r\n\r\n113496338\r\n\r\n113803150\r\n\r\n113415575\r\n\r\n113689713\r\n\r\n112796524\r\n\r\n113384211\r\n\r\n113817606\r\n\r\n113248873\r\n\r\n113815620\r\n\r\n113803125\r\n\r\n113433182\r\n\r\n113433204\r\n\r\n113585705\r\n\r\n113407882\r\n\r\n113374747\r\n\r\n113648537\r\n\r\n113778635\r\n\r\n113778651\r\n\r\n113815816\r\n\r\n113800436\r\n\r\n113816103\r\n\r\n113796560\r\n\r\n113279043\r\n\r\n113802960\r\n\r\n113802013\r\n\r\n113794169\r\n\r\n113815360\r\n\r\n113795700\r\n\r\n113573790\r\n\r\n113803133\r\n\r\n113800789\r\n\r\n113684142\r\n\r\n113690118\r\n\r\n113798954\r\n\r\n113816405\r\n\r\n113744153\r\n\r\n113781539\r\n\r\n112732925\r\n\r\n112732909\r\n\r\n112529437\r\n\r\n113798547\r\n\r\n113815751\r\n\r\n113356870\r\n\r\n113777426\r\n\r\n113816901\r\n\r\n113802005\r\n\r\n113578237\r\n\r\n113213220\r\n\r\n113818297\r\n\r\n113636385\r\n\r\n113777493\r\n\r\n113799020\r\n\r\n113574649\r\n\r\n113751613\r\n\r\n113751532\r\n\r\n113235739\r\n\r\n113816049\r\n\r\n113655924\r\n\r\n113795530\r\n\r\n113789025\r\n\r\n113788860\r\n\r\n113801610\r\n\r\n113800975\r\n\r\n113768931\r\n\r\n113815026\r\n\r\n113802110\r\n\r\n113815352\r\n\r\n113798911\r\n\r\n113795262\r\n\r\n113796641\r\n\r\n113803338\r\n\r\n113795823\r\n\r\n113795718\r\n\r\n113759860\r\n\r\n113732180\r\n\r\n113726554\r\n\r\n113268823\r\n\r\n113526300\r\n\r\n113795327\r\n\r\n113800428\r\n\r\n113783787\r\n\r\n113798695\r\n\r\n113793740\r\n\r\n113683219\r\n\r\n113800592\r\n\r\n113647824\r\n\r\n113795939\r\n\r\n113570279\r\n\r\n113781962\r\n\r\n113777507\r\n\r\n113386010\r\n\r\n113795106\r\n\r\n113801203\r\n\r\n113803281\r\n\r\n113802226\r\n\r\n113776179\r\n\r\n113776217\r\n\r\n113798482\r\n\r\n113775318\r\n\r\n113380151\r\n\r\n112732917\r\n\r\n113802889\r\n\r\n113571712\r\n\r\n113801904\r\n\r\n113351348\r\n\r\n113802153\r\n\r\n113727631\r\n\r\n113776888\r\n\r\n113723296\r\n\r\n113803443\r\n\r\n113803460\r\n\r\n113746164\r\n\r\n113400985\r\n\r\n113558902\r\n\r\n113731019\r\n\r\n113616244\r\n\r\n111470838\r\n\r\n111470862\r\n\r\n113802927\r\n\r\n113773870\r\n\r\n113695420\r\n\r\n113614373\r\n\r\n113795947\r\n\r\n113773056\r\n\r\n113800410\r\n\r\n113799527\r\n\r\n113804172\r\n\r\n113761350\r\n\r\n113795645\r\n\r\n113413300\r\n\r\n113637403\r\n\r\n113797559\r\n\r\n113555709\r\n\r\n113818076\r\n\r\n113611307\r\n\r\n113323298\r\n\r\n113632770\r\n\r\n113818912\r\n\r\n113796854\r\n\r\n113688075\r\n\r\n113816995\r\n\r\n113652429\r\n\r\n113710364\r\n\r\n113799802\r\n\r\n112704069\r\n\r\n113578024\r\n\r\n113802757\r\n\r\n113795858\r\n\r\n113761074\r\n\r\n113743700\r\n\r\n113802633\r\n\r\n113796862\r\n\r\n113803192\r\n\r\n113604173\r\n\r\n113815590\r\n\r\n113394519\r\n\r\n113779445\r\n\r\n113801882\r\n\r\n113800819\r\n\r\n113778554\r\n\r\n113743378\r\n\r\n113577613\r\n\r\n113778783\r\n\r\n112739237\r\n\r\n113796102\r\n\r\n113785348\r\n\r\n113782985\r\n\r\n113732015\r\n\r\n113802803\r\n\r\n113694490\r\n\r\n113746440\r\n\r\n113291450\r\n\r\n113387946\r\n\r\n112809499\r\n\r\n113343604\r\n\r\n113802498\r\n\r\n113794320\r\n\r\n113775997\r\n\r\n113752571\r\n\r\n113797753\r\n\r\n113733143\r\n\r\n113796552\r\n\r\n113777400\r\n\r\n113799667\r\n\r\n113782420\r\n\r\n113782535\r\n\r\n113796528\r\n\r\n113815956\r\n\r\n113125330\r\n\r\n113817169\r\n\r\n113779348\r\n\r\n113796676\r\n\r\n113796692\r\n\r\n113792700\r\n\r\n113324405\r\n\r\n113795165\r\n\r\n113795149\r\n\r\n113794894\r\n\r\n113780710\r\n\r\n113783230\r\n\r\n113802390\r\n\r\n113795416\r\n\r\n111135338\r\n\r\n113800649\r\n\r\n113800703\r\n\r\n113815468\r\n\r\n113527934\r\n\r\n113799551\r\n\r\n113431252\r\n\r\n11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1212036"
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